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A mostrar mensagens de Novembro, 2003
Helmut Kohl e o mp alemão.

O caso de Helmut Kohl, relacionado com o financiamento de partidos políticos, remonta ao ano 2000, e aparentemente nada tem a ver conosco. Mas tem- e muito!

Na altura em que Kohl foi incomodado pelo sistema de justiça alemã, cá em Portugal, duas vozes se levantaram para o defender: Alberto João Jardim e Mário Soares .
O primeiro, em artigo de opinião no O Diabo (a 15.2.2002), escreveu:

" ...descarada perseguição" . " Helmut Kohl é a grande figura histórica da reunificação alemã e da derrota do comunismo europeu. Obviamente que os vencidos não lhe perdoam. E utilizam o abuso de poder que a covardia de Estado lhes facultou."

Por seu lado, o segundo, na Focus nº 13 de 2000, perorou:

" "Figura cimeira da democracia cristã (...)toda a gente sabe, todavia, que Kohl não meteu um só marco no próprio bolso- disso ninguém o acusa, de resto- e que se não fossem esses financiamentos porventura a unidade alemã não teria ocorrido por forma tã…
Estive a ler a entrevista de dois juizes de nome Rui, ao PÚblico de ontem, Domingo.
O juiz Teixeira, à  pergunta "Não deveriam ser os juizes a ter esse poder [o que supostamente é poder a mais do MP] ? Disse:
- "Pessoalmente não discordo de ser acometida ao Ministério Público a investigação criminal.". Pronto: "acometer" talvez seja lapso de escrita...

O juiz Rangel, disse:
- " Depois do 25 de Abril os juizes, por culpa própria, acabaram por deixar muitos dos poderes que tinham à Polí­cia Judiciária. Aquilo que era a antiga instrução criminal acabou por ser policializada."Neste caso, o lapso é mais grave e não é de escrita...

A discussão é interessante e promete! A ver vamos!
UMA PEQUENA HISTÓRIA DO MP-

Para entender ligações, princí­pios constitucionais e no fim de contas, como funciona o sistema, importa talvez começar pelo princí­pio, pelo genesis da instituição ministério público. Para os italianos pubblico ministero; para os franceses parquet e para os espanhóis ministerio fiscal , ficando nos paí­ses latinos.

Os entendidos não sabem dizer a origem da figura de ministério público. Vão à  época feudal e não o encontram bem definido se bem que em Portugal, já D. Afonso III em 1289, tem um procurador do rei .
Passando as bizantinices, desemboca-se na monarquia absoluta, com um Rei legitimado directamente pelo Divino e que nomeava representantes para exercerem o poder em seu nome- os Procuratore Regis. Em França, muito antes do iluminismo e mesmo sob o comando real, os procuradores tinham alguma independência e recusavam ordens que entendiam serem contrárias ao bem do reino. Por isso, segundo a francesa Michelle Laure Rassat que escreveu sobre o assunto…
A justiça penal é refém de protagonismos?

Nesta semana que passou, diversos acontecimentos de importância elevada, ocorreram na área da Justiça: entrevista de Fátima Mata-Mouros, no Público, a propósito do lançamento de um livro intitulado Sob Escuta-Reflexões sobre o problema das escutas e as funções do juiz de instrução criminal”; artigo de Boaventura de Sousa Santos, no Público, sobre “O recrutamento de magistrados”; uma notícia, ainda no Público, sobre um juiz do Supremo Tribunal de Justiça, de seu nome Gonçalves da Costa ( quem o conhece, sabe que é um jurista sabedor e que ensinou dezenas de magistrados enquanto foi professor no CEJ, nos anos oitenta) e que se referiu ao “uso abusivo de procedimentos” dos advogados nos processos penais.Finalmente, hoje, Domingo, três páginas de entrevista a dois juizes de nome Rui: Teixeira e Rangel. Sobre este último, leia-se a patética declaração de que “não deve haver muitos magistrados do MP que alguma vez tenham visto uma busca”. Patética…
"Porta da loja" é o nome que no Alto Minho se dá a um certo tipo de maçã: pequena, redonda e jeitosa. Tal como a mulher se quer...
Aliás, maçã e mulher são assunto bíblico e de mitologia. Por isso, nada de admirar se aqui aparecer, de vez em quando, o pomo da discórdia, em forma de opinião.
Espera-se que o copista transcreva bem, sem calinadas e não tresleia. Um copista, limita-se a passar a escrito ideias alheias e a reescrever o que outros, mais originais, disseram antes. Um copista, sendo bom amanuense, escreve o que o dono da loja entender por bem.
E por aqui se afere a responsabilidade dos escritos, directamente sindicável no posto de e- mail, à  entrada da loja.


"Loja" é termo caseiro. Dantes, "loja", era uma arrecadação térrea, nas casas de lavradores que servia para guardar o vinho; o azeite; o milho e o feijão; alfaias e muitas coisas mais que um copista só lembra por já as ter visto.
Não é, por isso, lugar de comércio ou de conspiração secr…