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Mensagens

A mostrar mensagens de Maio, 2009

O nacional-jornalismo

O Correio da Manhã de hoje transcreve meia dúzia de comentários on-line, sobre a notícia da menor Alexandra e da entrevista do juiz desembargador, relator do acórdão. Todos no mesmo sentido e como se outro nem existisse.

"Esse juiz perdeu a credibilidade para julgar"- Cândido.

"Se juiz for punido não é por ter atirado uma criança para a desgraça mas sim porque falou"- Marta.

" Que mal fez a menina para merecer tal cruz?" - Isabel Costa.

"A lei tem de mudar. As crianças têm direito à sua vontade! Inclusive a defenderem-se de juizes incompetentes".- Inês Pereira.

" O juiz deve pedir desculpas publicamente a Alexandra". Maria

"Espero que este juiz tenha um castigo exemplar". - João Abreu.

Todos estes comentários ressumam a indignação pela decisão " do juiz", no sentido de devolver uma filha à sua mãe. Todos denotam um conhecimento dos factos suficiente para afirmações definitivas acerca da indignidade dessa mãe em ter a fil…

Vital ataca Vítor

Vital Moreira continua a falar na "roubalheira" no BPN, secundando a atitude geral do seu partido afectivo, no sentido de ser um "caso de polícia".

Quanto mais Vital insiste na ideia, mais se torna evidente o seu sectarismo, ao esquecer o papel negligente e também perto do "caso de polícia", do regulador do Banco de Portugal que pertence ao seu partido afectivo: Vítor Constâncio.

É precisamente esse sectarismo que o impede de se dar conta disso. E foi essa negligência grosseira que custou milhões ao Estado. A todos nós. E a alguns accionistas e particulares.

Vital a bufar

Vital Moreira, em reunião-comício, concorrido, declarou hoje que o caso BPN refere-se a uma "roubalheira" e que é uma "vergonha" e ainda, claro, - cereja em topo de bolo- que é tudo gente do PSD...

Vital Moreira devia ser convocado como testemunha no processo, para explicar os factos da roubalheira.

O juiz no seu labirinto

Esta entrevista ao Expresso online, do juiz Gouveia de Barros ( que não conheço) relator do caso Alexandra, na Relação de Guimarães, suscita-me um comentário, após a transcrição:
Gouveia Barros, o juiz-relator do Tribunal da Relação de Guimarães que decidiu que Alexandra, a menina russa de seis anos, fosse entregue à sua mãe biológica, declara, em exclusivo ao Expresso, estar "perturbado e surpreendido" com as imagens, transmitidas esta semana pelo canal de televisão russo NTV, onde são visíveis as agressões da mãe sobre a filha. "No processo, a criança já se queixava de algumas agressões físicas da mãe. Mas esse não é motivo para eu separar uma mãe de uma filha". Perante o que viu na televisão, admite que Natália (a mãe biológica de Alexandra) não interiorizou alguns valores importantes enquanto viveu em Portugal. "Mas não havia nada no processo que apontasse para aquilo", defende-se Gouveia Barros. O magistrado salienta ainda que a sentença dependeu dos f…

O rnovo reality show da SIC

Na SIC, em directo, decorre um julgamento mediático, com um objecto indefinido, supostamente o julgamento de uma decisão do tribunal da Relação de Guimarães, mas com uma bem definida apresentação de intervenientes no caso Alexandra.

Este novo reality show televisivo, sequencial ao caso Esmeralda, tem como sujeitos processuais em directo, as seguintes pessoas:

Manuela Eanes, no papel de representante do Instituto da Criança, que toma partido pela decisão do tribunal de primeira instância de Barcelos e que atribuiu a criança aos "pais afectivos" em detrimento da mãe. Manuela Eanes aponta vários erros no caso e o único que se lhe ouve é a atribuição da criança à mãe. Esta senhora incomoda-me nisto que diz. Não percebo por que o faz.
O que Manuela Eanes está a dizer sobre o assunto choca-me, pelo conteúdo e indigna-me ao mesmo tempo. É uma vergonha o que estou a ouvir desta senhora.

