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segunda-feira, 31 de maio de 2010

A ética lá de fora

Económico:

Horst Köhler demitiu-se poucos dias depois de declarações sobre o Afeganistão que causaram alguma polémica.
Köhler, 67 anos, cumpria o primeiro ano do seu segundo mandato enquanto presidente da Alemanha.
A renúncia, hoje anunciada, tem efeitos imediatos e surge após uma onda de críticas por causa de declarações do governante alemão sobre o Afeganistão.

Público:

O secretário de Estado das Finanças do novo Governo conservador britânico, o lib-dem David Laws, anunciou a sua demissão, capitulando num escândalo de cobrança indevida de despesas ao fim de três semanas como titular da pasta e segundo na linha hierárquica a seguir ao ministro.


Tsf:

O ministro espanhol da Justiça demitiu-se na sequência de um escândalo relacionado com o seu encontro com Baltasar Garzon durante uma caçada. Mariano Fernandez Bermejo encontrou-se com este juiz quando estava em instrução um processo por corrupção que envolve elementos do Partido Popular.

Como diz um comentador no Público, "o azar deles é não serem portugueses. Se fossem, assobiavam para o lado e ainda reclamavam com a CS por se meter nos seus assuntos privados."
A ética republicana dos José S. e Ricardo Rodrigues e Assis, por cá, é a da lei. Curiosamente as leis são copiadas desses países...e não se prevê a admissibilidade de se poder fazer corninhos na Assembleia da República.
Surripiar gravadores alheios e dizer que foi em acção directa já está previsto legalmente. Mentir no Parlamento descaradamente é o pão nosso de cada dia e por isso o costume que a lei prevê.
Por isso temos o que merecemos: a mediocridade, o descalabro democrático e a maior pouca-vergonha de que há memória.

domingo, 30 de maio de 2010

O parceiro pensador

Do jornal de Negócios, via InVerbis :

O advogado Proença de Carvalho, cuja legitimidade para intervenção na vida pública lhe advém de ser advogado junto do poder político, é mais uma vez entrevistado. Desta vez pelo Jornal de Negócios. É incrível a quantidade de gente que pretende ouvir este pensador, parceiro privilegiado dos governos de bloco central.
Naturalmente, aparece agora ligado a uma iniciativa de outros parceiros pensadores do poder que está e do que há-de vir.
Como se dizia antigamente..." e não se podem exterminá-los?" Não é fácil porque a influência que esta gente adquiriu na polis, torna-os incontornáveis e por isso todos os serventuários se dispõem a dar-lhes voz activa sempre que o momento se aproxima. e é agora o tempo, porque o tempo é de mudança e de crise.
Por isso, como habitualmente, de há dezenas de anos para cá, lá aparecem estes benfeitores, sempre com a boca cheia de democracia e os bolsos de rendimentos a condizer, a desmultiplicarem intervenções de "pensadores" da coisa política confundindo-se com os parceiros que alimentam a coisa pública e dela retiram sustento.

Desta vez e mais uma vez é o Ministério Público que incomoda este parceiro. Porquê? Ora, porque investiga, veja-se o desaforo!

"O Ministério Público deve perder as suas competências de investigação e deixar a tarefa apenas para as polícias. A opinião é de Daniel Proença de Carvalho, na qualidade que “chairmam” do projecto farol, um think-thank promovido pela Deloitte.

Em entrevista ao Jornal de Negócios, o advogado argumenta que “a criação dos departamentos de investigação do Ministério Público não correspondeu a nenhuma estratégia de eficácia da investigação. Foi uma questão de disputa de poder”. E defende que o Procurador-Geral da República passe a ser o único rosto responsável pelos resultados do Ministério Público, para que haja a quem cobrar resultados. O regime de escutas deve ser restringido, apenas se admitindo a sua utilização em casos graves que atentem contra a vida humana ou o Estado."

Este esquema de pensador desmonta-se num instante, mas para isso seria necessário que quem o entrevista visse um pouco mais longe e ao fundo.
O que este pensador pretende, no final de contas de cabeça fáceis de fazer, é acabar com todo e qualquer laivo de autonomia da entidade que em Portugal, constitucionalmente, tem a incumbência exclusiva da acção penal.

Perante a sugestão de muitos conhecedores que entendem que as polícias deveriam ser simplesmente órgãos de coadjuvação das magistraturas na investigação criminal e por isso perderem algum grau de autonomia que ainda gozam, para aumentar a eficácia do sistema, o que propõe este pensador? O corte radical e total de tal ideia perversa que aumentaria a probabilidade de o crime económico ser melhor combatido.
O que Proença de Carvalho defende há muito é um sistema que não existe em países europeus civilizados e com reflexo directo na eficácia policial e investigatória: o controlo total da investigação pelo executivo.
Se a investigação criminal ficar a cargo das polícias, a título executivo, o MºPº nunca cheirará seja o que for que não interesse ao poder político de momento, porque sendo este que controla directamente as polícias, às respectivas chefias incumbirá impedir qualquer investigação que incomode o poder de momento.
O que este indivíduo pretende e sempre pretendeu é subtrair a outros poderes a faculdade de sindicância do poder mais absoluto na democracia: o executivo. Proença ( e outros, como Vital Moreira) nunca entenderam o fenómeno do equilíbrio entre os poderes e por isso considera que a especialização do MP, em unidades de combate específico ao crime são meras questões de "disputa de poder".
Obviamente, com esta capadura, fica o poder judicial reduzido a mero figurante de julgador de crimes de droga e sangue. O crime económico, particularmente o de corrupção, já de si um fenómeno residual no panorama judicial português, desaparecerá de vez. Não mais faces ocultas com escutas de perigo para a democracia. Não mais freeports com documentos perigosos para firmas de advogados.

Berlusconi sonha com isto, mas nem em sonhos se atreve a propor, porque seria ainda mais vilipendiado.

E que justificação teórica arranja este parceiro pensador do poder político para tal solução de continuidade radical?

Muito simples: o parceiro quer que a responsabilidade pela actuação do MP tenha um rosto. Qual? O do governo. A que ele chama responsabilização democrática...

Onde é que este sistema existia, na prática? No Portugal anterior ao 25 de Abril de 1974, no tempo da ditadura e que Proença conheceu bem porque foi inspector da polícia Judiciária de então. E naturalmente, nos países do leste comunista no tempo da dita.

A democracia de Proença é isto que se pode ver e dura há um ror de tempo sem que ninguém lhe diga que é um embuste.

Ratos por todo o lado

Um dos fenómenos constantes e preocupantes ligados a este governo de José S. é a quantidade inusitada de coisas que desaparecem, sempre que poderiam esclarecer acontecimentos noticiados. Devido ao relativamente elevado número desses fenómenos, sem autor conhecido, poderão ser atribuídos a ratos metafóricos que os retiram da atenção pública sempre a favor dos mesmos.

Quanto a documentos desaparecidos é uma catástrofe a sucessão de azares que foram acontecendo a este primeiro-ministro, cuja credibilidade, devida à erosão decorrente, se assemelha a uma metáfora da mentira.

Tudo começou mediaticamente com os problemas da licenciatura na Independente, denunciados publicamente por um blog e depois os jornais, a reboque.
Os documentos nunca fizeram bater a bota com a perdigota e tudo por causa de infelizes desaparecimentos de originais que deveriam estar arquivados e nunca estiveram. Em vez dos devidos originais apareceram apócrifos justificativos e alguns notoriamente falseados. Pouca gente se importou a sério e ninguém com responsabilidades políticas de pôr cobro a tal situação ( Parlamento e presidente da República).
Depois, surgiram casos isolados que atestam um ambiente deletério de ocultação. O processo registral do prédio onde habita uma familiar directa, desapareceu do notário que fez a escritura e o processo camarário do anterior prédio, desapareceu igualmente.

