domingo, 3 de maio de 2009

Os feios, os porcos e os maus

"No discurso político corrente acerca da Justiça em Portugal ‘institucionalizou-se’ a ideia de que existe uma relação determinante entre o sentimento de impunidade e a prática de crimes. Mas haverá mesmo uma tal relação ?
Qual seja a base empírica da relação não é sabido. Trata-se, como é óbvio, de uma simples intuição, que permite projectar a responsabilidade própria no ‘outro’ – em regra, no legislador, que, pretensamente, aprova leis demasiado brandas. "

-Fernanda Palma novamente, na crónica habitual de Domingo, do Correio da Manhã, citada aqui.


Apresenta a sua “tese” logo no começo: haveria actualmente em Portugal, um discurso político, “corrente”, a ligar o sentimento de impunidade ao factor genético do aparecimento de crimes.

O discurso de Fernanda Palma, no entanto, será o oposto e que significa que não se alcançam resultados no combate ao crime, com o reforço da penalização ou com medidas de política criminal de "tolerância zero".


Desde logo, torna-se muito duvidoso que aquele tal discurso de ligação da impunidade ao crime, seja o corrente. Marginal, será mais correcto dizê-lo, porque o corrente é mesmo o de Fernanda Palma: um discurso laxista e de penas leves, sem consequências de maior, acolitado de garantias de defesa à outrance que impedem a eficácia punitiva.


Em segundo lugar, o discurso será tão empírico como o seu oposto e que autora defende como sendo o politicamente correcto.


Aliás, onde é que Fernanda Palma vai buscar as bases científicas e até metodológicas, para sustentar medidas penais cada vez mais brandas e deletérias?

Nas ciências humanas será possível tal desiderato e retender um rigor científico que se afaste radicalmente do empirismo? Então, veja-se o que aconteceu na Economia...


Desta vez, para sustentar a sua tese, fugindo da cruz do empirismo, recorre a um autor americano, Gary Gottfredson, criminologista de cepa universitária, parceiro de uma outra com o mesmo apelido.


Que diz Gottfredson, segundo Fernanda Palma?

Que a criminalidade resulta de um defeito de fabrico educacional dos criminosos e não do meio social em que se inserem. Parece haver por aqui um avanço. O sociólogo Boaventura talvez nem concorde...:

"Ao analisar a realidade norte-americana do século XX, Gottfredson identifica, na origem dos comportamentos delinquentes, uma acentuada falta de controlo. E conclui que ela resulta de uma deficiência psicológica e social contraída na primeira infância.

O criminólogo constata que esta propensão não é reprimida pela advertência ou pelo endurecimento penal. Nem a probabilidade de ser observado pela polícia seria um factor essencial na prevenção, nem o aumento de polícias faria diminuir a criminalidade", escreve Fernanda Palma na crónica.

Portanto, esta é essência da tese científica de jornal. A verdade a que os pobre empíricos não acedem e por isso, pior para eles que não sabem o que é o saber científico e andam na ignorância das mais recentes teses americanas sobre criminologia.Os alemães, esses, servem mais para a dogmática dos conceitos penais.

Entretanto, noutro escrito o mesmo autor dizia que afinal... "Individuals living in areas characterized by weakened family units and social disorganization report more negative peer influence and less attachment and commitment to school than do individuals living in more organized areas. Results imply that these intermediary effects produce more male aggressive crime."

Fernanda Palma não leu este para reflectir sobre os fenómenos da Quinta do Mocho. Mas uma conclusão lógica, empírica qb, se pode formular, para não desfazer a lógica científica que os empíricos não entendem:

Os indivíduos que vivem em áreas sociais desfavorecidas, são mal educados.

40 comentários:

Anónimo disse...

