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sexta-feira, 31 de julho de 2009

assessores de pinóquio

O secretário das Obras Públicas desde governo, Paulo Campos, telefonou a uma certa Joana Amaral Dias, uma certa manhã, com um objectivo: poder a mesma fazer parte das listas do PS às próximas eleições. Colaborar com o PS, portanto. Diz que perguntou à mesma se considerava ser candidata pelo PS. Diz agora à Sic-Notícias que esperou por uma resposta, à tarde. E que a resposta foi negativa. E esclarece que não foi um convite e que nunca falou em cargos políticos. O o que aliás, o "deixa indignado" , que se diga tal enormidade. Até repetiu: "deixa-me indignado"! E desmente qualquer "tráfico de influências".

Joana Amaral Dias, a convidada, também disse hoje mesmo, à noite, na mesma Sic-Notícias, que recebeu o convite e não desmentiu o alegado "tráfico de influências". Antes pelo contrário, confirmou tal facto.

A indignação de Paulo Campos fica assim em banho-maria, mas não fica a acusação de mentirosa que dirige àquela.

Segundo Do Portugal Profundo que cita o Correio da Manhã de hoje, a propósito da conferência bloguística, com o PM, um assessor deste mesmo PM, Luís Bernardo, quando Sócrates já estava na sala com os responsáveis dos blogues convidados para o espectáculo, Luís Bernardo, assessor do primeiro-ministro, proibiu o canal da Portugal Telecom de fazer fosse o que fosse.
Terá sido esse o motivo da frustração do directo do PM com os blogs convidados.

Não vai demorar nada até que venha outro desmentido "indignado" a assegurar que o assessor nada assessorou e terá sido tudo um mal-entendido entre assessores.

Para ver mais assessores, tem interesse ler este postal na Educação do meu umbigo. Hugo Mendes é o nome de mais um assessor. Anónimo com nome.


As maçadas burocráticas


José Miguel Júdice, no Público de hoje, responde a uma carta do IGESPAR a propósito de um artigo anterior aqui também comentado.
Recorde-se que JMJ entendia que o IGESPAR deveria fornecer as "guidelines" de qualquer projecto de obras públicas, como era o caso da Frente Ribeirinha, a pedido do interessado.
JMJ explica melhor, agora: "O pedido era simples: antes de a Frente Tejo elaborar o caderno de encargos, ao IGESPAE era solicitado que definisse as regras e condicionalismos que no seu critério, deveriam ser respeitados por todos os concorrentes".
Ora aí está! O que JMJ pretendia era que o IGESPAR lhe fornecesse a legislação em vigor sobre os assuntos. Aí é que figuram as "guidelines". As orientações gerais e as tais "regras e condicionalismos".

O IGESPAR respondeu a este desafio público com uma carta que JMM publica em parte e que diz assim:
" O que queria então o Senhor Dr. JMJ? Guidelines, tão-só. Queria que o IGESPAR participasse no Caderno de encargos, e no júri para tal concurso público, com "alguns dos mais relevantes nomes mundiais...?" Não. Queria que o IGESPAR assumisse o projecto para a RIbeira das Naus? Não. Apenas queria...guidelines...Ora não sendo o IGESPAR , por missão e atribuição, condicionador da liberdade e da criatividade profissional dos Arquitectos foi respondido que para além da legislação em vigor para a Protecção do Património Cultural, aplicável para o caso específico, seria desejável que a Frente Tejo nos apresentasse, para apreciação, o estudo prévio vencedor, perante o qual o IGESPAR estabeleceria uma posição, com eventuais condicionantes ou não, a uma aprovação final do projecto, com parecer vinculativo, nos termos legais. Será assim tão difícil entender esta posição? Não nos parece."

Pois é mesmo difícil de entender, para JMJ. Espanta que um indivíduo que é advogado de uma das maiores firmas do país ( senão mesmo a maior...), escreva a seguir algumas coisas que são motivo da mais alta perplexidade jurídica e até de senso comum.

JMJ entende que está tudo mal na Administração Pública, porque a atitude desta, é dizer não a tudo o que mexe. Para JMJ, a "administração pública não deve limitar-se a dizer que discorda, antes devendo dizer com que concorda". E acrescenta que " a dificuldade em perceber o que quer o decisor burocrático leva a perdas de tempo, de energias e dinheiro."

Este raciocínio de JMJ encontra um obstáculo de monta que não o incomoda minimamente porque não o vislumbra sequer: a Administração Pública está sujeita à legalidade. Para perceber o que pode e não pode fazer a Administração Pública torna-se necessário conhecer...as leis. E é isso que se pede a uma firma de advogados. É o mínimo que se pede a uma firma desse género que em tempos foi apresentada pelo mesmíssimo JMJ como uma das três entidades que o Estado deveria consultar sempre quando quisesse empreender em grande e à francesa.
Não se pede a uma firma de advogados que peça a uma entidade pública as "guidelines" que supostamente essa firma deveria conhecer em primeiro lugar. Há advogados especialistas em direito administrativo, de ambiente, de urbanismo, etc. etc.
E supostamente, alguns dos melhores estão nessas firmas, não estão na administração pública...

Por aqui se vê, por este pequeno exemplo, como é incrível o nível profissional de JMJ. Incompreensível que não entenda as peias burocráticas da Administração como tendo enredos nas leis que os particulares são obrigados a conhecer e muito mais uma firma de advogados como a PLMJ.
Não há desculpa para o desconhecimento da lei a qualquer cidadão, como não deve haver para uma firma dessas, por maioria de razão- são putativos especialistas a quem os particulares e até o Estado recorrem para resolução de problemas jurídicos. A preço calado nos orçamentos do Estado e em "estudos" secretos e sigilosos que o Governo encomenda generosamente.

O mais espantoso ainda é que JMJ escreve como mero leigo e o texto é o de um leigo na matéria, ainda mais leigo do que seria de esperar.
Num campo e numa matéria como é o Direito Administrativo, os actos da administração não podem nem devem ficar-se pelas meras guidelines, sempre que está em jogo o erário público de milhões.
Por outro lado, os actos da administração pública, devem ser sempre fundamentados e por isso os recursos administrativos e as decisões de Direito Administrativo.
O que é público não é nem deve ser uma espécie de quinta privada de alguns.
Se o fosse, muitas lágrimas haveriam de correr nos prejudicados pelo arbítrio de alguns que se julgam acima das leis gerais e abstractas e por isso reivindicam apenas "guidelines" para os seus projectos.
É esse o problema de JMJ e que o IGESPAR lhe mostrou por outras palavras. E que o mesmo não parece ter entendido.
Só por estes dois artigos, pode concluir-se que JMJ não tem estaleca jurídica nem dimensão política para assumir encargos com a dimensão que publicamente se lhe vai conhecendo.

Estes dois escritos de JMJ são uma grande vergonha para qualquer jurista que se preze.
Incrível é o que apetece dizer. Como é possível uma coisa destas?

quarta-feira, 29 de julho de 2009

O combate do camarada Louçã


Durante os anos oitenta e noventa do séc. que passou, Francisco Louçã foi "director e proprietário" do Combate, um jornal mensal dedicado à luta política de esquerda.

O número de Abril de 1990, que aqui se mostra ( clicar para ler) reflectia já as mudanças no Leste e que foram alvo de artigos interessantes no mesmo jornal.

