quinta-feira, 28 de maio de 2009

O juiz no seu labirinto

Esta entrevista ao Expresso online, do juiz Gouveia de Barros ( que não conheço) relator do caso Alexandra, na Relação de Guimarães, suscita-me um comentário, após a transcrição:

Gouveia Barros, o juiz-relator do Tribunal da Relação de Guimarães que decidiu que Alexandra, a menina russa de seis anos, fosse entregue à sua mãe biológica, declara, em exclusivo ao Expresso, estar "perturbado e surpreendido" com as imagens, transmitidas esta semana pelo canal de televisão russo NTV, onde são visíveis as agressões da mãe sobre a filha.

"No processo, a criança já se queixava de algumas agressões físicas da mãe. Mas esse não é motivo para eu separar uma mãe de uma filha". Perante o que viu na televisão, admite que Natália (a mãe biológica de Alexandra) não interiorizou alguns valores importantes enquanto viveu em Portugal. "Mas não havia nada no processo que apontasse para aquilo", defende-se Gouveia Barros.

O magistrado salienta ainda que a sentença dependeu dos factos disponíveis que tinha naquela altura. E, segundo ele, não havia no processo qualquer referência de que a mãe fosse alcoólica ou prostituta. "A lei defende a manutenção da mãe biológica com a criança. E mesmo que soubéssemos que ela era prostituta não era motivo, por si só, para as separar."

A polémica decisão dos juízes do Tribunal da Relação de Guimarães foi tomada em oito dias, um tempo recorde justificado pelo processo de expulsão accionado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que pendia sobre Natália, desde Março de 2006. Um facto novo, e que se tornou no principal argumento para a decisão do colectivo de juízes.

"Se ela (Natália) continuasse a viver em Portugal, a nossa decisão não poderia ser a mesma. A mãe não tinha condições de habitabilidade, nem estrutura financeira para tomar conta da miúda. Já a família de acolhimento, pelo contrário, tinha tudo para acolher a criança." E acrescenta: "Só um juiz insensato atiraria uma garota para o colo de uma mãe sem condições para a educar e tomar conta dela."

O juiz arrepende-se com alguns dos excessos de linguagem utilizados no acórdão, nomeadamente quando refere que a mãe de acolhimento é movida por um sentimento de 'maternidade serôdia'. "Cometemos alguns excesso de linguagem. É a minha auto-crítica.".

Gouveia Barros considerava inaceitável que Florinda usasse o argumento de querer ser mãe de uma menina, apenas porque já tinha dois rapazes. "Fiquei chocado. A minha animosidade por Florinda vem daí, confesso. Mas penitencio-me por isso. Até porque a vi a falar na televisão e apercebi-me que não é a mesma pessoa que julgava. As declarações dela, da altura, foram mal vertidas para o papel".

Gouveia Barros não se considera surpreendido pelo mediatismo em redor do caso. Mas defende que tem sido alvo de críticas injustas, "de pessoas que nem leram o acórdão". Hoje, prefere nem assistir aos noticiários e só passa superficialmente os olhos pelos jornais. "O caso tem-me afectado pessoalmente."

Leia no sábado, em exclusivo, a conversa com Gouveia Barros. O juiz revela ao Expresso os seus estados de alma sobre este processo.


Não me importava de ser julgado por este juiz. Os meus parabéns.

79 comentários:

Mani Pulite disse...

Com base em informações detalhadas de como este caso está a ser aproveitado internamente pela propaganda anti-ocidental do regime Putin não tenho dúvidas que este assunto foi tratado ao mais alto nível entre russos e portugueses,sabendo-se as relações de amizade existentes.Lembram-se da montra da loja de Rodeo Drive?Entre a 1 instância e a Relação algo aconteceu o que não é de espantar sabendo-se como trabalham os cozinheiros nacionais.Agora o relator dá uma entrevista ao independentissimo Espesso.Será que é preciso dizer mais alguma coisa?Assim ficou selada a sorte de uma pobre criança.Se fosse Ucraniana ou do Burundi ainda estava cá?

Mani Pulite disse...

O juiz pelo que li teve em conta os relatórios das autoridades russas.Este juiz já terá alguma vez ouvido falar nas "aldeias" Potemkine?Sabe quem foi Stalin?Sabe que na Rússia tudo é manipulado pelo poder,estatísticas,relatórios,etc..?Sabe que a credibilidade desses Relatórios é nula?Sabe que a questão dos milhares e milhares de mulheres e crianças que querem imigrar para fugir ao desastre russo é uma questão ultra sensível para a ditadura nacionalista de Putin que tudo faz para manter as fronteiras fechadas?Saberá finalmente que a propaganda Putiniana explora desavergonhadamente este tipo de "casos"?Putin que é uma espécie de Sócrates em pior porque o sangue dos opositores corre nas ruas.Por aqui ainda só é a ERC.

Ediberto disse...

pois eu não quereria de forma alguma, ser julgado por um juiz que chora sobre o leite derramado, como é o caso!

Wegie disse...

Gouveia Barros...um nome a fixar. Quando é a matança dos porcos? Em Outubro?

zazie disse...

Primeiro tive uma opinião, por comparar ao caso Esmeralda. Mas agora, depois destes detalhes de 3 anos à espera de ser deportada e coincidência no processo de entrega
à mãe, já não digo nada.

Até pode ser que a decisão tenha sido a mais razoável mas fica a dúvida se houve política à mistura.

De resto, a única coisa de que tenho a certeza é que ainda é o começo- porta aberta; imigração clandestina, só pode originar casos destes.

JB disse...

Antes de mais, não me parece bem que o juiz-desembargador enverede pelo caminho de dar entrevistas sem autorização do CSM. Pedia autorização ao CSM e depois, se lhe fosse deferido o pedido, dava as entrevistas. Dito isto, eu, na mesma situação, optaria por um artigo escrito - tanto quanto possível imune a deturpações - em que relatasse os factos e explicitasse a fundamentação do acórdão. Tão só isso para não dar azo a mais exploração do caso. Infelizmente, o que as pessoas podem vir a retirar das declarações do juiz-desembargador nos próximos dias é algo de diferente: a ideia de que desembargador pode estar arrependido da decisão e estar a desculpar-se da mesma com a falta de informação necessária. Se assim for, será injusto para o juiz em causa, porque o mais provável é que a decisão não pudesse ser outra.

Quanto ao resto, fico um pouco perplexo com a aparente contradição no discurso do juiz-desembargador: por um lado parece que na matéria de facto apurada não havia sinais de maus tratos por parte da mãe, mas na entrevista o juiz-desembargador vem dizer afinal que havia queixas da menina de que teria sido agredida fisicamente pela mãe. Em que é que ficamos? E dizer-se que isso não é motivo para afastar a criança da mãe é o tipo de frases que se presta a todo o tipo de más interpretações, porquanto os maus tratos são, de facto, um bom motivo para que tal separação ocorra. Talvez o juiz-desembargador tenha querido dizer que as agressões em causa configuravam apenas a mera palmada indolor que quase todos os pais de vez em quando aplicam aos seus filhos e que isso não era suficiente para afastar a mãe da criança. Mas seria bom que isso ficasse claro na entrevista. Voltamos à ideia de que uma artigo escrito seria melhor estratégia de comunicação.

josé disse...

