sexta-feira, 9 de outubro de 2009

A dúvida insana

Jornal Sol. Clicar para ler.

A notícia é do jornal Sol de hoje. Nenhum outro jornal a menciona. Nenhuma rádio ou tv a mencionam também.
Ferro Rodrigues, aqui, novamente, à semelhança de Jaime G. e Paulo P. Todos têm perdido os processos por difamação que intentaram contras ofendidos no processo Casa Pia e que os denunciaram como participantes em actos de natureza pedófila. Todos os processos terminam do mesmo modo: os visados não lograram provar que os ofendidos mentiram ao lhes imputarem tais práticas. E não lograram do mesmo modo, a comprovação da respectiva inocência, como é óbvio e também neste acórdão da Relação de Lisboa se sentencia: "Não foi possível recolher indícios suficientes de que o assistente ( Ferro Rodrigues) não tenha praticado os factos imputados nem de que o arguido tenha, ao fazê-lo, faltado á verdade.", escreve-se no acórdão, segundo o Sol.
A figura que está por detrás da personagem da notícia, é notícia também: nas primeiras horas do escândalo, disse que " as testemunhas podem mentir". Os tribunais, acabam por lhe dizer que não mentiram. Ou que não se prova que mentissem, o que no caso, vai dar ao mesmo.

Uma questão continua, por isso, na ordem do dia: até quando o poder político que está e principalmente a opinião pública e a publicada, vão continuar a fazer de conta que isto não é assim e que é tudo uma farsa e que afinal vale tudo em política, mesmo acaparar politicamente pessoas envolvidas em casos desta natureza e em relação às quais não se apura a verdade de factos afirmados por ofendidos, que o continuam a ser para os tribunais?

Sendo a presunção de inocência processual um princípio de valor inquestionável, não deverá também ser inquestionável que no caso de se manter a dúvida processual, deve aplicar-se o princípio da maior cautela política, por causa de princípios de valor equivalente?
Estas pessoas necessitam da política, das causas públicas e da vivência política para representarem outros cidadãos?
Não têm mais ninguém que os possam susbstituir? São imprescindíveis, como dizia há tempos um comentador do tempo que passa?
Porquê?

36 comentários:

rosa disse...

Certo dia, uma jovem apresenta queixa no Ministério Público dizendo que o José abusou dela sexualmente. O José é acusado, requer a instrução e um juiz de instrução criminal profere despacho de não pronúncia, porventura porque não conseguiu ultrapassar a dúvida sobre as imputações que a jovem dirigiu ao José. Aqui, o José é arguido e a dúvida funciona a seu favor.

De seguida, o José apresenta uma queixa contra a jovem, dizendo-se difamado por ela. O José apresenta acusação particular; e ela requer a instrução. Diz ela que o José abusou mesmo dela. Não há uma fotografia, um cabelo, uma mancha de esperma, só a palavra dela. O José, por seu lado, não logra demonstrar ao Juiz que nos vários milhões de minutos da sua vida adulta em minuto algum abusou sexualmente da jovem. É que fazer a prova do facto negativo é realmente lixado. E o José não conseguiu demonstrar ao Juiz o que não fez. Este Juiz ficou na dúvida: será que o José abusou, como diz a jovem; ou não abusou coisa nenhuma, como diz o José? Aqui, a arguida é a jovem. E por isso a dúvida funciona a favor dela, quando antes funcionou a favor do José. Logo, o juiz profere despacho de não pronúncia.

Assim, bem vistas as coisas, este despacho não pode ser lido como uma declaração de que a jovem disse a verdade e que afinal o José abusou mesmo da jovem.

Agora, o que é realmente estranho, sendo o José um distinto magistrado do Ministério Público, tal como outro é um ilustre presidente da Assembleia da República, and so on, é que os Tribunais, na apreciação da prova dêem à sua versão dos factos o mesmo crédito que à versão dos factos da jovem alegadamente abusada. Mas contra isso, que se pode fazer?

Enfim, falemos sério...

josé disse...

Rosa (A.?):

Falemos então a sério.

Este José que aqui escreve se tivesse o mesmo problema dos que mencionou, ficaria a saber que o processo penal em Portugal, actualmente, permite muitas coisas para um suspeito não ser julgado. E usaria esses meios porque são legítimos.
E não seria julgado penalmente. E tudo ficaria bem nessa parte porque se aceitam essas regras do jogo que é um jogo.

