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sábado, 5 de maio de 2012

A corrupção segundo os peritos

"Portugal é vulnerável à corrupção" e entre aquilo que a lei determina como formas de a combater e a prática das instituições "há uma enorme disfunção". Motivos? Há vários e nenhum deles abonatório para o país: incompetência, uma cultura cívica demasiado permissiva e, como cereja em cima do bolo, "uma enorme falta de vontade política".
O diagnóstico é de Luís Sousa, investigador do Instituto de Ciências Sociais e politólogo. Foi ele o responsável pela primeira radiografia nacional feita aos mecanismos de combate à corrupção existentes em Portugal - seguindo o modelo de investigação aplicado em mais 25 países e cujos resultados podem servir de comparação.
(...)
As conclusões - com mais ou menos variações conforme a estrutura analisada - apontam para uma generalizada falha dos mecanismos de prevenção e combate à corrupção no país. Isto apesar de os portugueses terem uma forte percepção do fenómeno (97% acha que esse é um problema grave) e de o assunto ter ganho relevância no discurso político dos últimos anos, integrando programas eleitorais e motivando iniciativas legislativas no Parlamento. Tanta relevância que foram criados novos mecanismos de controlo - desde as alterações da lei de financiamento político à criação do Conselho de Prevenção da Corrupção.
Mas a verdade é que os resultados deixam, segundo os investigadores, "muito a desejar". Ou são mesmo, como no caso da lei de financiamento eleitoral, matéria "que suscita mais preocupação".
"Há um misto de incompetência, de intencionalidade ou de falta de cultura cívica que contribui para esta situação", diz o investigador. Para Luís Sousa, há legislação "mal elaborada" que dificulta, na prática, que a corrupção seja combatida. "Alguma será intencionalmente assim elaborada", prossegue o investigador. Outra, nem tanto. A esta dificuldade, junta-se um aparelho do Estado cujo "principal problema é o da independência" e um sistema de Justiça lento, mal coordenado e ineficaz. Daí que, conclui o estudo, "a Administração Pública e o sistema de repressão criminal são as áreas mais frágeis do Sistema Nacional de Integridade".


Um dos aspectos mais importantes do panorama deletério que podemos apreciar em Portugal sobre o fenómeno tem a ver com os media. Sendo a corrupção um assunto entre pessoas da administração pública, empresas públicas, pessoal político e eleitos por um lado e sociedade civil por outro, seria normal esperar que da parte dessa sociedade civil houvesse manifestações concretas de indignação e denúncia mais frequentes dos actos de corrupção. Não há e que sejam consequentes e devidamente investigados. Porquê? Quanto a mim por uma razão onde se misturam outras: aquilo que os sociólogos de esquerda chamam anomia. O desinteresse social da parte dos indivíduos em lidar com o fenómeno em modo consistente e moralmente eficiente.
A corrupção em Portugal ou não existe e a este propósito lembro sempre uma declaração extraordinária de um advogado-professor catedrático, Diogo Leite Campos, num Prós & Contras qualquer, em que disse abertamente não conhecer nenhum caso de corrupção, desvalorizando o fenómeno ipso facto. Ou existindo por evidência factual, como nos casos Face Oculta, Freeport, Sobreiros, Submarinos, BPN, Furacão etc etc etc, é imediatamente desvalorizada por uma miríade de epifenómenos em que avultam imediatamente as denúncias da politização das investigações judiciais ou a judicialização dos políticos envolvidos, como factores determinantes da irrelevância inerente para efeitos de aplicação da justiça. A tal se junta outro fenómeno impressionante que é o de "tomar partido" pelos "nossos" contra os "outros".
Por uma série de motivos que só se explicam explicando, diversas forças sociais, em que se incluem naturalmente os partidos políticos e pessoas concretas que dominam os mesmos e o establishment, actuam concertadamente por interesse comum na manutenção deste status quo. Basta ver os deputados que comentam regularmente nas tv´s, um fenómeno extraordinário de promiscuidade dos media com o poder político, para perceber como estas coisas funcionam.
Quanto a estes partidos logo que se descobre que são financiados ilegalmente ou gastam demais ou não apresentam contas ou ainda as apresentam adulteradas, tais factos são considerados normais e sem consequência, vá lá saber-se porquê. As penalizações para esses comportamentos geradores de fenómenos de corrupção grave, são quase irrelevantes.
É aqui que os media têm um papel relevantíssimo que não cumprem. Quem orienta as notícias, quem escolhe aberturas de telejornais, de capas de jornais e orienta a opinião pública com esses factores informativos sabe muito bem em que campo se deve situar sempre que estes fenómenos surgem: no campo do poder ou quando muito do contra-poder que retomará o poder. Há uma linha que raramente atravessam e só o fazem quando se sentem de algum modo seguros por outros a terem já ultrapassado. Essa linha é a da exposição clara dos fenómenos de corrupção com indicação de nomes e factos concretos.
Os media em Portugal não são independentes desta idiossincrasia ideológica. Quem aprecia os telejornais das tv´s verifica isso todos os dias e quem se der ao cuidado de apreciar o perfil dos comentadores residentes ou convidados confirma essa apreciação.
As pessoas que mandam na informação em Portugal, mormente televisiva, estão corrompidas pelo poder, mormente o político. Dito assim parece uma enormidade, mas é exactamente isso que penso.
Quem quiser fazer o papel de uma Manuela Moura Guedes está tramado e não terá hipótese de progredir nos media. O que lhe sucedeu é paradigmático e é exemplo que os demais têm bem presente. Nunca se atreverão a imitá-la porque seriam imediatamente expostos como "maus jornalistas". Os marinhos e pintos do poder situado apareceriam logo a apontar os dedos e a lançar epítetos.
Quem se atrever a denunciar concretamente actos de corrupção devidamente investigados mas ainda não provados judicialmente, está sujeito a condenações cujo peso pode conduzir à falência de um projecto editorial- veja-se por exemplo o caso do Sol.
E é aqui que entra o poder judicial. Em vez de reconhecer esse poder tremendo de aplicar justiça em nome do povo e do Direito ou da lei, com plena isenção e imparcialidade, escolhe por vezes a aplicação da justiça segundo interpretações que se acolhem ao Poder, sempre com as maiores justificações técnicas por vezes insindicáveis ( veja-se o caso da "extensão procedimental" no caso Face Oculta).
Temos por isso e segundo denuncia Luís Sousa um fenómeno que se torna evidente visto lá de fora: Portugal, de democracia ainda tem pouco e a corrupção é alarmante pelo significado que revela. Se assim não fosse, determinados actos de corrupção, como os que tem sido denunciados avulsamente no julgamento do caso Freeport não seriam desculpados em nome de motivos políticos espúrios.
Quem manda efectivamente são determinadas pessoas que ocupam o poder, à vez, e estabelecem os vínculos do sistema de contactos que forma o establishment.
Muitos dos jornalistas fazem parte do establishment e os outros temem pura e simplesmente perder o emprego.
É essa a razão de sermos o que somos: um povo mal informado que não exige a punição dos corruptos e desculpa com facilidade os pequenos actos de corrupção que encobrem os grandes. Foi isto, julgo, que Luís Sousa quis dizer por outras palavras que poucos entenderão de modo preciso. Porque ainda subsiste outro problema: quem escreve sobre isto, mascara o que diz para que ninguém perceba a que se refere em concreto. Para tal, o melhor será muitas vezes estar calado porque assim só contribui ainda mais para o ambiente deletério.

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