A entrevista é equívoca e isso é mal.

Para mim, no entanto, vale o facto de ver pela primeira vez um juiz desembargador uma sua decisão, sufragada pelo colectivo e ainda pelo STJ e TC, a falar num processo depois do trânsito em julgado e numa altura em que está a ser atacado nos media.

Veremos o que isto resulta porque é uma novidade que me lembre e é preciso ver o efeito, antes de dizer mais.

Para já, tenho a dizer que gostei, apesar dos equívocos potenciais.

Mani Pulite disse...

Este caso tem uma dimensão internacional importante e não pode ser desligado dessa dimensão internacional.Estamos a lidar com a potência Russa e um regime que se encontra num momento particularmente delicado.Quem não integrar na sua análise esta dimensão internacional não conseguirá perceber nada do que se está a passar.É preciso fugir do "paroquialismo" e do "corporativismo".

lex disse...

caro josé, parabens pelo seu blogue que é uma autentica rising shinning star nesta lusa blogosfera..
não tenho qquer formação em direito, nem sequer muitas horas acumuladas a reflectir profundamente na justiça portuguesa..
agora há algo q se deixo um sabor amargo na boca..que é a parte em que o juiz refere tal frase da mãe de acolhimento ter sido mal vertida para o papel..não era permitido ao juiz receber as partes e inquiri-las directament ainda que fose apenas para breves depoimentos? será que a especificidade do caso não exigisse tal?
segunda questão: não será necessário também os juizes caminharem para alguma especialização? inclusive nos ditos de relação?

josé disse...

Mani:

Acho que não tem qualquer ligação política nem podia ter.

A decisão da Relação é do colectivo e sobre o que está no processo e nada mais.

E acho a decisão acertada pelo que li no acórdão.

josé disse...

lex:

Não acho que o desembargador possa ouvir outra vez as pessoas na Relação. O que me causa alguma impressão é outra coisa:

Estas processos na primeira instância são julgados por um juiz e juizes sociais e a prova é gravada em cd.

Depois quem quiser recorrer e aqui houve recurso da família idónea ( parece que não era de acolhimento como já escrevi antes) transcreve o que está gravado na parte que lhe interessa e isso vai para a Relação.

Portanto, não percebo como é que o desembargador pode dizer isso, mas deve haver uma explicação.

E de facto, se o desembargador se põe com mais explicações ainda estraga tudo.

Estes casos são muito difíceis de decidir, de analisar de ponderar e por fim de resolver a contento do interesse da criança em causa.

Admito sempre soluções que podem ser antagónicas com as que defendo porque também tenho muitas dúvidas sempre que me aparecem.

E aparecem. Nem imaginam como aprecem...

zazie disse...

«Acho que não tem qualquer ligação política nem podia ter.

A decisão da Relação é do colectivo e sobre o que está no processo e nada mais.
»

Se assim é, ok.

Mas então também não se entende o que levou o MAI a demorar 3 anos para a expulsar. A ordem foi dada em 96.

Nessa altura onde estava o processo relativo à filha?
........

Bem, mas mesmo não tendo, ele próprio reconheceu que tudo se alterou em virtude da mãe ir para a Rússia e aí ter família e apoio.

Isto parece-em falacioso já que a criança foi entregue à mãe e não à sua família.

Ela tem total liberdade de viver com a filha onde bem entender. A criança não foi entregue aos avós.
.....

Quanto aos maus tratos cá, é estranho e nem se percebe a que se referem. Antes de ser entregue à família de acolhimento?
........

Neste caso, prefiro não tomar partido. Não sei.

Mas tenho a certeza que muitos mais estão para acontecer.

MARIA disse...

A uma apreciação superficial e como primeira abordagem dos factos trazidos a público, parece, salvo o respeito devido, que apesar de tudo, algumas cautelas podiam ter sido ponderadas e que a sensibilidade não foi exactamente o ponto forte da decisão, tratando-se de uma menina que aos 4 anos apenas conhecia como linguagem o português...
Em todo o caso, determinando a lei a preferência pela família biológica, excepção feita para situação de perigo que possa causar-lhe , se face aos elementos dos autos esse perigo não se revelava seria desconforme à lei não devolver a criança à mãe biológica.
Claro que um regime transitóio, de adpatação teria sido o sinal do "batimento cardíaco" no "cérebro do preceito legal" a cuja obediência se obedeceu.

QUERO PEDIR DESCULPA POR TÃO LONGO COMENTÁRIO, mas com a licença do Autor deste blog, se me permite, gostaria de contar aqui uma pequena história real da vida judicial real portuguesa que podendo divertir alguns, fará reflectir e compreender uma coisa que é imprescindível comprender para se perceber como funcionam os tribunais:
- 1º aplicando lei concreta
- 2º a situação concreta
- 3º mediante os elementos de prova trazidos ao processo.
Ora
-por vezes as leis são uma enormidade,
-as situações dogmaticamente dúbias
- as provas inverdadeiras
Apesar disso há que
- aplicar a lei, boa ou má
- ao caso, qualquer que seja,
- com as PROVAS que se tem no processo.
*
dito isto ...
*
aqui vai a história :
Uma velhotinha curiosa sentou-se hoje na minha mesa de almoço, por estar cheio o restaurante e provavelmente eu se lhe afigurar com cara de quem permite partilhar a última dose de empadão com uma estranha...
Vai conversa, vem meia, e conta-me sorridente :
- minha querida, no tribunal são uns totós. Meu afilhado zé andava arreliado porque o Carlos dizia que a mulher dele lhe permitia certas liberdades...
Até pensou levá-lo a Tribunal...
Mas eu disse-lhe : nã... dá-lhe uma sova de "jornal dobrado" , parte-lhe os dentes, verás...
Não tens que pagar nada ...
Zé assim fez. Em local público, diante de toda a gente.
Carlos queixou-se. MP acusou . As lesões médicas qualificavam a ofensa, por fractura dos ossos do nariz, quebra de quatro dentes e da omoplata.
No julgamento Zé diz : eu já não aguentava as ofensas á mulher, dei-lhe com o jornal para o envergonhar, mas se ele tem fracturas certamente caíu contemporanramente ou fê-las noutra briga : usei um jornal.
Todas as testemunhas atestavam que Zé bateu em Carlos furiosamente com o jornal. Mas... era este agora capaz de provocar tais lesões?!?..... Fê-las noutro lado...
Zé, na dúvida, é absolvido.
Intenta processo por denúncia caluniosa contra Carlos que vence e ganha 300€. de indemnização.
Oferece 25 € à madrinha pela ideia redentora que quer oferecer-me a meia dose de empadão ...
Pergunto : sim, mas ?
Mas embrulhado no jornal, invisível estava um ferro com diâmetro aproxinado ao jornal dobrado ...
*
CONCLUSÃO:

O caso desta menina Alexandra faz correr muito jornal dobrado.... e nem tudo o que muitas vezes parece ser de determinada maneira o é realmente...

Que bom que este Juiz tem a nobreza de alma e de caracter de o reconhecer. Que bom saber que se incomoda.
Dos indiferentes é que há que fugir.
Certamente será um Bom Juiz!
¨¨
Peço desculpa por não ter dobrado o papel, e alongado tanto o comentário, mas deixo totalmente exposto o seu interior ...

