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sábado, 4 de agosto de 2012

Sol: jornalismo tipo para quem é, bacalhau basta.

Comprei o jornal Sol desta semana por causa desta notícia opinativa na primeira página:

O Ministério Público (MP) e os juízes estão em rota de colisão. As críticas que o colectivo que julgou o Freeport fez à forma como os procuradores investigaram o caso – acusando em particular o departamento liderado por Cândida Almeida – caíram que nem uma ‘bomba’ no MP.

Entre os magistrados, sabe o SOL, o mal-estar está instalado por se considerar que os juízes não só se «intrometeram na função dos procuradores», como decidiram dar «um puxão de orelhas» aos investigadores sem terem competência para isso.

«Se alguém tem de fazer uma análise não são os juízes, a quem compete julgar os factos. Esse papel cabe à hierarquia do MP», refere ao SOL fonte do MP, adiantando que o facto de o colectivo do Tribunal do Barreiro ter, a 20 de Julho, mandado extrair uma certidão pedindo que voltem a ser investigados indícios de corrupção no Ministério do Ambiente, então liderado por José Sócrates, foi uma «uma posição política absurda por parte do colectivo».

De acordo com fontes do MP, a sentença deixou indignada e revoltada a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida, que liderou a investigação do Freeport.

Aliás, segundo vários procuradores, este tipo de acórdão é «inédito» e no seio do MP, apurou o SOL, há quem defenda que os três membros do colectivo – presidido por Afonso Andrade e composto pelas juízas Amália Batalha e Cláudia Roque – poderiam ser alvo de uma acção disciplinar. «Os juízes ultrapassaram em muito o dever de isenção», justifica fonte da Procuradoria.

Os juízes, por seu lado, refutam as acusações e garantem que esta sentença está longe de ser inédita. «Não li o acórdão, mas garanto que esta situação está longe ser única: há muitos acórdãos em que há críticas às investigações», defende Nuno Ribeiro Coelho, vice-presidente da Associação Sindical dos Juízes, sublinhando que os outros casos «não têm em cima as luzes mediáticas deste processo».

O dirigente explica que só depois de o acórdão estar disponível – o que só acontecerá em Setembro, após as férias judiciais – é que será possível fazer uma análise mais detalhada da actuação dos juízes: «Só perante o caso concreto é possível perceber se há ou não um extravasar das suas competências».

Qualquer decisão está, porém, nas mãos do Conselho Superior de Magistratura, que pode determinar a abertura de um inquérito à actuação dos juízes.

Em vésperas da saída do procurador-geral da República e numa altura em que juízes e procuradores estão divididos quanto às alterações ao Código Penal e ao Código do Processo Penal, uma das questões que mais mal-estar criou foi o pedido de extracção de certidão para investigar José Sócrates. Cabe agora ao MP decidir se avança com uma nova investigação.

No acórdão, o colectivo do Tribunal do Barreiro considera «insustentável manter por mais tempo as suspeitas de crime grave sobre a pessoa que exerceu o cargo de primeiro-ministro de Portugal» e pede que voltem a investigar o caso de forma a permitir que os indícios «sejam finalmente averiguados».

Mas para vários procuradores do MP nada mais há a investigar. «O pedido de certidão é uma fachada», explicou ao SOL outra fonte. «Nenhum cidadão pode ser acusado com base no diz que diz». Por isso acreditam que o pedido de extracção de certidão – que ainda não terá sido enviado ao MP – está condenado ao insucesso e ao arquivamento.

O crime de corrupção para acto lícito, um dos dois que podem estar em causa, já prescreveu, o que invalida uma acusação. Apenas o crime de corrupção por acto ilícito pode ainda ser investigado.


Deveria ter desconfiado. Notícia, isto? "Alta tensão" entre o MºPº e os juízes, por causa disto? Já nem o Correio da Manhã faz manchetes destas. O Sol, realmente, anda muito, muito pálido e mirradinho de interesse noticioso. Os angolanos tomaram conta da gerência e é o que se pode ler:opiniões para desinformar os leitores em vez de notícias sólidas sobre factos e assuntos.

Vejamos: o caso Freeport, neste prisma, só pode ser visto por um ângulo, o de se saber se o inquérito tinha já elementos indiciários suficientes para permitirem a constituição de José Sócrates como arguido. Alguém, durante o inquérito disse claramente, como o fizeram três testemunhas durante o julgamento que o suspeito de receber dinheiro pelo licenciamento do emprrendimento poderia mesmo ser José Sócrates?
É esta a única pergunta que os jornalistas do Sol ou de outros media devem fazer. Havia indícios suficientes durante o inquérito para tal ou tais indícios só surgiram mesmo durante o julgamento?
É relevante notar que indícios suficientes não equivalem a suspeitas difusas ou mesmo apontadas a dedo pelo diz que diz, como de facto acontecia nessa altura em que José Sócrates era primeiro-ministro e tentava manipular o mais que podia todo o poder mediático, com algum sucesso, diga-se.
Portanto quem quiser arranjar guerras entre "juízes e MºPº" por causa deste assunto deveria esforçar-se mais um pouco. As pólvora, assim, sai molhada.

7 comentários:

Floribundus disse...

um bastonário da ordem dos advogados disse que a magistratura 'fez stripetise'. a 'coisa' continua à vista na praça pública.

os 'orgãos de soberania' andam todos com cheiro a bafio.

detesto a palavra soberania usada em relação a uma república mesmo que esta seja dos bananas

Silva disse...

E já prescreveu ?!!!
Então está tudo dito .
Aguardemos o próximo caso nesta república sem bananeiras !.

Mani Pulite disse...

Tudo isto são preparativos para a rentrée,para Outubro,mês quente por natureza.Já percebemos que a Máfia está atenta ,activa e ao ataque.Para os Dons Outubro deve ser preto,quanto mais negro melhor.

JMCL disse...

Concordo que o SOL está pelas ruas da amargura, aliás o J A Saraiva mais parece um comissário político que um jornalista. O editorial, salvo erro de há 15 dias, em que defendia que Relvas nada fizera de errado e que deveria continuar no Governo é uma vergonha. Deixei de comprar este semanário.

foca disse...

Pois José, está tudo muito bem, mas o facto é que durante anos o MP não desconfiou de nada, se investigou foi mal, e no final deixou uma lista de perguntas que eram para ter sido feitas mas não foram.
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Se o Tribunal agora lhe dá um raspanete ainda é pouco, porque foram perguiçosos e incompetentes

josé disse...

O Tribunal não deu raspanete algum. Fez apenas o que tinha a fazer: mandar investigar indícios suficientes da prática de um crime.

Para se entender tal coisa no seu devido contexto e lugar é preciso perceber o que aconteceu no inquérito e no julgamento, nomeadamente saber se as investigações no inquérito poderiam e deveriam ter ido mais longe, no contexto em que tal sucedeu.

Perante o dilema, parece-me que os procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria fizeram o que lhes competia.
Outros não poderão dizer tanto...

foca disse...

Os dois Procuradores podem ter feito tudo o que podiam, infelizmente o MP e/ou a PJ não.
Só assim se compreende este triste espectáculo.
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O tribunal manda isso mas pelos vistos vai ter resultado nulo, por perscrição de prazos. Logo é inconsequente.
Se os juízes sabiam isso, ao tomarem esta posição estão a fazer uma critica (se nao gosta de raspastes!), e a dizer para fora que vai ficar por descobrir a verdade.
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Sendo o processo que foi, deixa-nos a dúvida como será então com os outros que não são noticiados.