domingo, 9 de janeiro de 2011

Elevação no Supremo

Esta crónica do juiz-desembargador jubilado Narciso Machado foi publicada no Público no mês de Dezembro passado. Vinha na sequência de uma outra, visando pessoalmente o presidente do STJ, Noronha Nascimento. Narciso Machado, na crónica de Novembro de 2009 era particularmente violento na apreciação do papel de Noronha, enquanto vice-presidente do STJ, na altura, na eleição para o primeiro presidente do tribunal da Relação de Guimarães. As vicissitudes dessa eleição , já com oito anos em cima, continuam a merecer a atenção desses dois juizes de tribunais superiores.

Agora, em, Dezembro de 2010, aquele desembargador volta à carga contra Noronha, por causa da atitude deste, pública, em desmerecer os comentários dos media ao facto de o tribunal Europeu dos Direitos do Homem ter condenado o Estado português, devido a uma decisão do STJ, sobre liberdade de expressão. A crónica de Narciso pode ler-se aqui:


Agora, passado quase um mês, Noronha responde ao assunto, repescando a crónica daquele de há mais de um ano, já esquecida e porventura nunca lida por quem não se interessa sobre as tricas das eleições para juiz presidente de Relação. Pode ler-se a violência do escrito de Noronha, no Público de hoje, assinando como "presidente do STJ", com punhos de renda estilística que ressuma hostilidade ad hominem por todas as virgulas. Uma violência bem maior, no meu entender, do que a de outros escritos que mereceram acções cíveis de indemnização...

Em complemento destes fait-divers, importa talvez trazer à colação o editorial de José Manuel Fernandes a que o presidente do STJ se refere, na sequência do processo cível que instaurou contra aquele, ( a decidir pelos tribunais) em que pede a modesta soma de 150 mil euros, para lavar a sua honra poluída nesse editorial.

O que dizia esse editorial, de tão gravoso e acintoso para a quarta figura institucional do Estado? Entre outras coisas, isto:

"Querem um símbolo, um expoente, um sinónimo, dos males da justiça portuguesa? É fácil: basta citar o nome da Noronha de Nascimento e tudo o que de mal se pensa sobre corporativismo, conservadorismo, atavismo, manipulação, jogos de sombras e de influências, vem-nos imediatamente à cabeça.
O juiz - porque é de um juiz de que se trata - é um homem tão inteligente como maquiavélico. Anos a fio, primeiro na Associação Sindical dos Juízes, depois no Conselho Superior da Magistratura, por fim no Supremo Tribunal de Justiça, esta figura de que a maioria dos portugueses nunca ouviu falar foi tecendo uma teia de ligações, de promiscuidades, de favores e de empenhos (há um nome mais feio, mas evito-o) que lhe assegurou que ontem conseguisse espetar na sua melena algo desgrenhada a pena de pavão que lhe faltava: ser presidente do Supremo Tribunal de Justiça. O lugar pouco vale (quem, entre os leitores, sabe dizer quem é o actual presidente daquele tribunal, formalmente a terceira figura do Estado?). Dá umas prebendas, porventura algumas mordomias, acrescenta uns galões, mas pouco poder efectivo tem. "
Onde reside, neste escrito de José Manuel Fernandes, então director do Público, o animus injuriandi, necessário a qualquer culpa mesmo cível porque a liberdade de expressão se joga nesse limiar?
Em imputações de factos? Nem por isso, a não ser a alusão a supostas "manipulação, jogos de sombras e de influências". Tal tipo de alusões, de igual modo e em concreto, mas com linguagem mais suave, foi referido na crónica de Narciso Machado de que Noronha agora se queixa, com mais de um ano em cima. Nessa crónica espelha-se um putativo processo eleitoral manipulado ab initio. Não consta que tenha havido acção cível contra Narciso...