Leonor disse...

José: «O juiz revela ao Expresso os seus estados de alma sobre este processo.
Não me importava de ser julgado por este juiz. Os meus parabéns.»
Não concordo!

Mata-Mouros: «(...) no preciso momento em que profere a sentença, o ju~iz vê esgotada a sua jurisdição. É tempo de os repórteres de julgamento se convencerem de que não é a opinião pessoal do juiz que devem procurar e divulgar, mas sim a compreensão da sentença. Ao exprimir uma opinião de culpabilidade do arguido que acabou de absolver, o juiz incorre em evidente contradição, além de que estará, simultaneamente, a extravasar a sua competência e a deslegitimar a decisão que ele próprio proferiu.»
Subscrevo.

Leonor disse...

Em suma: reconhece, à posteriori, que falhou. E se esse reconhecimento - pessoal, intímo - é importante na sua dimensão humana e enquanto móbil para evitar erros futuros, já o não é em termos públicos.
Depois, e como diz, e bem, a juíza Mata-Mouros, vem (ele próprio) deslegitimar a sua decisão.
E fico por aqui, porque nem quero pronunciar-me sobre o juízo de valor que foi feito sobre a mãe de acolhimento e, sobretudo, sobre as razões que levaram a esse juízo de valor.

Tem, porém, uma vantagem: serve de reflexão e acentua, presumo, a necessidade de maior ponderação nestes casos. Veja-se como uma afirmação (desabafo) da mãe de acolhimento (num determinado momento) é suficiente ou fatal para criar uma animosidade sobre ela. Isto é grave!! Julga-se pela animosidade ou empatia que as partes conseguem estabelecer ou provocar no julgador?
E mais não comento para não dar voz ao que me vai no pensamento.

JB disse...

"É tempo de os repórteres de julgamento se convencerem de que não é a opinião pessoal do juiz que devem procurar e divulgar, mas sim a compreensão da sentença. Ao exprimir uma opinião de culpabilidade do arguido que acabou de absolver, o juiz incorre em evidente contradição, além de que estará, simultaneamente, a extravasar a sua competência e a deslegitimar a decisão que ele próprio proferiu.» - Fátima Mata-Mouros

Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. O que é defensável, a meu ver, é que o juiz se possa pronunciar por escrito - mediante autorização previamente concedida do Conselho Superior da Magistratura - sobre os fundamentos da decisão proferida, explicando-a aos cidadãos em linguagem de leigos. Ao fazê-lo de forma, tanto quanto possível, seca e enxuta, presta um contributo que me parece ajudar a aproximar os cidadãos da justiça. Isto dito, todas as salvaguardas são necessárias, daí a necessidade de autorização prévia do CSM e a escolha de um meio de comunicação que não se preste tão facilmente a deturpações. Daí a clara preferência pelo texto escrito publicável em jornais de grande circulação em detrimento de entrevistas dadas às televisões e conduzidas, aliás, de forma enviesada por forma a obter declarações que possam ser facilmente descontextualizadas. Parece-me que o erro do juiz-desembargador em causa foi precisamente o de não ter respondido através de um texto escrito e de não ter pedido a competente autorização do CSM.

José Manuel disse...

"Não me importava de ser julgado por este juiz". Não estará a ser corporativo, caro José? No acordão da 1ª Instância está lá tudo, detalhado, objectivo. Gouveia Barros, à pressa, leu enviezado? Valorou a tese do ilustre professor da U. Católica, defendendo que (cito livremente) por muito má que seja a família do menor é sempre preferível do que uma família estranha. É uma visão eivada dum catolicismo intransigente, logo discutível. Um juiz, ou um desembargador, ou um conselheiro devem ter a mente aberta e, ao julgar, pôr de lado as suas convicções pessoais. Eu NÃO gostava de ser julgado por Gouveia de Barros!!!

hajapachorra disse...

Deus nos livre dos tribunais, das televisões e dos jornais.

Mani Pulite disse...

Não sejamos ingénuos.Alguém aqui está a acompanhar a blogosfera russa sobre este assunto?Eu estou.Este assunto está a ter uma enorme repercussão no espaço de língua russa.Putin interveio directamente nesta questão depois de ter recebido cartas da Babuschka da criança.Os russos têm perdido sistematicamente todos os casos semelhantes nos países ocidentais.Até na Finlândia.Precisavam desesperadamente de uma vitória.Aqui a tiveram da parola justiça portuguesa.Viva a velha Rússia imperial!Alguém acredita na independência da Justiça portuguesa depois do processo Casa Pia e de como ela é perfeitamente manipulável pelo poder socialista?E a Segurança Social controlada por aquela luminária de Ministro? Os russos que viram os videos com a mãe da criança classificaram-na imediatamente como o pior do pior e como alcoólica.Os blogues de pessoas da localidade onde ela vive dizem o pior da reputação da pessoa.Qual foi a intervenção do Zézito nisto tudo?Qual foi o peso nesta questão dos muitos milhões em jogo nos negócios com a Rússia?A resposta está provavelmente numa análise exaustiva e aprofundada deste juiz,do seu curriculum e ligações.

lusitânea disse...

E se a menina fosse africana o juiz teria ditado a mesma sentença?

josé disse...

Se dizem o pior na blogosfera russa e isso tem correspondência com a realidade, o que o advogado da "família idónea" devia ter feito era chegar essa informação ao processo, porque era isso que interessava.

Se o caso fosse meu, era assim que teria agido: procurar saber se a família da mãe e esta eram pessoas idóneas para lidarem com a criança, uma vez que sendo família biológica e perante o circunstancialismo do caso, só mesmo em situação limite é que retiraria a criança à mãe.

É esse o meu princípio e não vou abdicar dele, só porque algumas santinhas ladinas entendem que as ´famílias de acolhimento devem ter preferência abstracta nestes casos.

Portanto, o problema reconduz-se ao essencial:

A família da menor terá condições sociais, na Rùssia, para a tratar como deve ser?

Se o governo russo estiver tão interessado na propaganda, então tem aqui uma óptima ocasião para demonstrar que a decisão foi a melhor para a menor: basta ajudar a família, não?

Mani Pulite disse...

Tudo o que podemos fazer agora para ajudar a criança é manter a pressão diplomática sobre o governo russo por forma a que este ajude a família,acompanhe a situação da criança em permanência e permita à família portuguesa manter o contacto com ela ajudando-a no que puder.A embaixada portuguesa em Moscovo devia ser autorizada a manter um contacto regular com a criança também..É isto que os Portugueses devem exigir do Governo depois de toda esta trapalhada.Mais uma.

zazie disse...

José:

Quando se entrega uma criança à mãe (ou à mãe e ao pai) acaso se está a entregar aos avós?

É que esta parece-me a grande falácia.

A criança foi entregue à mãe pelo facto dela ter sido expulsa.

E o facto de ela ter sido expulsa, obrigou a que tenha tido de voltar para casa da mãe.

Mas é uma pessoa nova, ninguém vai acreditar que vai passar a viver ali.

Se fosse, não tinha fugido para cá e vivido por cá 6 anos sem trabalhar.

