quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

BOA bai ela!

Entrevista ( mais uma) de Marinho e Pinto, citada aqui.
O bastonário da Ordem dos Advogados insiste em dizer que os magistrados são um dos piores problemas da Justiça. Juízes demasiado novos, que usam o sindicalismo para o debate político e contribuem para a politização da Justiça, disse Marinho Pinto à saída da audiência em Belém. Na resposta, os representantes dos magistrados desprezam as acusações e devolvem as criticas.

O ubíquo Marinho e Pinto, bastonário dos Advogados portugueses, acha-se ungido para uma tarefa sisífica e que por isso considera sempre inacabada: zurzir nos magistrados porque sim e porque sim e porque tem de ser. E para tanto, não passa uma semana sem que apareça num sítio qualquer, público, a lançar chamas de ignomínia sobre a magistratura.

Os argumentos têm variado numa mesma tónica: os males da justiça assentam neles uma trave mestra, um pilar fundamental. Com estes magistrados que temos, não há remédio para a justiça portuguesa. Ou porque são novos demais ( qualquer dia vira-se para uma realidade estatística: a maioria já são mulheres…)ou porque são arrogantes e autoritários, ou prepotentes ou cavilosos ou malfadados ou ainda mal encarados, de um período medieval, tudo serve ao actual BOA para desbastar e abater a honra colectiva da magistratura.

Desta vez, de há uns meses a esta parte, cavalga uma onda que certo poder político aprendeu a surfar também: a politização da justiça açulada pelos sindicatos. O BOA não quer o sindicalismo na magistratura, ponto. Parágrafo.
A razão, não é por se considerar de esquerda, porque já a disse e repete-a agora: a magistratura usa o sindicalismo para o debate político e os magistrados “contribuem para a politização da justiça”.
A acusação carece de factos, mas para este BOA, a afirmação é tautológica: sindicato equivale a órgão de política…sindical e por isso, é para abater porque a política é para os políticos, como diria um improvável Salazar no tempo em que a política era o trabalho.

Que debate político incomoda tanto o BOA? É simples de entender: todo aquele que ponha em causa as medidas de política legislativa que afectam os sindicalizados da magistratura. As medidas, em si, devem merecer apenas o silêncio respeitoso e obrigado da magistratura. Sem alivos de crítica, num respeitinho que o Estado Novo apreciava sobremaneira e o BOA afeiçoa também.
Nenhuma delas deve merecer a mais leve contestação sindical ou mesmo de opinião escrita de magistrado free-lancer. Para crítica, já há um BOA quase diário. E sobra.

Uma decisão como a de um PGR arquivar uma notícia de crime envolvendo um primeiro-ministro configura-se como de lisura sem par e isenção sem mácula, de autoridade incontestável e citada a eito, mesmo sem lhe conhecer os fundamentos. O facto de ter sido produzida num expediente administrativo é mero pormenor logístico que um BOA não deve curar. De minimis non curat praetor...

Uma denúncia anónima contra o mesmo governante, se for apresentada em conluio com atiçador de um partido adversário e acolhida sem reservas pelos investigadores, esse, já é um exemplo flagrante de politização da justiça.
Fica de fora do quadro exemplificativo, a existência de pressões políticas do mesmo governante sobre a magistratura e a investigação. Mas já entra na catilinária sobre a politização da justiça se tal for denunciada pelos celerados sindicatos.

A exigência de publicação de despachos judiciais ou para-judiciais que envolvam o mesmo governante, feita pelos sindicatos, é uma evidente politização da justiça.
A garantia de que a investigação criminal se pode fazer contra quem quer que seja, em nome do princípio constitucional da igualdade, se for reivindicada pelos sindicatos da magistratura é uma óbvia ingerência política. Ninguém está autorizado a fazer publicamente essa exigência, sem apanhar com o labéu da politização opinativa.
A revisão das leis penais, a preceito e por causa de casos concretos, será um exercício legítimo do poder político, sem mancha de politização da justiça. A denúncia do facto, essa, já é a própria maldade da politização em si.
Por causa desta idiossincrasia do BOA, deve ser interessante esperar para o ouvir novamente, neste dias a seguir ( não passam mais de dois dias sem o ouvir publicamente) o que pensa deste estudo recente sobre um fenómeno que se aproxima perigosamente do tema focado:

O voto dos juízes do Tribunal Constitucional é muitas vezes influenciado pela origem política dos magistrados. A conclusão está na tese de mestrado em Ciência Política, da jornalista da TSF Ana Catarina Santos, aprovada na Universidade Nova de Lisboa.
O voto dos juízes do Tribunal Constitucional, escolhidos por partidos com assento parlamentar, é muitas vezes influenciado pela origem política dos magistrados, conclui a tese de mestrado da jornalista Ana Catarina Santos, da TSF.

