sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Nunca!

"Jorge Coelho, presidente executivo da Mota-Engil, a maior empresa de construção nacional, deu uma entrevista ao semanário Sol em 18 de Setembro passado que talvez nos ajude a entender as nebulosas relações entre negócios e política no nosso país. Quando lhe foi perguntado se achava que a empresa que dirigia era beneficiada ou prejudicada nas adjudicações, disse: “Muito do que se passa na política, por detrás de coisas que são feitas…se os portugueses soubessem, ficavam com ainda menos respeito pela vida política.” Os jornalistas quiseram saber se ele se referia a todas as alas políticas, ao que ripostou: “Tudo, tudo, tudo”, Interrogado sobre quando é que tudo isso se ia saber, a resposta foi curta: “Nunca”.

Este pequeno excerto da crónica de Carlos Fiolhais, hoje no Público, diz muito do que é preciso dizer a propósito do caso da sucata.
Coloca, aliás, o acento tónico no essencial: o que se irá saber sobre os casos da sucata associada a altas figuras da hierarquia do Estado, que Rodrigo Santiago, o advogado, constituído do principal arguido já assegurou publicamente existir, ao jornal i de ontem. Aparentemente e tendo em conta as proclamações assombrosas sobre a importância obscena do segredo de justiça, dos Marinhos e marinados, nada se pretende que se saiba. "Nunca".

Neste contexto, assume toda a relevância, o que Catalina Pestana escreve no Sol de hoje:

Os senhores do poder tinham mudado à pressa os códigos penais, tinham-nos fabricado rigorosamente à sua medida e à dos seus pares. Quanto mais importante, mais impune- é o que dizem em linguagem jurídica alguns dos seus parágrafos.
Os partidos que alternam no exercício do poder a que chamam democrático puseram-se de acordo para que as malhas das suas leis fossem tão elásticas que por ela coubessem- quando bem esticadas por habilidosos peritos- todo o peixe graúdo, fosse de que cor fosse.”
Este escrito de Catalina Pestana reportava-se a um fenómeno também aí apontado:
“ Quando um ou dois tentáculos do polvo Casa Pia emergiram do pântano e surgiram à luz do dia, respeitáveis cidadãos, peritos na representação simbólica de Calimero, vieram a terreiro dizer que se tratava de uma cabala contra o seu partido e a respectiva direcção partidária.”.

O encadeamento destas opiniões com os factos conhecidos, dá-nos toda a dimensão visível e invisível do que se passa actualmente em Portugal: uma alteração grave do Estado de Direito democrático, por banda do poder político concentrado em algumas pessoas que o editorial do SOl de hoje indica como pertencendo a uma autêntica clique que assentou arraiais no PS. Eram secretários de Estado no tempo de Guterres e passaram ao poder pleno de executivo governamental.
O crime de Atentado contra o Estado de Direito, previsto no artigo 9º da Lei nº 34/87 de 16 de Junho, da responsabilidade de titulares do poder político é um crime que se indicia com estas coisas. Ainda por cima concretizadas com outras bem precisas e também claras que resultam inequívocas das escutas realizadas e que, mal ou bem, se tornaram públicas.

Quem entender que este crime não existe no nosso ordenamento jurídico ou que nem merece ser investigado por ser demasiado abstruso, se o fizer eventualmente com dolo , pode cometer outro, esse bem mais conhecido: denegação de justiça e prevaricação. Um crime contra a realização da justiça previsto no artº 369º do Código Penal.

7 comentários:

Anónimo disse...

Engano-me ou o Correio da Manhã necessita das escutas como meio de prova a propósito do processo que Figo lhes move pelo artigo de hoje?

portolaw disse...

ao contrário do tempo dos romanos, aqui no nosso país "aquilas capit muscas"....

António disse...

Nunca, se apenas a Justiça se ocupar do assunto. As alterações ao Código de Processo Penal feitas à medida do PS em 2007 garantem esse "nunca". Foi precisamente para isso que foram feitas.
Resta a esperança de que se saiba das escutas por outra via. Isto já não vai lá de outra maneira. O sistema está demasiado doente.

Anónimo disse...

Uma coisa é certa: se as escutas já chegaram às mãos do Ferro Rodrigues, Sócrates tem a vida estragada!

josé disse...

Chegaram melhor que isso: o principal arguido que sabe o que se conversou e principalmente fez, está preso. E o seu advogado é Rodrigo Santiago.

Vai ser malhar nos mouros como em centeio verde. Acabaram os punhos de renda e o Zé das sapatilhas tem a vida política a prazo.

Começo é a pensar se não será melhor um Zé das sapatilhas do que a cambada que o quer combater dentro do próprio partido...

Tino disse...

O Carlos Fiolhais às vezes esmera-se.

Não precisa da prebenda que tem na BGUC, à Porta Férrea do Vital, e dá-lhes com força quando quer.

E esta socratinagem imunda merce todas as pancadas que se lhe dêem!...

Só se perdem as que caem no chão...

Manuel disse...

Oxalá tenham razão e este tipo caia rapidamente da cadeira do poder, antes que faça mais estragos. Descrente e olhando a completa falta de vergonha destes tipos, sei que são bem capazes de ultrapassar mais esta "campanha negra" arremessando outro "BPN" para calar o PSD que com tantos rabos de palha se quedará mudo. Entretanto irão cozinhando uma governação em lume brando mais um ano ou dois até novas eleições.

Quem tiver curiosidade de ler a entrada na wikipedia (por brasileiros) sobre "corrupção política" terá a sensação de ler a história recente de Portugal ainda que nomeadamente nesta parte: "Como a corrupção se auto protege"

"Atualmente a corrupção faz sua auto-proteção através da justiça pública. Ela utiliza-se de meios subreptis como processos de calúnia, difamação e injúria contra um possível opositor ou divulgador. Não suportando a verdade dos fatos, usa todos os meios jurídicos para auto-defesa e proteção para continuação da malversasão dos recursos públicos. Quando os divulgadores não são as vítimas, é a imprensa a outra vítima preferida da corrupção, que teme a divulgação de seus atos violadores da boa administração publica, sejam em prefeituras, órgãos publicos, entidades filantrópicas ou governos de estado."

Desculpem o entusiasmo, mas fica por aqui e quem quiser pode ler o resto em http://pt.wikipedia.org/wiki/Corrupção_política