terça-feira, 9 de janeiro de 2018

A ministra magistrada que sempre foi do PS

Observador:

Os ministros não fazem pareceres jurídicos. Os membros do Governo, mesmo quando dão opiniões jurídicas, estão a fazer declarações políticas. E quando a ministra da Justiça interpreta na TSF que o mandato da Procuradora-Geral da República (PGR) não é renovável — apesar de ser uma “análise jurídica” –, Francisca van Dunem está a ser tão política que se sujeitou a ser politicamente desautorizada por António Costa no Parlamento, esta terça-feira. Desautorizada, mas não em toda a linha. Costa concorda com a substância do que a sua ministra disse, o que dá ainda mais relevância a tudo o que se passou no debate quinzenal esta tarde. Uma contradição nos termos.
Quando o primeiro-ministro fragiliza a ministra perante os deputados, fica claro que o assunto está na agenda porque van Dunem errou no timing. Quando diz que concorda com a interpretação jurídica da ministra, com o conteúdo, está a fazer política: a PGR está a prazo. Logo, está fragilizada por ficar a saber que no fim do mandato vai sair. Ou então está com as mãos livres para fazer o que entender até ao fim, porque o destino está definido. Nada disto correu bem a nenhum dos protagonistas.

Esta ministra da Justiça antes de o ser sempre foi da "política", mas disfarçou sempre muito bem. Casada com Eduardo Paz Ferreira, o auto proclamado co-fundador do PS,  até aqui há uns tempos presença assídua nos "debates" de televisão ( uma certa televisão) mesmo depois da mulher ser ministra, esta tem no PS o berço político que lhe embalou a carreira.

Foi sempre discreta mas não menos activa sempre que esteve em jogo o PS. No caso da Casa Pia alguém sabe como agiu? Sabe, mas não se diz. Quem ouviu então o actual presidente da AR? E como é que foi ouvido?

Ainda vai a tempo de se saber e seria interessante saber.

Agora desatou a dar tiros no pé. Qual a razão para tal? O PS está por trás disto, naturalmente.

Resta dizer que quando sair do lugar vai para o STJ. Pobre STJ que acolhe destes magistrados inquinados pelo penduricalho político-partidário. Já tem lá um, mas no CSM, como vice-presidente.

Um desprestígio de que os juízes nem se dão conta.

 

11 comentários:

osátiro disse...

Tecnicamente muito fraca, como as amigas do lobby (Mizé morgado; e Cândida) não fez nada no ministério de relevante: apenas tentou acabar com areforma de Paula T da Cruz..mas não conseguiu
creio que ela fica muito fragilizada. Costa não sabe nada de leis..e MRS ainda vai querer explicações..
há constitucionalistas que são contra esta análise...muitos até...
ass dos Mª Pª tb é contra
.e vai ficar a ideia de que correr com JMV--a/o único PGR QUE COMBATEU MESMO COM CORAGEM A CORRUPÇÃO--vai parecer vingança..

sobre o STJ....uma vergonha...até o lopes da mota...moço de recados do 44 na chantagem fface oculta...foi concorrente obrigatório...e ficou claro.....mesmo sendo do Mª Pª

josé disse...

O Lopes da Mota foi no fripó...mas julgo que não tem craveira moral para estar no STJ.

Porém, se formos por aí, nem o Pinto Monteiro tinha e esteve lá, com o Noronha que também mostrou bem o que era.

É um país pequenino, este. Mas com egos do tamanho de uma torre.

Floribundus disse...

não penso como 'nordestino' com quem convivi

'preto quando não faz cagada no principio, faz no meio ou no fim'

movimentações ...

Floribundus disse...

Hugo in Miseráveis

« il y a beaucoup de
bouches qui parlent et fort peu de têtes qui
pensent »

Floribundus disse...

Expresso

Fonte próxima de Marcelo Rebelo de Sousa citada pelo Expresso diz que a declaração do Governo sobre mandato de procuradora-geral da República não ser renovável "é uma afronta ao Presidente

Carlos disse...


Já aqui referi uma vez, mas nunca é demais citar uma declaração de MJ, com a qual concordo plenamente: "...o António Costa, é um dos maiores oportunistas políticos da nossa democracia".
Ainda acrescento: manhoso e muito habilidoso. Ou seja, tem todos os predicados para ser um bom ...oso qualquer.


Unknown disse...

Com que então o "Foge Fátinha" volta a atacar...
Uma imensa e nauseabunda latrina.
Esta questão da PGR vai pôr à prova, e decisivamente, o Presidente da República.

josé disse...

O Lopes da Mota nada tem a ver com o "foge Fatinha"...

Esse é outro que já não conta para o totobola.

Manuel de Castro disse...

Segundo noticia o Observador, a própria PGR Joana Marques Vidal entende que o mandato não é renovável. Como é que explica isto?!

Não me passa pela cabeça que a Van Dunen não tenha falado previamente com a Marques Vidal sobre a natureza e a duração do mandato, caso dúvidas existissem. Em suma, é um não assunto.

http://observador.pt/2018/01/10/joana-marques-vidal-ja-disse-no-passado-que-entende-que-o-seu-mandato-nao-e-renovavel/

foca disse...

Manuel
Uma coisa é a própria querer ou não ficar, pensar que é renovável ou não.
Outra é a Ministra da pasta a 10 meses de distância fragilizar o final de mandato.

Se é para discutir as opções, porque não debater tudo, por exemplo porque é que a PGR não é eleita por votos diretos? Qual a vantagem de ter Órgão de Soberania nomeado por outro?
Porque é que mantemos uma Constituição arcaica que só serve os dogmas da extrema esquerda?

skeptikos disse...

«O cargo de Procurador-Geral da República/PGR, único magistrado do MP sujeito a designação pelo poder político, assenta na dupla confiança do Presidente da República e do Governo»

http://www.ministeriopublico.pt/pagina/procuradora-geral-da-republica-0