Quando se procurava a ficha biográfica do visado, como deputado na A.R. apenas se encontraram dois exemplares fotocopiados e apócrifos. A original desaparecera misteriosamente e sem deixar rasto sequencial. Pouca gente se importou verdadeiramente e nem o MP investigou devidamente tal fenómeno grave, cujo rato ficou por descobrir.

No caso Freeport os desaparecidos em combate foram as testemunhas de factos contraditórios. Fugidos ou ausentes, desapareceram da ribalta durante o tempo precioso das notícias da TVI.

Mais recentemente, os desaparecimentos foram alargando a outros indivíduos da mesma área de fenómenos estranhos. O deputado Ricardo Rodrigues não encontrou melhor maneira de evitar perguntas incómodas de jornalistas, do que fazer desaparecer os corpos de delito, ou seja, os gravadores que registavam a conversa inoportuna. E os gravadores, eles mesmos, desapareceram depois.

As escutas do Face Oculta, depois de desaparecerem por ordem discutível do poder judicial, desapareceram em forma de resumo, da atenção pública, no Parlamento, por ordem do presidente de uma comissão de inquérito.
Mais recentemente, foi notícia o desaparecimento de documentos de contrapartidas importantes no negócios dos submarinos. Desapareceram, pelos vistos, de uma firma de advogados ligada a estes governos e já na altura em que o presente governo sabia onde estavam.

Quantos mais desaparecimentos vão ainda ser precisos para se restabelecer a normalidade democrática da transparência governativa e política?

sábado, 29 de maio de 2010

os reis que vão nus


Uma senhora jornalista que acompanha a política portuguesa praticamente desde o 25 de Abril, em diversos jornais de "prestígio", membro de pleno direito da situação, escreve hoje no i um artigo que se reproduz ( clicar para ler e ficar de boca aberta).

Maria João Avillez, de seu nome, traça um perfil do "oiro da nossa democracia", (!!!) perguntando a meia dúzia de iluminados ( na verdade oito) quem são os nomes que "tiraram Portugal do sítio onde estava, empurrando-o para a frente".

Mesmo sem discutir aqui em que sítio era esse, importa saber que os nomes escolhidos por aqueles esclarecidos da nossa democracia são, no mínimo, de arrasar a perplexidade.

A antiga ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues é apontada por três indivíduos ( Luís Portela da Bial e Artur Santos Silva dos bancos e ainda Soares dos Santos, da Jerónimo Martins) como uma mulher de fibra que "implantou a reforma do ensino que o país esperava há trinta anos" ( Luís Portela da Bial), "atacou o insucesso escolar, tentou responsabilizar equipas de gestão nas escolas e tentou introduzir o processo de avaliação dos professores contra tudo e contra todos" ( Soares dos Santos).
Outra que concita admiração pela "firmeza" é Leonor Beleza, na Saúde e quase pelos mesmos motivos míticos: Afrontar tudo e todos, parece o modelo de comportamento político apetecido por alguns, vá lá saber-se porquê. É apontada por Soares dos Santos, como o modelo de primeiro-ministro que não tivemos. Aposto que tipo Thatcher....o que faz estas pessoas pensar assim, em termos de acalentarem simpatia desmesurada pelo exercício da autoridade a roçar a arbitrariedade e a prepotência? Alguma coisa no sótão da memória? Algum problema existencial? Não sei. Nunca percebi esta simpatia pela ditadura em potência.

Estes mitos que perduram na mente destas pessoas supostamente esclarecidas mostram bem o retrato daquilo que somos: um país de ignorantes em que as elites vão à frente...

E o resto das apreciações está dentro dos "conformes". Quem acha que Cavaco Silva "não tem rivais mas também não merece a medalha de ouro por causa das indemnizações/privatizações e da orientação estratégica para a economia" como diz Ferraz da Costa, resume todo o nosso drama: Cavaco Silva é entendido como o melhor, apesar desses gravíssimos erros estratégicos.

Melhor retrato para Portugal? Este: o país das oportunidades perdidas, por falta de competência.
E o país dos equívocos daqueles que acham Mário Soares o melhor primeiro-ministro que tivemos. Há dois a pensar assim. Um deles, até foi ministro da Justiça e é Rui Machete o exemplo e paradigma do síndroma "bloco central" e que achou por bem apadrinhar a nomeação da tal Lurdes Rodrigues para a FLAD e outro, Luís Portela, da Bial, também acha o máximo, o estilo epicurista e deletério nos valores, daquele antigo primeiro-ministro que foi presidente da República.

Portugal, nos últimos 30 anos caiu na maior decadência de que há memória na história contemporânea. E os membros do painel apenas o comprovam.

PS: no Público de hoje, Vasco Pulido Valente acha seriamente que Jaime G. seria uma boa escolha para substituir José S. como primeiro-ministro.
Vasco Pulido Valente acha que um indivíduo indiciado por quatro menores, de factos atentatórios da diginidade sexual, e que não conseguiu a condenação dos mesmos por difamação, pode ser primeiro-ministro?
Isso conta para nada, na sua escala de valores, mesmo políticos? Então se acha, estamos conversados sobre a decadência.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Sem comentários...

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Requisita à empresa Deloitte & Touche, Lda., António José Oliveira Figueira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8347/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Requisita à Associação dos Bombeiros Voluntários de Colares Rui Manuel Alves Pereira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8348/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Requisita ao Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços Vítor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8349/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Augusto Lopes de Andrade para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8350/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Requisita à empresa Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A.,Arnaldo de Oliveira Ferreira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8351/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o assistente operacional Jorge Martins Morais da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8352/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o assistente operacional Jorge Orlando Duarte Vouga do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8353/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Jorge Henrique dos Santos Teixeira da Cunha para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8354/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa a agente principal da Polícia de Segurança Pública Liliana de Brito para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8355/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública José Duarte Barroca Delgado para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8356/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Manuel Benjamim Pereira Martinho para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8357/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Horácio Paulo Pereira Fernandes para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8358/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Custódio Brissos Pinto para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

Uma visão cor- de-rosa

O PGR Pinto Monteiro, na esteira de outras figuras públicas, disse ontem numa conferência que "Portugal não é um país de corruptos".

Pinto Monteiro tem sobre este fenómeno os mesmos dados que qualquer português que consulte as estatísticas do Ministério da Justiça pode ter. Seria melhor estar calado e pelo seu lado fazer melhor do que anda a fazer, mormente no Face Oculta.

Eduardo Dâmaso, no Correio da Manhã, respondeu-lhe assim:

Podemos dormir mais descansados. O procurador-geral da República garantiu ontem que Portugal “não é um País de corruptos”. Vamos, por isso, recuperar mais depressa da crise económica porque não há evasão de capitais, não há apropriação de recursos públicos nem desperdício do dinheiro de todos nós.

Ironia à parte, e respeitando a opinião de Pinto Monteiro, Portugal precisa de tudo menos destas visões suaves da realidade. É óbvio que Portugal não é um País de corruptos mas está abundantemente demonstrado que é um País com gravíssimos problemas de corrupção. Já nada adianta meter a cabeça na areia para não ver o que se passa. Não adianta roubar gravadores ou câmaras de filmar para evitar que certas realidades se descrevam.

A realidade é o que é e mais tarde ou mais cedo acaba por se impor. Se Portugal não tivesse gente corrupta não se tinham perdido oitenta por cento dos fundos comunitários da formação profissional. Não havia uma derrapagem média nas obras públicas superior a cem por cento. Os milhões que Bruxelas deu à agricultura portuguesa teriam sido aplicados de outra maneira. Nem as cidades teriam tantos problemas de urbanismo. Agora, conceda-se, em matéria de corrupção cada um vê o que lhe interessa. E se preferimos ficar pela `verdade’ formal das estatísticas, então a realidade resplandecerá.

Os segredos que contam

Sapo:

Durante as buscas realizadas no âmbito do processo ‘Face Oculta, o documento foi encontrado na posse de Armando Vara, numa clara violação do segredo de Justiça. O antigo vice-presidente do BCP terá tido acesso ao documento através de três inspectores da Polícia Judiciária, integrados da Unidade Nacional de Combate à Corrupção.

