Avançar para o conteúdo principal

Mensagens

A mostrar mensagens de 2008

A Maçonaria que "dá a cara"

A revista Sábado, hoje publicada, sob assinatura de António José Vilela, trata "O poderoso triângulo da Maçonaria" portuguesa, com a nomeação de alguns membros das "três mais importantes lojas maçónicas em Portugal": a Mercúrio, Mozart e Brasília. Faltam outras, claro, como a Universalis, tratada em artigo anterior. Mas as guerras intestinas, dão nisto: só se expele o que não serve.
Uma fonte do jornalista, não deixa lugar a dúvidas sobre as intenções dos caminheiros do Bem: "ser a elite da Maçonaria e ter poder. Muito poder."
"O poder destas lojas, é o reflexo da influência dos seus membros" , escreve o repórter para apresentar a loja Mozart, liderada por um tal Nuno Vasconcellos, que é assim apresentado:

"Empresário da área dos media, ele é o homem da Ongoing Strategy Investments, a holding da família Rocha dos Santos que há poucos meses adquiriu os jornais Diário Económico e Semanário Económico, que é a segunda maior accionista do Grupo I…

Vozes dissonantes

Este, já se tramou. Ou lhe fecharam as portas da "cultura" oficial; ou lhe fizeram a cama, à espanhola. Entretanto, tem uma cátedra, na Universidade Nova de Lisboa, na Faculdade de Ciências Sociais.
Ciências? Sociais? Pois sim. Basta ler a entrevista, para perceber que ciências são essas e em que sociedade se estudam.

imagem do Correio da Manhã de Domingo.

Por imperativo categórico

"Por outras palavras, ilustre anónimo, sou defensor de uma alínea deontológica entre magistrados que obrigue os mesmos a não serem anónimos blogueadores, usando instrumentos a que só acedem por dever de ofício."

Neste pequeno texto de José Adelino Maltez, a propósito de um quid pro quo que não adianta retomar no seu quod libet, vai toda uma concepção da vida democrática que interesse escalpelizar, para melhoria dos entendimentos gerais.

Essencialmente, o que JAM defende é a capadura de uma liberdade de expressão, no âmbito de determinadas profissões, no caso, a de magistrado. Um magistrado, para escrever na blogosfera ou nos jornais, ou seja onde for, tem de dizer quem é e de onde vem. Obrigatoriamente e por alínea deontológica, num código pasquim qualquer.

Esta concepção do mundo moderno dos blogs e dos lugares de comentário na Rede, torna-se curiosa, porque remete para um reflexo totalitário. Típico, na medida em que se exige a um magistrado que diga quem é para escrever o q…

Palmas, às janelas partidas

Leia-se esta crónica de Fernanda Palma, no Correio da Manhã de hoje:

A reforma Penal de 2007 foi objecto de crítica por ter reduzido o âmbito de aplicação da prisão preventiva a crimes pouco graves – que nunca cabem no âmbito da criminalidade violenta ou organizada. A reforma terá permitido a libertação de pessoas que, ao cometerem pequenos crimes, terão já revelado um perfil de perigosidade. Ora, cabe perguntar se os autores dessas críticas não pretenderão, afinal, uma solução de ‘broken windows’.
Esta visão da política criminal – à letra, das ‘janelas partidas’ - esteve na ‘moda’ há alguns anos nos Estados Unidos. Na sua perspectiva, o Direito Penal deve intervir com dureza logo que se cometa pequenos delitos (como partir janelas ou pintar graffiti) ou até outros ilícitos (como cuspir ou urinar na rua). Pretende-se deter os delinquentes para os dissuadir de carreiras criminosas e, sobretudo, para os retirar do espaço público, incapacitando-os de cometer crimes – o que aconteceria com…

Natal

O primeiro presépio conhecido na Cristandade, terá sido da iniciativa de S. Francisco de Assis, na cidade de Greccio,no alto Lazio, em plena Idade Média, no ano de 1223. Um presépio com figuras reais, na representação da Natividade.

Anos depois, por volta de 1296, o pintor Giotto, documentava num quadro ( o acima mostrado), esta representação da representação, com figuras da época.

O Cristianismo, tem séculos de tradição e a do presépio começou assim. O pai Natal é outra história e de tradições mais tardias e algo espúrias.

Boas festas de Natal, a todos.

A preparação da magistratura

Imagens do Correio da Manhã de Sábado e Domingo.

