sexta-feira, 6 de novembro de 2009

A Justiça segundo o presidente do T.C.

Entrevista de Rui Moura Ramos, presidente do Tribunal Constitucional, ao Boletim da Ordem dos Advogados, ( última edição, de Setembro de 2009):
BOA- Como vê hoje a Justiça em Portugal?
R.M.R.- Tenho consciência que a percepção que o público tem é a de que o estado da Justiça não é o melhor. Há uma necessidade de intervir de forma a que essa percepção não se torne na descrença do recurso aos meios judiciais. A Justiça contribui para a paz jurídica, e se as comunidades não vêem os tribunais como garante dessa paz jurídica a crise é insuportável.
BOA- O que está a falhar mais?
R.M.R.- Primeiro temos de saber se estamos na média no que se reporta a essa percepção, depois não podemos esperar mais dos sistemas o que aquilo que eles podem dar. Há muita coisa a modificar, desde logo a clareza dos comportamentos que a lei exige. Há situações de alguma dúvida, que não podem existir. Isto começa na feitura das leis; os destinatários têm de saber exactamente o que a lei quer deles. A indefinição favorece o afastamento do sistema.
BOA- Temos uma justiça lenta?
R.M.R.- A Justiça deve ser mais pronta e rápida. Não se pode afastar tanto do caso concreto e do seu tempo. Temos muitas situações em que a decisão do caso ocorre num momento temporal muito afastado daquele em que o litígio se iniciou. Não há para tal uma única causa, há uma multiplicidade de comportamentos que permitem esse afastamento real.
Poderia continuar a transcrever mais, mas não adianta porque esta entrevista é apenas soporífera, pouco esclarece quem pretendia ler algo esclarecedor do presidente do tribunal constitucional.
Generalidades e mais generalidades que dão a visão de uma cosmologia e idiossincrasia judiciária muito própria de quem passou grande parte do tempo útil, profissional, a ensinar direito internacional privado, em Coimbra e depois como juiz de primeira instância comunitária, durante uns anos.
Sobre o facto de existir uma quota-parte de responsabilidade dos juizes, nesse estado da Justiça, por causa da cultura burocrática, Moura Ramos, responde assim:
- Numa situação de crise, não há ninguém que não tenha uma quota-parte de responsabilidade. Quanto à cultura burocrática, isso só pode ser analisado a partir de uma base em empírica. Não sei se a tendência em Portugal é diferente da que prevalece nos países de cultura latina. A explicação está muito na formação dos magistrados.
Sobre os atrasos nos processos concretos e os seus motivos concretos, poderia Moura Ramos ponderar nos motivos que levaram o seu colega juiz do Constitucional, Pamplona Corte-Real, a ter em cima da mesa, para relatar, o processo da pequena Esmeralda/ Aba Filipa, durante quase dois anos e que atrasaram substancialmente o desenrolar do mesmo.
É certamente um caso que o mesmo conhece bem e que pouco deverá a ter com aquelas dificuldades inultrapassáveis em se estabelecer uma única causa...

6 comentários:

Unknown disse...

Nem mais!

Laoconte disse...

é bom que não esqueça a verdade por trás do atraso no caso Esmeralda nas divagações, perdão, nas dissertações estratoferas.

rosa disse...

Realmente, está à vista o mal que o direito internacional privado faz às pessoas.

sempratento disse...

Não li a entrevista mas as respostas do Presidente do TC, com que o José nos presenteia nesta "posta", podiam perfeitamente ter saído do discurso de um qualquer comentador sem formação ou experiência específica na área do Direito, o que me parece verdadeiramente mau, nomeadamente quando se está a dirigir aos advogados.

Tino disse...

Acabo de saber que Isabel Alçada tirou em Boston o mesmo mestrado de Valter Lemos.


http://socratinice.blogspot.com/


Por trás de tanta simpatia, esperemos que haja mais alguns neurónios...

Valdecy Alves disse...

Estado do Ceará é condenado a pagar 200 mil reais de indenização à família de estudante, morta dentro da escola, além de pensão até os pais da falecida completarem 65 anos. DIVULGUEM, POIS O MAIS FUNDAMENTAL É O CARÁTER PEDAGÓGICO DA CONDENAÇÃO, QUE VALE PARA ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES. Leia matéria em:

www.valdecyalves.blogspot.com