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domingo, 29 de fevereiro de 2004

A Chave



Ao conhecer os “uomini d´onore” compreendi que a lógica mafiosa nunca se tornou ultrapassada ou incompreensível. Na realidade, trata-se de um lógica de poder e a funcionar sempre com objectivos.”- juiz italiano antimafia ,Giovanni Falcone, início dos anos noventa .



Em Portugal, exceptuando o caso das FP 25 Abril, em meados dos anos oitenta e terminado recentemente, em polémica, nunca se colocou a questão de constituição de um “pool” de magistrados e polícias de investigação, para combater uma ameaça real ao poder do Estado de Direito democrático.
Até agora.
Com o processo Casa Pia, a magnitude e importância das investigações a efectuar e a delicadeza das mesmas, impôs a constituição de uma equipa de magistrados e polícias, a colaborar em efectividade de funções, para a descoberta da verdade material.

O processo em contra-se em fase inical da Instrução, da competência exclusiva de um juiz de instrução.
Com base em notícia assinada por Licínio Lima, no Diário de Notícias de Sábado, 28.2.2004, fica a saber-se que em Novembro de 2003, , um dos arguidos principais, Carlos Silvino, pela pena e boca do seu advogado José Maria Martins, disse o seguinte:

“Todos sabemos , e o Ministério Público também, que o meu cliente é, ou pode ser, a chave de toda esta trama vergonhosa que atingiu tantos jovens indefesos, ao longo dos anos, um dos quais o próprio arguido, também ele violado na CPL.”

A notícia de primeira página do DN, intitulava: “Carlos Silvino só aceita falar com garantias”. “O advogado de Bibi considera que o seu cliente é a chave de toda a verdade”. “Sem acordo com o Estado não haverá declarações”.

Estes títulos justificaram a introdução ao artigo de página inteira: “ Ou há negociação com o Estado português, concedendo a Bibi o estatuto de arrependido, ou o processo da Casa Pia poderá transformar-se numa montanha condenada a parir um rato. Esta é a estratégia de defesa definida por José Maria Martins ao ter anunciado que, em troca da colaboração com a justiça, o seu cliente exige medidas excepcionais de protecção, nomeadamente uma nova identidade e residência no estrangeiro com subsistência assegurada. Falta saber se a lei permite tal negociação.Os juristas têm dúvidas.”
Pois têm! E começa logo pelo autor da revisão, em 1998, do Código de Processo Penal: Germano Marques da SIlva, que se presta a mais uma colaboração em prol da justiça, sobre forma de entrevista. Que diz o “legislador”?
O arrependimento é considerado pela nossa lei como uma circunstância atenuante de carácter geral. Tem efeitos na graduação da pena e são mais ou menos intensos consoante a própria intensidade do arrependimento. No que respeita ao estatuto de arrependido, este tem natureza excepcional e só é aplicável em casos expressos na lei. Não é o caso.”

À pergunta: Mas não poderá haver uma interpretação mais alargada da lei?
Responde: “Não me parece. O sistema em que assenta a lei processual penal é o da legalidade e, por isso, situações extraordinárias têm de ser expressamente previstas.”

A outra pergunta sobre As circunstâncias em que aparece a figura do arrependido, esclarece:
A figura surgiu como meio prcessual para facilitar a investigação de crimes graves e de investigação difícil. É um expediente de natureza policial com reflexos processuais. Assenta na dificuldade de investigação de certos crimes, normalmente ligados a associações criminosas, em que a polícia tem dificuldade em penetrar. (...) São situações excepcionais, só legitimadas pela necessidade de combate à criminalidade grave e organizada. Em regra resulta da negociação entre as autoridades judiciárias e o arguido e decorre em segredo. Não é normal anunciar na praça pública, pelos riscos que acarreta para o arrependido.”
E adiante os exemplo que conhece: Na Itália, as Brigadas Vermelhas e a Máfia; na Alemanha, o Baader-Meinhof.

O professor, no entanto, opõe-se ao uso desse meio: “ Porque é muito perigoso. Uma coisa é o efectivo arrependimento, outra o arrependimento cmo negócio processual para obter a dispensa ou a atenuação extraordinária da pena.”

Mesmo com essa oposição militante, já existe em Portugal, legislação que consagra explicitamente tal solução- o D.L. 15/93 de 22.1, vulgarmente conhecido como “lei da droga”. O artigo 31º diz assim:

« Atenuação ou dispensa de pena
Se, nos casos previstos nos artigos 21.º, 22.º, 23.º e 28.º, o agente abandonar voluntariamente a sua actividade, afastar ou fizer diminuir por forma considerável o perigo produzido pela conduta, impedir ou se esforçar seriamente por impedir que o resultado que a lei quer evitar se verifique, ou auxiliar concretamente as autoridades na recolha de provas decisivas para a identificação ou a captura de outros responsáveis, particularmente tratando-se de grupos, organizações ou associações, pode a pena ser-lhe especialmente atenuada ou ter lugar a dispensa de pena. »


Assim, na ausência de disposição genérica, na lei processual penal, sobre este assunto concreto, mesmo com a oposição já expressa daquele « legislador » parece que a breve trecho e a confirmar-se a intenção de o arguido Carlos Silvino colaborar com vista a uma eventual atenuação ou dispensa de pena, vai colocar-se a questão de o legislador ter de ponderar a introdução de alterações legislativas, no processo penal.

Contudo, perante a actual composição da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e particularmente o projecto de alteração à lei processual penal que o PS apresentou recentemente, não parece que tal assunto mereça sequer a atenção...

Por isso, a transcrição que se faz aqui de parte de um artigo do advogado Maurizio Gemelli, de Palermo, na Itália, sobre o assunto, fica a título de curiosidade :

"Occorre poi d’altro canto che l’approfondimento del dibattito – una volta data risposta affermativa alla utilità dello strumento probatorio - non sia frenato da contrasti circa la compatibilità di logiche contrattualistiche nei rapporti tra Stato ed imputato. Conserviamo tutti assai nitido il ricordo dei tempi in cui da un lato i magistrati inquirenti, seguendo una visione di tipo utilitaristico forse troppo angusta, ponevano le esigenze repressive in un’ottica meramente finalistica; dall’altro la dottrina ed il legislatore, aderendo a nozioni formal-garantiste della pena, manifestavano una avversione anche di tipo etico nei confronti della figura del collaborante-delatore, ritenuta tipica espressione del peggior sistema inquisitorio.
Tale contrapposizione sino ad oggi ha finito per ridurre il dibattito ad una sterile polemica intorno alla figura del collaboratore, impantanandolo per anni su opzioni di principio senza che fosse mai affrontata la questione della individuazione dei possibili strumenti per contemperare le opposte esigenze. Di conseguenza in passato, allorquando la introduzione di una efficiente normativa premiale anche in materia mafiosa è divenuta ineludibile, si è finito per provvedervi sotto la spinta di situazioni di emergenza e quindi senza una adeguata riflessione e - ciò che ai nostri fini di operatori del diritto è ancor più grave - con numerose imperfezioni tecniche. "


Pode ser que alguém leia...

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2004

Venham mais cinco da pop portuguesa

Cinco putos do Porto, no fim dos anos sessenta, fizeram um grupo rock e chamaram-lhe Pop Five Music Incorprated.

Álvaro Azevedo, Tozé Brito, Paulo Godinho , Luís Vareta e Nuno Cameira, a que se seguiram, em substituição, David Ferreira e Miguel Graça Moura, tocavam em bailes, festas e festivais e as músicas eram quase sempre iguais quando não eram alheias.

Sabiam tocar os intrumentos, onde predominava o órgão Hammond de sonoridades envolventes e determinantes, que expelia a maestria contida do músico Graça Moura, ambientado em Conservatório.

Por isso, num mesmo disco, misturavam Ob La di Ob la da com uma arranjada Aria de Bach. Como eram do Porto, cidade ligada a ingleses, então em plena explosão rock, recebiam os discos de lá e plagiavam-nos cá, em versões amanhadas de ouvido, mas atrevidas, de um fulgor de juventude que nem sequer estacava perante um Jimi Hendrix ou evitava a banda sonora de Lalo Schifrin para uma Missão Impossível.

Note-se que o Pop Five, na altura, era um grupo português entre outros. Noutro grupo da época, como o Sindicato, tocavam Rui Cardoso, Jorge Palma, Vítor Mamede, Rão, entre os outros nove músicos que tentavam imitar os Blood Sweat and Tears.

Os anos dos Pop Five terminaram em 1972, quando os putos atingiram a idade de ir à tropa que na altura se fazia no Ultramar.

No ano anterior, juntaram-se aos Sindicato, Psico, Quarteto 1111, Objectivo, Pentágono, Chinchilas, Contacto e Celos, em Vilar de Mouros, para cerca de 20 mil pessoas ouvirem e onde se apresentou aos portugueses Elton John, antes de se tornar o "rocket man".