Depois, temos o especialista Eduardo Sá, já conhecido do caso Esmeralda que acaba de dizer que &qu…

A crise na política

Entretanto, o tal caso de polícia, deu nisto hoje mesmo:

Dias Loureiro apresentou a renúncia ao cargo de conselheiro de Estado numa audiência com Cavaco Silva ao início da tarde. E vai pedir ao PGR para ser ouvido no âmbito do processo BPN . (...)
Dias Loureiro dissera no Parlamento que, desconfiando de práticas de gestão que verificava no BPN, pediu ao Banco de Portugal (BdP) que averiguasse o que se passaria.
Por seu lado, António Marta, ex-vice-presidente do BdP, disse que Dias Loureiro o questionou sobre os motivos de a instituição andar «sempre em cima do BPN».
«A verdade está com António Marta», sentenciou ontem Oliveira e Costa, acusando Dias Loureiro de «descarada deslealdade».
O ex-administrador da SLN reagiu dizendo que mantinha tudo o que havia dito e que nunca esperou que Oliveira e Costa dissesse bem dele.
A este ex-ministro, ex-presidente de comissões eleitorais, de secretariado de partido, etc etc., vai ser preciso mostrar algo mais do que depoimentos de ex-sócios de política…

Absolutamente de acordo

Com isto:


Lisboa, 27 Mai (Lusa) - O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considerou hoje que o sistema de Justiça "não é tão mau" como algumas avaliações "pouco objectivas" pretendem transmitir.
António Martins, que falava no final de uma audiência com o Presidente da República, no Palácio de Belém, em Lisboa, disse que muitas das avaliações que têm sido feitas ao actual estado da Justiça "não são as mais adequadas nem as mais objectivas" e que o sistema judicial "não está tão mau como se quer fazer pintar para ai com objectivos errados".
"Não depende só dos juízes a forma como a Justiça funciona e nós não podemos ser responsáveis pelos outros actores do sistema", afirmou.

As crises de Justiça dão muito jeito a alguns

A propósito da nova reforma do mapa judiciário e alteração do modo de colocação de pessoal e logística, o sindicato do Mp pediu um parecer a dois reputados professores de Direito da Universidade Católica: Rui Medeiros e José Lobo Moutinho. O parecer com algumas dezenas de páginas, foi agora publicado e pode ler-se uma interessantíssima reflexão sobre o estatuto do MP, com referências à Constituição e a diversos artigos dispersos por revistas de especialidade e algumas obras, em que se trata este tema que Laborinho Lúcio enunciou no outro dia no Prós & Contras: O que vale e para que serve a divisão de poderes em Portugal? Segundo os autores, "o actual estatuto constitucional do MP é o resultado de uma longa e paulatina evolução", sempre no sentido da emancipação desta magistratura ( característica que distingue os seus membros dos funcionários públicos em geral), dos restantes poderes do Estado. "Ao longo dos tempos, por entre toda a diversidade de contextos históricos …

Parece impossível

"Estamos a assistir a uma revolução na Educação"- Vital Moreira, ontem, nas arruadas.

Sinceramente, será que Vital Moreira acredita mesmo no que diz? Ou seja que estamos a assistir a uma revolução em sentido positivo, entenda-se?

A crise na Justiça continuada

Na Sic-Notícias debate-se pela enésima vez a propalada "crise na Justiça". Pires de Lima começou por dizer que a Justiça é um objectivo e por isso, há quem o queira atingir e também quem se esforce pelo contrário.

Ora muito bem. E quem se esforça pelo contrário, são muitos daqueles que clamam pela gravidade desta "crise da Justiça" que "bateu no fundo" e patatipatata.
Basta ouvir os diversos comentadores "políticos" para ver de que lado sopra o vento, nesta matéria.

A académica Ana Prata, autora de diversos manuais práticos de Direito aplicado, é outra das comentadoras do debate.

Para a académica do Direito, a crise da Justiça reside também no experimentalismo das leis que temos: "temos leis para experimentar" e denuncia a existência de diplomas com leis incompagináveis. E acredita que a maior parte dos profissionais do Direito não conhece bem os regimes com que têm de trabalhar quotidianamente. E denuncia ainda o ensino académico de dir…

Dias L.