O que me choca são os artigos de encomenda para a lavagem cerebral, todos em tempo oportuno e à medida do que vai acontecendo. É engraçado como a senhora dá à análise um carácter quase científico em sentido contrário, talvez à custa de uma qualquer posição ou estatuto ocupado. O problema são os resultados, e como eles coincidiram no tempo, já antes da crise ter chegado (Setembro/Outubro). E não é só o sentimento de impunidade: é também a natureza dos factos que transmitem esse sentimento.

JC disse...

O que me preocupa é estarmos nas mãos destes "intelectualóides", que tudo justificam com rebuscadas teorias.
A criminalidade resulta de "deficiência psicológica e social contraída na primeira infância"...
Deixem-me rir, por favor.
Antes o Lombroso!

lusitânea disse...

E o principal problema está em que esses mal educados têm outros padrinhos que os cá fazem chegar, sem sequer serem necessários.Pais de pátrias querem reconstruir cá dentro um outro impériozinho agora livre do mal da exploração porque esta se processa ao contrário...pagamos para ser "animados".Como pelos vistos os pais querem pagar aos antigos presos de além mar(muitos dos quais andam por aí...depois daquelas lutas todas...)
Como antigo servidor do regime dito fassista toda a espécie de rapazes me passaram pelas mãos.E nunca me dei mal com o "apertar no inicio para relaxar a seguir".Hoje em dia começam logo na escola a relaxar... e só quando os alvos forem as mentes "brilhantes" da régua e esquadro é que irão acordar.
A crise começa no "relaxar" do controlo de estrangeiros, no "relaxo" da concessão de vistos,na ausência de expulsões de criminosos dignas desse nome, por "relaxos humanistas", relaxo na atribuição da nacionalidade que pode ser ao fim de 6 anos dos quais 3 em cadeia, relaxo na aplicação da lei aos "desfavorecidos" com uma imensa legião de humanistas desculpabilizadores de quem nos escolhe, mas estranhamente não de simples polícias ou gnr´s...
Andam em suma a cavar o buraco onde se vão enterrar...

Rebel disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Rebel disse...

Independentemente, das motivações pessoais da autora, não me parece que o endurecimento de penas seja motivo de dissuasão da criminalidade. Se o fosse, a Califórnia estaria mais sossegada que um jardim de infância.
Parece-me, um pouco na linha de Boaventura Sousa Santos, que as condições de vida de muitas pessoas as levam a cometer crimes, independentemente das molduras penais que os enquadrem. Quando trabalhei com presos, já depois de ter lido Boaventura Sousa Santo, mais essa ideia se me acentuou, pois boa parte daqueles homens me pareceram, não criminosos, mas gente infeliz. Depois, também tirei outra conclusões que sociologicamente me parecem mais interessantes:
Conheci presos que deviam ser guardas e guardas que deviam estar presos; descobri que neste coisa que parece ser um País, a lei das penas é mais violada que o Código da Estrada
É claro que a relação que tinha com estes homens, não seria a mesma que um procurador da república, um juiz ou um guarda prisional tem com ele. Por isso, tive acesso a informação que nenhum deles teve ou terá. Por vezes, sem mesmo ter de perguntar.

Pedro disse...

Psico-sociologia no seu melhor. Dois cancros trabalham melhor que um.

OSCAR ALHINHOS disse...

Não sei porquê, mas cada vez gosto mais de ler Grandes MESTRES do Direito Penal: Edurado Correia, Cavaleiro Ferreira e Figueiredo Dias...

Depois, há os outros que nem para moços ( as ) de recados servem ou serviriam...

Vital Sassoon disse...

E eu?
Serei feio, porco ou mau?

Carlos Medina Ribeiro disse...

Se «É o medo que guarda a vinha», «é a ausência de medo que dá cabo dela»...

josé disse...

Caro CMR:

Estes ditados populares servem nada para quem estuda em alemão, fala francês e cita americanos.

Além disso, os americanos não têm vinhas perto das cidades onde são produzidas estas teorias.

Wegie disse...

