sábado, 22 de outubro de 2011

Cunha Rodrigues e a independência da justiça

InVerbis:

O ex-Procurador Geral da República, Cunha Rodrigues, diz que a justiça portuguesa precisa de autoridade, responsabilidade e confiança.

A Justiça portuguesa precisa acima de tudo de...independência e autonomia. A principal qualidade de um magistrado, para além da probidade e isenção, deve ser a independência e a autonomia. A autoridade virá por acréscimo.
A Justiça em sentido lado, se depender demasiado de outros poderes para se exercer, perde autoridade, responsabilidade e confiança.
Se um magistrado tem medo de decidir um processo por causa de um inspector que o conselhor superior lhe manda a pretexto de qualquer coisa, por exemplo uma queixa de alguém, é menos independente do que deveria ser.
Se um magistrado não tiver o poder de convocar um suspeito, sem ter que comunicar tal intenção a uma hierarquia que pretende desse modo controlar a "cortesia" com que aquele o faz, perde autonomia.
Se um magistrado não tiver o poder de decidir em consciência e de acordo com a lei e o direito e estiver mais preocupado com o que conselho superior entenderá como mais adequado, através do serviço de inspecção que lhe controla a carreira, fica diminuido nessa independência.
Se um magistrado, em grupo de amigos e conhecidos que se reunem em lojas discretas, para aperfeiçoamento espiritual, tiver que prestar contas do apoio que deve dar aos amigos de clube, fica irremediavelmente cerceado na sua autonomia e independência.

Sobre isto Cunha Rodrigues disse nada. E quem nada diz sobre isto é porque convive bem com este sentido de independência.

2 comentários:

Floribundus disse...

o rectângulo já tem 'cunhas' que cheguem.

prefiro a instituição que é a
pastelaria Cunha do Porto

hajapachorra disse...

UI, ainda há quem se lembre do Zé narciso!

Chega-lhes, André!