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Mensagens

A mostrar mensagens de Outubro, 2009

Segredos por revelar

Diário Económico( que não tem dúvidas que Vara pediu contrapartidas ao empresário detido):

Armando Vara e Paulo Penedos terão aceite várias contrapartidas pagas por Manuel Godinho, em troca de contactos e diligências que garantiam contratos às companhias do empresário.
O processo, a que a RTP teve acesso, refere vários almoços e jantares entre Armando Vara e Manuel Godinho, no qual terão sido negociados contactos e contrapartidas. Segundo a mesma fonte, o vice-presidente terá mesmo recebido o empresário de Ovar nas instalações do BCP, que ontem foram alvo de buscas pela Polícia Judiciária.
"No dia 23 de Maio, Manuel Godinho, almoçou com Armando Vara, na Ajuda, tendo-o questionado sobre o andamento das diligências ao que Armando Vara lhe comunicou que havia contactado vários quadros superiores", pode ler-se no processo a que a RTP teve acesso.
"No dia 20 de Junho de 2009, Armando Vara e Lopes Barreira almoçaram com Manuel Godinho, na residência deste", acrescenta.
"…

Constitucionalissimamente

Jornal i de hoje, pág. 24. Clicar para ler.

No jornal i de hoje, quatro constitucionalistas emitem a sua opinião acerca do sindicalismo na magistratura. A ideia geral, pelo título da notícia, é que os sindicatos de juizes deviam ser proibidos. E os do Ministério Público também.

Razões? Uma e pouco mais: os juizes são titulares de órgãos de soberania. Logo, não podem compatibilizar esse exercício com outros interesses que os demais funcionários públicos podem defender em sindicato. O MP não é, mas não faz mal porque fica assim na mesma.

E não saem disto. Porém, já sairam disso, há uns anos atrás. Quem são os constitucionalistas que assim se pronunciam quase em uníssono?

Pedro Bacelar de Vasconcelos é um professor da Universidade do Minho, de direito e de uma esquerda assimilada ao PS. Foi governador civil de Braga e em 1997, teve que lidar constitucionalmente com os ciganos de Oleiros. É contra o sindicato dos juízes por essa razão de fundo: não é compatível com o exercício da soberania.
J…

A informação de referência não é a TVI da MMG...

Pelos vistos, o jornal Correio da Manhã arranjou uma caixa para colocar online: Administradores da REN e quadros da REFER alvo de buscas. Assim mesmo. Segundo se sabe agora que foi descoberto o furo, a investigação dura há mais de um ano e é dirigida pela PJ de Aveiro, capitaneada por Teófilo Santiago, o inspector que coordenou o Apito Dourado e levou com um cartão vermelho da direcção da PJ de então...

A notícia do Correio da Manhã, como é costume, levanta dúvidas porque fatalmente o bufo ou fonte, ( polícia? Advogados? Funcionários?) deram informação fragmentada e incompleta. Típico do jornal e vergonha, mais uma vez, deste jornalismo, em publicar estas coisas sem confirmar factos ou circunstâncias. Isso é jornalismo que não interessa, pelos vistos.
Parece que não houve buscas na REFER e que os administradores não foram alvo de diligências desse tipo, mas isso que importa?

Fica a cacha, a notícia bombástica e o espavento nacional que as tv´s lhe darão, através das Claras de Sousa, d…

Uma notícia a la CM

Esta notícia da página 12 do Correio da Manhã de hoje, falhou por um triz a primeira página, segundo julgo.
É verdade que outra notícia lhe fazia concorrência paripassu: a da pequena Alexandra que na Rússia passa a noticia nacional por causa " da família afectiva" que deixou por cá ( no dizer da drª Dulce Rocha que na SIC, agora mesmo, perora sobre o assunto candente). A SIC aborda o assunto com o correspondente José Milhazes que soube do caso que lá passa com o interesse de alguns media. O tom da SIC é o da referida Dulce Rocha: a criança estaria melhor com quem a criou, ou seja a tal família afectiva. Na RTP, o mesmo assunto motivou outra abordagem: foi ouvir ao vivo o pai da criança. O verdadeiro e que ainda tem o direito de pai... Que falou e disse o contrário de Dulce Rocha e que a criança deveria ficar com a mãe ou com o pai. Dulce Rocha faz parte de uma comissão nacional de crianças e jovens e não viu o jornal da RTP, provavelmente.

