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terça-feira, 29 de agosto de 2017

A finalidade das penas

Este artigo de Pedro Soares Martinez no O Diabo de hoje mostra a discussão que se pode ter acerca das penas de prisão e da finalidade das mesmas.

Entre magistrados o assunto é muito pouco estudado e no MºPº prevalece uma cultura peregrina no sentido de o sucesso da actuação dessa magistratura se medir pelo número de condenações em penas de prisão.
É uma ideia estúpida mas seguida por muitos inteligentes...



20 comentários:

Floribundus disse...

punha todos a trabalhar no duro
na agricultura
nas obras das infra-estruturas

Maria disse...

Ainda não li o artigo, que aliás tenho neste O Diabo que só vou buscar amanhã, mas não me coibo de deixar uma achega à dica que o Floribundus deixou e que acho bem acertada.

No regime anterior os presos, não sei se todos, empregavam o seu tempo livre em diversas tarefas, uma das quais era a construção de pequenos móveis e outros pequenos objectos em madeira. Eu possuo um destes, pequenino, comprado há uns anos largos através da La Redoute e que é um suporte para os frasquinhos de especiarías. É útil, bonitinho e muito bem feito.

Lembro-me que a empresa Olaio tinha uma loja mesmo em frente da Penitenciária e que recolhia todas essas peças para as pôr à venda. Quando por vezes ali passava e o trânsito era lento dava uma olhadela àquelas montras enormes onde conseguia ver peças de mobiliário com bom aspecto e com ar de terem sido bem executadas.

Por que motivo não empregam os presos de hoje nessas tarefas úteis e produtivas? Por terem tido origem no regime 'fascista' e portanto serem descartáveis, como já aconteceu à maioria? Se for o caso, então que vão todos para um sítio que eu cá sei mas que me coibo de reproduzir por respeito para com o dono do blogo e dos ilustres comentadores.

jkt disse...

Em 2017 ainda existem (e muitos) cidadãos presos por posse e eventual tráfico de droga. O que não faz sentido. Uma grande % dos meios são afectos a essa perseguição, que nunca entendi sequer o motivo.

Muitos por reincidência e que tal - com penas superiores a outros que cometeram crimes directos, violando valores "sagrados" como a vida e dignidade de terceiros.

Vi por alto um estudo da treta num jornal. Pobreza, falta de meios, droga e bagatelas... grande parte da população prisional. Completamente desnecessário.

Foi legislado numa determinada altura e assim ficou - já ninguém cá está... mas, também, para os juízes tanto faz. É aplicar a lei acriticamente e pronto (como sempre fizeram). Por isso não são "melhores" que os M. do MP, que podem ter essa cultura das condenações, como os OPCs das coimas...

jkt disse...

E quanto ao MP lembro-me sempre disto que aqui nestas caixas aos anos coloquei.. e que quando me lembro dá-me para rir.

"pela circunstância de se ter colocado em funcionamento todo o sistema de recursos por um pacote de vinho com o irrisório valor de 0,99 € !!"

E sem qualquer fundamento nem legitimidade.

Processo disciplinar e pagamento de custas assentava bem aos senhores M. do MP.

Adelino Ferreira disse...

Maria, com o respeito que me merece pergunto-lhe: e quem ficava com a mais valia da mão de obra gratuita dos prisioneiros? Se a mais valia pudesse servir de suporte para iniciar de novo a vida após o cumprimento da pena, até não me parecia nada mal. Aos presos deve ser exigido que durante o tempo de cativeiro lhe sejam impostos trabalhos que de acordo com as suas aptidões físicas e intelectuais sirvam para a manutenção de todos os trabalhos inerentes aos serviços da cadeia onde cumprem a pena.

A Maria vai reviver tempos idos e quem sabe se o professor Martinez ainda se revê, a velejar no tempo da sua juventude

https://youtu.be/aqdF2Uigfkw

Anjo disse...

Adelino,

Não são esses os tempos da minha juventude, mas não me importava que tivessem sido.

Hoje as pessoas agrupam-se em torno das claques de futebol, das festas dos avantes e de outras que tais. Que havia de errado com o Dia do Lusito?

Não estavam melhor nesses agrupamentos do que, hoje, a fumar charros atrás dos prédios e a escrevinharem paredes ou a desencaminharem-se de outras formas?

