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A mostrar mensagens de Fevereiro, 2010

Abduções

Adso, resolver um mistério não é a mesma coisa que uma dedução a partir de princípios iniciais. E também não equivale a recolher uma boa quantidade de dados particulares para, em seguida, inferir dos mesmos uma lei geral.
Significa antes acharmo-nos perante um, dois ou três dados particulares que aparentemente nada têm em comum, e procurar imaginar se os mesmos podem ser casos de uma lei geral que ainda não conhecemos e que talvez nunca tenha sido enunciada.

Diante de certos casos inexplicáveis, devemos tentar imaginar um grande número de leis gerais em que não percebamos ainda a relação com os factos que colocam o problema: e de repente, na relação repentina entre um resultado, um caso e uma lei, se perfilar diante dos olhos, um raciocínio que pareça mais convincente que os outros. Tentar aplicá-lo a todos os casos parecidos , utilizando-o para extrair conclusões e descobrirmos que adivinhamos. Mas até ao final nunca saberemos que predicados introduzir ou abandonar no raciocínio. É…

O enigma indecifrável

O Expresso de hoje dedica duas páginas a uma análise das conversas mantidas entre os suspeitos da Face Oculta, no final de Junho de 2009.

Em 24 de Junho, Rui.Pedro.Soares para Paulo Penedos: " Disse ao Sócrates que andamos nisto há dez meses e nos últimos dias é que..."

No dia seguinte, o mesmo Rui.Pedro.Soares, segundo o Expresso, "disse sete vezes a Paulo Penedos que Sócrates não tinha sido avisado do negócio da TVI".

Mas do que parece ter sido avisado foi das escutas que decorriam e em que foi interveniente. Sendo mera especulação, esta afirmação parte de factos que se vão tornando conhecidos embora com pormenores que se vão alterando, sem mudar o essencial.

Segundo o mesmo Expresso, os suspeitos alteraram substancialmente o teor das conversas do dia 24 de Junho para o dia 25 de Junho de 2009. Mudaram radicalmente o discurso no que se refere a pormenores importantes como o conhecimento que o PM tinha do negócio.

Ainda segundo o jornal e ao contrário do que tem sido …

o procurador agastado

O procurador-geral, Pinto Monteiro, mostrou-se visivelmente agastado com a manchete do Sol e enfiou um barrete que pode não lhe servir.
O Sol diz apenas que é a Procuradoria que está sob suspeita. E apresenta factos que lhe permitem a ilação.
São falsos esses factos? Não terá legitimidade para suscitar essas suspeitas perante o que se sabe e não foi desmentido, a não ser de modo genérico e equívoco?

Pinto Monteiro, hoje, ás tv´s, na rua, balbuciou as habituais frases de perceptibilidade difícil, mas deu para entender que disse ser a notícia do Sol "completamente falsa; completamente infundada" e que "não tem o mínimo fundamento".

Mas, afinal o que é que não tem fundamento? A suspeita sobre a Procuradoria? É que Pinto Monteiro ainda acrescenta ser "espantoso...a facilidade com que se insulta",. mas...será tanto assim? As dúvidas não serão legítimas, tendo em conta o que sucedeu?
Aliás, insultos há muitos e um certo Rui Machete, no outro dia no Prós & Con…

Acusação grave na sede do poder político

Declarações do director do Sol, na A.R. hoje:

"Hoje acho que há uma conivência do poder judicial com o poder político. Mas penso que se pode dizer mais, há encobrimento do poder político pelo poder judicial. Há factos suficientes para se poder afirmar que há encobrimento", disse José António Saraiva, que está a ser ouvido pela comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura a propósito de alegadas intervenções do Governo na comunicação social. A edição de hoje do Sol refere que o Procurador-geral da Republica foi informado pessoalmente de escutas que estavam a decorrer no âmbito do caso Face Oculta e afirma que "a partir desse dia, as conversas mudam de tom e há troca de telemóveis". Em mais de trinta anos de democracia, creio ser a primeira vez que o director de um jornal produz uma afirmação tão grave e prenhe de alusões explícitas à falta de separação de poderes em Portugal. Se o poder judicial- e note-se que abrange o terceiro pilar da democracia, depois do le…