E onde residirá mais, no escrito de JMF, o corpo de delito cível? Nas expressões que imputa ao pSTJ de que " foi tecendo uma teia de ligações, de promiscuidades, de favores e de empenhos (há um nome mais feio, mas evito-o)". E isso para quê? Diz JMF em remate: para ser califa no lugar do califa, perdão, presidente do STJ no lugar do cessante.
Serão insultos à honra pública ou privada do presidente do STJ, estas expressões? Noronha, naturalmente entende que sim. Como entenderá de igual modo escritos como este. Aqueles que entretanto vai produzindo, esses, são o exercício legítimo de uma defesa da honra em direito de resposta. Mesmo que tenham uma dimensão linguística e semântica de violência pelo menos idêntica à daquela que se queixa, Noronha, como toda a gente, não é bom juiz em causa própria.

Mas então continuemos. Como é por via eleitoral interna, que se alcança o lugar de pSTJ, é natural, corriqueiro, banal, público, conhecido e admissível que o concorrente ao lugar faça uma perninha de campanha eleitoral. Precisamente "tecendo uma teia de ligações, de promiscuidades, de favores e de empenhos", sem conotações desprimorosas nesse contexto, com vista ao desiderato final e no caso concreto alcançado: ser presidente do STJ.

Um cargo que JMF desvalorizava institucionalmente ( em 2006) mas cuja visibilidade mais assinalável foi notória nos despachos sobre as escutas do Face Oculta em que interveio o primeiro-ministro. Despachos que passaram por cima de teorias firmes sobre os conhecimentos fortuitos em processo penal, para assegurar hic et nunc que o primeiro-ministro é um santo politicamente afastado da área criminal.

Ficou por aqui o papel público de Noronha Nascimento, sobre a política caseira? Não. Como já se deu conta por aqui, o presidente do STJ, em 2009, em plena época eleitoral ( no país e no STJ) " imputou à Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) uma interferência a nível político-partidário, com o objectivo de condicionar as eleições legislativas, através da declaração pública sobre a decisão do CSM suspender a classificação de serviço do juiz Rui Teixeira, até que esteja decidido a acção cível relativa à indemnização pedida ao Estado por um político do PS.
Na resposta a Noronha Nascimento, António Martins, presidente da ASJP , afirmou a falsidade dessas imputações de Noronha Nascimento e devolveu ao mesmo a acusação de não saber estar à altura do cargo que ocupa ( frase divulgada ontem , nestes termos, pelo sapo -notícias e que afinal é falsa, segundo a própria fonte, citada aqui) .

Depois destes factos e circunstâncias, entender o actual presidente do STJ é seguramente mais fácil, a meu ver. E o tribunal que tiver que decidir a acção cível de 150 mil euros, deve apenas fazer uma coisa no meu modesto entender: condenar o peticionante em litigância de...fait-divers.

A honra e a consideração são outra coisa.

E há ainda outra perspectiva. O presidente do STJ é, assumidamente pelo próprio, a quarta figura institucional do Estado. As demais são o presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro.
Tomemos cada uma dessas figuras em particular e em concreto e indaguemos aleatoriamente no Google, por expressões desprimorosas que os atingem na honra e consideração.
Melhor ainda: atinjamos com aquelas expressões cada uma daquelas figuras, escritas em editorial do Público.
Alguma delas, no seu perfeito juízo institucional, seria capaz de accionar civilmente o autor das mesmas, por ofensa à honra e consideração pedindo uma indemnização de 150 mil euros, sabendo perfeitamente que nenhuma tribunal a concederia nesse montante ( o que o presidente do STJ sabe ainda melhor e daí a tal litigância...)?

Não seria, porque lhes cairia em cima o Carmo e a Trindade da opinião pública.

Então porque não caiu o céu em cima da cabeça de Noronha Nascimento? Provavelmente porque vivemos num país de banda desenhada, com a agravante de não termos nenhuma Astérix. Só bardos .

25 comentários:

Floribundus disse...

ó noronha
tem vergonha!

O cozinheiro solitário disse...

