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Mensagens

A mostrar mensagens de Setembro, 2013

Os "bancarrotas" perceberão isto?

Em finais de 1984, em plena crise de finanças públicas, com a fome instalada na cintura industrial de Lisboa e com o FMI mais uma vez à nossa perna, trazido pelo inefável Mário Soares, o governante das bancarrotas,  mais uma vez, houve alguém que decidiu agir contra os governantes gastadores e que não respeitavam a legalidade democrática, no caso a lei orçamental.

Salgado Zenha e Alípio Dias foram os dois políticos que decidiram agir, mas antes já Magalhães Mota tinha feito o mesmo. Assim:

Imagine-se hoje em dia, uma queixa deste teor, apresentada por um político de relevo ( não apenas um dirigente da Juventude Social-Democrata como aconteceu no fim do governo Sócrates e com comentários do antigo PGR lamentáveis e despropositados)...

Os bancarrotas não percebem isto?

João César das Neves tem hoje no Diário de Notícias, suplemento Dinheiro Vivo, uma entrevista que mostra em que Estado estamos. Não percebo por que razão os variados bancarrotas que temos, com ambição de poder de mando, não percebem isto que é dito. Ou não querem perceber, vivendo num mundo de fantasia; ou,  percebendo, pretendem apenas aldrabar as pessoas para alcançar o "pote". Os demais, acantonados na troika Avoila, Arménio e Silva dos bigodes ( empregado do Salgado), não contam porque a táctica é a de sempre: quanto pior, melhor para eles. E só para eles.

E porque é que os bancos "não ajustaram"? Há uma explicação que JCN dá, nas entrelinhas: porque ninguém os obrigou a tal. É preciso recuar uns anos, não muitos, para perceber a mentalidade dos banqueiros, do género Salgado e afins. Em Abril de 2009, quando já estávamos mergulhados em crise económica grave, este Salgado que já ameaçou por duas vezes sair da gerência do banco, tendo sido salvo pelos RERT´S à me…

A revisão constitucional

Em finais de 1978, depois dos sucessivos governos de esquerda, com destaque para os de Mário Soares, terem arruinado o país, levando-o ao limiar da bancarrota, salva in extremis com a intervenção do estrangeiro, mormente do FMI, os portugueses estavam fartos dessa esquerda.
O então presidente da República, Ramalho Eanes, promoveu então publicamente uma "serena reflexão sobre a revisão constitucional" que se impunha.
O PSD de Sá Carneiro, logo em Janeiro de 1979 mostrou publicamente o seu projecto de revisão constitucional, intitulado "Uma Constituição para os anos 80",  como o O Jornal escrevia em 2 de Abril de 1980.
Em Dezembro de 1979 a Aliança Democrática tinha ganho as eleições intercalares com mais de 45% dos votos expressos e em Outubro de 1980 realizar-se-iam novas eleições, essas sim com efeito constitucional porque iriam permitir a revisão que se operou em 1982.
O projecto de Constituição de Sá Carneiro teria sido elaborado por Marcelo Rebelo de Sousa e Ma…

Muita fruta para Machete

Público:



Quando em Julho foi para o Governo ocupar a pasta de ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete teve de deixar as funções que desempenhava, há vários anos, em 30 organismos, onde se destacavam três grupos bancários, mas também outras sociedades, fundações, comissões, para além do escritório de advocacia PLMJ, onde era consultor, conforme comunicou a semana passada ao Tribunal Constitucional (TC). Em 2008, por exemplo, Machete sentou-se em órgãos sociais não-executivos da CGD, do BCP e do BPI, cargos que acumulava com a presidência do Conselho Superior da SLN (apenas consultivo), a holding que controlava o BPN, e a vice-presidência do conselho consultivo do BPP.
Na declaração de rendimentos entregue ao TC, a 18 de Setembro, o advogado e ex-presidente da Fundação Luso-Americana indicou que, a 23 de Julho deste ano (quando entrou para o Governo), deixara de estar ligado a 17 sociedades onde exercia cargos sociais não-executivos. Também abandonava, por exemplo, …

O macete de Machete

O Correio da Manhã de hoje publica duas páginas a propósito dos rendimentos dos políticos, declarados ao TC.
O de Rui Machete é uma pequena surpresa. Machete não tem rendimentos que façam jus ao que tem sido durante estes anos todos de actividade profissional e política. Jovens turcos, tipo, sei lá, um Relvas ou um Vara, têm rendimentos muito superiores. Qualquer político que se preze tem no banco, a render a prazo várias centenas de milhar de euros. Machete tem um pouco mais de 500 mil euros. Uma ninharia. Sei lá se um Marco António não terá mais que Machete...sendo certo que um Proença de Carvalho guardará um pecúlio que deve triplicar tal valor, por baixo. Fraca prestação de Machete. Francamente!

