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quarta-feira, 9 de setembro de 2009

O grupo dos quatro

Imagem do Público de hoje

A notícia do Público que esta imagem ilustra, provoca alguma perplexidade. Segundo a mesma, este bando dos quatro ( honni soit qui mal y pense) pretende "promover a harmonia entre os poderes judiciais e político", apenas. Aliás, ao contrário do que escrevem certos escribas, não podem nem devem falar de certos processos que não orientam, não dirigem nem neles podem interferir.

Harmonia entre o poder judicial e os políticos? Que espécie e tipo de harmonia? Aliás, há alguma desarmonia?

Vejamos. O ministro da Justiça, presumido promotor dos encontros ( que são para continuar) corporativos, representa quem e o quê? O poder executivo, eventualmente o legislativo na medida em que tenha poder ( e tem) para propor leis ao parlamento, cuja maioria absoluta do seu partido garante a aprovação.
O bastonário da Ordem dos Advogados, para além do posicionamento político recente em favor do primeiro-ministro deste governo, o que tem feito de relevante na Ordem? Atacar magistrados, juízes, sindicatos etc etc, com um discurso de hostilidade patente e notório, sem descanso.
O procurador-geral da República, escolhido já por este ministro, representa quem e o quê? O MP? Nem pensar. O PGR só pode representar-se a si mesmo, enquanto PGR, porque o MP não se confunde com o PGR e não deve nem pode confundir-se, em nome de uma sadia autonomia interna do MP. O PGR pretende, ultimamente, alterar este equilíbrio, reclamando mais poderes de escolha e nomeação de responsáveis por departamentos sensíveis do MP, passando por cima dos poderes do CSMP, órgão colectivo e que confere legitimidade democrática ao MP.
Finalmente o motivo mais flagrante da perplexidade: Noronha do Nascimento. O Conselheiro eleito como presidente do STJ e por inerência, do CSM. Noronha do Nascimento não representa nem pode representar o poder judicial porque este é atomizado em cada juiz que decide nas várias centenas de comarcas deste nosso país. Noronha do Nascimento não pode nada contra este poder singular nem sequer pode falar pelo mesmo porque não o representa. É assim que a democracia funciona e ainda bem que o é. Noronha do Nascimento preside a um CSM que nem sequer é um órgão de soberania e não despacha processos nem decide neles. Tem um poder meramente representativo de uma função, a judicial. E nada mais.

Porque razão se junta Noronha do Nascimento a este grupo de quatro? Não adivinho mas posso alvitrar um motivo prosaico: Noronha do Nascimento tem um poder reduzido de influência social. Gostaria de ter mais, eventualmente. Este encontro confere-lhe visibilidade, mas diminiu-lhe a independência, apanágio principal do poder judicial. A atitude de Noronha do Nascimento, em associar-se a estes encontros dos quatro, perante o seu estatuto e poderes não se compreende.
E diminui o estuto dos juízes, isso não restam dúvidas, quanto a mim.

Por outro lado, Noronha do Nascimento em cada entrevista que concede, fala sempre do MP como uma entidade que não é a que gostaria que fosse. Noronha não quer que o MP tenha o exclusivo nem sequer a predominância na investigação criminal. Para Noronha, a investigação criminal seria como em França, entregue a petits juges de instrução. E o MP a depender do Executivo, com papel subalterno e meramente fiscalizador.
Em França, actualmente e no reinado de Sarkozy, prepara-se uma alteração a este modelo escolhido como ideal por Noronha do Nascimento: vai acabar de todo e vai ser escolhido um modelo parecido com o...português. Até nas leis penais. O que deixa o actual presidente do STJ numa posição isolada.

Portanto, com estas idiossincrasias, o que pretende este ministro com um currículo em Macau que o deveria ter levado a nem sequer aceitar o lugar?
Uma harmonia?!
Só pode estar a brincar às reuniões de grau e de escada em caracol, com aventais à mistura...

17 comentários:

zazie disse...

Como eles avançam.

Leonor disse...

O ministro da justiça ali, eu entendo. Presta homenagem ao bastonário que muito tem feito na defesa do PS.
O bastonário? Tenta mostrar que, afinal, não está isolado e se dá bem com uma única classe: a política. Além disso, tenta posicionar-se para ocupar-lhe o lugar (de ministro da justiça) porque dúvido que aceite só o lugar de secretário-geral.
O PRG, também entendo. Mas não posso dizer o que me vai no pensamento.
Para o presidente do STJ é que não encontro explicação possível.

Mani Pulite disse...

Vão tropeçar todos nos aventais uns dos outros,estatelam-se do caracol abaixo e acabam a descer de grau.No dia 28.9 vão ter o grau do sumo de laranja.

dutilleul disse...