Entre os colaboradores de um "conselho editorial" faziam parte nomes como Adelino Gomes, Augusto Mateus, Catalina Pestana, Fernando Alves, João Nabais, José Júdice, José Mário Branco, Júlio Pinto", etc. etc. ( é ler a lista publicada do corpo redactorial e editorial, na imagem junta).
Neste número dedicado ao assunto das "prisões", há uma carta de uma condenada como dirigente das FP-25, inocente como todos os que assim se declararam, mas que foi sucessivamente condenada por pertencer a essa organização terrorista, a 13 anos e meio de prisão efectiva, depois reduzidos para 10 e finalmente, cumpriria 4 anos.
A carta publicada pelo combatente Louçã é eloquente. Como o é o editorial que o director e proprietário Louçã escreve, inflamado de democracia em que proclama como " reivindicação da esquerda, a abolição das prisões, do sistema judiciário persecutório, das justiças separadas, da irresponsabilidade dos juizes". Era isto que Francisco Louçã pensava da Justiça em 1990. Nessa altura, o actual figurão do Bloco tinha idade adulta e mais que adulta e informada.

Num artigo assinado por uma colaboradora, Catherine Samary, uma dirigente francesa da esquerda radical, chic, faz-se a distinção entre "duas direitas". É ler o artiguito instrutivo que Louçã não enjeitou então e não enjeitaria agora, de certeza. Mas só se insistirem muito nas perguntas e o cansarem porque senão terão aquela seráfica resposta de engano ledo e cego, como habitualmente. Uma intrujice? Não. Uma postura táctica.

Por fim, uma parte da entrevista de Saldanha Sanches ao Combate ( conduzida por Eduarda Dionísio), em que fala da essência das relações do PCP com a extrema-esquerda a que pertenceu, enquanto esteve preso por actividades políticas, no antigo regime.
Exemplar e instrutivo. É preciso que se diga que em tempos mais próximos e pelo menos por duas vezes, Saldanha Sanches já se pronunciou sobre o mesmo tema para dizer coisas espantosas que desafiam a lógica da coerência de quem em idade adulta ainda acreditava nos amanhãs a cantar na extrema-esquerda. Pura e simplesmente considerou tudo o que fez um disparate sem ponta por onde se lhe pegue, ideologicamente. Pois sim...

Quem quiser perceber a Esquerda que temos, a do PCP e a do BE não pode permitir-se desconhecer isto que muitos entendem por terem a experiência própria de quem a viveu por dentro e por fora.

Uma das razões porque não vemos, ouvimos ou lemos coisas substanciais sobre a nossa Esquerda, reside nesta singularidade: Uma boa parte da intelligentsia esteve e continua comprometida com esta Esquerda geral.
Afectivamente não se afastam assim os primeiros amores e é isso que nos tem marcado como país, desde há quase quarenta anos a esta parte. O "fassismo" durou pouco mais, se contarmos com o tempo de Caetano...e continua a ser considerado como grande responsável pelo nosso atraso e o nosso obscurantismo- e até a nossa pequenez física, veja-se lá!











































O partido Comunista Português faz algum sentido político?

Álvaro Cunhal, em Abril de 1981 ainda vivia no universo da revolução permanente, em passo lento, operada a partir de 11 de Março de 1975 e da conquista dos postos chave do poder político de influência, em Portugal.

Em 1976, o PCP e as forças de Esquerda, com o apoio expresso do PS que apesar de praticar uma social democracia envergonhada, tentava mostrar sempre a sua matriz de esquerda socializante e colectivizante, conseguiram um feito: uma Constituição cujo primeiro artigo garantia acima de todas as leis que Portugal estava em vias de caminhar para uma sociedade sem classes. Uma constituição maarxista, ajudada a redigir pelo então comunista Vital Moreira e demais intelectuais do partido e arredores da ideologia de Leste.

Em 17 de Abril de 1981, Álvaro Cunhal concedeu a extrema graça de uma entrevista ao Expresso de Pinto Balsemão, conduzida pela especialista de tais encargos, Maria João Avillez. Diga-se que nessa altura, apanhar num jornal uma entrevista desse teor, alargado a temas de interesse pessoal que não estritamente político, era tarefa inglória. Cunhal não se expunha pessoalmente e ninguém de fora das paredes de vidro do partido entendia que tipo de vida levava, que gostos particulares cultivava e que assuntos afeiçoava para além da política.

A entrevista que segue é um bom exemplo do discurso de Álvaro Cunhal e do PCP que se manteve até aos dias de hoje, absolutamente inalterável nas suas linhas fundamentais.

O discurso do PCP e dos seus dirigentes actuais, não mudou uma vírgula; não alterou um parágrafo e não reconstruiu um único conceito que fosse que já não fosse perfeitamente visível no discurso de Álvaro Cunhal nos anos setenta, depois da Revolução do 25 de Abril.

A ideia actual, algo peregrina mas consistente na lógica das democracias ocidentais, de denunciar o carácter ditatorial do comunismo e do seu pendor para-fascista, para utilizar a sua própria linguagem, tem assento claro nestas ideias que transparecem desta entrevista e que permanecem actualíssimas no PCP que temos.

Àlvaro Cunhal, em dado ponto da entrevista, refere-se ao governo da AD, ( saído das eleições de Outubro de 1980), como um governo que planeava a “ destruição do regime democrático”, através da “ofensiva contra a Reforma Agrária, nas revisão das limitações do sector público e privado, “na política externa de subserviência ao regime imperialista americano” e na ofensiva contra “ a comunicação social”.

A que se agarravam os comunistas de 1981? À Constituição de 1976 e aos seus limites materiais de revisão, ou seja, às matérias em relação às quais se consagrava uma imutabilidade absoluta ( a reserva absoluta que Vital e apaniguados introduziram para assegurar a irreversibilidade das nacionalizações por exemplo) que nem a Constituição de 1933 consagrava.

Agarrava-se ainda com unhas e dentes ( em 1974, Cunhal queria partir os dentes "à reacção"...) a algumas ideias- chave que aliás nunca abandonou. Vejam-se por exemplo, estas duas passagens. A primeira sobre o capitalismo português e sorria-se com o que entretanto sucedeu...

"Porque se não fossem os comunistas e os trabalhadores, a vida não tinha sido transformada. Ainda hoje cá tínhamos os Champallimaud e os Melo, os Espírito Santo, eles ainda hoje seriam os donos de Portugal." Cunhal assegura na última parte desta entrevista aqui publicada que em Portugal, a Revolução criou outra realidade: a" destruição do capital monopolista. os grandes grupos monopolistas, o império do capital financeiro, esse desapareceu."

Qual é o discurso actual do PCP ( e do BE também)? Retomar novamente essas conquistas da Revolução. Sem dúvida alguma que é esse o desiderato desses partidos que o afirmam mas de modo edulcorado e para refazer à la longue.

E mais esta, sobre o então "mercado comum":

"Quando se fala na integração no Mercado Comum, uma das exigências que se põem é que as estruturas socioeconómicas de Portugal sejam conformes com as do Mercado Comum. O que é que isso significa? Restauração do capital monopolista que vigora nesses países", dizia Cunhal.

O que dizem Jerónimo de Sousa e também Louçã, hoje em dia? Exactamente o mesmo, embora no caso de Louçã, por outras palavras e com outros aggiornamentos para enganar papalvos.

O discurso do PCP actual nem uma única vírgula mudou nestes propósito. Nem sequer a palavra “imperialismo”...

Em relação à pergunta colocada pelo Expresso sobre a inexistência de alianças do PS com o PCP, mesmo desde 1974, Cunhal respondia desta forma saborosa:

“Bem, desde 1974 está a exagerar porque as alianças podem traduzir-se de muitas formas. Há alianças...”

