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domingo, 30 de novembro de 2008

O partido da ilusão permanente

Imagem do Correio da Manhã de hoje.

Imagine-se, um cenário político, actual, neste Portugal europeu, ocidental, com estas características:

-Uma Constituição reduzida ao artigo primeiro e um governo maioritário, saído de eleições, com o seguinte ideário:

- Um partido único, congregador de todas as tendências unificadas, representativas das "classes trabalhadoras", operários em maioria, dirigido por uma vanguarda elitista e de aparelho burocratizado na ortodoxia político-programática, determinada pelos "congressos" "democraticos". Um partido de bandeira vermelha e simbologia marxista-leninista.
Partido único, com semelhantes características, embora de índole abrangente de várias corporações de profissões e ofícios, existia no Estado Novo: a União Nacional. Não há qualquer diferença prática entre a "única orientação geral e a única direcção interna", do partido da classe operária, e o do Estado das corporações. Em ambos os regimes, os restantes partidos políticos, são dispensados de existência por desnecessidade evidente, devido à nefasta influência de correntes doutrinárias opostas e desagregadoras da harmonia social.

- Um governo saído dessas eleições, reflectiria necessariamente, a vontade de um único "líder do nosso povo", orientador e com todo o poder executivo, de índole altamente personalizada, nas características do culto que imediatamente lhe seriam atribuidas por toda a comunicação social, nacionalizada em proveito de todo o povo e pertença única e exclusiva do Estado: televisões, rádios, jornais e revistas, todos deveriam passar a contribuir construtiva e positivamente, para as "batalhas da produção" que se seguiriam a uma nacionalização de todos os sectores chave e fundamentais da economia. Banca, Seguros, Empresas de Distribuição, Empresas de produção com significado nos sectores mais importantes do mercado, seriam dirigidas por comissões de trabalhadores, vigiadas por controleiros de partido, formados no ideário partidário do único partido, o glorioso PCP. As poucas empresas privadas deixadas de fora desta colectivização, nunca se atreveriam a contrariar os gigantescos planos plurianuais, de produção gizados por indivíduos do género Carlos Carvalhas, pelo simples motivo de que não o poderiam fazer, porque o mercado estaria completamente controlado pelo Estado. É o cenário cubano e norte-coreano, modelos de identificação real, do PCP.

No Estado Novo, o papel do Estado na economia, reduzia-se a sectores fundamentais, com grande impacto social, como o transporte ferroviário. Os planos de fomento, destinados a condicionar industrialmente o desenvolvimento coerente do país, definiam os investimentos em infra-estruturas em estradas, edifícios públicos etc. Deixavam de lado, todo o sector bancário, seguros e industrial de peso pesado na economia. A iniciativa privada na banca e seguros, é uma distinção fundamental, neste caso.

O regime de partido único, para impor estas medidas constitucional e legalmente garantidas, teria necessariamente que modificar radical e extensivamente, o Estado que temos e os seguintes sectores desse mesmo Estado, numa autêntica revolução serôdia de costumes inacreditáveis nos tempos que correm:

A Administração Pública, teria que ser totalmente modificada, no sentido de substituirem os dirigentes, aos milhares, exceptuando todos os que aceitassem as novas regras "democráticas".

Sabe-se como seria: tal experiência ocorreu, em parte, nos meses que se seguiram ao 25 de Abril de 1974, por isso as memórias ainda estão vivas. Nos jornais, nas rádios e na tv ( agora necessariamente reduzida a um ou dois canais públicos, com extensão dos demais aos seviços do partido, das organizações do mesmo e da causa pública do "nosso povo"). O exemplo de Saramago, no Diário de Notícias de 1975, seria repristinado e replicado por centenas de situações e casos práticos, sempre com a mesma justificação: em nome do Povo. Dantes, no Estado Novo, " a bem da Nação"
Para manutenção da ordem e segurança do "nosso povo", as forças de segurança, teriam necessariamente de actuar em conformidade com as novas leis: em função da necessária alteração e modificação de todo, mas mesmo todo o "direito da burguesia", também a legislação penal teria que ser reformulada e alterada, no sentido de permitir a prisão preventiva, por longos anos ( como acontecia e acontece em todos os países comunistas), de todos os contra-revolucionários.
Todas as forças armadas, teriam que ser reeducadas na nova-velha ideologia e retomarem o velho espírito SUV: soldados unidos vencerão. Quem não aceitasse, o presídio militar, seria o destino para anos de solidão.
No Estado Novo, redondamente fascista, na classificação PCP, as prisões políticas, incidiam essencialmente naqueles que faziam parte do PCP e de alguns simpatizantes "subversivos". Naturalmente, com o advento do regime político saído da maioria absoluta PCP, as cadeias não ficariam às moscas, depois de sairem os criminosos de delito comum, reintegrados em quintas fechadas, para recuperação social da delinquência.

Para garantir a ausência de boatos, maledicência encapotada e críticas abertas ao regime, incluindo notícias negativas para o "nosso povo", no período de transição para o socialismo efectivo, ficariam suprimidas temporariamente definitivas, as liberdades de expressão, reunião e associação. A internet, seria imediatamente condicionada ou mesmo cancelada, como acontece na Coreia do Norte e em Cuba e antes disso, se tal tivesse sido possível em todos,mas mesmo todos os países de leste. Uma censura, ampla, efectiva e realmente sentida como opressora de liberdades fundamentais, seria inevitável e aplicada com rigor. NInguém poderia escrever livremente, isto que agora escrevo.

No Estado Novo, a censura, efectiva e real, incidia particularmente, nas notícias que pusessem em causa deliberada e de modo atentatório da integridade nacional do regime político. O PCP, não tinha existência legal e funcionava em modo clandestino, as notícias que lhe respeitavam, eram suprimidas dos media. Estes, com destaque para a tv, emissora nacional de rádio e dois ou três jornais do regime, eram dirigidos por pessoas afectas ao mesmo regime que censuravam efectivamente as notícias negativas. Os restantes jornais, revistas, livros, e rádios, pertencentes a privados, eram submetidos a censura prévia, que cortava determinado tipo de notícias.

Os programas políticos seguiriam fielmente as receitas conhecidas de outros países que já foram comunistas e dos que o continuam a ser: organizações de juventude, como a Mocidade Portuguesa do Estado Novo, assumiriam novos nomes, como Pioneiros Portugueses. Partidos fantoche, para assegurar uma existência fictícia de uma democracia paralela à ocidental, seriam admitidos no espectro político, estando aí reservado o campo de integração dos Verdes e do BE reciclado, de um MDP ressuscitado e até dos Manuel Alegre todos contentes, a gritar por uma liberdade autêntica, mas complacente. O PCP insite hoje em denunciar os "erros" desse comunismo derrotado, apontado a pureza dos princípios como totalmente redentora desses erros graves que conduziram milhões de pessoas, a regimes opressivos e de miséria relativa.

Em consequência deste novo regime proposto pelo PCP e aplicação prática do programa actual e reafirmado neste Congresso, pelo PCP, a perseguição política aos "subversivos" e reaccionários, seria implacável, nos primeiros tempos. As penas de prisão, seriam aumentadas drasticamente, pela introdução das antigas e conhecidas "medidas de segurança", com outro nome e delimitação teórica, em vigor em Cuba e Coreia do Norte.

Tudo isto que é apenas um apanhado geral do regime que o PCP efectivamente defende e aplicaria irremediavelmente ao "nosso povo", parece-me indiscutível.
Estas medidas, têm sido implicitamente aplaudidas pelos membros e simpatizantes do PCP que temos, por Cunhal, por Carvalhas e agora por Jerónimo de Sousa. Com o apoio explícito de pessoas inteligentes, como António Vilarigues ou Ruben de Carvalho. Incrível, é o mínimo que se pode exclamar, em perplexidade continuada.
Despudoradamente, totalmente ao arrepio do que significa a democracia ocidental e pluralista, o PCP porfia, ano após ano, em apresentar um programa explícito, claro e manifestamente anti-democrático, repressivo das liberdades fundamentais, do Humanismo mais banal e aceite nas sociedades ocidentais, como o standard mínimo de existência nas sociedades modernas.
O PCP defende, como válidos para Portugal, os modelos cubano e norte-coreano, com as devidas adpatações, claro, mas em nome de princípios inexoráveis e imutáveis do seu ideário filosofico-político. E rejubila nos congressos, com essa enormidade!