Mas este José jamais poderia continuar uma carreira política cuja essência depende sempre da representatividade ( é uma função que deriva de um poder do povo, em eleições) e teria sempre a noção de que se deveria afastar dessa carreira, por motivos óbvios: não dar lugar a dúvidas públicas sobre a sua integridade mínima como político.
Isso porque os factos de que o José tinha sido suspeito, não são actualmente toleráveis na sociedade portuguesa. E porque não tinha sido capaz de demonstrar publicamente e sem margem para dúvidas que aqueles que o acusaram estavam a mentir.

A política deve ter estes ónus e quem os desvaloriza ou menoriza, esta a desvalorizar-se a si mesmo.

Por outro lado, este José traz à colação o caso Ballet Rose e as declarações do advogado Pires de Lima, recentes e que foi quem denunciou o caso à justiça de então.

Essas declarações são aterradoras se formos a comparar os métodos de agora com os de antigamente.

Os suspeitos de então não foram nunca julgados porque até nem existiria qualquer prova contra os mesmos, não apenas segundo os critérios de hoje, mas da época. Isso segundo o tal Pires de Lima na tal entrevista que tem alguns meses e aqui mesmo transcrevi porque é um documento histórico.

Portanto, esses políticos nunca, mas mesmo nunca mais foram políticos na vida política de então.
Por uma questão de decência.
É o que falta actualmente: decência. Sobra despudor, arrogância de partido de maiorias e de grande falta de ética política.

josé disse...

Outra coisa importante e que é preciso não tresler no que escrevo,é que nunca afirmei nem afirmo que a absolvição dos jovens do crime de difamação, é a comprovação do facto que difama.

Não é isso e sabe ler muito bem o que escrevi: não há provas de uma coisa nem de outra. em termos penais.

E isso não se deve ao jogo do ónus da prova de factos negativos. Deve-se à natureza dos próprios factos e ainda à circunstância de não ser apenas um jovem. São vários e com testemunhos essencialmente coincidentes.
Isot não pode nem deve ser esquecido, porque se fossem outros os suspeitos, não teriam a mesma compacência sobre a dúvida. Disso pode ter a certeza. Factos desta natureza em que não há testemunhas e narrados por mais do que uma testemunha e coincidentes, geralmente não suscitam dúvidas nos tribunais

Daí a dúvida insana que mencionei.

Daí o problema político que levanta. E que é real e importante e V. esquece e nem sequer aborda.

josé disse...

Rosa (A.?):

Leia por favor o que escrevi neste blog, sobre o Ballet Rose, para comparar. Leia com a firmeza lógica exigível e depois diga alguma coisa, se for capaz.

Aqui

Goghvic disse...

Suponha, José, que alguém o acusa a si de o ter pedofilizado "há 3 ou 4 anos" (eram assim as acusações dessa testemunha, que o Dr Aibeo qualificou, em alegações, de "delirante").
Suponha, José. Faça um esforço, não proceda como os juizes, desça cá abaixo.
Conseguia Vexa provar que não praticou esses factos?
Haja seriedade!!!!!
PS: O meu nome é fictício pq sou advogado e tenho filhos para sustentar.

Gabriel

zazie disse...

Mas será que ninguém é capaz de entender que a exigência ética de um servidor público é absolutamente diferente da de qualquer outra pessoa?

Foram ou não foram abusados?

Afirmaram ou não afirmaram que o foram por aquelas pessoas?

Houve ou não houve arguido a corroborar os mesmos factos (Silvino)

Provou-se que mentiram?

Descobriram que foram abusados por outras pessoas e não pelas que identificaram?

Então para onde pesa a dúvida?

Acaso são os violentados pessoas que vivem da política e que foram eleitos pelos cidadãos para os representarem?

Porque motivo perderam os processos que moveram às vítimas acusando-as de difamação?

São capazes de explicar?

zazie disse...

Ou será que, para v.s entre a palavra de vários jovens violentados e a de um político a credibilidade pende para o político e este torna-se vítima mesmo que nada exista que demonstre que foi vítima de alguma coisa?

E as vítimas que foram violentadas? não lhes merecem nada?

Não contam?

Se fossem v.s filhos o que é que faziam?

Diziam-lhes: "olha, habitua-te e não te metesses com eles".


Se calhar era mesmo isso que faziam

Ou então, estão-sew marimbando porque a camisola do clube fala sempre mais alto.

Coisas de afectos que toldam a razão mas que não impede que venham a terreiro com o dedinho esticado a apontar para os outros.

E a ver má-fé nos outros, em vez de verem ao espelho a hipocrisia.

zazie disse...