Na última Sexta-Feira, o procurador-geral da República, foi ao Parlamento, responder a perguntas da Comissão de Orçamento e Finanças, por causa do escândalo BPN.
Em suma e com substância relevante, disse que o Ministério Público não está preparado nem especializado, para lidar com crimes económicos e financeiros. Assim mesmo, sem peias. E acrescentou que o sucesso no combate à criminalidade económica tem sido relativamente pouco. E mais ainda: o MP precisa de ter a humildade de reconhecer que precisa de ajuda. De quem? Das entidades que percebem um pouco mais do assunto: Banco de Portugal, Inspecção- Geral de Finanças, entre outras.
Eduardo Dâmaso, director-adjunto do Correio da Manhã, no Domingo, escrevia na sua crónica de Dia a Dia que o MP anda há duas décadas com este problema. Desde Cunha Rodrigues, como PGR, que o MP tem que pedir ao Governo a colaboração de inspectores da IGF ou ao BdP a investigação de crimes económicos de certa …

O novel plágio?

Alertado por um comentário anónimo no Blasfémias, surge uma pergunta: E se as Intermitências da morte, de 2005, de Saramago, assentassem num plágio de uma ideia alheia, um conto de 10 páginas, intitulado Ultimas Notícias, de 1987, e de um escritor mexicano, Teófilo Huerta? Por aqui, há quem não tenha a mais pequena dúvida, como o autor do conto procura demonstrar. Assim: “Los científicos, los religiosos y el hombre en general, no se explicaban las causas de tan singular fenómeno que afectó a toda la Tierra y puso en peligro la vida de sus habitantes, su estabilidad, su congruente equilibrio ecológico y su capacidad para albergar tantos seres...El hecho ocurrió de pronto en todos los países, en unos de día en otros de noche. La noticia se comenzó a difundir...la gente.... no daba crédito a los titulares de los periódicos de ese día: “NO MURIÓ NADIE AYER!”... Este es el inicio de mi cuento ¡Últimas noticias!, el cual escribí en 1983 para el Primer Concurso de Cuento de Ciencia Ficción conv…

O descontentamento

Do Diário Digital:

Quase 75 por cento dos professores mudavam de profissão se tivessem alternativa e 81 por cento admitem que, se pudessem, pediam a aposentação, mesmo com penalizações, segundo um inquérito a mais de mil docentes que será apresentado hoje.

Este é o melhor sinal da falta de respeito deste Governo ( e de outros) por uma classe profissional que abrange mais de cem mil pessoas e é fundamental para qualquer "pogresso" ou desenvolvimento de qualidade de um qualquer país. Significa ainda, acima de tudo, uma falta de respeito, por todos os cidadãos de um país que esperam e desesperam pela melhoria sensível das condições de vida e revêem todos os anos, a tendência para o contrário.

Os políticos que não percebem isto, não merecem ser eleitos seja para o que for. Os habituais comentadores da causa, nem vale a pena citar, porque a desgraça autista, ainda é maior. A estes, basta-lhes a palavra mágica: Esquerda. É o abre-te sésamo!, da modernidade do partido popular da e…

Krugmanomics

O primeiro-ministro foi hoje de tarde ao Parlamento, fazer de conta que respondia às interpelações dos deputados. Uma das ideias-chave do Governo, nesta altura, é a intervenção do Estado na Economia, com investimentos maciços em obras públicas. A mesma ideia, é defendida num artigo de Paul Krugman, publicado originalmente no NYT de 20.11.2008 e que o Público de hoje retoma, com aspectos dignos de nota e que limitam as ideias de Esquerda sobre a crise: "O que o mundo precisa agora é de uma operação de salvamento". Como? "Colocando de novo o crédito a circular e estimular o consumo". E com políticas keynesianas, de investimento público. Oposta, precisamente à ideia liberal da intervenção mínima do Estado na Economia. Porém, Krugman, para realçar que o sistema capitalista, não é posto em causa, refere: " Que fique bem claro: isto não é um objectivo a longo prazo, uma questão de tomar as rédeas da economia: a finança deverá ser reprivatizada assim que for seguro fa…

os coveiros do sistema

Quem ouve falar António Costa, um candidato a líder do PS e actual presidente da Câmara de Lisboa, dá de barato que é tipo honesto, sem ambições de grandeza monetária ou vidinha fácil. Um político decente, vá lá. A contrastar com muitos e muitos que transpõem as portas do edifício do largo do Rato. E no entanto, esta notícia do Público de hoje, com alerta por aqui, provoca perplexidade, pelo sintoma de desmando, laxismo, anomia ética, numa palavra, corrupção, sem que o nome seja imediatamente associado a crime. Uma profunda corrupção política, sem qualquer justificação plausível e razoável, na situação económica que temos e peranto o país que somos. A notícia diz isto: "Gastar cerca de 800 mil euros em pareceres jurídicos e advogados externos para acompanhar processos desde 2005 pode não ser muito significativo. Mas se se tiver em conta que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) tem 238 juristas nos seus quadros de pessoal, o facto já parece menos normal. E se o valor real puder ser mui…

O Natal dos simplex

Há pessoas, supostamente responsáveis, politicamente empenhadas, que parecem tudo entender do ensino público, em modo de recomendações executivas. Vai-se a ver com maior cuidado e descobre-se que pouco entendem do essencial, enredam-se no acessório e têm do ensino público ( e privado, porque dependente dos mesmos programas), uma ideia...simplex.