Nos países de leste que até finais dos anos oitenta do sec. XX, experimentaram o comunismo real, os partidos comunistas,hoje, não têm qualquer expressão eleitoral siginificativa. E nem os programas se atrevem a ser os mesmos, idênticos ao do PCP!

Em Portugal, no ano de 2008, neste fim-de-semana, assistimos a uma celebração quase religiosa de todos os mitos da ideologia comunistas, integralmente, com todas as receitas do comunismo mais ortodoxo, apresentadas por Jerónimo de Sousa, como as receitas mágicas para aplicação aos males do capitalismo. A crise do capitalismo, recorrente segundo a ideologia comunista, autoriza estas proclamações grandiosos acompanhadas da nostalgia dos grandes momentos revolucionários.
Estes poucos milhares de pessoas que estiveram no XVIII Congresso do PCP, aceitam, desejam e apoiam todas estas medidas elencadas. Algunas delas, comos e disse são pessoas decentes, honestas, de personalidade até simpática e que já nem se lembram de apontar o velho papão dos comedores de criancinhas.

Pergunta-se: que democracia é esta, afinal que não sabe colocar os fenómenos políticos nos eu devido lugar?
O que justifica todo este aparato mediático, em prol de uma ideologia e partido notoriamente totalitários e antidemocráticos que pronunciam a democracia, como se fosse palavra mágica para o salvo-conduto no meio político português e catalogam como fascista, um regime que é apenas uma sombra pálida do totalitarismo de regime que eles mesmos introduziriam em Portugal, se pudessem?

Quem é que ainda contemporiza com este embuste repetido e recalcitrado, ano após ano, sem questionar minimamente, todas as implicações práticas e concretas do credo do PCP enunciado ontem, pelo seu Secretário-geral e que repetiu, ponto por ponto, palavra por palavra, todos os clichés do comunismo mais ortodoxo e da sua filosofia profunda, já cilindrada pela História, na sua aplicação prática no leste europeu?
Quem é que aposta na continuação do apoio mediático a esta grande ilusão,e a este gigantesco embuste?
A resposta é simples: todos os que contemporizaram com o engano, ledo e cego que a fortuna já deixou durar muito. Demais.

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

A ministra anarquista


A ministra da Educação, ao Publico de hoje, diz que " se sente anarquista".

Para quem teima em impor um modelo de avaliação de professores, com os antecedentes dos estatutos do professor e do aluno, soa como uma piada. De mau gosto.

Para quem se afirma "anarquista", pressupondo um desmantelamente do poder execrável do Estado, ao mesmo tempo que integra esse Estado e de um modo plenamente autoritário, em contraponto completo e fatal para o anarquismo que ousa professar, só há uma observação racional:

Não faz ideia do que anda a fazer. E essa é uma verdadeira e tristíssima anarquia. Mental.

O meu credo.

Creio em um só Deus. Criador de todas as coisas visíveis e invisíveis.
Esta crença, separa-me irremediavelmente dos incréus e jacobinos que são legião, no Portugal público e mediático, com maior influência. Mas como é uma crença, respeito as crenças alheias, desde que respeitem uma outra: creio na tradição e no costume e na evolução lenta da sociedade, por fenómenos que a sociologia pode, quando muito, explicar a posteriori.
Creio na Família como unidade fundamental da sociedade que temos. Logo, tudo o que atenta gravemente contra a família, tem a minha oposição de princípio. E mesmo com as contradições inerentes a quem é divorciado, não abdico desse princípio.
Creio ainda, numa Pátria em que nascemos e que durante séculos tem sido cristã, católica mesmo, com separação dessa confissão, de um Estado que, porém, não deve atentar contra a mesma.

Depois disto, que é a base fundamental, creio num regime político de democracia ocidental, em que a liberdade de iniciativa individual, no campo da economia, é também fundamental, porque dai decorre "a imaginação e o dinamismo para ultrapassar a estagnação social", no dizer de Marcello Caetano. Político que admiro, relativamente às ideias fundamentais de organização do Estado ( com a ressalva que incluo, do normal pluralismo político e partidário), a quem se atribui um estatuto regulador, reduzido ao mínimo indispensável, mas de qualidade acima de toda a dúvida nos sectores essenciais que lhes devem ser reservados: a Justiça e a Segurança e ainda a regulação e supervisão de certos sectores da actividade económica.
Creio num Estado social que atenda às dificuldades imediatas dos mais pobres e carecidos, com apoio à maneira social-democrata, efectiva, real e de inspiração cristã.

Isto é o fundamental. O que vem por acréscimo, depois deste crédito, é o elenco das virtudes, por contraposição à denúncia dos vícios da vida pública e do Estado.

Não creio num Estado em que os partidos políticos, são dirigidos por grupos que se cooptam e permanecem dezenas de anos no âmago do poder e dos locais onde o mesmo se reparte. A regra da alternância, em democracia, fica totalmente submersa nesta ficção de governo do povo para o povo. Não creio no exercíco do poder político, por grupos que se escolhem no segredo de reuniões de organizações que não se mostram a todos, como a Maçonaria e a Opus Dei e que funcionam como parlamentos paralelos e preponderantes, apostando e ganhando, na designação dos seus membros para presidentes da verdadeira Assembleia eleita democraticamente.

Não acredito num Estado e num Governo cujo chefe executivo, reconhecidamente, tirou um curso de modo totalmente inaceitável, segundo as próprias regras burocráticas desse mesmo Estado e que ainda se gaba do feito, tomando toda a gente por um bando de parvos.

Não acredito num Estado e em Governos, que ao longo de dezenas de anos, pouco ou nada fizeram de efectivo e eficaz, para estancar a corrupção no próprio seio da Administração, tal como tem sido denunciado ano após ano, por quem a conhece e por quem lidou com a mesma directamente.

Não acrecito num Estado e em Governos que por não terem capacidade organizativa, continuam a experimentar esquemas artificosos numa área fundamental para qualquer nação civilizada: a Educação.

Não acredito num Estado e em Governos, cujos membros, ao longo dos anos, têm organizado as leis, particularmente as de índole penal, de modo a beneficiarem directamente com as dúvidas que as mesmas suscitam aos aplicadores, numa perversão de todo um sistema legislativo, pensado por catedráticos de um sistema estranho ao nosso país e cultura e que não admitem críticas, por se julgarem num Olimpo intelectualmente inatingível pelos comuns.

Não acredito num Estado e Governos que instituiram sistemas de Saúde públicos ( e privados) que exaurem os recursos financeiros e não melhoram os serviços públicos. Não acredito num Estado e Governos que ao longo dos anos, não tem conseguido melhorar significativamente o nível de vida da maioria das pessoas e pelo contrário, contribuem para o piorar e tornar o pior dos parceiros comunitários.

Não acredito nas pessoas que ao longo destes anos, têm participado nesses governos e gizado esses sistemas e que passarm a fazer parte de uma grande Cooperativa de interesses privados, por vezes demasiado pessoais e que usufruem do mesmo, estendendo os privilégios aos seus próximos, num exercício prático de nepotismo declarado.

Acredito que a crítica acerada e constante aos fautores e actores deste regime e sistema que ja se instituiu como tal, pode melhorar um pouco as coisas.

Acredito que o exercício de livre expressão dessa atitude e direito, pode ser garantido pela reivindicação da sua legitimidade plena, mesmo em tonalidade sarcástica e maledicente.

Por um motivo, além de todos os outros, caro Joaquim:

Ridendo castigat mores.