E estes eram dados objectivos que já tinham sido analisados na primeira instància.

A ideia que eu tenho é que tudo o que sobe piora.

Primeiro ainda há análise do caso e audîência com as partes.

Depois é apenas ler o que foi escrito e decidir pelas suas inclinações.~~

E foi com "as suas inclinações que este juiz se justificou.

Agora viu na tv e mudou de opinião.

Isto, para mim, é que não tem ponta por onde se pegue.

Não se pode ter a última palavra sobre a vida de uma pessoa sem ver, sem saber mais do que está no papel.

Para que depois não se diga que vendo foi uma surpresa e lhe faltavam dados.

zazie disse...

E outra coisa.

Estes casos de família nunca dependeram muito dos advogados.

Nem devem. Não se trata de dívidas ou roubos ou outras coisas que precisam de defesa de uma das partes. Não há arguido.

Então, por essa razão, não se pode invocar uma possível falha de um advogado para justificar uma má informação de quem decide.

zazie disse...

Com isto não quero dizer que defenda a prevalência da família não biológica.

Nem tomo partido neste caso.

Mas sou obrigada a reparar que estas coisas dos tribunais em subindo um pouco fica-se pela letra de forma e pelas "inclinações". Porque ou se corrobora o que os outros colegas já haviam decidido (com apoio de outras instâncias- incluindo psicos ou assistentes sociais) ou se nega e, para isso, pelos vistos basta ler o que está escrito e o que é apresentado pelos advogados.

E não deveria.

josé disse...

Zazie:

Esta caso é um problema, mas não é dos mais complicados técnica ou particularmente.
Se o juiz desembargador se fica pela análise dos autos, os comentadores que têm vindo a falar sobre o mesmo, nem isso têm. O que têm é o acórdão onde o juiz relator diz o que está dito.

No entanto, o processo tem outros elementos para análise e é evidente que a decisão depende muito da idiossincrasia de cada um, a partir do momento em que os elementos de prova chegam para se decidir assim ou assado.

O que não quero fazer aqui ou noutro lado é pegar em pequenos excertos do acórdão ou factos relatados aqui ou ali, ou o video ou as declarações da mãe agora e antes ou mais isto e aquilo fragmentado e decidir com base nisso.

Não arrisco tal atitude por um motivo:

Mesmo nos casos em que leio os processos com todos os elementos e assisto a prova a ser produzida em audiência e vejo e falo com as pessoas directamente envolvidas e ouço as duas partes ou mais se as houver, mesmo assim, às vezes tenho dúvidas.

Então, como as desfaço ou ultrapasso?

Pelos princípios que me norteiam moral e eticamente.

E neste caso faço o mesmo, com a informação fragmentada que tenho e pela intuição que me chega dos mesmos factos conhecidos.

As decisões judiciais, na Relação, por vezes são assim, de facto.

Mas não há muito a fazer a não ser repetir tudo na Relação.

O juiz relator ontem, na tv, falou noutro caso que foi o mais difícil que teve até hoje para decidir.

Pois eu conheço demasiado bem esse caso. E por isso não falo nele.

Isto é um problema, a análise destas coisas e não servem as aproximações simplistas ou por parecer ou por palpite simples ou até por convicção baseada em informação fragmentada, porque mesmo a completa pode enganar-nos.

Ediberto disse...

Caro doutor, nota-se um profundo enraizamento religioso nas suas convicções, que penso o tornam parcial nas suas posições.
Com o devido respeito.

zazie disse...

Ok, José. Não vi o programa. E é um facto que se confunde o acórdão com os autos.

Mas, nesse caso, também não se percebe a necessidade do juiz em contar mais e até contar de forma contraditória, em relação a esses maus tratos.

Ninguém faz ideia do que estavam a falar.

Mesmo os jornais já trocam tudo e dizem que a menina foi esbofeteada pela mãe naquele vídeo.

Isso é absoluta anormalidade.

Por outro lado fiquei sem perceber um detalhe técnico.

Se a decisão é colectiva, e foi votada, como é que pode aparecer apenas um juiz a dizer-se responsável por ela?

josé disse...

Costumo dizer que a Lei de Protecção de Crianças e Jovens ( que aqui foi aplicada) que tem paternidade no ISCTE foi feita para resolver casos complicados, mas não os resolve.

Então para que foi feita esta lei se apenas poderá resolver os casos que não precisam dela?

Para além disso, a decisão do SEF em expulsar a cidadã russa baseia-se em falta de documentação legal para aqui permanecer.

A lei sobre imigrantes ilegais existe e é para cumprir e foi o que eles fizeram.

O problema de existir uma filha suscita outro género de questões que essa lei não articula nem o SEF se importa com isso. Ou seja, o Estado.

Por isso, estas incongruências geram estes problemas.

O tribunal que decidiu entregar a menor a uma pessoa idónea ( o de Barcelos) decidiu conforme lhe pareceu mais adequado.

O Tribunald a Relação entendeu que a existência de condições da família alargada da mãe da menor, conforme foi assegurado pelo consulado, garantia um bem estar mínimo à menor que a colocava fora da alçada de risto iminente para a saúde e bem estar.

Quem poderá, ainda agora, dizer o contrário, com bases sólidas?

Pelo video mal filmado e pelas condições objectivas que todos puderam ver, chega para fazer tal juizo?

Para mim, não chega, porque se chegasse, teria que retirar muitas crianças a famílias estruturadas aqui em Portugal.

zazie disse...

Edilberto- é capaz de desenvolver?

Como se manifestam os desenraizamentos religiosos e qual o seu benefício?

Assim talvez se percebesse melhor, onde encontra os malefícios contrários.

zazie disse...

«A lei sobre imigrantes ilegais existe e é para cumprir e foi o que eles fizeram.»

Demoraram 3 anos a fazê-la cumprir. E a decisão da entrega coincide com ela.

Não percebo esse detalhe.
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Quanto ao resto, de acordo, o que se viu nem chega a maus tratos.

Já quanto à "família alargada" é coisa que o juiz só podia equacionar se fosse de autóctones.

A partir do momento em que o poder paternal (ou lá como se chama) é entregue apenas uma pessoa- neste caso a mãe- ela não tem de dar contas de mais nada. De nenhuma "família alargada".

Ainda por cima depois de expulsa.

Este detalhe não faz sentido e aqui, sim- aqui dá ideia que houve pressão ou informação política.

Agora o problema é lá com a Assistência deles.

zazie disse...

Compare-se com o caso Esmeralda.

Aí a "família alargada" do pai sempre esteve sob vigilância. E há-de continuar a estar. Porque nada disto é definitivo.

Mas isso porque são cidadãos portugueses!

Ora aqui o juiz baseou-se numa família que vive no cu de judas e sob a qual nenhuma instância portuguesa tem a menor tutela.

josé disse...

No tribunal da Relação as coisas funcionam assim:

A decisão de primeira instância, logo a seguir ( nos 30 dias seguintes) é alvo de recurso para a Relação, com um pedido específico do recorrente ( neste caso o advogado da pessoa idónea) para se alterar a decisão neste ou naquele sentido.

No caso concreto, o processo chegou à Relação para aí dois meses depois da decisão da primeira instância.