A apreciação crítica no Mundo da Canção nº 21, pela pena implacável do crítico Jorge Cordeiro, que lá esteve, é expressiva e breve: "música sem grande força e de execução medíocre". A nota positiva de Vilar de Mouros 71, em música rock nacional, foi para os Psico:" "conseguiram a primeira adesão macissa(sic) do público : para tal tiveram que executar um velho rock dos anos 50. O público pôs-se de pé, entrou no balanço e terminou apoteoticamente."
Nesse relato circunstanciado do festival, o crítico abalança-se ao retrato sociológico da juventude do Portugal de então: "Nascia finalmente o Festival? Não. E porquê? Não só pela frieza do nosso público que ainda está imbuido de muitos preconceitos, mas por culpa dos próprios grupos. A música praticada foi toda ela muito igual, muito semelhante mas principalmente porque entre cada actuação queimavam minutos a afinar instrumentos verificar aparelhagem, experimentar microfones, numa minúcia ridícula e cocabichinha, denunciadora de insegurança e até cabotinismo."

Quais são as obras primas dos Pop Five? Duas: Page One de 1970 e Orange de 1971, esta gravada em Inglaterra e que apesar disso decepcionou, por falta de originalidade e nível musical, o crítico do jornal Disco de 1.9.1971, Hélio Sousa Dias que o assimilou abertamente à influência dos Wallace Collection, grupo menor e que chegou a visitar Portugal para tocar "Daydream".

As primeira dessas músicas tem autoria equívoca, atribuída ao grupo, segundo Álvaro Azevedo que assim o escreveu no pequeno livreto de apresentação da colectânea Odisseia, agora lançada e que reune toda a obra gravada do grupo: " o Tozé Brito também colaborou com a sua criação.", nas palavras aí escritas. Contudo, a autoria deverá atribuir-se a Miguel Graça Moura, o qual não só na enjeita essa paternidade como a reivindica.

O tema "Page One", foi adoptado por um radialista da Rádio Renascença para anunciar o seu programa Página Um que preenchia um horário ajantarado, das 19h 30m ás 21h e que constitui, sem qualquer dúvida, um dos melhores programas de rádio de sempre. Pelo formato, pela inovação, pelo gosto musical e pela sobriedade na apresentação. Por aí passaram sucessivamente José Manuel Nunes, Adelino Gomes, Luís Filipe Martins e Artur Albarran.

"Page One" é uma música de marcação funky, onde predomina a secção rítmica baixo-bateria que lhe imprimia uma cadência urgente, na abertura daquele programa de rádio que se prolongou até alguns anos depois do 25 de Abril e que normalmente passava em primeira mão, as novidades discográficas vindas de Londres, por via aérea e contando com a colaboração de portugueses aí emigrados, como era o caso de António Cartaxo, hoje apresentador na Antena 2.
A música mais conhecida dos Pop Five é assim, uma reminiscência de um belíssimo programa de rádio e com uma sonoridade rítmica inicial, tentadoramente copiada e semelhante à sonoridade funky de um Lee Dorsey de Get Out of My Life Woman ou de um Lowell Fulson de Tramp, ambos de 1966 e avoengos do Hip-Hop.



No início de 2003, os Pop Five, minus Graça Moura, ocupado nessa altura noutros assuntos que o afastaram desse convívio revivalista, reuniram no Porto e retocaram algumas cantigas, num espectáculo gravado em DVD e que acompanha a "Odisseia".

Pode ser impressão de copista, mas a versão de To Love Somebody dos Bee Gees, incluida em disco no ano de 1969, tem uma vocalização melhor pelo Tozé Brito actual, no espectáculo de 2003, do que o de antanho. Odisseia, é obra a merecer audição, porque a qualidade técnica da gravação e a recuperação para cd digitalizado a 24 bits também o reclamam. Quanto à música, "memories are made of this". "Who am i to disagree?"


domingo, 15 de fevereiro de 2004

A ressocialização da escola de Direito de Coimbra.

O Público de hoje, destaca cinco páginas de escrita sobre as cadeias e fatalmente refere uma palavra e um conceito caro a certas elites: ressocialização!
Perante uma estatística que contabiliza em mais de 50% o número de reincidentes, o incómodo de quem pensa e manda é notório e é assim que deve ser.
Uma tese de doutoramento de Fernando Barbosa, da Fac. De Psicologia da Universidade do Porto, investigou o assunto e o autor propõe soluções, mostra algumas incoerências sistemáticas e apita para quem deve ouvir os recados: “a cadeia não está a cumprir o seu papel ressocializador”.
Indo um pouco mais além, qual Buzz Lightyear, em vista do horizonte deste écran, o copista pergunta:

faz sentido a filosofia ressocializadora do Código Penal actual e que temos há vinte anos?

Se alguma coisa ou alguém, em Portugal, pode simbolizar a ideia de elite, essa coisa é o Código Penal de 1982 e esse alguém, as pessoas que o pensaram e o elaboraram.Quanto ao pensamento, não há mistério: a Introdução do diploma diz quem foi e quando foi. Eduardo Correia, de Coimbra, é o seu nome e as ideias são dos anos sessenta. A ideia do Código na parte geral, designa-se como ”correspondendo a uma visão unitária, coerente, marcadamente humanista e em muitos aspectos profundamente inovadora.” Não envergonham ninguém, estes desígnios.
O projecto foi devidamente mastigado e ruminado durante anos de governos e comissões- e disso dá conta essa Introdução. Não foi mais uma lei experimental lançada às feras dos diários da república que se alimentam de papel como como as locomotivas a carvão: em fornalha intensiva, como tem acontecido nos últimos anos de fona legislativa.
Nos anos oitenta, uma nova Comissão presidida por Figueiredo Dias lançou a obra mestra do nosso direito penal, seguindo os ensinamentos daquele mestre , com ajuda de outros, entre os quais Cunha Rodrigues, personagem incontornável nestas coisas da justiça das últimas décadas.

Quem se der ao trabalho de ler essa Introdução ao Código Penal, há-de reparar que entre “mediações axiológicas”, menções explícitas a votações no Parlamento alemão(!), referências à culpa como medida da pena e a uma prevenção geral e especial, a peregrinação chega à ideia de que os delinquentes devem ser para recuperar! “ A prevenção especial só pode ganhar sentido e eficácia se houver uma participação real, dialogante e efectiva do delinquente. E esta só se consegue fazendo apelo à sua total autonomia, liberdade e responsabilidade” .

Até para um copista, esta leitura é penosa, mas a verdade é que esta filosofia de vida não se fica por aqui: “Verifica-se a assunção conscienciosa daquilo a que a nova sociologia do comportamento designa por desdramatização do ritual e obrigam-se as instâncias de execução da pena privativa de liberdade a serem co-responsáveis do êxito ou do fracasso reeducativo ou ressocializador. Pensa-se ser esta uma das formas que mais eficazmente pode levar à reintegração do delinquente na sociedade.”

Mesmo contando com a aparência elíptica deste escrito, com um pequeno esforço interpretativo toda a gente lhe capta a semântica, a sua origem e destino.
E melhor ainda se percebe quando o Prof. Faria Costa, recentemente e sem elipses, disse com um sentido muito chão das realidades que a ideia de ressocialização do Código Penal tinha falhado, provavelmente adivinhando estas investigações e lendo estatísticas recentes.
Antes, já o próprio Figueiredo Dias tinha confessado publicamente a sua ingenuidade madura, a propósito das soluções inovadoras vindas directamente da tecnologia do pensamento alemão. E muito antes também, já tinha amargurado a incompreensão da plebe perante ideias tão avançadas. E acha o copista que ainda vai amargar mais, designadamente quando a plebe se aperceber duma solução tão engenhosa como perfeita, conseguida por outra Comissão dirigida pela mesma elite e que se pode ler no artigo 355º do Código de Processo Penal. Em poucas palavrinhas, mandam-se às malvas muitos actos do Inquérito, obrigando a que toda a prova se faça na audiência de julgamento! As consequências, particularmente em processos penais onde a prova assenta em testemunhos, ainda se irão ver de forma mais nítida, agora, nesta vertigem processualística.
Assim, resumindo e na línguagem tradicionalmente campónia, aquela elite coimbrã deu pérolas a...portugueses executivos!

Porém, aqueles dois eméritos professores fazem parte do gotha do Direito de Coimbra que nos impingiu aquelas ideias que agora denunciam como falhadas, com a agravante de atribuirem a desgraça a outros, particularmente os aplicadores dessas brilhantes ideias.
Essa escola de Direito de Coimbra, é uma verdadeira elite no sentido tradicional do termo. É um escol, de grupo reservado e atencioso aos mestres das lentes. É coerente nos escritos e age em conformidade quando lhes pedem pareceres ou opinião.
Os lentes são um punhado fechado que não larga mão das cadeiras mestras. Não saiem dali, encafuados que estão em gabinetes de tectos altos e janelas que já foram medievais e a bem dizer fazem bem, porque o ambiente, sendo de catacumba, tem bons respiradouros nas bibliotecas. Quem se respalda nos sofás de couro dos corredores, sente o saber fluir dos cartazes que anunciam cursos de pós-graduação, à semelhança das pancartas anunciadoras da última novidade da Colgate-Palmolive num qualquer supermercado de pingo doce. Aliás, pressente-se que o objectivo marketinesco é o mesmo: vender um produto e isso eles aprenderam depressa!
Os catedráticos em Direito não abundam, em Coimbra ou em qualquer outro lado, por razões misteriosas e já em tempos analisadas por Vasco Pulido Valente, num escrito de Junho de 1989! Uma frase resume todo um programa elitista: “A Faculdade , ou seja, de facto, o pequeno grupo que tradicionalmente a explora e dirige, tem um só propósito: o de se perpetuar.”