PS: Vasco Pulido Valente, acaba de radiografar na TVI de Manuela Moura Guedes, o ataque ao cavaquismo, rompante. Para dizer que o presidente deve sofrer , por ver que afinal os dez anos do seu governo, estão a ser lançados na lama da suspeita de ilegalidades , desmandos e até corrupção, ligadas aos seus mais próximos colaboradores, particularmente os que afinal vieram a enriquecer pessoalmente, por causa desse poder político que detiveram.

Pois será, Vasco Pulido Valente. Parece mesmo que será essa a verdade essencial, indesmentível até. Aliás, quem é que escreveu um ensaio que intitulou "Os devoristas"?


O verdadeiro jornalismo

Paulo Portas, agora mesmo na TVI, disse que o Banco de Portugal, relativamente ao BPN, sabia desde 2006, de factos que integravam a prática de eventuais ilícitos relacionados com branqueamento de capitais. Este facto, é crime grave e levou eventualmente á prisão de Oliveira e Costa. Nem se percebe que tenha sido outro ilícito.
Paulo Portas, referiu que Vitor Constâncio e o BPN, só em Outubro de 2008, dias antes de Miguel Cadilhe ter apresentado denúncia na PGR, decidiu instaurar procedimento contra-ordenacional, por esse facto- branqueamento de capitais.

Dois anos depois, por uma contra-ordenação grave! E de que tinha conhecimento claro e inequívoco, como ele mesmo acaba por reconhecer com o procedimento...contra-ordenacional.

Se o facto se referir a um crime de branqueamento, como tudo aponta, será incompreensível que Vítor Constâncio que ganha mais de 17 mil euros por mês e é reconhecidamente um indivíduo altamente inteligente e preparado, não saiba o que isso significa: cumplicidade na prática de um crime grave. Pode depois discutir-se a penalização da cumplicidade negligente e pedira parecer ao Prof. Costa Andrade sobre o assunto. Para já, parece que existe cumplicidade, segundo aquilo que Paulo Portas disse na TVI, há minutos.

Paulo Portas, aliás, acaba de dizer o mesmo, por outras palavras, na TVI de Manuela Moura Guedes. E diz ainda mais. Por diversas vezes, ao longo da entrevista breve, apontou mentiras ao Governador do BdP. Mentiras, isso mesmo.

A minha dúvida é a seguinte: até quando Manuela Moura Guedes continuará a afrontar a Cooperativa?

Aceitam-se apostas.

O boné do Zé


Claro que sim, Zé! A Cooperativa, é toda da social-democracia tipo tio Olavo que dizia assim: "acho que 90 % dos políticos dão aos 10 % restantes uma péssima reputação."

O Carmona, perigoso direitista e reaccionário, sem um glóbulo de social-democracia nas veias, pertencia ao grupo maior, não seria?

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

O novel conselheiro

El-Rei D. Duarte, no séc. XV, notabilizou-se como autor de duas obras literário-filosófico-ensaísticas.
Uma, o Leal Conselheiro, mostra o sentimento de um príncipe no acto de governar. A outra, Livro da Ensinança da arte de bem cavalgar toda a sela, fala por si.

Ao ler este conselho , dei por mim, a pensar na arte de bem cavalgar toda a sela...do poder.

A figura de palafreneiro, torna-se irreprimível.

terça-feira, 25 de novembro de 2008

revisionismo

Imagem: revista Indy, do Independente de 27.11.1998


Pires Veloso, antigo comandante da Região Militar do Norte, por alturas do 25 de Novembro de 1975, ao DN de hoje:

"Com que militares estavam em articulação, ao nível do comando?
Com o Jaime Neves - falávamos quase todos os dias. Com o presidente. E vários outros: Loureiro dos Santos, Firmino Miguel, Vasco Lourenço... Com o comando onde estavam o Eanes, o Tomé Pinto e o Garcia dos Santos praticamente nunca falei. Isso foi tudo prefabricado para fazer do Eanes um herói, que até já vem nos livros escolares. Ele não fez nada!

Então quem foi o cérebro do contragolpe?
O Costa Gomes.
Mas era um homem hesitante...
Era. Fazia um jogo. Mas esse jogo era inteligente. Conseguiu evitar a guerra civil. Ele e o Cunhal, ao perceber que os meus homens e o Regimento de Comandos davam cabo deles."

Em 2005, na altura do trigésimo aniversário do golpe e contra-golpe de 25 de Novembro de 1975, ficou reconhecido que Ramalho Eanes, na qualidade de CEME, tinha sido o líder dos operacionais vencedores do confronto que não se saldou em guerra civil, por Álvaro Cunhal ter ganho juizinho e ficado quietinho, sem mexer uma palha. Costa Gomes, como general e comandante supremo das Forças Armadas, foi considerado como o elemento-chave, primordial para se ter evitado a guerra civil e desarmado os revoltosos da esquerda e extrema- esquerda.

Pelos vistos, Pires Veloso, tem outra versão, um pouco revisionista dessa petite histoire. Vamos a ver, no que dará, em termos históricos.

O cavaquismo em tomografia

Esta imagem da revista Factos, primeiro número de 24.10.1997, fica aqui para complemento da entrevista publicada em baixo do postal.


Para entender em toda a extensão diacrónica o que foi o Cavaquismo, interessa indagar como começou.



Estas duas imagens que seguem, retiradas da revista Grande Reportagem ( de J.M. Barata Feyo e José Júdice e onde escreviam António Barreto e Vasco Pulido Valente, além de Adelino Gomes, Sousa Tavares e Rui Araújo), de 21.2.1985 e 11.4.1985 ( clicar para ampliar), dão a imagem adequada ao início.
Nessa altura, Cavaco Silva era um militante do partido, funcionário público, professor universitário, depois de ter sido ajudante de Sá Carneiro no governo da AD.
O artigo da revista, titulava: "A noite dos facas longas", em que Mota Pinto, aparecia como o cordeiro sacrificial, depois de ter celebrado acordos de coligação quase contra-natura, com a esquerda do PS, de Mário Soares que metera há muito o socialismo na gaveta, e levaria no cachaço por isso mesmo, no futuro próximo.
Para além dos retratados, há mais no quadro que a vista não alcança: Eurico de Melo, Santana Lopes, António Capucho, J.M.Júdice, Calvão da Silva e outros ainda.

Nessa altura, já Portugal tinha entrado em negociações com a "Europa", para uma entrada em forma. O acordo de adesão, ao longo de dez anos, tinha sido negociado, nos últimos anos com os dois figurões da imagem à direita: Ernâni Lopes e...António Marta, o vice-governador do BdP agora na berlinda, por causa da sua honra e palavra e do desmentido a Dias Loureiro. O presidente Cavaco Silva, hoje, num comunicado, chamou-lhe implicitamente...mentiroso.
























Em Maio de 1985, Cavaco Silva, a pretexto de fazer a rodagem a um carro Citroën, de gama média, foi ao XII Congresso do PSD, na Figueira da Foz e venceu aqueles figurões todos juntos, com um discurso de profecias num destino sinfónico.

As imagens que seguem, tiradas da Grande Reportagem de 24 de Maio de 1985, dão conta da entourage de Cavaco, nessa altura: Fernando Nogueira, Eurico de Melo, Amândio de Azevedo, Correia Afonso. O renovado PSD. De Dias Loureiro, Marques Mendes e Duarte Lima, nem sombra visível, nessa altura.
No entanto, são estes, que aparecem já em destaque, oito anos depois, em Março de 1993, na imagem e texto da revista Visão de 25 de Março de 1993.

O artigo de Lurdes Feio que se pode ler, começa assim: "Quando a filha casou, Cavaco Silva convidou apenas dois ministros: Fernando Nogueira e Dias Loureiro. O mesmo aconteceu por ocasião da festa do 50º aniversário de Maria Cavaco Silva."

Nessa época discutia-se já o nome do candidato às presidenciais do ano seguinte. Freitas do Amaral era persona quase non grata e por aí ficou.





















