terça-feira, 19 de abril de 2011

Os ovos do Observatório do professor Boaventura

Boaventura Sousa Santos, o sociólogo das causas fracturantes, cidadão do mundo de Barqueiros, em entrevista ao Público de hoje, perora sobre um dos seus temas favoritos: a Justiça.

Diga-se que BSS tem larga experiência das retóricas sobre o tema, alcandoradas em observações pontuais no alto do seu ninho de águia, o Observatório Permanente da Justiça uma ideia peregrina do governo do fugitivo Guterres, logo em 1996 e que consome os recursos necessários, sem burocracias a ocupar dezenas de pessoas que aí chocam as suas ideias.

Segundo se lê no ninho de cuco ( está "sedeado" no seio do CES do mesmo BSS) dessas águias carecas, "o Observatório deu continuidade à investigação realizada pelo Centro de Estudos Sociais para o Centro de Estudos Judiciários, entre 1990 e 1996, sobre o funcionamento dos tribunais e a percepção e avaliação dos portugueses sobre o direito e a justiça."

Depois dessas omeletas que sabem a pouco, para chocar ovos de criação, o Observatório tem-nos acalentado anos a fio:

"O Observatório tem como objectivo principal acompanhar e analisar o desempenho dos tribunais e de outras instituições e actividades com eles relacionados, como as polícias, as prisões, os serviços de reinserção social, os sistemas de perícias e o sistema médico-forense, as profissões jurídicas e os sistemas alternativos de resolução de litígios. Compete-lhe, ainda, avaliar as reformas introduzidas, sugerir novas reformas e proceder a estudos comparados, fora e dentro da União Europeia. Estudos de opinião sobre o direito e a justiça fazem igualmente parte dos seus objectivos."

Com tantos ovinhos de páscoa para chocar, o que têm feito os passarões do Observatório? Segundo BSS quase nada porque os ovos saem todos chocos: " As medidas desta legislatura são todas pontuais. Ficámos em detalhes técnicos, não se atacou nenhum problema de fundo."

15 anos para esta chocalheira? Ora pois. A culpa não é da ideias chocarreiras que de lá saem. É "da cultura continental muito formalista, tecnicista e burocrática. Normalmente isto é misturado com uma retórica muito grande sobre a garantia dos direitos dos cidadãos, que não estão a garantir coisa nenhuma. Porque obviamente uma justiça atrasada é uma justiça negada."

E que propõe esta águia- real da nossa sociologia, para chocar mais ovos? "há outra cultura jurídica, a anglo-saxónica, que tem outra concepção: o cidadão quando mete uma acção em tribunal sabe exactamente o seu início e também quando termina. Nos tribunais norte-americanos os prazos são cumpridos."

Portanto, eis a solução para ovos moles em omeleta jurídica: mudar de paradigma. Encerrar a faculdade de Direito de Coimbra ou mudar os seus catedráticos que assentam ali ao lado do excelso Observatório onde estas ideias se chocam há anos, numa dialética de esquerda simbólica.

2 comentários:

Floribundus disse...

este modelo não tem paradigma
devia levar um pontapé nos 'ovos'

'abantesma' a exportar em conjunto com os outros cangalheiros, gatos-pingados e coveiros deste social-fascismo

Wegie disse...

Já assinou outra petição pública: Ainda mais inócua e imbecil do que a dos 47. Esta foi elaborada n ISCTE.

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