Pois há e tem havido. São essas alianças tácitas que têm mantido o PCP à tona de um regime que já o deveria ter dispensado como força política há muito tempo. Isso teria obrigado o PCP a desaparecer enquanto partido marxista-leninista- estalinista e a transformar-se naquilo que outros, noutros países se transformaram: em partidos como os outros e não apenas em mitos e lendas.

Aqui fica a entrevista ao Expresso de 17.4.1981. Basta clicar nas imagens para ler. A parte mais interessante vem nas últimas páginas...em que Freitas do Amaral ainda aparece como um perigoso direitista contra-revolucionário. Certamente para prender no regime que Cunhal gostaria de ver em vigor.












































segunda-feira, 27 de julho de 2009

Os blogs domésticos

José S., segundo o Sol:

«Tinha curiosidade em conhecer os principais bloggers do país e esta é uma boa oportunidade. Tenho o maior gosto em discutir política com eles. Esta é também a minha oportunidade para dizer o que tenho a dizer», afirmou ainda o líder socialista à entrada do encontro com os bloggers.

«Disseram-me que dizem muito mal de mim na blogosfera e vim ver se isso era verdade. Isso não é bem assim».

Pois não, não é bem assim. Ainda há por aí aldeias de Astérix, no meio do pais relativo do conformismo e do respeitinho.
Numa delas, aliás, descobriu-se o maior espinho que se foi cravando na credibilidade de um indivíduo que se "licenciou a um Domingo", tendo um único professor para quatro cadeiras. E há mais...
Aliás, fica aqui um teledisco que vai a preceito: You ain´t seen nothing yet.

O código genético do Bloco de Esquerda

Em 27 de Maio de 1989, Otelo Saraiva de Carvalho deu uma entrevista extensa, ao Expresso, na qual se "confessava" sobre os meandros da extrema-esquerda portuguesa, aquela em que o PCP aparecia como um partido moderado e de bom senso, afastado da luta armada para a conquista do poder pelos trabalhadores. A extrema- esquerda que recuperava fundos dos bancos e eliminava inimigos de classe, à bomba e a tiro. Uma extrema-esquerda desaparecida do mapa partidário, mas não esquecida pelos seus adeptos que então se encapuçavam para dar conferências de imprensa revolucionárias, imitando as Etas e brigadas vermelhas transalpinas.

Esta extrema-esquerda aqui citada na entrevista evoluiu ao longo dos últimos vinte anos e amalgamou-se no que é hoje o Bloco de Esquerda. Por isso, para entender o código genético do aparecimento desta esquerda que alguns apelidaram de caviar, sem ligações visíveis ao operariado ou aos trabalhadores de pá e pica, torna-se necessário ler esta entrevista de Otelo, há precisamente vinte anos.
A entrevista foi realizada no rescaldo da perseguição policial e judicial ao terrorismo das FP25 e que levou ao encarceramento de Otelo e ao cumprimento de pena de prisão.
Na entrevista, Otelo defende-se, dizendo que nunca foi das FP-25. No entanto, em dado passo, admite que havia promiscuidade entre elementos das FP-25 que simultaneamente pertenciam à FUP, numa "dupla militância" .
Este fenómeno nunca foi devidamente escrutinado pelo jornalismo caseiro e livros ou artigos desenvolvidos sobre este assunto são tão clandestinos quanto o eram os membros das FP...
Vinte anos depois, a extrema-esquerda aglutinou-se no BE e por aí anda. Sem qualquer prurido ideológico. Até parece que a palavra democracia já aguenta bem o ápodo de "burguesa", deixando para trás o rasto popular.
Os tempos mudam e basta clicar para ler e perceber como mudaram.









































domingo, 26 de julho de 2009

os indignos da democracia

Público online:

António Costa, ministro da Administração Interna, sabia, uma semana antes da detenção de Paulo Pedroso, por alegados actos de pedofilia (no âmbito do processo Casa Pia), que este e Ferro Rodrigues, seus camaradas no Partido Socialista, se encontravam referenciados pelas autoridades. Esta é a conclusão que resulta do depoimento, feito a 14 de Julho de 2003, pelo então director da Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB) da Polícia Judiciária (PJ), Orlando Romano, que na altura jantou acompanhado do governante, então líder da bancada parlamentar do PS, e ainda do à época director nacional da PJ, Luís Bonina.

O então director da DCCB - na tutela do Ministério da Justiça, a que António Costa já presidira - e actual director nacional da PSP - polícia tutelada pelo Ministério da Administração Interna cujo actual ministro é António Costa - foi chamado a prestar declarações na 2ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), na tarde de 14 de Julho de 2003. Orlando Romano, de acordo com o auto de inquirição a que o PÚBLICO teve acesso, começa por dizer que, em Maio desse ano, numa data que oscila entre os dias 13 e 15, jantou, como fazia diversas vezes, com António Costa e o director da PJ, Luís Bonina.

O auto de inquirição, presidido pelo magistrado João Guerra, titular do processo Casa Pia, refere, citando Orlando Romano, que a conversa dos três intervenientes, sendo de "circunstância e desorganizada, sem obedecer a qualquer temática" foi parar, a determinada altura e por iniciativa de António Costa, ao alegado envolvimento de figuras do PS no caso Casa Pia. "O dr. António Costa começou a dizer que o dr. Paulo Pedroso e o dr. Ferro Rodrigues se encontravam referidos no processo sobre pedofilia na Casa Pia de Lisboa e que tais referências eram mais consistentes relativamente ao dr. Paulo Pedroso do que as relativas ao dr. Ferro Rodrigues, as quais seriam mais supérfluas", conforme consta do documento do DIAP.

O actual director nacional da PSP refere ainda que, até aquela data, nunca havia tomado conhecimento dos factos, ficando a saber dos mesmos através de António Costa.

Orlando Romano diz no auto de inquirição que as declarações de Costa foram por si escutadas, tal como por Bonina, como "meros auditores e sem qualquer conhecimento do que se passasse quer no processo, quer na realidade".

Alusões a Moita Flores

O procurador do Ministério Público que inquiriu Orlando Romano conduziu ainda o interrogatório para outro ponto quente, aquele que, na época, sugeria que alguém ligado às investigações do caso Casa Pia estaria a passar informações para a imprensa, através do colunista Moita Flores, ex-inspector da Polícia Judiciária e actual presidente da Câmara Municipal de Santarém.

Orlando Romano disse então ao pocurador João Guerra saber quem eram os inspectores da PJ rersponsáveis pelas investigações em curso (a coordenadora Rosa Mota e o inspector Dias André). Sobre a primeira disse conhecê-la, enquanto em relação segundo afirmou que só o conhecia de nome. Sobre uma eventual relação de amizade entre Dias André e Moita Flores, que anteriormente haviam trabalhado na Directoria de Lisboa da PJ, não adiantou, por não saber, se a mesma era ou não de proximidade.

"Perguntado se Moita Flores poderia influenciar o inspector Dias André, disse que desconhece a capacidade do inspector Dias André se deixar influenciar porque não conhece bem a pessoa. No entanto, quanto a Moita Flores, disse ter a pior opinião possível e ser capaz de tudo, sendo certo que não tem conhecimento do que ele possa ou não saber sobre este caso concreto [investigações sobre pedofilia na Casa Pia]", conforme consta ainda do depoimento de Orlando Romano no NUIPC 1718/02.9JDLSB (o número dado ao processo).

O PÚBLICO desconhece se o procedimento do DIAP em relação a Orlando Romano foi ou não tomado com Luís Bonina, o outro interveniente no jantar onde António Costa, uma semana antes de Paulo Pedroso ter sido detido, falou de referências a este e a Ferro Rodrigues no processo Casa Pia.