Se há coisa cobarde é precisamente este truque de acusar os outros como forma de defesa.

Assim lá passam por gente com muito escrúpulos, achando que estão a destapar a falta de escrúpulos nos outros e fazendo passar a manada no meio da confusão.

O que o José escreveu é de uma lógica implacável e absoluto bom-senso.

E quem não é capaz de desmontar esta evidência treslê e deixa reticências e troca os alhos pelos bugalhos e ainda tem a lata de o fazer em tom incriminatório.

zazie disse...

"sou advogado e tenho filhos para sustentar" e assina Vítor em cima e Grabriel em baixo....

Ele há com cada um...

Olha lá, ó advogado, fizeste o curso com média de 10 ou andas a treinar para parvo?

zazie disse...

Tenta lá fazer uma redacção a explicar o que leste.

É que eu aposto que nem o que está escrito és capaz de entender, ó advogado Vitor/top/Gabriel/bottoms.

zazie disse...

Em plena ditadura o que é que aconteceu aos outros dos Ballet?

Acaso havia alguma acusação concreta e factual ou meras palavras e suspeitas no ar?

Não foram julgados, claro, nessa altura o respeitinho não permitia que se tocasse nos poderosos e o poder tratava de se apresentar sempre impoluto.

E para isso o que é que esse poder ditatorial fez?

Deu-lhes mais cargos políticos?

Andou com eles às costas até à Assembleia da República ou deixou-os ter cargos internacionais?

Oram contem lá o que fazia a famigerada ditadura quando queria manter as aparências.

Digam. Força!

Fazia isto- tirava-lhes os cargos e nem defesa lhes dava porque não queria mau-aspecto à volta.

E agora, a boa da democracia o que faz? Faz pior- ainda têm a lata de pedir indemnizações públicas e não largam o poder nem por nada.

Como se não tivessem mais nada que fazer na vida, ou não soubessem viver sem os cargos políticos.

E na volta, não sabem, não. Sem esses cargos nem são gente.

Goghvic disse...

Peço ao José que não diga a Zazie quem sou porque tenho filhos para sustentar.
Gabriel

zazie disse...

ahahahahahah

Ele não diz. Tadinhos dos pardalocos que ainda morriam à fome no ninho.

Ele há cada palhaço que faz favor

":O)))))

Tu és daqueles que devia colocar tabuleta com média de curso no escritório para ninguém ir ao engano.

zazie disse...

E esse medo todo vem de quê? da tua fezada democrática?
hummm...?

Não queres explicar como podes fazer figura de urso com uma imbecilidade destas?

ehehehhe

zazie disse...

Deve ser um ninho de malfamagrafos.

":O)))))

CCz disse...

Caro José,
.
Um conhecido meu, militante do MEP, contou-me um discurso público que Catalina Pestana fez no Porto, na altura da campanha para as europeias, sobre os políticos envolvidos no caso Casa Pia ... demolidor é pouco.
.
Faz-me lembrar as escutas do futebol, toda a gente (força de expressão) as ouviu ou leu... mas não existem legalmente, logo não ocorreram.
.
É preciso muito estômago para digerir estes biombos
.
ccz

Goghvic disse...

Como vêem tenho razões de sobra para não me identificar.
Gabriel

Karocha disse...

Eu identifico-me
Nunca fui anónima como sabem e, também tenho filhos para sustentar, estou plenamente de acordo com o José e com a zazie.
Andam todos com medo?
Assim não vamos a lado nenhum e esta choldra está cada vez mais pestilenta.

Goghvic disse...

Se você fosse advogada e discordasse de Zazie gabar-lhe-ia a enorme coragem, Karocha.
Eu também a tive, como advogado, quando não havia universidades privadas, os magistrados eram quase todos lidenciados na Fac. de Direito de Coimbra, não havia o CEJ, os exames de admissão ao Mº Pº - e, depois, à judicatura - eram rigorosíssimos, só se era Juiz depois de ter intervindo em milhares de processos, já se tinha atingido a maturidade, etc, etc.
Agora não, Karocha.
Agora, confesso, tenho medo e só não me auto-censuro quando conheço a grandeza moral do meu interlocutor.
Já não tenho idade para assistir a qualquer mudança do "stato quo" ... e desisti.
Que não lhe faltem as forças a si, Karocha. Se for jovem ainda tem tempo para ver a sua coragem recompensada.
P.S.: Não tenho literalmente nada a ver com um tal Dr. Marinho, cujo comportamento vai de braço dado com aqueles que, demagogicamente, diz censurar, mas que só legitima quando faz generalizações e extrapolações infamemente abusivas.
Gabriel

Karocha disse...