Não será preciso muito esforço para adivinhar que esta situação, para o BOA, é um exemplo aperfeiçoado da democracia.
E haja quem diga o contrário que será comido vivo em ignomínias e constricções retóricas deste BOA.

9 comentários:

Dr. Assur disse...

O seu "amigo", em tempos, não esteve preso?

Talvez esse pequeno pormenor, aparentemente mal digerido, explique muita coisa...

Anónimo disse...

A demagogia nos argumentos deste senhor é uma coisa que tende a crescer exponencialmente para o infinito em função da altura do poleiro que lhe derem. Marinho Pinto está escandalosamente sobrevalorizado em cima de pés de barro.

Manuel disse...

Não há mais pachorra para aturar tanto lambe-botismo do "bostanário" Marinho Pinto. Ainda ninguém lhe terá dito que vai acabar tudo já em 2010?

Cumprimentos (bom blog, sim sra.)

josé disse...

O Marinho era da esquerda clássica, comunista, de extrema, whatever it takes to make a democrat in his own way...


Agora está reciclado, como muitos, mas não se deixa um passado assim tão depressa, como o demonstram Vital Moreira e outros arrependidos.

Karocha disse...

Bom Natal para todos.

O Clandestino disse...

As intervenções (constantes e repetitivas) do Dr. Marinho e Pinto resumem-se em meia dúzia de ideias:
1.ª - Ódio visceral e irracional aos juízes e magistrados do MP;
2.ª - Vontade de servir o 1.º ministro e, genericamente, o PS, desdobrando-se, nos momentos certos, em entrevistas em que tudo faz para descredibilizar qualquer investigação que possa atingir Sócrates;
3.ª - Absoluto deslumbramento por ter passado de um obscuro jornalista abaixo do medíocre a "figura pública incontornável" de um dia para o outro;
4.ª - Total desprezo pelo cargo que ocupa na Ordem dos Advogados, do qual se tem servido unicamente para sua promoção pessoal, para (ele sim) fazer constantemente política pura e dura, para lamber as botas do 1.º ministro e para destilar o seu ódio aos magistrados, e ainda por cima tendo atribuído a si próprio um chorudo vencimento na Ordem;
5.ª - Absoluta falta de pudor no recurso à demagogia mais reles;
6.ª - Absoluta ignorância do Direito, largando, a cada passo, cavalidades jurídicas só ao alcance de um ignorante profundo (coitados dos clientes dele!).
Em suma, é um artista português! Às tantas, até usa pasta medicinal Couto.

Zorro disse...

Boa Merda de Avental!
Se a Justiça está politizada é pelo Partido Totalitário do Avental.
Este Boa é mais um dos actores arruaceiros, contratados para entreter os diversos pastores da carneirada.
P que os P a Todos.

MARIA disse...

Se me permite, o Autor do blogue, foi neste texto especialmente feliz, assertivo e expressivo.
Disse tudo, nada mais seriamente sobre o tema haveria a dizer.
O comentador Clandestino, à boa vista da gente, colocou brilhantemente a cerejinha no topo...
Direi ainda isto apenas :
Se os Sindicatos dos Magistrados se fizessem voz como Marinho, ele como não teria coragem de rir do seu próprio estilo e fugiria de certo ...
Quem pode já aguentar Marinho ?
Nem os colegas o aguentam...
Eu acho que a incompatibilidade do senhor com as Magistraturas prende-se ou com o formato ou com a cor das becas...
O Homem vê-se negro para lidar com eles e acho que a inversa também é verdadeira...

BOM NATAL, BOAS FESTAS!

Dr. Assur disse...

"Colégio de psiquiatria defende que homossexualidade não é doença, mas avisa que médicos não podem recusar pedido de pacientes que querem resolver problemas de orientação sexual (mais aqui)"

E nós a pensar que os médicos só serviam para curar doenças. Afinal também são uma espécie de polícias sinaleiros…

Chega-lhes, André!