Quanto às mais-valias dos trabalhos dos reclusos, soluções não faltariam. Até parece que o problema é o de saber o que fazer com as mais-valias...





Maria disse...

Muja, que é feito de si? Tentei ontem aceder ao seu blogo e não consegui nem por nada! Hoje tentei novamente e apareceu-me um informativo a dizer estar aquele a actualizar. É isso?

---

Adelino Ferreira, depois de ver o vídeo que me aconselha, responder-lhe-ei. Talvez amanhã. Poderá ter razão, mas veremos se assim é.

Anjo disse...

Maria, qual é o blogue do Muja? Pode deixar aqui o endereço, sff?

Adelino Ferreira disse...

Anjo, apenas comentei que os objectos que os presos faziam a avaliar pelo que diz a Maria eram vendidos; daí resulta uma mais valia. A mais valia está sempre presente nas nossas vidas; pode ter um carácter justa ou exploradora. Pela situação recente ainda está nos meus olhos as sandes que não eram sandes, porque apesar do corpo do pão estar fraccionado em dois, estava isento de qualquer outro alimento e que foi fornecido aos bombeiros; neste caso a mais valia, era supostamente uma mais valia selhante ao roubo.
Quantos aos charros, claques futeboleiras, grafite e afins, parece-me profundamente redutor ver a sociedade portuguesa com esses óculos.Já sobre a festa dos comunistas será preciso 2 pares de óculos, pois trata-se de um evento que ocupa 3 em 365 dias do ano e como tal nunca será um problema na sociedade portuguesa.
Quanto aos Lusitos, não manifestei qualquer opinião, apenas coloquei o link. Porque me diz que gostaria de ter vivido as manifestações do link, apenas lhe posso dizer: Lute por elas e não precisa de formar nenhum partido (é coisa um bocado trabalhosa) ele já existe, empenhe-se e quem sabe se uma SE não estará num tempo não muito longínquo à sua espera.

Anjo1 disse...

Adelino, não há hoje menos doutrinação da infância/juventude do que havia no tempo do filme. E bem mais perniciosa.

Hoje, as famílias entregam os filhos às instituições e estas devolvem-nos formatados em vários planos. Formatados e com uma desvantagem: com muito menos conhecimento útil e importante para a vida e com muito menos conhecimento que permita a mobilidade social.

A festa do PCP dura 3 dias? Já é o triplo da duração do Dia do Lusito, que parece que era só a 3 de Maio. Nada daquilo era obrigatório. Na minha grande família ninguém frequentou nada disso. Portanto, parece que não iam a casa buscar ninguém pelos cabelos.

Os Estados europeus, naquela década, celebravam-se como nações. Era aquilo a que hoje se chama, pomposamente, promover a coesão social. Que há de errado nisso, objectivamente falando, e desde que se ressalve a liberdade de aderir ou não a essas manifestações colectivas?


















contra-baixo disse...

Pois, há agentes do MP que são apenas advogados de acusação, esquecendo-se que são também magistrados.
O artigo do PSM, tirando a parte da repressão da ociosidade que acho duvidosa, é uma lição de direito penal, por momentos senti alguma nostalgia do tempo em que estudava as teorias da criminologia radical.

Floribundus disse...

no começo dos anos 50

ia à Penitenciária de Coimbra
mandar consertar os botins e sapatos e encadernar sebentas e livros

os presos estavam numa sala a trabalhar para a qual entravamos sós

vi muitos presos a abrir a estrada do Estoril a Sintra junto ao autódromo

Maria disse...

Anjo, o endereço do blogo do Muja é este:

ultramar.pt@gmail.com

Mas olhe que eu tentei aceder a este endereço e não resultou, nada apareceu. Ou pelo menos eu não consegui. Mas tente pode ter sorte. Entretanto esperemos pelo regresso de Muja:-)

Adelino Ferreira, estive a ver o vídeo que deixou e não lhe encontrei nada de anormal para a época. Achei bem feito e até bonito. Não vejo que haja admiração ter havido uma manifestação tão bem organizada e com tanta perfeição de execução dos jovens estudantes/ginastas intervenientes. Acha pior o tempo liver dedicado à ginástica e a outros desportos e actividades saudáveis, em que aquela juventude doutrora ocupava parte do seu tempo livre ou diga-me sinceramente se era preferível que aqueles jovens se dedicassem a ir a concertos rock e a festivais de bandas aloucadas cujo ambiente além de doentio proporciona o consumo de drogas das mais leves às mais pesadas, a mesma que tem vindo a dar cabo da nossa juventude desde há pelo menos quarenta anos?

