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sábado, 10 de setembro de 2016

O desesperado que dá tiros no pé





Desperado, why don't you come to your senses
You been out ridin' fences for so long now
Oh, you're a hard one
I know that you got your reasons
These things that are pleasin' you
Can hurt you somehow.


 And freedom, oh freedom, well that's just some people talkin'
Your prison is walking through this world all alone.


Eagles, 1973 álbum Desperado  


José Sócrates reagiu à entrevista do juiz Carlos Alexandre da pior maneira: num artigo no Diário de Notícias anunciou uma queixa crime por "abuso de poder", segundo conta o Observador :  "O ex-primeiro-ministro acusa o juiz de instrução do processo que o envolve de “abuso de poder”, ao “corroborar publicamente as injustas e falsas teses de acusação” que diz existirem sobre si. No final do artigo, Sócrates diz que deu instruções aos seus advogados “para apresentarem as respectivas queixas aos órgãos judiciais competentes.

Repare-se na atitude de desesperado que pretende atirar a matar e atinge o próprio pé: o crime de abuso de poder só se verifica em situações concretas em que determinado funcionário actua no âmbito de um procedimento específico. Tal como aqui se escreve "o crime de abuso de poder constitui um crime de função e, por isso, um crime próprio, o funcionário que detém determinados poderes funcionais faz uso de tais poderes para um fim diferente daquele para que a lei os concede;

2.- O crime é integrado, no primeiro limite do perímetro da tipicidade, pelo mau uso ou uso desviante de poderes funcionais, ou por excesso de poderes legais ou por desrespeito de formalidades essenciais.

Mas, com um elemento nuclear: o mau uso dos poderes não resulta de erro ou de mau conhecimento dos deveres da função, mas tem de ser determinado por uma intenção específica que enquanto fim ou motivo faz parte do próprio tipo legal
."

Ora segundo o desesperado que atira ao próprio pé, o teor das declarações que o juiz prestou numa entrevista televisiva é em si mesmo um facto integrante de um processo, aquele em que o desesperado está envolvido... o que relevando de um ridículo assustador anuncia um estado de desespero.

Por outro lado, o facto criminoso é o de "corroborar publicamente as injustas e falsas teses de acusação" e assim o raciocínio seria: como esse juiz nas respectivas funções processuais corroborou no processo a tese da acusação, necessariamente teria cometido o crime de abuso de poder, pelo qual não se queixou na devida altura. E deveria, na sua lógica de desesperado.
Agora num outro género de processo, o intencional que José Sócrates lhe move, tendo referido e aludido ao dinheiro de amigos que ajudam outros amigos,  não tendo também “contas bancárias em nome de amigos”, comete o crime também...

Por outro lado, parece claro que em nenhum momento de processo algum, a não ser o intencional agora levantado, se disse que alguém tinha contas bancárias em nomes de amigos. O que se disse e o próprio desesperado corroborou perante as evidências esmagadoras que o obrigaram a declarar uma devolução em espécie das quantias já emprestadas, foi que havia dinheiro em contas bancárias de amigos que efectivamente pertencia a outro titular que não o declarado, o que é substancialmente diferente.
E quando alguém diz numa entrevista que não tem dinheiro em nome de amigos ou que não tem contas bancárias em nomes de amigos está a referir-se também a outrém, abstracto e anónimo que não se identifica necessariamente com o desesperado. Poderia até dizer que nunca alguém lhe emprestou dinheiro aos milhões que o efeito seria idêntico.
Os exemplos poderiam replicar-se para o mesmo efeito: mostrar que vive dos seus rendimentos próprios e que não conta com mais ninguém, mormente amigos para tal. O resto da asserção advém apenas da intenção de quem nisso lê o que não está lá, inferindo essa explicitação como certa.

 Abuso de poder? Sim, talvez, mas o deste desesperado em dizer patacoadas,  como  agora  o faz.

Por outro lado continuam a fazer-se sentir as réplicas do abalo que a entrevista provocou. Certo jornalismo de tartufos deu em armar julgamentos à ética judicial , particularmente no aspecto das declarações públicas prestadas por magistrados.

O Sol de hoje, na sequência do i de ontem, mostra na capa esse exemplo de tartufismo jornaleiro:


A ideia é simples e a artimanha simplória: o presidente da República aproveitou uma conferência promovida pela sindicata dos juízes, na quarta-feira, para se referir expressamente ao problema da comunicação do que se passa em processos e do modo como chegam aos media as informações sobre os mesmos.
É um problema antigo, difícil de resolver e cuja solução parece arredar a possibilidade de os magistrados titulares dos processos poderem dar informações sobre os mesmos.

