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quinta-feira, 15 de outubro de 2015

O professor Novais, apparatchick do PS

Ao ler isto que me remete para as declarações do professor Novais a um dos órgãos oficiosos do PS, fiquei com uma imensa curiosidade em saber mais sobre este indivíduo, profissionalmente. Por duas razões: sempre que o ouço perorar nas tv´s espanta-me sempre a permanente agressividade do discurso que só tem paralelo na pobreza do mesmo e por outro lado a argumentação agora expendida, com argumentos constitucionais acerca da inevitabilidade de opões políticas do presidente da República, desmontada do modo indicado, com a invocação do artigo 155º, nº 1 da CRP, «os Deputados exercem livremente o seu mandato».
Estes sinais denotam algo academicamente errado, com tal indivíduo.

Diz que é professor associado, de Direito, na faculdade de Direito de Lisboa. Licenciou-se em 1978, mestrou-se em 1986 e doutorou-se em 2003. Especialidade? Basicamente, Direito Constitucional. A tese de doutoramento, sobre "As restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição", de 2002 e em três volumes,  não está disponível para consulta.

Tem ainda outras obras publicadas, mas continua a chocalhar no meu bestunto qualquer coisa de errado e nem sei bem o que seja...

66 comentários:

zazie disse...

Avental e...

josé disse...

Avental é o menos. Precisava-se cá de um VroniPlag, para verificar estas teses de doutoramento...

josé disse...

Este gajo é demasiado básico e parece um coibeiro.

zazie disse...

Ah!
Será possível. E já haver isso na de Direito de Lisboa?

zazie disse...

O que é um coibeiro?

eheheh

josé disse...

coibeiro é o indivíduo que trata de couves. Na minha terra dizia-se assim, de tais legumes pedunculares.

josé disse...

Sobre o VroniPlag digo apenas que seria bom que por cá tivéssemos coisa semelhante para verificar certos doutoramentos em casos de dúvidas acerca do acervo intelectual dos seus autores.

zazie disse...

ehehehe Que engraçado

Pois era. Mas aquilo também é um mundo pequeno. O Júri tem de saber.

muja disse...

São os tempos: de coibeiros passam a coveiros...

zazie disse...

Para consulta creio que está. Não está é disponível para empréstimo.

Era impossível uma tese de doutoramento não poder ser consultada.

Miguel disse...

https://www.almedina.net/catalog/autores.php?autores_id=2261

zazie disse...

Pode-se consultar

nestas

Ricciardi disse...

Os deputados tem liberdade de voto mas não a exercem.
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A norma é a disciplina de voto.
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O jurista foi pragmatico.
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A liberdade existe se a podermos usar sem restrições, o que não é o caso dos nossos deputados.
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Há honrosas excepções. Mas não passam disso:excepções. E são excepções para assuntos sem importância capital.
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Para não haver disciplina de voto (uma perversão da democracia) os deputados deviam poder candidatar-se sem partido a designa-los.
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A democracia é incontornável, mas ele há muitas formas de a fazer. A actual não passa duma ditadura da nomenclatura partidária.
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Rb

zazie disse...

Este gajo é imbecil e agora até dá lições de Direito Constitucional.

C'um caraças. Vai fazer o almoço e cala-te.

Ricciardi disse...

Aliás os deputados votam por representação em acordos de bancadas. Estão lá meia dúzia a votar por quem não está. Só mesmo em duas ou três situações é q se exige a presença de todos.
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Imaginemos q a actual situação é uma dessas três situações. Os deputados do PS votariam contra a orientação do partido?
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Não me parece. Mesmo tendo em conta as clivagens internas, é mais que certo que votarão todos no mesmo sentido.
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Rb

Ricciardi disse...

Sempre na peixeirada.

zazie disse...

Cala-te cõno. Cala-te imbecil que incomoda tanta estupidez.

Para dizeres essas besteiras precisavas de ter doutoramento em alguma coisa e saber o que a Constituição permite ou não?

Ricciardi disse...

A como está a truta mor?

zazie disse...

Sempre imbecilidade é o que é. És um insulto à inteligência de qualquer pessoa.

És retardado mental e fanático partidário e isso não tem lugar neste blogue.

Via para o jugular e verte lá o sangue todo.

Ricciardi disse...

Boçal

zazie disse...

Está aqui o Rui A. a ver o mesmo. O óbvio da tosquice matreira de um tipo que é catedrático e com tese em Direito Constitucional.