Regressemos por isso, ao C.M. A not…

Os senhores doutores não têm sindicato

O senhor professor Jorge Miranda, da faculdade de Direito de Lisboa, especialista em direito Constitucional e co-autor de uma Constituição anotada, acha em escrito de jornal, no DN de hoje, citado aqui, que os juizes ( e magistrados do MP, por arrasto), não deviam ter sindicatos profissionais.
A opinião não é nova, não é de agora e valha a verdade tem sido a posição imutável de Jorge Miranda ao longo dos anos.

Portanto, quais as razões para esta irredutível opinião contra o sindicalismo nas magistraturas? Poucas.

A primeira apontada é a de que não faz sentido "Cindir a função e a vida dos juízes numa dupla vertente, a judiciária e a laboral."
E porque não fará sentido? J.M. aponta o exemplo do seu tio-avô, juiz recém nomeado para o Alentejo profundo e que no primeiro domingo após a chegada, foi à missa onde quase ninguém ia. Pois por isso mesmo, passaram a ir. Por causa do "Senhor Doutor Juiz".
Esta petite histoire diz mais da idiossincrasia negacionista de Jorge Mirand…

O internacionalismo cultural

"Gabriela Canavilhas, dos Açores para Portugal, pág.4/5"- título de chamada do suplemento P2 do Público de hoje, para o artigo de duas páginas em que se tecem loas à nova ministra da Cultura. Quem as tece é a articulista do jornal que assina Vanessa Rato. O lapso evidente ainda é o menos, porque o mais tem a ver com o conteúdo da prosa engalanada por duas fotos de dimensão A5, que mostram um anel de um nibelungo da nossa "cultura", em modo arquitectural, acompanhando outra de imagem da nova ministra. A prosa parece saída de um suplemento de uma publicação de artes e letras, dirigida a um público específico que frequenta capelas antigas de cultos oficiais, republicanos e laicos. Ao contrário do aqui sugerido, a nova ministra parece que nada deve ao ISCTE. Mas não tenho nada a certeza que não deva algo a este post-modernismo que transpira a "cultura", que se alimenta de subsídios para roupas caras e viagens à estranja, por conta alheia. Não é por acaso que d…

Os media situados e a resistência que não há

Revistas Marianne citadas no texto. Clicar para ampliar.

José Pacheco Pereira, muito centrado nos media, incluindo blogs ( execrando alguns de caminho, sem os nomear, mas com inclusão certa das Câmaras corporativas deste poder) , executa hoje no Público, uma crónica de costumes caseiros que apresenta o ambiente informativo actual, em Portugal, como um patíbulo onde se expõe quotidianamente a morte da liberdade de informação.

O discurso geral público, não diverge na medida em que os media estão domesticados ao poder do momento, manietados ao dono que depende deste Estado em medida maior que a necessária.

Portanto, o unanimismo actual, na informação e comentadores da mesma, nos media, não é fenómeno típico deste Portugal.

Em França, de há uns anos a esta parte, com maior destaque depois da ascensão de Sarkozy ao poder, verifica-se idêntico fenómeno com uma diferença que por este lado dos Pirinéus não se vê: lá, resistindo isoladamente há anos, uma revista, Marianne, que agregando qualidad…