Teria uns doze, treze anos, quando trabalhei com o pai do Sr. Ministro da Justiça. Eu na qualidade de aprendiz de carpinteiro e ele na qualidade de encarregado da oficina de carpintaria de um pequeno empreiteiro de província. Ao tempo, teria sensivelmente a mesma idade que o filho tem hoje.
Recordo-o como um homem humilde, competente, trabalhador, honrado e de poucas falas. Ao pai. A única vez em que o vi exaltado foi numa ocasião em que, voluntarioso, me aprestava a quebrar arestas em móveis de cozinha onde se iria assentar fórmica. Como me surpreendeu assustado, apressou-se a explicar de onde vinha a asneira, em voz calma e com toda a paciência do mundo.
Quando a imagem do Sr. Ministro começou a ser reproduzida nos noticiários lembrei-me imediatamente desse episódio da minha infância e que não fazia sentido por mais voltas que desse. Feitas algumas inquirições percebi porquê: o Sr. Ministro é a exacta imagem do pai e até a armação dos óculos parece ser a mesma.

Estou absolutamente certo que isto nada terá de extraordinário ou interessante para qualquer outra pessoa. Para mim, familiarizado com o currículo do Sr. Ministro da Justiça, a exacta correspondência das imagens do pai e do filho constitui uma experiência profundamente impressiva.

joserui disse...

vão tropeçar todos nos aventais uns dos outros
Ahah! Lindo. -- JRF

Flash Gordo disse...

Destino Bolama. Avante a todo o vapor que isto custou mas vai, e depressa.

JMG disse...

Além do mais, a que vem uma iniciativa destas agora? Costa está certo de daqui a um mês ainda ser Ministro? Ou que, não o sendo, o novo ministro se sentirá obrigado a fazer parte deste comité?
Dutilleul: De outros leitores não sei; eu, ao contrário do que diz, achei o seu texto muito interessante.

josé disse...

Este ministro, em Macau, enquanto responsável político num governo cujas funções são e devem ser separadas de outras como a da Justiça, foi falar com um juiz de instrução sobre um indivíduo preso e sobre um caso que envolvia o executivo.

Por que o fez? Para pressionar evidentemente. Como? Dando a entender que a decisão deveria ser alterada. Como? Por convencimento do juiz em causa, Celeiro de apelido.

O que é que isto tem de mal e o que é que isto releva em face da história do pequeno entalhador de antanho?

Simples: a honra pessoal e política não se medem por aparências, mas indo à essência.
Quem vê caras, não vê corações, mas os actos mostram-nos.

Este indivíduo nunca deveria ter sido nomeado ministro.

Tanto me faz que seja da Maçonaria ou não. Aliás, nem isso interessa muito porque os restantes não o serão. Mas aceitam as regras do jogo maçónico, essa é que é essa.´

E é aí que vem o paralelismo com Macau: um fenómeno tipicamente chinês, com uma influência difusa entre poderes, profundamente anti-democrática. Aristocrática, até e no pior sentido da palavra.

Este Alberto Costa é, evidentemente, um indivíduo que detesto profundamente, por várias razões, incluindo as que apontei.
Tem um carácter que não aprecio. É vingativo e retorcido e manhoso.
Como o pai devia ser,aliás.

Mas isso já não seu dizer.

lex disse...

josé qual é a história possivel de contar acerca de noronha e de macau?

outra questão: ainda não parei de me rir c a recomendação saída desta reunião em que as leis antes de serem aprovadas devem ser previamente discutidas por estas 4 figuras.. de facto a assembleia de nada vale mesmo, não há maior conirmação d q esta..

dutilleul disse...

José,
receio ser culpado de um qualquer mal-entendido.
Como escrevi, a história do Sr. Ministro não me é estranha – designadamente, naquilo que se refere ao episódio de Macau. É precisamente por causa desse conhecimento que a semelhança física (!) do filho com o pai me impressiona tanto.
Escusado será dizer que estou inteiramente de acordo consigo quando diz que “…nunca deveria ter sido nomeado ministro”.

josé disse...

A história de Macau é com o Alberto Costa, não com o Noronha.

O Noronha com Macau, apenas tem a ver com o protocolo que lhe permitiu visitar o sítio, dantes.

Sobre a história de Macau é digitar no Google Macau, José António Barreiros ALberto Costa. Julgo que bastará.

Karocha disse...

Mas afinal, para que é que foi a reunião secreta?

josé disse...

Para se conhecerem...ahahahah!

Karocha disse...

LoooLLLLLLL José,só você me fazia rir hoje :-)

zazie disse...

ahahhahahahaha

Mani Pulite disse...

Até podemos imaginar razões ainda mais brejeiras ou mais caninas, como queiram e a imaginação vos permita.Han!Han!Han!

MARIA disse...

Muito interessante este "ajuntamento"...
Se calhar foram concertar "o só li dó", mas nesse caso sobra um ...
Eu explico :
http://www.youtube.com/watch?v=y5_6FWioAXI