sexta-feira, 12 de abril de 2013

A narrativa de um inenarrável

António B. Caldeira desmonta as mentiras e falácias da narrativa que José Sócrates foi apresentar na RTP1, perante a moderadora, miss Esteves, que não mexeu um sobrolho para lhe dizer que a verdade é só uma: a dos factos e nada mais porque o resto é "narrativa" e ainda por cima incompleta porque faltam fascículos.

Se o jornalismo nacional não fosse do tipo para quem é bacalhau basta,  os factos teriam sido escrutinados e sujeitos ao conhecido "fact checking" que em Portugal é apenas uma anedota que os jornalistas contam entre si.
E ainda importa dizer o seguinte: o processo de licenciatura de José Sócrates merece pelo menos o mesmo destino que o de Relvas: a sindicância do tribunal administrativo mediante a acção respectiva a propôr pelo MºPº se tal for considerado viável juridicamente. Nem se compreende que num caso tenha havido tal diligência e noutro tudo se passar como se já estivesse arquivado. Porém, o que ficou arquivado foi apenas o inquérito crime a uma eventual falsificação de documento, e como já por aqui se deu conta, após novas denúncias e novos factos apresentados ao DCIAP, por Rui Verde,  para reabertura do processo, perante o despacho de indeferimento, houve reclamação para o PGR Pinto Monteiro que obrigatoriamente teria que se pronunciar, mas não se deu por achado ou pelo menos nada se soube do assunto depois disso e o mesmo teve vários meses para se pronunciar. Portanto, o que é feito dessa reclamação? Foi deferida ou indeferida? Além do mais suscitava uma interessante questão jurídico-processual: o PGR é o imediato  superior hierárquico do DCIAP ou não?
Tal facto não tem necessariamente que ver com a acção em sede administrativa que carece de apresentação como sucedeu com Relvas. 

Assim e transcrevendo do blog Do Portugal Profundo que mais ninguém do jornalismo luso cita porque "não têm tempo para ler blogs":
"(...)
mentiras e falácias:

