quarta-feira, 14 de maio de 2014

Os legisladores pós-revolucionários

Almeida Santos, um dos Sombras do regime que desditou a  "pesada herança" do anterior, foi, confessadamente, um "legislador" nos primeiros meses a seguir ao golpe de 25 de Abril de 1974. Até se ufana como "fui fundamentalmente um legislador, como político. A legislação é o registo da mudança".
Tremo ao pensar o que diria disto Marcello Caetano, o vituperado "fascista", para estas figuras pardacentas da democracia prometida, transformada aos poucos na partidocracia que não deveríamos ter.
Almeida Santos era, nessa altura, um advogado em Moçambique. Por obra e graça do golpe dos capitães, tornou-se uma das figuras do novo regime, da noite para o dia. Seria interessante perceber porquê, embora as confrangedoras circunstâncias do golpe, sem que os mentores tivessem preparado "o dia seguinte", possam explicar muito do que se passou a seguir. Uma desgraça nunca vem só e por isso tivemos várias. Almeida Santos é apenas uma das muitas que se seguiram, notabilizando-se na "descolonização exemplar".

Quanto ao seu papel de "legislador", o próprio Almeida Santos  o disse, ao Público de 25 de Abril de 2014.



No artigo do Público, assinado por São José de Almeida e com a prestimosa colaboração sociológica do CES de Coimbra ( não poderia deixar de ser, porque se trata de assunto do jacobinismo ambiente), citam-se as mudanças legislativas mais importantes e apontam-se os nomes de alguns dos "legisladores" pós revolucionários. Um dos mais importantes  é precisamente Almeida Santos.

Explica o Sombra que  as primeiras leis da Democracia têm o seu vinco pessoal, com o imprimatur da Maçonaria ( isto não disse, mas devia dizer). "Fiz dezenas de leis no próprio Conselho de Ministros, eram aprovadas logo ali e publicadas".
Entre as leis "aprovadas logo ali" contam-se as da Nacionalidade e da Descolonização.
Diga-se de passagem que se fosse hoje, tais leis custariam milhões de euros e seriam gizadas em firmas de advocacia de figuras gradas ao sistema. Portanto, a evolução democrática foi fantástica e de tomo, denotando um refinamento que mais uma vez, se fosse comentado por Marcello Caetano seria mortal. 

Em 1978, este mesmo Almeida Santos, figura de bastidores, ministro de todos os governos paridos até então pela frágil democracia ( com excepção do delirante V de Vasco Gonçalves, por motivos de birra do PS contra o PCP) dizia então ao O Jornal de 3 de Março desse ano o que pretendia fazer com a legislação judiciária. Explicou, muito a propósito,  o sofisma sobre a proibição das "organizações fascistas". "Se o fascismo é a negação da democracia, a inversa também é verdadeira. Excluem-se como a morte exclui a vida". E sobre o que era o "fascimo", nem tergiversava: Salazar, pois claro. E de caminho Marcello Caetano porque herdara o regime que fora deposto no golpe de Estado.
E por isso proibiram uma manifestação de apoio ao mesmo Salazar e de restauração da sua estátua, decapitada em Santa Comba Dâo.
E como é que este Sombra considerava as contradições democráticas? Da forma mais intelectualmente desarmante que pode haver: "devemos ser tolerantes, mas não temos de ser parvos."  Portanto, desconstruindo qualquer ideia rebuscada de justificação legal ou elaborada num entendimento democrático.
Com esta filosofia explicativa e sofisticadíssima, ficou estabelecida juris et de jure, uma nova censura e uma nova repressão, agora democrática,  sobre o "fascismo",  imaginário mas mil vezes repetido, tornando-se verdade, associado ao regime anterior. Dura até hoje...porque foi assim que encontraram uma legitimidade prè-eleitoral e depois, uma nova legitimidade de antifascistas, como garantia de poderem tomar o poder com uma superioridade moral falsificada que lhes assegurou o futuro político. Por isso mesmo, apesar de todas as contradições, nunca abandonarão essa Mentira na qual este regime se consolidou.



