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sábado, 16 de julho de 2016

A elite do Expresso

José de Faria Costa, um catedrático de Direito Penal da Universidade de Coimbra escreveu este pequeno texto que o Expresso publica na edição de hoje, sobre o fim das penas e do direito penal.


Para quem não saiba, eis o seu currículo:

"JOSÉ FRANCISCO DE FARIA COSTA, filho de Joaquim Costa e de Maria Fernanda Esteves de Faria Costa, nascido em 26 de Janeiro de 1950, fez os seus estudos a nível do ensino secundário no Liceu de D. Manuel II, no Porto, tendo-se matriculado, em 1968, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde veio a concluir a licenciatura, em Fevereiro de 1974, com a classificação final de 17 valores. Pós-graduou-se, na mesma Faculdade, em 1980, em Ciências Jurídico-Criminais, apresentando a dissertação A caução de bem viver. Um subsídio para o estudo da evolução da prevenção criminal, tendo obtido a classificação final de Muito Bom, com 18 valores. Em 10 de Março de 1992, doutorou-se, na Faculdade de Direito de Coimbra, apresentando-se a provas públicas com a tese O perigo em direito penal (Contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas), tendo sido aprovado, por unanimidade, com distinção e louvor. Em 1997 é aprovado por unanimidade nas provas, por concurso documental, para a categoria de professor associado. Em Março (6-7) de 2003 faz provas públicas de agregação, tendo sido aprovado por unanimidade. Em Janeiro de 2004 é aprovado, por unanimidade, em concurso público documental, para a categoria de professor catedrático. É professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde então, tendo sido Presidente do Conselho Directivo daquela Faculdade entre 2005 e 2009. Entre 2009 e Julho de 2013 foi Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu exercendo, actualmente, as funções de Provedor de Justiça de Portugal. Por inerência do cargo faz parte do Conselho de Estado. No dia 10 de Março de 2016, o Provedor de Justiça de Portugal assumiu, pela primeira vez, a Presidência da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO)."

 Essencialmente, segundo escreve,  uma pena serve para castigar e prevenir a prática de futuros delitos, mostrando também à sociedade que o crime não compensa. Qual a medida da dosagem? É coisa difícil de dizer e depende do ar to tempo, sendo certo, porém, que o que se pretende, sempre, é "restaurar a paz jurídica que o crime estilhaçou".

É isto que se ensina em Coimbra e Faria Costa é um dos seus professores de elite.

Outra figura da elite, deste vez jornalística, escreve também no Expresso sobre o conceito de "sector público" .
  Clara Ferreira Alves que em tempos foi apelidada de analfabeta por VPV e depois de o accionar penalmente perdeu o processo, denota agora que aquele teria razão. Como não foi penalmente estilhaçada a paz jurídica, fica a expressão de VPV em apelidar CFA de analfabeta, com todo o relativismo que tal implica, mas com a certeza de que nunca mereceu pena por ter dito tal coisa.

  O modo como analisa o tal sector público, o privado e a interacção política com ambos é sinal de que VPV tinha razão, de facto.


11 comentários:

Floribundus disse...

é muito óptimo viver no
CABARÉ DA COCHA

José Lúcio disse...

O novo acordo para o TConstitucional parece a formalização de uma apólice de seguro para a nomenklatura do regime. Não é só o Costa Andrade. Este garante muito, mas não era garantia suficiente. Assim, foram escolhidos a dedo. Com a composição anunciada ali não vai passar nada que possa beliscar os interesses da casta. Como se verá, quando começarem a ser conhecidos recursos emanados de certos processos...

Floribundus disse...

regra geral, o nativo do rectângulo. exibe com ostentação a sua frustração e melancolia

nota-se particularmente nas elites
quando falam ou escrevinham

os cruzados foram portadores de lepra
esta provocou período de loucura e melancolia
a descoberta da América trouxe as doenças de Vénus até à penicilina

passou-se para as degenerativas, com acumulações das anteriores

o estado social não suporta todos estes custos humanos e sociais

entretanto os monhés administram Rilhafoles em ambulatórioo

jkt disse...