Ouviram o Vara e companhia a falarem, todos indignados, com a violação do segredo de justiça, não ouviram? E que nem queriam falar nas escutas porque era dar oportunidade a mais violações, não ouviram?

E sobre isto, ouviram alguma coisa?


Provas dos nove

Sol. hoje:

«A Manela não apresenta mais o jornal. Mas não digas nada». Foi assim que Sócrates soube, através de Armando Vara, da saída de Manuela Moura Guedes da apresentação do Jornal de Sexta. No entanto, à Comissão de Inquérito, o 1.º-ministro disse que só soube do facto pela comunicação social."
Ainda segundo o jornal, uma tribunal cível de Lisboa, deu seguimento à providência cautelar apresentada por Rui.Pedro.Soares, no sentido de censurar o jornal pela publicação de conversas em que aquele tenha participado e gravadas no Face Oculta.
Na decisão, segundo o jornal, o tribunal escreveu:
" As conversas telefónicas transcritas em que intervém o requerente no semanário Sol não respeitam à vida íntima e privada do requerente. Antes aludem à actuação deste, em concertação com o primeiro-ministro e um conjunto de homens da sua confiança, tendo em vista 'controlar a comunicação social do país'.
Esta afirmação numa sentença judicial parte de pressupostos formais, de prova válida porque se assim não fosse não poderia ser produzida. Refere-se a escutas telefónicas cuja transcrição parcial foi admitida como correspondendo à verdade do que foi dito e tal foi confirmado pelo tal requerente, Rui.Pedro.Soares. O efeito que o mesmo pretendeu não era, aliás, infirmar tais factos decorrentes das conversas, mas impedir a reprodução do teor das mesmas, por alegadamente visaram a esfera íntima da reserva da vida privada. O tribunal não lhe deu razão nesse ponto essencial e assentou os factos como tendo relevância pública, embora sem retirar as devidas consequências.
Então temos que numa sentença judicial, fica provado que o primeiro-ministro e um conjunto de homens da sua confiança tentaram controlar a principal comunicação social do país. Prova que decorreu dos factos apresentados pelo indivíduo que pretendia que tal prova nunca viesse a ocorrer...
Que maior prova precisa a AR para juntar ao Inquérito em curso?
Aliás, se como pretendem alguns juristas sem dúvidas, as escutas telefónicas não podem ser usadas fora do âmbito do processo penal, por violação do artº 34º nº 4 da Constituição, como foi possível usá-las no âmbito de um procedimento cível? Por conveniência do requerente?!

Descaramento

José António Lima, hoje na última página do Sol:


"Ricardo Rodrigues cometeu um furto em plena Assembleia da República, no desempenho da sua actividade política, atentou de forma flagrante e primária contra o valor constitucional da liberdade de imprensa, abusou com intolerável arrogância do exercício dos seus restritos poderes, ultrapassou os limites da prepotência democrática. Não chega?"- acaba por perguntar o cronista.
Não chega. Para este indivíduo e clique que o segura, não chega e nada chegará, a não ser, talvez, uns corninhos de fora no hemiciclo, o que, diga-se, já esteve mais longe de suceder...
Hoje, o mesmo jornal noticia que Ricardo Rodrigues pondera apresentar uma...queixa crime, pelo facto de ter sido vítima de uma "violência psicológica insuportável", perante os factos sobre que os reporteres da Sábado o questionaram.
Recorde-se que as questões referiam-se todas a decisões judiciais sobre assuntos da vida pessoal de Ricardo Rodrigues tornados públicos por causa dos cargos que o mesmo ocupa na política.
E Rodrigues continua na política, agora no seio da Face Oculta. Ou seja, no inquérito parlamentar.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

A mediatização da Justiça

A TVI, por Henrique Garcia, passou hoje uma entrevista com Carlos Cruz.

Que significa isso? Que Carlos Cruz, no fim de um julgamento num tribunal judicial, onde outros foram julgados e nunca deram entrevistas, tem a facilidade de dispor de mais um palco mediático para se defender das acusações julgadas.

No fundo, é apenas isto. A TVI não deu a mesmo oportunidade aos demais arguidos e muito menos às vítimas que os acusam. Deveria?

Se quiser entrar neste jogo da mediatização judicial, como aconteceu, tem o dever estrito de o fazer. E não o fez.

Porquê?

Ainda se compreenderia que Carlos Cruz fosse entrevistado a propósito dos 41 anos, feitos agora, do Zip Zip. Mas não foi isso.

O dito e o feito

Sol:

Insistindo que «ninguém goza de impunidade e que a Justiça trata todos por igual», o PGR considerou importante encontrar meios para que as pessoas denunciem os crimes, já que o grau de criminalidade participada é menor do que a praticada.

Há crimes denunciados que nem sequer são investigados, mas arquivados liminarmente, sem que se possa saber porquê.

E há pessoas em Portugal que por exercerem cargos políticos de relevo são tratados de modo diferente dos demais cidadãos, exigindo a lei requisitos que não concede aos outros cidadãos, sem qualquer justificação plausível.

Por isso, aquelas declarações do actual PGR não são credíveis.

terça-feira, 25 de maio de 2010

O saber de Grilo

Marçal Grilo, antigo ministro da Educação ( Guterres) está na Sic Notícias a ser entrevistado por Mário Crespo, a propósito de um livro que agora escreveu: Se não estudas, estás tramado, é o título.

Acaba de dizer algo importante e fundamental: o essencial é que os alunos aprendam, e que saibam. Não é apenas estudar, mas acima de tudo saber.

Isto está certo e nem é o politicamente correcto.

Então, por que razão tudo corre mal nesse campo de saber e da Educação? Grilo apresta-se a apontar algumas razões: há turmas muito grandes, diz. E diz outra coisa que me parece fundamental e essencial: é necessário que os professores do básico saibam muito. E sejam bem formados tecnicamente.

Pois é mesmo assim, no meu entender. E já vão duas ideias básicas que os pedagogos do ministério da Educação não compreendem.

Uma outra ideia, de Marçal Grilo tem a ver com a escola: esta é boa se tiver uma boa liderança e um corpo docente estável e esteja bem inserida no meio em que funciona.
Outra ainda: a escola de valores. Esta é mais complexa, mas aquelas acima indicadas já chegavam para uma revolução no ensino, em Portugal.


A imoralidade

D.N.:

Famílias passam a receber menos e a pagar mais IRS.

Sol:

Deputados vão receber mais dinheiro para viagens e transportes

Crise? Que crise?

Sol, citando o Correio da Manhã:

"A crise parece não ter chegado à Assembleia da República. Só para transportes os deputados irão receber mais 25% do que em 2009, ou seja, mais 780 mil euros do que no ano anterior, avança o Correio da Manhã"
Quem não tem ética para entender a gravidade social que isto implica, não merece ser deputado. Quem não entende o sentido deletério deste "fartar, vilanagem", merece apenas desprezo público. Seja do PCP, do Bloco, do PS, Psd ou CDS.

Todos juntos, mostram ao povo português aquilo que realmente os move: o interesse pessoal na boa vidinha e o desprezo olímpico dos princípios e regras básicas da democracia que assentam no respeito pelo povo que elege.
É por essa razão que toleram com toda a facilidade indivíduos da estirpe de um Ricardo Rodrigues ou elegem para presidente, um Jaime G.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Os activos maus

O Expresso desta semana continua a dar notícias. Sobre o BPN, conta que o "buraco" já vai em mais de € 2 mil milhões.

"Buraco"? Sim, uma "insuficîência de capitais" e que engloba uns "créditos de cobrança difícil", "activos maus" no jargão do banco.

Para onde foram estes activos que se trasmudaram em maus, assim do pé para a mão? Alguém sabe quem são exactamente os beneficiários dos "activos bons" cuja falta de reembolso os transforma em maus?