O governo do ISCTE e da Maçonaria

O novo governo de José S. :Ministro da Presidência: Pedro da Silva Pereira- ?Ministro dos Assuntos Parlamentares (novo): Jorge Lacão- Maçonaria.
Ministro dos Negócios Estrangeiros: Luís Amado- Maçonaria.
Ministro do Estado e das Finanças: Teixeira dos Santos-?Ministro da Defesa (novo): Augusto Santos Silva- Maçonaria
Ministro da Administração Interna: Rui Pereira- Maçonaria
Ministro da Justiça (novo): Alberto Martins-MaçonariaMinistro da Economia (novo): José Vieira da Silva-ISCTEMinistro da Agricultura e Pescas (novo): António Manuel Serrano-ISCTEMinistro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (novo): António Augusto Mendonça -ISEG...
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Mariano Gago-?Ministro do Ambiente (novo): Dulce Fidalgo Pássaro- ISCTE
Ministro do Trabalho e Solidariedade Social (novo): Maria Helena Santos André-ISCTEMinistro da Educação (novo): Isabel Alçada ( elogios à política de Educação do governo anterior...do ISCTE)Ministro da Saúde: Ana Jorge.-?Ministro…

O segredo das fontes

Lisboa, 21 Out (Lusa) - O procurador-geral da República (PGR) questionou hoje até que ponto a comunicação social influencia investigações judiciais e decisões dos tribunais, apelando aos magistrados para que não se deixem orientar por campanhas de opinião.

O actual PGR fala, fala, fala. Não há um dia que não tenha notícias faladas do PGR, sobre temas de Justiça. Está para se ver o resultado desta sobre-exposição mediática do PGR. É inegável a imagem de protagonismo que daí transparece com uma consequência que parece pouco positiva: a banalização do discurso do PGR sobre a Justiça. E o desinteresse que fatalmente provocará.

No site do sapo, onde se tirou esta notícia, há um comentário que perturba pela arrogância afirmativa de uma evidência escrita. Um comentador que assina ma, escreve assim:

"OH Pinto Monteiro quem influência a comunicação social são os magistrados com a sua avidêz de protagonismo, eles é que violam o segredo de justiça. "

Nesta intervenção, que reflecte o pens…

Figuras de Estado

Notícias de ontem e anteontem: O Presidente do Conselho Superior de Magistratura (CSM), Noronha Nascimento, imputou à Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) uma interferência a nível político-partidário, com o objectivo de condicionar as eleições legislativas, através da declaração pública sobre a decisão do CSM suspender a classificação de serviço do juiz Rui Teixeira, até que esteja decidido a acção cível relativa à indemnização pedida ao Estado por um político do PS.
Na resposta a Noronha Nascimento, António Martins, presidente da ASJP , afirmou a falsidade dessas imputações de Noronha Nascimento e devolveu ao mesmo a acusação de não saber estar à altura do cargo que ocupa ( frase divulgada ontem , nestes termos, pelo sapo -notícias e que afinal é falsa, segundo a própria fonte, citada aqui) .
Depois desta troca pública de recados, Rui Rangel, também juiz desembargador e presidente da AJPC, (outro sindicato de juizes, mas com pouca representação), acusou Noronha Nascimento …

O romance de Polkanski

Rolling Stone, de 2.4.1981

Roman Polanski nasceu em 1933, de família com ascendência católico-judaica e com seis anos vivia em Cracóvia ocupada pelos nazis. A mãe foi levada por estes, para o campo de concentração de Auschwitz, de onde nunca mais voltou. O pai sobreviveu ao campo de Mauthausen. Polanski foi protegido por outras famílias polacas e foi maltradado, gravemente ( tem uma placa metálica na cabeça, por causa disso). A fome e os maus tratos de infância eram recordados pelo mesmo, assim, numa entrevista à revista americana Rolling Stone, no número de 2 de Abril de 1981:
" Esses dias eram difíceis por duas razões", diz em modo calmo. "Uma era simples: passávamos fome. É mais fácil a uma criança aguentar isso do que uma mãe cujo filho tem fome." A voz baixa. "A outra razão por que era tão difícil, devia-se à ausência dos meus pais. Era muito pequeno e sentia muito a sua falta. Isto é instintivo para uma criança. Não se pode compensar. Não há modo de o ultr…

Imaginemos que Portugal era um país com importância internacional...