O presidente da República equacionou tal problema mas não apresentou solução para o mesmo, apenas referindo que a possibilidade de serem os próprios magistrados a trocarem galhardetes com os intervenientes processuais traria "custos a prazo". Só isso e portanto nada que se possa referir à entrevista do juiz Carlos Alexandre à SIC ou de outras declarações de juízes, mormente sindicalistas ( o que em si mesmo é outro problema porque há quem diga que um órgão de soberania não deveria ter sindicato).

O Sol, capitaneado pelo inteligente José António Saraiva que já deu sobejas mostras dessas capacidades no caso da Face Oculta e de um tal Rui Pedro Soares, em vez de raciocinar melhor sobre o assunto, deu a capa que se pode ver...
Até parece dor de cotovelo por causa da entrevista à SIC. Se o juiz Carlos Alexandre tivesse preferido o Sol, apareceria a mesma capa, com um título que não acompanha o conteúdo noticioso propriamente dito?

O Sol defende essa reserva assim tão restrita e exclusiva, feita do mutismo absoluto de qualquer magistrado?

Então terá que se pronunciar sempre que um Rui Rangel aparece na mesmíssima SIC a comentar n´importe quoi como o fez ao longo de longos meses ou anos. Ou uma Maria José Morgado a falar abertamente sobre a corrupção com alusões claras e directas a casos concretos, sem os nomear. Ou deveria, no antanho, uma Cândida de Almeida que aparecia sempre que queria. Ou um Pinto Monteiro. Ou...ou...

E sendo assim nunca deveria ouvir qualquer magistrado como fonte de notícias, em on ou em off. A ética é para todos, mesmo para este tipo de jornalices e a coerência ainda mais.

Aliás, em contradição com essa suposta ética, neste mesmo número do jornal aparecem duas páginas de entrevista a outra juíza: Maria José Costeira, presidente da tal sindicata. Sobre tudo, menos processos concretos.

6 comentários:

Floribundus disse...

onde arranja tanto dinheiro para processos e advogados?

zazie disse...

A sindicata

ehehehe

Ricciardi disse...

Os advogados saberão tipificar melhor. Mas não creio que, mesmo sendo intencional a boca do juiz, seja motivo para processo algum.
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O juiz diz que não tem contas em nome de amigos. Ora, isso é o que diz o Sócrates.
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Cada um diz o que lhe convém. Nem sempre a verdade. O mp, por exemplo, faz um tratado com movimentos financeiros de empresas e empresários e, no fim, 'acredita' que o destino dos movimentos foram para socrates. Acredita.
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Quer dizer, se no processo se mudar o nome Sócrates por outro nome qualquer nao faz diferença alguma. Não há provas que liguem Sócrates a esses movimentos. Aparece o nome sempre acompanhado pela palavra 'acredita'.
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Se riscassem o nome Sócrates e sobrepuzessem o nome Joaquim, era o Joaquim que estava constituído arguido. Os 'indicios' valem tanto para socrates como para qualquer outro.
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Andam a investigar os negócios a pente fino e vão desistindo sistematicamente de todos eles. Agora é a pt que pode salvar a operação, afiançam. Os outros já estão esquecidos e convém não esquecer que foi o primeiro com o grupo Lena que motivou a prisão preventiva.
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A alternativa é que Sócrates seja tão bom, mas tão bom e tão perfeito nas artes do crime que os investigadores não arranjam qualquer coisinha para o acusar. Sendo que deixar cair a imputação de crime de corrupção passiva para acto ilícito seria equivalente a assumir que se precipitaram.
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O Carlinhos ganhou dinheiro recorrendo ao estatuto de amigo próximo do ex-pm. Fez o que muita gente faz. Não sei se isso é crime. Parece-me que não. É um Chico espertismo tipicamente latino. Insinuar-se amississimo dos poderes para colher comissões a quem com eles negoceia.
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Rb

joserui disse...

O Joaquim? Não! Quando frequentava o Portugal Contemporâneo, sempre achei que o Joaquim só dizia asneiras mais o mercado e assim, mas sempre convencido que vivia do seu trabalho árduo e honrado, designadamente além mar. Não fazia ideia que tem dinheiro nas contas dos amigos — não vamos dizer nomes, mas é um P e um A? Pecado. Não posso dizer que nunca me tenha enganado, enganou-me e bem.
Quem nunca me enganou, foi o trafulha do Sócrates. Esse só engana quem faz parte da comandita. -- JRF

joserui disse...

Ò Floribundus, então o dinheiro para processos e advogados não arranja nas contas dos amigos? Os amigos são para as ocasiões e no largo dos ratos não faltam amigos. São gregários os ratos, organizam-se em comandita. -- JRF

foca disse...

Ouvir a alcoviteira de Belém a pedir a outros que tenham contenção nas declarações é em si uma contradição.
Todos os dias fala sobre tudo e mais alguma coisa, mas aos outros pede o contrário.

Só não percebo como se constrói a imagem de que é uma alma iluminada e uma inteligência superior!