Datas de factos

Porque é que se costuma dizer que se apanha mais depressa um mentiroso que um coxo? Por causa dos pormenores. Um mentiroso, mesmo de génio como agora poderemos verificar, não domina todos os pormenores da efabulação, porque na maior parte das vezes tal é virtualmente impossível. É com isso, nesse interstício, que os investigadores de sempre fazem carreira e os autores de romances policiais prosperam se a trama for bem conseguida. No Correio da Manhã de hoje aparece uma notícia, assinada por Eduardo Dâmaso/Tânia Laranjo, com factos e uma alusão interessante e reveladora. Primeiro os factos: No dia 23 de Junho de 2009, Rui.Pedro.Soares, mostra-se eufórico ao telefone, garantindo que o negócio da TVI/PT, só seria anulado com "uma teoria de conspiração". Em 24 de Junho, dia seguinte, Armando Vara é apanhado a dizer que José S. não deveria ter negado o conhecimento do negócio e que "isto vai correr mal". No mesmo dia, o PGR é informado sobre as escutas em que o PM fala com…

Isto é que é uma vergonha.

A primeira página do Sol de amanhã, Sexta-feira, relata um facto objectivo: a PGR está sob suspeita, porque houve uma violação grave do segredo de justiça, logo que aí ocorreu uma reunião.
Objectivamente, o PGR é responsável por essa violação? É. Não porque tenha sido o seu autor que isso ninguém será capaz de sugerir abertamente porque tal não deve ser feito e não deve ser sequer insinuado que a responsabilidade subjectiva lhe incumbe. Não se trata de uma presunção de inocência, mas apenas uma presunção de desconhecimento de factos subjectivos e objectivos, suficientes para uma tal imputação. Até prova em contrário, Pinto Monteiro, não violou qualquer segredo de justiça. Mas isso não significa que a sua responsabilidade se extinga. Por uma razão:

Não fez o que antes ( e depois) fez para guardar ciosamente esse segredo: não houve qualquer quebra de segredo de justiça para os media, com origem na PGR ou nos magistrados que participam no inquérito, porque o zelo do PGR, nesse aspecto, foi…

Os hipócritas do segredo de justiça

Porque é que os entalados no processo Face Oculta clamam contra a violação do segredo de justiça de modo que tal crime seja considerado o mais hediondo dos que se conhecem e porventura mais grave que os que se encontram em investigação e de que os mesmos são suspeitos?

A resposta numa frase de Pedro Camacho, cronista na Visão de hoje:

" É o segredo de justiça que dá uma visão simples da justiça: o que não se sabe...não existe; e quando se sabe...é crime, e volta a não existir."

É exactamente isso que os entalados querem: a impunidade. O mais estranho de tudo é o empenho cerrado do Governo nesta estratégia. Cheira mal, este assunto, e é prova que algo está podre.

Freitas, o decifrador cifrado

Visão de hoje, clicar para ler.

Freitas do Amaral, de vez em quando aparece em artigos de jornal ou revista. Desta feita é na Visão de hoje, com um pequeno apontamento em que pretende declaradamente "decifrar" uma entrevista do PGR à mesma revista. A decifração do enigma prende-se com a noção de "atentado ao Estado de Direito" que o PGR entendeu não existir, nem por sombras, no caso das escutas do Face Oculta. Em resumo, o enigma, para Freitas, explica-se assim: "O PGR tem, pois, razão ao dizer que "neste momento" o caso das escutas, na Face Oculta, " é meramente político". Só o é, porém porque o PGR optou por uma interpretação muito restritiva do conceito de "atentado ao Estado de Direito". Até ele o fazer, o caso era estritamente jurídico." E pronto, mais uma facada na credibilidade do PGR.