Existe uma fonte para isto tudo e que jorra abundantemente da FDC e FDL bem como das choças privadas que delas derivam: JELLINEK e o "mínimo ético"....

vml disse...

Já agora, que se fala em americanos e estudos:

"Here’s the Shocking Proof: 37,460 Reported Black Rapes or Sexual Assaults on Whites – Less than 10 White sexual attacks on Black women!"

http://www.forumnacional.net/showthread.php?t=32292

Isto das violações, como não tem a ver com obter dinheiro, deve ter a ver então com a tal educação, ao longo de milénios, que se vai mudar agora com as 'Novas Oportunidades', como está bom de ver.

Rebel disse...

VML:
As Novas Oportunidades mudam tanto quanto as antigas. Acho que não devemos confundir germano com género humano, sob pena de começarmos a falar em servo-croata que é língua que desconheço!
Exorto-o a tentar saber mais qualquer coisa sobre essas tais Novas Oportunidades, para depois as poder oferecer como termo de comparação com qualquer coisa!
Já que referiram Lombroso, estou tentado a retirar a minha foto do meu blog, ... não vá alguém lembrar-se do Lombroso!

Rebel disse...

Pedro defina "cancro" e dir-lhe-ei se sim ou não!

Pedro disse...

Fantasia que raia a mais pura aldrabice; deformação, deturpação; postas de pescada sem qualquer valor elevadas a disciplina científica ou pseudocientífica, em suma, a Psicologia e a Sociologia.

Rebel disse...

Talvez possa estar de acordo consigo, caso me diga o que entende por "ciência"

Pedro disse...

Não é o local nem a hora, de qualquer dos modos, livro alfa da física, livro delta da metafísica. Está lá tudo e não é preciso estar para aqui a repetir e estragar isto com diálogo fora do contexto.

Rebel disse...

Devo dizer-lhe que também li Aristóteles e também que a Ciência não acaba em Aristóteles. Depois, não sei grego clássico o suficiente para me abalançar a tal leitura, muito embora exista uma edição espanhola da Gredos, bilingue que é universalmente aceite no mundo da filosofia. Também a li. Tenho-a em casa, mas já a deixei há mais de vinte anos e não lhe quero tocar
Assim que tenha tempo, aconselho-o a reler com mais atenção "Conjecturas e Refutações" de Karl Popper, pois é ainda a obra acabada para definir o que é conhecimento epistemológico e conhecimento epistémico. faça-o porque temo que as suas crenças actuais sejam da ordem do epistémico.

Pedro disse...

Vá lá, tive sorte - podia mandar-me ler o Lakatos ou o Feyerabend. Sempre a mesma conversa de tanga.

josé disse...

Pedro/ Rebel:

Não estragam nada com estes diálogos.

Até agradeço a apresentação de disputas deste género.

Passei o fim de semana em cogitações depois de uma discussão ao vivo por causa da "gestão do conhecimento", termo usado nas escolas politécnicas...

Rebel disse...

Não me interprete mal que eu não mando, nem em minha casa. É parte de uma suprema aspiração minha. A outra, é que ninguém mande em mim. Hei-de concretizá-la um destes dias.
Apenas sugeri uma leitura capaz de o fazer mudar de perspectiva. Popper é um bom "escritor", se entendermos a filosofia como o parente pobre da literatura.
Na linha de Feyerbend, parece-me ser melhor a leitura de Gaston Bachelar, muito embora a questão ideológica aí se coloque de uma forma mais acentuada. Mas de um ponto de vista puramente estético, é um "grande autor", se é que é possível expressar-me assim.
Só alimentei a polémica, porque me pareceu que não contrariava o espírito do blog. Se alguma vez isso acontecer, agradeço ao José que mo transmita por favor, porque o terei feito involuntariamente.

Pedro disse...

A Filosofia da Ciência (logo o nome é todo um programa) é uma coisa muito chatinha... a única polémica é essa do Popper ser bom escritor. Dasss... e esse Bachelard... aquela poétique é coisa que se faça?