Em Junho de 1985, com o governo de coligação de Mário Soares e Mota Pinto em queda livre, foi assinada, com pompa e circunstância, a adesão de Portugal à CEE.
Repare-se na imagem que ficou para a posteridade, tirada da Grande Reportagem de 15.6.1985: uma imagem desgraçada, desfocada e irreal. Governantes que já não governavam; figuras pardas como Andreotti, atrás deles, indivíduos que nunca deveriam ter estado na política e fizeram a vida nela. Os imprescindíveis.



A partir daí, Cavaco conseguiu uma e depois outra maioria absoluta. Soares ganhou a presidência a Freitas do Amaral, por um triz de algumas, poucas centenas de milhar de votos, com os comunistas a ajudar e Portugal entrou na era da prosperidade das ajudas comunitárias.
Algumas delas, foram logo aplicadas a preceito, em reflexo das PEC´s PAC`s e outros PEDIP´s e QCA´s.
Nos anos noventa, apareceram os hipermercados, o consumo à larga, o crédito mais fácil ( em meados da década). O QCA aguentou estoicamente isso tudo.
Em 1992, apareceu uma revista, dirigida por Álvaro Mendonça, com colaboração de Leonardo Ferraz de Carvalho ( já falecido e grande coleccionador de revistas...). O número um, mostrava Belmiro de Azevedo, junto à palavra "erros". O cavaquismo, explicado, nas páginas do meio com uma declaração cândida de um anónimo dirigente de um grupo económico nortenho ( não havia muitos nessa altura...), em que dizia ( clicar para ler), preto no branco:

"Muitas das nossas empresas vão servir para sacar fundos da CEE. A seguir ou se vendem ou se liquidam." Tal e qual.

Cavaco Silva tinha obrigação estrita de saber disto, destes fenómenos. O que fez, para os evitar? Confiou na PGR de Cunha Rodrigues, com as leis que tínhamos? Foi? Parece que sim.





















Anos depois disso, os desmandos maiores, vieram a revelar-se,num amplo panorama de desperdício, cujo melhor exemplo pode ser este, dado por uma das figuras paradigmáticas da nossa desgraça e que em 24.10.1997, no primeiro número da revista Factos, dirigida por Dinis de Abreu, dizia assim, profetizando os anos que viriam e mostrando o verdadeiro retrato de Portugal: "Quem fala de corrupção em África não conhece Portugal. A tecnologia da corrupção é nossa. "

Quem assim alvitrava, dirigira como Comissário ( um dos muitos que havia), a Expo 98. Um exemplo acabado e paradigmático, do modelo de desenvolvimento do ideário cavaquista de tendência bloco central.
Foi assim que chegamos onde estamos e é bom não esquecer. E o epitáfio, pode muito bem ser este: Vive-se em Portugal, uma prosperidade fictícia. Cardoso e Cunha, um indefectível do cavaquismo, sabia bem do que falava



A Balança

Ao contrario do que escreve Eduardo Maia Costa, no Sine Die, secundando a posição habitual de alguns apóstolos, a TVI, na reportagem de Domingo, não se antecipou ao tribunal, e muito menos sentenciou " sem direito a recurso, a condenação de todos os arguidos." Incluindo, "um que não foi pronunciado e dois que nem sequer foram acusados."

O que a TVI fez, foi outra coisa bem diferente e que alguns aparentemente não entendem , aparentando também um estranho incómodo com isso: A TVI, num acto inédito durante este processo, fez o que qualquer tv ou jornal já deveria ter feito há muito e nunca fizeram: apresentar a versão dos factos, pelo lado das vítimas.
Os factos conhecidos publicamente, diga-se. Por alguns, muito poucos.
Os da defesa, incluindo o do tal que não foi pronunciado, já todos conhecem: foi uma cabala.

Parece estranho, neste caso, não parece?

Foi só isso, Eduardo Maia Costa...

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

As mangas de Tadeu


“Durante os últimos quatro dias, em dois jornais e uma televisão, os impulsionadores da investigação do processo Casa Pia trataram de encostar à parede a juiza Ana Peres. Basicamente, o sentido das afirmações aponta, no dia em que começam as alegações finais em tribunal, que todas as suspeitas e acusações feitas desde há seis anos estavam certas, os poderosos é que entretanto conseguiram dar cabo do processo.

(...)Infelizmente, estes justiceiros que tão desesperadamente actuam defrontam um drama: a investigação incompetente e irresponsável que foi feita tornou inúteis muitas provas, a investigação incompetente e irresponsável que foi feita acabou por levantar imensas dúvidas, a investigação”...bla bla bla bla.

Esta espécie de editorial de Pedro Tadeu, no 24 Horas de hoje, que envergonha o jornalismo mais elementar, por acusar objectiva e gratuitamente, outros jornalistas ( dois jornais e uma televisão que não nomeia e vilipendia), já tem barbas brancas, até aos pés dos métodos do apóstolo Tadeu. A "verdade, verdade, verdade", na Casa Pia, para Tadeu, o que é?
Uma cabala. Uma incompetência. Uma irresponsabilidade. Tadeu sabe que é assim, porquê? Porque ouviu, investigou, indagou, procurou, cogitou, matutou, relacionou, concluiu?
Não. Nada disso. Tadeu tem conhecimento desta verdade, através da versão única e exclusiva que noticia: a dos...arguidos.
Tudo lhe tem servido, desde a primeira hora, para proclamar esta verdade. Até a doença cística de um antigo ministro.
É por isso que para Tadeu se torna insuportável, ler e ouvir, na concorrência dos outros jornais e tv´s, as vítimas, os investigadores, os acusadores públicos, as testemunhas e quem pode colocar no outro prato da balança que Tadeu nunca quis ver, o módico de uma verdade que ele se recusa a conhecer e ponderar, por motivos mais que obscuros: inaceitáveis.
Um jornalismo que dá sempre primazia aos arguidos, em detrimento das vítimas; fazendo disso bandeira permanente, no jornal que publica, e assumindo-se como órgão de militância, a favor de uma parte, não
é sensato, nem pode ser honesto.

Tadeu é, por isso mesmo, um apóstolo: da verdade dos arguidos, apenas. Nem quer saber se pode haver outra. E que as duas, devem colocar-se lado a lado, para análise objectiva.
Para Tadeu , objectividade, é conceito omisso no seu dicionário jornalístico. Substituiu-a pela trilogia: famosos, dinheiro e crime. Em nome da verdade a que se acha com direito. Insano? Patológico? Talvez pior que isso.

PS: Hesitei em titular o postal, "As mãos sujas", numa alusão a Sartre. Este, escreveu a peça de teatro, questionando se um político, pode algumas vez exercer a actividade política, sem sujar as mãos, necessariamente...

A fogueira

Aqui vai uma acha que dá para arder um bom bocado...neste artigo de Camilo Lourenço, no Jornal de Negócios.
Nele se cita um dos membros mais proeminentes da grande União Cooperativa Nacional.
Ao longo dos anos, tornou-se um problema para a democracia representativa e o seu normal funcionamento, com pesos e contra-pesos. Na realidade, é de um peso-pesado, o que se trata, e quase sempre a pender para um lado: o do poder real e efectivo que a política concede, no domínio dos media. O lado errado, portanto, uma vez que não funciona sempre como contra-poder, antes como eventual apêndice do poder real, de facto, sobre a democracia. O poder dos directores de informação e o conteúdo noticioso, televisivos e dos media em geral, passa por aqui, por este filtro essencial e primordial que escolhe quem vai escolher. A SIC nunca produziria uma reportagem como a que vimos ontem na TVI, sobre a Casa Pia. Nunca. E porquê? Ora...porque a RTP também não.
Nada temos assim, nos media, quem se compare a um director de tipo New York Times, Washington Post, ou Economist.
Como se pode ler, abaixo e permite uma sugestão agora ocorrida: e porque não inquiri-lo sobre estes factos, no Parlamento? Em sede de Inquérito, claro...