Olá a todos os que vão ler este comentário neste blogue ou noutro muito bom como este. Pois é, estou encantado com todos estes posts bem feitos, quase que desenhados. Pois, eu gostava de fazer igual, mas não consigo. O meu dilema agora é cozinhar… A vida é dura e obrigou-me a morar sozinho, e a cozinha não é de todo o meu local favorito. Mas estou a tentar conhecê-la, mas as aventuras têm sido imensas. Fiz um blog humilde para colocá-las em forma de crónica pouco extensas. Gostava muito que todos vocês o visitassem e se possível o seguissem. É que tentar cozinhar e depois não ser ajudado, é algo muita mau.
Cumprimentos a todos!

http://tenhosalfaltamecolher.blogspot.com/

100anos disse...

Desta vez estou em desacordo consigo, caro José.
A crónica de Narciso Machado parece-me bastante fraquinha, a resposta de Noronha parece-me contida, embora não seja um expoente de qualidade e o texto de JMF é um chorrilho de insultos e de infâmias que ninguém deve ser obrigado a ouvir.
Enfim, não podemos estar sempre de acordo.
Abraço,
100anos.

zazie disse...

Porque carga de água é que o jmf fez esse editorial?

Ele é tão bem comportadinho. Todo pézinhos de lã não vá parecer que incomoda o sistema...

À parte este detalhe, no resto, de acordo com o José.

josé disse...

Porque é que fez o editorial?

Porque na altura o assunto estava na ordem do dia e JMF deve ter alguém que lhe explicou quem era a personagem.

Apenas isso no meu entender.

E ainda mais: este indivíduo nunca devia ser presidente do STJ. Nunca. E não é ofensa. É apenas a minha opinião.

zazie disse...

ah, ok. Alguém deve ter explicado, pois.

zazie disse...

Mas eu nem me lembrava. É por causa desta treta que lhe querem sacar 150 mil?

Não admira que desde aí se tenha tornado tão "suave".

ehehe

josé disse...

O presidente do STJ juiz de carreira e ainda por cima do cível sabe melhor que ninguém que seria imoral receber o que pede- 150 mil euros- por uma ofensa à consideração daquele teor que está à vista e que no fundo é apenas a expressão de uma opinião desfavorável e contundente sobre o titular da representação de uma figura do Estado, neste caso do poder judicial. E até de modo impróprio porque o poder judicial é atomizado em todos os juizes que decidem em nome do povo.

Portanto, o juiz Noronha ao pedir desse modo agiu de modo que não se pode classificar de boa-fé. Sabe muito bem que nunca iria receber essa quantira por esse facto, mesmo que tal fosse dado como provado e sentenciado- o que aliás não acredito.

E se não agiu de boa fé, é litigante de outra coisa que em direito se chama um nome apropriado e costuma dar direito também a uma condenação...

JC disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
JC disse...

Noronha já teve o seu "prémio".

Vai sair alteração legislativa que lhe permitirá manter-se em funções para além dos 70 anos.

http://www.asjp.pt/2011/01/09/governo-da-bonus-de-tempo-a-noronha-nascimento/

Pável Rodrigues disse...

Entendo que a Zazie faria melhor se se dignasse explicar, de uma vez por todas, as razões do ódio de estimação que nutre pelo JMF.
Que mal terá feito ele para merecer tanta malquerença? Será por ter sido um dos poucos jornalistas portugueses que desde a primeira hora denunciou o pântano em que o social/socialismo estava a transformar este pobre país?

Pável Rodrigues disse...

Entendo que a Zazie faria melhor se se dignasse explicar, de uma vez por todas, as razões do ódio de estimação que nutre pelo JMF.
Que mal terá feito ele para merecer tanta malquerença? Será por ter sido um dos poucos jornalistas portugueses que desde a primeira hora denunciou o pântano em que o social/socialismo estava a transformar este pobre país?

Mani Pulite disse...

O CEGONHA JÁ TEM O LUGAR GARANTIDO ATÉ AOS 100 ANOS E O PINTO MONTADO ATÉ AOS 150.SÃO MARCOS É ETERNO.SÓ O VICE A DIAS É QUE FOI À VIDA TÃO NOVO,COITADINHO.

zazie disse...

ó palerma: mas quem és tu para me exigir explicações do que quer que seja?

Que ódio? ódio só às batatas fritas, para quem nem sabe traduzir o hate americano da novilíngua.