Uma das figuras-chave das reformas no sector judiciário foi Cunha Rodrigues, outro antifassista moderado mas seguro, como tal reconhecido agora pelo Sombra. "Foi influentíssimo".  A par de José Santos Pais, secretário de Estado.

Portanto, quanto à paternidade do sistema jurídico que temos, no aspecto da organização judiciária, ficamos a saber quem foram os progenitores: Almeida Santos, Santos Pais e Cunha Rodrigues.

Este Cunha Rodrigues faz lembrar outro Rodrigues:  Manuel Rodrigues Júnior, ministro de Salazar.

É figura desconhecida da maior parte dos portugueses porque era do regime "fascista".  Não obstante há quem se dedique a dar a conhecer melhor a sua figura e dê a conhecer os escritos em publicações destinadas a circuitos universitários e de especialistas.
Marcello Caetano também deu o seu contributo para esse conhecimento. Assim, tirado do livro "As minhas memórias de Salazar":


Ao ler as duas histórias, a de agora e a de antanho, ocorre-me um velho ditado português: quem não tem cão, caça com gato.

8 comentários:

Floribundus disse...

até lhe chamavam o almeida tantos,
principalmente pelos tachos que arranjava

na rataria organizou-se um grupo: boxexas, tantoa, seminarista reis e outros que andaram pelos primeiros governo

os kerenskis do rato estiveram quase a entregar o rectângulo ao pcp e nem se aperceberam disso até serem salvos pelo gongue

conheci Manuel Rodrigues e soube quando morreu.

morava num nº par da Av Duque de Loulé próximo da rua de Santa Marta.

nos impares da mesma av. morou o PM, antes de mudar para a Bernardo Lima e depois para S. Bento

josé disse...

A classe do Manuel Rodrigues e deste Santos é a do caçador com cão e com gato...

Maria disse...

Esse Almeida Santos é sem receio d'errar, o maior traidor à Pátria e o político mais criminoso que o nosso país jamais albergou. É-o tanto quanto Soares, seu amiguinho do peito e inseparável coleguinha de partido.
Estes dois maçons malditos, mais uns poucos maçons do mesmo repugnante calibre, deram cabo de uma Nação com quase mil anos d'existência, reduziram a zero a nossa Soberania e espatifaram a nossa Independência tal como ela sempre foi tida e assim perdurou, até estes seres stânicos terem posto os pés em Portugal.
Seres tão malígnos não mereciam outro destino senão a forca ou o fuzilamento, caso estas punições ainda existissem em letra de Lei para punir crimes de sangue gravíssimos tanto quanto o é a Alta Traição à Pátria. Penas deste género são admitidas como justas e perfeitamente legais em todos os países do primeiro, segundo e até do terceiro mundo, democracias ou não. Como por exemplo e não estranhamente, na principal delas todas, tida globalmente como a mais progressista, civilizada e democrática do mundo, os Estados Unidos da América - país que os nossos democratas tanto idolatram (fingido hipòcritamente o contrário) tentando impor no nosso país o mesmo modo de vida e aplicar à força leis pràticamente idênticas - onde os autores de crimes deste género e até de outros menos graves, sofrem pena de morte.
O mais curioso, estranho e paradoxal (na realidade, nada mesmo) é observar como se regem as democracias presentemente - então da supra-citada nem é bom falar - já que não é possível encontrar paralelo na História recente ou passada, embora algumas similitudes terão de certeza havido e outras possam ainda haver.

Efectivamente a democracia, tal como a conhecemos hoje, dá que pensar. Se um regime tão diabólico quanto este, que tanto mal tem feito à Humanidade durante tanto tempo, não existisse tinha que ser inventado.

O mais trágico disto tudo é que os portugueses foram avisados vezes sem conta pelo Dr. Salazar e pelo Prof. Marcello Caetano que caso os opositores máximos ao Regime, tratando-se dos maiores conspiradores e traidores à Pátria, algum dia alcançassem o poder seria o fim de Portugal enquanto Nação. E quanta razão estava contida nas suas palavras. E quão proféticos foram os seus avisos, tornando-se numa realidade muito mais cruel e trágica do que alguma vez os portugueses pudessem ter sequer imaginado vir a acontecer nos seus piores pesadelos.