Não sou adepto desses "novos rumos". Mas também nem sou ninguém para ser ou não, bem...
Fico-me pelo simples.
Muitos desses teóricos vivem numa redoma, esquecem-se das vitimas e o importante - da protecção das normas.
Já não chega mesmo a substituição das penas e tudo mais, ainda se tem que "inventar" um processo inter partes.
Também li esse texto do Expresso agora por alto, o José resume "uma pena serve para castigar e prevenir a prática de futuros delitos, mostrando também à sociedade que o crime não compensa".
Isto é um todo cheio de nada...
Como não "compensa"? Tenta-se de tudo para evitar uma efectiva condenação. Não entendo como se mostra que o crime não compensa.
Isso do mal contra mal... realmente tem que ter uma parte punitiva de "mal". Não tem outra forma.
Se não se protegerem as normas ( como não se protegem )... nem sei o que se pretende.
Temos sorte... não existe grande criminalidade.
Costumo ver no youtube julgamentos dos EUA... simples até. Guilty + sentença oral "40 years", simples.
Antes ficava confuso, agora entendo. Só discordo das penas pesadas, de resto, coisa simples e eficaz. Não me parece que discutam teorias em 5000 páginas.
Por lá até fazia sentido discutirem "o mal contra mal" e bla bla bla, porque as penas são realmente pesadas e são mesmo um mal\vingança, por cá nem sei o que querem discutir, as penas por cá não são nenhum mal. Nem entendo a necessidade de mudar de paradigma. Só se estiverem a pensar em acabar com o dto. penal.
Ensina-se isso em Coimbra...sim, no Mestrado, penal era esse entulho, na altura considerei mesmo entulho.
Em Coimbra também se ensina Marx logo a abrir no 1º ano, por isso...
Passou-me ao lado na altura, mas agora talvez entenda.

josé disse...

É o reino do relativismo e este Faria Costa é um relativista, parece-me. Para além de ser o maior vaidosão da fac de Direito de Coimbra.

Parabéns ao prof. Costa Andrade, mas duvido que esteja no lugar certo.

jkt disse...

O Costa Andrade é bom professor.
Nesse assunto dos novos rumos...
O Faria Costa sabe bem que não é direito penal, mas está certo.

jkt disse...

Daí o texto sem conclusão...
Ah e tal o direito penal visa isto e aquilo, mas no que fala... a comunidade\normas são descuradas.
Os fundamentos e fins do direito penal são postos em causa...
Tem a sua piada.

Floribundus disse...

não tarda no país da acédia teremos repetição da
NOITE DAS FACAS LONGAS
por parte das esquerdas

encontrei casualmente menção a acédia do Papa Francisco

josé disse...

Se há alguém que merecia ser presidente do TC neste regime é o prof . Gomes Canotilho.

Foi comunista mas não praticou muito. Adaptou-se...

Manuel disse...

Concordo com essa.
O Canotilho e o Tribunal Constitucional merecem-se um ao outro. São ambos fruto do mesmo caldo de cultura marxista-situacionista, que convém reforçar não vá isto descambar.
Mas Costa Andrade também não está mal. Certamente irá para lá militar contra os abusos no processo penal, na continuidade das suas intervenções (sobretudo quando investe contra gente de algo, o processo penal é lixado). E talvez até insista que “os factos dados como provados e imputados a Duarte Lima não permitem a sua responsabilização”, como escreveu no respectivo parecer...
(A propósito, será que pode continuar a vender pareceres depois de ser Presidente?)

Floribundus disse...

há 80 anos começava a GC espanhola

Turquia 10-europa 0

a França perdeu a guerra

os gringos perderam o mundo muçulmano

no rectângulo a dívida aumenta exponencialmente
dobro da riqueza produzida nestes 6 meses

dolce fare niente