O mistério do despacho revelado

O Diário de Notícias publicou no outro dia uma notícia de primeira página em que dizia que "O PGR mentiu ao Parlamento". O PGR demorou uns dias a reagir e fê-lo através de um "direito de resposta" no qual negou a mentira e puxou os galões de 40 anos de serviço sem recurso a direitos de resposta. Hoje, o DN, pela escrita do redactor da notícia, diz o seguinte, em resposta à resposta: " (...)5. O que há no despacho de 18 de Novembro são conversas entre terceiros ( Rui Pedro Soares e Paulo Penedos) que fazem referências a José Sócrates. Mas essas não estão na alçada do presidente do STJ. 6. Ao dizer ao Parlamento e, através de comunicado, aos cidadãos, que todos os despachos continham as vtais escutas, o PGR mentiu, colocando todos os documentos debaixo do mesmo argumento, que foi utilizado para não divulgar as suas decisões. A um PGR exige-se rigor." Esta reafirmação da mentira do PGR, coloca-o num estado de suspeita grave sobre a honorabilidade, insustentável…

Os muitomentirosos

Um dos comentadores mais obtusos da tv, um tal Pedro Adão e Silva está na TVi 24 Horas a ler uma transcrição de uma escuta, relativa ao Face Oculta, na qual Rui.Pedro.Soares fala com Paulo Penedos, dizendo que "...ai Jesus...agora [José S.] está todo lixado comigo, que eu o devia ter avisado [do negócio da PT/TVI] ".

O tal comentador obtuso, cita expressamente esta conversa transcrita para convencer o espectador que afinal o PM José S. nada sabia e aquilo é a prova fumegante do facto.

Esquece uma coisa importante, o obtuso comentador: essa escuta ocorreu em 25 de Junho de 2009, pelas 19.55, precisamente numa altura em que todos os suspeitos tinham trocado de telemóvel e começaram a falar "ao contrário" do que até então acontecera.

Que significa tal coisa? Que a contra-informação sabe muito bem a estes obtusos tipo "muitomentiroso".

Uma réstea de jornalismo

Confesso que gosto ler destes relatos, publicamente assumidos por jornalistas. De resto, Henrique Monteiro, por duas ou três vezes, na tv, mostrou que ainda há alguma esperança no jornalismo português e que não são todos marcelinos a pão e vinho. O que me surpreende agradavelmente porque o tinha como mais um jornaleiro apaniguado a qualquer coisa indefinida de bloco central. E não tem sido assim, nestes casos mais recentes, o que se revela uma réstea de esperança num jornalismo que merece esse nome. Do Económico:
Henrique Monteiro, director do Semanário Expresso, criticou hoje, no Parlamento, a “estratégia” de José Sócrates na sua relação com a comunicação social.
"Fui pressionado por conversas de uma forma bastante clara. Numa noite, de quinta para sexta-feira, o Sr. Primeiro-ministro telefonou-me e pediu-me para não publicar a história da sua licenciatura", afirmou o jornalista na Comissão de Ética, que classificou esta conversa com José Sócrates, que terá durado "alg…

Guerra de palavras

Prenda-nos a todos

Prenda-me, senhor procurador,
porque li e reli e naufraguei
em cada palavra de um segredo estupor
gerado para defender a grei…

até a mais ordinária e velhaca,
a que temos de tratar por excelência
escravizados por leis de obediência
sabendo-a de horrendo odor a caca,

e como é preciso justificar
o naufrágio das instituições,
prenda-me por amofinar
o impudente governo dos santões.

Vivas a quem quebra o segredo!
Vaias a quem nos quer em degredo!

Valério Guerra.

Professor Germano: quid juris?

Segundo aqui se noticia, "Decisões sucessivas do Tribunal Constitucional confirmam a inconstitucionalidade de normas introduzidas em 2005, na revisão do Código. Um problema que põe em causa processos penais a correr contra condutores, uma vez que se aplica a valores acima de 1,2 g/l sangue - taxa que constitui crime." E qual a razão substancial para tal? Esta, também aí explicada: "A alteração legislativa ( de 2005) deveria ter passado pela Assembleia da República. Como foi o governo a produzir a lei, as normas com implicações ao nível da valoração da prova em processo criminal ficam feridas de "inconstitucionalidade orgânica." E quem foi que produziu a legislação de 2005? Este senhor professor, tomou conta de tudo, segundo contava o Correio da Manhã em 2007: "O Ministério da Administração Interna encomendou ao professor Germano Marques da Silva, responsável pelo novo Código da Estrada, em vigor desde 2005, uma nova revisão das leis que regulam o trânsito, …

Sinais de rescaldo

Sousa Tavares tem um programa na SIC. Um directo que começou com o tratamento televisivo do "segredo de justiça".