"Março de 2001. A revista "Exame", que na altura dirigia, dizia na capa que o Banco de Portugal tinha passado um cartão amarelo ao BPN. Dias depois recebi um telefonema de Pinto Balsemão. Assunto: Dias Loureiro tinha-lhe telefonado por causa do artigo e, na sequência dessa conversa, queria falar comigo. Acedi prontamente. A conversa com o ex-ministro foi breve... mas elucidativa: Dias Loureiro estava desagradado com o tratamento dado ao BPN; o assunto tinha criado um problema imagem do banco; não havia qualquer problema com o BPN; Oliveira e Costa estava muito "incomodado" com a matéria de capa (para a qual tinha contribuído, com uma entrevista) e pensava processar a revista (como efectivamente aconteceu).Depois da conversa comuniquei a Pinto Balsemão que não tinha ficado esclarecido com as explicações de Dias Loureiro e que, por mim, a "Exame" mantinha o que tinha escrito. O que aconteceu depois é conhecido...Ao ouvir Dias Loureiro na RTP fiquei espantado. Porque o ex-ministro disse que ficara tão preocupado com o artigo que foi, de "motu propriu", ao Banco Central comunicar que a instituição devia estar atenta. Das duas uma: ou Dias Loureiro soube de algo desagradável entre a conversa comigo e a ida ao Banco de Portugal; ou fez "fanfarronice" nessa conversa para esconder os problemas do BPN. Há uma terceira hipótese... Feia. Mas depois do que vi no assunto BPN já nada me espanta!"

Causas das coisas

Da TSF:

A FENPROF exige ao Ministério do Ensino Superior que implemente a avaliação de desempenho para os professores universitários. Desde o início do ano que a progressão nos escalões salariais está bloqueada devido à ausência deste modelo.

Agora, naturalmente, vamos assistir às cabriolas da praxe...tão certo, como essa causa estar perdida.

domingo, 23 de novembro de 2008

O processo sumaríssimo do cavaquismo



















Imagens da revista do Expresso de 9.6.2007 e 24 Horas de 5.2.2007

Em Junho de 1986, Dias Loureiro, era um aparatchick do PSD. No caso, era Secretário-geral do partido. E nessa altura, nem havia oposição interna.
Em Julho de 1987, o PSD ganhou as eleições, com uma "vitória pela segurança", por maioria absoluta. O PS de Vítor Constâncio, teve pouco mais de 22%. Em Outubro, depois de Cavaco ,mencionar que na Bolsa se andava a vender gato por lebre, esta afundou. Quem ganhou dinheiro, na bolsa, perdeu-o nessa altura.
No ano seguinte, começaram as privatizações, incluindo a dos bancos, sob a batuta to PSD de Cavaco. Vítor Constâncio saiu da direcção do PS, com o pretexto de intromissão de Mário Soares. Freitas do Amaral quis accionar o PSD por causa das dívidas da campanha eleitoral. Vital Moreira e Zita Seabra sairam do PCP. As rádios locais, ganharam carta de alforria, com destaque para a TSF, da Cooperativa que dura até hoje.
Em 1989 e 1990 e 1991, com o Independente, começaram os casos sérios com o PSD e os seus governantes e também os do PS ligados ao presidente Soares ( Beleza, Saúde e Melancia).

Os casos do Fundo Social Europeu, viriam a seguir, em meados dos noventa, embora já em 1986, o jornal Semanário não tinha qualquer dúvida sobre as fraudes que já tinham começado.















Imagens do jornal Semanário de 7.6.1986 ( clicar na imagem para aumentar)

Logo em 1990, Oliveira Costa, Secretário de Estado dos assuntos fiscais de Cavaco e que introduziu as várias reformas fiscais em Portugal ( com destaque para o IRS e IVA), esteve sob a mira de um Inquérito parlamentar, sobre os célebres perdões fiscais ( o caso curioso da Cerâmica Campos de Aveiro e Alvarães, é um deles), mas os perdões foram de rebimba o malho ,no erário público.
Aparentemente, ninguém ligou muito, e há testemunhos que garantem ter sido Cavaco Silva, nessa altura, demasiado leniente para com esses desmandos e principalmente com os critérios de atribuição dos fundos e política de investimentos.

Há quem garanta ainda que o modelo de desenvolvimento então gizado e adoptado, está na raiz dos nossos problemas endémicos, que nos colocam sistematicamente na cauda da Europa, embora por breves anos tivéssemos a ideia propagandeada que afinal éramos um exemplo para o mundo moderno. Um oásis e um elemento do "pelotão da frente".

Em 1994, o desgaste do autoritarismo ( a "ditadura da maioria", denunciada por Soares), levou a um buzinão monumental, na ponte sobre o Tejo.
Dias Loureiro era o ministro das polícias, depois de ter passado por outras pastas de governo. Daniel Sanches, era o director do SIS.
Em 1995, Duarte Lima foi ouvido na PJ, sobre casos que envolviam o seu património, incluindo uma quinta perto de Soares e que este achou bizarra. Abílio Curto, foi detido por corrupção ( anos depois foi condenado em prisão efectiva, numa raridade quase única neste tipo de casos. Quando entrou na cadeia, declarou solenemente: "o dinheiro foi todo para o PS". Vital Moreira garantiu logo que não).
Em 1996, Sampaio, ganhou as eleições.
Nesses anos todos, um escândalo de proporções semelhantes ao do actual BPN, ocorria nos Açores, o da Caixa Económica Faialense. Emanuel de Sousa, primo de Natália Correia, era o centro das atenções e o processo acabou em nada, depois da falência escandalosa e de o BdP ter enterrado dezenas de milhões de contos.

Depois deste panorama escandaloso, com a entrada de mais dinheiro da CEE e depois UE, com os quadros comunitários de apoio, para estradas pontes, estádios e obras faraónicas ( a primeira foi logo o CCB), apareceu a banca privada e os negócios.

O BPN apareceu em 1993, integrando a Soserfin e a Norcrédito. Américo Amorim foi dos primeiros fundadores. Um escândalo fiscal, criminal, envolvendo o empresário ainda anda por aí.
Em 1998, a Sociedade Lusa de Negócios apareceu, sob a batuta de Oliveira e Costa. O BPN ficou-lhe associado desde então.
Em 2002, o BPN adquiriu o banco Efisa e Dias Loureiro era figura destacada. Tal como Augusto Mateus e Oliveira Martins, do PS. Nessa mesma altura, O BPN adquiriu também o Banco Insular de Cabo verde.

O resto, do que viria a seguir, são problemas a que Dias Loureiro, não pode fugir. E na Assembleia da República, alguém lhos há-de lembrar, para bem de todos, se assim for. E o pormenor da conversa de 19 de Abril de 2001, ás 4 horas da tarde, é mesmo isso: um mero pormenor.
Dias Loureiro, provavelmente, não virá a ser responsabilizado criminalmente. Dificilmente alguém, aí chegaria, porque a lei penal que temos não comporta o aproveitamento de lugares privados, de quem sai de lugares públicos, por mero efeito de... oportunidade política.



















Imagens do Expresso de 27.11.2004 e Sábado de 14.5.2004

O cavaquismo, o soarismo, o guterrismo, o blococentralismo está tão cheio destes fenómenos espantosos que seria altamente improvável, agora, um sobressalto ético para lhes pôr cobro. O melhor exemplo recente, é o de Jorge Coelho, um "irmão", para Dias Loureiro.
As componentes deste bloco, centralizado em interesses privadíssimos, organizou entretanto uma Cooperativa que funciona quase como a antiga União Nacional, em coesão e eficácia, em vários níveis, com um destaque elevado no jornalístico e de direcção de informação.
Em finais dos anos 80, ainda se falava numa mítica "Direita" que afinal nunca existiu: os seus elementos, de resto, integraram-se nos lugares devidos e em devido tempo.

Imagem da revista do Expresso de 29.4.1989

Dias Loureiro é o símbolo disso tudo. E vai pagar um preço por estas razões elencadas que aqui ficam e assim se ilustram, com um ênfase especial no artigo sobre a lei de Gresham. Chegou a altura de uma análise retrospectiva dos anos de ouro do cavaquismo e do mal que nos trouxe, disseminado e daninho.