Na Relação é distribuido "à sorte" por um grupo de juizes da secção cível.
Calhou o processo a uma secção onde o relator foi o mencionado Gouveia de Barros, mas acolitado por mais dois juízes que estão obrigados a ler o acórdão que aquele escrever para ver se concordam.

No caso concordaram.

Portanto, a decisão é colectiva, mas elaborada pelo referido relator.
É este que aparece agora a falar e pensando bem, apesar de ter gostado do que disse, não terá sido a melhor maneira de o fazer, porque cria a tal ideia de equívoco que permite uma discussão enviesada pelas interpretações do que disse e as extrapolações subsequentes.

O perigo em os juizes comentarem as decisões é este: aparece sempre alguém que lê o que não se diz e que interpreta o que não é dito.

Portanto, para além do facto de o relator ter falado sozinho da decisão que é colectiva, fê-lo porque é o autor directo da mesma.

Nada de especial, embora eu preferisse que os três subscrevessem um pequeno texto explicativo da decisão, perante o ruído público.

Mas ainda assim, tenho a certeza que haveria pessoas a encontrar no texto o que ele não continha.

Assim, a única forma de resolver isto, seria uma conferência de Imprensa. Mas...o que se poderia esperar de tal coisa?

Outro circo, certamente.

Temos um problema aqui que se apresenta quase insolúvel: defendo que os juizes falem sobre as decisões, mas é preciso saber falar. E quem não sabe o melhor é mesmo estar calado ou dizer isso mesmo: gostaria de falar mas não consigo explicar melhor a decisão do que ela própria o diz.

Quanto às minhas convicções religiosas a propósito deste caso, é levar demasiado longe a minha idiossincrasia.

Sou apenas conservador e valorizo a família biológica, sem dúvida alguma.

Mas sei ver até que ponto a mesma deve ou pode ser valorizada.

Quanto a mim, nestes casos, tendo a olhar para a garrafa meio cheia da família biológica enquanto outros optam logo pela meio vazia da família afectiva.

Voilà!

Talvez isto diga muito acerca de nós próprios, mas não me envergonho da minha posição de princípio porque é defensável e para mim preferível.

zazie disse...

Ok, eu também parto do mesmo princípio- primeiro quem fez os filhos.

Mas não vejo este caso assim. Vejo-o como um problema de imigração clandestina que acaba por ser incompatível com os próprios trâmites dos tribunais de Família.

Por exemplo, este detalhe:
«No caso concreto, o processo chegou à Relação para aí dois meses depois da decisão da primeira instância »

E isso aconteceu há quanto tempo?

josé disse...

A família alargada da mãe também conta porque se houvesse no processo a indicação de que a menor iria ao deus-dará para um desconhecido local, estou certo que a decisão poderia ser outra mormente a de prolongar a medida por mais tempo.

Assim, era e é obrigação dos tribunais averiguar ( através da Segurança Social e é bom que isto se diga porque passa tudo por aí), as condições em que a menor irá viver depois de ser entregue à mãe.

Aqui não é um processo de regulação de poder paternal ( ou responsabilidades parentais como agora se diz) mas um processo de promoção e protecção da criança em causa. E como tal a lei aplicável é a lei de protecção e não a de regulação de poderes parentais.

O problema na demora na expulsão é de ordem prática e coloca-se em relação a muitos brasileiros que por cá andam sem papéis.

O SEF não pode vigiar tudo nem colocar as pessoas que expulsa imediatamente na fronteira ou no aeroporto.

Por isso acontecem estas coisas.

E sendo verdade que a mão da menor foi expulsa, também o é que reivindicava o direito a ter a filha consigo e isso dependia da decisão do tribunal, não do SEF. Articulação entre estas coisas, não houve nem há.

zazie disse...

Já não me lembro de datas mas estas datas são pertinentes.

O SEF deu ordem de expulsão em 2006. Este processo foi para a Relação quando?

josé disse...

Desconheço quando foi a decisão de primeira instância, mas a da Relação foi em Abril de 2008!

Portanto, a decisão da primeira instância será, na melhor das hipóteses dos primeiros meses de 2008, mas aposto que é de 2007...

E demorou um ano inteirinho para o STJ dizer que...não se pronunciava sobre o caso por não admitir o recuros e o tribunal constitucional dizer que o STJ tinha razão na recusa.

Isto para mim é que se torna escandaloso.

josé disse...

Essa ordem do SEF é tomada num processo à parte e que não tem nada a ver com o processo de promoção e protecção.

O SEF tem um processo administrativo e este não é nem se cruza com ele nem há informações cruzadas a não ser as da Segurança Social que deve ter dado a informação.

Julgo que é assim que as coisas funcionam.

zazie disse...

Ok, não tinha percebido que não havia problema de entrega de poder paternal porque o pai da miúda já tinha prescindindo de tudo.

Mas, este aspecto também não me parece coisa absoluta:

«A família alargada da mãe também conta porque se houvesse no processo a indicação de que a menor iria ao deus-dará para um desconhecido local, estou certo que a decisão poderia ser outra mormente a de prolongar a medida por mais tempo.»

Porque isto é coisa temporal. Ou seja, foi recambiada para onde tinha vindo. Para a mesma casa onde já tinha deixado outra filha entregue aos pais.

Mas mais nada. Esta realidade dura o estrito tempo que a mãe quiser.

Em querendo voltar a sair da aldeia (e ela bem o quis, caso contrário não tinha vindo para cá, ao Deus dará, deixando a outra filha) não há ninguém que o impeça.

E a entrega foi feita com esta realidade presente- realidade que é lá com eles.
Já não vivem cá.

josé disse...

No caso Esmeralda o tribunal Constitucional (o juiz Pamplona) teve dois anos para decidir se os sargente podiam requerer fosse o que fosse no processo em termos de recurso de decisões.

Dois anos!

Ninguém fala nisto.

josé disse...

Claro que a realidade agora é a deles e são eles quem tem de velar pela protecção da criança, tal como a de vários milhões delas se calhar.

E nem pode ser de outro modo, porque se fosse isso implicaria que o poder judicial português tinha jurisdição na Rússia.

E a Rússia não é um país soberano com possibilidades de lidar com o caso?

A alternativa seria uma de duas:

Ou se confiava a criança a outra pessoa que não a mãe, para uma futura adopção; ou se prolongava a medida de entrega provisória a pessoa idónea que já vimos se prolongoiu por tempo demasiado longo.

Ou se entregava à mãe que sempre a reivindicou.

zazie disse...

Mas, na prática, nem imagino que outra decisão se podia tomar.

A criança nunca foi adoptada nem abandonada pela mãe- E a outra filha não deu em prostituta nem lhe venderam os "órgãos".

Até se notou foi outro aspecto- a natural irmandade a servir de fiel. A miúda queria ir ter com a irmã. E nestes casos as irmandades são muito importantes.

josé disse...

Segundo a minha intuição baseada nos factos que todos podem conhecer, a decisão de GOuveia de Barros, foi a mais sensata.

As explicações que o mesmo deu e foram reproduzidas publicamente, já não são as melhores para que tudo fique claro e sem dúvidas.