O que informou sobre o fenómeno são inanidades a não ser num ponto: concluir que a violação do segredo de justiça é imputável a quem detém a guarda do processo, ou seja, os magistrados.

Esta acusação gratuita, sem provas a não ser a do palpite, enferma do mesmo vício deste jornalismo de bolso: ignorância e má-fé.
Prova desta imputação? a primeira e única violação de segredo de justiça no processo Face Oculta está imputada a um advogado de um dos arguidos do processo. A mais grave violação do segredo de justiça neste processo ocorreu para ajudar os suspeitos quando estes se encontravam sob escuta e tinham passado longos meses sem qualquer quebra da parte dos investigadores. O que aliás, se manteve ainda assim, durante meses e num período eleitoral cujo resultado se afigurava incerto.

Este programa de Sousa Tavares, com este rigor jornalístico tem a mesma validade prof…

Segredos da justiça

Segundo o jornal i, de hoje, o PGR Pinto Monteiro, "deu ordens à procuradora.geral adjunta Maria José Morgado, para que o DIAP de Lisboa abra um inquérito, com prioridade e urgência para averiguar quem fez chegar aos jornais um dos despachos do próprio PGR." A notícia não fica por aqui e ainda adianta que o PGR ficou "estarrecido" quando soube que pelo menos dois jornais transcreviam partes de um seu despacho em que arquivava as certidões remetidas pela comarca do Baixo-Vouga no caso Face Oculta. Mais ainda. Relata o jornal que o PGR falou com a procuradora-geral adjunta, na altura em que ainda se encontrava no estrangeiro e o jornal "apurou que são efectivamente muito poucos os que tiveram acesso aos despachos do procurador-geral sobre as escutas. "Só cinco ou seis pessoas" escreve o jornal, citando directamente Pinto Monteiro. Os nomes destes cinco ou seis, já estão aliás identificados e o jornal não faz cerimónia: Pinto Monteiro; Gomes Dias ( vice-PG…

Vamos poder escutar o PGR?

Diário Digital:

A directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, defende a realização de «escutas telefónicas» aos magistrados, como forma de aumentar a segurança do segredo de justiça. Em declarações ao Jornal de Negócios, Cândida Almeida não tem dúvidas em afirmar que divulgação das escutas feitas no âmbito de investigações judiciais é crime, até porque «o dever de informação não é absoluto» e, «estando um processo em segredo de justiça, não é um direito, é um crime, que comete quem publica seja o que for». Isto para além de ser «uma questão de ética e de se ter uma deformação sobre os objectivos da investigação». Como forma de combater este crime, a directora do DCIAP defende a possibilidade de realização de «escutas telefónicas» aos magistrados, algo que neste momento «não está disponível», mas que, caso fosse permitido, «resolveria o problema». Nas declarações feitas ao Negócios, Cândida Almeida afirma ainda que a a…

O assalto aos media

Do Sol:
De resto, os órgãos de comunicação social dividem-se em duas categorias: os que estão com o PS e os que constituem a «imprensa hostil».Isto mesmo é comentado no dia 17 de Junho de 2009, numa conversa interceptada a Paulo Penedos. Ao final da noite, Penedos tem como interlocutor alguém que surge identificado nas escutas apenas como «Luís». Penedos informa-o que estão em curso grandes mudanças nos media – e descreve-lhe os negócios iminentes (compra da TVI e saída de José Eduardo Moniz e Manuela Moura Guedes e mudança de proprietário no Correio da Manhã). Pelo meio, Penedos e o seu interlocutor falam da imprensa que lhes é «hostil» – «o SOL, o Expresso, a SIC, a Renascença, a TVI e o Público».No dia 20, quando os termos da compra da TVI pela PT já estão negociados e Rui Pedro Soares se prepara para viajar para Madrid, mandatado para assinar o contrato com a Prisa, Paulo Penedos e Rui Pedro Soares discutem quem ficaria à frente da estação e da Media Capital. Rui Ped…

Amanhã é outro dia

A tragédia na Madeira empurrou o título para baixo: "Procurador-geral da República mentiu ao Parlamento".