Os dois indivíduos acima retratados sabem. Mas não dizem. Pelo menos por enquanto e à espera de uma insolvência que o possa revelar se os nomes forem muito além de sociedades anónimas em offshores e com demasiados activos maus.
O da direita, Francisco Bandeira, era vice-presidente da CGD aquando da intervenção estatal no banco dos "activos maus". Segundo se soube recentemente, por acaso e na sequência de investigações do processo Face Oculta, o mesmo indivíduo ocupava temporariamente a residência de...A. Vara, um dos executivos bem activos do BCP, vindo da CGD. Um dos quartos da casa, mais precisamente.
Curioso?
Só se for pelo facto de Portugal ser um país pequeno com demasiados maus activos.

A vanguarda da democracia

Conforme se pode ler por aqui, na Itália segue uma discussão pública acalorada a propósito de projectos legislativos tendentes a modificar a lei das escutas telefónicas e a reduzir o seu âmbito de aplicação processual, ao mesmo tempo que se preparam medidas legislativas que impedem o relato jornalístico de assuntos apurados por esse meio.
Os media em geral, magistrados e demais pessoas alheias ao poder político situado ( Berlusconi), indignaram-se publicamente com tais medidas restritivas da liberdade de informação apelidando-as de "legge-bavaglio", lei da mordaça.
Em Portugal, Berlusoni não teria qualquer dificuldade em lidar com a lei que temos e nunca proporia qualquer alteração, porque aquilo que temos, depois de processos mediáticos como o Casa Pia, foi ainda mais além do que aquilo que em Itália é conveniente para o poder político.
E no entanto, mesmo assim, vemos por vezes os habituais proenças júdices barretos de carvalho a insurgirem-se com todo o vigor democrático de que são capazes em retórica expedita, a vituperar os parcos resultados que esta lei anémica das escutas permite recolher como prova processual penal. E citam a terra prometida da liberdade, os EUA, como modelo de organização judiciária ideal que pugna pela democracia como eles a entendem. Mal, pelos vistos.
No jornal La Repubblica de Sábado, onde este assunto vem amplamente debatido, há dois artigos sobre duas figuras de americanos que se pronunciam, eles sim, a propósito das mudanças que se preparam em Itália.
Um deles, Lanny Brauer é mesmo o actual sub-secretário da Justiça americano e diz que "as escutas são instrumentos essenciais para as investigações"; e ainda, " a vossa legislação ( a italiana), como está até agora, é muito eficaz ma luta contra a criminalidade organizada".
O outro, ainda mais importante, é Richard A. Martin, antigo procurador de Nova Iorque e responsável pela investigação Pizza Connection que numa breve entrevista explica o funcionamento essencial do sistema de escutas americano.
Começa por dizer que a Constituição americana garante a protecção do domicílio, correspondência e conversas dos cidadãos, portanto a privacidade ( o ponto chave de todas as argumentações contra as escutas) mas a jurisprudência americana tem concedido idêntico valor à segurança e à importância em se investigar devidamente práticas criminosas.
Para isso, nos EUA basta a existência de uma "probable cause" para que se possa obter de um juiz a autorização necessária a uma escuta. Autorização essa que pode ser pedida de modo até informal, verbal, se necessário for e a urgência o justificar.
E explica o que todos percebem e o poder político pretende sempre confundir: " Aumentar o nível de prova necessária para autorizar a intercepção, serve apenas para criar obstáculos significativos á rapidez e eficácia da intercepção. Ganham os criminosos, não ganham os cidadãos de bem. E que ficarão simplesmente menos seguros."
A propósito da exigência de serem três, os juízes a autorizarem as intercepções ( como os italianos agora pretendem), observa: "Que maior garantia pode haver em serem três juízes, senão aquela de fazer perder tempo precioso? Nos EUA o juiz que autoriza é monocrático e decide em horas. Como procurador pedi centenas de autorizações para interceptar ou fazer buscas, durante a noite, ao juiz de turno que foi chamado a decidir imediatamente. E por razões de urgência o pedido pode fazer-se oralmente e não por escrito."
E outra coisa muito importante que os juizes do nosso STJ devem ficar bem cientes:
Richard A. Martin pronuncia-se sobre o coração de um princípio que também é básico no nosso processo penal e constitucionalmente consagrado: o da igualdade de todos perante a lei. Sobre a circunstância, agora em equação, de as escutas ao Parlamento ou ao Vaticano ( sim...) deverem ser notificadas previamente a quem de direito, diz:
"Qual a razão desta norma? Quem protege? Seguramente que não o segredo de justiça ou a eficácia da investigação. Certamente afirma a existência de uma lei penal dividida por classes. Os políticos e os padres, na América, não gozam de nenhuma reserva legal perante um procedimento penal.
Se o FBI escuta o presidente dos EUA ou um membro do Congresso ou do Senado enquanto fala com uma pessoa sujeita a um processo de investigação, ninguém sonha sequer em avisar a Casa Branca. Simplesmente, se essa conversa é irrelevante, o registo não será conservado."
Como se sabe e foi alterado em 2007, na sequência do processo Casa Pia, pela Unidade de Missão, ( et pour cause), as intercepções telefónicas ao primeir-ministro, ao presidente da República e ao presidente da A.R. só podem ser autorizadas por uma pessoa: o presidente do STJ. Igualdadade de todos perante a lei? Sim, uma igualdade orweliana... e uma vergonha democrática sem paralelo.
Vão dizer isto aos júdices proenças e a certos juristas mais papistas que os papas... e ainda aos deputados que aprovaram esta lei celerada das escutas que temos e que obriga a que todas as escutas a certos responsáveisa políticos tenham de ser autorizadas pelo presidente do STJ. Vão ainda dizer que os conhecimentos fortuitos não precisam de autorização judicial...
Portugal , na vanguarda da Democracia, da igualdade dos cidadãos perante a lei? Só por anedota...

domingo, 23 de maio de 2010

Portugal é um mundo pequenino

Marcelo Rebelo de Sousa voltou à TVI, agora mesmo. E começou por falar na família, nos netos. Desconheço o que vai dizer sobre outros assuntos, designadamente o caso PT/TVI.

Uma coisa é certa: faltar-lhe-á a suficiente isenção para tal, uma vez que o filho é um dos responsáveis, na PT, por um sector, o multimédia.

O que Marcelo poderia fazer e seria inédito, era contar como é que o filho conseguiu tal emprego.

Método para apanhar aldrabões

Segundo o Jornal da Noite da TVI, Sara Ferguson, ex-mulher do príncipe André, do Reino Unido, tentou receber 500 mil libras por um pequeno tráfico de influência: apresentar um suposto negociante, ao ex-marido. Só isso.

Pormenor que faz a notícia: o negociante era jornalista encapotado e o encontro foi gravado em video, com som bem audível.

Resultado: aquela já chorou lágrimas de arrependimento e o escândalo fez a capa do News of the World, uma espécie de Correio da Manhã local. Não ouvi ninguém falar de ilegalidades ou inconstitucionalidades ( coisa que os ingleses nem tem).

Sugestão: em vez de escutas telefónicas para apanhar coisas "nulas e de nenhum efeito", os jornalistas portugueses poderiam fazer o mesmo. Tentavam apanhar os mentirosos que pululam no nosso espaço político, com gravações clandestinas e de prova irrefutável.
Teria uma vantagem: nenhum jurista poderia dizer que havia inconstitucionalidades ou seriam escutas nulas e de nenhum efeito. Mesmo em cima do risco criminal, pela gravação ilícita, sempre haveria um Costa Andrade para defender que o interesse público do jornalismo se sobreporia em justificaria a prática do ilícito.

Serventuários da ignorância


Ao folhear o Expresso desta semana, recheado de assuntos com interesse, a dado ponto, na pág. 22, deparamos com esta frase em destaque:

"Exames não servem para estragar a vida aos alunos", dita numa entrevista pelo responsável governamental pelo GAVE, o Gabinete de Avaliação Educacional.