Quantos jovens e adolescentes já morreram com o consumo desenfreado de estupefacientes? E quantos destes fugiram de casa dos pais pelo mesmo motivo? E quantas crianças foram raptadas pelos traficantes de seres humanos cujas redes entraram em Portugal logo após o 25/4 e nele se têm mantido desde então até hoje? E quantas raparigas foram aliciadas com a promessa de bons empregos no estrangeiro e depois são desviadas para redes de prostituição pelos mesmos traficantes? Nada, repito, nada disto acontecia no regime anterior. Faça a comparação entre aquele regime e este e depois diga-me qual é o melhor. Mas total om sinceridade.

De seguida aproveitei e vi parte de mais alguns vídeos da Mocidade Portuguesa e gostei de todos. Exibições bem organizadas e muito bem executadas. Com o tempo decorrido se fosse hoje aquele género de exibições dos jovens ginastas seria tão ou melhor do que as que vemos acontecerem nos países mais evoluídos. Tenho a certeza. Afinal que havia de mal na Mocidade Portuguesa, cmo dizem os detractores da esquerda unida? Não tinha esta organização a finalidade de capacitar os jovens de corpos sãos (já diziam os antigos "mente sã em corpo são"), assim como ensiná-los a praticar um estilo de vida saudável? Claro que sim e tanto assim foi que durante todo o Estado Novo as várias gerações que por ele passaram reflectiram os bons princípios de vida e o civismo adquiridos, que mais não era do que o reflexo dos altos valores pelos quais o próprio regime se pautava, fazendo por transmiti-los à população e principalmente aos jovens, os homens do futuro, em primeiríssimo lugar.
(cont.)

Maria disse...

A formação moral e cívica como parte prioritária na educação e formação dos jovens durante o Estado Novo, era um dos principais objectivos do regime, para bem deles e para a sociedade poder vir a colher os frutos desse empenho no futuro. E eu que o testemunhei, através dos meus próprios irmãos, sobrinhos e amigos deles, posso dizer que foi exemplar neste particular. E se mais não fora e houve muito mais, só por estes simples factos merece ser um regime para ser sempre lembrado e exaltado. Teve erros? Pois terá tido e qual é o regime que os não comete? Mas comparado com este verdadeiro inferno que estamos a viver desde há quatro décadas, digo sem hesitar que aquele foi sem sombra da mais pequena dúvida o paraíso na Terra.

Na continuação daqueles vídeos, não resisti e fui ver o Jubileu de Salazar. As imagens não deixam ainda hoje (ou sobretudo hoje) de nos admirar. Elas são a demonstração inequívoca do apreço do povo pelo Governante e do que ele representava para o mesmo. As multidões que se juntaram por todo o país para lhe prestar esta homenagem foram verdadeiramente avalassadoras. Em Lisboa, então, foram milhões (veja as fotos) as pessoas que o saudaram nos vários locais por onde ele e os seus ministros passaram. E que ninguém venha dizer, como os comunas se fartaram de propagar durante décadas como hipócritas e cínicos que são, que eram as camionetas alugadas que transportavam as pessoas da província para se virem manifestar nas ruas, praças e avenidas de Lisboa. Rotunda mentira na qual eles são mestres. Mesmo que as camionetas fossem aos milhares jamais nelas teriam cabido aqueles milhões de pessoas.

Chega, Adelino?

E obrigada pelas suas palavras.

zazie disse...

O blog do Muja está activo. Aqui fica o link

Ultramar

zazie disse...

http://ultramar.github.io

Anjo disse...

Agradeço o link, Maria e Zazie. Não conhecia o blogue dele. Vou anotar.

Adelino Ferreira disse...

Eu sabia que a Maria ia gostar!

Maria disse...

Boa, Zazie! Obrigada.

Adelino, esqueci-me de responder a uma sua dúvida e acrescentar mais uns dados à minha resposta. À primeira, de facto não sei se os reclusos recebiam determinado valor monetário pela execução dos seus trabalhos, mas tenho quase a certeza de que sim. O regime anterior tinha muitos defeitos, mas uma qualidade possuía, era justo nas medidas que tomava para com a sociedade em geral, fazendo cumprir à risca as regras estabelecidas no respeitante a tudo e a todos. E o mesmo, como é fácil de se depreender, relativamente à vida dos reclusos enquanto cumprindo a pena a que haviam sido condenados.

