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Mensagens

A mostrar mensagens de Fevereiro, 2011

Um depoimento actual

"O país estava a modificar rapidamente o seu aspecto e sentia-se por todo ele um surto de progresso do qual iam beneficiando todas as classes.
A afirmação de que era o mais pobre da Europa baseava-se em estatísticas donde se extraíam índices desfavoráveis. Mas o que nós tínhamos, com certeza, era o pior serviço estatístico da Europa e a menor capacidade, também da Europa, para trabalhar a informação internacional. Quem percorria o território metropolitano via por todo o lado uma lavoura a renovar-se procurando vias novas na fruticultura, na florestação e na pecuária, uma indústria em plena expansão, os serviços cada vez mais espalhados e a oferecer mais empregos. O comércio vendia quanto tinha. Os impostos entravam facilmente nos cofres do Estado, a conta do Tesouro apresentava constantemente saldos elevados e nunca tive no governo dificuldades financeiras.
Deve-se ao Dr. Salazar a ordem mantida durante quase meio século nas finanças portuguesas. Caprichei em conservá-la. A partir…

A corda do enforcado

Lenine parece que disse que os capitalistas seriam capazes de vender a corda com que seriam enforcados...pois então atente-se nesta notícia fantástica:


Jornal de Negócios:

O presidente do BES criticou hoje a forma como são formados os preços dos seguros contra o risco de falência de empresas ou estados, os chamados CDS ("credit default swaps"). O banqueiro defende a necessidade de perceber como é que estes mecanismos funcionam.

"Houve CDS de bancos portugueses tomados como colateral para cobrir riscos de exposição às 'cajas de ahorros' espanholas", lamentou Ricardo Salgado, presidente do BES, na conferência da Reuters e da TSF. Desta forma, o banqueiro sugeriu que os seguros contra a falência dos bancos portugueses estão a subir por causa dos problemas daquelas instituições financeiras espanholas que têm carácter mutualista.

O líder do BES criticou ainda a forma como são formados os valores dos CDS, que é da responsabilidade de um grupo pequeno de b…

Outra bocagem

Recuperado acesso ao blog, cá estou de novo. Esta porta é mais ampla que a contanaloja. Ficam as duas abertas. A porta e a conta, corrente.

O tema de hoje é o caso do miúdo, Rui Pedro, que desapareceu em Lousada em 4.3.1998 quando tinha 11 anos.
Durante 13 anos fizeram-se investigações na PJ. Muitas e com várias pistas possíveis. Segundo os jornais foram mais de cem. Actualmente, com os elementos apurados, foi acusado de rapto um indivíduo. Os elementos indiciários constam do processo e o acusado tem o direito de se defender em sede de instrução e julgamento. Não é isso que está em causa.

O que fica em causa mais uma vez é a atitude pública do inenarrável bastonário da Ordem dos Advogados. Tomando a pele de provedor do cidadão, mandato que ninguém lhe conferiu, acaba de mandar mais uma das suas enormidades que o classificam como outro bocajão. A imediatamente anterior foi sobre o "Animal", um preso que deveria assentar arraiais no gabinete do bastonário durante alguns dias. Par…

Descansem, é em França.

Na França, os juízes dos tribunais, decidiram ontem suspender audiências em processos de julgamento não urgente. Tal foi entendido como uma greve, sendo certo que os magistrados franceses não estão autorizados legalmente a tal manifestação de cariz sindical.

Hoje, sabe-se por notícia do Le Monde, lida aqui, que os professores de Direito de várias faculdades manifestaram publicamente o seu apoio aos juízes. Deste modo:

"os professores-investigadores das Faculdades de direito, signatários, desejam apresentar o seu apoio aos magistrados no seu movimento de protesto relativamente à ingerência inconstitucional- tingida de desprezo e recheada de aproximações- do poder executivo no curso, eminentemente humano e por isso particularmente difícil, da Justiça.

A esse respeito, desejamos lembrar que depois da Declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1879. a separação de poderes funda a nossa sociedade e protege os direitos dos indivíduos contra o arb´´itrio. Segundo a nossa Constituição…

o mestre da liberdade

Almeida Santos, presidente do PS, escreve hoje no i, uma carta aberta a Henrique Neto, na sequência de uma entrevista extensa que este concedeu ao jornal, esta semana, onde mencionou métodos pouco democráticos de intolerância a críticos no partido. Depois de mencionar o labéu acusatório que lhe lançou aquele, Almeida Santos retoma a sempre usada e reusada táctica do recurso ao currículo democrático. Diz que começou a defender a liberdade com 18 anos. Portanto, em 1944, em plena guerra ( A.S. nasceu em 1926). Logo nessa altura defendeu a liberdade de imprensa, pensamento e expressão. Notável! Poderia tê-lo feito em Inglaterra, onde nessa altura também havia censura. E continua a refazer o currículo ao assegurar que depois disso, continuou a defendê-la, à liberdade, no "exercício dos muitos cargos políticos, que após o 25 de Abril foi chamado a desempenhar". Naturalmente e por isso não aceita lições de ninguém sobre liberdade. Temos um mestre da dita e que nunca traiu a sagra…