E isto´é que é sabujice partidária que podia vir de um analfabruto pois para a intenção era igual.

mas citam-no como expert e importante, dado o status académico. O que sai de rastos é a asneira dita por um doutorado. Como nem um aluno do 1º ano diria, tal como o Rui a disse. Por ser asneira de reguada.

zazie disse...

Já adoptaste o teu sírio hoje?

Hãa ou a tua mulher mandou berro porque não quer porcarias dessas em casa e tem filha a cuidar?

Vai fazer o almoço, palerma. Desorelha.

Ricciardi disse...

Tens um ligeiro relapso cerebral.
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Onde é q eu disse o contrário?
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Não sabes interpretar é o q é. Ou então tens tanta vontade de ofender que bem lês.
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O q eu digo é isto. Apesar da liberdade de voto, os deputados não a usam.
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Pronto, larga o telemóvel e atende o fregues.
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Rb

Ricciardi disse...

Um aluno do 1o ano diz aquilo q o Rui disse. Um moço com mais experiência diz que na prática os deputados sao coajidos à disciplina de voto.
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Rb

Ricciardi disse...

Coagidos

zazie disse...

Já puseste a mesa?

zazie disse...

E o sírio de carapinha. Como é. Já dorme lá em casa ou a tua mulher mandou-te brincar com outra coisa e bem longe que tem filha a proteger.

AAHHAHAHAHAHA

josé disse...

"a prática os deputados sao coajidos à disciplina de voto."

Coacção moral é crime. Anti-constitucionalissimamente. E o constitucionalista não deve dizer bacoradas porque parece um coibeiro.

Qualquer outro é livre de as dizer, como se lê aqui, aliás.

Ricciardi disse...

A familia Síria será adoptada muito em breve.

Serão os caseiros duma casa vazia q tenho, uma vez que não há portugueses disponíveis e os que houve foram-se embora mal recebram subsídios para as cabras.
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Rb

josé disse...

A Constituição não pode dizer uma coisa e o seu contrário, sob pena de ser uma folha de papel de coibeiros.

Ricciardi disse...

Bom, a constituição diz uma coisa, mas concordará o José que a disciplina de voto é uma prática efectiva.
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Ninguém impede um deputado de votar contra as orientações da direcção.
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Eu chamo coacção, os partidos chamam orientação. Orientação já não é crime e resulta no mesmo.
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Rb

Ricciardi disse...

Se o voto dos deputados 'desalinhados' fosse secreto e não por dedo no ar, fazia sentido acharmos q um deputado é livre e independente. Mas não é.
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Rb

Ricciardi disse...

Por exemplo, se o voto popular fosse público, a Zazie jamais votaria no PNR por causa da vergonha. Mas é secreto, e bem.
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:)
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Rb

zazie disse...

Isto, de facto, é vergonhoso.

Porque os jornais dão a palavra a um constitucionalista para ele dizer imbecilidade que nem taxista.

Portanto, o que gajo disse é que aconselhava o Cavaco a aceitar governo de quem perdeu porque os que perderam podem lá ir todos em fila, avisá-lo que até vão chumbar o que está para vir daqui para a frente.

tudo, o que nem sabem ainda que é e iam lá todos a monte, avisar o Presidente e esta abécula é doutorado em Direito Constitucional para dizer isto.

zazie disse...

Estas bestas são fanáticos partidários e provocadores.

mais nada. O doutorado consticionalista colou-se ao nível de um mongo da cubata que também só sabe sangrar-se pelos xuxas e acha que nem se nota quando inventava aquelas cenas à Papa Francisco por causa da preventiva do 44.

zazie disse...

Eu votava era na tua deportação para África de onde nunca devias ter saído.

Mongo em último grau. Imbecil e fanático que enoja.

zazie disse...

Vai lá meter-te na bicha também para fingires que és deputado a avisar o Cavaco que vais chumbar tudo o que o governo propuser.

Imbecis.

Como é possível dizer-se uma coisa destas e antecipar-se um conselho ao Presidente, em nome de declarações todas elas pessoas que todos os deputados tinham de fazer, antes de serem eleitos.

Isto é uma palhaçada que devia dar direito a suspender o tipo da faculdade.

O Cavaco ouve o que é candidato a PM. E esse nunca na vida poderia falar em nome de todos os deputados porque isso é inconstitucional.

Só uma besta quadrada acha que engana alguém com este argumento de dizer que vão lá avisar que vão chumbar no futuro. E todos, em fila, aos pulinhos, a contarem o que ainda nem foi a voto nem está sequer na Assembleia

São os ensacados do Goya

zazie disse...

Há-de ser assim que o tipo é constitucionalista.