Curiosamente, como copista, lembro agora que um dos catedrático da dita cuja é Vital Moreira e nunca se viu um escrito seu ,singelo que fosse, sobre o assunto. Sobra-lhe tempo para descascar o corporativismo de juizes; ferve-lhe o sangue se lhe cheira a sotaina por perto ou em grupo; contudo, sobre esta elite a que pertence e dá corpo, nunca lhe foi detectada a publicação de escrito esclarecedor...particularmente sobre esse fenómeno estatístico da carência de titulares de cátedra em Direito. Se o lente ler isto, o copista sugere que rebata e adocique afirmação amarga daquele Valente, Pulido, no mesmo artigo e que dizia que “...os académicos portugueses pretende, na sua maioria, apenas tomar de assalto uma prateleira do orçamento e arrumar-se e arrumar os parentes e protegidos. O ideal de professor continua a ser o Padrinho e a troca de serviços, curriculares e outros, o principal critério científico.”
Perante o exposto, será o escol de Coimbra uma das poucas elites existentes e resistentes que ainda temos?!
A resposta será tentada numa próxima ocasião.

domingo, 8 de fevereiro de 2004

No Pasa Nada!





O problema do combate à corrupção política em Portugal não é simplesmente legislativo, mas de convicção...e de ética!”- Luís Sousa, investigador do Instituto Universitário Europeu de Florença, in Público, 7.10.2001

Leis para combater a corrupção, não faltam! Desde a Lei 34/87 de 16 .7, destinada a enquadrar a responsabilidade dos titulares de cargos políticos, até è legislação de financimanto dos partidos, de 1993 e da Lei 56/98 de 18 de Agosto com as alterações da Lei 23/2000 de 23 de Agosto, passando pelo catálogo do Código Penal, o cardápio é mais do que suficiente para contentar qualquer gosto republicano e laico ou conservador, estendendo-se até às fímbrias passadistas, de leste a oeste.

Apesar disso, os resultados foram sempre...muito pontuais! O exercício venatório particularmente aficionado por antigos directores da PJ, começou na obra faraónica do Centro de Belém, continuou com a desbunda do Fundo Social Europeu, passou pela piolheira da Expo98 e trespassou a rota da JAE. Foi sempre um exercício selectivo, de batida programada e controlada e com o furão amestrado por carta anónima. Como a época era de caça a pato bravo, voador de baixa altitude, o furão ficava a ver navios e os resultados encalhados nas disputas com o chefe da batida. Este, saído da Escola Politécnica, perdido no canavial mas fiado nos binóculos baços e no apito de cana rachada, dava ordens aos caçadores, para escutarem o grasnar e serem lestos no apontar. Porém, fiados na tradição, os perdigueiros seguiam o furão, confundindo apitos com patos e tocas com moitas, apanhando às vezes um marreco sem asa e ficando sempre com as penas na mão.
Nesta actividade venatória tem-se mantido a tradição: o chefe da batida fica em casa, na rua da Escola e à espera da presa; os caçadores batidos, da rua do Freire, vão com o furão. Não fazem equipa, preferindo discussões. Por isso mesmo, apanham pardais e rolas, deixando os faisões.
Esta ave vistosa entoca-se em gabinetes de empresas de obras públicas e às vezes, em sedes partidárias, Apreciam particularmente os edifícios camarários e reproduzem-se aí como cogumelos na humidade. Este fenómeno só é novidade para quem anda a dormir na forma e há casos desses, até nos corredores universitários.

As leis que proíbem o financiamento partidário por determinadas formas, são explícitas e punem com prisão os infractores( em 2005) . Foram feitas pelas potenciais vítimas em nome do povo que os elegeu, para que este os elegesse outra vez. Esse catálogo de crimes, relacionado com o financiamento partidário e a utilização de dinheiros públicos, estão muito bem definidos e têm um âmbito de proibições que é muito bem conhecidos pelos visados, porque foram eles próprios quem os delineou.
Porém, quando algum suspeito dessas más práticas, é apanhado, cai logo o Carmo e a Trindade, mesmo que o caso se passe na Guarda, em Viseu, Marinha Grande, Matosinhos, Felgueiras ou em Lisboa!
Para começar, estão sempre inocentes! E a seguir, vem a imputação cabalística: manobra obscura de inimigos sem rosto, mas de objectivos claros! É sempre isto! Claro que o povo ignaro, apreciador de futebol à manada e telenovela à jantarada, não vai nisto. Mas o povo ignaro só manda de vez em quando e em conjunto...e eles sabem que a memória de quem choram a morte de alguém, num campo de futebol, num Domingo e no seguinte, no mesmo sítio, a envergonha, é necessariamente uma memória curta e se conta por junto.

Assim, aparece agora um político do PS- Abílio Curto, a declarar ao Expresso( 7.2.2004) a sua inocência depois da condenação a 5 anos de cadeia, transitada em julgado, portanto já insusceptível de presunção. Aponta o dedo ao partido: “ Todo o dinheiro foi para o PS”.

Vital Moreira, no seu blog, doeu-se e desmontou brilhantemente a acusação: Não! Para o partido não foi! Se até o próprio denunciante diz que algum dinheiro foi para a Associação Desportiva da Guarda! Como poderá o ingrato dizer que foi todo para o partido? E para a eleição autárquica lá da terra! Que é que o partido tem a ver com isso?! Pergunta o lente.
Custa a ver pessoas inteligentes e sérias a argumentar desta forma e a tentar fazer os outros passar por néscios, para não dizer parvos que é expressão que não engana a massa ignara, do futebol e telenovela. A única justificação para mais esta faena só pode estar numa obnubilação momentânea em tons de rosa. Estou a temer uma futura argumentação em favor da vítima de outra cabala gigante e obscura- porque ainda indefinida no contorno: Fátima Felgueiras. Ou até do Isaltino de Oeiras. Quanto a este, toda a gente compreende a miserável perseguição que lhe andam a mover, a ele e a um seu sobrinho taxista e milionário, ás vezes.
Como temo seriamente, neste caso, mais uma história de patos e furões, associada às tradicionais discussões com pareceres jurídicos a mostrar alçapões, não ficaria admirado. COmo o jackpot estará na Suíça temo também que o destino se assemelhe ao dos Airbus de 1995 e ao compadre Santos Martins. Quanto a este, porém, há uma certidão de limpeza passada pela PGR de então. COmo se sabe, é difícil viajar entre a Suiça e Portugal e as cartas rogatórias costumam viajar de caracol.

Ainda falta entrar em cena, a este propósito, o inefável maestro de corso, da Madeira. Em 15 de Fevereiro de 2000 escrevia no O Diabo, um artigo sobre as ignominiosas perseguições que o sistema judicial dos respectivos países fizeram a essas vítimas que foram Bettino Craxi e Helmutt Khol! Laudava o rufador de corso, nesse escrito, uma decisão do Parlamento italiano que impunha inquérito raso aos magistrados da “mani pulite” italiana. Escrevia o corsário: “É que se trata de algo positivamente novo na Europa democrática. Depois de um período de covardia e de abdicação nos regimes políticos europeus, onde grandes capitalistas , jornalistas e agentes da justiça se vinham tornando nos principais poderes do Estado, por cima e até através das cedências dos eleitores pela soberania popular, finalmente um parlamento repõe o primado da autoridade dos eleitos e das instituições representativas.
Com efeito, foi precisa a tragédia de Bettino Craxi e mais esta descarada perseguição a Helmut Khol, para que finalmente alguém acordasse. “
E escreve mesmo sobre “ face ao positivismo idiota de leis de finaciamento dos partidos políticos, qual a opção?”

Face a esta análise jurídica e sumária da natureza positivamente idiota da lei de financiamento partidário e das incompatibilidades dos titulares de cargos políticos, pouco lhe interessava, ao corsário da palavra desbocada, que o Craxi tivesse sido condenado, várias vezes, a prisão perpétua, sendo-o à revelia porque em devido tempo se pirou para a Tunísia; pouco interessava ao corsário desbocado que Helmutt Khol estivesse em vias de ser condenado, como o foi, a pena que no caso particular foi de multa.
Coincidindo no tempo e no estilo, nesta catilinária contra os poderes judiciais, sintonizou nessa altura e no mesmo registo o grande Mário Soares deste Portugal pequenino. Escreveu artigo na Focus 13/2000 que já foi em tempos assinalado nesta porta, a defender a intocabilidade da grandeza do Khol. Os alemães não devem ter ouvido.
Porém, aqui neste cantinho, parece que se dá ouvidos a estas pessoas e a estas ideias e se entendem as leis do financiamento dos partidos como “idiotas” , no solene manifesto do corsário da ilha
Parece, efectivamente que os poderes de investigação criminal da PJ e do Ministério Público hesitam e se assustam com esta confusão deliberadamente lançada por gente de primeira que olha para os outros do alto do seu poder e se considera imune às próprias leis que permitiram e até aprovaram- para empater le bourgeois, segundo tudo indica e a creditar naqueles propósitos.

Parece também que em Portugal, ninguém que esteja minimamente bem informado- e hesito em incluir neste grupo Vital Moreira – terá a mais leve dúvida de que os partidos políticos vivem numa constante mentira ao longo dos anos: mentem nas contas que apresentam ao eleitorado perante quem têm obrigações especias; mente-se ao tribunal Constitucional para esconder dinheiros de proveniência descaradamente ilegal e criminosa e mente-se por consequência ao povo, em nome de quem tudo se faz.
E se é assim, como parece ser, por que razão insondável, as pessoas não se apoquentam e fazem como as avestruzes quando pressentem perigo?