Li outra vez a frase, olhei para o retrato em corpo inteiro que acompanha a entrevista e perguntei-me a mim mesmo, como é possível que uma pessoa destas tenha chegado ao centro do poder do Estado, onde se avaliam os exames e outras matérias da Educação.

A imagem nada diz da personagem e o Google também não, a não ser que é formado em Geografia e co-autor de manuais escolares.
Uma pesquisa pelos blogs da área, reconduziu-me a uma ideia intuitiva: este indivíduo está errado. A nomeação para o GAVE é recente e por isso nem se compreende a ausência de biografia.

Assim, como é que este indivíduo se formou? Onde? Que conhecimentos, competências, habilitações concretas e saberes específicos comporta? Não sabemos.
Devemos saber? Acho que não interessa muito, embora se possa correr o risco de injustiça quando não se conhecem as pessoas e se alvitram juizos de valor sobre as mesmas. Por isso, fico por aqui.

No entanto, "isto" está como está, por causa dessa mentalidade e não serão os títulos académicos tirados para o currículo que a vão alterar.
Por outro lado, o corrente e normal, no ensino actual em Portugal, é precisamente o espraiar desta mentalidade e por isso nada mais há a esperar senão uma varridela completa, uma barrela de fundo a esta mentalidade que nos condena "numa alínea", a sermos servos da ignorância.
Como prova de fundo deste irremediável panorama, basta ler os exemplos na parte de cima da imagem e que mostram bem onde isto chegou.

Este poder não serve para estragar a vida a serventuários, poderia ser a paráfrase à frase infeliz.

Justiça de Grazie

Em Portugal, sempre que ocorre um escândalo judiciário que envolva perigo para personalidades de relevo político, há circo mediático. Para além dos animais exóticos, aparecem logo, logo , os habituais malabaristas e prestidigitadores, que escrevem, falam, comentam e marcam pontos no espaço mediático controlado.
Nos casos que abalaram a Justiça mediática desde os anos oitenta do séc .que passou, a começar pelo caso das verbas do FSE, quem aparece sempre a botar faladura de responsabilidade nos media?
Advogados dos entalados excelentíssimos que pouco têm variado ao longo dos últimos vinte anos: Proença de Carvalho, sempre, sempre em primeiro lugar; José Miguel Júdice a disputar a parceria e alguns sócios de firmas bem conhecidas e estabelecidas que vivem muito da parecerística que o Estado dos governos que estão, lhes avença prodigamente, ao ponto de custarem milhões, anualmente, no Orçamento de Estado.
Depois aparecem os habituais sabujos da ordem estabelecida e situação periclitante, com acesso aos media, facilitado pela extrema concentração existente no nosso país, pequeno e de pequenos interesses também. De tal modo que a liberdade de expressão se encontra seriamente condicionada pelo grupo de interesses de um Balsemão, de um Paulo Fernandes ou de um "amigo Joaquim" que tomou de assalto os media, vindo dos negócios do futebol.

Sempre que essa Cooperativa de interesses vê ameaça séria aos negócios ou posição social, ou perigo real de cadeia, através de investigações judiciais, é certo e sabido que temos entrevistas a eito daqueles próceres e escritos ponderados de alertas para o perigo extremo de "politização da Justiça" ou mesmo de "judicialização da política", com o empenho esmerado de idiotas úteis que servem sempre os senhores ou outros bastonários que não se entende o que servem.

Normalmente o tom do discurso alarmista reafirma o perigo de deriva "antidemocrática", como se algum deles fosse alguma vez na vida genuinamente democrata ou então, a famosa "responsabilização democrática", eufemismo que nada mais pretende atingir senão o centro e o coração de quem tem a incumbência específica de investigar judicialmente os senhores da política e dos negócios e cuja actuação passa a ser sindicada de perto e com urgência, por todos os meios, por aqueles preocupados que desatam a escrever desabridamente sobre a "responsabilidade democrática" que falta ao Ministério Público que afinal é um corpo em que ninguém manda e por isso, precisa de comando, militar de preferência, porque como é sabido, um soldado não discute ordens e sempre que um sargento berra na praça, o praça arrebita as orelhas e bate com a cabeça.
É assim que esta gente, em caricatura, vê o Ministério Público ideal.
Porém, se lhe perguntam que modelos conhecem, nada dizem. Ou então citam um- o americano, sem sequer saberem como verdadeiramente funciona.

Assim, para saber tal coisa e aprender ainda mais, esses mesmos, deviam ler esta entrevista com a procuradora americana Jessica Di Grazie, ao Expresso desta semana.
Basta clicar na imagem para ler o seguinte:

"Não há Justiça sem um Ministério Público independente".

Que chatice! Então a famosa "responsabilidade democrática"? A autoridade do chefe? O quero, posso e mando, na magistratura, não é democrático?

sábado, 22 de maio de 2010

Malditas escutas

Na Comissão de Inquérito que decorre na AR, a propósito do caso PT/TVI, o presidente Mota Amaral decidiu por despacho pessoal, proibir o uso do conteúdo de algumas escutas telefónicas, remetidas pela comarca do Baixo-Vouga, inseridas num inquérito que por lá corre termos, a pedido daquela Comissão. O PGR ( o MP) não se opôs a tal solicitação, segundo se noticia nos jornais.
Essas escutas são válidas nesse processo penal e servem para indiciar matéria criminal.
Pois bem. O presidente da Comissão acha que não valem para nada e alguns juristas de mérito também (um deles até fala em "tique inquisitorial") . Razão de fundo? Inconstitucionalidade flagrante: "0 artigo 34.º/4, da CR, que veda o uso de escutas telefónicas fora de processos criminais".
E mais, segundo Pedro Soares de Albergaria:
"Nem se diga, como por vezes se diz, que de acordo com o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares (artigo 13.º/3, da L 5/93, com alterações) “as comissões podem, a requerimento fundamentado dos seus membros, solicitar (…) às autoridades judiciárias (…) as informações e documentos que julguem úteis à realização do inquérito” e que aquelas comissões têm uma natureza para-judicial, tudo como modo de legitimar o acesso ao resultado de escutas telefónicas. Ali porque o que é útil nem sempre é justo, no sentido de que não se deve sobrepor a princípios, também eles de valia constitucional, que protegem direitos fundamentais (p. ex., o citado artigo 34.º/4, da CR) - de resto, é a lei dos inquéritos parlamentares que deve ser lida à luz da CR e não o contrário, sob pena de colocarmos o princípio da interpretação conforme à Constituição de pernas para o ar; aqui porque aquela natureza para-judicial não equivale a natureza … judicial: assim como a comissão não pode prender também não pode usar escutas telefónicas, porque isso resulta de modo ao menos implícito da CR. Breve, aquelas são justificações frustres e demasiados genéricas para a inverter o sentido objectivo do artigo 34.º/4, da CR."

Sendo assim, juridicamente o caldo está entornado mais uma vez porque outro jurista- Paulo Pinto de Albuquerque ( o desmancha- prazeres do costume), acha precisamente o contrário.

Abstraindo da discussão jurídica que só um Costa Andrade ou outro teórico poderá vir a dilucidar através de parecer adequado, com exegeses metodológicas sobre a semântica do verbo "usar" ,tomemos apenas outro lado da questão:

Essas escutas são válidas nesse processo penal e foram efectiva e inequivocamente usadas no expediente administrativo apreciado pelo PGR. Isto é um facto, não é uma invenção e segundo a lógica formal só pode ter um significado: o despacho do PGR é manifestamente ilegal, segundo essa perspectiva. Nunca poderia ou deveria ter usado o conhecimento das escutas num expediente desse cariz, mesmo para arquivar, porque precisamente por isso, precisou de usar o seu conteúdo para o interpretar do modo discutível como o fez.
Em segundo lugar, como é que aqueles dois juristas de mérito poderão defender que num momento ulterior, em fase pública do processo, essas escutas possam ser conhecidas legalmente e não possam ser usadas em sede de inquérito parlamentar, com aqueles poderes que a Constituição confere?