Mentalidade de grupo e sistemas de contacto

O director do i, Manuel Queiroz, pergunta hoje em editorial se "O regime pode ser julgado nesta Justiça?" A resposta, sucinta e sumariada, poderia ser: poder, pode; mas não seria a mesma coisa que tem sido. E porquê? A resposta é dada pelo mesmo jornal, páginas à frente a propósito de outro assunto, o caso do FMI e da sua negligência interventiva e reguladora aquando da crise financeira global. Um instituto responsável pela avaliação da prestação do FMI no âmbito da crise, concluiu que a "a capacidade de o FMI identificar correctamente os crescentes riscos foi dificultada por um nível elevado de "mentalidade de grupo", uma mentalidade generalizada de que uma grande crise financeira seria pouco provável em economias grandes e avançadas." Portanto, um preconceito ideológico, como escreve o jornal. Na Justiça portuguesa tem prevalecido um preconceito de natureza similar. A generalidade dos tribunais criminais tende a desvalorizar indícios indirectos que compro…

Mais varadas

Sapo:

O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa decidiu hoje levar a julgamento os três arguidos do caso Taguspark, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

Assim, Rui Pedro Soares, ex-administrador não executivo do pólo tecnológico de Oeiras, Américo Tomatti, à data dos factos presidente da comissão executiva do Taguspark, e João Carlos Silva, antigo administrador do pólo, vão ser julgados no âmbito deste processo.
Vão a julgamento por crimes que em qualquer sociedade deviam ser infamantes, o suficiente para se remeterem a um silêncio prudente e envergonhado, à espera que a presunção de inocência funcione a seu favor. No caso de Rui.Pedro.Soares , porém, essa inocência já é um dado adquirido. Tanto como a indemnização que recebeu do Sol. Por isso é que anda em projecto megalómano de comunicação social. Será por conta própria?

Sete numa camisa

Sapo: “Compreendo que haja, num Estado de Direito, esta espécie de parceria entre a Justiça e a comunicação social. A parte má é que há um linchamento na praça pública, porque uma parte vai deixando sair peças ao longo do tempo de forma a criar na opinião pública um culpado e as defesas não têm os mesmos meios”, criticou.

Para o ex-adminitrador do millemium/BCP, “a mediatização do processo tem sido milimetricamente comandada pela acusação”, considerando “óbvio” que essa acusação, da responsabilidade do Ministério Público, esteja obcecada pelo primeiro-ministro, José Socrates.
" Se este indivíduo tivesse um vislumbre sobre o que é e significa o Estado de Direito estava calado. A "parte" que vai deixando cair peças ao longo do tempo é uma parte gaga. Vara devia lembrar o que disse um advogado de uma "parte", precisamente a que está entalada nos muros de uma cadeia, à espera dos demais, provavelmente de Vara: "isto é a ponta do iceberg e há envolvimento de "…

O sistema de contactos e a censura

O Público de hoje, em artigo assinado por Mariana Oliveira dá conta do facto de a TMN ter destruído registos telefónicos do processo Face Oculta. São os chamados "dados de tráfego". O juiz de instrução daquele processo pediu em Janeiro de 2010, os registos do ano todo, anterior. A TMN só tinha os dos últimos seis meses de 2009 ou nem isso. Ou seja, a partir de Agosto de 2009. Azar, porque os dos três últimos meses do primeiro semestre do ano- Abril, Maio e Junho, tinham as provas reais da tentativa, não inteiramente frustrada , em tomar conta de algums media importantes- e são fatais, como todos os arguidos do processo, a começar pelos amigos do Inenarrável sabem- e muito bem. Um dos arguidos, Rui.Pedro.Soares, era um quadro importante da PT. Ganhou o que muito profissional, por exemplo um deputado, não ganha numa vida- Ana Gomes dixit, quando o chamou de fraquinho de entendimento. Providencial também foi a decisão da operadora em destruir aqueles registos, de modo célere, c…

Um caso flagrante

No julgamento do caso BPN, o tal que Vital e seus correligionários apelidavam de "roubalheira" até saberem quem poderiam ser os verdadeiros ladrões, por causa da intervenção política atabalhoada e suspeita, passam-se coisas extraordinárias quanto a "meios" da justiça. Já se sabe quem os concede, a pedido: o governo. Pois neste caso de julgamento da "roubalheira" não deram. Nem querem saber. Aliás, se lhes perguntarem não é nada com eles, leia-se direcção geral. Leia-se IGFIJ, por exemplo. Um instituto que já foi acusado publicamente de "roubalheira" por um antigo governante ( António Morais, professor do Inenarrável).

O problema das "corporações da justiça" poderá compreender-se melhor se lermos e atentarmos nisto que segue:

No início da sessão, Luís Ribeiro partilhou com os advogados a "surpresa" por lhe ter sido negado a entrega de armários para arquivar os mais de 700 anexos do processo que estão actualmente no arquivo.