A revista Newsweek, na capa de um número destas semanas, trata do assunto Berlusconi assim:

Corram com Berlusconi, sem ademanes ou subtilezas. O libelo acusatório? Este:

Italian prime minister Silvio Berlusconi's record of intimidating and outfoxing his enemies, rewriting laws to suit himself, and generally leading his public as well as private life in flagrante delicto puts him in a particularly Italian pantheon. One thinks of Nero, or the Borgias, of bread and circuses, debauchery and corruption. Never mind that this is 2009; consider just a few of the scandals that have rocked Berlusconi's throne in the past few months. There was the allegation by his estranged wife that he was flirting with underage girls; the sleazy sex tapes made by a call girl who said she serviced Il Cavaliere, as he's called, and that he offered her a seat in the European Parliament; and the allegations of an influence peddler and cocaine dealer that he'd furnished hookers for Berlusconi's…

Quarta entrevista

O primeiro-ministro indigitado dá uma entrevista à Visão desta semana. Interessante, é uma das poucas entrevistas que deu à imprensa escrita. A quarta, segundo a revista.
As duas páginas que se copiam da revista que comprei valem a leitura, com um clique. Pelo que diz e não diz. Segue Caines e não Marx e diz que foi pioneiro, na Europa, no apoio aos bancos...

Os comentadores de tv

Sobre o Relatório do Observartório Permanente da Justiça do prof. Boaventura, pronunciaram-se a TVI e a SIC-Notícias. Esta, agora mesmo, no programa de Ana Lourenço.

Na TVI apareceu o inevitável Miguel Sousa Tavares que por vezes puxa do cartão de jurista, para afinal dizer asneira em cima de asneira. É penoso ouvir tanta asneira junta.
Na SIC-Notícias, o comentador é um advogado que sabe do que fala, diz bem e acerta no que diz. Saragoça da Matta é um bom comentador de televisão em assuntos jurídicos.

O retrato do regime

Jaime Gama foi hoje reeleito presidente da Assembleia da República com os votos favoráveis de 204 dos 228 deputados que participaram no escrutínio que decorreu no Parlamento.- SIC
A líder do PSD até acrescentou que "está tudo eleito e bem eleito".

Fica tudo dito também acerca do nosso regime político e dos elementos que o compõem.

PGR em terras de sua Maitê

Brasília, 15 Out (Lusa) - O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, disse hoje que o Ministério da Justiça perdeu dois anos e dinheiro à espera do relatório complementar de monitorização da Reforma Penal, divulgado quarta-feira. "Gratuitamente, dissemos há dois anos o que havia a corrigir e não fomos seguidos. Perderam-se dois anos, custosamente", afirmou Pinto Monteiro à agência Lusa, em Brasília, após receber a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. Pinto Monteiro realçou não conhecer os pormenores do relatório do Observatório Permanente da Justiça (OPJ) por não estar em Portugal, mas afiançou que as conclusões gerais são as mesmas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República em 2007.Estas declarações foram proferidas a propósito da publicação do estudo do Observatório Permanente da Justiça, orientado pelo professor Boaventura, sociólogo com cátedra em Coimbra e mentor de várias actividades socialmente relevantes. O relatório está aqui.
Sobre o co…

Uma vergonha inominável

Qual é o acontecimento-pivô da sociedade portuguesa desta última meia dúzia de anos? O processo Casa Pia, sem dúvida alguma.
Foi esse processo que originou as maiores mudanças políticas e sociais, nesta última meia década.
Foi por causa do processo Casa Pia que a facção do partido socialista, situada mais à esquerda do espectro político, não tomou conta do partido como se aprestava. Foi por causa desse processo que se alterou o ritmo político a seguir ao governo Guterres e foi por causa dessas mudanças que surgiu a actual configuração de forças políticas no partido de governo.
Nos últimos quatro anos, várias leis penais e processuais mudaram por causa desse processo. Os magistrados, in totum, foram de algum modo perseguidos nas declarações públicas do próprio primeiro-ministro que os proclamou como privilegiados.