As diligências efectuadas pelo DIAP, ao inquirir responsáveis policiais que lidavam de perto com António Costa, visavam, entre outras, apurar se existiam ou não pressões para que o suposto envolvimento de dirigentes do PS no caso Casa Pia fosse abafado judicialmente. Paulo Pedroso, que seria detido uma semana após o jantar de Costa com Romano e Bonina, esteve preso preventivamente durante seis meses, acabando por ser libertado e posteriormente não ter sido acusado no âmbito do processo cujo julgamento ainda hoje prossegue.

Num país a sério e com instituições prestigiadas, estas pessoas aqui mencionadas jamais teriam os cargos públicos que têm.
Esta vergonha continuada que envolve todo um partido que pura e simplesmente se devia desfazer por causa disto, ( com os envolvidos presos ou punidos penalmente) ainda vai prosseguir porque os últimos capítulos ainda não foram apresentados a público.

Por estas e por outras se percebe o acolhimento triunfal de um arguido correligionário nas escadarias do Parlamento, na maior e mais indigna farsa de que há memória em toda a nossa história contemporânea, incluindo o tempo do regime de Salazar/ Caetano.

sábado, 25 de julho de 2009

A privatização do Estado.

"Lisboa, 25 Jul (Lusa) - Francisco Louçã acusou hoje José Sócrates de tráfico de influências ao ter oferecido à militante bloquista Joana Amaral Dias um lugar de Estado em troca de apoio às listas socialistas para as legislativas.

Falando no almoço-comício numa associação recreativa do Barreiro, em que apresentou a lista do bloco de esquerda (BE) para as legislativas no distrito de Setúbal, Francisco Louçã felicitou Joana Amaral Dias por ter recusado apoiar as listas socialistas numa primeira investida do PS em busca do apoio da militante do Bloco.

"Acontece, no entanto, que voltou a convidá-la para cargos de Estado em troca de um eventual apoio, seja a chefiar um instituto público na área da saúde, seja num qualquer lugar de Governo. Isso mostra-nos o desespero em que está o PS", acusou o coordenador do BE, que foi mais longe nas suas acusações."

José S. sente-se dono do Estado. Por isso oferece a quem lhe convém, quando bem entende, lugares nos institutos públicos, no Governo, etc etc.

É a esta pouca-vergonha que já chegamos.



sexta-feira, 24 de julho de 2009

A burocracia é uma maçada

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José Miguel Júdice em artigo no Público de hoje dá uma resposta indirecta ao assunto que directamente vinha tratado no jornal 24H de ontem.

Escreve sobre a burocracia da administração pública que emperra os processos de obras e desenvolvimento de modo inaceitável para a sua pressa de executivo e conta um caso, exemplar do que pretende dizer.

Quando foi responsável pela Frente Tejo SA, colocado perante as opções de ocupação de 4 hectares na Ribeira das Naus, apresentou a intenção de transformar essa área, abrindo um concurso público para a requalificação do espaço.

Escreve a seguir que “iriam ser convidados alguns dos mais relevantes nomes mundiais da área da arquitectura paisagística e também alguns reputados portugueses”, para tal tarefa que antes se propunha submeter a concurso público.

Com essa ideia em mente, escreveu ao IGESPAR “a pedir o que me parecia óbvio”: as “guidelines” a respeitar pelos concorrentes. Os condicionalismos a respeitar pelos concorrentes e que em caso de não respeito daria lugar a exclusão. Guidelines essas que nunca poderia divergir do que está na lei e regulamentos. Basta conhecê-los...

Era assim que Júdice entendia a orgânica do projecto: concurso público, mas com convidados e conhecimento das “guidelines” relativas aos condicionalismos que lhe permitiriam seleccionar os candidatos a concurso...

Escusado será dizer que o IGESPAR o mandou dar uma volta ao bilhar grande do estudo da regulamentação urbanística que é extensa e o escritório de Júdice pelo vistos não domina. Disse-lhe que primeiro esperariam pelo projecto vencedor e depois veriam se tal respeitava as guidelines...

Júdice não esteve para tal maçada e bateu com a porta, sem dizer as razões. Adianta agora que uma delas foi exactamente essa. Pelos vistos, será o seu desconhecimento da legislação urbanística.

Portanto, Júdice indigna-se com este método que entende obsoleto e impeditivo do desenvolvimento, porque o obriga e ao seu escritório a estudar a legislação e a saber tanto ou mais que o IGESPAR.

Júdice parte deste exemplo para generalizar o que vai mal na administração pública portuguesa e acrescenta que é por isso que há depois o favorecimento dos insiders, ou seja, aqueles que percebem da poda e por isso fazem boas vindimas.

E ainda adianta que estes procedimentos burocráticos matam a imaginação criadora dos artistas das obras públicas.

Não diz, mas podia dizer, que a construção de um empreendimento como o IKEA numa área problemática e sujeita a condicionamentos de vária ordem, só será possível se o projecto estiver de acordo com tais condicionalismos legais.

E a criatividade dos empresários, nesse campo, é fértil de sugestões para se ultrapassarem os regulamentos burocraticamente impeditivos. Por exemplo, com reuniões directas com os responsáveis da máquina burocrática e com alterações a pedido e a preceito como aconteceu indiscutivelmente no caso Freeport...

Sem mistério algum e o respeito integral da legalidade democrática que uma alteração legal confere.

Os relatos dos julgamentos no Plenário

Sobre os tribunais plenários do tempo do regime de Salazar/ Caetano muita coisa se diz e se escreve, geralmente por indivíduos de esquerda que sempre olharam para esses tribunais como símbolos de ignomínia e negação de justiça, porque julgavam delitos políticos como sejam os de propaganda contra o regime e actividades entendidas então como subversivas pelo próprio regime na legalidade que lhe era própria.
Normalmente as críticas aos julgamentos nos Plenários partem do pressuposto que os réus eram inocentes dos factos que lhes eram atribuidos, porque... eram democratas e lutadores contra o regime. Quase nunca equacionam a legalidade do regime de ditadura que contestam por isso mesmo. O facto se se oporem à ditadura é a prova irrefutável da inocência e a contestação dos motivos da acusação partem do pressuposto que as proibições do antigo regime eram celeradas e por isso a lógica do raciocínio parte desse elemento de facto: a contestação pura e simples do regime é efectuada desde logo pelo princípio da legitimidade. O regime anterior não tinha legitimidade, logo qualquer julgamento deste teor seria arbitrário e iníquo.
Não fogem desta lógica, mas se lhes apontam o paralelismo dos julgamentos nas democracias populares, precisamente pelo mesmo raciocínio, invertem a lógica para afirmar a legitimidade de um regime do povo e para o povo...

Talvez por isso valha a pena mostrar os relatos de jornais de época em que se escrevia sobre tais julgamentos, com os nomes dos réus ( na altura a palavra arguido não era do léxico do penal) postos em público e com o relato do corpo de delito, papel da defesa, testemunhas, advogados e sentença aplicada.

Os relatos que coloco dizem respeito aos anos de 1971, 72 e 73 e foram publicados no Diário Popular, um vespertino que saía em Lisboa.
Um deles, o mais extenso diz respeito aos factos que levaram a Plenário o padre Felicidade Alves, em 1973, devido a publicação e distribuição de propaganda subversiva, censurada.