  1. Sócrates disse que não é «filho do insucesso escolar». É. Não só é filho do insucesso escolar - inclusivé ex-ante (ante-Bolonha...) dos processos de atribuição honorária de qualificações - como também é pai e espírito das Novas Oportunidades... Justifico com um breve resumo do seu percurso académico. Ficou-se pelo bacharelato; arranjou um emprego na Câmara Municipal da Covilhã onde o pai preponderava; meteu-se na política e nos negócios da política; depois de vir para Lisboa esteve inscrito em... Direito na Universidade Lusíada entre 1987 e 1993, mas jamais terá concluído qualquer cadeira (p. 186 do meu livro); inscreveu-se no ISEL, mas não completou o 1.º dos dois anos de CESE em Engenharia Civil; transferiu-se do ISEL para a Universidade Independente pela mão do seu amigo Prof. António José Morais e aí fez uma licenciatura rocambolesca; realizou com muito bom aproveitamento no ISCTE, o curso cuja designação legal é «Diploma de Pós-Graduação em Gestão de Empresas com a designação de MBA» (ou seja, uma pós-graduação que equivale  à parte curricular do mestrado); e inscreveu-se em Ciência Política, na École Doctorale da Sciences-Po, em Paris (conforme explicação do diretor de comunicação daquele instituto francês informou oficialmente a revista Sábado, de 17-11-2011), que parece ter abandonado e que reduziu agora a mestrado, na entrevista de 27-3-2013 na RTP-1, e de cuja prestação nada se conhece.
  2. Não completou o 1.º ano do CESE (Curso de Estudos Superiores Especializados) do ISEL, equivalente a licenciatura, dos dois anos necessários para alcançar esse grau.
  3. As razões que explicou na entrevista televisiva à RTP-1, de 11-4-2007, de ter ido do ISEL para a Universidade Independente em 1995 (se é que foi mesmo em 1995...) foram o facto do ISEL atribuir CESE e não licenciatura, o prestígio da Independente (?...), o horário pós-laboral e «Era uma universidade que estava ali ao lado do ISEL» (ver pp. 188-191 do meu livro). Todavia, se entrou lá efetivamente, nas aulas, trabalhos e testes, em 1995, a Universidade Independente funcionava a 4 km de distância (na Rua Fernando Palha) e só veio para instalações do quarteirão seguinte ao ISEL meses depois de Sócrates alegadamente lá ter entrado.
  4. Sócrates terá alegadamente realizado cinco cadeiras na Universidade Independente, mas da licenciatura em Engenharia Civil, um curso distinto do CESE em Engenharia Civil do ISEL ou do bacharelato em Engenharia Civil do ISEC. Dessas cinco cadeiras, a aprovação de quatro cadeiras foi feita pelo seu amigo Prof. António José Morais. Numa delas, a cadeira de Projeto, nunca apareceu o seu... Projeto, apesar de ser norma que os projetos finais dos alunos de engenharia fossem arquivados na Universidade. E noutra cadeira que não era ministrada pelo reitor Luís Arouca (mas pelo Prof. Eurico Calado) terá enviado ao reitor («do seu José Sócrates») por fax um trabalho dactilografado e mandado entregar, em vez de uma prova escrita, e terá realizado perante uma prova oral (alegadamente no restaurante Papa-Açorda?) perante o mesmo... reitor.
  5. Sócrates não esteve, como disse, cinco anos em «universidades públicas» antes de obter a licenciatura na Independente. Segundo escreveu na ficha de adesão ao PPD, datada de 5 de novembro de 1974, terá estado inscrito na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (ou Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto), em 1974 (pp. 220-222 do meu livro) - embora não se tenha até agora documentado essa inscrição e frequência. Esteve quatro anos e mais outro ano (que não completou) em institutos politécnicos que, embora ensino superior, não eram nem são universidades. Esteve aquém deste período da Independente (qualquer período que efetivamente tenha sido e que foi apresentado formalmente como um ano), na Universidade Lusíada, outra privada, mais seis anos, de 1987 a 1993. Depois da licenciatura da Independente, Sócrates esteve cerca de ano e meio no ISCTE, instituto universitário público; e  outro ano e meio no doutoramento da Sciences-Po, outro instituto público.
  6. Sócrates não teve nenhuma cadeira que lhe fosse dada por equivalência com base na experiência profissional... porque não existia tal possibilidade legal. Em rigor, aliás, não se trata de equivalência, mas de creditação, aquilo que Sócrates alega acerca do seu congénere Relvas. Em 1995, ainda não existia o código postal de sete dígitos, nem o indicativo «21», quanto mais o Processo de Bolonha!... Não existia o regime do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, de creditação de experiência profissional e de formação profissional em disciplinas das licenciaturas, que a Lusófona usou para atribuir créditos a Relvas em 31 das 36 cadeiras da licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais e este para beneficiar de tal prodigalidade. Sócrates beneficiou de outras equivalências com base em...nada, isto é, nenhum regime legal permitia atribuir equivalências a disciplinas que não se tivessem realizado noutro curso (com o mesmo nome ou conteúdo). Conforme justifico no meu livro (p. 198), o Prof. António José Morais, que já tinha sido seu professor no ISEL e que se mudou para a Independente em abril de 1995, atribuíu ao seu amigo dos tempos da Cova da Beira, José Sócrates «nove cadeiras (seis anuais e três semestrais)» a mais do que deveria, atendendo às cadeiras que este trazia do ISEC e do ISEL e ao plano de estudos da licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Independente. 