Se eu digo que uma coisa está ali, não estou a mandar ninguém lá ir. Não me apetece é ir lá, mas a coisa não deixa de lá estar, por ninguém lá ir.

Pedro disse...

bom, mas agora que leio, de facto não fui muito educado, e nem as horas justificam a coisa. Perdão, Rebel.

Rebel disse...

Não tem de que se penitenciar!
Estamos só a trocar pontos de vista, a discutir.
Discutir é isso: fazer luz sobre um dado objecto! É compreensível que as perspectivas não sejam as mesmas.

Rebel disse...

Leia, por exemplo "a metafísica do fogo". Olhe que é capaz de ter uma agradável surpresa.

Pedro disse...

Vou tentar, agora, enfim, a velha história do tempo, está um bocado complicado.

Mas voltando à sua questão, de facto, tem toda a razão, perguntou-me por verde e respondi-lhe com tinto. Pois eu por ciência não entendo nada. Entendo as teorias que por aí andam, mas, sinceramente, não consigo entender muito bem o que é isso de Ciência. Aliás, cada vez me revejo mais na expressão do Guenon: mitologia científica (que se alastrou a tudo o que é "ciência). Porque eu acho que ninguém pode levar a sério uma coisa como a Psicologia, ou, para usar expressão de outro melhor, essa larva que se meteu no lugar da Física. Da Sociologia, embora não lhe guarde tão grande asco, tenho muitas dúvidas que dali se possa extrair algum saber válido, exacto, sempre me pareceu uma deformação dos provérbios populares - tal como a Psicologia. E, depois, lá está, a tal conversa do Aristóteles, daquilo que eu erradamente lhe falava, o algo de algo (em grego, de facto, dá logo outro ar de erudição) a ciência disto, daquilo, etc, ou a Ciência Universal. Estas alminhas "modernas" meteram na cabeça a interdisciplinaridade - que é uma estupidez, resumindo, e produzem estes abortos, estes sábios de trazer por casa, esta confusão total, cheia de pompa, vaidade e certezas. Há quem os leve a sério. Eu não, mas, sinceramente, percebo pouco disto.

josé disse...

Na discussão de fim-de-semana sobre a "gestão do conhecimento", tomei contacto imediato com umas teorias do conhecimento que me alarmaram:

O paleio semanticamente modificado já está enxertado no escalão do ensino dito superior, vindo da cepa do básico.

Desastre à vista!

Pedro disse...

Eu só não compreendo a ausência de crítica a todo o disparate que é imposto. A universidade portuguesa é uma coisa que me faz muita confusão, ninguém abre o bico para contestar o que quer que seja. Depois é como você diz: as criaturas do ISCTE (essa instituição quase planetária) falam e os miúdos, os pobres, os desfavorecidos é que apanham com os resultados de tanta sabedoria.

josé disse...

Repare:

No domínio do Direito há alguns indivíduos que estudam e sabem umas coisas vindas lá de fora, depois de saber o que há cá dentro.

Mas estudos verdadeiramente centrados na nossa maneira de ser e ligados aos nossos costumes, feitios e tradições...népia.

A teórica Fernanda Palma que é apenas professora catedrática da faculdade de Direito de Lisboa, sobre os temas jurídicos, escreve todas as semanas no Correio da Manhã, ao Domingo.

Leio sempre, porque é dali que sai o estado da arte nestas coisas do Direito politicamente correcto.

À medida que vou lendo, fico cada vez mais perplexo: é uma pobreza que até dói.

E ainda assim há assistentes e pessoas que escrevem livros que a Almedina e a Coimbra Editora, editam.
Editam e ditam.

Mas falta a crítica valente e audaz. O que sobra são jogos florais à volta do mesmo paradigma e sem o analisar sequer.

Pedro disse...