Enfim, aqui vai a conta do Correio da Manhã:

Portanto, pouco mais de 11 mil euros por mês, ilíquidos de impostos. Pouco. Pouco para quem tem cargos esparsos em sociedades de luxo e de bloco central, tipo estas:


Machete é do bloco  central desde os primórdios dos anos oitenta. Em 16 de Nove…

Jesus é um cristo?

Rui Pereira, professor universitário, comentador inteligente e competente de matérias judiciárias no grupo do Correio da Manhã ( vale a pena ver a CMTV para o ouvir a comentar de modo seguro e sabedor qb - Rui Pereira não é um Costa Andrade...-, muito para além do jornalismo tipo para quem é, bacalhau basta...assuntos judiciários) escreve uma crónica no CM de hoje sobre "O processo de Jesus". Assim:

Segundo leio, parece-me que o professor de Direito Penal tergiversa um pouco na questão técnica do crime imputável a Jesus.
Parece-me que Rui Pereira concorda com a teoria que Jesus é processado por coagir um funcionário, no caso um segurança do estádio, eventualmente polícia, opondo-se com alguma violência a que o mesmo possa praticar um acto para que está incumbido e tem legitimidade: o de deter alguém que provoque desacatos no estádio. Tudo se reconduzirá, por isso, ao disposto no artigo 347º do C. Penal. Porém, Rui Pereira menciona a obrigatoriedade de uma agressão física ou …

Como certo poder político tentou safar os réus do PRP-BR em 1981

Os principais réus ( era assim que então se chamavam)  do processo PRP-BR foram condenados, no chamado processo da Boa-Hora, em Abril de 1980. Carlos Antunes apanhou 15 anos de prisão efectiva e Isalbel do Carmo, 11. Muito ano, à sombra das grades...

Um ano depois o poder político movimentava-se à volta dos mesmos de sempre ( alguns ainda no poder, actualmente) do bloco central, para safar os pobres presos políticos.

Em 8 de Maio de 1981 o Jornal publicava uma resenha da ordália dos presos excelentíssimos que tinham entrado em greve de fome, para que lhes fosse aplicada uma lei de amnistia aprovada algum tempo antes e que os tribunais entendiam não lhes ser aplicável. Resta dizer que as condenações foram pesadas, por crimes de sangue em autoria moral,  porque as provas eram contundentes, testemunhais, principalmente. Com arrependidos que contaram tudo e que por isso pagaram com a vida tal afronta, coisa pouca de que ninguém falava porque era mais importante a greve de fome de tais pre…

A "festa" continua em grande e a despesa não baixa...

 ionline:
A Parque Escolar já gastou 5,2 milhões de euros este ano, 780 mil dos quais só em patrocínio judiciário de quatro sociedades de advogados.
(...)
A Parque Escolar foi criada em 2007 com o objectivo de planear, gerir, desenvolver e executar o programa de modernização da rede pública das escolas secundárias. Mas dois anos depois passou a gerir também os edifícios administrativos sob tutela do Ministério da Educação, nomeadamente os edifícios das direcções regionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, entre outras direcções gerais e organismos.
 (...)
 O patrocínio judiciário foi a terceira rubrica que mais encargos representou no período em análise. Os quatro ajustes directos de 195 mil euros cada um foram repartidos pelas sociedades de advogados Rui Pena, Arnaut & Associados; Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados; Morais Leitão, Galvão Telles, Soares da Silva & Associados; e Nobre Guedes, Mota Soares & Associados.
O i questio…

Crime e juizo de valor

R.R: 

Um contribuinte foi absolvido em tribunal num processo em que era acusado pelo Fisco de crime de ofensa a pessoa colectiva.
O caso, avançado pelo "Jornal de Notícias", remonta a 2010 e teve origem em dois e-mails enviados por um cidadão às Finanças, com pedido de informações. No texto, o contribuinte lançava impropérios, nem todos publicáveis, chamando, nomeadamente, "ladrões" e "incompetentes" à entidade.