Esta simples palavra, aliás, serve de mote para o exemplo das ideias simples. O simplex, tem sido um programa idealizado para simplificar estruturas aparentemente complexas, na administração, burocracia e legislação. Só o termo, em si mesmo, cunhado salvo o erro, por António Costa, um advogado que se dedicou de corpo e alma à política, diz tudo. Um estrangeirismo que nem a isso chega, porque semioticamente, remete para outras coisas, vazias de sentido a não ser o publicitário.

Vital Moreira, sempre ele, dedica umas frases curtas aos professores. Para dizer que não querem avaliações e nem sequer pretendem a divisão das carreiras em estratos, onde…

A ronha dos rolhas

O caso do governador do Estado de Illinois, preso na terça-feira, ouvido nessa condição e libertado sob fiança, merece atenção particular, por causa do procedimento penal que levou a essa situação.

Nos EUA, um Governador do Estado, foi sujeito a escutas telefónicas, por suspeitas de corrupção, por denúncia anónima e feitas pela polícia, sem intervenção de um juiz a autorizar e a filtrar a coisa, no prazo de 48 horas, depois de terem sido apresentadas ao MP, pela polícia, 15 dias depois de as fazerem ( é o que vigora cá).
Os resultados da investigação, enquanto o mesmo era ouvido, foram comunicados , em conferência de imprensa, pelo Procurador Geral e pelo responsável policial que efectuou as escutas, citando frases do mesmo, gravadas, como prova das intenções do mesmo.

Todas as provas indiciárias do facto foram recolhidas pelas escutas telefónicas. O facto principal, denunciado agora, tem a ver com o preenchimento de um lugar no Senado, vago depois de Obama ter sido eleito.
O Governador,…

O encobridor

"Tudo o que apareça nos jornais sobre Dias Loureiro e os seus negócios cai em cima do Presidente Cavaco Silva, do PSD e só em último lugar de Dias Loureiro. Por esta ordem. Ninguém sabe isso melhor do que o PS e o Governo"- José Pacheco Pereira, na sua crónica da revista Sábado de hoje. E tem inteira razão. O problema destas coisas graves e que Pacheco Pereira, prefere passar em claro, elidindo a questão numa pura luta política, é esse mesmo: Cavaco Silva e os seus governos, o PSD e os seus secretários-gerais e modos de recolha de fundos, com negócios adjacentes e, por fim, um dos beneficiários principais do esquema dos políticos que saem dos governos para a actividade negocial, privada, mas com ligação à política, Dias Loureiro. Há outros. Pacheco Pereira conhece-os muito bem, até porque em tempos chegou a denunciá-los por omissão, na própria AR. O PSD e Cavaco Silva têm algo a ver com isto? Têm. Tudo a ver. É esse o problema que Pacheco Pereira não suporta equacionar. No ent…

A ética do regimento

Segundo o Público de hoje, afinal ninguém consegue detectar ao certo, quantos senadores da nossa República ( tomaram assento na Sala do Senado), votaram ou não na passada Sexta-feira, a famigerada suspensão da avaliação dos professores. Não é possível avaliar, segundo o Público, porque a votação foi anónima, por contagem de filas das bancadas e as presenças não foram contadas individualmente, com identificaçãol dos votantes. Pelos vistos, "há deputados que estiveram presentes e votaram e que são dados como faltosos". E se o visionamento das bancadas do Senado, torna possível uma avaliação a olho nu, a crueza da exposição torna-a improvável. "A secretária da mesa, Celeste Correia, assegurou que tal não está previsto, a não ser que seja decidio em conferência de líderes". O problema, reside no Regimento: " Se todos reconhecem a dificuldade em controlar a assiduidade, ninguém parece interessado em mudar o regimento". Para quê? Mudaria alguma coisa, de essencia…

A ética na magistratura

Da revista InVerbis, citando o Diário de Notícias:

Os procuradores do Ministério Público deveriam apresentar uma declaração de Interesses junto do Conselho Superior do MP, de forma a que este possa detectar e corrigir eventuais situações de conflito entre magistrados e processos concretos. Esta proposta vai ser levada pela dlrecç.io do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) ao congresso, que decorre este fim-de-semana.
Em entrevista ao DN (edição de amanhã) , António Cluny, presidente do SMMP revelou que a proposta surge na sequência da aprovação do "Compromisso ético" por parte dos juízes, mas com algumas diferenças:
"Comungamos das preocupações dos juízes. Mas não das soluções. Entendemos que os magistrados não se querem quimicamente puros. Quando Isso aconteceu, houve péssimos resultados. Devemos preservar a liberdade de associação mas, por outro lado, entendemos que deve haver uma separação de Interesses em relação a todo o tipo de associações." De…