"…

Um problema político singular

"Como é possível fazer a reforma da justiça sem contar com a oposição das poderosas corporações do sector?", perguntava ontem no Público o intelectualmente estafado Vital Moreira, a propósito da luta de guerrilha permanente que o Governo trava contra as "corporações". A palavra fatal e maldita já é um mantra na mente de Vital. Tudo o que ressoe a "corporação" tem o seu escrito hostil, porque um conjunto de profissionais de determinada área social, apostados em defender os seus interesses profissionais, para o democrata Vital é sempre um problema e obstáculo a abater. Nem se entende como tolera o sindicalismo, um indivíduo assim... de esquerda. Para Vital, no caso da "reforma da Justiça", haverá sempre oposição das corporações. É caso para perguntar a razão, porque só haverá oposição se a "reforma" chocar com os interesses legítimos da corporação. O que sucede nos demais casos de reformas. O que nos conduz ao ponto: Vital ao escrever de…

Em França, os juízes suspendem as audiências

Em França, os juízes começam a ficar fartos. Fartos da mesma tendência que por cá se tem mantido ao longo dos últimos anos: uma deliberada acção de desgaste e vilipêndio do governo e forças políticas apaniguadas, contra o poder judicial. Como é o poder político que decide a política de justiça através dos meios que aloca e adjudica, meios que são de todos e de um orçamento de Estado, esse poder executivo entende que tem a primazia em ficar com a melhor parte, porque lhe cabe o papel de repartidor do que é de todos. E por isso subtrai esses meios e torna difícil a vida e as condições de trabalho dos profissionais do foro, pagos pelo Estado. Fá-lo evidentemente com base e justificação num discurso que mistifica as verdadeiras razões da afronta: a hostilidade do poder político para com o poder judicial que tem o dever de investigar e julgar os seus próceres. Em França, Chirac vai ser julgado por factos ocorridos há longos anos, quando ainda era presidente da câmara de Paris. Por cá, os po…

Entalados excelentíssimos

Da Bola ( foi o primeiro do Google a aparecer...):

Godinho de Matos, advogado de Armando Vara, disse esta segunda-feira que a Ordem dos Advogados quis «amordaçar» os causídicos com o comunicado conjunto do Conselho distrital de Lisboa e do Conselho Deontológico da OA que pedia para não comentares os processos pendentes à comunicação social.

«Pessoalmente é um erro gravíssimo [o comunicado]. Todos os dias somos confrontados com fugas de informações dos processos inteligentemente seleccionadas para crucificar arguidos e nós temos o dever de os defender. Não devemos abdicar desse direito», disse Godinho Matos à entrada do Tribunal Central de Investigação Criminal onde Namércio Cunha, funcionário da empresa O2, ia prestar declarações no âmbito do processo Face Oculta.

Comentário: "todos os dias" é um modo de dizer, claro. Godinho de Matos nunca por nunca violou,- sequer uma vez!- , o sacrossanto segredo de justiça que protege as investigações criminais em primeiro lugar e…

A verdade a que temos direito

José Pedro Castanheira assina hoje no Expresso um artigo sobre um livro lançado pela CGTP para assinalar os 40 anos da actividade sindical da central.
José Pedro Castanheiro não se pode considerar um perigoso direitista, reaccionário e porventura anti-democrata. Foi jornalista no jornal A Luta ( do PS), no O Jornal ( dos ligados ao PS e ao MES e ao PCP e esquerda em geral) e ultimamente parou no Expresso.

Denuncia no artigo uma série de ocultações de factos, manipulações de ocorrências e simples mentiras enformadas naquele livro nos textos de "sete dirigentes e quadros" da Inter. É ler o artigo, clicando na imagem acima.

Nessa altura, em Maio de 1974, as forças sindicais começavam a tomar o pulso às tendências revolucionárias da Esquerda que se afirmaram logo nessa altura como nenhuma outra força política, na ausência de partidos organizados, para além do PCP e do PS.
Este mais timidamente, mas sempre com a força que lhe emprestou Mário S. vindo do exílio e com ideias óbvias d…

Costa Andrade- mais uma lição, de luva branca

O professor de Coimbra, Manuel da Costa Andrade, desenvolveu a matéria dos dois artigos que escreveu no Público, sobre as escutas do processo Face Oculta em que interveio o primeiro-ministro, numa revista jurídica publicada no mês passado- a Revista de Legislação e Jurisprudência.
Segundo o Sol, no artigo, Costa Andrade não as poupa, ao presidente do STJ, nem ao PGR: «A lei prescreve precisamente o contrário do que foi sustentado pelas instâncias supremas do nosso sistema judiciário. As escutas, essas eram irredutivelmente válidas, não assistindo, em qualquer caso, ao presidente do STJ (menos ainda ao PGR) competência para o questionar. Menos ainda para ordenar a sua destruição».A TVI, em notícia assinada por Carlos Enes, vai mais longe um pouco e confronta Noronha Nascimento com o artigo, particularmente num aspecto deveras delicado: o da sua isenção e imparcialidade, amplamante glosado por Costa Andrade no artigo em questão, citando um autor- Luhmann- e um conceito- sistemas de …