Basta clicar nas imagens para ler.





































quinta-feira, 23 de julho de 2009

Negócios desalmados


O 24 Horas de hoje coloca assim na primeira página um assunto menor e de contornos "sem mistério algum", segundo o visado que pelos vistos nem sabia do caso...que se resume assim:

A IMO 224, sociedade imobiliária que funciona no mesmo endereço da firma de advogados PLMJ de Júdice e a que o mesmo não alheio, já "fez negócio", através de contrato escrito, com cerca de dúzia e meia de proprietários de terrenos no concelho de Loulé, com vista a uma aquisição de uma área total de 28 hectares, na localidade de São Clemente.
O objectivo do negócio cujo segredo agora se gorou, perdendo a alma, seria a especulação imobiliária decorrente de um empreendimento futuro no local: a construção do maior IKEA da península Ibérica. As aquisições têm vindo a realizar-se desde Dezembro de 2008.

O caso, confirmado pelo próprio Júdice, é apresentado por este como desprovido de qualquer mistério. Será?

Em primeiro lugar, o investimento é de grande vulto: até agora a IMO 224 já terá gasto 8,685 milhões de euros de um total previsto de 15 milhões.
Em segundo lugar, quem investe tanto bago, tem de o fazer pelo seguro do correio expresso: em sigilo que pelos vistos exige aos vendedores e depressa, antes que outros lá cheguem.
Até aqui, nada de novo no negócio típico de quem especula em imobiliário. Nada a apontar e nada a referenciar. Mas...

Como é que a IMO 224 da PLMJ soube do assunto que se liga umbilicalmente à implantação nessa área precisa, de um empreendimento com aquelas dimensões, ou seja, o maior IKEA da Península?

A esta pergunta continuará a não poder ser dada resposta, mas como perguntar não deve ofender quem assim se desenrasca tão bem no meio empresarial de grande vulto, aí vai uma série delas:

A mais estranha de todas e que deixa água no bico é o facto de José Miguel Júdice dizer-se desconhecedor de um negócio com aquela dimensão...e permite perguntar outra vez: sabia ou não do assunto?

A PLMJ tem alguma relação privilegiada com a IKEA que lhe permita antecipar a conclusão do negócio? É que a notícia fala na hipótese alternativa espanhola, em Huelva...

Segundo se indica, a PLMJ conhece bem a IKEA...porque "The team provides regular labour advice to big-name clients such as Alliance Healthcare, Ikea, Ford, Shell and Vodafone, while also providing employment litigation services as needed. Abel Mesquita leads the team". Mais aqui.

Por outro lado, se não tem esse saber privilegiado, o conhecimento do segredo negocial, veio pela certa por outras vias mais prosaicas.

Por exemplo, da parte de quem decide administrativamente. Ou seja, da Câmara municipal local, Loulé, cujo presidente Seruca Emídio é social-democrata, num caso que pelos vistos, o 24 Horas quer fazer de anjola ao nem sequer mencionar o paralelismo com o Freeport.

Para ver isso com toda a evidência, basta soletrar algumas palavras no Google e vai-se ter aqui e principalmente aqui.

Temos portanto um novo freeport em embrião? Se assim for, é altura de a PJ e o MP mostrarem o que valem.

PS: a meu ver o assunto tem contornos mais prosaicos. A PLMJ representa a IKEA, como parece? Então, actua em nome e por conta da empresa. Até aqui, nenhum mistério.
E actua como? Adquirindo terrenos no sítio onde presumivelmente irá ser construído o empreendimento.
Neste caso, subsiste o mistério: como é que a empresa (e a PLMJ) já sabe que o projecto, com toda a complexidade burocrática e legal, vai ser aprovado? Em zona, no mínimo problemática.
É este mistério que José Miguel Júdice tem que esclarecer.
È que as semelhanças com o Freeport começam a ser preocupantes.

terça-feira, 21 de julho de 2009

O comunista Vital

Vital Moreira defende hoje no Público o seu comunismo de raiz. Acha que a "proposta de proscrição do PCP não é só descabida mas também uma demonstração de intolerável sectarismo político."

Para além de estar ligeiramente enganado no objecto da "proscrição" que não é apenas o PCP mas o comunismo em geral, através da " tentativa de alargar às organizações comunistas a proibição constitucional de organizações fascistas", Vital apresenta ainda o esclarecimento do seu pensamento actualizado sobre o assunto e que tem pelo menos trinta anos, porque foi constitucionalista em 1976:
" A proibição constitucional não decorre de uma interdição genérica de ´organizações antidemocráticas`,mas sim de uma intencionada condenação da ideologia específica que esteve na base do Estado Novo".
É caso então para perguntar a Vital Moreira que ideologia específica é essa; onde foi apresentada como nociva e merecedora de expulsão constitucional e principalmente qual a verdadeira natureza do regime do Estado Novo. Era fascista mesmo?

No jornal i, Jaime Nogueira Pinto, ( um perigoso direitista, porventura fascista, na óptica lisa de Vital Moreira), responde indirectamente:

"Os constituintes de 1975- ainda sob o peso do PREC e dos capitães de Abril pouco dados à lógica aristotélica- entenderam consagrar constitucionalmente essa proibição das organizações fascistas sem se darem ao trabalho de as definir em substância e em conteúdo. Pensaram com certeza que sendo o "fascismo" o mal absoluto, os fascistas seriam facilmente reconhecíveis- pelas garras afiadas, dentes carnívoros, olhos tresloucados- e facilmente afastados pelos bons democratas. Como o demónio pela água benta." Salvo seja, acrescento...

Vital Moreira espraia mais uma vez a sua nunca abandonada pertença ideológica , através da habitual idiossincrasia: o uso do anátema ,"fascismo", para excluir, certamente por espírito democrático e nada sectário, todos os que se afastam da sua visão dessas "décadas negras da nossa história política, em que os comunistas estiveram na primeira linha da luta da oposição democrática contra o regime, sendo as principais vítimas da repressão fascista".
Portanto, o fascismo, para Vital Moreira está devidamente identificado: é o Estado Novo.
Logo, a proibição constitucional tem um alvo, mais uma vez confessado: o regime do Estado Novo que é assimiliado ao fascismo, sem margem para dúvidas metafísicas. O Estado Novo e quem o apoiar, claro está que para Vital não há meias medidas. Fascismo é fascismo.

O comunismo, esse, como dizia ontem o editorialista do Público, é outra coisa. Uma ideologia democrática, de utopia em marcha para a criação do Homem Novo. Uma promessa de bem estar permanente e convívio democrático assegurado pelo comité centralizado.
Logo, tem nada a ver com fascismo, seja ele de Estado Novo, nazi ou franquista.
A proscrição do comunismo ( e não so do PCP) , essa sim, é medida antidemocrática. A democracia do PCP nem se pode comparar a qualquer tentativa burguesa de imitação e querer expulsá-la da Constituição em nome da liberdade " é não só descabida mas demonstração de intolerável sectarismo político".

Vital intitula o seu escrito " O silência cúmplice", referindo-se à indignidade da afirmação ( distorcida) de AAJardim e ao facto de o PSD nada dizer. Vital escreve hoje no Público, como escreveria em 1975 ou 1981. A prova, vem a seguir.

Como este escrito de Vital se repete ao longo de décadas, vale a pena recuperar em imagem ( que se pode ler clicando) de um artigo que o mesmo escreveu no Expresso de 4 de Abril de 1981.
No escrito, de uma ironia finíssima, vinda de quem meia dúzia de anos depois, denunciava o PCP como antidemocrático e alfobre de sectarismos da pior espécie, podem ler-se as mesmíssimas ideias que agora transcreve no Público. Escusado será dizer que o cartoon do jornal, ao lado do texto é uma pequena provocação. Vital Moreira, na altura, defendia o líder soviético, em votação de braço no ar...

