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sexta-feira, 17 de julho de 2009

Corrupção corriqueira

O tema da corrupção continua a alimentar notícias e no papel dos jornais de hoje, escreve-se sobre os resultados de um inquérito do Conselho de Prevenção da Corrupção ( organismo que funciona junto do Tribunal de Contas), efectuado junto de 700 serviços e organismos da administração pública.

Qual a percepção dos funcionários públicos sobre o fenómeno da corrupção?

Segundo o Público, algumas falhas detectadas pelos próprios, prendem-se com a " falta de verificação dos trabalhos nas empreitadas. Ausência de verificação dos termos em que os contratos públicos são celebrados. Falta de controlo sobre conflitos de interesses e favoritismo. Ausência de sensibilização dos funcionários públicos para a intolerância face a casos de corrupção."

O jornal Sol, informa sobre o mesmo assunto, no sentido de "existirem muitas fragilidades neste domínio, retratando uma administração pública muito permeável ao risco e pouco preparada para o prevenir e identificar."

A Antena Um, hoje de manhã, dedicou o seu forum habitual ao assunto e entre as vozes de ouvintes, concluiu-se ( com Saldanha Sanches e Mouraz Lopes, por exemplo) que há défice de cidadania para este combate de todos em favor de todos. No fundo, a conclusão é a de que as pessoas em geral estão-se nas tintas para este assunto. Portanto, o grau de anomia continua elevadíssimo, apesar das glosas frequentes nos media. Sem resultados que se vejam.

No Público, por exemplo, em editorial assinado por Paulo Ferreira, conta-se a história de um autarca de Paredes, candidato à autarquia e que desconhecia o impedimento legal de uma parceria com o ginásio que o mesmo frequenta, para patrocínio da campanha eleitoral, através de oferta de lições grátis...
O ponto de focagem do editorial, reside na circunstância de Artur Penedos, o candidato, ter sido assessor do primeiro ministro, José S,, para os assuntos laborais e sociais; deputado à AR durante 14 anos, até 2005; secretário da Mesa da AR entre 1993 e 2003, etc., incluindo-se no etc, uma série de cargos parlamentares e partidários do PS.


Conclusão: se um político destes não conhece a lei básica eleitoral, nem sequer as regras do bom senso, mesmo o ético e republicano, quem as deverá conhecer?

O mesmo Conselho de Prevenção da Corrupção, recomenda no mesmo documento que os altos dirigentes dessas entidades públicas que gastam dinheiro de todos, elaborem "planos de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas."

Está-se mesmo a ver: alguns suspeitos vão ter de elaborar planos de combate a práticas que sempre entenderam como corriqueiras e aceites socialmente. De tal modo que não se distinguem da corrupção em modo criminal, da simples infracção a regras de execução orçamental, vistoriadas pelo tribunal de Contas e deixadas passar como correntes.

Para que serve um plano desses? Como se pode esperar eficácia mínima nessa luta se os conflitos de interesses começam logo na própria Assembleia da República, com advogados que não são impedidos de advogar em prol de entidades visadas pelas leis gerais e abstractas...que eles própriso elaboram ou aprovam?

1 comentário:

Diogo disse...

Excelente pergunta.

Talvez a resposta esteja numa crescente democracia directa com recurso à informática e às telecomunicações.

Ou vamos continuar eternamente dependentes de «representantes» eleitos?