quinta-feira, 18 de abril de 2013

Os corpos especiais e as classes especialíssimas

Tudo começou aqui,  em 1988, num dos governos de Cavaco Silva, com maioria absoluta. Na altura, tudo parecia possível, com os dinheiros da CEE a entrar às carradas para distribuir pela populaça, tal bodo aos pobres de muitas décadas. E por isso criaram-se "corpos especiais" com fundamentos de peso político e para dignificar carreiras de função pública há muito empobrecidas.

Artº 15 do Regime Jurídico da Função Pública- Lei nº 114/88 de 30 .12.1988: 

Prosseguindo na via do aperfeiçoamento e modernização do regime jurídico da função pública, fica o Governo autorizado a legislar, durante o período de vigência da presente lei, no sentido de:

              a) Definir os princípios fundamentais de um novo sistema retributivo da função pública, por forma a contribuir para a produtividade dos serviços e eficácia na realização das despesas públicas, para a responsabilização e dignificação dos funcionários, conferindo ao sistema coerência, equidade e clareza no plano interno e competitividade no plano externo, reconhecendo a existência de corpos especiais no âmbito da função pública, definindo os critérios e componentes do sistema retributivo, assente em estruturas salariais indiciárias, complementos de carácter social e suplementos, em função das especiais condições de prestação de trabalho ou compensação por despesas feitas;


Ainda assim houve alguma parcimónia e tirando gastos sumptuários tipo Centro Cultural de Belém, os gastos públicos tinham controlo mínimo e cuidado que depressa de gastou. Os anos a seguir foram de "fartar vilanagem". A história desses anos e dos desmandos com dinheiros públicos teve expoentes dignos de menção pública e poucos foram verdadeiramente incomodados pelo poder judicial. Até os sindicatos aproveitaram o saque, portanto ficou tudo em família, escondido e só agora exposto para quem quiser ver porque as tv´s não mostram muito. Algumas delas foram viveiros desta espécie de ratos e por isso calam-se como tal.
O caso BPN começou logo em 1990, com o protagonista principal, Oliveira e Costa, feito Secretário de Estado por Cavaco Silva, a perdoar uma dívida fiscal de mais de 2 milhões de euros a uma firma de cerâmica de Aveiro. O escândalo não abalou os alicerces dos vários dias loureiros que cedo apareceram a aproveitar o maná da CEE. Proença de Carvalho ( esteve logo na RTP, no lugar do da Ponte, nos anos setenta, particularmente em 79 e 80) por exemplo e como símbolo desta classe especialíssima que Salazar mandaria no seu tempo para um tarrafal de irrelevância política, lembra-se bem como foi e agora tem assento em  empresas de prestígio monopolístico e ganha na condição de baixista.  E outros, muitos outros, até chegar à plebe dos jorges coelhos e companhia socrática.  A raiz do mal começou aí, no Terreiro do Paço que de repente se viu inundado de carros de Estado como nunca se vira. Em vez das velhas carripanas, apreendidas a malfeitores, com motoristas de carreira e fato puído,  começaram a circular aos pares e em triplicados vários, consoante os motoristas disponíveis, agora de fatos Zara, reluzentes BMW, Mercedes e Volvos, marca preferida dos socialistas que cedo lhe tomaram o gosto pelos estofos de pele macia.
Esse sinal inequívoco da pinderiquice parola ainda hoje é marca de água de todos os políticos que  governam em estofos fofos.  Do Terreiro do Paço para o terreiro de todas as câmaras do país foi o tempo das verbas transferidas dos orçamentos de Estado que se seguiram. Dali para todas as empresas públicas de nome e monopólio foi ainda mais rápido e em 1995 Guterres até estendeu as mordomias aos administradores hospitalares nomeados em triplicado para render mais. Desde então qualquer bicho careta que se preze em emprego público tem popó e motorista, com escalões das marcas alemãs tipificados em instruções de serviço.
Portanto, foi um fartote para todos os que mandaram na política, nas empresas públicas que depauperaram paulatinamente pela incompetência e desleixo e para os apaniguados políticos de institutos e associações fundacionais que apareceram depois como cogumelos, nos anos noventa do guterrismo que gastou como se o Estado fosse a porca do costume que alimenta quem se lhe achegue.