  7. É falso que ninguém tenha dito que Sócrates fez a «Pós-Graduação em Gestão de Empresas com a designação de MBA», ou seja a parte curricular do mestrado em Gestão, no ISCTE. Mais: eu disse neste blogue em 22-3-2007 (veja-se p. 96 do meu livro) que Sócrates completou em 2003-2004, a parte curricular do mestrado em Gestão de Empresas «com aplicação e muito bom aproveitamento» - conforme tinha apurado. A vitimização não pega. Sócrates é possuidor de um «Diploma de Pós-Graduação em Gestão de Empresas com a designação de MBA», o que corresponde à parte curricular do mestrado em Gestão. Como escrevi na altura, à face da lei  europeia, Sócrates não é Master (mestre). A queixa do primeiro-ministro foi despachada como improcedente. Aliás, o ISCTE acrescentou o nome por extenso aquilo que o despacho tinha prudentemente e legalmente em sigla (MBA)... Assim sendo, se eu e outros, reconhecemos, nessa altura e depois, que fez, e com muito bom aproveitamento, a sua «Pós-Graduação em Gestão de Empresas, com a designação de MBA», não se compreende que diga precisamente o contrário.
  8. Não esteve oito anos no ensino superior. Sócrates foi modesto, pois terá estado no ensino superior em ... 17 anos, se validarmos a sua inscrição, que não consegui confirmar, na dita «Faculdade de Ciências da Universidade do Porto» (embora, nessa altura, os cursos de Engenharia já funcionassem na Faculdade de Engenharia): em 1974 na Universidade do Porto (realmente matriculado?), não se conhecendo qual o curso ou cadeiras realizadas; de 1975 a 1979, bacharelato no ISEC; de 1987 a 1993, inscrito em Direito na Universidade Lusíada, não constando ter feito qualquer cadeira; em 1994-95, 1.º ano incompleto do CESE do ISEL; em 1995 (?)-1996 na Independente, licenciatura em Engenharia; em 2003-2004, «Pós-Graduação em Gestão de Empresas, com a designação de MBA» (parte curricular do mestrado em Gestão, sem apresentação de tese), no ISCTE; e em 2011-2013, inscrição em Ciência Política  na École Doctorale da Sciences-Po (não se conhecendo quantas e quais as cadeiras realizadas, nem as notas atribuídas, mas sendo de crer que devem ter sido excelentes tendo em conta que se esteve dedicado exclusivamente ao estudo, na capital parisiense.
  9. Disse «fiz dois anos para tirar o MBA do ISCTE», mas essa pós-graduação teria, conforme consta do Despacho n.° 8415/2003 de 30 de abril, a duração de «quatro trimestres» (setembro de 2003 a dezembro de 2004).
  10. A sua licenciatura não foi «investigada pelo Ministério Público, com base nesse falatório». O que foi investigado, e com base não em falatório, mas em factos que resultaram numa queixa-crime apresentada em 13 de março de 2007, pelo advogado Dr. José Maria Martins, e no respetivo Inquérito NUIPC 25/07.5.TE.LSB do DCIAP, realizado pela procuradora-geral adjunta Dra. Maria Cândida Almeida e pela procuradora-adjunta Dra. Carla Dias, foi a alegada falsificação de documento e uso de documento autêntico falso. Esses indícios não foram provados (as senhoras procuradoras, assumiram que o famoso certificado enviado por Sócrates para a Câmara Municipal da Covilhã, para a sua reclassificação profissional, datado de 1996, com timbre com código postal de sete dígitos e indicativo «21» só criados anos depois, se tratava de uma segunda via, ainda que o documento não tivesse tal menção) e foi despachado em 31-7-2007 o arquivamento do inquérito, sem o imputado José Sócrates, na altura primeiro-ministro, ter sido sequer constituído arguido. Não era, portanto, a legalidade e regularidade da licenciatura o objeto do inquérito; e, como se passa no caso da licenciatura de Miguel Relvas, é o Tribunal Administrativo quem tem a competência para analisar a nulidade de uma licenciatura.
  11. No despacho de arquivamento do inquérito referido abundam as referências de ilegalidades e de irregularidades, que as senhoras procuradoras não atribuem ao aluno José Sócrates, mas à Universidade Independente, e justificam na página 33 do despacho de arquivamento que «conclui-se que não houve qualquer tratamento de favor do aluno José Sócrates, em detrimento dos restantes candidatos à licenciatura, em igualdade de circunstâncias académicas» (sublinhado meu das palavras «em detrimento»)."

