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terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Os inquéritos preventivos

Observador:

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu esta terça-feira, em sessão plenária, “arquivar o inquérito relativo às declarações proferidas pelo juiz Carlos Alexandre, na entrevista concedida em 8 de Setembro de 2016 à estação televisiva SIC”.
O CSM, contudo, não deixa de censurar o magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal ao afirmar no seu comunicado que as declarações de Carlos Alexandre foram “pouco felizes”. Embora, as mesmas não tenham “relevância disciplinar”, lê-se na nota enviada para as redacções. A decisão foi tomada, informa nota do CSM, numa votação muito renhida, mas “por maioria com oito votos a favor e sete contra”.

O CSM, órgão de gestão e disciplina dos juízes, com esta decisão rés vés deu um sinal aos quase dois mil juizes que aplicam justiça nos tribunais: quietinhos, caladinhos e direitinhos. Senão...

 Felizmente ainda há juízes em Berl...perdão, Lisboa. A coragem não é para todos mas apenas para os que a merecem e não têm medo da própria sombra. Parabéns novamente ao juiz Carlos Alexandre.

Quanto aos advogados, colaboradores na aplicação da justiça, nos tribunais, toda a liberdade é permitida e todos os dislates são consagrados. Siga a democracia!

Entretanto uma pequena digressão pelo micro-universo daquele CSM:

 O Plenário é constituído por todos os Membros do Conselho Superior da Magistratura (17), a saber:
Presidente, por inerência, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça;
Vice-Presidente, Juiz Conselheiro eleito pelos Magistrados Judiciais;
Vogais (2 designados pelo Presidente da República, 7 eleitos pela Assembleia da República e 6 eleitos pelos Magistrados Judiciais).

Proponho um exercício simples: descobrir, entre estes nomes, os que devem obediência aos órfãos da Viúva. E envergonhá-los por isso. E haverá surpresas, pela certa.


foto henriquesgasparJuiz Conselheiro António Silva Henriques Gaspar
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura



foto mariomorgado2
Juiz Conselheiro Dr. Mário Belo MorgadoVice-Presidente do CSM

VOGAIS DESIGNADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (2)

         foto cardosodacosta
Professor Dr. José Manuel Moreira Cardoso da Costa

Professor (Jubilado) Fac. Direito Universidade Coimbra
                       foto alexandresousamachado
Dr. José Alexandre Teixeira de Sousa Machado

Advogado e Professor Universitário    
VOGAIS ELEITOS PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (7)

        foto Vaz-Rodrigues2
Prof. Doutor João Eduardo Vaz Resende Rodrigues

                             Jorge Gonalves
Dr. Jorge Salvador Picão Gonçalves

         maria eduarda azevedo

Prof.ª Doutora Maria Eduarda de Almeida Azevedo
                           Jorge Alves Correia

Dr. Jorge André de Carvalho Barreira Alves Correia
        
 foto SusanaBrito2
Dr.ª Susana de Meneses Brasil de Brito

                                             foto Serafim-Froufe2
 Prof. Doutor Serafim Pedro Madeira Froufe
         foto vitorfaria

Dr. Víctor Manuel Pereira de Faria
                         

 
VOGAIS ELEITOS PELOS MAGISTRADOS JUDICIAIS (6)

         foto sousapinto
Dr. José Maria Sousa Pinto                               
Juiz Desembargador
                               foto eusebioalmeida2
Dr. José Eusébio dos Santos Soeiro de Almeida

Juiz Desembargador
         foto Ana-Rita-Loja2
Dra. Ana Rita Varela Loja
Juíza de Direito
                                                             foto narcisorodrigues
Dr. Narciso Magalhães Rodrigues
Juiz de Direito











       




       
 







foto armandocordeiro














Dr. Armando Manuel da Luz Cordeiro
Juiz de Direito
                                           foto rodolfoserpa
Dr. Rodolfo Santos de Serpa
Juiz de Direito 








11 comentários:

JC disse...

Era interessante saber quais os 7 membros do CSM que votaram contra.

Maria disse...

Concordo com JC e digo mais, esse pormenor era de suma importância sobretudo para termos um conhecimento exacto de quem é quem no CSM.
Maria

josé disse...

Não sei, mas adivinho: todos os designados pelos políticos...

Floribundus disse...

como contribuinte tenho o direito de saber o sentido do voto dos magistrados

a juiza não pertence à 'Porta da loja'
embora haja lojas do 'género'

quem faltou?

josé disse...

eu interessava-me mais sabe o sentido de voto dos não magistrados. Ou seja dos professores universitários e advogados que lá foram parar por portas travessas.

zazie disse...

O Froufe dos Blsfemias ja la esta. La e no PS

Floribundus disse...

os não magistrados são o que são e não o que deviam ser

estamos em APRAGOPOLIS, a ilha do dolce far niente de que fala Suetónio na Vida de Augusto (perto de Capri)

Aníbal Duarte Corrécio disse...

Extrapo(u)lando

tudo é partidarizado
nada se rege por espírito independente e isento face a qualquer código de normas
tudo é batota.

Ricciardi disse...

Parabéns aos juízes de Berlim. Não precisam de prender para fazer justiça, ao contrário dalguns justiceiros na nacinha, nomeadamente o maior deles todos: Alexandre.
.
Aqui na aldeia prendem para o espetáculo. Na Alemanha rejeitam o espetáculo e detem-se na substância. Então um homem que está farto de dizer que está disponível para ser interrogado manda-se prender?
.
Isto só no terceiro mundo. Vai ja mesma linha daqueles que prenderam o Sócrates com as provas quase quase a sair do forno.
.
Rb

josé disse...

Pois, pois, o exemplo da Alemanha é mesmo o mais adequado ao caso...

altaia disse...

Afinal José a negociata realizou-se .

Temos pena o outro josé calhando ficou a ganhar digo eu.