Para rir.

http://uploads3.wikiart.org/images/francisco-goya/los-ensacados-1823.jpg

Ricciardi disse...

Eu já te disse, mesmo antes de espumares, que o PR devia dar posse ao PPC. E acho q a melhor estratégia política para o PS é dar cobertura ao governo... durante algum tempo e não se juntar à esquerda.
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Em disciplina de voto o PS deixaria o governo governar. Contra a vontade de muitos deputados q defendem união à esquerda, se o PS optar por suportar o governo, os deputados votarão, mesmo contrariados, o q a direcção lhes disser.
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Isso acontece para o caso de optarem por suportar o governo, como para o deitar abaixo.
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A constituição é um papel que não muda isto. Nem podia mudar a menos q ela própria mude e os deputados passem a ser eleitos em círculos uninominais ou o seu voto seja secreto.
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Capiche?
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Rb
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zazie disse...

Mas alguém está minimamente interessado em saber o que tu achas ou deixas de achar?

O que interessa a Portugal o que tu achas ou deixas de achar, imbecil?

Vai para a cozinha.

Aqui fala-se de questões publicadas e ditas por quem tem megafone. Não se pede opinião a sopeir@s

zazie disse...

O Presidente tem de decidir.

Para isso vai receber os dois principais líderes.

Este imbecil xuxa, saca do estatuto de constitucionalista para dizer que o Costa vai lá falar por todos e garantir ao presidente que os restantes deputados, sem serem do PSD e do CDS vão chumbar tudo porque ele manda.

Foi esta a imbecilidade e é esta imbecilidade que se comentou e mais nada.

Ninguém precisa de perguntar nada a imbecis virtuais que nem são gente e nada têm a ver com a questão anunciada nos jornais.

Ricciardi disse...

"Para isso vai receber os dois principais líderes."
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Contínuas a pensar q estás no Bolhão. Enfim. Lamentável.
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Bom, pela tua lógica constitualissima, os líderes não tem nada q negociar. Afinal de contas são os deputados na sua liberdade q votam.
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Porque é q os líderes negociam então?
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Precisamente porque aquilo q os líderes definirem é aquilo q os deputados fazem em disciplina de voto.
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Tu não estas a ver?
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O cavaco disse ao PPC para negociar um governo estável. O PPC não vai chamar os deputados todos do PS. Chama o líder.
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Se não percebes isto, olha, tens bom remédio, dedica-te à pesca.
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Rb

Ricciardi disse...

Em todo caso, eu ainda creio q no fim o PS acaba por não se unir à extrema esquerda. E vai suportar um governo PAF até ao momento em q sentir q o pode deitar abaixo.
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Rb

Ricciardi disse...

Nem de propósito:

"Julgo que os deputados eleitos não se devem organizar em sub-grupos. Haverá com certeza um debate livre mas com disciplina de voto", afirma Zorrinho, lembrando o regulamento do grupo parlamentar socialista.

Conforme se lê no site do PS, a regra geral é a de liberdade de voto aos deputados, excepto quando estejam em causa "matérias de governabilidade, programas de governo, moções e orçamentos do Estado, matérias de compromisso como o programa eleitoral assim como orientações da Comissão Política Nacional". Este é o caso, pelo que a haver votos contrários à orientação dada pelos órgãos nacionais do partido, haveria lugar à abertura de um processo disciplinar interno, que muito provavelmente conduziria à expulsão do grupo parlamentar e eventualmente do partido" JN
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Rb

Ricciardi disse...

Em suma, se Cavaco intuir que a PAF e o PS não chegam a acordo e que o governo cai mal entre no parlamento, a decisão mais sensata é recolocar a decisão no povo outra vez. E dessa vez se o PS quer ir para o governo com a esquerda então que vá a votos coligado.
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Se Cavaco apenas quiser lavar as maos e atirar a decisão para o próximo PR é uma perda de tempo. Tempo q não temos.
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Tenho a esperança q em final de mandato Cavaco decida em vez de engonhar. Que decida não empossar um governo à esquerda, parece-me bem, mas que não dê posse a um governo sem acordo do PS. Se o fizer ficamos sem governo por demasiado tempo.
.
Rb

Floribundus disse...

sobre a LCI
criada na década de 60 por Alain Krivine, judeu francês de origem ucraniana, depois de expulso do PCF por não ser estalinista

os seguidores da 4ª int não aceitam a nomenclatura como solução definitiva: deve ser eleita

o meu amigo do Pasteur dizia que a Ig Cat era a única associação rotativa com poder central

no resto comportam-se como sociais-fascistas

de Moustaki gosto apenas de: métèque, trop tard, musiciens e sans la nommer.
envelheceu muito cedo. creio ser de enfisema pulmonar e, por conseguinte deficiente oxigenação do sangue

Floribundus disse...