Quem disse que um (ex)comunista também pode tornar-se um democrata?
A democracia, para estes indivíduos, vive da luta permanente contra o fascismo. O real, o imaginado e o do imaginário. Só assim se representam e só assim se conseguem remirar no espelho político.




Continua a aldrabice

José S. , ainda primeiro-ministro, disse hoje numa conferência muito bem frequentada pelo gotha da situação, organizada pelo Diário Económico ( um jornal de regime), uma frase supostamente referida por Salazar: " os portugueses devem ser pobres e humildes como a terra que trabalham".

Não sei se Salazar disse um coisa assim. Desconfio que não disse e que é mais uma aldrabice, das do costume na personagem que faz figura de primeiro-ministro. Aliás, a referência à frase foi precedida do "lembro-me que", à semelhança da célebre lembrança acerca de Kennedy e outras do género.

No entanto, o que conta mesmo é lembrar que Salazar, durante muitos anos, amealhou milhões em barras de outro maciço no Banco de Portugal.

Esse, é um facto. A frase, pelo menos no sentido que o citador lhe quer dar, é uma aldrabice.

Mais uma.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

O Homem na Lua

imagem da revista Visão história, edição especial deste mês.

20 de Julho de 1969, há quarenta anos atrás, era Domingo. A RTP, preparava-se a transmissão de um acontecimento espantoso na história da Humanidade: a chegada do Homem à Lua. A emissão da RTP ainda hoje perdura na memória, como um dos acontecimentos marcantes do calendário do Tempo que vivemos.

O pivot dessa emissão, memorável, foi José Mensurado que tem multiplicado as entrevistas sobre esses dia e o seu trabalho televisivo que infelizmente não ficaram gravadas, por serem em directo.

No Diário de Notícias, de Sábado, conta que passou longas horas nessa emissão em directo, desde o momento em que se anunciou a alunagem do LEM, ocorrida às 20h, 17m e 40 s. ( TMG, mais uma hora em Portugal) ainda no dia 20.7.1969, até algumas horas depois da saída do primeiro Homem a pisar o solo da Lua, Neil Armstrong, às 2h 56m e 20s. TMG.
O seu ponto para a emissão da noite foi Walter Cronkite ( falecido na Sexta-feira passada), da CBS, que o pivot português apanhava em directo via satélite. Cronkite estava acompanhado de vários cientistas em estúdio que iam explicando o que se passava e Mensurado aproveitava e traduzia. Passados 40 anos fico a perceber como é que José Mensurado estava tão bem informado, coisa que na época me espantou...

Mensurado ( perseguido na RTP por um certo "Maquiavel à moda do Minho" , na pessoa de um certíssimo Proença de Carvalho no tempo da AD), conta agora que leu em directo um texto de Norman Mailer "fabuloso", sobre a conquista do espaço pelos americanos.

Sobre o artigo, "escrito pouco antes", a propósito do foguetão Saturni V e o lançamento em cabo Canaveral, como conta Mensurado ao DN, nada encontrei.
O que achei após aturada procura, foi o relato do passeio lunar, feito pelo mesmo Norman Mailer, num artigo, em três partes, publicado pela Life magazine de...29 de Agosto desse ano. ( Não terá Mensurado confundido a leitura desse artigo numa outra missão espacial, posterior? É que em 19 de Novembro desse ano, a Apollo 12 também alunou e foi outra maratona televisiva).

Norman Mailer dedicou ao assunto da conquista do espaço, pelos americanos, vários artigos. Sobre o primeiro passeio lunar escreveu assim :

“Armstrong and Aldrin were to do an EVA that night. EVA stood for Extra Vehicle Activity, and that was presumably a way to describe the most curious steps ever taken. It is one thing to murder the language of Shakespeare - another to be unaware how rich was the victim. Future murders stood in the shadow of the acronyms. It was as if on the largest stage ever created, before an audience of half the earth, a man of modest appearance would walk to the centre, smile tentatively at the footlights, and read a page from a data card. The audience would groan and Beckett and Warhol give their sweet smiles.”





















imagens do DN e da Life.

domingo, 19 de julho de 2009

os ovos da serpente

Nuno Pacheco, em editorial no Público de hoje, interpreta a frase de Alberto João Jardim, sobre a putativa proibição do comunismo.

Em dado passo, transcreve uma citação de um autor húngaro, Imre Kertész, judeu preso pelos nazis em Auschwitz e Buchenwald, sobre o assunto, ou seja a diferenciação entre fascismo e comunismo. Vale a pena citar: "À estúpida pergunta sobre se vemos diferença entre fascismo e comunismo, podíamos dar esta resposta breve: o comunismo é uma utopia, o fascismo é uma prática-o partido e o poder é quanto os reúne e faz do comunismo uma prática fascista."

Esta subtileza de justificação do injustificável é o ponto de toque de toda a condescendência que o comunismo tem obtido da nossa intelligentsia ao longo de décadas: a proposta humanista do comunismo é um logro. É ou não é? Foi ou não denunciada ao longo destes últimos anos de desmistificação do comunismo na sua apresentação mais clara e corrente que foi o comunismo soviético?
Foi. Tem sido. Mas ainda não é suficiente, porque aparecem sempre os Nunos Pachecos e uma fila interminável de intelectuais da escrita capazes de aceitar o inaceitável e tolerar o intolerável: a ditadura comunista não se distingue do fascismo no essencial da sua ambiução e projecto: a criação de um Homem Novo, sem atender aos danos colaterais e principalmente pressupondo a necessidade dos mesmos que passa sempre por massacres e limpezas humanas. Sejam étnicas, sejam de classes sociais, o efeito de tragédia humana é o mesmíssimo. O sofrimento é o mesmíssimo e as feridas sociais são as mesmas também.

Escrever e citar, subscrevendo, que o fascismo é uma prática nociva, por contraposição a uma utopia benigna do comunismo, é a maior falácia construtivista destes pós-modernos. Insere na explicação do comunismo a distinção entre a teoria e a prática corrente, sem ligar as duas a um destino fatal: são indissolúveis. O comunismo, enquanto utopia, nunca existiu, transformado em prática aceitável de condução ao destino. Ou existiu tanto como o Céu metafísico dos crentes das mil virgens à espera de cada imolado. Com uma diferença neste caso: o céu dos comunistas é deste mundo.
O comunismo utópico, para estes, é um paraíso terrestre. O inferno advém da prática do partido único da classe operária e da direcção central de poder ditatorial. Como se fosse possível identificar modelo diverso ou possível. Como se o PCP ou o BE pudessem ou quisessem fazer algo diverso se porventura alcançassem o poder político executivo.
Portanto, resta perguntar o que fica do comunismo sem essa essência prática...

Acreditar na distinção de Imre Kertész, subscrevê-la como sendo "estúpida" e erigi-la como modelo de justificação do comunismo enquanto anacronismo ambulante da política portuguesa é continuar a sustentar o ovo da serpente. Neste caso, do comunismo.

A liberdade comunista não tem qualquer futuro para a Humanidade, porque corresponde a uma nova servidão humana. E no entanto é proclamada com a mesma intensidade com que se proclama a palavra democracia.
Como se esta palavra não fosse, precisamente por isso, polissémica e por isso mesmo, com um potencial de engano assinalável. Tem vários significados, até mesmo o de "utopia". E o logro está-lhe na sombra das letras. A democracia popular comunista não equivale em quase nada à democracia burguesa. A não ser o nome da própria palavra, sem conceito semelhante sequer.