Talvez seja tempo de as pessoas, em suficiente massa crítica, encararem o problema de frente e assumirem que o cancro que mina a sociedade democrática em que vivemos, não se compadece com complacências e tergiversações de tourada. Porque as farpas que fazem sangue no tecido social e o gozo na arena tem sempre uma única vítima: o povo, nele se incluindo a massa ignara que cega com o futebol e sonha com a telenovela!

Há suspeitas generalizadas e solidificadas de que muito dinheiro das obras públicas, desde há dezenas de anos, tem servido para alimentar máquinas partidárias em esforço eleitoral, principalmente em hora de ponta. Tem havido denúncias concretas e definidas ao longo dos anos: desvio astronómico de verbas do Fundo Social Europeu que encheram bolsos a muita gente e eventualmente estarão na origem do boom de capital circulante e algum fixo que medrou desde finais dos oitenta. Verbas importantes dos grandes empreendimentos públicos na construção de estradas serviram para pagar campanhas eleitorais. Há uns anos, Macau esteve no epicentro de dois episódios turvos. Os socialistas Rosado Correia e António Vitorino ( sim! Esse mesmo) e uma história de mala malpartida e o caso do fax para Melancia que ainda hoje serve de mote para se comentar os sistema de justiça que temos. Foram dois casos conhecidos, mas quantos outros passaram da penumbra dos gabinetes, para os cofres seguros do conforto doméstico, com toda a impunidade?
Essa impunidade de facto que não de direito, permite as indignações de quem é apanhado, por azelhice, por azar ou pelo despeito de parceiras traídas ou invejas recalcadas: Os casos dos Belezas; dos Curtos; dos Judas; dos Isaltinos; dos Mirandas; dos Melancias; das Felgueiras e de outros, escondem a verdade oculta de outros casos com o mesmo contorno e com a mesma base de podridão: o aproveitamento pessoal de dinheiros que não lhes pertencem, misturado com as doações ao partido, também ilegais e ocultas. Nessa mistela espúria entre pertenças ilegítimas, aparece a defesa dos visados, sempre de indignação e de protesto de inocência: acontece no caso de Abílio Curto como no de Fátima Felgueiras. E bebem todos na mesma fonte daquela apontada pelo corsário da ilha: a legalidade e a legitimidade, como o próprio teve a distinta lata de intitular o escrito! Todos eles acham legítimo apoderarem-se de dinheiros para o partido, mesmo à revelia das regras que instituiram e contra a lei que o considera como crime. É uma suprema hipocrisia, que pode compreender-se e comparar-se a outra: a da violação do segredo de justiça pelos jornalistas. Todos acham que é crime, mas não assumem a consequência lógica de tal facto, porque seria socialmente insuportável.
A melhor explicação para se ultrapassar o paradoxo deu-a o próprio Mario Soares que sobre o assunto deve perceber o suficiente para ensinar: no caso de Kohl ele entendia que era uma ignomínia o que lhe estavam a fazer, devido á grandeza natural do homem e do estadista. Só por esse facto, estava fora da alçada da leui! Contudo, confrontado com a incoerência, adiantou candidamente: “ Não digo que não se assinalasse o facto uma vez que surgiu" .

Pois...já que se falou no assunto, haveria que fazer alguma coisa. Essa coisa, porém, nunca poderia ser a incriminação do indivíduo numa lei que era clara e não excluía ninguém.
Não encontro melhor escrito de Mário Soares para definir uma hipocrisia e no fundo uma atitude tão antidemocrárica e desrespeitadora do princípio da legalidade. Venha alguém rebater a afirmação!

Até 2000, as empresas podiam dedicar-se livremente à actividade filantrópica de ajudar máquinas partidárias, com registo de valores. Não o podendo fazer desde então, o problema confinou-se a critérios de honestidade e ética porque na realidade nada o impede: o que é que lhes acontece, se o fizerem?! Apanham uma multa( coima)! Ou então, se não quiserem ter a maçada, socorrem-se da consultadoria política. Isto pelo menos até 2005. Vamos a ver se nessa altura entra em vigor a lei prevista e que configura penas de prisão, para essas condutas.

Não vale a pena malhar no ceguinho que não quer ver a corrupção a irromper por esta via. Já em diversas alturas e circunstâncias, pessoas que conheciam esquemas concretos de corrupção a denunciaram: Garcia dos Santos; Pedro Ferraz da Costa; Sladanha Sanches e a mulher Maria José Morgado; António Borges; um responsável antigo das Finanças até denunciou em concreto como era o esquema: rasganço de papéis, antes da informatização das Finanças e falsificação a seguir.
Não deve existir um único agente da PJ do departamento de fraudes financeias e fiscais que não saiba isto e muito mais. Não deve haver um único deputado que não saiba que isto é assim. Não deve haver um único responsável por grandes empresas de construção civil e obras públicas que não conheça o esquema e o caminho que conduz à vitória em concursos públicos. Pois bem! No pasa nada!
Toda a gente faz de conta e embarca na grande resposta de Cunha Rodrigues ao General que presidiu à JAE e denunciou esquemas concretos de corrupção e financiamento oculto de partidos através de empresas de construção civil e obras públicas – e até explicou o esquema concreto: “ O Senhor tem provas?! Se não as tem não vale a pena dizer porque não me interesso por situações em que não haja provas.”Tem sido esta a cultura de anos e anos de inépcia e desleixo. Que vem associada à falta de meios na polícia e no MP ( numa determinada altura a investigção da Moderna, sob a batuta de um empertigado Negrão, tinha dois agentes, segundo denunciou o próprio Cunha Rodrigues) e à notória e deficiente organização do MP. Há pelo menos vinte anos que a situação se arrasta e não há melhorias à vista, conforme se pode concluir pela entrevista de Cândida de Almeida ao Expresso da semana passada.
Aparentemente tudo vai continuar assim, porque de contrário surgem as Cassandras a anunciar a vinda eminente da República de Juizes! E isso, para eles, é pior do que a gripe das galinhas. E como os juizes, magistrados e advogados também não querem tal coisa, cá vamos, cantando e rindo!

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2004

O Jornalismo de Investigação e a Justiça


Num artigo publicado em 2002, o jornalista José Pedro Castanheira, escreveu neste local de além-mar, extensamente sobre o jornalismo de investigação em Portugal- antes do caso Casa Pia.

Vale a pena recordar o escrito e aqui ficam os últimos parágrafos e a seguir a cópia integral:

Todos sabemos que os tribunais funcionam muito deficientemente. Até há bem pouco tempo, a investigação sobre os chamados crimes de colarinho branco não passava de uma farsa. Quem contasse com conhecimentos bem colocados e bons advogados, pagos a peso de ouro, estava safo. "Em Portugal, temos desigualdade de justiça, só temos pobres diabos presos." A frase é de Maria José Morgado, a procuradora-geral-adjunta que saiu da Polícia Judiciária a bater com a porta (Público, 29/9/02). Ou seja: "A justiça que temos é forte com os pequenos e desigual em relação à criminalidade dos poderosos". O ex-presidente do Benfica, Vale e Azevedo, acabou por ter azar: foi a primeira figura do jet set nacional a ver os seus negócios investigados a sério. Julgado, foi a condenado a quatro anos e meio de prisão efectiva. Seguiu-se a Universidade Moderna, cujas conseqüências ainda são imprevisíveis no plano político. Muito provavelmente, com as recentes demissões na PJ, tudo voltará à farsa do costume.
Ora, um grande número de casos abordados pelos jornais incidem não tanto sobre os crimes of the streets, e mais sobre os crimes of the suites. Mal investigadas pela Polícia Judiciária ou pelo Ministério Público, as denúncias feitas pelos media acabam por dar em nada. Ou melhor, acabam por voltar-se contra os media, na medida que põem em causa a sua credibilidade.
Por outro lado, há a lentidão paquidérmica dos tribunais. Em 1985 escrevi em O Jornal uma história sobre a passagem de cheques sem cobertura em quatro países, por parte de um fulano que entretanto fora nomeado administrador de uma empresa para-pública, ainda por cima com o pendências financeiras. A história parecia-me meridiana e tinha como base aquilo que eu julgava ser a melhor fonte possível: uma ficha da Interpol, com identificação completa do homem, sem esquecer a própria impressão digital. Fui processado. Estávamos na altura do "Bloco Central", a grande aliança entre PS e PSD. O homem era do PSD, "irmão" num dos mais importantes ramos da Maçonaria e foi defendido por um dos mais conhecidos e caros advogados da nossa praça. Já estão a imaginar o resultado: perdi! Na primeira instância, fui condenado pelo crime de difamação a três meses de prisão. Apesar de se ter provado que a ficha da Interpol era autêntica. O processo, digno de Kafka, subiu e acabei por ganhar na Relação e no Supremo, mas ao fim de onze anos - isto numa época em que os crimes de imprensa ainda eram considerados de apreciação prioritária... Nesse ínterim, já eu saíra de O Jornal, que por sua vez já não existia, enquanto a minha principal fonte e testemunha de defesa já tinha falecido...
Já no Expresso, acompanhei de perto uma história sobre um escandaloso perdão fiscal, determinado pelo então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Oliveira e Costa. A história foi escrita em 1990. O caso continua - e já passaram 12 anos.
Não sei quantos processos tive, mas foram mais de uma dezena (presentemente, creio que não tenho nenhum). E eu até passo por ser um jornalista rigoroso e cauteloso. A verdade é que os tribunais acabam por transformar-se numa maçada para toda a gente - menos para os advogados, os únicos que ganham verdadeiramente com isso. Ninguém gosta de ir a tribunal: não é só o jornalista, são também as testemunhas de defesa, mesmo as abonatórias, o editor (que pôs em página e titulou a notícia), o director (que até 1999 era legalmente co-responsável por tudo quanto se publicava), e a empresa (que vê um seu jornalista e o seu jornal no banco dos réus e que teme o montante de uma eventual indemnização). Depois, são as sessões adiadas. E as ausências que têm de ser justificadas. E as multas que têm de ser pagas. E os interrogatórios sobre assuntos que quase todos já esqueceram. E os recursos para a Relação. E os contra-recursos para o Supremo. O jornalista acaba por se sentir "culpado" por incomodar tanta gente, fazer perder tanto tempo, esgotar tantas energias. Tudo isto acaba por se transformar numa forma de pressão inconsciente sobre o jornalista. Mas valerá a pena? - acabará por se interrogar, quando depara com um novo caso complicado.
Veja-se o que é feito dos grandes casos da Imprensa de há dez, doze, quinze anos. Veja-se o caso Malancia. Para os mais novos e para os que têm a memória mais curta, recordo que a primeira manchete de O Independente com o fax para o governador de Macau foi em fevereiro de 1990. O caso só foi definitivamente encerrado pelo Supremo Tribunal de Justiça há exactamente duas semanas - mais de 12 anos depois!
Perante tamanha morosidade e/ou incompetência da máquina judicial, a dúvida instala-se: valerá mesmo a pena continuar a esgrimir contra moinhos de vento? Valerá mesmo a pena correr riscos?
Fico-me por aqui. Não distingui, propositadamente, os aspectos conjunturais, dos aspectos mais estruturais ou, se se preferir, das tendências mais profundas, de longo prazo. Como não me pronunciei sobre as formas de tentar alterar esta situação de estado de crise. Fica para o debate.