A pior desgraça que nos foi acontecendo, nestes últimos vinte anos, tem um nome: incompetência. Ou incapacidade que vai dar ao mesmo.

Para as Valquírias


Para acabar de vez com as cabalas, urdiduras e outras solturas, próprias de cavalgaduras, fica aí uma entrevista de Rui Pereira, na Visão de 15.1.2004.

Para quem não conseguir clicar e ler, Rui Pereira, diz assim:

" Não acredito que haja um poder capaz de levar crianças e adolescentes a construirem depoimentos a partir de coisa nenhuma. Em relação ao caso Casa Pia, há algo que não podemos esquecer: há crianças e adolescentes que foram abusados. (...) Haver uma cabala significaria que alguém teria levado as crianças a identificar falsamente arguidos do processo."

Ao serviço dos interesses

"Ao contrário do que muitos defenderam, não havia nenhum cabimento para deixar falar Dias Loureiro na AR. Não existe nenhum direito individual de audição parlamentar, nem havia nenhum processo parlamentar em que a audição se pudesse enquadrar. A AR não pode ser instrumentalizada ao serviço de interesses individuais."

Assim entende o virtuoso das causas. E sobre o PGR? Também não se aplica a mesma teoria, ainda com maior razão? Que interesses individuais estiveram sempre por trás dessas audições, já agora e que se tornaram corriqueiras?
E já agora também, por que não se manifestou assim, em Janeiro de 2006, quando foi ouvido na AR, o então PGR, Souto Moura?
Convinha-lhe o silêncio, então? Mas nem todos ficaram calados...

A verdade escondida

Dias Loureiro, nas tv´s de hoje, disse que António Marta, do Banco de Portugal, é mentiroso.

Não disse assim. Confrontado, com o que aquele tinha dito, e que contrariava a sua versão dos factos, disse, reafirmando, que ele, Dias Loureiro, "estava a dizer a verdade".

Como a palavra de um, equivale à palavra de outro, ficamos na mesma: como o Expresso titulou, "quem mente no caso BPN?"

Ora, quem tem interesse nisso. Neste caso, quem tem interesse em mentir? Ambos, um só, ou nenhum deles?

Dias Loureiro foi ao BdP, sozinho, no dia 19 de Abril, às 4 da tarde, lembra-se bem.
E foi lá, segundo contou agora, para dizer ao Regulador, que era preciso dar atenção ao BPN, por causa dos accionistas e que estava preocupado com o que lá vira, nos três meses de administração.
Disse e reafirmou agora que foi lá, apenas para pedir atenção especial do regulador, ao BPN.

E que diz Marta, sobre esta conversa? Que não, não foi nada assim. O que Dias Loureiro foi lá fazer, foi apenas inquirir sobre os motivos de o BdP andar "tão em cima do BPN". Ou seja, pedir batatinhas, sozinho, no dia 19 de Abril de 2001, às 4 da tarde, junto da administração do BdP.

Houve uma testemunha ocular do encontro [ afinal foi apenas protocolar e de apresentação, segundo se lê nos jornais de hoje, Domingo] , mas que nada sabe da conversa: Miguel Beleza.

Perante estes elementos de facto, quem estará mesmo a mentir?

Por mim, não é aquele que parece...



Branco é, galinha o põe

Na Quadratura do Círculo, perdão, no Eixo do Mal que decorre, na Sic-Notícias, Clara Ferreira Alves ( como andará a acção criminal contra o VPV?), adiantou em público umas ideias curiosas e pouco correctas, politicamente.

Referindo-se ao caso BPN e explicitamente a Dias Loureiro, Jorge Coelho e uns tantos, disse que já era tempo de as pessoas se indignarem com o facto de uns tipos como esses, que nada tinham, antes de chegarem à política, sairem dela, enriquecidos como nababos.

Foi só isso que ela disse e um dos participantes, com apelido Lopes e de quem me esquece o nome próprio, assentiu e assegurou que ali, sobre isso, todos estavam de acordo e que nem valia a pena discutir tal evidência.

Se é assim, de que estão à espera? De entrar para a Cooperativa? Mas se estes já lá estão!

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

O nome dos outros



Catalina Pestana, entrevistada pelo Correio da Manhã, hoje, pronunciou-se mais uma vez sobre o processo Casa Pia. Para dizer algumas coisas que merecem atenção e que respondem de algum modo, às observações dos passionarios da cabala em forma de urdidura que só alimentam para manterem poder .

O título da entrevista, pode ser algo redutor, porque a resposta sobre Paulo P. não fica por esse título, da responsabilidade do jornal. Mas é suficientemente explícito para transmitir uma verdade: não houve julgamento, de facto. Nem condenação. Mas precisamente por isso é que também não houve absolvição. Nem houve retractação dos ofendidos.

Tenho escrito e repetido e por muito que isso custe ao mencionado Paulo P. , continuarei a dizer que essa circunstância deveria ser mais do que suficiente para se afastar voluntariamente da política.
É uma opinião. Não uma sentença. E as opiniões ainda devem ser livres, em Portugal. A não ser que a Cooperativa já entenda que não...

Em certo passo, a entrevistada diz assim:

" Este julgamento não é o dos abusadores da Casa Pia, é o julgamento de uma guarda avançada, porque o resto da coluna está ca fora de colarinho branco e fato de bom corte à espera que o pó assente para voltar a intervir. Eu só sei o que os miúdos me diziam: "Eram estes e muitos outros que a gente não sabe o nome."

A quota

"Somos de uma independência e de uma objectividade a toda a prova",

...disse o director de informação da Lusa ( citado pelo Público de hoje), Luís Miguel Viana, depois de ter sido acusado de censura interna na agência de notícias. Pelos elementos do conselho de redacção, note-se.
Luís Miguel Viana, quem é? Fui saber. Ao Google. E o Google nada me diz, para além de ter sido jornalista no jornal regimental, Diário de Notícias. Perguntei ao vento que passa e as notícias, são as do meu país.
Coloquei um substantivo e um verbo e saiu-me um artigo, antigo, de 2005 e que define um sócio de peso, na Cooperativa. Aqui vai a quota, para avaliação:
Um sinal de que é intolerável mandar prender preventivamente alguém sem razões e fundamentos técnicos adequados, como sucedeu, escandalosamente, no processo Casa Pia não se percebe, ainda hoje, se aqueles cavalheiros são culpados ou inocentes, mas que estavam mal presos foi uma evidência (técnica) desde a primeira hora. O restabelecimento da legalidade pelos tribunais superiores, como sucedeu, não basta para a reparação do dano causado: é legítimo que o Estado indemnize o cidadão prejudicado e - como o Governo deseja - que a pessoa concreta do decisor participe nesse mea culpa.

O Branco dos Beatles faz 40 anos


Sábado, perfazem 40 anos que este disco foi publicado. O Álbum Branco dos Beatles, duplo e de qualidade indiscutível, é um disco de geração.

Na ebay inglesa, até Sábado, decorre um leilão em que o exemplar nº 5 ( os quatro primeiros, ficaram para quem deviam ficar, em primeiro lugar...) pode ser arrematado. A petite histoire conta que um músico entrou numa divisão, onde John Lennon se encontrava, na altura, e onde se encontravam os discos empilhados para distribuição e pediu um. Lennon, deu-lho, dizendo-lhe apenas para deixar os quatro primeiros números.

A parada, hoje, já ultrapassou as 12 mil libras. Um pequeno utilitário. Um disco de utilidade para coleccionadores. Um idêntico, da mesma primeira série, mas numerado nos milhares, vale apenas umas dezenas de libras, se tanto.

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

A ética e a imparcialidade dos juízes

Decorre desde o dia de hoje até ao próximo sábado, o Oitavo Congresso dos Juízes Portugueses, na Póvoa de Varzim. O tema é «O Poder Judicial numa Democracia Descontente -Impasses, Desafios e Modernização da justiça».
Um dos aspectos mais importantes em debate, é a Ética dos juízes.

