segunda-feira, 5 de abril de 2010

A receita de Nobre Guedes

Uma entrevista a Nobre Guedes ao Diário Económico, via In Verbis:

D.E.- É advogado e esteve no Conselho Superior da Magistratura. Quem é o responsável pelo estado da justiça?

Nobre Guedes- A justiça está politizada e há uma responsabilidade colectiva. Há mais de 25 anos que não é uma prioridade nacional e todos os partidos são responsáveis.

D.E.-Como se resolve isto?
N.G.-É muito difícil.

D.N.-Três exemplos do que podia ser feito?
N.G.-A justiça tem de se habituar a viver com a mediatização. Mas todos os operadores da justiça deveriam ser discretos. Todos! Acabar com protagonismos é essencial.

D.E.-A justiça em ‘blackout’?
N.G.-Não, nada disso. É necessário que os operadores judiciários actuem com total discrição, o que é muito diferente. O momento histórico exige contenção dada a descredibilização a que se chegou. Os juízes estão, hoje, mais descredibilizados do que a própria classe política. Tem que se inverter este estado de coisas.

D.E-Outro exemplo.
N.G.-Reestruturar o Centro de Estudos Judiciários para que os juízes não sejam uma ilha isolada, acima de todos os outros operadores da justiça. Deveria haver a procura de uma cultura judiciária comum. Outro exemplo: deveríamos ter um estudo sério sobre a contingentação, ou seja, o número de processos que cada juiz tem. Por fim, uma reestruturação dos conselhos superiores, mudando o regime de incompatibilidades, o estatuto de membros e terminando, de vez, com os membros laicos e não laicos.

D.E.-O Presidente deveria ter poderes reforçados na justiça?
N.G.-Sim, uma voz activa no Conselho Superior de Magistratura. Por exemplo, José Sócrates tem demonstrado que tem um discurso estruturado para o país e percebe-se o que quer. Mas fala pouco de justiça. E sem resolver este problema não se consegue desenvolvimento, crescimento, modernização ou garantia do Estado Social. Tem que resolver o impasse da Justiça. É prévio a tudo.

Perguntam-lhe quem é o responsável pelo estado da Justiça e o advogado Nobre Guedes ( que ostenta na lapela de cargos o de membro do CSM), diz que a justiça está politizada. Perguntam-lhe como se resolve isso e responde que é difícil.

Mais um opinante freelancer que não sabe o que anda a dizer. Diz o que diz, não justifica minimamente, não apresenta qualquer solução coerente e integrada.

Por exemplo, ao dizer que "a justiça está politizada" o que quer dizer exactamente com isso? Que o Ministério Público investiga e acusa ou arquiva segundo critérios políticos? Quem e por que critérios?

O DCIAP, por exemplo, estará politizado nesse sentido? Nobre Guedes foi do CDS, dirigente e governante. Quererá dizer que o MP no seu tempo estava politizado ao ponto de o entalarem no caso dos sobreiros? E o arquivamento intercalar do processo de inquérito em que interveio como arguido também foi uma decisão política?

Estas perguntas deviam ser respondidas por Nobre Guedes para se perceber melhor que quer dizer.

Depois, perguntam-lhe como se resolve o problema e diz que é difícil. A seguir pedem-lhe três medidas. Fala numa: a mediatização da justiça para dizer que os magistrados deviam ser discretos e acabar com o protagonismo.

Que pretende deste modo dizer? Que o PGR Pinto Monteiro não devia falar? Que a magistrada Cândida de Almeida e a magistrada Morgado mais os magistrados que vão à TV, da associação juizes pela cidadania ( Rangel e Eurico) não deviam falar?

Que o presidente do STJ não devia ter ido aos três canais de tv, uns a seguir aos outros, explicar porque decidiu pela "nulidade e de nenhum efeito" relativamente às escutas em que o PM interveio?

Afinal a quem se deve o tal protagonismo que Nobre Guedes acha espúrio? Mais importante: se Nobre Guedes acha que numa era de mediatização a justiça tem que se habituar a viver com ela, como é que quadra esse círculo que desenhou?

Depois vem outra medida: reformular o CEJ. Mas afinal que sabe Nobre Guedes da cultura judiciária portuguesa para dizer assim, sem mais nem menos, que se deve "procurar uma cultura judiciário comum"? Não explicando o que entende por isso ou como é que se poderia atingir tal desiderato?

São estas entrevistas destes putativos notáveis que criam ruído no sistema de justiça. Não se percebe exactamente o que pretendem e como o pretendem .

Percebe- se muito bem porque o pretendem e isso é claro como água: atingir um estatuto de privilégio em relação aos demais cidadãos e uma impunidade sempre que violam leis que ajudaram a aprovar.

Se é isso que pretendem e parece não haver dúvidas, porque lhe dão voz e não os questionam de modo diferente, directo e de forma a mostrar-lhes a nudez com que se vestem?

4 comentários:

Anónimo disse...

Uma nulidade. Dá pena ver um país com gente assim metida na política, com estes discursos tão "estruturados". Realmente esta abordagem do entrevistado está toda ela muito bem estruturada, no situacionismo. É assim, está assim, não podemos fazer nada, é uma fatalidade, não se pode mudar, nem tocar.

Diogo disse...

Não os questionam de modo diferente e directo, porque os «jornalistas» que o deviam fazer não passam de caixas de ressonância dos seus patrões. E, a estes, interessa este «estado de direito».

Karocha disse...

José
Como é que o Nobre Guedes ocupou esse cargo, se foi alvo de buscas,passou na pantalha, todos vimos.
Pergunta de loira burra está claro!!!

100anos disse...

Nobre Guedes é uma nulidade.
Insuprível - daquelas que nem o artº 201º do Código de Processo Civil consegue salvar.