O Fisco sentiu-se ofendido e levou este homem a tribunal por crime de ofensa a pessoa colectiva.
Numa primeira instância, o Tribunal de Gaia condenou-o ao pagamento duma multa de 490 euros, mas, o contribuinte recorreu da decisão e acabou absolvido pelo Tribunal da Relação do Porto.
Os desembargadores entendem que o crime de ofensa a pessoa colectiva só está previsto no caso de imputação de factos que não são verdadeiros, mas não se trata de crime quando tudo não passa de juízos de valor.
Assim, chamar "ladrões e incompetentes" aos f…

O crime de Jorge Jesus

RR:

A PSP considera que Jorge Jesus não só tentou impedir a sua acção para evitar o crime de invasão de campo, como o fez desobedecendo e agredindo os agentes que estavam em campo. Este tipo de comportamento levou a que, de forma inevitável, o treinador fosse constituído arguido, ficando sujeito a Termo de Identidade de Residência.

Ora, a moldura que rodeia o caso pode levar Jorge Jesus a ser acusado de um até três crimes inscritos no Código Penal e com sério risco de prisão efectiva. A saber: crime de ofensas corporais qualificadas, com tentativa a ser também punível, sendo que se este tipo de infracção for cometido contra um agente ou força de segurança, a pena pode ir até aos quatro anos de prisão; crime de coacção agravado também com tentativa punível, e com pena de prisão até cinco anos; e crime de resistência e coação contra funcionário, com pena até cinco anos de prisão.

Por outro lado, o comportamento do treinador do Benfica também se enquadra como uma infracção ao Regulamento …

Portugal Contemporâneo de Oliveira Martins por Vasco Pulido Valente

Em 3 de Maio de 1985 a Grande Reportagem publicou um texto de Vasco Pulido Valente sobre um dos "livros da minha vida". Durante algumas semanas, outros tantos livros foram analisados por VPV na revista dirigida então por J.M. Barata-Feyo, um dos jornalistas híbridos que foram aparecendo ao longo dos anos nos media nacionais.
O livro em causa era o Portugal Contemporâneo de Oliveira Martins, aqui citado na crónica do passado  Sábado, no Público. É ler o que VPV então escrevia sobre Oliveira Martins...nada menos do que considerá-lo o guru dos historiadores nacionais. Depois dessa obra, "houve apenas exercícios escolares, acéfalos e mal escritos".




Óscar, o ponto das FP25

OSC foi preso em Junho de 1984 por pertencer às FP25, facto que o mesmo sempre negou, apesar de evidências que o encurralam para o beco sem saída da lógica judiciária.

Logo que foi preso, caiu o carmo e a trindade nos media nacionais. Como escrevia o Jornal de 21 de Junho de 1984 a operação era "politicamente explosiva" uma vez que o tenente-coronel Otelo tinha sido candidato à presidência da República em 1976, havia amizade entre o mesmo e o então PR Eanes e até Mário Soares manifestava simpatia pela figura de um dos estrategas do 25 de Abril de 74.

Tudo junto permitiu que a esquerda mediática orasse em uníssono para que o assunto ficasse resolvido de modo a contentar os espíritos da ideologia utópica.
A Grande Reportagem de 8 de Março de 1985 conseguiu um furo jornalístico ao entrevistar o preso Otelo, já conhecido como "óscar" pela actuação no filme das FP25.



 No número seguinte, numa atitude inédita, o juiz de instrução que prendeu efectivamente Óscar, Martinho…

O projecto global do nacional-terrorismo da excrescência do PRP-BR

Praticamente a partir do 25 de Novembro de 1975 a extrema-esquerda revolucionária encetou uma prática terrorista tendente a recuperar terreno político perdio nessa altura. A ideologia arreigada à violência bombista e aos assassínios em prol do terror como método de implantação da democracia popular manifestou-se nos dez anos seguintes de modo claro e indesmentível. O principal movimento terrorista revolucionário, o PRP-BR, a partir da prisão dos seus principais dirigentes- Isabel do Carmo e Carlos Antunes-, em Junho de 1978,  trasmudou-se e agregou elementos de outros grupelhos   extremistas de esquerda, vindos de outros movimentos dispersos pelo panorama político de então e como excrescência de um monstro terrorista fundaram as FP25.