Mas não sei como poderia ter dado outras e as que deu, gostei de as ouvir por me revelar um juiz como gosto que sejam os juizes: humildes e despretensiosos, preocupados com a realidade e em conflito com a sua consciência, por vezes.

JB disse...

Assim, era e é obrigação dos tribunais averiguar ( através da Segurança Social e é bom que isto se diga porque passa tudo por aí), as condições em que a menor irá viver depois de ser entregue à mãe. - José

Também me parece. O meu receio nestas coisas é que os tribunais julguem sem antes terem procurado responder às questões pertinentes e descurando, portanto, alguns aspectos que podem ser decisivos. Isso é que se torna imperdoável. De resto, aceito que o tribunal esteja em melhores condições para decidir. Vejamos algumas dessas questões: o tribunal conhecia a condição da família da mãe, que hoje é retratada - bem ou mal - como um grupo de bêbados e ressacados? O tribunal averiguou as queixas de maus tratos que a criança apresentou, nomeadamente se as mesmas ultrapassavam aquilo que é socialmente aceitável? Enfim, são estas perguntas em relação às quais não creio que as entrevistas do juiz-relator sejam tranquilizadoras. É por isso que um texto escrito cumpriria melhor o papel de esclarecimento por parte de um juiz cuja decisão causa este ruído social. Estes casos serão sempre discutidos independentemente da decisão em causa, há que ter consciência disso. E há também que pensar que por muito boa que tenha sido a decisão há sempre um aspecto de moeda ao ar nestas questões que tem a ver com o facto de nunca se saber se a mãe alcoólica recupera, se o pai deixa a droga, se a criança se habitua às novas condições, etc., etc...É por isso que um juiz provavelmente detestará estes casos, sabendo que terá sempre dúvidas qualquer que seja a decisão.

josé disse...

Exactamente isso, JB.

josé disse...

Menos o aspecto de moeda ao ar porque não deve ser assim que se decide, mas no fundo acaba quase por ter esse efeito.

Ninguém sabe o que vai ser o futuro. Ninguém pode garantir à partida que um casal é melhor que outro para criar uma criança só porque tem condições materiais de vida melhores.

O que se tem de saber é se a criança, com quem fica, ficará bem. Ou relativamente bem, atendendo aos interesses em jogo.

Também a definição de "interesse superior da criança" acaba por ser um sofisma para muitos que o invocam ,porque pressupõem que só eles é que o sabem. E por vezes nada sabem.

zazie disse...

Mas concordo com o aspecto principal.

As condições de vida desta menina enquanto cá viveu não são comparáveis às que pode ter lá, como a irmã também tem.

E esse aspecto- a existência de um antecedente que não parece ser caso de polícia, tem suficiente peso para deitar por terra mais de metade do histerismo mediático.

zazie disse...

O antecedente é o da irmã mais velha, claro.

E isso é esquecido quando se fazem prognósticos com o panorama que se passou por cá.

Mas esse é o panorama do desenraizamento e desta mentira da globalização de portas-abertas.

ehehe

Sorry, tinha de aproveitar tempo de antena para mais uma facada nessa utopia inviável.

zazie disse...

Assim como existem pais biológicos e o sangue conta para os afectos, também existem países, culturas, nacionalidades

":OP

ze disse...

"29.5.09
DEMASIADO PEQUENINO

Depois da pequena Esmeralda, a pequena Alexandra. Na pátria de Putin, a mãe biológica arreia-lhe forte e feio à frente da televisão. Na nossa, o juiz (não é um básico, é um desembargador, tenham muito medo ...) que a entregou a esta extraordinária pedagoga russa afirma que só decidiu com base em papéis e que nunca falou com ninguém. Não sei o que é pior. Só sei que é tudo demasiado pequenino."
Publicada por João Gonçalves - http://portugaldospequeninos.blogspot.com/2009/05/demasiado-pequenino.html

zazie disse...

O João Gonçalves é que dá ideia que deve ter levado porrada em excesso em criança.

Como alguém já disse, até era capaz de dizer mal de alguém na secção de necrologia.

josé disse...

O que tudo isto revela ( é é ir ao InVerbis ler comentários de juízes com experiência e alguns de quem já disse que não me importava de ser julgado por eles) é a extrema facilidade com que se toma partido nestes casos e ainda mais- a extrema leveza das opções tomadas a partir de impressões que são assumidas como verdades indiscutíveis.

O João Gonçalves também, pois claro.

josé disse...

O Correio da Manhã escreve que "Juiz assume que decidiu com papéis".

E como é que ia decidir se as audiências de produção de prova decorrem na primeira instância e devem registar tudo o que se passou-por escrito e em papéis?( enquanto não chega a desmaterialização total com a aplicação informática- maravilha que está a dar cabo da produtividade).

A reportagem do CM no entanto, é mais correcta do que noutros media.

Vou comentar o facto, em relação a quatro jornais. Para já.

zazie disse...

Estas coisas tornam-se macacas porque se selecciona um caso entre milhares e depois instrumentaliza-se para o que está mais na moda.

Como o mote agora é bater na justiça, este é mais um pretexto.

Mas é doentia a maneira como se parece que se vive a vida dos outros quando o que se está a viver é a novela.

Daqui a uns dias já ninguém quer saber de nada.

Tanto mais que, para se salvar o mundo, bastava espionar o que se passa na casa do vizinho.

Quando não mesmo na sua...

zazie disse...

"parece que se vive" (tirar o se).

Já com os profs é novela idêntica.

Sorte têm os jardineiros que não andam nas bocas do mundo.

":O)))

josé disse...

É isso e é sintoma de algo socialmente patológico.

A maioria das pessoas embarca nisto com uma facilidade estonteante: parece que quer viver a vida de outros sem a entender minimamente ou com referências padronizadas a comportamentos standards de uma normalidade duvidosa.

Grotesco se formos a ver os pormenores.

E os responsáveis são os miseráveis jornalistas que exploram isto, por motivos de sobrevivência profissional: os jornais estão na falência.

Onde está o Portugal de raizes profundas?

josé disse...

Se calhar é um mito e nunca existiu, mas eu conheço pessoas que fizeram e fazem parte desse mito...

Mas não se espelham nas telenovelas.

josé disse...

Bem, o escrito vai ter de ficar para mais tarde, mas não perde pela demora.

josé disse...

O Pulido Valente acaba de dizer na TVI aquilo que eu disse aqui, sobre a pequena Alexandra.

Rebel disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Rebel disse...

José:
este "Depois quem quiser recorrer e aqui houve recurso da família idónea ( parece que não era de acolhimento como já escrevi antes) transcreve o que está gravado na parte que lhe interessa e isso vai para a Relação", parece-me perigoso, porque o desembargador ficará com uma meia-história e pode ser que parte do que lhe não é transcrito de algum modo, seja decisivo para o acórdão.
Depois, como cidadão, estou mais preocupado com o estado de espírito daquele senhor que deve estar a viver um drama inimaginável, do que com o respeito pelas exigências de distanciamento do aparelho judiciário relativamente a todo e qualquer caso. Se tiver a bondade de ir ao meu blog que se chama Á Porta da Taberna, vai ver que dou os meus parabéns ao venerando juiz e, se um dia tiver algum problema com a Justiça, é por um homem deste quilate que gostava de ser julgado.

