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terça-feira, 1 de setembro de 2009

Os pais da crise da Justiça

Do JN, citado aqui no In Verbis( torna-se também importante ler os comentários ao artigo dessa revista digital, de pessoas que conhecem bem o sistema de Justiça por dentro e por fora):

“A Justiça não funciona porque os agentes políticos não querem, não convém a ninguém. Transversalmente no aparelho partidário e na estrutura partidária que caracteriza a nossa quase democracia, não convém a ninguém. Não funciona exclusivamente por isso” afirmou Paula Teixeira da Cruz, num jantar-conferência da Universidade de Verão do PSD.

Apontando baterias contra o Governo, a antiga vice-presidente do PSD durante a liderança de Marques Mendes teceu duras críticas às últimas reformas do sector, questionando a razão de algumas delas.

“Por que é que o Código Penal e o Código do Processo Penal foram revistos à medida do processo Casa Pia? Porquê a rápida aprovação da Lei de Política Criminal e da Lei de Execução de Política Criminal, subordinando a referida política e o seus executores ao Governo?”, interrogou.

O novo mapa judiciário foi igualmente objecto de duras críticas, com a também advogada a considerar que neste mapa se vê “uma vez mais a politização do Governo sobre o Ministério Público”.

Como “medidas urgentes”, Paula Teixeira da Cruz apontou 19 soluções, como a capitação de processos por magistrados, a redefinição do mapa judiciário, a reorganização dos conselhos superiores de magistratura, a revisão dos estatutos dos magistrados, a revisão do Código de Processo Civil, entre outras.

7 comentários:

Me, Myself and I disse...

Concordo que não esteja tudo em frande na Justiça.
Houve erros mas são reparáveis...
Parece-me que a Dra Paula Teixeira da Cunha não seria a melhor escolha para aconselhar o governo sobre as soluções...Basta ver o problema q arranjou com a aprovação das contas na Câmara de Lisboa.
Porquê a insistência do PSD em rever outra e outra vez os Códigos? As leis estão bem como estão...basta os juízes aplicarem-na convenientemente e o sistema ser agilizado.
Is it that hard???

joserui disse...

José eu já entendi a tese aqui defendida há muito tempo. E concordo, claro. Mas considero igualmente um erro este constante deixar de fora da crise da justiça, os agentes da justiça (é igual na educação). Designadamente os juízes.
E depois comentários grandiloquentes do tipo "Aquilo que se deve perguntar é porque é que os cidadãos deste triste País continuam a engolir pelo seu valor facial as tretas e as mentiras que lhes são servidas à tanto tempo".
Porque os cidadãos são todos burros como seixos. Já quem tece estes comentários não. É esperto como um alho (daí o nick Hannibal Lecter). E não engole. E não engolindo, exactamente o que mudou na vidinha dele? E na minha o que mudou com a sua recusa persistente em não deglutir as tretas e as mentiras?
Estes tipos estão excelentes para os políticos que temos. Estão excelentes uns para os outros. -- JRF

josé disse...

Ninguém é bom juiz em causa própria. E o Haninal e outros podem ser juizes de direito...

A causa deles tem a ver com a Justiça e tomam-na por antonomásia.
Há quem lhe chame corporativismo

Por isso está explicado o mau juizo.

JC disse...

"Aquilo que se deve perguntar é porque é que os cidadãos deste triste País continuam a engolir pelo seu valor facial as tretas e as mentiras que lhes são servidas à tanto tempo".

Nunca dou grande valor a quem escreve "à tanto tempo" sem h.

É básico...

Leonor disse...

Alguém coloca aqui, por obséquio, o link para o debate, na rádio ao que sei, sobre a justiça e que teve como intervenientes, entre outros, a dra Fátima Mata-Mouros?

joserui disse...

Nunca dou grande valor a quem escreve "à tanto tempo"
Hehe. É verdade. Mas por acaso agora sou tolerante quanto aos erros nos comentários. Até prefiro os erros ao "recomentar" para corrigir...-- JRF

Karocha disse...

http://infamias-karocha.blogspot.com/