Páginas

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Um caso paradigmático, o de Miguel Graça Moura

Público de hoje:

O maestro Miguel Graça Moura que foi fundador do grupo Pop Five Music Incorporated, do Porto na transição dos anos sessenta para os setenta, foi condenado, duas vezes ( na primeira instância e na Relação) numa pena de prisão de cinco anos que poderá suspender-se no caso de o mesmo pagar a indemnização de 210 mil euros, ao Estado, no prazo de um ano.
E tudo isso porquê? Já foi noticiado e por aqui comentado. Assim:

O colectivo de juízes da sétima Vara Criminal de Lisboa considerou o maestro culpado por ter gasto mais de 500 mil euros de dinheiros públicos. Miguel Graça Moura estava acusado de utilização indevida de 720 mil euros do erário público e de falsificação de documentos.  (...)

Graça Moura presidiu à Associação de Música, Educação e Cultura, de 1992 a 2003. foi acusado pelo Ministério Público de ter gasto 720 mil euros em artigos de lingerie masculina e feminina, compras em supermercado, mobiliário, gravadores, aparelhagens áudio, vinhos, charutos, joias, viagens e obras de arte. O Ministério Público destacou que Miguel Graça Moura não fazia distinção entre despesas da Associação e pessoais. Utilizava indistintamente os cartões da Associação que integra a Orquestra Metropolitana e de contas de que era titular. A acusação dizia também que o maestro viajou para os Estados Unidos, Argentina, México, Tailândia e Singapura, despendendo um total de 214.377 euros. Em despesas de restaurante, em Portugal e no estrangeiro, Graça Moura gastou mais de 80 mil euros. e em livros, mais de 52 mil euros em livros. 

 
A condenação de Graça Moura por estes factos levanta uma onda de questões sobre os outros gestores públicos e administradores de instituições públicas que praticaram factos idênticos ao longo dos anos e se safaram sem processos ou vilipêndio público ou mediático.  Graça Moura passa assim como um bode expiatório ou como dizia alguém ligado a um certo processo mediático, representa a rês que é atirada ao rio infestado de piranhas, para a manada passar incólume...

As perguntas que ficam e  se tornam ensurdecedoras no silêncio dos responsáveis, mormente do município de Lisboa, fonte do processo, são efectivamente as de saber se a actuação de Graça Moura, durante dez anos, foram assim tão escandalosas em termos relativos que tornem outras actuações de responsáveis por instituições públicas, negligenciáveis e sem relevância criminal.
Lembro que no final do governo Sócrates foram instaurados processos-crime para averiguar a correcção ( não apenas a legalidade formal mas se atingiram a fronteira criminal do peculato, crime devidamente catalogado no Código Penal) das despesas efectuadas pelos gabinetes governamentais, com cartões de crédito em barda ( como no caso Graça Moura) e outras mordomias carecidas de justificação. Lembro ainda o caso singular da senhora Lurdes Rodrigues indicada pelo anterior governo para presidente da Fundação Luso-Americana, o que foi aceite pelo actual ministro dos Negócios Estrangeiros, o improvável Machete. Lembro ainda os casos singulares de pessoas ligadas à mesma senhora Lurdes que enquanto ministra da Educação achou a sua actuação política e eventualmente pessoal, "uma festa".
Tal como Graça Moura que não se enxerga, agora, sempre que escreve no Diário de Notícias, crónicas sobre despesas nos "altos cargos públicos"...também essas pessoas deverão ser confrontadas com os factos carecidos de apuramento rigoroso. Se prevalecer uma qualquer "raison d´état" para abafar ou de algum modo desvalorizar estes comportamentos lesivos do erário público, algo vai mal no MºPº. Algo de muito grave e que se suspeita possa aflorar a mente de quem dirige os processos, tendo em conta outras situações ( caso da violação de segredo de justiça no Face Oculta que nunca foi esclarecido publicamente e ficou no segredo dos deuses).

O que é feito desses inquéritos, alguns deles no DIAP? São segredo de Estado ou ainda vigora a norma processual  que permite a quaquer cidadão constituir-se assistente para ajudar o MºPº? Onde estão os comunicados da PGR ou do DIAP a dar conta destes escândalos?
Será que o MºPº precisa de ajuda nestes casos? Se sim, o que deve fazer em primeiro lugar é publicitar o que pode ser publicitado e que já demora. É outro silêncio ensurdecedor.