24 comentários:

zazie disse...

«que mais ninguém do jornalismo luso cita porque "não têm tempo para ler blogs"»

Pois é isso mesmo. E isto devia ser público- a introduzir aquela anormalidade dos domingos.

Floribundus disse...

a 'fera' causa tal pavor que os jornalistas ficam todos paralisados, tipo múmia no sarcófago.


zazie disse...

A prova oral no Papa Açorda é demais.

Este sujeito não existe.

Vivendi disse...

Já me contaram que no tempo da sua escola secundária que foi em Chaves era um passador.

Era conhecido assim na cidade.



S.T. disse...


lol , na 1 estão a noticiar que o Relvas foi colega de curso do Seguro...

Mentat disse...

"...as referências de ilegalidades e de irregularidades, que as senhoras procuradoras não atribuem ao aluno José Sócrates, mas à Universidade Independente..."

Se isto tem alguma lógica, então o Relvas também não tem culpa nenhuma, visto que é apenas acusado de fazer uma cadeira com uma prova oral, em vez de uma prova escrita.
A culpa será da universidade, ou não?
.

Mentat disse...

"lol , na 1 estão a noticiar que o Relvas foi colega de curso do Seguro..."

E devem aparecer muitos mais de certeza!
Um sei eu que está muito preocupado...
Não acredito que o Relvas não se vá vingar.
E espero que o faça...

S.T. disse...


Não é bem assim , é melhor : « Seguro e Relvas foram professores da mesma cadeira no ISCEM » . Assim é que é .

:)

Mentat disse...

"...foram o facto do ISEL atribuir CESE e não licenciatura..."

Esta então é ainda melhor.
Então porque é que não foi para o Técnico?
Até lhe saía mais barato.
Como tirei o curso no Técnico a trabalhar, fiz muitas cadeiras no horário noturno e cruzei-me com diversos engenheiros técnicos do ISEL.
O Técnico dava a licenciatura aos bacharéis das diversas especialidades da engenharia, com um programa próprio de 20 cadeiras.
E deixou de o fazer quando o ISEL também passou a dar Licenciaturas.
Como havia uma óbvia competição com o Técnico, presumo que no ISEL uma licenciatura também não fosse “pera doce”.
.

Mentat disse...

"Seguro e Relvas foram professores da mesma cadeira no ISCEM"

Isso quer dizer que todos os alunos que fizeram essa cadeira tiveram um professor não devidamente qualificado?
Vão perder a aprovação à cadeira?
.

Mentat disse...

"Se o jornalismo nacional não fosse do tipo para quem é bacalhau basta..."

Caro José

É muito meigo com esta classificação, porque bacalhau até se come bem e agora até é caro.
O jornalismo nacional o que é mesmo é uma bosta!
.

zazie disse...

ehehehe Que grande bronca se isso é verdade.

Na história das procuradoras a parte grave é mesmo terem considerado uma cópia de um papel (uma segunda via) com um número de telefone com 21 que só existiu anos depois.

Mentat disse...

"...com um número de telefone com 21 que só existiu anos depois."

Essa então é mesmo o máximo.
Essas "procuradoras" não deviam ser investigadas?

zazie disse...

Esse detalhe foi descoberto quando ele ainda teve a lata de mostrar o documento na tv.

Depois apareceu outro com o telefone diferente.

Creio que foi uma do Braganza Mothers que descobriu.

Foi tudo na blogo e ninguém dizia nada. Os comentadores não têm tempo para ler blogues

josé disse...

"Essas "procuradoras" não deviam ser investigadas?"

Essas procuradoras são Cândida de Almeida e Carla Dias. Os seus despachos de arquivamente eram sindicáveis por quem se consituísse assistente no processo e tal aconteceu, parece-me.

O advogado Lafayette, e também Rui Verde ( mas o próprio poderá esclarecer porque de vez em quando vem aqui ler) reclamaram do despacho de indeferimento da reabertura do processo.

A resposta a essa reclamação hierárquica que foi apresentada ao PGR não se conhece.

É tempo de a actual PGR esclarecer porque tal é importante.

josé disse...

O despacho de arquivamente propriamente dito não foi alvo de qualquer reclamação ou abertura de instrução por quem se quisesse constituir assistente.

E qualquer pessoa poderia...

zazie disse...

A Carla Dias não é uma que foi da UEC?

Ia jurar que é.

zazie disse...

Uma alta, magrinha que chegou a ser colega da Mizé.

Deve ser essa.

Grande lata, em lembrando outras coisas...

josé disse...

Não, não. Essa Carla Dias é muito mais nova. Trinta e pouco.

josé disse...

Essa Carla colega da Mizé será outra: provavemente a mulher de António Lamego e que é coordenadora do MºPº no tribunal Administrativo de Lisboa no Campus.

zazie disse...

Ah, não sabia. Era uma do MP que estava na secção do Tribunal de Família.

josé disse...

Carlas dessa idade há poucas. Era nome pouco usual antes das telenovelas...ahahahah!

zazie disse...

ehehehehehehe

Pois é verdade.

José Domingos disse...

Acho impressionante, como ainda se gasta dinheiro no expresso, publico e afins.
Pago para a rtp, porque sou obrigado.
Os moços de recados, em Portugal, Também se chamam de " jornalistas",parecem invertebrados.