quarta-feira, fevereiro 06, 2013

Um escândalo no DCIAP

Nuno Melo, deputado, acabou de dizer na SIC, na segunda parte do programa sobre o BPN que investigou por conta da sua legitimidade  como deputado o caso e recolheu elementos e documentos, por vezes em situações rocambolescas e até perigosas. O repórter perguntou então a Nuno Melo se alguém do Ministério Público ( leia-se DCIAP) alguma vez lhe pediu tais documentos. Que não.

Este facto é tão escandaloso que obriga a um inquérito no DCIAP.  Tão simples como isto.Isto é uma vergonha de tal ordem que roça o crime de denegação de justiça. 

23 comentários:

naoseiquenome usar disse...

"(...)é uma vergonha de tal ordem que roça o crime de denegação de justiça."
Desta vez não entendo mesmo. A roçar o crime, por parte de quem? De Nuno Melo, que investigou por conta própria (?) e não participou ao DCIAP? Ou ao próprio DCIAP? (Este sabia da investigação particular do dito?Ou...agora que tomou comnnhecimento oficiosamente?)

josé disse...

É público e notório que Nuno Melo investigou enquanto deputado. E falou no assunto na AR. Oficialmente. Não tem que mandar nada ao MºPº porque já lá estava o processo, eventualmente.

Resta saber se o DCIAP se interessou pelo que se passou na AR e porquê. Ou seja, porque não se interessou.
Haverá uma explicação e é por isso que o inquérito se impõe.

A denegação de justiça ocorre sempre que alguém tem conhecimento da prática de crimes e nada faz, tendo a obrigação legal de o fazer.

É o caso, eventualmente. Como foi no Face Oculta.

Vivendi disse...

vivemos numa bela farsa democrática...

naoseiquenome usar disse...

"E falou no assunto na AR. Oficialmente."Bem...a ter sido assim, será absolutamente inaudito!!!

josé disse...

Nuno Melo fez parte da comissão parlamentar onde Constâncio foi ouvido. E outros. E mostrou que sabia coisas que mais ninguém sabia. Não sabia?

Qual é a obrigação de um MºPº que investiga um caso como este? Fazer de conta que não sabe de nada e esperar pelos documentos que lhe mandem as autoridades oficiais?

Sinceramente este caso merece um inquérito interno no MºPº por um inspector como um Santos Silva ( o que investigou o Mota).

Anónimo disse...

É, simplesmente abominável este caso.
Mas, não querendo censurar, os Srs Deputados não poderiam mandar os resultados para o MP também?
Ouvimos falar de corrupção do tráfico de influências e compadrios, mas isto (BPN) é do outro mundo!
Sinto-me ignorante e morcão como se diz no Porto.
Triste vida a nossa...

josé disse...

Não, não compete aos deputados enviar o que quer que seja, porque a a responsabilidade política e a responsabilidade criminal são coisas diferentes. E os deputados naturalmente esperam que quem tem a obrigação de investigar criminalmente o faça. E pelos vistos não fizeram o que deveriam. Mas admito que possa haver explicações e por isso o tal inquérito, perante o que disse Nuno Melo.

Se eu fosse PGR amanhã havia inquérito.

Anónimo disse...

José,
Agradeço a opinião.
Mas é tanta a "passividade!"

Anónimo disse...

Digo: esclarecimento.

Carlos disse...

O caso BPN, está cada vez mais claro!

Haja alguém, ou instituição com poder, nem que para isso tenha que nascer duas vezes, que chegue ao topo desta quadrilha de malfeitores.

Já toda a gente deve ter percebido que, no actual quadro de partilha do poder, não vamos chegar à justiça, neste e noutos casos conhecidos.

Cabe aos portugueses dar resposta.

josé disse...

A principal razão para não se conseguir fazer justiça neste caso reside na ausência de leis penais apropriadas. A investigação criminal que decorre e a que já foi efectuada cinge-se a aspectos laterais como falsificação de documentos e burlas que nem sei se terão consistência penal.

Portanto, com tudo isto, desprezar os elementos de prova recolhidos por Nuno Melo é objectivamente grave se tal sucedeu e se tais elementos eram relevantes.

lusitânea disse...

O resultado de termos uma república de advogados...um paraíso de criminosos!

lusitânea disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
lusitânea disse...

Só no fisco é que não existem garantias...para os trabalhadores por conta de outrem claro.,..

Kaiser Soze disse...

Apesar de concordar que não se compreende o motivo que levou os orgãos competentes a não se interessarem pelo que Nuno Melo disse também tenho alguma dificuldade em entender o motivo que impediu Nuno Melo, por sua iniciativa, enviá-los.

Pode haver uma explicação que me escapa porque não deve ter sido por Nuno Melo não ter tido tempo de entregar os documentos no DCIAP nem de não ter dinheiro para pagar os selos.

josé disse...

Por mim percebo porque não mandou: há uma separação de poderes e ficava-lhe mal andar a enviar documentos que possivelmente esperaria que fosse o próprio MºPº a indagar e pedir se preciso fosse.

Kaiser Soze disse...

Pois...
Alguém mais cínico poderia achar que o seu único interesse era político e não de pugnar por justiça.

Joaquim Pereira disse...

Por esta e outras é que o Governo, antes que tarde, já lá (no BPN) enfiou mais um bilião de euros!

josé disse...

Não tenho interesses políticos a não ser combater o esquerdismo e o jacobinismo que evidentemente são uma expressão política.

Mas há disso em quase todos os partidos. Por isso tenho dificuldades em me situar num partido. Evidentemente que não me situo nos da esquerda típica, mas também não vou a correr para os que se dizem ao contrário.

E até se o Marcelo Caetano fosse governante, seria na maior parte das vezes, do contra porque não suporto censuras estúpidas ou limitações abusivas de certas liberdades como a de expressão ou associação.

Se Marcelo Caetano tivesse legalizado o Partido Comunista este já tinha desaparecido como desapareceram na Europa.

Assim, permitiu que o fruto proibido fosse o mais desejado por muitos e deu no que deu. Foi um erro muito grave de Marcelo Caetano.

zazie disse...

Creio que o Kaiser se referia ao Nuno Melo e não ao José.

naoseiquenome usar disse...

Bem... Nuno Melo veio esclarecer que existe processo aberto (DCIAP) desde 2004!E que o BdP teve conhecimento de ilícitos desde 2000!

Kaiser Soze disse...

Crê bem, Zazie.

josé disse...

"Nuno Melo veio esclarecer que existe processo aberto (DCIAP) desde 2004!E que o BdP teve conhecimento de ilícitos desde 2000!"

Então Nuno Melo fez bem em não enviar nada e esperar que investigassem.

Kaiser: as minhas desculpas pela tresleitura.