Tudo o que tenho a dizer do jmf57 é apenas em função do que ele escreve. E está bem claro nos posts que já fiz no Cocanha.

Ou acaso devo alguma coisa a alguém que não conheço de parte alguma e tu és procurador dele para vires para aqui com merdas?

Os últimos posts que lhe dediquei são bem explícitos e se queres argumentar vai até lá. Tudo o que ele escreveu acerca da wikileaks é da mais completa hipocrisia.

Pável Rodrigues disse...

Que se lhe há-de fazer? A "senhora" julga que lhe confere superioridade intelectual o facto de recorrer a uma linguagem desbragada ! Olhe minha "senhora", eu até posso concordar consigo relativamente à posição que o JMF tomou relativamente ao caso wikileaks. Mas uma andorinha não faz a Primavera. E para "infalíveis", já me basta ter de aturar o Cavaco.

zazie disse...

Mas o que é que eu tenho a ver com os seus problemas metafísicos?

É capaz de me dizer?

A que despropósito vinha agora fazer-me um inquérito e pedir confissões armado em psicanalista.

Se eu tivesse vestido a bata primeiro que v. podia fazer-lhe as mesmíssimas perguntas.

Podia perguntar-lhe que raio de trauma tem v. para ser obrigado a perseguir quem suspeita de não querer apoiar a candidatura do imaculado cavaco ou de achar que o jmf 57 é outro intocável, estando impedido por alma sabe-se lá de quem, de também ser um estalinista mal arrependido.
............

Eu acaso lhe fiz estas perguntas?
Não. Não fiz. V. é que se meteu comigo com um tom desbocado a dizer que eu tinha de explicar de uma vez por todas por qualquer suposto ódio que v. detectou por telepatia virtual.

zazie disse...

E li mal. Se lhe basta ter de aturar o cavaco e concorda com a minha crítica ao jmf 57 a propósito da wikileaks (que me lembre foi a única que postei) a que despropósito é que veio agora interrogar-me?

Por eu lhe ter chamado "suave"? o termo foi bem usado pelo José e tem a ver com esses pézinhos de lã em que ele tem andado desde que apanhou com este processo.

Acaso não concordei eu com o José em relação ao saque vergonhoso que lhe querem fazer e ao desplante deste juíz?

Então, por tudo isto, v. é que perdeu uma boa oportunidade para estar calado.

Ou, se queria falar de outras coisas, falava directamente e argumentava, que é sempre assim que eu faço.

Nunca me viu armada em psicanalista de ninguém. Portanto, não se admire com a resposta.

Carlos disse...

Meu caro Pável,

zazie, é nome de vírus na blogosfera. Quando entra é só infestações.

Cumprimentos e não esqueça a existência da tecla "delete".

C. S.

zazie disse...

Lá tinha dev vir uma rabeta chorona a aproveitar a ocasião para me chatear.

ó palonço, o outro ia usar a tecla delete para quê? para apagar o comentário em duplicado?

Experimenta tu desorelhar que isto aqui não é lugar de engate gay.

Acaso me meti com alguém, ou v.s é que só vieram aqui para me chatear e depois o vírus sou eu.

zazie disse...

E é logo "meu caro"- podias disfarçar melhor, "ó minha".

zazie disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
zazie disse...

O Pável/Cinderela dos Pés Grandes até era todo simpático e leitor do Cocanha.

Nem se percebe o motivo pelo qual se descabelou por tão pouco.

Mas também não interessa. É html com humores. Deve ter calhado dia de chica à Cinderela.

Pável Rodrigues disse...

Deus a benza! Que ao seu mestre ,o grande prof. Kerastase, já nem as "fezes" o salvam. Sabe que mais? Penso que a erudição que revela mereceria um discurso à altura. Assim, de pouco nos valem os seus conhecimentos. A propósito:a Cinderela dos Pés Grandes manda-lhe cumprimentos e pede para lhe comunicar que perdeu a paciência para os Blogs.

Carlos disse...

Zazie...cagay!

C.S.

zazie disse...

Então limpa-te.