Affidavit

Ao cuidado dos nossos professores d0 Direito Penal que temos - Fernanda Palma, Costa Andrade, Faria Costa e até mesmo Figueiredo Dias, reformado mas activo para estes problemas de direito penal comparado, particularmente para uma atenção ao significado de um affidavit:

Do New York Times ( via Blasfémias): Gov. Rod R. Blagojevich of Illinois was arrested on Tuesday morning and charged with corruption, including an allegation that he conspired to profit from his authority to appoint President-elect Barack Obama’s successor in the United States Senate, prosecutors said. (...) "A 76-page affidavit from the United States Attorney’s office in Northern Illinois says Mr. Blagojevich was heard on wiretaps over the last month planning to “sell or trade Illinois’ United States Senate seat vacated by Pres-elect Barack Obama for financial and personal benefits for himself and his wife.”Reparem bem os ilustres professores, o que são as garantias de procedimento penal nos USA: um Governador do Es…

Os passadores

Da Lusa:

São Paulo, Brasil, 09 Dez (Lusa) -- Um empresário envolvido no escândalo do "mensalão" foi detido com 361.445 mil euros ao desembarcar domingo, em São Paulo, num voo procedente de Lisboa, anunciaram fontes policiais.
Enivaldo Quadrado, sócio de uma empresa acusada de branquear parte os recursos do "mensalão", estava com o dinheiro não declarado escondido debaixo das roupas.
Agentes da Polícia Federal brasileira abordaram o executivo para uma inspecção de rotina, no momento do desembarque do avião, e descobriram o dinheiro.
Por lá, a corrupção ainda funciona assim: dinheiro vivo, a passar de mão em mão, entre ministros, funcionários e dirigentes partidários e escondido das contas correntes. Por cá, já é um pouco mais sofisticado: a lei existente, não obriga a tamanho esforço e as autoridades de investigação, raramente vêem a cor do dinheiro. Aliás, raramente vêem a cores, o que quer que seja. À obscuridade legal, associa-se a uma dificuldade daltónica, acentua…

Os pilares do Regime

Para entender bem como Portugal é pequeno e se conquistam consciências críticas, ou até se entra em redutos do inimigo de classe, talvez seja útil transcrever um pequeno texto da Visão de 5.12.2008, que dava conta do " retrato do poder em Portugal":
"Baptista-Bastos, de quem Dias Loureiro foi testemunha abonatória, num processo em que o queixoso era Alberto João Jardim, é outro dos seus amigos: «Detestava-o e disse-lho quando o conheci. Até lhe falei no rosto sombrio que ostentava, o que lhe conferia um ar sinistro.»
BB ouvira-o, numa manhã de sábado, na rádio: «Ele possuía uma ampla informação política, económica, social e cultural do País. E desenvolveu as suas ideias, associando-as com uma forte componente social-democrata, à maneira, por exemplo, de Willy Brandt e de Olof Palme.»
Vai daí, BB escreveu um artigo sobre isso e Dias Loureiro telefonou-lhe de Nova Iorque. Depois disso, foram-se encontrando, entre almoços e uísques, por vezes com Duarte Lima a juntar-se-lhes.…

António Alçada Baptista

Morreu António Alçada Baptista, um homem que quis estar de bem com todos. Até com Marcello Caetano, a quem entrevistou e publicou um livro de Conversas com Marcello Caetano, de finais de 1972-73. Aqui ficam três páginas, sobre o exercício do poder político. Basta clicar para ler.




















Vão ao Totta!

Segundo a revista Domingo do Correio da Manhã, " A fortuna de Rendeiro começou nos anos 90 quando vendeu a Gestifundo -um fundo de investimentos para o mercado de capitais, criado em 1986, com Helena Gray de Castro e Raul Marques , que tinha conhecido na sua passagem pela multinacional McKinsey- ao Totta, que era presidido por José Roquette. Tinha investido o equivalente a 25 mil euros e vendeu por 15 milhões, além de que ficou com um bom cargo e bom ordenado no Totta-permaneceu lá cinco anos."
O título da revista é: "O banqueiro destronado pelos mercados".

...beg your pardon?!

Nos anos noventa a privatização do Totta, assumiu contornos rocambolescos, por causa do...Banesto de Mário Conde ( cujo destino é amplamente conhecido , com passagem demorada pelas cadeias espanholas). A questão, originou uma espécie de prè-inquérito parlamentar em que o ministro das Finanças de Cavaco, Jorge Braga de Macedo, tido como um génio precoce, depôs no Parlamento.
Duas passagens desse…