Tem alguma lógica jurídica tal restrição interpretativa?

O actuário do ridículo


No Expresso de hoje ( clicar para ler), um retrato deste primeiro-ministro que temos, mostra-o sem a menor noção do ridículo. Já não mata, este ridículo. E por isso, só engorda.

PS: Actuário, segundo o artigo de Nuno Crato no Expresso de hoje, é alguém que faz cálculos de anuidades, seguros e pensões, seguindo métodos de soma e segue.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Harper Simon


Este puto que atravessa a rua, agarrado à mão do pai, chama-se Harper Simon. O pai chama-se Paul. Paul Simon e a foto ( Annie Leibowitz) é da revista americana Rolling Stone, de 1.7.1976.

Mais de trinta anos depois, Harper, comprova nestes dois videos retirados do YouTube que filho de peixe sabe nadar.




A política das conveniências

Sapo/Notícias:

"O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, defendeu hoje a necessidade de “estabilidade política e governabilidade” para Portugal ultrapassar o período de crise, escusando-se a fazer comentários sobre as medidas de austeridade apresentadas pelo Governo."

Claro. Tem sido isto de há cinco anos a esta parte. A sacrossanta estabilidade, aliás, conduziu-nos ao lindo Estado em que estamos.
O caso da licenciatura ao Domingo, com documentos falsificados na AR? Um mero fait-divers.
O caso Freeport com suspeitas agravadas sobre o primeiro-ministro? Assuntos de justiça.
O caso Face Oculta, com escutas escondidas? Nada a ver, porque é tudo nulo e de nenhum efeito.
O caso PGR com despachos que não dá a conhecer publicamente? Deixa estar para não incomodar o poder político e desestabilizar o país.
O desgoverno que sangrou os cofres do Estado em prol de alguns bancos e construtoras? Isso é corriqueiro e não adianta mudar.

Portanto, temos um presidente da República para quê, exactamente? Garantir estabilidade a todo o custo e feitio?

É esse o valor supremo que se sobrepõe a todos os outros, incluindo os mais comezinhos, mesmo aqueles moral e eticamente exigíveis a qualquer cidadão?

É este o exemplo que temos do mais alto magistrado da Nação?
Então não precisamos destes exemplos.

A Justiça da conveniência

O presidente do STJ, Noronha do Nascimento; o procurador-geral da República, Pinto Monteiro e agora o presidente da Comissão parlamentar de inquérito, na AR, Mota Amaral, coincidem numa análise jurídica, sobre as escutas do Face Oculta: não valem juridicamente, para ser ouvidas e apreciadas.
Os argumentos jurídicos dos três, são discutíveis, mesmo muito ( vide a posição de Costa Andrade que ninguém retomou publicamente) e são coincidentes ainda num ponto prático: safam objectivamente o primeiro-ministro de prestar contas por malfeitorias políticas indiciadas e já conhecidas informalmente pelos jornais, e agora confirmadas por um dos elementos da comissão de inquérito, precisamente Pacheco Pereira que classificou essas escutas como "avassaladoras".
A pergunta a colocar por isso, tem este sentido: por que razão, aqueles três personagens tomaram a decisão que tomaram, com o sentido que é conhecido, com aqueles argumentos jurídicos altamente discutíveis?
É um mistério porque o Direito não devia ser apenas uma aldrabice secante, mas um modo de ajudar a fazer Justiça.
PS:
Leonete Botelho, no Público de hoje, numa pequena análise sobre o caso, escreve em dada altura:
"Convém recordar como começou toda esta "conspiração". Foi um procurador de Aveiro quem primeiro suspeitou da tentativa, por parte do Governo, de controlo da TVI. E fê-lo ao ouvir intercepções de conversas telefónicas envolvendo o primeiro-ministro. O poder judicial suspeitou do poder executivo e fez o que a lei penal prevê: abriu um inquérito por atentado ao Estado de Direito. Que acabou, como se sabe, sem sequer ter começado."
Esta frase encerra uma contradição aparente, mas um equívoco maior que merece esclarecimento porque é nestes pormenores que o jornalismo luso se perde, por vezes.
Diga-se já que não foi aberto inquérito algum e é esse o problema que parece não ter incomodado sobremaneira os media. Quem tinha competência para mandar abrir o inquérito, ou seja o MºPº, não o fez como deveria e como uma esmagadora maioria de magistrados ( não tenho a menor dúvida disto embora toda a gente se cale neste caso) entende que deveria.
No caso, tal incumbência era do PGR Pinto Monteiro porque assim ficou avocado, embora não precisasse de o ser.
Portanto, se não houve inquérito algum - e não houve, houve apenas um molho de papéis que ficou arquivado como "expediente administrativo"- tal responsabilidade é exclusiva do actual PGR Pinto Monteiro.
É isto que os jornalistas devem entender e distinguir porque falar num inquérito nestes casos implica uma referência explícita a regras de processo penal- e não foi o caso, embora algumas pessoas queiram dar a entender que sim...

quinta-feira, 20 de maio de 2010

O despudor

No jornal i de hoje, o advogado de Armando Vara, Nuno Godinho de Matos, do escritório de Proença de Carvalho, escreve um "ensaio" de duas páginas para dizer uma cousa simples: " o caso Face Oculta é político".

É bem capaz de ter razão. Aliás, antes dele, já outro advogado tinha dito coisa parecida, mas com sentido diverso:

"Rodrigo Santiago, advogado de Manuel Godinho, considera que o empresário de Aveiro "é apenas a ponta de um iceberg" de um complexo processo que pode "envolver figuras da hierarquia do Estado".

Referindo-se ao caso Face Oculta, que visa uma alegada rede tentacular de tráfico de influência, corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, Rodrigo Santiago diz que um sinal desse envolvimento é a suspeita que recai sobre o presidente da Rede Eléctrica Nacional(REN), José Penedos: "Manuel Godinho é a face visível", diz o advogado."

Uma pergunta simples se impõe: quando é que certas pessoas ganham um mínimo de vergonha? De pudor, sequer?

segunda-feira, 17 de maio de 2010

A reforma essencial

O ministro Vieira da Silva acaba de dizer no Prós e Contras da RTP que uma das reformas essenciais a fazer "é a reforma da Justiça".

Extraordinária afirmação! Fantástica declaração!

Então este mesmo Vieira da Silva não tomou parte no Governo José S. I, com um ministro de reforma tão aprimorado como Alberto Costa? E não sustentou a grande reforma do CPP de 2007, das leis de funcionamento dos tribunais, das leis de processo executivo ( a maior vergonha que pode haver na Justiça) e outras que tais?
Então afinal ainda não foram capazes de acertar nem uma medida para a tal reforma da Justiça apesar dos anos que já levam de governo?

Este indivíduo é incrível. E esquece o mais importante: a reforma mais essencial e premente é outra: tirar a nódoa deste Governo que está a cobrir de negrume todo um país, depois de aviltar uma Nação.
Mas não admira nada: este indivíduo é o mais iscteano de todos os ministros.

Em exibição

Económico:

O primeiro-ministro diz que não conhecia nem interferiu no negócio de compra da TVI pela PT. Nas respostas que chegaram hoje ao Parlamento, Sócrates reitera que o "Governo nem recebeu qualquer tipo de informação, nem deu orientações sobre o negócio em preparação pela PT".


A aldrabice constante

A actual posição política do primeiro-ministro é esta, traçada no i:

“O nosso plano anterior não previa o aumento de impostos”, disse.

“Infelizmente no último mês o mundo mudou, a Europa mudou e mudou todo o ambiente. Por isso a Europa teve necessidade de avançar com o fundo de estabilização, com a ação do Banco Central e também com um novo esforço dos Estados”, sublinhou.


Tal como poetizou Camões, "todo o mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades".