Oliveira Costa, preso preventivamente por factos relacionados com a gestão do BPN, encontra-se a prestar declarações na AR sobre o assunto. Da primeira vez, recusou falar, com base no argumento de que havia um processo crime a correr.
Agora falou abertamente na responsabilidade de Dias Loureiro e explicitamente contou factos que só têm uma interpretação: Dias Loureiro mentiu descarada e plenamente, procurando afastar responsabilidades que Oliveira Costa agora lhe imputa na gestão do banco.

Uma das afirmações de Oliveira Costa mais claras é a de que Dias L. pretendia ser presidente do banco e tê-lo-ia afirmado na época.

A demissão ou saída de Dias L. do Conselho de Estado é um fait-divers, neste contexto. O facto mais importante vai ser o de saber como se equaciona a responsabilidade penal de Oliveira e Costa com a responsabilidade de Dias L. neste novo contexto.

A Justiça é dar a cada um aquilo que lhe pertence. Veremos o que pertence a Dias L.
Para já e segundo o depoimento de Oliveira e …

Guerra e paz

Laborinho Lúcio no Prós & Contras de hoje, colocou agora mesmo em equação os verdadeiros problemas da Justiça:

Um deles é a questão do poder do Estado.

Portanto, qual o sentido da divisão de poderes do Estado? E qual o sentido da independência dos tribunais? São estas questões fulcrais que Laborinho apresentou e são essas igualmente aqueles que me preocupam aqui mesmo neste blog.

Depois, colocou o problema fulcral de saber quem deve responsabilizar-se pelo sistema de Justiça, apontando a existência de dois conselhos superiores da magistratura, mais o conselho dos advogados, dos tribunais administrativos e fiscais.

E alvitrou uma ideia já antiga que defende desde os anos oitenta do séc. passado: um conselho superior único.

A moderadora alvitrou uma guerra entre as corporações de juízes e magistrados do MP...e Laborinho aceitou essa guerra em nome da mudança.

Entretanto, fala-se ( o pe. Feitor Pinto) na necessidade de garantir a confidencialidade. Parece-lhe uma necessidade fundamental e …

Classe política

Vital Moreira, em campanha de rua, hoje, em Aveiro e Ovar, encontrou um popular com memória ambulante que lhe disse:

- Como é que muda de camisa e já está aqui?!

E Vital:

-Foi há vinte anos...

O popular com memória, retorquiu-lhe na cara:

- Vá enganar outro!

Advogados de classe

José Miguel Júdice, enquanto bastonário da Ordem dos Advogados, chegou a falar em gangsters na advocacia, para enunciar podres na profissão.
Marinho Pinto ( toda a gente escreve sem o "e" copulativo e por isso passo também a fazê-lo) disse há dias, precisamente no dia do advogado, que havia advogados envolvidos em corrupção e até que "alguns escritórios são quase especialistas em ajudar certos clientes a praticar determinado tipo de delitos, sobretudo na área do delito económico”."

Entre esses dois tipos de declarações sobre advogados nenhuma diferença existe a não ser semiótica e de contexto. As declarações de Júdice, aliás, são bem mais graves do que as do seu sucessor na Ordem e ninguém se escandalizou como agora.

Aliás, Marinho Pinto juntou essas afirmações a um entrevista no dia anterior, ao 24 Horas, em que mencionava o facto de no Governo anterior a este ( Durão e Santana )haver quatro membros que eram advogados do mesmo escritório, referindo-se obviamente …

Vaias futuristas

Entretanto, numa escola de Lisboa, de artes e ofícios, a António Arroio, o primeiro-ministro, José S. foi vaiado e...insultado em altos gritos por dezenas de alunos. "Governo fascista é a morte do artista".

Todos comunistas ou filhos de comuno-anarco-sindicalistas...pela certa.

Põe-te a pau, José S. A coisa está a aquecer.

Tarefeiros do Estado

O jornal Sol de hoje anuncia que a Presidência do Conselho de Ministros encomendou a Freitas do Amaral, um trabalho jurídico-legislativo: a revisão da legislação sobre fundações. Esta, note-se, data de 2003...mas já precisa de remendos importantes: "eliminar os excessos burocráticos nos procedimentos de constituição e reconhecimento." e "reforçar as garantias de transparência, fiscalização e responsabilização."