Pois, para constar, esta porta vai abrir-se a esta problemática e aqui fica o extenso artigo integral:
O espaço da investigação no jornalismo português

José Pedro Castanheira (*)
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/iq231020021.htm

O espaço da investigação no jornalismo português
José Pedro Castanheira (*)
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/iq231020021.htm


I
No domingo, 8 de setembro de 2002, os jornais publicaram um anúncio de página inteira da direcção do CDS/PP. Com o título "O Expresso mente", o anúncio foi largamente noticiado nas rádios e por todas as televisões. Em causa, estava o tratamento informativo dado pelo semanário ao chamado "caso Universidade Moderna" e ao envolvimento do líder do CDS e actual ministro de Estado e da Defesa, Paulo Portas. Vou poupar-vos a detalhes do anúncio. Retenho apenas o ponto nº 9: "Em defesa do seu bom nome, o CDS instruiu o seu advogado para processar o Expresso, exigindo uma indemnização no valor de um milhão de contos".
Um milhão de contos - uma verba inexistente, na medida em que contos, escudos e tostões deixaram de existir há quase um ano. Mas como bem assinalou, com a sua habitual ironia, o jurista Francisco Teixeira da Mota, os portugueses "tiveram a alegria de voltar a ver brilhar a nossa ex-moeda nas páginas dos meios de comunicação social..." (Público, 15/08/02).
Agora a sério: seja um milhão de contos, sejam cinco milhões de euros, trata-se porventura do maior pedido de indemnização alguma vez exigido em Portugal no âmbito de um processo de liberdade de Imprensa. Até agora, o recorde de indemnizações pedidas ao Expresso era de 70 mil contos. O CDS de Portas reclama 14 vezes mais! O objectivo é claro: não se trata de ressarcir os queixosos, mas tão só de intimidar, atemorizar, não apenas o Expresso, mas os demais órgãos de informação. Basta reparar que, na hipótese simplesmente absurda de algum tribunal estipular uma indemnização daquele montante, isso significaria o fecho quase automático - por falência - do Expresso ou de qualquer outro jornal ou rádio.
Será que a "violência" deste ataque é proporcional à qualidade média, ao impacto e à credibilidade do jornalismo que se está a praticar presentemente? Se assim fosse, seríamos levados a pensar que estamos a viver um excelente momento, designadamente em matéria de jornalismo de investigação. Nada mais falso, como irei tentar demonstrar.
II
Como se sabe, o chamado jornalismo de investigação teve o seu momento mais alto em 1974, com a revelação do "caso Watergate". Pela primeira vez na história da Imprensa, uma investigação conduzida por um jornal, o Washington Post, levou à renúncia de um presidente da República, ainda por cima da maior potência do planeta.
Em agosto de 1974 - data em que o presidente Richard Nixon se viu obrigado a abandonar a Casa Branca - Portugal dava os primeiros passos na aprendizagem e na experimentação da liberdade de Imprensa, conquistada após quase meio século de censura. Só dez anos depois é que se verificam as primeiras incursões, digamos a sério, nesta espécie de disciplina do jornalismo que se convencionou chamar jornalismo de investigação. Ao contrário do que já tenho lido e ouvido, não foi o semanário O Independente quem começou por se aventurar nesta área. Ainda este título não existia e já dois outros semanários tinham publicado, com alguma regularidade, excelentes reportagens do género. Refiro-me, como já devem ter adivinhado, ao Expresso e a O Jornal. No Expresso, os pioneiros foram principalmente Joaquim Vieira e o já falecido Celestino Amaral. Alguns recordar-se-ão certamente de excelentes trabalhos sobre a empresa Emaudio, o caso "Dopa" ou os GAL - só para citar alguns que me vêm à memória. O seu mais directo concorrente, O Jornal - infelizmente já extinto - seguiu as pegadas do Expresso.
Nessa altura, eu trabalhava em O Jornal. Durante cerca de dois anos (1984/85), investiguei uma espécie de saco azul existente na então secretaria de Estado do Emprego, destinado à manutenção dos postos de trabalho e a apoiar empresas em situação económica difícil. Só à minha conta, escrevi 81 artigos sobre o assunto. Orgulho-me de ter sido o primeiro jornalista a levar a Assembléia da República a constituir uma comissão parlamentar de inquérito sobre um assunto revelado nas páginas de um jornal. (Foi a primeira de muitas comissões de inquérito do género. Sobre os seus resultados muito haveria a dizer.)
Quando O Independente surge nas bancas, em maio de 1988, a concorrência entre os semanários intensifica-se. Até porque o novo periódico pratica um jornalismo que cedo se diferencia dos restantes. Não é só por ser mais jovem e inovador. Nem por ser mais agressivo na forma e mais acutilante no conteúdo. É um estilo - diria mesmo: um modelo - diferente dos demais, que se vai desenvolvendo a pouco e pouco. De acordo com Mário Mesquita (Público, 22/9/02), o aparecimento de O Independente "assinalou uma nova era na Imprensa portuguesa, cultivando o tipo de investigação jornalística a que os norte-americanos no início do sec. XX chamavam 'muckracking', o que se poderia traduzir, livremente, por 'varrer o lixo'". Sucessivos directores - com especial destaque para Paulo Portas, mas não só - vão contribuindo, semana a semana, para a definição desse novo modelo de jornalismo. É um novo jornalismo militante, de combate, de denúncia, que se propõe contribuir para o saneamento e moralização da vida pública, que acaba por ser sintetizado (caricaturado?) na expressão "O 4º Poder" que actualmente O Independente exibe como subtítulo.
III
Durante alguns anos, os três semanários, numa saudável concorrência, tentam descobrir novas histórias, ir mais ao fundo, dar uma informação mais completa. Por vezes, e inevitavelmente, as investigações e as reportagens incidem sobre os mesmos episódios. Alguns deles, ficarão a marcar profundamente a vida política. Quem não se lembra do caso do aeroporto de Macau e do fax de uma empresa alemã para o então governador Carlos Melancia? Ou do célebre relatório da Inspecção Geral da Saúde, durante a vigência da ministra Leonor Beleza?
É uma época em que o jornalismo de investigação é assumidamente uma das prioridades - senão mesmo a prioridade - dos jornais de referência. Aos semanários, acabarão por se juntar alguns diários: o Público, criado em 1990, e até o centenário e circunspecto Diário de Notícias. Alguns serão levados a dizer que foi uma moda. Eu penso que foi muito mais que isso.
A cotação no mercado dos jornalistas especializados nesta área nunca terá sido tão alta como então. Os jornais investiram fortemente neste tipo de jornalismo: em meios financeiros (aumentando substancialmente as dotações orçamentais da Redacção) e em meios humanos. Aos escândalos revelados, era reservado um lugar de destaque nas primeiras páginas, inclusivamente como manchete.
Lembro-me que no semanário O Jornal, onde trabalhava, em 1987 passei a coordenar um gabinete de investigação, instalado numa sala própria, e de que faziam parte, a tempo inteiro, mais cinco jornalistas: quatro seniores e um estagiário (para além de vários colaboradores). Os seniores eram o João Garcia (que é presentemente editor do Expresso), o Rogério Rodrigues (argumentista de programas de televisão), o Nuno Ribeiro (o correspondente do Público em Madri) e o José Rui Cunha (que viria a ser correspondente da SIC e da RTP em Bruxelas); o "júnior" era o João Adelino Faria, que agora é um dos pivots da SIC Notícias.
Quando, em 1989, me mudei para o Expresso, fui integrar uma estrutura semelhante, embora com um perfil mais informal. Chegámos a ser sete jornalistas. A importância estratégica dada pelo jornal era de tal monta que a coordenação era assegurada directamente pelo próprio director-adjunto, Joaquim Vieira. Era uma época em que a direcção do Expresso ainda não era composta por cinco pessoas, mas apenas por duas - uma das quais, como disse, coordenava uma área considerada nobre: a investigação.
Ao tempo áureo do jornalismo de investigação correspondeu um aumento sensível dos processos judiciais por alegado abuso da liberdade de Imprensa. Às revelações, denúncias, críticas e ataques dos media responderam os visados com recursos em catadupa para os tribunais. Os queixosos eram de toda o tipo: governantes, deputados e autarcas; patrões e sindicalistas; juizes e advogados, sei lá que mais. A agenda dos directores dos jornais - que à luz da Lei de Imprensa da época eram co-responsáveis por tudo quanto se escrevia no respectivo periódico - passou a estar repleta de idas à Polícia Judiciária e de audiências em tribunal. Os advogados dos jornais nunca tiveram tanto trabalho. E os jornalistas passaram a coleccionar processos.