O comunismo em Portugal, não tem apenas oficiantes do credo. Tem muitos e muitos acólitos, perdidos ideologicamente, como se verifica por Nuno Pacheco e outros.
Foi isso que o sustentou em Novembro de 1975 e tem sido isso que o tem amparado constitucionalmente.
Mas há uma novidade de vulto: Alberto João Jardim disse o óbvio. Mas não provocou a reacção de há uns dez anos atrás e muito menos de há vinte. Nessa altura, seria expulso do gotha do senso comum. Agora, foi apenas glosado do modo que se lê. Daqui a dez anos, dar-lhe-ão a razão inteira.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Corrupção corriqueira

O tema da corrupção continua a alimentar notícias e no papel dos jornais de hoje, escreve-se sobre os resultados de um inquérito do Conselho de Prevenção da Corrupção ( organismo que funciona junto do Tribunal de Contas), efectuado junto de 700 serviços e organismos da administração pública.

Qual a percepção dos funcionários públicos sobre o fenómeno da corrupção?

Segundo o Público, algumas falhas detectadas pelos próprios, prendem-se com a " falta de verificação dos trabalhos nas empreitadas. Ausência de verificação dos termos em que os contratos públicos são celebrados. Falta de controlo sobre conflitos de interesses e favoritismo. Ausência de sensibilização dos funcionários públicos para a intolerância face a casos de corrupção."

O jornal Sol, informa sobre o mesmo assunto, no sentido de "existirem muitas fragilidades neste domínio, retratando uma administração pública muito permeável ao risco e pouco preparada para o prevenir e identificar."

A Antena Um, hoje de manhã, dedicou o seu forum habitual ao assunto e entre as vozes de ouvintes, concluiu-se ( com Saldanha Sanches e Mouraz Lopes, por exemplo) que há défice de cidadania para este combate de todos em favor de todos. No fundo, a conclusão é a de que as pessoas em geral estão-se nas tintas para este assunto. Portanto, o grau de anomia continua elevadíssimo, apesar das glosas frequentes nos media. Sem resultados que se vejam.

No Público, por exemplo, em editorial assinado por Paulo Ferreira, conta-se a história de um autarca de Paredes, candidato à autarquia e que desconhecia o impedimento legal de uma parceria com o ginásio que o mesmo frequenta, para patrocínio da campanha eleitoral, através de oferta de lições grátis...
O ponto de focagem do editorial, reside na circunstância de Artur Penedos, o candidato, ter sido assessor do primeiro ministro, José S,, para os assuntos laborais e sociais; deputado à AR durante 14 anos, até 2005; secretário da Mesa da AR entre 1993 e 2003, etc., incluindo-se no etc, uma série de cargos parlamentares e partidários do PS.


Conclusão: se um político destes não conhece a lei básica eleitoral, nem sequer as regras do bom senso, mesmo o ético e republicano, quem as deverá conhecer?

O mesmo Conselho de Prevenção da Corrupção, recomenda no mesmo documento que os altos dirigentes dessas entidades públicas que gastam dinheiro de todos, elaborem "planos de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas."

Está-se mesmo a ver: alguns suspeitos vão ter de elaborar planos de combate a práticas que sempre entenderam como corriqueiras e aceites socialmente. De tal modo que não se distinguem da corrupção em modo criminal, da simples infracção a regras de execução orçamental, vistoriadas pelo tribunal de Contas e deixadas passar como correntes.

Para que serve um plano desses? Como se pode esperar eficácia mínima nessa luta se os conflitos de interesses começam logo na própria Assembleia da República, com advogados que não são impedidos de advogar em prol de entidades visadas pelas leis gerais e abstractas...que eles própriso elaboram ou aprovam?

quinta-feira, 16 de julho de 2009

quarta-feira, 15 de julho de 2009

O estranho caso do assassínio cívico-político

Sol:

Com duras críticas ao Ministério Público e a toda a acusação, a defesa de Isaltino Morais fez hoje as alegações finais. O advogado Rui Eloy Ferreira pediu a absolvição por todos os crimes e disse que o processo constituiu uma «tentativa de assassinato cívico e político» .

A acusação de assassinato cívico e político é um libelo comum neste tipo de casos.
O acusador só tem a ganhar: passa a ideia de inocência da vítima, com reforço do papel de algoz tipo assassino e com ganhos de produtividade, porque dispensa a alegação de factos concretos relativos aos actos preparatórios do assassinato.
Só fica de fora o rabo felpudo que não deixa intenção escondida: tal como nas novelas policiais que tiveram o seu tempo no passado recente dos anos sessenta, o assassino pode muito bem ser o mordomo.
Ou uma mera encenação...

terça-feira, 14 de julho de 2009

Pequenos, pobres e incultos


O jornal i de hoje, publica uma pequena reportagem sobre a altura dos portugueses. Conclusão: somos baixos comparativamente á média europeia dos mais ricos. Corolário: a pobreza tira-nos em altura o que nos dá em frustração. A prova é a foto de Henri-Cartier Bresson, tirada nos anos cinquenta e que atesta a nossa pequenez de altura.
Uma especialista em "motricidade humana", Filomena Vieira, alvitra razões para a nossa baixeza física: "A população viveu durante muito tempo numa ditadura, em pobreza e sem educação. Isso está nos nossos genes".
Portanto, a razão da nossa baixeza, para a motricidade humana, está na pobreza da ditadura e na falta de educação dos pobres que viveram em ditadura.

Curioso, porque vivemos 48 anos em ditadura, de 1926 a 1974. E temos vindo a crescer a uma média de um centímetro por ano, depois desse período obscuro da nossa história pregressa. ´
É de calcular que D. Afonso Henriques, tido como portador de espada valente, fosse pouco mais que anão. A não ser que os genes da Borgonha o ajudassem a respirar altura.

A terceira idade actual, portanto e segundo a tese, nasceu e cresceu em ditadura sem educação e com pobreza endémica. Os filhos cresceram já no dealbar da esperança de enriquecimento e saber, ao ritmo de um centímetro por ano. Faltam-nos dez anos para atingir o cume da riqueza e cultura de topo que é apanágio dos nórdicos.

Estes, como é sabido, sempre foram ricos e cultos. Principalmente, na tal época obscurantista da nossa ditadura apagada, pobre e relapsa no conhecimento que agora desponta em flor.

A maioria dos países nórdicos sempre foi rica e próspera, como é sabido, nomeadamente durante o obscurantismo ditatorial que tivemos durante 48 anos.
Os eslavos, esses, sempre foram riquíssimos, mesmo durante as purgas estalinistas. Por isso são altos.
O Japão, como é sabido, é um pais pobre e sempre foi. Inculto, ainda por cima, uma vez que a média de altura dos seus habitantes quase nem chega aos nossos calcanhares.
Os sul-americanos idem: pobres, incultos, logo, baixos que é para castigo.
No entanto, talvez para contrariar, um português entrevistado pelo i, João Pereira Coutinho, diz que mede 1,88 porque com 18 anos emigrou para o Brasil. Os pais, segundo conta, são de estatura normal. O que o fez crescer para a média dos ricos, foi o "sol do Brasil".


Ora bolas. Lá se vai a teoria: então não foi a riqueza e a educação?

segunda-feira, 13 de julho de 2009

As rosas do ballet

Clique para ler.

Joquim Pires de Lima, Quiqui para os íntimos, deu uma entrevista à revista Pública desta semana. Uma revista que trata de um assunto delicado: a homosexualidade de figuras públicas, com destaque para a cortina do tempo do Estado Novo.

Por causa desse tempo, Joaquim Pires de Lima, declaradamente de Esquerda, filho de figura grada do regime de Salazar e irmão de outros notáveis, e que defendeu as “vítimas” do caso Ballet Rose.