Isso já me deixa mais surpreendido. Eu ainda tive cá um semestre (embora a educação "formal" seja uma coisa sem importância), e, apesar do algum tempo já passado, lembro-me de ter professores muito, muito bons. E de uma simpatia extraordinária.

A diferença entre a melhor universidade do mundo (seja ela qual for) e as nossas, é apenas o dinheiro. Há também mais possibilidade de produção e edição de trabalho original. Quem é que cá compra um livro por 40 euros - eles roubam que se fartam - sobre Leibniz ou outro tipo qualquer? Ainda no outro dia via o catálogo da Imprensa Nacional e era tudo um dinheirão. É o que noto mais. E o medo. Mas o medo é compreensível, uma pessoa se sai da Universidade não tem muitas opções por cá. Sem cartão do partido de governo, mesmo muito poucas

Pedro disse...

ahaha... lembrei-me de um determinado professor catedrático de Filosofia da Arte (outra coisa extraordinária)... não era mau professor, mas sem ser aquilo, talvez só num call center.

Faz a vida dele, é assim, o sorriso de Sócrates e a Realidade, e coiso.

Pedro disse...

Ou aqueloutro, o parisiense... tudo uma paródia... também catedrático, nem podia ser outra coisa.

Rebel disse...

Hoje há já uma alteração de paradigma e já não estamos na interdisciplinaridade, mas na transdisciplinaridade.

Como eu dizia à minha médica assistente: Hoje em dia, há malucos para acreditar em tudo, até na ciência!
"Ciência" não é um adjectivo, é um substantivo comum, tal como "magia", "vodu", "religião" ou "sexo".

O curioso é que eu não acreditando em nenhuma delas, acredito em todas, pois acredito que todas elas funcionem com quem nelas acredite.
A Ciência, através das suas múltiplas disciplina, fornece teorias que visam responder às questões que a comunidade científica coloca, no modo como as coloca. Como, desde Descartes que essas teorias são sucessivamente rebatidas e substituídas por outras que melhor satisfazem os requisitos das questões postas pela comunidade científica, natural é que alguma distância se mantenha relativamente à realidade, uma vez que esta se encontra também em mutação como Já um seu amigo, de Efeso, por alcunha, o Obscuro, dizia há 2600 anos.

Rebel disse...

Relativamente ao estado em que se encontram as universidades portuguesas, estou de acordo convosco no fundamental. Já a deixei há anos, mas frequentei um departamento deveras especial dentro da Faculdade de Letras da UL. De facto, salvas raras e desonrosas excepções, vivia-se ali um clima de liberdade que não vi em mais lado nenhum. Lembro-me de ao entrar uma vez na faculdade da frente (FDUL) ver um aluno a "requerer" verbalmente uma audiência a um professor, de tal forma que só lhe faltava lamber os sapatos, o que muito me espantou.
Lembro-me que uma vez numa aula de epistemologia aplicada o prof. se virar para mim e me perguntar se eu não achava a minha tese bizarra e eu lhe ter respondido que bizarra me parecia a dele. Desatámos os dois a rir em frente à turma!
Julgo que isto ilustra a diferença de funcionamento das faculdades no mesmo período.
Mas a Filosofia é mesmo isso: o restolho do saber científico. Portanto, cientes que estávamos disso, podíamos, entre pares, discutir "de igual para igual".
Julgo que já não é assim, porque a semestralização das cadeiras veio trazer uma enorme pressão aos alunos que querem é debitar as leituras que fazem, mais do que aquilo que poderiam inferir a partir delas. É Bolonha no seu pior!

josé disse...

Foi com o António Feijó?

Esse, ao menos, relativiza as coisas e preocupa-se com as leituras.

Letras=leituras

Pedro disse...

eheheh... eu gosto muito dos pré-socráticos, "viviam" aquilo... enfim, outras conversas.