Vitor

Não sou porque não me deixaram.
Não me diga que conheceu o "Homem mais bonito da AV. de Roma"?

zazie disse...

ahahahahaha

É o velho Ruvasa disfarçado. Topa-se à distância


":O)))))))

Tens filhos para criar, tens. Em fantasia, que o mais provável é bisnetos.

E olha, ó palerma- eu sou técnica de informática- como é bem notório pelo que escrevo no meu blogue.

De Direito vejo é tudo torto.

":O))))))

zazie disse...

Se não fosse estes patuscos a blogosfera nem tinha piada.

ehehehe

Este anda sempre a tirar as medidas à estatura moral de quem tecla e depois acha que é uma honra receber-se as pérolas que larga.

Porque ele é alguém tão importante, tão importante, que não se identifica mas só troca comentários com estatura morais, ao nível do ninho dos malfamagrifos que tem para criar.

":O))))))

Karocha disse...

Que maldade zazie LoooLLLLLL

A propósito, sabe quem é o Homem mais bonito da AV. de Roma CEJ? eheheh

zazie disse...

Vou ver se encontro aquela cantiga do

"meu pai é manel cuco,
minha, mãe, mãe, m
inha mãe cuca maria

Lá em casa tudo é cuco
tudo é, é, é,
tudo é uma cucaria".

ehehehe

Karocha disse...

Se não souber eu escrevo o nome em letra pequena como o José gosta!

zazie disse...

O homem mais bonito da Avenida de Roma era o Tó Camelo.

Nunca mais soube nada do malandro. Casou e foi viver para Macau.

Mas esse é que era o gajo mais bonito da Avenida de Roma. Ali mesmo ao lado do Cinema Londres.

Karocha disse...

ahahahahahahahah zazie!

Não é esse é o Juiz armando torres paulo.

rosa disse...

O José toma este ponto de partida “Os tribunais, acabam por lhe dizer que não mentiram. Ou que não se prova que mentissem, o que no caso, vai dar ao mesmo”. E logo de seguida questiona se pessoas envolvidas em processos não deverão assumir um exílio político perene.

Partilho da sua opinião de que um cidadão que não oferece garantias de rectidão e probidade não deve assumir funções públicas, maxime de natureza política. O ponto crítico do seu pensamento, por onde as suas conclusões soçobram, está na equiparação plena que estabelece entre o envolvimento em processos penais como imputado de factos graves e o dever cívico, que não legal, de abstenção de participar activamente na gestão da coisa pública.

Este seu princípio é perigoso, pois torna a política absolutamente refém do penal. Não digo que não devam existir pontos de intersecção entre o penal e a política, no sentido de que em determinadas situações deverá vedar-se legalmente o exercício de funções políticas a quem prevaricou penalmente; ou ainda deverá ser assumida uma responsabilidade política de auto ou hetero inibição, politicamente determinada, no acesso a certos cargos de elevada responsabilidade, mesmo sem que tenha havido uma condenação transitada em julgado.

O que não aceito é que se estabeleça uma espécie de princípio geral cortante e indiferente às mil e uma nuances da realidade da vida que aponte para o ostracismo sempre que certo indivíduo com responsabilidades públicas veja o seu nome envolvido em casos criminais, sobretudo quando nem sequer se prendem com o exercício de funções públicas.

Este caso Ferro Rodrigues ilustra bem o risco da sua tese. Para si, porque não logrou provar que o jovem – pelos vistos, a única testemunha que o implicou – mentiu quando o colocou num cenário de orgias homossexuais, Ferro Rodrigues deveria afastar-se de vez de qualquer função política ou de nomeação política. Isto com base num processo penal em que, ao que se depreende da notícia, Ferro Rodrigues era assistente e pugnou pela pronúncia desse indivíduo pelo crime de falsas declarações e/ou de denúncia caluniosa. Ao que parece, a não pronúncia ficou a dever-se à circunstância de não se ter conseguido apurar que o jovem mentiu – circunstância tida como necessária para considerar indiciada a falsidade das suas declarações testemunhais ou a consabida falsidade da sua denúncia. Extrapolar daí para a conclusão de que, por isso, Ferro Rodrigues é positivamente suspeito de ter abusado sexual do jovem e como tal deveria retirar-se da vida pública para sempre não é minimamente razoável e significa, em termos substanciais, a aceitação de um ónus cívico pesadíssimo sobre a sua pessoa. O que é tanto mais inaceitável se ele for mesmo inocente, como aliás deve presumir-se, e não houver, como efectivamente não há, qualquer sentimento social que dê crédito a uma tal suspeita.