Que Graça Moura não fique como exemplar único da moralização. Seria terrivelmente injusto e portanto, contrário à ética, ou moral, como prefiro dizer e...ilegal.

ADITAMENTO em 2 de Novembro de 2013:

No Diário de Notícias de 2 de Novembro de 2013, quase um mês depois do escrito no Público, Miguel Graça Moura respondeu à autora do artigo. Assim:

19 comentários:

Floribundus disse...

infelizmente já não se aplica
'ou há moralidade ou comem todos'

porque substituíram por
'quem roubou, roubou;
quem não roubou, roubasse'

Rui disse...

provavelmente no caso de graça moura foi possível provar de forma válida o crime e noutros casos isso não aconteceu. Isso é o pão nosso de cada dia na justiça. Não me parece que desculpabilizar graça moura seja o caminho a seguir...

José disse...

Nem a mim. Apenas procuro relativizar o assunto de modo a que se compreenda que Graça Moura foi apanhado e os outros safam-se.

E safam-se porquê? Porque não h+a registos das despesas? Ora isso é que há e o MºPº tem o dever de as analisar.

Fê-lo? É essa a pergunta que deixo acompanhada de outra: os processos, que é feito deles?

José disse...

Gastar dinheiro público na construção de quatro colunas maçónicas no ministério da Justiça, como o fez o inenarravel José Magalhães é peculato. Crime.

José disse...

Venha a acusação que já tarda.

lusitânea disse...

Mas o José Magalhães, um ex-comunista e agora maçon amigo do Costa de Lisboa enriqueceu o sobado com uma concorrência feroz na procura de "mão de obra" em África que iria acabar e que agora o Passos nacionaliza também furiosamente para sem discriminações viver por conta do Estado Social Internacionalista.Às centenas de milhar.Depois quem viveu acima das suas possibilidades foi o gajo que descontou o que os gajos tinham decretado e que agora andam a desmentir...
Isto só se resolveria com tribunais plenários e com Portugueses legítimos a Governar porque vemos que a traição é um crime continuado...

Kaiser Soze disse...

Uma pessoa tem de se rir para não entrar em transe psicótico.

O Massena, que, naturalmente, apoiava Menezes, entende que o pessoal tem de ter uma piscina para descontrair. Daí, o Estado que a pague porque os Maestros estão sujeitos a um enorme stress... É uma loucura...

O que me faz mais confusão, ainda assim, é isto: para o tipo ter criado uma offshore para camuflar os ordenados aqueles que lhe pagavam tinham de colaborar.
Disto, nada?

foca disse...

José
Mesmo que não se apanhe mais nenhum, espero que este caso sirva para impedir os atuais de fazerem o mesmo.
Sei que é pouco mas se for pedagógico já se lucrou alguma coisa.
.
Ter indivíduos a estudar em Paris, sem rendimentos, a ostentar riqueza, e na total impunidade, é que envia sinais estranhos aos jovens ambiciosos, com facilidade para derrapar para o caminho fácil.

Rui disse...

já há algum tempo atrás que comentei consigo a aparência de falta de iniciativa do MP em certos casos mediáticos, especialmente nos crimes ditos de "colarinho branco", como uma das principais razões para que o sistema de justiça português seja percecionado como ineficaz na opinião pública portuguesa.

O que gostaria realmente de perceber é se o MP não tem realmente iniciativa devido aos seus recursos humanos, ou se na verdade está limitado por legislação demasiado restritiva que leve à ineficácia da sua atuação.

essa situação de

Floribundus disse...

sermão do bom ladrão do P António Vieira
Antigamente os que assistiam ao lado dos príncipes chamavam-se laterones. E depois, corrompendo-se este vocábulo, como afirma Marco Varro, chamaram-se latrones. E que seria se assim como se corrompeu o vocábulo, se corrompessem também os que o mesmo vocábulo significa? O que só digo e sei, por teologia certa, é que em qualquer parte do mundo se pode verificar o que Isaías diz dos príncipes de Jerusalém: Principes tui socii rurum: os teus príncipes são companheiros dos ladrões. E por que? São companheiros dos ladrões, porque os dissimulam; são companheiros dos ladrões, porque os consentem; são companheiros dos ladrões, porque lhes dão os postos e poderes; são companheiros dos ladrões, porque talvez os defendem; e são finalmente seus companheiros, porque os acompanham e hão de acompanhar ao inferno, onde os mesmos ladrões os levam consigo.

segundo alguns teria escrito
'a arte de furtar'

José** disse...