Em 9 de Janeiro de 1976 o O Jornal relata que o PCP denunciava o aparecimento de um famigerado "Esquadrão Vermelho", pronto a matar "ex-Pides".
Só para entender o ambiente social e político da época, altura em que os Rosas&Pereira…

Rui Machete, o discurso do método.

Rui Machete é um dos dinossauros da política nacional. Praticamente nunca saiu do meio e sobreviveu a todas as tempestades políticas. Sobreviveria em 1975 caso o PCP tomasse conta das rédeas do poder político, para além do 25 de Novembro e tal é tão certo como a entrevista que se publica em baixo o revela.
 É um português típico, nesse aspecto. Mente, mas não diz mentiras. Aldraba nas palavras, mas não tergiversa nos interesses. Há mais de 35 anos que é assim. 38, para ser mais exacto, como o comprova esta pequena entrevista no Expresso de 8 de Fevereiro de 1975. Pode dizer-se que já lá vão decénios de juizo ganho. Não vão, porque estas coisas têm a ver com carácter e não com juizo.  A vida para estas pessoas passou assim, numa redoma de interesses bem protegidos e vidinha bem ganha. Deixam património para os seus, lugares de luxo assegurados em sítios públicos e privados e provavelmente dormem bem descansados, porque cumpriram um dever: o de sobreviver numa sociedade hostil, adaptand…

Menti, disse Machete...

 RR:

O ministro dos Negócios Estrangeiros admite que cometeu uma "incorrecção factual" ao escrever, numa carta em 2008, nunca ter tido acções da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), mas disse não haver qualquer intenção de o ocultar. 

Mentiu. No pasa nada, no entanto. Noutro país civilizado, diria a seguir: demito-me.

A apologia de Salazar e Caetano

Vasco Pulido Valente  no Público de ontem fez um panegírico a um intelectual do séc.XIX, declarando-o urbi et orbi, "o homem que melhor percebeu o Portugal da segunda metade do século XIX". Não sei, mas talvez seja. Quem sabe? VPV louva-se nas obras do dito que influenciaram gerações ( até à de VPV, pelo menos) e cita-o profusamente para concluir que desde a segunda metade daquele século Portugal viveu de dinheiro emprestado para pagar ao funcionalismo directo e aos apaniguados do Estado, quase toda a classe mediana que então existia. Conclui que hoje se passa o mesmo e por isso estamos como estamos.

A análise de VPV peca pela excessiva demonstração que tenta provar demais. Entre a segunda metade do séc. XIX e todo o séc. XX, portanto cento e cinquenta anos de enfiada, apareceu um indivíduo em Portugal que durante quase cinquenta anos contrariou esse fado martins: Salazar. E o continuador, Marcello Caetano.

O Estado Novo nada tem a ver com a mentalidade de que fala Martins …

PRP-BR: a gente que justificou a existência da PIDE/DGS

Os revolucionários do PRP/BR e mais tarde as suas excrescências nas FP25 justificaram a seu tempo ( aqueles do PRP/BR) a existência de uma polícia política no tempo de Marcello Caetano, porque não há país algum que sobreviva ao terrorismo das bombas e assassinatos com objectivos políticos. Em democracia, o grupo Baader-Meinhoff, na Alemanha e as Brigate Rosse na Itália, são o melhor exemplo dos émulos do PRP/BR e cujas ideias políticas aliás partilhavam. A Alemanha prendeu o casalinho do grupo que acabou por se suicidar na prisão e a Itália teve os anos de chumbo para aprender a lidar com o fenómeno que causou centenas de mortos, em atentados em lugares públicos, como hoje faz a AlQaeda.
Mais: sem esta gente ou este terrorismo não haveria polícia política no tempo de Marcello Caetano e não parece ser um prognóstico póstumo demasiado arriscado. Portanto...

Em 1979, o mesmíssimo PRP/BR da mesmíssima Isabel do Carmo agora convertida à pacatez da endocrinologia hospitalar pública, matava…