Vítimas, neste caso sem hesitações ou alegações, e que serviram de motivo de indignação contra um regime que escondia as fragilidades debaixo do tapete diáfano da fantasia.

Pires de Lima relata o caso concreto que viveu de muito perto. Diz na entrevista que afinal as vítimas não foram defendidas nem os arguidos acusados, porque nem houve audiência pública e tudo se manteve numa base secreta sem que alguma vez se fizesse prova de ter existido a violação de uma única rapariga. Por isso, conclui que todo o processo Ballet Rose, é um “contra-senso”.

“Tudo começou quando uma moça dos seus 16 anos me procurou, com a mãe e o namorado, porque estava a ser apertada na Polícia Judiciária para prestar declarações. Acerca das razões que a levavam a casa de uma senhora modista, que era tida como uma desencaminhadora de menores. E para identificar os indivíduos que estavam relacionados com essa senhora. Tinha receio de que a levassem presa. Isso levou-me a telefonar ao director da Judiciária, com quem tinha boa relação, bem como ao Antunes Varela. Provoquei um grande escândalo dizendo que, com a minha cliente, à PJ, is eu! Não conhecia o isntrutor do processo. Mais tarde detectei quem ele era; era um que estava ligado ao assassinato do Delgado, o agente Parente. Quando soube, denunciei-o. Obriguei a miúda a dizer os nomes de toda a gente. Ficou a saber-se que desde os nove anos andava a ser aproveitada por indivíduos como o conde Monte Real, o conde Caria, o conde da Covilhã, uma data de gente da alta sociedade. “

O jornal ( Anabela Mota Ribeiro) pergunta-lhe então: “Com aproveitada, quer dizer abusada sexualmente?

Sim. Se tinham relações completas, isso não averiguei. A PJ o que queria era que ela não dissesse os nomes. “Quero que ela dite para os autos o que ela me disse a mim”. Quando se soube a idade das meninas envolvidas, percebeu-se que isto não era um processo de Ballet Rose á maneira do caso Profumo, cuja mais nova tinha 17 anos, mas um processo de corrupção de menores, com impúberas de nove anos. E miseráveis. Filhas de mulheres-a-dias. Eu queria que a PJ instaurasse um processo crime contra os corruptores de menores e retirasse o nome de Ballet Rose da história.

Foi isso que o Mários Soares e o Freancisco Sousa Tavares não perceberam. O caso veio em jornais estrangeiros. “

Este relato em primeira mão e na primeira pessoa das primícias do caso Ballet Rose, então denunciado por Mário S. na imprensa internacional, tem um paralelo evidente com o caso Casa Pia. Num e noutro caso, estão envolvidos políticos de topo e com actividade que entendem como de carreira imprescindível e de poder executivo indiscutível. Uma espécie de monarquia republicana e laica que assegura o emprego público para a vida.

Num e noutro caso, estão em causa depoimentos de vítimas que num caso mereceram todo o crédito, sem qualquer rebuço e nunca foi dada oportunidade sequer aos visados para se defenderem em sede processual.

Num e noutro caso, houve interferências de políticos no desenrolar da investigação criminal e tentativas de o condicionar. Num e noutro caso houve da parte dos suspeitos a celerada "raison d´état", para desfeitear o Estado de Direito. Num e noutro caso, essa actuação teve resultados práticos a contento.

A diferença de vulto, enorme e escandalosa? Simples: no caso antigo, os visados foram afastados da política. No moderno, continuam por aí. Andam por aí, sem qualquer vergonha.

Mário S. entendeu o assunto como suficientemente comprovado para o denunciar publica e internacionalmente.

Pelo que lemos, o depoimento de uma miúda de 16 anos, foi credível para este Pires de Lima, no sentido de levar a “obrigar a miúda” a delatar, indicar os suspeitos que o mesmo toma imediatamente como inculpados. Mais, nem sabe ao certo se as miúdas “tinham relações completas”. Portanto, exames nem vê-los. Processo crime formal e com garantias de defesa, nicles. Mas essa vítima não é alegada como destituida de credibilidade...

Pires de Lima, à semelhança destes novos notáveis da política rosa, também mexeu imediatamente os cordelinhos. Telefonou ao director da PJ, seu amigo e igualmente ao ministro da Justiça, Antunes Varela.

Que fizeram os notáveis da rosa, no caso Casa Pia, para além de se estarem a cagar para o segredo de justiça? Telefonaram para vários notáveis. Até para o PGR. Até para presidente da República. Até para o ministro. Até para o titular do processo se pudessem. Até para a PJ.

Fizeram tudo por tudo, para quê? O que Pires de Lima fez no caso ballet rose? Não. Precisamente o contrário e que Pires de Lima vitupera como um escândalo: fizeram tudo para parar o processo e a investigação em curso que envolvia um dos deles, Paulo P.

O actual presidente da CML, António Costa telefonou, pressionou, tentou saber, tentou controlar. A correligionária Ana Gomes, como já o escreveu por duas vezes, organizou um gabinete de crise no largo do Rato e tentou combater a evidente cabala em curso.

No caso do ballet rose houve uma vítima de 16 anos que foi tomada a sério em tudo o que disse. Os visados nunca se defenderam porque como o próprio Pires de Lima refere, nunca chegou a haver processo crime e principalmente “ não foi feita prova de que algum deles, alguma vez, tivesse violado uma rapariga”.

Não obstante, Pires de Lima dispensa os nomes dos envolvidos como verdadeiros culpados. E adianta o facto de se ter “abafado o caso”, assim:

“Para abafar o caso, uma vez que estavam metidos no assunto indivíduos como Correia de Oliveira, o Quintanilha Mendonça Dias ( que era ministro da Marinha) acharam que se não era ballet rose, também não era nada de grave. Todos tentaram aliciar as meninas, mas não consumaram. Elas não eram susceptíveis de serem ofendidas. Não passou de uma tentativa de estupro e todos prestaram caução de boa conduta. Para que não houvesse punição dos arguidos.”

No caso Casa Pia, não houve apenas uma vítima a denunciar crimes sexuais, verdadeiros crimes consumados e repetidos e não meras tentativas. Houve várias vítimas que foram todas desacreditadas pelo próprio presidente da Assembleia da República de então, Almeida S. ( disse que as testemunhas podem mentir). A rapariga de 16 anos que desencadeou o processo que Pires de Lima destapou em escândalo, não mentiu. Foi credível e mereceu todo o crédito para denunciar os condes e outra gente da “alta sociedade”.

Gostava de saber o que Joaquim Pires de Lima pensa do processo Casa Pia, dos seus envolvidos, do PS, do que fizeram para “abafar” o processo, como se safaram os envolvidos do partido, como reagiram os seus correligionários; como encara a credibilidade não de uma mas de várias vítimas, sem alegações nem subterfúgios que ao longo dos anos têm mantido os depoimentos e tem sido sucessivamente absolvidos do crime de difamação nos processos em que os envolvidos lhes instauraram.

Um deles, da responsabilidade do próprio presidente da Assembleia da República deste país. Deste pobre e pequeno país em que toda a gente se conhece e sabe a verdade, como Pires de Lima soube a verdade do caso ballet rose: pelo depoimento das vítimas.

Depois de o ouvir sobre o assunto, perguntar no fim: o que pensa de Mário S. neste contexto? Sim, o mesmo da denúncia do ballet rose.

Deste ballet rose que Pires de Lima sabe de gingeira como foi e quem são os envolvidos, celerados condes do regime odiado de Salazar...


Quanto à entrevistadora, nem uma palavra sobre a similitude com o caso Casa Pia. Não lhe ocorreu, pela certa...