Porém, neste quadro de poetização do efémero, infelizmente, há uma coisa que não muda: o carácter deste primeiro-ministro. A mentir não há quem o bata. A aldrabar também não.

sábado, 15 de maio de 2010

Epitáfio para uma Nação


Esta crónica de Vasco Pulido Valente no Público de hoje, coloca-nos no sítio onde estamos: no limiar da indignidade como povo com mais de oitocentos anos de História.

Quem nos conduziu a este ponto? Basta ir ao sítio do Governo e consultar os arquivos históricos, para ter em devida conta os nomes dos governantes.

E não vale a pena vir com a treta de que foi o povo que os elegeu, porque o problema eleitoral espelha-se no regime que temos: de partidos que se endogamizaram de tal modo que a profissão de político é restrita a cidadãos inscritos em listas, elaboradas por directórios que o povo não escolhe. E os candidatos a cargos enfileiram nos partidos por saberem que não há lugar para além deles. E os partidos que temos são o espelho dos dirigentes que os orientam.
São sempre os mesmos, em grupo, desde o 25 de Abril e já os há em modo dinossáurico até ao ponto de se acharem patronos, se não mesmo pais da pátria! Sem pudor algum e ao modo jacobino, maçónico e republicano laico. Como se Portugal tivesse começado a existir com Afonso Costa.

Onde isto chegou...e para ver melhor a miséria que nos trouxeram não é preciso pensar muito: basta dizer que a independência nacional e o orgulho de ser português e o brio de mostrar que somos um povo de raiz histórica merecida em combates e de fronteiras definidas antes de todos os da Europa, ficou logo abalada nos escassos dois anos após a instauração do regime que repôs as "liberdades", em 25 de Abril: apesar do ouro acumulado, ficamos logo na bancarrota. Completa e de modo que tivemos necessidade de pedir ajuda, de mão estendida ao FMI.

Agora, com este inenarrável primeiro-ministro cuja dignidade institucional e pessoal se espelha na licenciatura que tem, temos o panorama que Vasco Pulido Valente mostrou: a indignidade e a vergonha que sentimos por ser representados por esta gente, atinge-nos a todos por igual porque os melhores de entre nós já nem sabemos quem são. Alguns venderam-se por um prato de lentilhas; outros nem disso precisaram porque se entregaram ao exercício da traição a ideais e valores que não se compaginam com este calamitoso Estado a que chegamos.

Só para exercício de comparação: alguém acredita quem um Marcelo Caetano se tivesse prosseguido na reforma democrátiva em curso, antes de 25 de Abril, deixaria chegar o país a este Estado em que os tais pais da pátria o deixaram?

É só uma pequena pergunta para entender o contexto e os valores que perdemos e abandonamos.
Nesse tempo não era o BES ou qualquer outro banco que impunha condições e mandava e os economistas de serviço não eram propriamente uns Teixeira dos Santos ou Nogueira Leite...
Portanto, em 35 anos de viver democrático, algo intrinsecamente anti-democrático se instalou neste país. Quem manda não é obviamente o povo. E nem sequer temos a autonomia que dantes ainda tínhamos. Temos liberdade de pensar, mas não de decidir. Temos liberdade de comprar ao estrangeiros que assim no-lo impuseram e enquanto tivermos crédito, mas não temos liberdade de produzir porque abatemos a indústria. Temos liberdade de reunir e associar mas que adianta isso se quem manda não é democrático? O Ricardo Salgado é um democrata nas empresas e bancos que tem? Só se for para despedir segundo o código de trabalho.
Temos liberdade de fugir ao neoliberalismo que nos obriga a subir taxas de juro? Que adianta a palavra socialismo se é o capitalismo neoliberal quem manda, põe e dispõe?

Como chegamos aqui? Que valores ficaram pelo caminho e que rota vamos seguir? A da subjugação ao estangeiro, a estas Merkel e a estes Sarkozys? É isso que queremos?


sexta-feira, 14 de maio de 2010

Ainda Saldanha Sanches

Na morte de Saldanha Sanches, a memória da última entrevista ao Económico. Com esta parte que diz tudo sobre a clarividência acerca da "crise da justiça" e o seu reflexo na corrupção:

"Como é que vê o facto de não ter sido decretada prisão preventiva a nenhum deles a não ser a Oliveira e Costa?

É essa a função principal do nosso Processo Penal: proteger essa gente.

Agora está a ser sarcástico.

Não, não. Estou a ser rigoroso. Está construído de forma que o objectivo do Código é a protecção dessa gente.

É um código viciado?

Completamente viciado. É um código que nos envergonha pelos resultados. Essa impunidade que o código garante é uma coisa que nos envergonha. O caso Madoff em Portugal seria impossível, mesmo que alguém resolvesse confessar tudo, e nunca o faria. Na América as pessoas confessam porque as consequências da não confissão são muito duras e apesar de tudo o menos mau é confessar. Em Portugal não são duras, mas mesmo que se confessasse o processo não duraria dois ou três meses. Duraria sempre muito mais, mesmo com o máximo de zelo do Ministério Público. Temos um Código do Processo Penal que é feito para proteger esse tipo de delinquência. Até protege em parte a outra delinquência, mas essa então, do colarinho branco, está totalmente protegida. Não me admiraria ver o Dr. Oliveira e Costa acabar absolvido. Não ficaria particularmente admirado. Sem falar no Dr. Jardim Gonçalves, que o mais provável é vir a ser absolvido."


Vai fazer falta, Saldanha Sanches.

Saldanha Sanches


Morreu Saldanha Sanches. Tenho pena que tal tenha acontecido. Vale a pena, por isso, recordar os Caminhos da Memória.

Bava continua

Do Sol:

O administrador da Prisa Manuel Polanco afirmou hoje, na comissão parlamentar de inquérito ao caso PT/TVI, que a hipótese de venda de parte da Media Capital à PT foi pela primeira vez colocada numa reunião realizada a 26 de Maio de 2009.
(...)
Nas audições realizadas, primeiro na comissão de Ética e depois na comissão parlamentar de inquérito, Bava sustentou que as anteriores conversações entre as duas empresas se reportavam apenas à negociação de conteúdos e que só a 19 de Junho – a reunião para a qual chamou Rui Pedro Soares, por ser o administrador que estava «mais à mão» - se colocou o cenário de compra de parte do capital.

A versão de Polanco é diferente: «Numa reunião a 26 de Maio disse a Zeinal Bava que seria muito interessante que a PT entrasse na Media Capital».

Para este tipo de gente, mentir e dizer a verdade não tem qualquer diferença. Diferença apenas terá se colocar o tacho em risco. E neste momento é a verdade que o coloca. Mas Bava tem o trunfo maior: sabe a verdade e tem provas da mesma. E pode mentir, por isso mesmo. Até um dia em que o baralho lhe saia mal.

Portugal e os papas

A propósito da visita de Sua Santidade ( o primeiro-ministro chamou-lhe Eminência...) Bento XVI a Portugal, a revista Sábado, em separata, publicou um pequeno historial das visitas papais ao nosso país, focando em demasia o aspecto político e até politiqueiro dessas visitas e pelas teclas de um historiador- Rui Ramos- ficamos a saber que na primeira visita papal, a de Paulo VI em 13 de Maio de 1967, o poder político de então, centrado na figura de Salazar, quase nem o recebia. Apesar de as fotos publicadas algumas páginas à frente o desmentirem, Rui Ramos escreve que "Quando soube que o Papa planeava aparecer em público ao lado da vidente Lúcia, Salazar deu vazão ao seu desprezo: achou Paulo VI demagógico e ameaçou nem se encontrar com ele."
Ora o que provam as imagens da época?

Isto:

O que as imagens acima ( retiradas da Flama de 19.5.1967, clicar na imagem para ver melhor)comprovam é a anuência, pelo menos diplomática, de todo o regime, incluindo o presidente da República e todo o governo de Salazar, em peso, à visita de Sua Santidade, Paulo VI. Se reticências houve, não se notam nestas imagens e muito menos no que as mesmas significam para a posteridade.