Por fim, deixe-me só partilhar consigo a minha dúvida acerca do tratamento judicial preferencial dos políticos neste tipo de casos por comparação com o que é dado ao cidadão comum. Parece que os arquivamentos de que estes jovens beneficiaram quando acusados de difamação ficou a dever-se à dúvida que subsistiu sobre a veracidade das suas imputações. Veja só a diferença de critério quanto à apreciação da “prova da verdade” que neste caso, e muito discutivelmente, foi usada:
http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/c3fb530030ea1c61802568d9005cd5bb/e005a21431314ee980257521004be691?OpenDocument

Saudações,
Rosa

zazie disse...

O meu tio é Zé do Grelo,
O meu tio é Zé do Grelo,
Minha avó-ó-ó, minha avó-ó-ó,
Só gostava de hortaliça

O meu pai é farmacêutico,
O meu pai é farmacêutico,
Passa a vi-vi-vi,
Passa a vi-vi-vi,
Passa a vida a fazer pírulas.
Quando me zango com ele,
Quando me zango com ele,
Vou à ga-ga-ga, vou à ga-ga-ga,
Vou à gaveta e tiro-las.

":OP

zazie disse...

Esta passagem é para ilustrar a tesinha da Rosinha:

O Zé beijou a Maria,
O Zé beijou a Maria,
Mas a mãe, mãe, mãe,
Mas a mãe, mãe, mãe,
Mas a mãe viu-os beijar.
Foi contar logo ao marido,
Foi contar logo ao marido,
E o pai, pai, pai, e o pai, pai, pai,
Obrigou-os a casar.

zazie disse...

O Ferro só ia ao combíbio
ao combíbio com os kamaradas

mas chegou lá e deu-lhe,
deu-lhe, deu-lhe também para experimentar

e conta quem viu que foi
foi foi foi apanhado
ainda com, ainda com
ainda com as calças na mão

zazie disse...

Mas a mãe viu-os beijar.
Foi contar logo ao marido,
Foi contar logo ao marido,
E o pai, pai, pai, e o pai, pai, pai,
Obrigou-os a casar.

Karocha disse...

eheheheheh zazie

joserui disse...

Isso porque os factos de que o José tinha sido suspeito, não são actualmente toleráveis na sociedade portuguesa
Pois caro José, isso é que parece que já não é verdade. São toleráveis. Além de toleráveis, são acarinhados pelo PS, que recebem um homem em ombros na AR e ainda o (re)lançam como candidato a presidente da câmara não sei de onde... E os outros, não consta que tenham perdido prebendas, muito pelo contrário. O único que perdeu alguma coisa, parece que foi um tal de Bibi. Deve ter sido mal aconselhado. -- JRF

zazie disse...

E mesmo que não fossem tolerados eles cagam nisso e no segredo de justiça.

josé disse...

Caro Rosa:

O problema não advém do processo penal. Esse, ficou resolvido com a presunção de inocência processual e a dificuldade em se comprovar a responsabilidade por vários motivos, alguns dos quais relacionados com a natureza do crime ( sem testemunhas, normalmente) e das exigências do processo penal e garantias inerentes.

Penalmente, está tudo resolvido.

Mas há outra coisa que o José António Barreiros no outro dia, na entrevista ao Público referiu: é à História que compete julgar os factos que foram dados a conhecer.
E faltam factos ainda mais escabrosos, segundo consta.
Tendo em vista a circunstância de os factos terem sido referidos não por um mas por vários ofendidos, estamos até em vantagem relativamente ao Ballet Rose: aí só havia uma ofendida e nem sequer se apurou se a mesma teria sido efectivamente abusada em modo de violação...
Pois isso chegou para o Mário S, proclamar aos quatro ventos internacionais que em Portugal havia um grupo de abusadores de menores que eram condes, duques e marqueses e até o rei lhe parecia suspeito.
E deram-lhe crédito até hoje. Até se fez um filme a propósito.

Pois então, sigam a mesma lógica: afastem os envolvidos neste escãndalo da Casa Pia, da política, para sempre porque a política não precisa dessa gente, tal como no Ballet Rose não precisou dos Correia de Oliveira e outros que tais.

Ou será que o que valia nessa altura, deixou de valer agora?

É uma pergunta com uma lógica simples, Rosa.

Não quer responder a isso?

Agradecia muito uma resposta coerente e para além do que já disse....