Para dar algum sentido à vida, como povo crente e bom, rezemos para que Deus livre o nosso adorado e infeliz País da tremenda maldição que sobre ele se abateu, porque só Deus nos pode valer.

Choldra lusitana disse...

Este sombra,verdadeiro pulha e fura-vidas de todos os regimes,por altura da perseguição aos brancos em Moçambique (após os acontecimentos de 7 de Setembro de 74 na sequência da assinatura dos acordos de Lusaka,de que foi o grande obreiro) ainda teve a coragem para alertar um seu amigo e companheiro nas lides de bridge e de outros jogos,um inspector da PIDE de nome Sabino a fugir do país. Claro que negou sempre tal facto mas de uma figura parda como esta pouco se pode esperar. Fê-lo para se acautelar não fosse o Pide denunciar as manigâncias em que esteve sempre envolvido. Um pulha!

Anibal Duarte Corrécio disse...

Salazar e Marcello estão para o Bem, como Soares e Almeida estão para o Mal.

Quando vejo esses abutres só me apetece escarrar na televisão.

Filhos de puta!

E ainda chamam de fascista o regime anterior.

Fascistas foram estes algozes, que enriqueceram à custa da politica e são uns safardos da pior espécie.

Ao pé deles, Vale e Azevedo é um anjo.

José Domingos disse...

O sombra e o estado do direito, a estar bem, á conta vde outros, consta........
N.ao sei o que hei-de chamar a este .............gostava de o ouvir falar dos tempos de Argel

Maria disse...

Mais acrescento. As personagens demoníacas acima citadas, pela obediência cega que prestam a uma seita satânica de que não abdicam e à qual devotam um culto absoluto e eterno, pelos seus discursos falsos e anti-patrióticos ao longo de quarenta anos e pelas obras criminosas levadas a efeito durante o mesmo espaço de tempo, são pessoas mentalmente transtornadas e muito perigosas. Ante os horrores e crimes de sua lavra a que temos vindo a assistir, têm forçosamente que o ser. Exactamente como os norte-americanos independentes e patriotas classificam os seus governantes presentes e passados, estes que nos têm vindo a representar, simultâneamente arruínando-nos como País e Povo, são declaradamente psicopatas aos quais foi permitida erradada e ingènuamente a condução dos destinos de Portugal. E perante estes factos iniludíveis e indesmentíveis, os seus causadores, seres comprovadamente depravados cujo perfil moral é indigno de qualquer ser humano muito menos de políticos, não só devem como têm que ser julgados e punidos sob pena de - e que os democratas não se iludam do contrário - uma nova revolução eclodir, desta vez organizada por portugueses à moda antiga, Valentes e Patriotas da cabeça aos pés. E esta será indiscutìvelmente A REVOLUÇÃO a que o nosso Povo e o nosso País têm direito, direito que por Lei lhes foi outorgado tal como estatuído em letra de forma na Constituição da República Portuguesa. Assim a Justiça actue em conformidade como é seu indeclinável dever e a Lei se cumpra obrigatòriamente tal como ficou plasmada na idolatrada Constituição pelo punho dos grandes democratas que malévola e oportunìsticamente a subscreveram e da qual tanto se orgulham (pois, pudera!) e por isso andam sempre com ela hipòcritamente na ponta da língua, mas atenção, pugnando para que a dita seja aplicada, mas atenção, sòmente ao peixe miúdo - personalidades estas desinteressantes e inúteis à seita, dispensáveis ao sistema e nunca por nunca ser a eles próprios, peixe graúdo e membros activos fidelíssimos e incondicionais da seita e portanto intocáveis e inimputáveis, como é bom de ver.

lusitânea disse...

Depois da legislação das entregas de tudo o que tinha preto e não era nosso, feitas na hora ainda deu certamente uma perninha na actual Leida nacionalidade que visa renacionalizar agora os pobres dos africanos que alegadamente nos vieram enriquecer e pagar a pensão para fazer agora só cá dentro o império do bem porque todinho por conta do indigenato...

Dura lex, sed latex