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domingo, 27 de setembro de 2009

O Humanismo relativo

Fez neste Verão 40 anos que ocorreu, na California, um dos acontecimentos de terror mais mediatizado da altura: os assassínios, em série, de nove pessoas, artistas de cinema e outros, protagonizado pela "família Manson".
Um dos membros da família, Susan Atkins, condenada inicialmente à pena de morte, comutada depois em prisão perpétua, morreu esta semana. Foi-lhe negada sucessivamente, durante estes 40 anos e por 18 vezes, a liberdade condicional.

As notícias de hoje dão conta de um acontecimento com uma das vítimas dessa tragédia californiana: Roman Polanski, então casado com a actriz Sharon Tate, assassinada pela família Manson.
Diz assim, o Yahoo, citando a Reuters:

ZURICH (Reuters) – Director Roman Polanski, whose turbulent life has on occasion come close to resembling the violent, perverse world of his movies, was arrested in Zurich on a 1978 U.S. arrest warrant for sex with a 13-year-old.

Polanski, 76, had been due to receive a prize for his life's work at the Zurich Film Festival Sunday evening, opening a retrospective of his distinguished film career but was arrested after arriving in Switzerland Saturday night.

(...)

Polanski was arrested in the United States in the late 1970s and charged with giving drugs and alcohol to a 13-year-old girl and having unlawful sex with her at a photographic shoot at Jack Nicholson's Hollywood home.

Maintaining the girl was sexually experienced and had consented, Polanski spent 42 days in prison undergoing psychiatric tests but fled the country before being sentenced.

Um dos reflexos mais importantes do relativismo esquerdista, abaixo apontado, paradoxal porque sem qualquer sombra de aplicação nas sociedades que o puderam experimentar, no socialismo real, reside no conceito de "justiça emotiva" que a académica ( professora catedrática de Direito Penal, note-se bem!), Fernanda Palma, mulher de Rui Pereira, (um antigo esquerdista do mesmo naipe e que patrocinou e orientou reformas penais da mais alta importância) defendeu no artigo de Domingo passado, no Correio da Manhã.

A tese da catedrática é simples de expor: a aplicação de penas aos criminosos deve fundar-se numa "pura racionalidade", para evitar penas desnecessárias. Rejeita por esse motivo, aquilo que chama de "justiça emotiva" fundada na exacerbada consideração pelo sofrimento das vítimas. Prefere desse modo e objectivamente, focar a consideração nos direitos dos malfeitores.

Como é que a catedrática funda a sua opção pelo "racionalismo"? Assim: "saber se as vítimas estão em condições de julgar. Como não estão, porque "quem julga deve estar acima da vivência da situação para ser imparcial, a justiça deve, por um lado, ver mais que as próprias vítimas e, por outro, ser cega aos interesses particulares que se manifestam no caso concreto. Quem julga não pode identificar-se com a vítima ou com o criminoso, para não perder a lucidez".

São estes os argumentos para que em Portugal, os crimes mais hediondos, não possam ultrapassar os 25 anos de prisão, onde ficam recolhidos os autores relapsos, confessos ou justamente condenados. Até Outubro de 1995, o limite era de 20 anos, com grandes oportunidades de saídas precárias e liberdades provisórias.

São ainda esses, os argumentos que justificam todas as garantias para que esses criminosos possam escapar entre as malhas da justiça, tornada uma rede de malha cada vez mais larga e complacente. Toda a filosofia do Código Penal ( que assenta teoricamente numa culpa), sufraga esse entendimento catedrático e que se pode resumir num velho aforismo: "mais vale absolver um culpado do que condenar um inocente".
Curiosamente, o aforismo vem de fora e dos lugares em que a palavra "condenar" tem conotação especificamente aterradora: pena de morte, perpétua, desterro, morte cívica para sempre, através da prisão.

Esses velhos terrores tomaram assento na cátedra de Direito Penal das faculdades de países, como o nosso, em que as penas de prisão , por exemplo de triplos-homicidas, podem reduzir-se a dúzia e meia de anos de reclusão com direitos de visitas, até mesmo saídas precárias e regimes com abertura suficiente para permitir o cometimento de novos crimes, se tal se proporcionar. O que, aliás, tem acontecido estatisticamente, com vítimas reais e não apenas estatísticas.

De onde virá esta mentalidade? De um Humanismo? Mas qual humanismo? Onde, quando e por quanto tempo existiu tal "humanismo" que sujeita as vítimas e a comunidade a estes disparates de grande tomo? Onde assentam ideologicamente estas ideias relativas sobre a bondade do homem e ao mesmo tempo o horror a uma desumanidade imaginária?
Onde é que estes catedráticos se formaram intelectualmente? De onde provêm estas ideias que castigam inocentes para evitar condenações de culpados? Como é que se invertem os valores para colocar no topo dos mesmos, os anti-valores?
Terá o esquerdismo uma resposta a estas questões? Freud? Reich?
E não haverá alguém, intelectualmente catedratizado ( já se sabe que só a esses é que os catedráticos dão relevo e importância...) que lhe consiga contrapor o mais elementar bom senso argumentativo, para contrariar tanta falta de senso comum?

1 comentário:

Carlos disse...

Com estes professores (Fernanda Palma p.e.) e com estes governantes (todos o actual governo p.e.) tem vindo a conseguir-se transformar o absurdo em norma geral, formatando o pensamento de seres humanos estimulados a reflectir essencialmente sobre futebol.
Para sair desta situação será inevitável apresentar propostas de rotura frontal com este status o que implica o afastamento definitivo de funções públicas de indivíduos que difundem teorias subversivas e destruidoras da sociedade e já conseguiram destruir a maior parte dos sistemas de protecção para os cidadãos honestos. Será difícil encontrar uma sociedade em que haja uma tão nítida inversão de valores como existe actualmente em Portugal.