terça-feira, 19 de outubro de 2010

É assim mesmo!

Juizes querem conhecer despesas dos gabinetes do governo

O pedido solicita informação sobre “a atribuição e utilização de cartões de crédito e uso pessoal de telefones, móveis ou fixos”, e também “cópia dos documentos de processamento e pagamento das despesas de representação aos membros do actual Governo”, bem como “de subsídios de residência”.

Com base na lei que regula o acesso e a reutilização dos documentos administrativos, a petição é subscrita pelo presidente da ASJP, António Martins, e justifcada com o facto de pretenderem documentar-se “no âmbito do processo de negociação colectiva que está a decorrer relativo a reduções de vencimento e subsídios dos juízes, previstas na proposta de Lei do Orçamemto de Estado para 2011".

Outro dos propósitos do acesso àquela documentação é “a verificação da conformidade dos actos autorizados e dos pagamentos realizados com as disposições legais aplicáveis”.

A pretensão da ASJP deverá ser bem sucedida, já que o diploma em que se baseia estabelece que o acesso aos documentos administrativos ocorre “de acordo com os princípios da publicidade, da transparência, da igualdade, da justiça e da imparcialidade”.


Aposto que não vão responder já e vão encontrar mil e um expedientes para adiar a resposta. Alvitro por isso uma participação ao M.P. ou uma providência cautelar em casos que tais.

7 comentários:

Floribundus disse...

responde lacão, o sabichão

Isaac Baulot disse...

Lá vai o monteiro de pintos ter de pedir alta, que quando se trata de varrer o lixo para debaixo do tapete não há doença que o impeça.

lica disse...

é pena só se lembrarem disso quando o lume lhes chegou ao cú

Tino disse...

Eu cá desconfio que quando o falsário tiver de ir para casa, desaparecerão milhares de papéis...

Mani Pulite disse...

TUDO AUDITADO E EXAMINADO À LUPA.AQUILO QUE O DURÃO MOLE PROMETEU EM 2002 E NÃO CUMPRIU FEITO COMO ESTAVA COM O JORGINHO LLORONA.

manuel disse...

José
Pode consultar um esclarecimento e o requerimento no site asjp a parir das 8 da manhã

Carlos disse...

Esta, embora tardia, doeu.

Veja-se o côro em uníssino da Quadratura do Círculo.

C. S.

O TCIC é para acabar...