Os dados estatísticos são elucidativos. O quadro anexo foi elaborado a partir de dados fornecidos pelo gabinete de Imprensa da Polícia Judiciária. Ilustram o número de inquéritos efectuados pela PJ, em nível nacional, a partir de processos instaurados aos meios por alegados abusos da liberdade de imprensa. Os anos em apreço são os últimos 15: entre 1987 e 2001. A curva mostra um pico muito acentuado no triénio 1992/1994. O recorde foi atingido em 1993, com 91 processos. É a época áurea de um determinado jornalismo de investigação, correspondente, em termos políticos, ao período de declínio do cavaquismo [referência ao governo Cavaco Silva].
IV
Feita esta espécie de flashback, vejamos agora a actualidade.
Os gabinetes de investigação, criados em algumas redacções, desapareceram. Eu, pelo menos, não conheço nenhum. Evidentemente que continua a haver jornalistas mais soltos, livres, vocacionados para este tipo de abordagem. Mas normalmente trabalham isolados, sem uma equipa de apoio, sem uma estrutura permanente e organizada. As task forces só surgem em momentos e casos especiais (como aconteceu recentemente com o caso da Universidade Moderna), que logo de desfazem assim que esses casos desaparecem das agendas políticas e mediáticas. O que significa que o jornalismo de investigação quase passou a ser conseqüência de rasgos individuais, de iniciativas pontuais. Perdeu grande parte do carácter colectivo, planeado e organizado. Deixou de ser uma aposta estratégica das empresas e direcções editoriais.
Voltemos ao quadro da Polícia Judiciária. Atingido o pico de 1993, a curva é praticamente sempre a descer, até atingir o seu mínimo "histórico" - como gostam de dizer os nossos camaradas especializados na análise dos altos e baixos das bolsas. Esse mínimo foi no ano de 2000, com apenas 22 inquéritos - um quarto dos registado nos anos de 92 e 93. O aumento verificado em 2001, para 64 inquéritos efectuados pela PJ, tem uma explicação especial: parece dever-se mais à informação desportiva do que aos media de informação geral.
Embora não comparáveis com a estatística da Judiciária, o número de processos que estão em curso contra o semanário O Independente confirma a mesmíssima tendência. Os últimos dois anos trouxeram ao "Indy" muito menos processos do que antes. Assim, estavam em curso até há muito pouco tempo, 14 processos relativos ao ano de 1997, outros 14 de 1998 e 23 de 1999, número que baixou para apenas 7 em 2000 e 9 em 2001. E sei que algo de muito semelhante se passa quer como o Expresso, quer com o Público.
Estes dados parecem falar por si. Constituem um indicador seguro de uma desaceleração ou mesmo de uma crise - chamemos-lhe assim - do jornalismo de investigação. Se o número de processos diminuiu substancialmente, das duas uma: ou o número de "casos" reportados pelos media diminuiu, ou então as notícias deixaram de incomodar seriamente os seus intervenientes, a ponto de estes não sentirem necessidade de contra-atacar através dos tribunais. A verificar-se esta segunda situação - e, com os dados que possuo, não estou em condições de o poder afirmar -, estaríamos perante um indicador de uma outra situação: a falta de credibilidade das denúncias e revelações. Ou seja: a falta de credibilidade dos media.
Chegados a este ponto, a questão que se coloca é esta: o que aconteceu, nos últimos anos, para que o jornalismo de investigação tenha passado de uma prioridade estratégica dos media de referência, para uma modalidade de jornalismo simplesmente tolerada? O que levou a esta profunda alteração?
Tenho procurado reflectir sobre esta situação. Darei em seguida algumas pistas ou linhas de força. São certamente discutíveis, até por serem contraditórias entre si, mas poderão ajudar a compreender um fenómeno obviamente complexo.
V
A tabloidização dos media - ou a preferência por uma informação mais light.
Um estudo realizado pela Media Monitor (Público, 11/9/02) revelou o top ten das figuras mais vistas nos canais generalistas da televisão portuguesa durante o passado mês de agosto. O estudo incidiu sobre as chamadas visualizações, um indicador que cruza o número de notícias com o número de pessoas que as viram. Vamos então ao tal top ten. Primeiro: Mário Jardel (com a espantosa média de 18,6 visualizações - e atenção que não estamos perante uma percentagem, porque o mês não tem cem dias mas apenas trinta, o que significa que cada espectador viu o Jardel na televisão mais do que dia sim, dia não). Depois do Jardel vêm: Nuno Gomes, Laszlo Boloni, Pinto da Costa, Valentim Loureiro, Manuel Vilarinho. Só em sétimo lugar surge a primeira figura não ligada ao futebol - Durão Barroso, que, para quem se tenha esquecido, é o primeiro-ministro de Portugal. Seguem-se, nos três últimos lugares deste ranking, Paulo Portas, Jesualdo Ferreira e Ferro Rodrigues. Ou seja, o futebol - e estamos a falar de um mês em que não há competições, nem nacionais nem internacionais - ocupa sete dos dez primeiros lugares, contra apenas três da política. A esta "ditadura" do futebol renderam-se os três principais canais: TVI, SIC e RTP1. O Jornal das Nove da RTP2 é o serviço noticioso mais equilibrado: Jardel mantém-se destacado à frente, mas no segundo lugar surgem, praticamente ex-aequos, Durão Barroso, Paulo Portas e Nuno Gomes.
Instalada de armas e bagagens nas televisões, a tabloidização tem influenciado a pouco a pouco a informação produzida pelos restantes media, incluindo alguns diários e semanários de referência. Exemplo paradigmático é a atenção e destaque concedidos ao divórcio do famoso casal Tallon. O alegado interesse do público substituiu o conceito de interesse público. A informação pura e dura cedeu o passo. A prioridade passou a ser dada às histórias de sucesso, de preferência oriundas do jet set nacional. Ao sensacionalismo junta-se a invasão da privacidade, especialmente das pessoas que mais ignoram os seus direitos.
O que importa é uma informação que possa ser consumida de forma rápida e simples, com grandes e belas imagens, que não incomode, não questione, nem faça pensar, e se possível que tenha o seu quê de comovente ou faça sorrir.
VI
Os excessos do "jornalismo justiceiro" - ou um certo tipo de Quarto Poder.
Em 1981, o Washington Post conheceu a maior vergonha da sua história. Uma jovem e brilhante jornalista, de seu nome Janet Cooke, escreveu uma série de reportagens, com o título genérico de "O mundo de Jimmy", que ganhou o prémio Pulizer de reportagem. O problema é que a história não passava de uma simples efabulação: era tudo uma invenção, uma ficção, como a autora - mais vocacionada para a literatura que para o jornalismo - acabou por reconhecer.
O Post despediu a jornalista - melhor seria chamar-lhe ficcionista - e não teve outro remédio senão pedir desculpas aos leitores e à opinião pública. Sete anos depois de ter conhecido a merecida fama mundial, devido ao exemplar "caso Watergate", o Post cobria-se de ridículo e corava de vergonha. O Provedor dos Leitores do diário norte-americano analisou exaustivamente o episódio. Uma das conclusões a que chegou vem registada na espantosa autobiografia de Katharine Graham, a célebre proprietária do jornal. "Os jovens jornalistas - sentenciou o Provedor - queriam encontrar um Watergate debaixo de cada pedra."
Esta modalidade de jornalismo "arqueológico" ou "detectivesco" chegou até nós e está muito em voga. Ela é praticada por muitos jovens, mas também por alguns de cabelos brancos. O mimetismo chegou a um ponto tal que um caso de polícia ocorrido há uns anos no Porto logo foi apelidado de "Sãobentogate"... A inspiração não veio apenas no outro lado do Atlântico. Já nos anos noventa, sopraram, intensos, ventos de Itália, na seqüência da famosa mega-operação "Mãos Limpas", conduzida por uma brilhante e aguerrida geração de magistrados, com a cumplicidade activa dos media. Em Itália, recorde-se, o alvo era a corrupção generalizada do mundo da finança e da política, envolvendo forças aparentemente tão distintas como a Mafia siciliana, o Partido Socialista e o bloco democrata-cristão eternamente no poder.
Destas e outras influências e cruzamentos genéticos, caldeadas por uma interpretação muito portuguesa, foi nascendo um jornalismo que eu chamo de "jornalismo justiceiro". É freqüentemente um jornalismo maniqueísta, que só vê o mundo a preto e branco: os bons e os maus, os sérios e os desonestos, os íntegros e os corruptos, os puros e os impuros, os santos e os pecadores. Sendo que todos os políticos e homens públicos pertencem, até prova em contrário, à segunda categoria. Cabendo-lhes a eles o ónus da prova de que o não são. É uma forma pervertida de olhar o mundo e relatar a realidade. E que, no limite, conduz ao isolamento, ao divórcio, mesmo à hostilidade face ao mundo que nos rodeia - quando o que se espera do jornalismo é que também seja porta-voz da sociedade.