Portanto, a lei anterior era fraca nessas valências e vai daí, entra Freitas do Amaral, com contrato por ajuste directo, de tarefa, ao custo de 5 mil euros por mês, num total de 72 mil euros. Mais IVA.

Pensando bem, é barato. O outro encarregado de recolher legislação de Diários da República e pouco mais, sobre Educação, recebeu mais do triplo. E só tem que repor metade. Em prestações.

O bastonário em figura de peixeira

TVI, Jornal Nacional, agora mesmo:

Manuela Moura Guedes- Você é um bufo!

Marinho e Pinto- Ó Manuela...Você faz um jornalismo que envergonha os profissionais. Você não tem a legitimidade de fazer o tipo de jornalismo que faz. Você viola sistematicamente todos os dias o seu código deontológico.

Pronto. Perdeu as estribeiras, o Marinho e Pinto.

Saluzena para estes dois

Vítor Ramalho do PS e Guilherme Silva do PSD, na SIC-Notícias agora mesmo. Falam da "crise da Justiça". O primeiro assegura que a Justiça "bateu no fundo". Guilherme Silva corrobora.
Citam dois casos: o do Eurojust e o da pequena que foi para a Rússia, como exemplos da tal crise.

Crise? Que crise? Da política e dos media certamente. Da Justiça porquê, nestes dois casos?

Pois então, estes dois bonzos democráticos deviam pensar melhor os exemplos que vêm de fora e citados aqui, nesta brilhante crónica:

"O primeiro-ministro belga, Yves Leterme, propôs hoje (19/12/08) a demissão de todo o Governo, na sequência de acusações de alegadas (alegadas, imagine-se!) pressões sobre a justiça. Leterme nega qualquer pressão sobre o poder judiciário e apenas admite ter feito "contactos"; Michael Martin, presidente da Câmara dos Comuns, anunciou hoje (19/05/09) a demissão, após acusações de alegadamente (alegadamente, pasme-se) ter consentido alegados (só alegados) abuso…

Os tios da América

Em 31.1.2009, o jornal Correio da Manhãpublicou uma pequena reportagem sobre o património de José S. e da mãe, noticiando que esta tinha comprado um andar no mesmo prédio que José S. e que o tinha feito a pronto, através de uma offshore e num ano em que declarara como rendimentos, menos de 250 euros.
Recentemente, soube-se que os documentos atinentes à sisa paga pela compra bem como a identidade concreta do vendedor, tinham desaparecido do cartório notarial onde se lavrara a escritura.

No dia 21.2.2009 o jornal da "verdade, verdade, verdade" 24 Horas por dia e que anda sempre atrás dos "famosos, do dinheiro e do crime", pelas teclas de Pedro Tadeu, publicou uma capa em que assegurava que o preço do imóvel comprado por Jose S. era "o preço certo", com testemunha de vulto a garanti-lo.

Talvez devido a uma estranha insatisfação com estas explicações, o mesmo jornal 24 Horas, hoje, esclarece por fim a "verdade, verdade, verdade": José S. afinal tinha …

A sociedade alternativa

Quando os ecos mediáticos de caso Esmeralda ainda ressoam nas redacções, lá aparece outro caso, com semelhanças afectivas nos media.
Em Barcelos, uma criança com pouco mais de um ano e meio, filha de mãe solteira, imigrante russa, sem capacidade aparente de proteger a menor, foi-lhe retirada há cerca de quatro anos atrás, pelos serviços da Comissão de Protecção de Menores, local, que a entregou a uma “família de acolhimento”, escolhida pelos serviços.
Esta entrega não foi a outro título que não o de protecção da criança e a família não foi escolhida para adopção, mas apenas como lugar temporário de refúgio e acolhimento, ao abrigo de regras e protocolos conhecidos, com a Segurança Social.
Mesmo assim, os quatro anos foram passando enquanto a mãe da menor, eventualmente recuperada da incapacidade, pretendia recuperar também a menor que nunca terá abandonado afectivamente e apenas praticamente. Neste lapso de tempo, a família de acolhimento aconchegou-se afectivamente à menor e fatalme…

O submarino amarelo

Público online:

"O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Marinho Pinto, denunciou hoje, em entrevista à TSF, existirem “indícios de que alguns advogados ou alguns escritórios são quase especialistas em ajudar certos clientes a praticar determinado tipo de delitos, sobretudo na área do delito económico”.

