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Mensagens

A mostrar mensagens de Fevereiro, 2017

Angolanos, MºPº e regras de (in)sensatez

Em primeiro lugar em que consiste o crime de branqueamento de capitais?

Vejamos, com ajuda do STJ:


"A designação mais comum para significar as fases, etapas, ou possíveis operações de branqueamento de capitais, é a adoptada pelo GAFI, que distingue três etapas, designadas na terminologia inglesa habitualmente usada por placemen, layering e integration(fases de colocação, circulação e de integração), tendo inspirado a Convenção de Viena e em consequência o legislador português, que seguiu aquela muito de perto.
     A primeira fase – placement – consiste na colocação dos capitais no sistema financeiro, seja em instituições financeiras tradicionais ou noutras.
    A segunda fase — layering — consiste na realização de várias transacções, com vista a criar várias «camadas» (layers) entre a origem real e a que se pretende visível, para assim dissimular a origem dos fundos. O objectivo é o de interromper o chamado paper trail, ou seja, o conjunto de elementos documentais que permit…

Alguns factos gozosos entre o regime angolano e Portugal

 Em primeiro lugar os factos em causa ( faltam todos os que respeitam à princesa Isabel, mas seriam uma réplica aparentada destes):


I. Sobre Álvaro Sobrinho:


JN, em 28.12.2012:

Numa declaração publicada no jornal "Sol" e justificada com "o interesse fortemente manifestado por diversos comentadores ligados a vários órgãos de comunicação social", o gestor angolano adianta que a Pineview Overseas "é detida em partes iguais pelos cidadãos" Carlos de Oliveira Madaleno, Generosa Alves dos Santos e Silva Madaleno, Álvaro de Oliveira Madaleno Sobrinho, Sílvio Alves Madaleno e Emanuel Jorge Alves Madaleno, todos da sua esfera familiar.

A Sílvio Alves Madaleno cabe a presidência da Newshold, detentora do jornal "Sol" e de 15% da Cofina (dona do Correio da Manhã e do Jornal de Negócios) e 1,7% da Impresa. 

(..)
 Através de sociedades por si detidas maioritariamente, possui ainda uma participação social de cerca de 3% na sociedade Espírito Santo International,…

Mistérios gozosos

Crónica de João Miguel Tavares no Público de hoje:


Síntese: a elite portuguesa e angolana é igualmente corrupta. A diferença é apenas questão de aparência derivada de uma maior hipocrisia da elite nacional.

Prova apresentada? O que passou nos anos se Sócrates e se espelha na "operação Marquês".

É tentador concluir desse modo perante evidências acerca do que ocorreu com o BES/GES, a CGD, o BCP e também BPN, reduzido entretanto a um minúsculo fait-divers, agora completamente esquecido pelos ps´s que enchiam a boca de bpn sempre que iam à televisão falar dos seus problemas. O BPN foi apenas um sintoma do que estava para vir. Em todos estes casos a questão é sempre a mesma: dinheiro aos milhões e à disposição de quem manda.

Em Angola e Portugal o problema tem apenas uma semelhança pontual ou é sistémico?

Em Angola,  o poder político participa no poder económico directamente através das suas elites que controlam as grandes empresas estatais, mormente as que exploram recursos natu…

Jornalismo à Público...

Hoje no jornal dá-se conta de que "MP recolhe elementos sobre caso fos offshores".

É esta a notícia que interessa e já foi glosada ontem. E como é que se cozinhou esta novidade? Fácil:

Terça-Feira, dia 21,  no mesmo dia da publicação da notícia requentada sobre os 10 mil milhões que saíram para as offshores, insinuadamente sem controlo e em evasão fiscal eventual, o Público perguntou algo não especificado sobre o assunto,  à PGR .

Esta entidade que ultimamente e relativamente aos poderosos tem medo da própria sombra, respondeu ontem, a propósito da interpelação do Público: está a "recolher elementos", ou seja, está a analisar o assunto no âmbito de um procedimento administrativo que não é inquérito. Depois se verá.
Notícia do Público glosada ontem a eito: MºPº está a analisar o caso das offshores. Notícia provocada pelo próprio jornal com intenção deliberada porque não há ingenuidades nestes casos.