Barbosa disse...

José: desta vez não posso concordar contigo embora entenda o teu ponto de vista... Depois das "intervenções" do Juiz, mais força ganhou a minha opinião que só agora pude colocar aqui. Ele devia ter ponderado melhor...
Para mim, houve precipitação e talvez mesmo intervenção política no caso; era mais fácil e cómodo "recambiar" a miúda para a Rússia e lavar daí as mãos. Só que a coisa correu mal... é que agora sabe-se tudo.

josé disse...

Jorge! Até que enfim!

Bom, isto dava pano para uma discussão com largas mangas, mas cada vez estou mais convencido que a decisão da Relação foi a melhor que podia ser.

Para explicar porquê, não preciso de ir ao baú das razões jurídicas ou das ideias feitas na experiência, porque vejo e leio opiniões de outros juizes que respeito e são contrárias às do desembargador.

Aliás, no dia a dia, estes casos têm solução diversa consoante as pessoas que analisam e decidem em concreto e não é raro, num mesmo tribunal haver diferenças de opinião radical entre dois juízes de um mesmo colectivo.

Por isso, gostaria de saber a opinião também dos dois outros juízes da Relação que subscreveram o acórdão e com ele concordaram por isso mesmo.

De resto, o que podemos dizer, nós que não conhecemos todo o caso e todas as implicações mas apenas as que nos são relatadas de modo fragmentado é uma impressão que vamos tirando disto ou daquilo e valorizamos segundo o que julgamos, avaliamos e analisamos de modo idiossincrático.

Nada mais.

E mais uma coisa:

Não queres escrever um texto sobre o modo como se ensinava Filosofia em Santiago, nos anos setenta?

Com as discussões e sabatinas e tutti quanti, com nomes e factos e lugares?

Li no outro dia um artigo do Nunes de Abreu no Aurora do Lima, sobre o mesmo tema e um dia deste publico.

Um abraço.

Mani Pulite disse...

José,gostava de lhe colocar uma pergunta muito directa.Qual a credibilidade que lhe merecem os relatórios do Consulado Russo em Portugal acerca da situação da família russa da criança?

josé disse...

A mesma credibilidade que me merecem os relatórios da Segurança Social. E sei do que estou a falar, pode apostar nisso.

Mani Pulite disse...

Presumo que nula,não é assim?Já agora qual é o seu grau de informação acerca da situação Russa?Acerca disso sei do que estou a falar também.

josé disse...

Merecem-me uma credibilidade com muitas, muitas reservas. A metodologia do ISCTE já lá está: estatísticas e relatórios por impressões falsas, em boa parte dos casos.

Tenho sempre o pé atrás, com esses relatórios. Pergunto sempre como foram elaborados, por quem, em que circunstâncias, como foram apurados os factos, quem foi ouvido, que visitas se realizaram, a que horas, quem estava, o que viram, quem confirmou, como se realizaram as entrevistas etc etc.

É um autêntico inquisitório o que faço por causa desses relatórios.
E ainda falo com as pessoas que os subscreveram em modo informal, para entender o que não pode ser escrito.

Todo o Direito dos menores, actualmente, depende desses relatórios...

Mani Pulite disse...

Acho que você tem toda a razão acerca da Segurança Social portuguesa e seus agentes brain-washed pelo grande centro do politicamente correcto de esquerda que é o ISCTE,cujos cordelinhos conheço por dentro e por fora.No caso Russo pegue nas suas reservas e multiplique pelo menos por dez.A vida na chamada Rússia profunda é o Horror dos Horrores,comparável à vida nos campos em Portugal nos anos 30/40 agravada com o terrível Inverno Russo,aquele que derrotou Hitler e Napoleão.Se juntarmos ainda o alcoolismo endémico com vodka home-made traficada , uma família destroçada e desestruturada de retornados do Kazakistão onde perderam tudo só ficando com qualquer coisa para comprarem uma casa tradicional em madeira a cair em ruína e um nível de desemprego elevadíssimo temos o quadro de que fugiu a mãe da criança e para onde foi enviada a pobre Alexandra.Conhecendo o regime Putin e a carta nacionalista que sempre jogou,incluindo com este tipo de situações, todas as suspeitas são legitimas.Do lado português falta "mundo" à justiça portuguesa para tratar questões que relevam mais da análise e da política internacional do que do direito propriamente dito.Espero enganar-me mas a sentença aplicada à criança foi uma sentença de morte.Só uma fortíssima e constante pressão internacional a poderá salvar colocando o regime russo em posição de ter de prestar contas pelo que vier a acontecer à jovem.Quem está a tentar banalizar o caso objectivamente ajuda os responsáveis Russos a pôr uma pedra sobre o assunto.Mesmo que isso seja feito com a melhor das intenções,como defender a Justiça da campanha que certos políticos estão a fazer contra ela,receio que daqui a uns meses tal lhes pese na consciência quando se souber que a criança morreu.Para um País que aboliu a pena de morte há tanto tempo seria a vergonha total.Sabe você José que na blogosfera russa a campanha de propaganda do regime falhou e que face às reportagens que viram nas TVs os Russos perceberam o perigo em que estava a criança naquele local e naquela família e iniciaram um processo de recolha de fundos para que a criança e a mãe possam voltar para Portugal e iniciar aqui uma nova vida em melhores condições?Todos os envolvidos devem juntar-se e tudo fazerem para salvar a Alexandra.

zazie disse...

Mani Pulite,

Admitindo que esse cenário seja o verdadeiro (por alguma razão a mãe veio para cá) como é que explica que a irmã tenha sobrevivido, ande na escola e nem aparente toda essa miséria?

Porque é que é um cenário válido para uma e não para outra?

zazie disse...

Quanto à aldeie à casa, não é por nada, mas pareceram-me bem mais bonitas que uma série de subúrbios nossos e bairros degradados onde vivem muitos portugueses.

Mani Pulite disse...

Pela mesma razão que se você for a Marrocos e comer comida comprada na rua tem uma elevada probabilidade de ter uma muito forte diarreia ou pior e acabar hospitalizada.As casas tradicionais de madeira russas são muito bonitas e podem ser locais óptimos para viver.Neste caso trata-se de uma casa em muito mau estado,basta olhar para o telhado.Tem instalações sanitárias quase inexistentes, uma espécie de buraco no exterior,sem água corrente nem sistema de aquecimento de água.A água é carregada do exterior e aquecida numa espécie de lareira que queima madeira como combustível.As pessoas lá se vão lavando mas as condições sanitárias gerais são más.A comida é também má,à base de "conservas" de péssima qualidade e a única bebida abundante é a vodka muita vezes de origem e qualidade mais que duvidosas e feita à base de tudo aquilo que possa ser destilado.Comunicações telefónicas,telemóveis,net,etc...nem pensar nisso.Os equipamentos sociais-escola,saúde,cultura,assistência social-são inexistentes ou paupérrimos.Depois, em Outubro, chega o terrível Inverno russo e a luta pela sobrevivência torna-se muito mais difícil.Temperaturas que podem descer aos -20 ou -30,neve no solo até pelo menos Abril,dias que se tornam cada vez mais curtos e sombrios.A luta para manter corpos e casas suficientemente aquecidos com lareiras,madeira e a eterna ushanka enfiada na cabeça pode ser dramática.Quem nasceu e sempre viveu lá possui as resistências necessárias.Mesmo assim a esperança de vida na Rússia é muito menor do que no Ocidente e pior ainda na Rússia profunda.O que pode acontecer contudo a quem nasceu noutras paragens mais clementes e habituada aos mimos e confortos de uma família portuguesa da classe média.O choque é brutal para mais não falando a língua.Seria para um adulto quanto mais para uma menina de 6 anos de idade.Neste momento a crise atinge a Rússia com toda a força e ,claro,quanto mais longe de Moscovo ou S.Petersburgo pior.Nada disto foi ponderado.Só um ser,não lhe chamo Homem,brutal,insensível,estúpido e ignorante podia ter lavrado a sentença ditada pelo Tribunal português.Se a criança vier a falecer deverá ser julgado e condenado por homicídio voluntário.Nem Deus na sua bondade infinita lhe perdoará.