Mas as imagens comprovam ainda outra coisa importante. Isto:

Esta imagem acima mostra a multidão de "romeiros" ( era assim que então se dizia numa palavra entretanto esquecida e substituida por "peregrinos") é uma constante em Fátima. Neste caso, a revista Flama de 19.5.1967, contava que teria sido cerca de milhão e meio de pessoas que lá esteve.
Mesmo com o desconto de não terem sido contados a preceito, a verdade é que a multidão de romeiros em Fátima, nestas ocasiões, conta-se sempre nas largas centenas de milhar. Este anos terão estado por lá, cerca de 500 mil romeiros da fé.
E é disto que se trata: romeiros da fé. Uma fé que o Papa Bento XVI salientou hoje mesmo que é vivida de modo envergonhado por uma certa intelectualidade.
Porque será? Por causa do povo? É que se estas centenas de milhar de pessoas não são o povo, não sei o que seja o povo. Certamente não serão os escassos ateus militantes ou os grupos organizados de jacobinos que abarcam todo o povo.

E se assim é, não se compreende a força política da jacobinada e do ateísmo militante. Pura e simplesmente não se compreende nem se entende de onde lhes surge a legitimidade para farroncar sempre que lhes apetece.

Que legitimidade têm esses grupos minoritários para se imporem intelectualmente a uma multidão de crentes que nenhum partido político consegue mobilizar, mesmo em coligação total, e que fazem de Portugal um país cristão, como sempre foi?

quinta-feira, 13 de maio de 2010

A sociologia é uma burla quotidiana?

Na revista Pública de Domingo, um artigo com foto de página, mostrava o autor de um livro apresentado como "José Machado Pais, 56 anos, professor no ISCTE é um sociólogo "do quotidiano", especialista em fugir às especializações." O livro tem como título "Lufa-lufa Quotidiana- Ensaios sobre a Cidade, Cultura e Vida Urbana" e pelo contexto, é um texto esgalhado sem espinhas sobre temas tão transcendentes como as mensagens nos pacotes de açúcar ou a análise ao fenómeno "manguebit".

Os temas lembram outros livros como as Mitologias de Barthes ou este que aqui fica em imagem. Ao lado, uma página de um livro de 1967, publicado no Brasil em 1969, com o título Princípios de Sociologia, de Henri Mendras. A primeira página mostrada, diz o que se entende por sociologia: "simultaneamente a Sociologia, a Psicologia Social e a Etnologia."

Onde já vamos com o livro de Machado Pais do ISCTE! Nos pacotes de açúcar como mensageiros do quotidiano adiado.



Em Fevereiro de 1974, na revista Cinéfilo, o cronista Vasco Pulido Valente já escrevia de um modo como só ele sabe, sobre a...sociologia! É ler ( com um clique de rato , tal como as demais imagens) e descobrir a última frase: "(...)aquilo tudo balança entre o lugar-comum e a burla".

No passado 1 de Maio, o jornal italiano La Repubblica, dava à estampa um artigo em que dizia:

Desde os anos sessenta em diante, a sociologia dominou a leitura da realidade. Todo o fenómeno vinha interpretado através das lentes desta disciplina. Mas com a invasão dos "tudólogos" e o excesso de especialistas agora começou o declínio. E os intelectuais de referência tornaram-se os economistas, os filósofos, os antropólogos.

Resta perguntar: estaremos melhor servidos ou a análise semiótica das mensagens em pacotes de açúcar será suficiente para conhecermos a realidade e mais além?

A resposta à pergunta está no vento , como cantava Dylan. Ou em Shakespeare, citado por U.Eco em Os limites da interpretação ( 1990, traduzido na Difel), assim:

Hamlet- Vês aquela nuvem que tem quase a forma de um camelo?
Polónio-Santo Deus, parece mesmo um camelo!
Hamlet- Acho que parece uma doninha.
Polónio- Tem o dorso de uma doninha
Hamlet-Ou uma baleia?
Polónio- É mesmo uma baleia.
( Hamlet, III,2)

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Similis cum similibus

Jornal de Noticias:

"A Assembleia da República não vai debater a conduta do deputado socialista Ricardo Rodrigues, que furtou dois gravadores a jornalistas da revista "Sábado", durante uma entrevista.
A decisão resulta da reunião, desta manhã, quarta-feira, da Comissão de Ética, que rejeitou a admissibilidade de um requerimento apresentado pelo Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas, no qual era pedida a apreciação da atitude do deputado."
É mais do que natural esta conduta: é de uma habitualidade sem surpresas. Os iguais querem-se no mesmo nível. Neste caso, a habilidade inusitada do "mãozinhas de veludo", não espanta nem intriga ninguém, entre os pares. Nem incomoda, tão pouco.
Aliás, um Parlamento que elege um Jaime G. como seu presidente, está devidamente classificado na Ética: nos lugares de baixo da tabela.

A estética jacobina

A propósito da vinda do Papa Bento XVI a Portugal, há uma certa tonalidade mediática que afina pelo diapasão do jacobinismo. No Público pode ler-se Paulo Moura, a escrever sobre o "enorme cálice de ouro"; sobre " as cores, o fausto dos paramentos e majestade do Papa, sentado na cadeira da presidência da celebração com a sua mitra a reluzir" e outras boutades do género que vêem algumas árvores na floresta da visita papal, num engano de crenças. O laicismo acredita na ausência de fé e por isso incomoda-se com a sua presença, repescando pormenores de fait-divers para emoldurar o discurso finalista.
Ao lado, pode ler-se António Marujo a registar a essência do acontecimento, sem recurso ao acessório e cita adereços estéticos para reforçar o principal: a mensagem do Papa, directa ao entendimento e à razão.
Entre estes dois polos, aparece um outro, descentrado e habitual no discurso politizado à esquerda: o do cronista Rui Tavares, na última página do jornal e que nada melhor encontrou no primeiro dia de visita do Papa, do que salientar uma referência ao discurso em que o Papa citou...o cardeal Cerejeira.
Uma referência que serve para levar uma água a um moinho velho e de mós carcomidas pelo reaccionarismo ao contrário.
Um discurso pautado por alusões ao salazarismo associado à Igreja Católica num Portugal envelhecido há mais de 40 anos, ainda serve os ruis tavares deste país, para salientarem a excelência de um mito: o da Igreja progressista que em vez de "sintonizar com a ditadura", afina pelo "catolicismo generosos, tolerante e pluralista" que, afiança Rui Tavares, "também existe", como se essa ideia não fosse mais antiga que a Sé de Braga e os tavares deste Portugal moderno tivessem fixado residência intelectual no tempo do Marquês de Pombal.
Tivesse Rui Tavares a devida atenção e oportunidade e a sua crónica poderia citar outro facto mais relevante do que ideias do tempo do marquês: a pedofilia. Na Igreja, conforme o Papa disse, o pecado está dentro e vem de dentro. E pede penitência, arrependimento e justiça.
E na política que Tavares defende, onde estará? E como é que lidam estes políticos de esquerda, com o caso Casa Pia e o pecado que vem de dentro dessa classe?
Terão os ruis tavares a mesma coragem que este Papa, para denunciar o que está podre por dentro, ou preferem fazer como as "cerejeiras em flor" que despontam na primavera da indignação hipócrita e definham logo a seguir perante factos concretos e acusações situadas e continuam a erigir cabalas em vez de espelhos que lhes mostrem a nua realidade?
Não haverá uma lição a tirar, neste caso, e muito mais interessante do que citar o Papa por citar Cerejeira?
PS. E afinal, qual foi a citação do cardeal Cerejeira, motivo da indignação do tovarich Tavares? Esta: " Não foi a Igreja que impôs Fátima, mas Fátima que se impôs à Igreja". Fátima, é o povo que lá vai. São os crentes que lá estiveram e estão e mostraram à hierarquia da Igreja que era um lugar importante, religioso e de culto.
Curioso, como sem citar a citação, aproveita o citando para desmerecer o citador que mostrou que o povo é quem mais ordena...
Reaccionarismo pior, seria difícil encontrar.