Julgo que a propósito disso, bastaria ler em voz alta e depois reflectir na doutrina exacta de um acórdão do Tribunal Constitucional, já com dez anos.
A propósito da imparcialidade dos juízes, dos motivos para serem recusados e para se escusarem, dizia esse aresto:

“A imparcialidade do juiz pode ser vista de dois modos, numa aproximação subjectiva ou objectiva. Na perspectiva subjectiva, importa conhecer o que o juiz pensava no seu foro íntimo em determinada circunstância; esta imparcialidade presume-se até prova em contrário. Mas esta garantia é insuficiente; necessita-se de uma imparcialidade objectiva que dissipe todas as dúvidas ou reservas, porquanto mesmo as aparências podem ter importância de acordo com o adágio do direito inglês justice must not only be done; it must also be seen to be done. Deve ser recusado todo o juiz de quem se possa temer uma falta de imparcialidade, para preservar a confiança que, numa sociedade democrática, os tribunais devem oferecer aos cidadãos.” – Acórdão do Tribunal Constitucional nº. 935/96, citado no Acórdão nº 186/98 (TC), DR nº 67/98 SÉRIE I-A, de 20 de Março de 1998."

O jornalismo do costume

Uma notícia no Correio da Manhã de hoje, reza assim ( escuso dizer quem a assinou):

Ministério Público libertou homem que baleou PSP.

Durante uma rusga na noite de 7 de Maio, no Miratejo, Seixal, o agente da Esquadra de Investigação da PSP do Barreiro, Paulo ...., 32 anos, foi baleado no maxilar quando ia deter um traficante de droga. O agente – que é casado com a procuradora Maria ..., do MP do Barreiro – recupera com uma bala alojada no pescoço, mas o traficante que o tentou matar já está em liberdade desde o passado dia 7.

O suspeito, de 33 anos, foi libertado devido a um engano do Ministério Público do Seixal, sobre o qual a Procuradoria-Geral da República não quis esclarecer o CM. O magistrado terá pedido a especial complexidade do processo, para prolongar o prazo da prisão preventiva por mais seis meses. Mas como não emitiu um despacho formal dirigido ao defensor do arguido, Bruno Melo Alves, de modo a que este pudesse pronunciar-se, a falha resultou na libertação imediata do traficante e de outros três envolvidos no processo.

CORREIO DA MANHÃ | 20.11.2008

Um comentador, com pseudónimo Calimero, na revista InVerbis, escreveu assim:
Desconheço a situação concreta e a notícia também não ajuda muito, o que não espanta atendendo ao local onde foi inicialmente publicada.
O arguido foi detido e sujeito a prisão preventiva a 7/5/2008, indiciado da prática de crimes de tráfico de estupefacientes e de tentativa de homicídio (ou qualquer coisa lá perto).
Assim, de acordo com o artigo 215º, n.º 2 do CPP, o prazo máximo da prisão preventiva até à dedução da acusação era de 6 meses, terminando o mesmo em 7/11/2008.
Caso o processo fosse declarado de excepcional complexidade, tal prazo seria então elevado para um ano - artigo 215º, n.º 3 do CPP.
Essa declaração judicial de excepcional complexidade foi ser proferida oficiosamente ou a requerimento do MP - artigo 215º, n.º 4 do CPP.
A notícia dá conta que o magistrado do MP pediu a declaração de excepcional complexidade e se assim foi fê-lo muito bem, em cumprimento do disposto na lei.
Mas a notícia diz também que o MP se enganou, pois esqueceu-se de «emitir um despacho formal dirigido ao defensor» (?).
Ora, não se compreende o que é que isto possa significar, quando o que decorre da lei é que o MP requer ao JIC a declaração de excepcional complexidade e este, depois de ouvir o arguido e o defensor, decide.
Portanto, parece que se alguém se enganou ou se esqueceu terá sido o juiz de instrução, ao não ouvir o arguido, não se vislumbrando que esquecimento ou engano possa ser imputado ao MP.
Por outro lado, refira-se ainda que o título da notícia (MP liberta arguido) é certamente da autoria de quem não sabe do que está a escrever, já que os arguidos presos preventivamente não são libertados pelo MP mas sim pelo juiz de instrução.

Comentário: o Correio da Manhã, continua na mesma e não é de admirar. Em 5 anos tira-se um curso de Direito e aprender algumas noções básicas de organização judiciária, ainda leva menos tempo. Para quem conseguir aprender, claro.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

O Humor nacionalizado


Saiu agora mesmo, um livro que recolhe alguns textos escritos e de antologia do Humor Português, de 1969 a 2009 e que merece toda a atenção e recomendação, pela qualidade.

Organizado por Nuno Artur Silva e Inês Fonseca Santos, a recolha parte de 1969, altura em que foi editada outra antologia, dedicada ao Humor português, da autoria de Fernando Ribeiro de Mello, da Afrodite e esgotado há muito.

Nuno Artur Silva, é um dos elementos mais representativos da chamada União Cooperativa Nacional. O pai das Produções Fictícias, mexe os cordelinhos de quem faz rir o público, em diversas plataformas, com destaque para a televisiva.
Para quem não saiba, a União Cooperativa Nacional é o sucedâneo moderno da União Nacional de antanho, mas no reverso.
Porém, retoma o mesmo pendor de agremiação de sensibilidades, neste caso encostadas à Esquerda genérica e predominante em Portugal, desde o 25 de Abril de 74; as mesmas parametrizações culturais e espirituais, embora de feição laica e progressista, ao lado do jacobinismo; as mesmas tendências para a exclusão do divergente, se for ameaça ao status quo; os mesmíssimos tiques de censura, ao olhar que fique do lado oposto ao politicamente correcto.

O livro antológico, tem um pequeno texto de Mário-Henrique Leiria, nos Contos do Gin-tonic, de 1973 e que merece referência, por algo que nem sei bem porquê:

"Após ter surripiado por três vezes a compota da despensa, seu pai admoestou-o.
Depois de ter roubado a caixa do senhor Esteves da mercearia da esquina, seu pai pô-lo na rua.
Voltou passados vinte e dois anos, com chófer fardado.
Era Director-Geral das Polícias. Seu pai teve o enfarte."


Há quem não precisasse de vinte anos, para chegar ainda mais longe...

O Conselheiro

Da TSF:


O Bloco de Esquerda pediu a demissão do conselheiro de Estado Manuel Dias Loureiro na sequência da divulgação de noticias que apontam a participação do antigo administrador da sociedade proprietária do BPN num negócio ocultado às autoridades.

Nem mais.

A causa perdida

"Em vez de ensinarem, as escolas estão a produzir analfabetos literários e científicos. Sem Português e Matemática, que são ferramentas transversais para todos os demais saberes, não se pode ser bom em nada. A falta de educação pré-escolar digna desse nome, a elementarização do ensino básico (de onde se sai a mal saber ler e escrever e sem saber fazer quaisquer contas), a infantilização do ensino secundário, manuais escolares deficientes, pedagogias laxistas, professores incompetentes e sem a preparação adequada, ausência de uma cultura de rigor e de exigência de avaliação, o horror às reprovações, tudo isto e mais alguma coisa está a fazer do nosso ensino um escandaloso descalabro.
É precisa uma revolução. É o futuro do País que está em causa."

Quem escreveu isto, em Janeiro de 2004, intitulou o postal O Desastre.

Passados quase cinco anos, já poderia escrever, A Tragédia.

Em vez disso, anda a escreve epifanias e incentivos ao mais despudorado autoritarismo de maioria absoluta. Nem uma palavra a propósito do "horror ás reprovações". Não convém ser coerente, em tempo de poder.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

O espectro do fassismo

Manuela Ferreira Leite, hoje, falou "no final de um almoço promovido pela Câmara de Comércio Luso-Americana, Manuela Ferreira Leite elegeu a reforma do sistema de justiça «como primeira prioridade» para ajudar as empresas portuguesas. "

Acrescentou ainda, algo sobre o modo de governar e disse:

«Quando não se está em democracia é outra conversa, eu digo como é que é e faz-se», observou em seguida a presidente do PSD, acrescentando: «E até não sei se a certa altura não é bom haver seis meses sem democracia, mete-se tudo na ordem e depois então venha a democracia».