O DN ainda acrescenta mais qualquer coisa:

"Questionado, ontem, através do gabinete de imprensa, sobre a contradição entre as suas respostas ao PSD e, pelo menos, um despacho seu, Pinto Monteiro apenas fez chegar ao DN esta informação: "Respondo segunda-feira se assim entender..."

Estamos assim.


Tinta de choco

José António Saraiva deu à primeira página do Sol da semana passada um título com ressonâncias italianas: O Polvo.
Esta semana justifica o título por escrito, elencando os factos conhecidos e apresentando imagens ilustrativas de dez figuras que superam os tentáculos do octópode. Logo, alguns deles serão apenas...chocos. Com e sem tinta.

Emídio Rangel deu-se por achado na imagem e por causa de breve referência - "paralelamente, foram aliciados antigos jornalistas ou pessoas com ligações aos media, como o bastonário dos advogados, Marinho Pinto, o ex-director da SIC Emídio Rangel ou o ex-presidente da RTP João Carlos Silva"- assim replica em insulto soez, no Correio da Manhã:
Com a tranquilidade própria de quem está de consciência tranquila, posso afirmar que José António Saraiva é um mentiroso sem vergonha, acusa sem nenhum fundamento, manipula a informação ao sabor dos seus devaneios. Nunca fui contactado por ninguém para "montar um grupo de media afecto ao Gover…

Um partido acossado

Da TSF de Baldaia:

O presidente do PS [Almeida Santos] considerou, este sábado, existir uma «estratégia» contra o primeiro-ministro e que José Sócrates está a ser alvo da quarta acusação grave «sem provas».

Todo o partido se encontra reunido a toque de caixa, em consternação pela gravidade do momento. Tal como o inoxidável refere, esta é a "quarta tentativa" para decapitar o alfobre de benesses para apaniguados.
Almeida Santos lembrou que «vamos na quarta acusação grave» e perguntou se já alguma coisa tinha sido entretanto provada.«A primeira falhou, a segunda falhou, a terceira falhou e a quarta também vai falhar», concluiu Almeida Santos à entrada da reunião do órgão máximo do partido entre congressos que se realiza no Hotel Altis.Não obstante a contra-ofensiva contra mais esta cabala, parece que pouco haverá a fazer.
Hoje, até o director do 24 Horas, já percebeu tudo e com a clareza dos simples. Numa espécie de pequeno editorial, não tem dúvidas:"Mas eu não preci…

O jornalismo doméstico

Júlio Magalhães, actual responsável pela redacção da TVI:

-Reagiu prontamente à declaração de que a informação da TVI estaria "domesticada". Ficou surpreendido com tal frase?Fiquei, sobretudo vindo de quem veio. Mas continuo a pensar que o Ricardo Costa não estava a referir-se aos jornalistas da TVI.-Parece que os meios de comunicação estão rotulados: ou são pró ou contra Sócrates. Isto não lesa sobretudo o Jornalismo?Não creio que os órgãos de Comunicação estejam rotulados. Há é jornalistas que estão a extravasar a sua competência a entrarem no terreno político. Esses sim ficam lesados na sua credibilidade.(...)
Em relação à "Face Oculta", julga que há indícios de que exista um plano para controlar "toda" a Comunicação Social ou esta suspeita parece-lhe um exagero?Não faço a mínima ideia. Sou apenas jornalista.Júlio Magalhães está pronto para substituir um José Alberto Carvalho. Mais que pronto: desejoso.

Tarrenego!