Não é preciso mais nada, como não foi preciso mais  do que a notíc…

Sócrates perde o último argumento que andava a propalar

jornal i:


" José Sócrates afirmou, no início deste mês, que o inquérito decorre na “mais completa ilegalidade desde 19 de Outubro de 2015”, data em que, segundo os prazos previstos, a investigação deveria ter terminado.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) acabou por recusar o recurso, corroborando a ideia de que é ao MP “que compete determinar o modo e o tempo das diligências a realizar de acordo com a estratégia definida para a investigação em concreto”. "
 (...)

No acórdão, a que o i teve acesso, são apresentados os argumentos da defesa de José Sócrates, que exigia a extinção do inquérito por caducidade e a cessação das medidas de coação a que o arguido está sujeito. Os advogados do antigo primeiro-ministro, João Araújo e Pedro Delille, defendiam que tal se devia “por se mostrar ultrapassado o prazo máximo do inquérito”, argumentando que estes não são meramente indicativos, mas sim “elementos essenciais de garantia de protecção e de defesa dos arguidos”, citando artigos d…

Sonho na terra das palmeiras

Há 40 anos quem ouvia rádio ouviu certamente o disco de que se fala a seguir.
O nome do músico- Taiguara-  não era muito familiar, mas uma referência num  dos temas passados - "eles querem lotar o Maracanã e precisam de mim, lá vou eu..." atirava o ouvinte para o universo  da música do Brasil da época, diferente de todas as que então se ouviam. O tema Terra das Palmeiras, esse, é de antologia e um teste para quem quiser experimentar voz de falsete, na parte final, em progressão gradual e ritmada para os agudos que a idade se encarrega de impedir de atingir.
O disco de Taiguara, saído em 1976 e divulgado por cá faz agora 40 anos, com título de Imyra Tayra Ipy  até tem lugar específico na internet onde se podem escutar os temas.
No estrangeiro anglo-saxónico ninguém ligava a estas músicas e éramos nós os provilegiados ouvintes das mesmas, a par eventualmente dos franceses que ainda escutavam algumas ( Milton Nascimento, por exemplo).
Lembro-me de o disco, ou certos temas, pass…

A banalidade de Aníbal como director-geral do país

Observador, Vasco Pulido Valente sobre Cavaco Silva

Cavaco é um homem exemplar: bom filho, trabalhador, responsável, óptimo marido (em 50 anos de casado só não dormiu na mesma cama da mulher 1 por cento das noites, uma façanha pela qual a nação inteira o admira), perfeito pai, honesto, imparcial e dedicado. Não admira que os portugueses tenham feito dele ministro, primeiro-ministro e Presidente da República, embora seja um “intruso” na política, sem qualquer ambição pessoal e, sobretudo, odeie o ruído à volta do seu nome e a curiosidade à volta da sua pessoa. Não enriqueceu com as posições a que foi elevado. Quando está em Lisboa, vive num apartamento modesto (suponho que alugado) e, no Algarve, na “Casa da Gaivota Azul”, assim poeticamente chamada em homenagem a uma espécie de poema que Vasco Graça Moura lhe fez, não sei com que intenções, e que também tem, benefício da arte, um painel de azulejos do imortal Cargaleiro.

Sendo um bom católico e um homem de paz, Cavaco não odeia ninguém…

Larry Coryell, outro músico que morreu

Larry Coryell morreu no Domingo passado e só soube ontem. Tinha 73 anos e era um grande guitarrista.

Em meados da década de oitenta vi este disco no El Corte Inglès de Vigo e comprei, porque conhecia o músico de nome e de referência no jazz em modo fusão. É um portento musical que não sendo o mais célebre do músico, segundo os entendidos talvez Spaces, de 1969, ainda assim se ouve como algo único no panorama musical.
O disco não é o original, de 1975, prensagem americana, mas uma edição espanhola da Hispavox, desse ano ou seguinte, data da distribuição.



Ainda estes dias ouvia  Song for Jim Webb, desse disco e pensava em como a música era diferente de tudo o que se ouvia em música de guitarra acústica. Aqui fica a homenagem em obituário singelo.