Ou muito me engano ou este tipo de jornalismo atravessa uma grave crise de credibilidade. Tudo o que é excessivo acaba por ter efeitos nefastos ou mesmo contrários ao que se pretende. A lista de vítimas deste tipo de jornalismo é longa. Por ordem alfabética, para não criar susceptibilidades a ninguém, nem provocar falsas interpretações, aqui ficam alguns nomes: António Vitorino, Armando Vara, Braga de Macedo, Carlos Melancia, Costa Freire, Duarte Lima, Jorge Seabra, José Luís Judas, Leonor Beleza, Miguel Cadilhe, Murteira Nabo, Rui Mateus, Sousa Franco, Torres Couto, Vale e Azevedo, Zé Zé Beleza...
Nalguns casos, o futuro e/ou a justiça encarregaram-se de confirmar a correcção, a justeza e o mérito do trabalho jornalístico. Noutros casos, há que reconhecer que se verificaram erros, calúnias, excessos e campanhas que só envergonham o jornalismo. Uma primeira e imediata conseqüência foi o desfazer de reputações, a destruição de carreiras políticas e profissionais. Uma segunda conseqüência, mediata, foi a perda de credibilidade de alguns jornais e jornalistas, ao mesmo tempo que se instalava na opinião pública uma sombra de dúvida e de desconfiança sobre os fundamentos, métodos e objectivos deste tipo de jornalismo. Tanto mais quanto se verificaram algumas deserções do campo jornalístico para o campo do poder político - seja partidário, seja governamental. O caso de Paulo Portas é apenas o mais conhecido - mas está muito longe de ter sido o primeiro, como não será certamente o último. Estas transferências prejudicaram seriamente a imagem de isenção e independência dos jornalistas, de seriedade e mesmo de honestidade do jornalismo.
VII
A superioridade, a sobranceria, o desprezo, a arrogância de algum jornalismo.
Nas vésperas do campeonato mundial de futebol, na Coréia e no Japão, Luís Figo assinou um interessantíssimo artigo no Público. Foi num domingo, dia 2 de junho, com chamada de primeira página. Não sei se foi o próprio número sete da selecção quem o escreveu, mas o que importa é o que lá vem. Figo reivindica a "liberdade de expressão" para "apontar abusos de quem com indiferença se assume como juiz arrogante e prepotente, em situações que desconhece ou das quais conhece apenas parte". E explicita, com inteiro acerto: "Muitos daqueles que me criticam são porventura os mesmos que lemos de manhã num jornal diário a escrever sobre agricultura, que ouvimos poucas horas mais tarde na rádio a falar de política e à noite acabam numa das televisões a comentar o actual momento da RTP", ou a perorar sobre a "guerra no Afeganistão" ou a "crise das pescas"... A que eu acrescento: quase sempre com um ar de quem tem certezas absolutas e que nunca se engana. É a mentalidade de quem se alcandorou ao Quarto poder e aí se instalou durante anos a fio. O problema é que, ao contrário dos outros três poderes, o enorme poder dos media não é alvo de uma fiscalização democrática.
Se é verdade que o poder dos media incomoda muita gente, deveria incomodar (e não sei se incomoda...), antes de mais, os próprios jornalistas. Como assinalou Jorge Wemans, ao tempo Provedor do Leitor do Diário de Notícias (in O Público em público. As colunas do Provedor do Leitor, ed. Minerva, Coimbra, 1999), o jornalista "é detentor de um poder extraordinário face aos seus concidadãos". É a consciência desse poder que nos obriga a um código deontológico, que visa regular, através de uma reflexão ética, "os conflitos gerados entre o uso desse poder e os outros direitos dos cidadãos".
Ora, todos estaremos de acordo em como a verdadeira democracia é feita de contrapoderes e controles múltiplos. Como lembra Giancarlo Bosetti, na introdução a um conhecido livro de Karl Popper, "qualquer poder incontrolado contradiz os princípios da democracia". A solução está, antes de mais, na auto-regulação, que se me afigura absolutamente indispensável. E na criação de instâncias de controle, dinamizadas de preferência por profissionais de informação, englobando as universidades, os empresários e o público.
Excelente caricatura deste tipo de jornalismo foi dada por Manuela Moura Guedes, ao confessar numa entrevista o prazer que lhe dá em "apanhá-los ao virar da esquina. Eles estão com um ar deliciado e tu, zumba!, cais-lhes em cima e mordes a canela e eles não estão preparados. Aí dá um gozo supremo".
Longe de mim defender o contrário: o jornalismo de microfone ou de megafone, reverencial, dependente, bajulador, que se limita a estender um tapete vermelho aos grandes, ricos e poderosos. É inteiramente possível rejeitar este tipo de jornalismo sem cair no inverso: o jornalismo caceteiro, inquisitorial, justiceiro, narcisista, pesporrento, que no fundo despreza os leitores e o público.
Veja-se o que aconteceu com o direito de resposta. Os abusos cometidos pelos media levaram o poder político a regulamentar, por mais que uma vez (a última das quais em 1999), este direito cada vez mais importante. Uma surpreendente lição veio de onde menos se esperaria: o diário sensacionalista 24 Horas. Na edição de 30 de julho último, este tablóide enchia a capa com o título "Baixa de Jardel sai-nos do bolso". Lá dentro, a revelação de que a baixa psiquiátrica do bota de ouro iria custar uma boa porção de milhares de contos à segurança social. A notícia, contudo, era falsa. No dia seguinte, o 24 Horas trouxe o desmentido. Alguns jornais respeitáveis teriam optado pela página do correio dos leitores, ou limitar-se-iam à coluna destinada à correcção dos erros. O tablóide lisboeta, contudo, deu um tratamento equivalente, de manchete, à rectificação: "Baixa de Jardel não nos sai do bolso". Mais ainda: o erro era assumido, na própria capa, pelo director, editor-adjunto e autor da notícia.
O tablóide mais sensacionalista da imprensa diária portuguesa, neste caso, não precisou de um Provedor dos Leitores. Não se veja neste à parte uma crítica à figura dos provedores. É uma instituição extremamente importante e útil - não apenas para defesa dos leitores, mas também para moderar o poder de jornalistas, editores e directores. Mesmo se a sua eficácia é muito relativa. Pena é que não se alarguem a outros diários, semanários e mesmo televisões.
VIII
O recurso a procedimentos e meios pouco ou nada éticos.
Um deles é o "offismo". Ou seja: a utilização freqüente, senão mesmo sistemática, de declarações anónimas. Em finais de 1995, ao fazer o balanço de um ano de actividade enquanto ombudsman da Folha de S. Paulo, Marcelo Leite verificava que, "em lugar de um procedimento excepcional, aceitável apenas sob condições muito especiais, o off tinha virado regra". Em Portugal também. Uma pessoa pega num jornal, lê uma notícia, uma peça de investigação, mesmo uma reportagem, e por vezes não encontra identificada uma única fonte. Uma única. É o reinado do off. Até as opiniões, enquadramentos e interpretações são atribuídas a fontes não identificadas. Diz o artigo 6º do Código Deontológico dos jornalistas portugueses: "O jornalista deve usar como critério fundamental a identificação da fontes". E mais à frente: "As opiniões devem ser sempre atribuídas". Sublinho o advérbio "sempre".
A não identificação das fontes não é exclusivo da Imprensa escrita. Ela já invadiu a rádio e a televisão. Na tela, ela é de tal forma chocante que acaba por ser simplesmente ridícula. Já vi vulgares reportagens de acidentes de automóveis, ou de incêndios, em que alegadas testemunhas não dão a cara nem o nome, e mesmo a voz é distorcida. Simplesmente patético. Eu pergunto: que credibilidade é que merece uma reportagem televisiva construída sem nomes, sem caras e com vozes falsas?
Outro truque freqüente é o repórter omitir a sua condição de jornalista, ou até disfarçar-se de outra profissão. E utilizar microfones direccionados e as famosas câmaras ocultas. Todos estes procedimentos são condenados pela generalidade dos códigos deontológicos. São recursos que um jornalista só pode usar em última instância, depois de esgotados todos os outros meios, e quando estiver manifestamente em causa o interesse público. Infelizmente, esquecemo-nos que a nossa profissão não nos confere apenas direitos, obriga-nos a um conjunto muito sério de deveres. Não é, pois, por acaso que o Código Deontológico é uma carta de deveres.
IX
O "vazamentismo", ou a instrumentalização dos media pelo poder.