Estado Sentido

«Ainda a respeito do candidato Eanes, e do apoio crescente e público que está a receber do PC, o antigo primeiro-ministro [Pinheiro de Azevedo] esclareceu: "Na verdade, eu, que presidi ao Conselho da Revolução, que estive no 25 de Abril, no 11 de Março e no 25 de Novembro, sei muitíssimo bem que os comunistas nada dão sem receber algo em troca. Por isso, repito, vou votar Soares Carneiro".
Aliás, Pinheiro de Azevedo considera que "o golpe de rins" de Eanes foi imposto pelos comunistas para "ferir de morte" Mário Soares. Segundo pensa, o mais importante para aqueles seria um PS sem Soares, um PS mais frágil, susceptível de vir a ser ultrapassado, até no plano eleitoral, pelo PC.»
In "O Dia", 29 de Novembro de 1980

zazie disse...

“Never argue with stupid people, they will drag you down to their level and then beat you with experience.”


― Mark Twain

Ricciardi disse...

"Quem muito fala e pouco sabe, por asno se gabe"
- Marco Toino

Anjo disse...

Zazie, as teses podem não estar disponíveis, se se destinarem a publicação. Agora há essa moda na FDUL. Só mediante pedido aos autores e é preciso ser-se alguém especial (da casa, reconhecido, etc.).

Anjo disse...

Jorge Miranda, pai (ou um dos pais) da Constituição de 76, já se pronunciou pela primazia de coligações formadas antes das eleições.

zazie disse...

Verdade?

Mas na Porbase estão lá as bibliotecas e com as cotas para consulta.

E ele tem a tese publicada desde 2003. É precisamente essa publicação que está nas bibliotecas.

zazie disse...

aqui, novamente

Anjo disse...

Verdade! Se a tese foi defendida e tem nível para publicação, não fica disponível a não ser para quem o autor autorizar. Aparece mesmo a indicação "Contactar o autor". Faz-se o contacto, mas o autor ou não responde ou não disponibiliza. Contactados pessoalmente, respondem que, como está para publicação, vai sair em breve, bla, bla.

Assim, a malta compra ou não fotocopia previamente. A tese não aparece nas estantes de teses, que na FDUL incluem até os relatórios das cadeiras de mestrado. Só aparece depois. Daí poder existir um período, mais ou menos prolongado, em que se sabe que a tese existe, mas não está acessível.

zazie disse...

eheheh

zazie disse...

Dantes tinha de e pedir autorização para as fotocópias. Na volta é para simplificar isso e evitar que publiquem pelo autor


":O)))))

josé disse...

Soube hoje que tipo não tem tese alguma. Nem doutoramento algum, nem mestrado. Apresentou sim duas teses em 1995 e 1998, mas apenas a "intenção de". As teses ainda devem estar no tinteiro.

zazie disse...

O quê? Não posso crer!

E então os trabalhos que por aí se vêem, até de brasileiros a citar a dita tese em 3 volumes?

ehehehe

Esta é demasiado forte e o José teve faro.

Anjo disse...

A sério? Então esta obra da Coimbra Editora é outra publicação que não a tese.

zazie disse...

Pois há-de ser isso. E citam-no como se aquilo fosse trabalho académico.

Mas fica a dúvida. Publica um suposto estudo com centenas de páginas e não o usou para grau académico?

Muito estranho...

josé disse...

Hummm, vou ver isso melhor, mas a verdade é que no site da Católica referem-se as teses de mestrado.
Pode ser que a informação que me deram esteja incorrecta e rectifico já se tal acontecer.

Anjo disse...

Vejam aqui:

http://aleph18.sibul.ul.pt/F/R4N3HG6MTEGJD79ISLEAGL9G7LH85P82TEKMFKMI5DAQL8FY8Q-12336?func=item-global&doc_library=ULB01&doc_number=000369688&year=&volume=&sub_library=ULB51

A tese de doutoramento é essa. O orientador foi Loureiro de Miranda.

Anjo disse...

Ou seja, Jorge Miranda.

josé disse...

Referia-me ao Rangel e não a este Novais. Daí a confusão.

zazie disse...

Ah. O Rangel não é doutorado?

josé disse...

Não e nem sequer mestrado será. Se o Fernando Luso Soares fosse vivo explicaria melhor porquê.