E não se diga que os prisioneiros sofriam horrores nas prisões do Estado Novo ou que eram mal alimentados ou que morriam como tordos devido às péssimas condições em que viviam. Houve quem acreditasse nas brutas mentiras que os opositores ao regime repetiam à exaustão. Eu, por exemplo, que achava que talvez houvesse alguma verdade naquelas denúncias, não precisei de mais do que o advento do 25/4 para verificar que as sucessivas atoardas dos comunas só tinham servido para denegrir o regime. Erlas haviam sido insuportàvelmente repetitivas durante décadas para convencer os incautos. As mesmas comparadas com as horrendas, estas sim, que se verificavam nos Gulags soviéticos, era como comparar sofrer com um ferro em brasa no corpo com menos do que apanhar a picadela de um mosquito.

A própria mulher de Mário Soares ia visitar com frequênia à prisão os seus camaradas (não o marido, que este não estava lá mas sim no exílio dourado de Paris) e não me recordo dos meus Pais tê-la ouvido (ou lido) denunciar o mau estado físico ou das celas, em que os reclusos se encontravam. Esta é uma verdade sem contestação possível.

A minha Mãe, que conhecia o meio cinéfilo e teatral devido às relação d'amizade que os meus Avós tinham mantido com alguns realizadores dos primórdios do cinema português, quando, já depois do 25/4, a Maria de Jesus começou a aparecer na televisão por tudo e por nada, afirmou que durante o Estado Novo "ela andava sempre metida nas prisões"(!...), isto queria dizer muita coisa, mas que a nossa Mãe por educação se coibia de reproduzir. E portanto a mulher de Soares, mais do que qualquer outra pessoa, testemunhou as condições em que os prisioneiros se encontravam e se tivessem sido assim tão más tê-las-ía certamente revelado e que me lembre de ter ouvido em casa, nunca o fez.
(cont.)

Maria disse...


Senão, vejamos. Nos dias a seguir ao 25/4, quando os prisioneiros começaram a sair do E.P. de Caxias, reparei no excelente aspecto físico e na boa disposição que cada um apresentava, a começar pelo traidor Palma Inácio que vinha na dianteira, bem trajado e esboçando um largo sorriso. Resumindo, todos eles estavam bastante bem dispostos e com ar de terem sido bem alimentados e melhor servidos. Significava isto terem eles passado assim tão maus bocados na prisão? Pelo seu bom aspecto físico e ar bonacheirão, não pareceu nada.

(Claro que eles não tinham televisão nem outras mordomias de que eles hoje beneficiam nem havia divisões particulares para receberem as mulheres e amigas - mais a droga com fartura introduzida por estas - como num dos caso acontece e no outro parece irem usufruir. E não faltava mais nada que tal tivesse então acontecido, seria caso para dizer-se estarem eles a viver numas Termas e não detidos pelos graves crimes cometidos).

Perante o quadro em presença, os comunas só tinham feito bem em não ter mentido tanto nem tantas vezes, mas é claro que eles vivem da mentira e só assim conseguem atingir os seus objectivos.

Outro pormaior de que me esqueci e esta é informação para o Adelino. Além dos horrores com que somos confrontados e que já citei, faltou salientar um dos principais e mais pavorosos que é a violência latente na sociedade portuguesa, além dos roubos e assaltos a lojas e a casas particulares, os assaltos a pessoas nas ruas, os crimes de todo o género e feitoi praticados quase diàriamente e até o impensável, o homicídios de pais e avós pelos filhos e netos e o mesmo contra outros idosos e pior do que tudo o medo permanente com que as pessoas vivem no dia-a-dia, sentindo-se completamente abandonadas, na realidade perdidas e como que à deriva, pelos poderes instituídos.

O Adelino acha que é honesto comparar-se o cenário dantesco que descrevi, com a paz, a não violência, o respeito pela autoridade e pelos mais velhos e a total segurança que nos transmitia uma alegria de viver que se detectava no rosto das pessoas e uma sensação indefinível, mas real, de felicidade interior, com aquela que se vivia no regime anterior? Por favor!