sábado, 21 de agosto de 2010

A entrevista de António Martins ao Expresso.

António Martins, juiz presidente da ASJP dá uma entrevista ao Expresso de hoje em que coloca os pontos nos ii acerca do sindicalismo judiciário e outras matérias.

Sobre esse primeiro tema, a resposta a Jorge Miranda é lapidar: "O disparate é livre e até mesmo um professor catedrático tem direito a ele". Nem mais.

Sobre o tema sempre actual e premente da interferência do poder político no poder judicial, A. Martins é claro: " (...) é normal a apetência do poder poder político por não ser controlado. " Não tenho dúvidas nenhumas que tal [apetência] se intensificou" E ainda mais: "Todos os partidos têm esta natural tendência para o controlo do poder judicial." E as críticas de Mário S., do PGR e de Jorge Miranda " Enquadram-se na perspectiva de calar vozes críticas e independentes."

E uma afirmação com destino incerto mas seguro: " É absolutamente incompatível com o estatuto de juiz a pertença à Maçonaria" .

Sobre este fenómeno nunca ouvi ou li nada de Jorge Miranda, o que acho estranhíssimo tendo em conta que a independência de um juiz, o seu maior atributo, fica imediatamente em crise objectiva com esta pertença que lhe aliena estatutária e secretamente a sua razão de ser.

Em relação à "crise na Justiça", A. Martins é também claro: " Os problemas e as dúvidas que temos na Justiça, hoje, são resultado destes anos de democracia. E aí, o dr. Mário S. e outros falam como se estivessem a ver um filme sem que tivessem sido actores. Têm de se olhar ao espelho e fazer autocrítica.
Os pais e as mães do problema da Justiça, da sua pouca eficiência e da sua má imagem, são os ministros e primeiros-ministros do PS e do PSD dos últimos 36 anos. A eles cabem a primeira responsabilidade. Não podem fugir."

Pois é, não podem fugir ao que deveria ser óbvio, mas podem esconder o fenómeno passando culpas.

13 comentários:

António Balbino Caldeira disse...

Caro Amigo

O desembargador António Martins é uma voz desassombrada da defesa da autonomia e prestígio do poder judicial. Creio que foi a consciência da in compatibilidade entre a autonomia do juiz e a obediência maçónica que levou a direcção da sua associação a propor e a ficar estabelecido no Oitavo Congresso dos Juízes portugueses a estabelecer, em 23-11-2008 na Póvoa de Varzim, no "Compromisso Ético dos Juízes Portugueses - Princípios para a Qualidade e Responsabilidade a seguinte recomendação: «O juiz não integra organizações que exijam aos aderentes a prestação de promessas de fidelidade ou que, pelo seu secretismo, não assegurem a plena transparência sobre a participação dos associados», como a Maçonaria.

E eu já me conformava com o registo de interesses dos magistrados, onde constasse a sua pertença ou não à Maçonaria e a outras organizações discretas ou secretas...

Não é aceitável que um juiz obedeça a uma organização mais do que ao Estado e assuma um compromisso de defesa dos irmãos acima dos outros homens. É por isso que a sua pertença à organização é incompatível com a função que a sociedade, através do Estado, lhe comete. Todos os homens são iguais e não pode haver uns que sejam mais iguais do que os outros e beneficiem de sentenças judiciais e acórdãos só por causa da sua condição maçónica ou pelo interesse de conservação do domínio da organização sobre o Estado. Não é o9q ue vai nas pranchas e nos ágapes: é po que se decide nos conciliábulos de antecâmara entre os irmãos.

joserui disse...

Ainda há um reduto de gente decente. Mas isto é pregação no deserto. Não incomoda ninguém e se incomodar, a seita ainda o incomoda a ele. -- JRF

Eduardo Freitas disse...

É-me altamente duvidosa a bondade da existência de um sindicato de juízes, não me parecendo que a soberania seja susceptível de ser sindicalizável e que, portanto, resulte para os juízes um maior prestígio e independência em resultado da acção sindical. Pelo contrário.

Nota: não me move qualquer tendência abrantizante. Pelo contrário.

Streetwarrior disse...

Boas José ;)

José, elucide-me...li e reli algumas vezes e não consegui perceber isto !

"E uma afirmação com destino incerto mas seguro:"
Quem faz esta afirmação, visto que a sentença a seguir é feita em Itálico,deixa-me a entender que o José faz esta sentença e depois a afirmação é feita por A. Martins, é isso?

Em relação ao Post...
Há meses,a Maçonaria em Portugal queria formar uma policia Secreta.Formou!
O Socrates queria um serviço de informação que reportasse directamente a ele.Existe!

De acordo com o Proc. 04845 de 14 Jan 2010 e votado por unanimidade, O supremo Trib de Justiça Português passa a ser publicamente uma loja Maçónica.
Apesar de já o ser, esta oficialização irá retirar sob forma de reformas compulsivas os juizes não pertençentes á Maçonaria.