Agora que o Estado está falido e com dívidas para pagar a credores estrangeiros, quem vai  suportar a carga?

Os corpos especiais e a função pública em geral, menos aqueles que provocaram o descalabro, sendo do mesmo Estado. Esses, estão ao fresco do ar condicionado e resguardados do frio de mais impostos e continuam nos carrões de sempre a circular em ald, muito barato...
Tomem lá que é para saberem com quem contam no Estado.

11 comentários:

Floribundus disse...

as 'cópulas' partidárias do centrão vivem 'amesendadas' à custa do empobrecimento dos contribuintes.

quanto a eficiência lembram-me a anedota do maluco de Rilhafoles, que após aparente bom estado mental, se virou para D. Pedro V e exclamou
«saiba V. Magestade que também sei cantar de galo, cócorócócó ...»

lusitânea disse...

Concluindo eles come tudo e não deixam nada...a não ser a obrigatoriedade da malta cá por baixo participar na feitura do Homem Novo e mulato...

lusitânea disse...

Agora a urgência é acabar com a concorrência real:As Forças Armadas que os poderiam vir a meter na prisão...

Vivendi disse...

O povo nem calcula a fortuna desses apaniguados do regime que aproveitaram a fonte pública para se banharem em negócios privados só para parecerem gente séria.

josé disse...

Não calcula mas virá a saber porque estas coisas vão ser esclarecidas.

A bem ou a mal.

O que estes sanguessugas chuparam ao erário público vai saber-se.

Vivendi disse...

É dinheiro demais José.

Podemos chamar de euromilionários sem terem jogado na sorte. Apostaram tudo na vigarice.

foca disse...

Pois está tudo muito bem, mas o comum funcionário público também não consegue perceber a razão dos complementos dos tais "corpos especiais".
.
Subsidio de habitação!!, depois de reformados! nos magistrados
Subsidio de condição militar por ser militar, militarizado ou policia!
Subsidio de dedicação exclusiva! em docentes universitários e médicos (funcionários das universidades e enfermeiros não contam)!

E se calhar podiamos continuar por aqui algum tempo mais.
E se os ouutros servidores do Estado não percebem, o que será dos privados.
.
Os esquemas que referiu nos dois ultimos posts são aldrabices e negociatas, se não produzem consequências é por deficiência nas leis ou na sua aplicação

josé disse...

É por deficiência de outras coisas que não a lei ou aplicação: é do tipo de governantes que temos tido.
Acabar com auditores jurídicos nos ministérios para entregar os assuntos da parecerística aos escritórios de advocacia dos mesmos de sempre ( Júdice, Sérvulo e Vieira de Almeida, para além de meia dúzia de outros que choraram e depois também mamaram)não é assunto de lei estrita ou de aplicação.
É apenas de completa falta de vergonha insindicável a não ser nos media e na opinião pública.

Mas...diga-me: alguma vez viu a sonsa da Sic ou da TVI ou da RTP a pegarem neste assunto e escapelizá-lo como deve ser? Não viu. O que viu foi a mesma sonsa a convidar o Mogais Sagmento para comentar. E outros, como o Proença de Carvalho, ainda ontem.

zazie disse...

Se calhar, agora é que vai haver males que vêem por bem.

Eu acho bem que lhesw peguem na palavra igualitária.

E já estava à espera que os de sempre ficassem protegidos.

Até ao dia.
Porque estas mudanças, uma vez efectuadas, dificilmente tornam a ser respostas.

Podem é instigar que, das duas uma, ou partilhem mais com mais apparatchiks, ou venha a moralidade e comam todos.

foca disse...

Tem razão
Muitas externalizações foram apenas para distribui dinheiro pelas clientelas que depois garantem emprego nos intervalos de oposição.
E não é só nos pareceres, nas questoes informáticas, transportes, comunicação, organização de eventos e outras também se criaram muitas "dependências".

A RTP e as irmãs e quase todos os jornais fazem parte do sistema.
Encontram-se mais factos comprovados e espinhosos nos blogs qu na comunicação social feita por supostos profissionais.

Kaiser Soze disse...

Bem, da leitura deste post e de outros, diga-se, parece-me que a opinião produzido vai de encontro ao que me venho confrontando há tempos:

Estes não servem, é um facto, mas não vejo outros que sirvam, é o segundo facto.