A expressão é acolhida por Eugênio Bucci, que a foi buscar a Marcelo Leite, o muito criativo e crítico [ex-]ombudsman da Folha de S. Paulo. Ou seja: "os escândalos postos no colo da Imprensa", "vazados" directamente dos gabinetes do poder. As estatísticas confirmam que foi durante os dez anos de governo de Cavaco Silva que o jornalismo de investigação - e mormente O Independente - conheceu o seu período áureo e contabilizou maior número de "vítimas". A uns bons anos de distância, não tenho dúvidas em que uma das principais explicações reside na aliança entre alguns centros de poder e alguns jornais. Fenómenos idênticos observaram-se em muitos outros países - democráticos, claro está, que o jornalismo de investigação (como de resto o jornalismo tout court) só é possível em democracia. As motivações foram certamente várias, desde rivalidades e ódios pessoais, até mesquinhos ajustes de contas dentro de um partido com maioria absoluta, passando por uma saudável reacção a um estilo muito vincado de exercício do poder: intolerante, arrogante, pontualmente autoritário.
Certo é que aos jornais começaram a chegar dicas, denúncias, histórias, relatórios e dossiês - polémicos, quentes e explosivos. A origem era muito variada: gabinetes de ministros ou secretários de Estado, vários departamentos de inspecção, círculos da Polícia Judiciária, fontes da Procuradoria Geral da República, tribunais de várias instâncias, Presidência da República. Com o fim do cavaquismo e a eleição de Guterres, o "vazamentismo" diminuiu. Talvez porque os socialistas nunca conseguiram a maioria absoluta e imprimiram um estilo de governação diferente. Estou cheio de curiosidade para ver o que se irá passar com a actual aliança de direita. Os primeiros sintomas são interessantes...
X
Concentração da propriedade dos media.
Como escreve Eugênio Bucci, no seu livro Sobre Ética e Imprensa (Companhia das Letras, São Paulo, 2000), "a partir das megafusões, o problema da independência editorial mudou de patamar - e ser independente do dono tornou-se tão essencial quanto ser independente dos governos e dos anunciantes". A advertência do autor é feita sobre a realidade do Brasil - mas também serve para Portugal, e cada vez com mais actualidade.
O poder económico está aí, em toda a sua pujança. As excepções são raras e limitam-se a confirmar a regra da aliança e da promiscuidade entre os grandes grupos económicos e os órgãos de comunicação social. O facto até nem é novo em Portugal, uma vez que já no fim do Estado Novo quase todos os jornais estavam nas mãos da banca. O que é novo agora não é a propriedade, é a concentração dos media - não apenas dos jornais, mas também de rádios e televisões. Fernando Correia, que se tem dedicado a estudar este tema, recenseou quatro grandes grupos privados multimídia. O ex-secretário de Estado da Comunicação Social, Alberto Arons de Carvalho, já veio chamar a atenção para os riscos de um inaceitável "oligopólio" - que, no panorama televisivo, poderá ser mesmo "duopólio", com "reflexos muito negativos" quer na "diversidade" da oferta, quer "no pluralismo informativo". Arons teme mesmo que se esteja a caminho de uma "berlusconização" (Valerá a pena desmenti-los?, ed. Minerva, Coimbra, 2002).
A subordinação dos media ao poder económico e a sua concentração não promovem nem facilitam - antes pelo contrário! - a liberdade de informação. São mesmo um entrave ao desenvolvimento do jornalismo de investigação. Ainda recentemente, Emídio Rangel, em entrevista ao Diário de Notícias (de 20/9/02), afirmou: "Há situações em que os órgãos de comunicação fazem campanhas em defesa dos seus próprios accionistas. Há também casos concretos de sonegação de informação". Director que foi da TSF, da SIC e da RTP, não há dúvida que Rangel sabe do que fala... Sabe, como mais ninguém... É realmente uma ironia que esta advertência seja feita por quem chegou a avisar que seria capaz de fazer eleger um presidente da República...
XI
Déficit acentuado no funcionamento de algumas instituições.
Todos sabemos que os tribunais funcionam muito deficientemente. Até há bem pouco tempo, a investigação sobre os chamados crimes de colarinho branco não passava de uma farsa. Quem contasse com conhecimentos bem colocados e bons advogados, pagos a peso de ouro, estava safo. "Em Portugal, temos desigualdade de justiça, só temos pobres diabos presos." A frase é de Maria José Morgado, a procuradora-geral-adjunta que saiu da Polícia Judiciária a bater com a porta (Público, 29/9/02). Ou seja: "A justiça que temos é forte com os pequenos e desigual em relação à criminalidade dos poderosos". O ex-presidente do Benfica, Vale e Azevedo, acabou por ter azar: foi a primeira figura do jet set nacional a ver os seus negócios investigados a sério. Julgado, foi a condenado a quatro anos e meio de prisão efectiva. Seguiu-se a Universidade Moderna, cujas conseqüências ainda são imprevisíveis no plano político. Muito provavelmente, com as recentes demissões na PJ, tudo voltará à farsa do costume.
Ora, um grande número de casos abordados pelos jornais incidem não tanto sobre os crimes of the streets, e mais sobre os crimes of the suites. Mal investigadas pela Polícia Judiciária ou pelo Ministério Público, as denúncias feitas pelos media acabam por dar em nada. Ou melhor, acabam por voltar-se contra os media, na medida que põem em causa a sua credibilidade.
Por outro lado, há a lentidão paquidérmica dos tribunais. Em 1985 escrevi em O Jornal uma história sobre a passagem de cheques sem cobertura em quatro países, por parte de um fulano que entretanto fora nomeado administrador de uma empresa para-pública, ainda por cima com o pendências financeiras. A história parecia-me meridiana e tinha como base aquilo que eu julgava ser a melhor fonte possível: uma ficha da Interpol, com identificação completa do homem, sem esquecer a própria impressão digital. Fui processado. Estávamos na altura do "Bloco Central", a grande aliança entre PS e PSD. O homem era do PSD, "irmão" num dos mais importantes ramos da Maçonaria e foi defendido por um dos mais conhecidos e caros advogados da nossa praça. Já estão a imaginar o resultado: perdi! Na primeira instância, fui condenado pelo crime de difamação a três meses de prisão. Apesar de se ter provado que a ficha da Interpol era autêntica. O processo, digno de Kafka, subiu e acabei por ganhar na Relação e no Supremo, mas ao fim de onze anos - isto numa época em que os crimes de imprensa ainda eram considerados de apreciação prioritária... Nesse ínterim, já eu saíra de O Jornal, que por sua vez já não existia, enquanto a minha principal fonte e testemunha de defesa já tinha falecido...
Já no Expresso, acompanhei de perto uma história sobre um escandaloso perdão fiscal, determinado pelo então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Oliveira e Costa. A história foi escrita em 1990. O caso continua - e já passaram 12 anos.
Não sei quantos processos tive, mas foram mais de uma dezena (presentemente, creio que não tenho nenhum). E eu até passo por ser um jornalista rigoroso e cauteloso. A verdade é que os tribunais acabam por transformar-se numa maçada para toda a gente - menos para os advogados, os únicos que ganham verdadeiramente com isso. Ninguém gosta de ir a tribunal: não é só o jornalista, são também as testemunhas de defesa, mesmo as abonatórias, o editor (que pôs em página e titulou a notícia), o director (que até 1999 era legalmente co-responsável por tudo quanto se publicava), e a empresa (que vê um seu jornalista e o seu jornal no banco dos réus e que teme o montante de uma eventual indemnização). Depois, são as sessões adiadas. E as ausências que têm de ser justificadas. E as multas que têm de ser pagas. E os interrogatórios sobre assuntos que quase todos já esqueceram. E os recursos para a Relação. E os contra-recursos para o Supremo. O jornalista acaba por se sentir "culpado" por incomodar tanta gente, fazer perder tanto tempo, esgotar tantas energias. Tudo isto acaba por se transformar numa forma de pressão inconsciente sobre o jornalista. Mas valerá a pena? - acabará por se interrogar, quando depara com um novo caso complicado.
Veja-se o que é feito dos grandes casos da Imprensa de há dez, doze, quinze anos. Veja-se o caso Malancia. Para os mais novos e para os que têm a memória mais curta, recordo que a primeira manchete de O Independente com o fax para o governador de Macau foi em fevereiro de 1990. O caso só foi definitivamente encerrado pelo Supremo Tribunal de Justiça há exactamente duas semanas - mais de 12 anos depois!
Perante tamanha morosidade e/ou incompetência da máquina judicial, a dúvida instala-se: valerá mesmo a pena continuar a esgrimir contra moinhos de vento? Valerá mesmo a pena correr riscos?
Fico-me por aqui. Não distingui, propositadamente, os aspectos conjunturais, dos aspectos mais estruturais ou, se se preferir, das tendências mais profundas, de longo prazo. Como não me pronunciei sobre as formas de tentar alterar esta situação de estado de crise. Fica para o debate.