Quem tiver dicudas sobre isto, pode ler o texto integral no link abaixo, onde até os nomes foram escondidos por iniciais seguidas de reticencias.

Quem não deve não teme, se é legal, não se escondam, pois se se escondem, sabem muito bem o quão são criminosos e o quanto devem á justiça, infelismente Portugal não tem pena punitiva para os castigar, pois 25 anos nao chegariam nem de aperitivo.

LinK;
http://www.dgsi.pt/jsta.nsf/35fbbbf22e1bb1e680256f8e003ea931/03259faaca96ae26802576b20042f85e?OpenDocument&ExpandSection=1&Highlight=0,ma%C3%A7on#_Section1

Esta noite, foi trabalhar num post em que acidentalmente, apanhei na Net 1 video com o sr ministro Augusto Santos Silva, numa bela Limusine na Reunião do grupo de Bilderberg em 2006 no canada.

Até já
Nuno

P.S _ Gostaria de ouvir o que o José acha do acordão.

Camilo disse...

"... mas podem esconder o fenómeno passando culpas".
Ou desculpas... -esta tem sido a "Marca" de origem do verdadeiro PS, desde a chegada do seu "Líder-supremo" à estação de Santa Apolónia.

westerson disse...

Caro josé,

Uma pergunta/provocação:

Se substituirmos "pertença à Maçonaria" por "crença na Igreja Católica", a ideia no texto mantém-se válida?

Não fiques com a ideia de que defendo que sim, estou demasiado tocado para considerar todos os parametros, lembrei-me apenas da ideia e uma contribuição de espíritos alterados para a construção da grande biblioteca da internet parece-me que tem o seu valor, pelo menos numa perspectiva curioso-sociológica da coisa

abraços

josé disse...

Streetwarrior:

A afirmação de que é absolutamente incompatível a pertença às colunas da Maçonaria com o estatuto de juiz é do António Martins e para mim, tem um destino incerto na medida em que pode reportar-se a indivíduos que ocupam lugar de relevo na magistratura, nos diversos escalões, nomeadamente nas instâncias e tribunais que lidam directamente com "irmãos" em apuros.

Portanto é seguro que a afirmação tem destino a essas pessoas que ocupando lugares de desembargadores e conselheiros, principalmente, participam em julgamentos colectivos nos tribunais civis, onde as audiências e decisões são públicas e publicadas e depois participam em "julgamentos" de carácter inteiramente secreto e destinado a avaliar e decidir problemas que afectam os irmãos.
Não será raro, por isso, um irmão juiz ter de decidir uma questão que envolve outro irmão, num tribunal civil e depois participar em avaliação em clube discreto e desconhecido dos demais cidadãos.

De resto, a pertença a esses clubes restritos e reservados a iniciados distingue-se da pertença a uma religião ou credo porque neste caso, a consciência é a única responsável pelas decisões e naquele as regras de funcionamento do clube não se limitam a problemas de consciência ética ou religiosa.

Daí a resposta que fica dada ao comentador miguel. A pertença a uma associação, como a sindical, não tolhe um magistrado numa decisão em que esteja em causa um sindicalista.
De igual modo, um ateu pode sempre ser um bom juiz de um católico, desde que tenha a qualidade para se ser bom juiz: isenção pessoal, objectividade, honradez, rectidão de princípios claros e entendidos por todos.
Na Maçonaria, nada disto ocorre quando um "irmão" se confronta com o tribunal maçónico em paralelo com o "civil".

josé disse...

Santos Silva é da Maçonaria, do bildeberg e tudo o que apareça para lhe permitir a vidinha que leva.

Só isso e chega para o desvalorizar totalmente. ALiás, nunca levei a sério uma única frase desse Santos Silva porque me parece um poço oco onde não pousa uma única ideia original sobre o mundo e a vida.

zazie disse...

A mim também me éme altamente duvidosa a soberania que não me éme sindicalizável soberanamente e faço o disclamer que também não me move qualquer sindicancia abrantizante.

josé disse...

Eduardo F.

Um órgão de soberania não precisa de sindicato para essa função...e só uma estultícia do género das que Jorge Miranda utiliza para dar uma martelada na craveira intelectual pode justificar a ferradura que parece ostentar, por vezes.

josé disse...

O Miranda, entenda-se...

zazie disse...

Essa da soberania ficar em perigo por causa de um sindicato de juízes tem a sua piada.

Principalmente quando vem de liberais que defendem o direito de secessão em que por 2/3 de votos se poderia formar outro país.

Eduardo Freitas disse...

Caro José,

Uma coisa é achar-se errado, do ponto de vista ético, a existência de um sindicato de juízes. Outra, bem diferente, é proibir a sua existência. Não tenho dúvidas que reconhecerá essa diferença.

Há uns anos atrás, tivemos um governo em greve. Chegou.