Segundo relatos de José Manuel Fernandes, ex-director do Público, no Parlamento, esta imagem que o jornal publicou em 12.9.2007, na primeira página, incomodou de tal modo José S. que o mesmo comentou para um administrador da SONAE, em voz agastada que a publicação era "inqualificável" e insinuou o despedimento do responsável, ou seja o director do jornal.

E porque terá sido assim? Na altura, Vital Moreira, o jacobino-mor, rasgou igualmente as vestes de indignação, comentando no seu reduto de apaniguado, então como capelista dos Grilos algo que comentei aqui, nestes termos:
A imagem testemunha um acto de propaganda típico de governos, pois mostra a inauguração oficial e preparada pelos cultores de imagem, do ano lectivo, num centro escolar. Nome do Centro? S. Martinho de Mouros, em Resende.
Pois é, Vital Moreira, num nome, duas realidades: a cristã e a mourisca. Nossas e com séculos. Apagar memórias é próprio de comunistas com laivos estalinistas, como Você foi, e parece…

Outra lição de Coimbra

Público de hoje. Clicar para ler.

Costa Andrade, o professor de Coimbra em tempos deputado do PSD ( na Constituinte e um bravo contendor contra o comunista Vital Moreira), volta à carga no Público de hoje, para desgraça dos apaniguados, próceres, defensores do vínculo e interessados no satus quo, do primeiro-ministro que vamos tendo e demais suspeitos no Face Oculta.

Depois de ter escrito no Público um requisitório contra os despachos do presidente do STJ ( e necessariamente do PGR que agora, e só agora! se conhece e em parte), assegurando a validade das escutas fortuitas ao PM, contrariando a tese peregrina do presidente do STJ ( sem apoio em nenhum teórico do Direito), hoje escreve e fundamenta singelamente que a publicação dessas escutas ( todas elas com as restrições que enuncia) são...válidas, lícitas e legitimadas pela democracia que temos.
O curioso de tudo isto é a ostensiva ignorância dos responsáveis do STJ e da PGR a propósito das ideias teóricas de Costa Andrade, sobre e…

Para escolher um novo PGR

Os últimos desenvolvimentos do processo Face Oculta e o destino que o PGR deu à certidão para instauração de inquérito autónomo, suscitam novamente a questão de saber como se escolhem os procuradores-gerais da República. O Sindicato dos Magistrados do MP já dera uma indicação no sentido de uma alteração do processo de nomeação do PGR. E vai recolhendo apoios para uma eleição pelo Parlamento, por uma maioria de dois terços dos deputados. Quando o actual PGR foi escolhido, houve quem se manifestasse, questionando o procedimento de pacto. Aqui se pode ler o que disse Ribeiro e Castro sobre isso: "uma escolha "ferida e infectada" pelo pacto de justiça entre o PS e o PSD." Aliás, faz algum sentido que um PGR se escolha em segredo de gabinetes ou em sedes de discrição secreta, rapidamente se preciso for, e um Provedor de Justiça leve meses de negociações até se conseguir um nome consensual, precisamente por ausência daquele secretismo obnóxio? Como já outros se interrogam, …

A magistratura do MP não fala?

Ontem, na entrevista à Visão ( clicar para ler, em baixo) , o PGR Pinto Monteiro disse que "Não encontrei, nem nenhum dos magistrados que comigo colaboraram encontraram indícios que apontem para o cometimento do crime de atentado ao Estado de Direito".

Hoje, no Correio da Manhã, (clicar para ler) noticia-se que pelo menos um magistrado ouvido por Pinto Monteiro, o aconselhou a abrir um inquérito.

Pode dizer-se que não é a mesma coisa, mas é. Só a existência de indícios da prática de crime pode justificar a abertura de um inquérito. Mellhor dito: só a notícia de crime pode originar a abertura de inquérito. E a subtileza não é pequena.

Por isso, Pinto Monteiro deve justificar-se porque o assunto não é um caso menor. Tem a ver com a credibilidade...


A imagem da justiça de topo

Clicar para ver melhor.

Caricatura de Cid, no Sol de hoje. Cid foi várias vezes perseguido nos tribunais por ofensas à honra de caricaturados. Pelo menos desde os anos setenta do século passado. Suponho que nunca foi condenado.