Socialmente, pode mesmo fazer-se uma espécie de dicotomia entre os que acreditam de algum modo nas vítimas dos factos relatados nesse processo e os que não só acreditam mas acoli…

Cinco erc´s

Breakin´news! Extra! Extra! Read all about it:

A ERC decidiu reprovar o facto de a Administração da TVI, Televisão Independente, S.A., ter interferido na esfera de competências da Direcção de Informação, o que se afigura contrário à lei e lesivo da autonomia editorial e dos direitos dos jornalistas.
Segundo uma nota divulgada na página oficial da ERC, foi decidido instar a administração da TVI a, no futuro, "respeitar escrupulosamente a separação entre matéria de gestão empresarial e editorial". Além disso, chamou a atenção da TVI e dos seus jornalistas para a obrigatoriedade, por lei, da criação de um conselho de redacção.


Pronto, já está! Demorou umas semanitas, passaram as eleições, o perigo já lá vai. Agora, se pode ler a deliberação da ERC sobre o caso TVI-Jornal Nacional de Sexta. A ERC, secundando o parecer do seu presidente, logo no dia da ocorrência, em directo, informal e avisado com toda a isenção, diz agora também e em coro: ilegalidade! E que adianta isso? Pois, adi…

Os privilegiados do jornalismo caseiro

O programa da RTP Prós & Contras, de ontem, mostrou a quem precisava de ver e ouvir, o que são os nossos directores de informação, pública e privada. Tudo a mesma igualha, mesmo que gradativamente distinta de outra que dá pelo nome de João Marcelino.
Para marcar a diferença, o director do Expresso mencionou em tonalidade depreciativa, a pertença de Marcelino ao jornalismo desportivo. Tal menoscabo suscitou a intervenção do provedor da tv, o sociólogo Paquete de Oliveira que há vinte anos fazia exames de admissão ao CEJ, sobre temas de sociologia preparados na Revista de Ciências Sociais.

O panorama do jornalismo de informação que nos foi apresentado por esses representantes da fina flor dos media portugueses é pouco brilhante e a basura da discussão sobre as fontes, a sua credibilidade, importância e respeito deontológico que lhes é emprestado, mostrou que há clivagens importantes entre os jornalistas tradicionais e os arrivistas vindos do fast food informativo dos golos, transfer…

O jornalismo caseiro

No Prós & Contras de hoje reune-se a fina flor do jornalismo pátrio. Os mentores dos nossos órgãos de informação estão ali, num palco e plateia, a discutir problemas da liberdade de informação. Parece que o principal problema é o das "escutas" a Belém, noticiadas pelo Público.

Henrique Monteiro, José Manuel Fernandes, João Marcelino, e ainda outro, Paulo Baldaia da TSF. O único assunto que lhes interessa debater é o caso do mail que o Diário de Notícias de João Marcelino publicou e andam ali há meia hora a debater a credibilidade das fontes e assim.

Henrique Monteiro pergunta "se deve um jornal publicar uma notícia de uma fonte de assessor de Belém, antes de fazer o cruzamento de várias fontes". João Marcelino sobre o assunto, diz que cruzou várias fontes para publicar a coisa...o tal mail.
Henrique Monteiro pergunta se é lícito publicar uma convicção " sem temos a certeza que essa convicção possa ser verdadeira".

João Marcelino continuou a explicar q…

A citação do citado

Pelo-me por plágios. Por imitações, referências, roubos de luva acetinada de ideias e conceitos alheios. Por palimpsestos e sobreposições. Por aldrabices intelectuais. Por enganos ledos e cegos que a fortuna, na maior parte das vezes, deixa durar muito.

Por isso mesmo, pela originalidade da coisa pública, a respublica, a notícia sobre a contratação de Henrique Cayatte, pela Comissão de comemoração do centenário da República, mereceu destaque neste blog.
Um comentador, mais avisado, avisou logo que o template do sítio era fancaria a mais para o pouco menos de 100 mil euros que custou e até mostrou disposição para fazer coisa do género por um décimo do custa da obra paga por todos.

Agora, o postal no Cocanha sobre o mesmo assunto que cita este assunto, merece citação porque acrescenta um ponto ao conto que ainda não está devidamente contado.

O assunto não devia morrer por aqui se por acaso, alguém com autoridade decidisse denunciar publicamente o escândalo, porque parece ser disso que se t…