Tanto bastou para que se soltasse o fiel amigo das reacções pavlovianas.

O deputado Alberto Martins, cuja realização máxima de vida pública, ainda hoje se mitifica numa célebre não-intervenção pública num cine-teatro de Coimbra, perante o ministro da Educação de então ( como os tempos mudam...), salivou imediatamente o discurso oficial dos perseguidos pelo antigo regime, das sombras e penumbras da PIDE e dos esbirros das feras dos mundos negros do salazarento regime de opróbrio que confinava os portugueses a uma imensa, infinda e imunda ...ditadura.
E no meio da sua indignação, pelo relembrar viscoso dos tempos da repressão mais hedionda , alvitrou que o dito de Manuela Ferreira Leite era uma enormidade sem precedentes e uma provocação a todos aqueles que sofreram na pele os horrores inauditos e sem paralelo, das masmorras da polícia política do celerado regime que ele e os demais democratas derrubaram no 25 de Abril.

Ufa!

Lufa, lufa! Santos Silva, o afoito ministro dos assuntos do Governo para o Parlamento, também se juntou ao coro dos escravos antigos.
Já exigiu à líder do PSD, declaração e atestado democráticos, inequívocos . Com corda ao pescoço e burel antigo, à moda do que se fazia nos tempos de Mao Tse Tung . Santos Silva, aliás, é perito nessa época histórica. É por isso que a liberdade lhe diz tanto à alma.

Continuando a actualizar os ditos dos assustados, repico aqui a declaração final de Carvalho da Silva, ao Jornal das 22h, na Sic-Notícias. "um dia de ditadura", seria insuportável, diz o grande líder da classe trabalhadora, reunida na CGTP, há muitos anos a esta parte.
Tantos que até se confundem com aqueles em que apoiava viva e seguramente, a maior e mais duradoura ditadura que jamais existiu : a da antiga URSS, pátria de Estaline, Kroutschev, Brejhnev e, durante anos, também a de ...Álvaro Cunhal.
Carvalho da Silva devia ter um pouco mais de pudor. Ou os jornalistas que os entrevistam.

A avaliação externa

Do Jornal de Negócios


O ministro português Fernando Teixeira dos Santos, é considerado pelo jornal britânico "Financial Times" (FT) como o pior ministro das Finanças entre os 19 países da União Europeia (UE) analisados. O fraco desempenho da economia nacional e o baixo perfil europeu justificam a escolha.

Avaliação chilena congelada

"O único direito que está em causa é o direito dos professores que querem ser avaliados e que não podem ser impedidos por quem não deseja sê-lo"- escrevo no Público, o guerreiro da causa do pessoal governamental, Vital Moreira.

E se nenhum professor quiser este modelo de avaliação chileno, e o congelarem, como a pescada que daí vem?

Também não será um direito que lhes assiste?

A aldrabice

O governo decidiu no Domingo, a alteração do Estatuto do Aluno, através de um método legislativo, já denunciado como manhoso e manifestamente ilegal- através de uma interpretação meramente administrativa, abroga-se de um diploma proveniente do poder legislativo, uma interpretação dessa lei, incontornável, do ponto de vista literal, historico e sistematico. Tábua rasa, por isso, dos métodos interpretativos e legislativos, admissíveis.
Numa predilecção já estranhamente habitual, de tomar medidas ao Domingo, como quem ingere comprimidos para a tosse, o Governo alterou, efectivamente, a única interpretação admissível, de se considerarem faltas por doença, como exigindo um tratamento idêntico às restantes, por outros motivos. Tal houvera sido explicado, antes do ano lectivo começar, com ênfase no aspecto fraudulento de algumas dessas faltas.
O artigo 22.º, n.º 2 do Estatuto do Aluno refere que, sempre que um aluno, independentemente da natureza das faltas, atinja um número total de faltas correspondente a três semanas no 1.º ciclo ou ao triplo dos anos lectivos, deve realizar, prova de recuperação na disciplina ou disciplinas em que ultrapassou aquele limite.
À falta de melhor argumento e porque a caução da doença, pode sempre justificar a alteração de medidas injustificáveis, o pessoal governamental, torceu. Mas não quebrou. E torceu pelo lado da ilegalidade mais flagrante e inadmissível, só compreensível num governo de diletantes, eivados de licenciados em sociologia, provindos do ISCTE, com défice acentuado de juristas conceituados ( a recolha de legislação do Ministério da Educação, está entregue a quem está, como se sabe). É para isto que servem as consultadorias milionárias?
Este comentário de Mário Rama da Silva, na revista InVerbis, explica melhor que um artigo de jornal jamais o fará nesta terra, o que se passa, neste assunto de aldrabices do pessoal governamental. Mais uma, aliás. E que só espanta pela desfaçatez corrente.
É óbvio que o objectivo do despacho não é clarificar a interpretação de um preceito legal que é tão claro que só pode ter uma leitura:a contrária ao despacho que, só por tal facto, é ilegal.
Aliás, quem tenha memória ou um arquivozito de recortes, lembra-se de que, quando o preceito imposto pelo trio ME foi desde logo discutido e questionado, um dos argumentos utilizados pela ministra (por mais do que uma vez) foi o de que era preciso acabar com uma situação em que os alunos faltavam para ir com os pais de férias para a neve ou outro lado qualquer e depois traziam a justificação dos pais a dizer que tinham estado doentes.
Foram, portanto, as faltas por doença tratadas como quaisquer outras pela lei, com o ministerial argumento de que havia falsas justificações de doença.
O que agora foi feito, além de contrariar preceito legal, foi um acto de falta de pudor. O despacho pretende, apenas, evitar o alastrar dos protestos dos alunos e dos pais, a juntar aos dos professores, numa altura em que já só a própria ministra e o seu chefe sabem a razão pela qual se mantém no lugar.
Curiosamente, a falta de pudor é de tal ordem que o trio ME veio insinuar que os alunos estavam a ser manipulados (subentendendo-se por quem) uma vez que o Estatuto do Aluno tinha entrado em vigor há algum tempo e só agora se manifestavam.
Quem os ouça, até é levado a acreditar na mentira: mas a verdade é que o regime de faltas previsto no Estatuto só no início deste ano lectivo - em meados de Setembro - é que começou a produzir efeitos. Com as primeiras faltas, em Outubro, os alunos - e os pais - começaram a aperceber-se de que o tal ministério que tanto quer distinguir os bons e os maus, tinha metido no mesmo saco os alunos que faltavam por doença e os que se baldavam para ir ao cinema ou para "curtir uma cena" como agora dizem.
Vai daí a revolta tomou conta deles e, por azar, também os professores estão azedos com o ministério.
O despacho é ilegal mas permite ao trio ganhar algum espaço para continuar a teimar noutra asneira com o argumento risível de que não há outro modelo de avaliação dos professores e ou é este ou nenhum o que prejudicaria os professores.
Ainda que lateral à notícia mas não lateral a quem dá origem a ela, refira-se que nenhum país da Europa tem este modelo de avaliação, importado do Chile.
E se não há outros modelos alternativos, como afirma a ministra, é porque os não estudou, não os comparou, em suma, não escolheu: adoptou o que alguém lhe impingiu, provavelmente através de um estudo encomendado ao ISCTE, como todos os estudos do ME.
Afinal a senhora é de lá, sempre é melhor pagar-lhes a eles do que a outros. PS para PS: é inútil argumentar que o Estatuto do Aluno foi aprovado pela AR e não pelo governo, uma vez que quem pode fazer aprovar diplomas na AR, mesmo que tenham o voto contra de todos os outros partidos é o Largo do Rato.