Mani Pulite disse...

Deixe ainda acrescentar uma coisa para você,Zazie, perceber melhor um aspecto da realidade dos países da ex-União Soviética que por vezes nos engana.Nesses Países as mulheres têm um extremo cuidado com a sua aparência fazendo todos,mas mesmo todos, os sacrifícios,para vestirem,arranjarem-se-cabelo,maquilhagem,design das unhas com pinturas extraordinárias-que não tem comparação com o que se passa na Europa e menos ainda na América do Norte.São de um charme e de um chic extraordinários mesmo em condições de grande pobreza.Conheço um caso de uma varredoura do lixo que todos os dias ia para o seu trabalho vestida como para uma festa porque dizia que em qualquer momento ou canto do Universo podia encontrar o seu Princípe Encantado.Por outro lado casam-se muito jovens-18,20 anos-e ficam em casa dos pais ou sogros tendo normalmente um filho logo a seguir.Depois tudo se complica porque muito frequentemente os homens partem para outras aventuras deixando as mães muito jovens sozinhas e sem quaisquer recursos.Por isso as babushkas são frequentemente os grandes pilares das famílias.Essas mães abandonadas,milhões provavelmente, sonham com um novo marido estrangeiro que lhes dê melhores condições de vida.Os homens na Rússia e outros Países do Leste caracterizam-se por quatro coisas:Trabalham o menos possível,batem nas mulheres e enganam-nas e embriagam-se tanto quanto podem.O desequilíbrio demográfico facilita-lhes a vida porque existe um número muito maior de mulheres do que homens.Não admira que uma jovem de 16 anos ,em fase pré-casadoira portanto,apareça vestida e arranjada o melhor possível para mais com as câmaras de TV por perto mesmo que a família seja muito pobre.O Príncipe Encantado pode aparecer ao virar da esquina e essas mulheres são também românticas e sonhadoras.Não será por isso também que gostamos tanto dos romances ou peças de teatro russos?

zazie disse...

Mani Pulite,

Falemos claro,

Ninguém vai internar ou dar para adopção milhares de crianças em todo o mundo que vivem nessas condições e nem cá existe alguma pessoa preocupada com o que se passa na casa do vizinho.

Esta criança não caiu do céu. Não é um ET que a sociedade quer inventar e cuidar como não cuida de todos os filhos dos outros.

Portanto, todas essas condições que v. insiste em pintar com as cores mais negras- são as mesmíssimas de milhares de crianças.

Com uma diferença- aquela até é uma família alargada, não está tão desestruturada como v. quis pintar (tem avô e avó; mãe, mais um primo miúdo e uma irmã e nenhum deles está a morrer à fome.

Tudo o resto que v. conta em relação à irmã- ao bom aspecto- é o mesmíssimo que encontra por cá em qualquer miúda do mesmo nível social.

Quanto à mãe e vinda para Portugal, todos sabemos que é assim- eu até conheço um casal bem feliz e com posses que se formou da mesma maneira. Elas são bonitas e inteligentes.

Agora pintar aquela aldeia e aquela casa tradicional como se fosse o inferno, é pura e simplesmente gozar com o pagode.

Bastava dar uma volta por Belas Vistas e outros que tais para se entreter a inventar famílias novas para muitas crianças portuguesas.

zazie disse...

Mas falta o principal.

A falta de lógica que v.s têm quando referem as famílias.

Diga-me cá- caso a mãe não tivesse entregue por uns tempos, cá, esta filha por ter falhado tudo o que pretendia, como era?

Era ou não era sua filha e vivia ou não vivia lá, sem que ninguém se lembrasse de fabricar uma tragédia?

E a decisão do tribunal foi dada quando?

Há mais de um ano?

Ninguém falou nisto durante um ano porquê?

Eu respondo- porque havia prioridade na novela Esmeralda. Agora acabou a novela Esmeralda e iniciou-se esta.

Mas vai ser por pouco tempo. Que os media têm de vender novidades.

zazie disse...

Mas a sua descrição pormenorizada da Rússia, dos homens e mulheres russos, do clima, dos hábitos, das casas, da alimentação serve para quê?

É que se é para defender crianças, então têm de pedir ao exército americano para invadir a Rússia e libertar todas as crianças que vivem nessas condições.

E, entretanto, o que se passa na nossa própria terra, como é?

Alguém quer saber corno da vida de crianças de todos esses bairros degradados?

Quando há barulho a única coisa que se lê é a preocupação com a brandura da polícia e não ter lá ido o exército e tratado do problema.

zazie disse...

E digo isto sem tomar posição clara por não conhecer o caso.

Não sou juiz, não sou assistente social.

Mas depois de ver as imagens da aldeia; da casa e da família; ao contrário de v.s fiquei com muito melhor impressão.

Mesmo muito melhor. Nada daquilo é uma terra degradada como as trampas de bunkers que também temos- grafitados por todo o lado, com gente enfiada em torres de cimento onde ninguém tem sequer família de pai e mãe, quanto mais avós a viver junto e mais tios e primo e até jardim e animais à solta.

zazie disse...

E sabe o que é que eu achava muito mais interessante.

Que quem gasta tempo e dinheiro a querer trazer a miúda de volta para a outra família, mais valia que juntassem esses mesmos esforços para mandar arranjar o telhado da casa, e canalizações e o resto que parecem ser os tais cataclismos inevitáveis que levam a que haja direito de se tirar uma filha a uma mãe.

zazie disse...

E enviem também uns lençóis para a cama- que foi outro detalhe que li por aí- mais uma catástrofe que dá direito a tirar filhos a falta de uso de lençol de baixo.

Rebel disse...

Mata-Mouros deve ter andado a ler o Gadamer ou outro hermeneuta qualquer que já o dizia acerca da literatura que uma vez publicada, a obra deixa de pertencer ao seu autor e passa a ser uma propriedade pública.
Sinceramente, o que aqui se me afigura de vital (cruzes canhoto!) importância é a situação do juiz que tem consciência de que cometeu um erro e se julga responsável por ter entregue uma criança a quem não devia. O que é importante é que ignorou o dever de reserva e proclamou a sua angústia. E a sua angústia proclamada como foi dá-me dele a dimensão de um grande Homem.

Carros de música corrida