Marinho e Pinto continua a senda da sua luta contra tudo e todos, menos José S. e seu governo. Hoje escolheu bem o dia- de S. Ivo, patrono dos advogados-para zurzir na classe a que pertence, fazendo-o em modo genérico e atingindo todos por igual. Menos ele que não se entrega a essas práticas viciosas no "delito económico".

Porém, ontem ao 24 Horas, destacou algumas pérolas que importa salientar pelo relevo brilhante que emanam.

Marinho e Pinto: "Um advogado não deve ser deputado, porque quem faz leis não deve estar a aplicá-las no tribunal. Então estou a fazer leis a favor de clientes meus?! Pode haver uma suspeita de haver leis feitas a favor dos meus clientes e nã…

Extravagâncias democráticas

O que deve ser o Ministério Público numa democracia?

Deve ser um órgão do Estado para a promoção da aplicação do Direito, assegurando o respeito da legalidade, dos direitos fundamentais e da igualdade de todos perante a lei.

Para tal, deve ser um órgão judiciário com autonomia relativamente ao poder executivo.
Esta autonomia garante ainda uma maior independência do poder judicial, porque assegura uma maior igualdade dos cidadãos perante a lei.

É isso que diz o MEDEL, uma organização europeia de magistrados.

Segundo o Conselho da Europa, numa recomendação de 2000, o Ministério Público deve ainda velar, em nome da sociedade e no interesse geral, pela aplicação da lei penalmente sancionada, tendo em atenção por um lado, os direitos do indivíduo e por outro, a necessidade de eficácia da justiça penal.

Para tal, em Portugal o Ministério Público tem o exclusivo da acção penal, dirige o inquérito onde a mesma se apura e investiga e conclui os respectivos processos, arquivando-os ou remetendo-os ao…

Contra a Justiça

Adriano Moreira está na RTP1 do programa Prós & Contras a dizer que os órgãos de soberania e os órgãos do Estado com autonomia, como são os juízes e o ministério público, não devem ter sindicatos que os representem.
Esta ideia não é original, não é nova e tem seguidores. Um dos mais recentes é o sociólogo António Barreto. E Fátima Bonifácio, no programa pensa da mesma forma, por causa do "poder corporativo". O argumento desta é no sentido de que sendo os juízes detentores de um poder do Estado, não devem estar contra o...Estado. É este o único argumento que ouço, nada mais. Uma lógica linear e simplista que entronca noutras questões que devem ser elencadas para se entender melhor onde estas pessoas querem chegar e o que pretendem do Estado que temos.

O problema coloca-se agora por causa da Justiça falar através de uma voz sindical, diz Adriano Moreira.

De facto, foi pela voz sindical que surgiram as denúncias contra o poder político -executivo que está, no sentido de este…

Estudo acompanhado

Do Expresso online:

"Uma criança pequena trabalha diariamente na escola tantas horas como um adulto e ainda leva trabalho para casa, um excesso que preocupa especialistas e deixa angustiados muitos encarregados de educação, que pedem que em casa os deixem ser apenas pais. " Quem responde por isto? O Ministério da Educação, seguramente. Mas essa avaliação não se faz, porque a estatística de algibeira, hobby da ministra, não consta do papel com números sobre horas de TPC. As crianças portuguesas vão para a escola carregadas de livros e cadernos. Há trinta anos, nem metade do peso carregavam. Hoje é o que se vê, com os resultados conhecidos. Quem responde por isso? O Ministério da Educação, seguramente. Mas essa avaliação nunca se fez, porque a estatística sobre os livros, peso, dimensão e relevância também nunca se fez e o hobby da ministra não é esse, de incomodar editoras com números. Qual o peso do trabalho escolar na vida de uma criança? Ora, essas coisas interessam para na…

Cid no Sol

O cartoon de Cid, no Sol de ontem. Revisto e aumentado.