Isto pode acabar mal, mas ainda não se sabe para quem...

JE:

Indignação, avisos e persistência são as principais reacções dos cinco media cujos jornalistas foram ontem impedidos de entrar num briefing com o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer.

A cadeia de notícias CNN, os jornais The New York Times e The Los Angeles Times, e o sites Politico e BuzzFeed foram barrados do gaggle, um briefing sem direito a captação de imagens no gabinete de Spicer e que substituiu a conferência de imprensa diária. Onze outros órgãos participaram na sessão, mas os jornalistas da agência Associated Press e da revista Time boicotaram o evento logo que souberam que alguns colegas tinham sido barrados.

A CNN, um dos principais alvos de Trump na guerra contra o que apelida de fake news, postou uma mensagem forte no Twitter. “Isto é um desenvolvimento inaceitável da parte da Casa Branca de Trump. Aparentemente isto é a forma como eles retaliam quando reportamos os factos que não gostam”.

Jake Tapper, correspondente-chefe da CNN em Washington, explicou que a administ…

A verdadeira notícia do Público: o microfone de Cabrita e as fake news

O Público de hoje dá três páginas de explicações para o que aconteceu no caso da notícia que publicou na terça-feira passada.

Essencialmente, foi isto que se resume a meia página e que deveria ter sido algo que o jornal podia e devia ter averiguado logo, esvaziando o sentido da notícia falsa. Porém, não era isto que agora se relata o que interessava  noticiar, por muitas explicações cândidas de jornalismo puro que o seu director apresente. O que interessava é o que vem a seguir nos comentários de dois esquerdistas que abocanharam o filet-mignon  da notícia para zurzir no capitalismo neo-liberal ou coisa que o valha.

Essencialmente, o jornalista investigador encartado nesta manipulação ( malgré lui? Dou de barato...) descobriu que não houve publicitação estatística de saídas de capitais de Portugal para offshores nos anos 2011 a 2014. Não houve publicitação estatística significa, explica agora o Público, que tal existia desde 2010 e se reportava a indicação no Portal das Finanças de ta…

A candura jornalística do Público

Na terça-feira passada o jornal Público anunciou que entre 2011 e 2014 ( governo Passos, pois claro) o Fisco não havia "tratado" as informações que os bancos lhe enviaram nesse período, relativamente a transferências de dinheiro para offshores, de cidadãos e empresas portuguesas ou que por cá devessem pagar impostos. Valor total do "não tratamento", conceito não explicado pelo jornal ?  10 mil milhões de euros.

A notícia era por isso clara: o Fisco não tratara tal informação, ou seja, deixara passar em claro qualquer eventualidade de sindicar tais transferências se tivesse razões para suspeitar de evasão fiscal, o que não foi devidamente explicado, ficando pela rama da atoarda de primeira página, eficaz como propaganda política travestida de notícia de jornal.

Tal notícia aparentemente pode ser falsa e parcialmente é mesmo falsa. Nesse período o que faltou eventualmente "tratar" terão sido 9.800 milhões de euros relativos a 20 declarações bancárias aprese…

Bem apanhada, esta Ana Sá Lopes...

Daqui, com ligação aqui:

O fisco é um lugar em que qualquer contribuinte banal é sujeito a julgamentos sumários e aprisionamento dos seus bens – agora já não da casa da família, por legislação recentemente aprovada. O fisco trata o contribuinte comum como um potencial criminoso. É verdade que a fuga ao fisco foi um problema histórico nacional e que nos últimos anos a esquema policial introduzido permitiu recuperar muito dinheiro que escapava ao Estado, já que o não pagamento de impostos foi durante muitos anos uma infracção consentida e popular.
O problema é que as mesmas pessoas que aumentaram o rigor e, vá lá, a “perseguição” ao trabalhador normal convivem alegremente com a existência de offshores. Já não falo do caso limite de Sócrates cuja vida financeira – mesmo antes da sua constituição como arguido – já circulava por offshores, perante o contentamento e o comprazimento geral. Se o caso Sócrates é um caso de polícia, o combate do Estado português aos offshores é minimal – aliás, …