José,

Bem visto, a imagem da rês.

Entretanto, dar um prazo de um ano para devolver parte do dinheiro é já em si censurável. É um tratamento de favor no qual o povo é duplamente prejudicado.

Se o culpado consegue juntar o valor da multa que é alias um valor partial ao que foi utilizado indevidamente:

- ele escapa assim a prisão, pervertindo o caractér punitivo da sentença;

- o valor da multa corresponde aproximativamente à 30% do desvio total em causa - assim é lançado um sinal, isto é, sobre os valores desviados deve ser provisionado um terço para entregar em caso de julgamento por peculato.

Assim não é possível travar os abusos.











Floribundus disse...

Cara Zazie
hoje estou de castigo em casa
« Telómeros são estruturas proteicas das extremidades dos cromossomas sem adn. A sua acção protectora funciona como relógio biológico por não serem indutores da senescência celular e consequentemente da senilidade e da actividade dos oncogenes. Permitiram criar células saudáveis imortais (Science 1998).
Estudos epidemiológicos colocam a hipótese dum processo biopsicosocial de acordo com valores socio-culturais onde se incluem as actividades motoras e psíquicas. Surgem casos de incapacidade de alterações cognitivas relacionadas com modificações dos vários tipos de neurotransmissão. O marketing virado essencialmente para os jovens conduz ao sedentarismo, aumento excessivo de peso e de doenças degenerativas. Sugerem mudanças de estilo de vida
Evitar: álcool, tabaco, drogas, gorduras animais, demasiadas calorias, alimentos de difícil digestão. Consumir: produtos vegetais com vitaminas antioxidantes, carnes magras, peixes cozidos e grelhados. Caminhar ao ar livre. Evitar ar condicionado devido a acumulação de ácaros. .... »

zazie disse...

Ah, é isso que faz.

Ok. Eu também. Mas tenho consciência que nada disso serve para evitar alzheimer.

Se tiver que ter, tenho na mesma.

De resto, é óbvio que não tendo, sempre é melhor ser-se saudável

ahahahahahaha

Só ando a pé ou de transporte público. Não fumo, bebo uma pinguita de vez em quando, também não como muito. Sou alérgica à porcaria de ar condicionado e faço jardinagem.

E melhor de tudo- não vou ao médico.

No dia em que tiver macacoa vou num ápice.

Todas as pessoas saudáveis que conheci se lixaram mais depressa que as doentes.

Porque as doentes estão tão habituadas que se cuidam e passam a vida a fazer exames a tudo.

zazie disse...

Ah e já me esquecia- durmo muito. Acho que dormir é das coisas que melhor faz.

Isso e muita risota.

António Barreto disse...

A independência dos Tribunais está ferida de morte, sobretudo na sequência do caso Face Oculta!

josé disse...

Pois também considero que sim, embora há vinte e cinco anos fosse bem pior. Nessa altura, um PGR ptotegeu um presidente da República de ser investigado como deveria ter sido.

Nessa altura entendia-se muito normal tal actuação, por causa da ideia de Esquerda. Os investigadores eram de esquerda, o presidente de esquerda e a esquerda não pode ser investigada desse modo. Foi o que sucedeu.

Com o caso Casa Pia já não foi assim. Foi outra coisa embora parecida: evitar o descalabro de um partido que era o centro de interesses incomesuráveis.

josé disse...

Quando foi libertado o suspeito do tal partido os colegas de deputação manifestaram-se como se fosse outro 25 de Abril. Assim o disse um pateta alegre.

António Balbino Caldeira disse...

Caro Amigo

Já agora, a citação completa e exata da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues, na Comissão Parlamentar de Educação, em 10-4-2012 (http://www.youtube.com/watch?v=x7LyqIRy2Us):

«Foi um êxito este programa [Parque Escolar]. Olhe: foi uma festa para as escolas, foi uma festa para os alunos, foi uma festa para a arquitetura, uma festa para a engenharia, uma festa p'ò emprego e uma festa p'à economia.»

zazie disse...

ahahaha

Essa citação é para emoldurar, ó António Balbino Caldeira.