domingo, 10 de julho de 2011

A aliança estratégica


O jornal Público de hoje noticia "uma aliança estratégica entre Passos Coelho e Cavaco Silva". A comprovar os ditos "Portugal não pode falhar" ( Cavaco) e "Portugal não vai falhar" ( Passos).
Para bem de todos nós esperemos que não falhem.
Ontem, no Correio da Manhã, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz colocava os pontos nos ii quanto a determinados assuntos político- judiciários.
Sobre o assunto do PGR Pinto Monteiro, pronunciou-se assim:

C.M.- Quando um governo é eleito e houve também uma reeleição do Presidente da República (PR), e dado que o procurador-geral da República (PGR) depende da nomeação do PR, sob proposta do primeiro-ministro, há a tradição de pôr o lugar à disposição. Este PGR fez isso?
P.T.C. - Eu direi que recebi o sr. PGR, tivemos uma conversa institucional e, como é normal, fizemos o que era suposto do ponto de vista institucional. As competências referentes ao PGR são, como sabe, competências que envolvem o PR.

C.M.- Mas, então, não pôs o lugar à disposição...
P.T.C.- Sobre essa matéria, como entenderá, eu reservarei...

C.M.- Há um problema de poderes? O Ministério Público (MP) tem um problema de poderes? O PGR diz que tem poucos poderes, que é uma espécie de rainha de Inglaterra...
P.T.C.- Vamos ver do que estamos a falar. Se estamos a falar do MP como magistratura, se estamos a falar do PGR como órgão de topo da hierarquia, ou se estamos a falar do próprio Conselho Superior do MP. São questões diferentes.

C.M.- Mas há a intenção do Governo de alargar os poderes do PGR?
P.T.C.- Consta do Programa do Governo que não há intenção de alargar poderes nessa área.

C.M.- Qual é a legitimidade para a continuação deste procurador?
P.T.C.- Não é uma questão a que vá responder. Tenho apenas que dizer que, do ponto de vista institucional, haverá lealdade institucional independentemente de tudo o mais.

C.M.- A lealdade institucional refere-se ao Presidente da República?
P.T.C.- Refiro-me a todas as instituições a que nos estamos a referir e que interagem neste caso.

C.M.- Neste caso, é o Presidente...
P.T.C.- E o sr. PGR também. Tem de haver. Temos de distinguir as críticas legítimas que se fazem depois da relação institucional. E as relações institucionais, independentemente de tudo o mais, têm de ser preservadas.

A mensagem que passa nesta entrevista sobre o PGR é que este não colocou o lugar à disposição, mesmo sabendo que não tem o apoio expresso do Governo. E tinha o do governo anterior. E faltando esse apoio, um dos pilares da sua sustentação democrática desaparece. O outro continua a ser uma incógnita como é habitual em Cavaco Silva. Dá ideia que não quer fazer ondas, mas as ondas já estão feitas. O Presidente da República teve duas ou três ocasiões para fazer cessar terminantemente o mandato do actual PGR e não o fez. Provavelmente não o fará agora por causa do habitual cálculo político da estabilidade e patati patata que se torna supinamente irritante neste PR.

Por isso mesmo vamos continuar a ter um PGR que está em guerra fria com o governo que está e que deu provas sobejas de ter apoio no anterior governo que esteve. Do modo como todos conhecem.

Será isto a tal "aliança estratégica"?

PS. A imagem supra é do dia da "posse" de Pinto Monteiro, a chegar à PGR na rua da Escola Politécnica, vindo do Terreiro do Paço. O carro é, segundo se escreveu na altura, o oficial do ministro da Justiça, Alberto Costa. Uma boleia, segundo também se escreveu na altura. Hoje seria impossível. E assim é que está bem, não o contrário.

1 comentário:

victor rosa de freitas disse...

José:

Se o carro que levou Pinto Monteiro para a PGR, no dia da sua tomada de posse, fosse da Câmara Municipal de Fátima Felgueiras, esta não se livrava, pela certa, de uma acusação por crime de "peculato de uso" feita pelos subordinados do dito cujo Pinto...

Malha-nos Deus!