segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Segredos da justiça

Segundo o jornal i, de hoje, o PGR Pinto Monteiro, "deu ordens à procuradora.geral adjunta Maria José Morgado, para que o DIAP de Lisboa abra um inquérito, com prioridade e urgência para averiguar quem fez chegar aos jornais um dos despachos do próprio PGR."
A notícia não fica por aqui e ainda adianta que o PGR ficou "estarrecido" quando soube que pelo menos dois jornais transcreviam partes de um seu despacho em que arquivava as certidões remetidas pela comarca do Baixo-Vouga no caso Face Oculta.
Mais ainda. Relata o jornal que o PGR falou com a procuradora-geral adjunta, na altura em que ainda se encontrava no estrangeiro e o jornal "apurou que são efectivamente muito poucos os que tiveram acesso aos despachos do procurador-geral sobre as escutas. "Só cinco ou seis pessoas" escreve o jornal, citando directamente Pinto Monteiro.
Os nomes destes cinco ou seis, já estão aliás identificados e o jornal não faz cerimónia: Pinto Monteiro; Gomes Dias ( vice-PGR); Lurdes e Graça ( secretárias do PGR- sic); Noronha Nascimento ( pSTJ); Braga Temido ( Procurador distrital de Coimbra) e João Marques Vidal ( procurador no Baixo Vouga).
Portanto, os seis suspeitos de peso já estão devidamente identificados. A pergunta que se impõe é saber quem os identificou e eventualmente cometeu outro "crime" de violação de segredo de justiça...ou no mínimo identificou quem pode vir a ser considerado suspeito num tipo de crime que se afigura muito delicado, no caso concreto. Por várias razões: o DIAP não tem competência para investigar o PGR. Nem o pSTJ. E se o despacho foir meramente administrativo como tudo indica, nem crime haverá, pelo que se imporá um arquivamento liminar. Não por falta de "indícios probatórios" mas porque nem crime existe para investigar e a lei processual proibe actos inúteis.
Enfim, só coisas extraordinárias no mundo da justiça.

8 comentários:

JB disse...

Enfim, já nem sequer nos podemos comparar com uma república das bananas. A coisa é pior que isso.

JC disse...

Gostei de ver quão célere foi o PGR a abrir um inquérito por este pretenso crime de violação de segredo de justiça - que me parece não existir, como bem salienta o José.

Gostava de saber se tinha sido tão célere a abrir inquérito para investigar o crime de violação de segredo de justiça - esse sim crime e grave, porque condicionou e de que maneira a investigação - cometido por quem avisou os suspeitos do face oculta de que tinham o telefone sob escuta...

Mani Pulite disse...

A MORGADO DEVE MANDAR O BÓI MONTEIRO PARA O SÓCRATES QUE O CARREGUE E PÔR-LHE O TELEFONE DEBAIXO DE ESCUTA.

joserui disse...

Enfim, só coisas extraordinárias no mundo da justiça.
Desde a história do garnizé que lhe tento dizer isso. :) -- JRF

hajapachorra disse...

Toda a defesa do doutor sócrates assenta no despacho do PGR. Para liquidar um é preciso liquidar o outro. Quem pode 'inspeccionar' o trabalhinho do PGR? Quis custodiet ipsos custodes? O socretino CS do Minist. Público? Estamos bem amnanhados.

Valério Guerra disse...

Prenda-nos a todos

Prenda-me, senhor procurador,
porque li e reli e naufraguei
em cada palavra de um segredo estupor
gerado para defender a grei…

até a mais ordinária e velhaca,
a que temos de tratar por excelência
escravizados por leis de obediência
sabendo-a de horrendo odor a caca,

e como é preciso justificar
o naufrágio das instituições,
prenda-me por amofinar
o impudente governo dos santões.

Vivas a quem quebra o segredo!
Vaias a quem nos quer em degredo!

josé disse...

Boa! Venham mais que destes poemas gosto de ler, pela forma principalmente.

E vou publicar na front page que merece o destaque.

Setora disse...

Não é verdade que tudo o que é arquivado fica público, pode ser consultado, transcrito...?

Se o PGR arquivou, não torna a coisa passível de vir a público, nos termos da lei que regulamenta arquivamentos?