O Sol, apesar de tudo, ainda brilha

Todo o escândalo do processo Face Oculta e das escutas em que interveio o primeiro-ministro surgiu com impacto social, por causa de um jornal: o Sol que publicou as primeiras notícias sobre o assunto, depois de ter sido divulgado publicamente o que ocorreu aquando das buscas e primeiras detenções de arguidos nesse processo.

Se tal não tivesse ocorrido, o mais natural é fácil de entender: nada do que actualmente se discute seria alvo de debate.
Não haveria notícias de jornal sobre o conteúdo das escutas. Não haveria conhecimento do plano organizado para manipular e condicionar vários órgãos de informação. Não haveria conhecimento dos esquemas fraudulentos de obtenção de fundos para esse condicionamento, através da manipulação do mercado.
Não haveria inquérito parlamentar nem audições em comissão de ética. Tudo ficaria pelas declarações do primeiro-ministro a assegurar que não teve conhecimento de coisa alguma a propósito de jogadas de bastidores para tomar conta de uma estação de tv, mas …

Prognose póstuma

O PGR Pinto Monteiro, ainda na entrevista à Visão, à pergunta sobre o motivo de ter demorado quase um mês, entre ter recebido o expediente de Aveiro, em 26 de Junho e o despacho de remessa para o presidente do STJ, em 23 de Julho, respondeu assim: " Para proferir o despacho, foi necessário analisar os elementos recebidos e ouvir especialistas da PGR. Não decorreu um prazo excessivo, se tivermos em conta a complexidade do caso e as imenas e variadas questões que diariamente passam pela PGR." Extraordinária explicação! Se a lei processual penal confere um prazo de 48 horas para o MP apresentar o extracto do processo, com os elementos das escutas a um juiz de instrução, como é que um PGR não cumpriu tal prazo? E que motivos concretos, processuais ou outros, teria, depois disso, para apresentar um expediente administrativo, classificado na PGR, ao juiz de instrução do caso, o pSTJ? Não se encontra explicação para além da referida: muito que fazer e complexidade do assunto. Imaginemo…

O atentado ao Estado de Direito não existe

José Carlos Vasconcelos escreve em comentário, na mesma revista Visão: "Face a isto e a outros episódios conhecidos, atendendo ao que é esse tipo legal de crime e até a prática corrente neste domínio, deve o primeiro-ministro ser constituído arguido num processo de atentado ao Estado de Direito? Creio firmemente que não. E, mais, que se o fosse se estaria a abrir um precedente para uma perigosa maior politização da Justiça e judicialização da política." É este o entendimento politicamente correcto que satisfaz o poder que está. Desvaloriza as infracções respectivas, ainda que graves e delapidadoras de recursos económicos e financeiros; desvaloriza a carga ética que suporta a incriminação e portanto o crime que deixa de ter qualquer recorte penalmente válido e lança às malvas qualquer investigação criminal que a tal conduza. O problema, pelos vistos, será a constituição do primeiro-ministro como arguido. Aqui e noutros processos. Portanto, o primeiro-ministro, para já e no ente…

A insustentável leveza do PGR

Qual é o problema fulcral no caso das escutas do Face Oculta, no que concerne o Ministério Público? Saber se deveria ter organizado um inquérito para investigar os factos que poderiam ter relevância criminal. É isto o essencial e que foi ponderado pelo magistrado titular do processo em Aveiro e igualmente pelo PGR, Pinto Monteiro. O magistrado de Aveiro entendeu que dessas escutas "resultavam "fortes indícios" da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo" para interferir de modo grave na comunicação social, pelo controlo de alguns media, designadamente a TVI, o Público e o Correio da Manhã e consignou que a gravidade do ilícito em marcha visava " limitar as liberdades de expressão e informação a fim de condicionar a expressão eleitoral através de uma rede instalada nas grandes empresas e sistema bancário, não se detendo perante a necessidade da prática de outros ilícitos instrumentais ( manipulação do mercado bolsista e informações fa…