Lá está, esse é que é o ponto: Bolonha! Essa maravilha... um tipo entra para a faculdade aos 18, aos 23 é mestre, aos 26 é doutor... ontem dizia-me um amigo meu teólogo, que Bolonha é uma vergonha para os alunos. Mestres em Teologia e Filosofia, que em seis meses despacham Ontologia, Ética, Antropologia, etc (há demasiadas cadeiras), sem saber um mínimozinho de grego, alemão, latim, sem dar uma olhadela nos clássicos, nem em livros como a Alice ou o Gulliver. Não quer dizer que a gente fale uma língua adâmica e que se ilumine a Terra se falarmos em grego, mas basta olhar para aquele doutor da filosofia do Jugular, para se perceber o incrível mundo de um tipo fazer um doutoramento em Filosofia sem ter lido a Odisseia.

Até dá vontade de rir, no fim de contas.

Rebel disse...

Foi com um homem que hoje dá Filosofia do Direito na FDUL: António Franco Alexandre.
Até ele chegar, a Filosofia do Direito na FDUL começava e terminava em Hegel...
Agora, segundo rezam as más línguas, até A Teoria da Justiça do Rawls eles têm de ler. E não me parece que lhes faça mal, se a lerem bem

josé disse...

Faz mal nenhum. O que faz mal é não terem lido aos 17 anos e por aí.

Não perceberiam metade das coisas, mas a outra metade dava-lhes arcaboiço intelectual para se sentirem ignorantes.

josé disse...

O grego e o latim deveriam aprender-se quando é fácil aprender tais coisas: com 12 ou 13 anos.
Nas Humanidades, no ensino secundário, havia um sistema de ensino aperfeiçoado a que só faltava a abertura programática para ultrapassar outros sistemas como o do Colégio Alemão: eram os seminários de outrora.

O latim era ensinado logo aos 11 anos e durante meia dúzia de anos seguidos. O grego aparecia depois, aos 14 anos. E a Filosofia, aos 16, com intensas sabatinas sobre as correntes filosóficas clássicas.

Tenho por aqui um artigo num jornal regional, escrito por um desses antigos alunos que frequentou esse ensino, se ordenou padre e depois apostatou, casando.
Aos 80 ainda se lembra dos 16 e desse ensino puxado a esforço intelectual e emulação entre colegas.

Pedro disse...

Ah... essa realidade já não a apanhei. Ainda apanhei coisas boas como o Alemão no ensino secundário e um professor de Filosofia que nas horas de apoio em que ninguém aparecia me ensinava Grego e falava muito comigo, mostrou-me muitos horizontes para lá daquela arrogância parva dos quinze anos.

O Ensino está muito mau ou mal. Eu no outro dia fui a casa da minha mãe e ela tinha acabado de encontrar os livros de português da terceira classe - ela só completou o quarto ano. E parece-me que aqueles livros causariam muita dificuldade a um aluno do décimo ano de hoje.

O Ensino Superior cá causa-me muita confusão; discutem para aí estatutos de aluno e professor, coisas que me passam ao lado e não vão ao essencial: os livros são caríssimos; as bibliografias dos cursos são estupidamente extensas (como disse o Rebel), e só estudam pequenas partes das obras, portanto ficam a saber nada de muita coisa; as bibliotecas são pobres: contaram-me que os alunos de Clássicos dão uns trechozitos sacados da net e pronto. Há pouca e má edição: o conhecimento está vedado aos ricos; e não só, mesmo a boa literatura é um roubo: a Ilíada por 40 euros e não traz o texto grego; Horácio, 30 euros, sem o Latim; a editora do Estado, a Imprensa Nacional, anda para aí a vender, por exemplo, as Confissões em edição bilingue por 50 euros; têm por lá a Retórica por 20 euros, mas deve trazer apenas o texto em língua portuguesa.

Para além de que ensinar um aluno vindo deste ensino secundário é uma tarefa quase impossível. E aos 23 são mestres de tudo e mais alguma coisa. Enfim.

O verdadeiro super-juiz