sábado, 3 de fevereiro de 2018

A inquisição do MºPº

O MºPº de há uns anos, poucos, para cá, tornou-se mais eficaz no combate à criminalidade? É o que está por demonstrar.

Tornou-se mais visível, isso sim. Tornou-se mais popularizado através de alguns media, como os do grupo do Correio da Manhã que inaugurou em Portugal um estilo de jornalismo e reportagem que a meu ver tem maiores desvantagens que vantagens. Mas isso é assunto de negócio, números e nada mais. O grupo do CM procura sobreviver na selva mediática do país e de preferência em primeiro lugar, para ter lucros.  A TVI já lhe apanhou os tiques e segue na peugada. A SIC não tem alternativa e a RTP1 tem sempre a Felgueirinhas que de vez em quando faz um magnífico trabalho, como no caso dos incêndios do Verão passado, mas já borrou completamente a pintura na investigação o caso "Rangel" do Sexta ás 9 de ontem.

Há uma atenção desmesurada ao MºPº na sociedade actual e que não se verifica noutras sociedades europeias e tal não significa necessariamente um bem.  OMºPº deveria ser sempre discreto e nos últimos anos é exactamente o contrário que tem acontecido. Primeiro por se desconhecer o seu papel na sociedade e depois por se andar a conhecer cada vez melhor.

Para exemplificar um pouco o que pretendo dizer e que já fui dizendo por aqui ao longo de meses, o MºPº actual tem uma cadeia hierárquica que compreende as 4 procuradorias-gerais distritais, as coordenações das comarcas criadas na última reforma do governo de Passos Coelho e a repartição de especialidades, incluindo diaps avulsos por tudo quanto é comarca ( e são 23, no país) e departamentos especializados em investigação criminal sectorizada, com vista a uma "especialização". No centro desta organização está a PGR e o CSMP, verdadeira fonte de controlo de todo o mecanismo, através da gestão das carreiras e disciplina dos magistrados. Estará melhor do que estava?
Aparentemente sim, funcionará melhor, mais rápido e mais eficaz, numa primeira abordagem. Se se escavar um pouco mais fundo, as dúvidas começam a surgir e não são de boa catadura.

O perigo actual reside na vontade burocrática e hierarquizada pela obtenção de resultados que possam ser apresentados como positivos, garantindo prorrogações de nomeação nos cargos e um difuso prestígio para uma instituição que ainda nem se afirmou totalmente na sociedade em modo consensual.
Além disso, eue resultados são esses? Simples: mais acusações, mais condenações e mais penas de prisão. É este o discurso conceptual da Justiça,  da eficácia uniforme,  das "coordenações" que foram instauradas no MºPº há uns anos e carecem de regulamentação estatutária desde então. Funcionam à la minute, mas com eficácia conceptual, nesse aspecto.

Os elementos designados para as tais "coordenação" das 23 comarcas,  obedecem hierarquica e servilmente às PGD´s, sem  margem de autonomia ou sequer atrevimento alternativo. Cumprem ordens, instruções e indicações verbais, como sargentos na parada. Todos os meses ou quase têm que apresentar resultados burocráticos e o MºPº passou a funcionar assim, em todo o país.
Esta revolução silenciosa comporta riscos e o menor deles não será certamente a funcionarização e burocratização de procedimentos que os magistrados, tornados meros executores de ordens de serviço,  adoptam como regra de conduta se querem classificações de serviço que lhes permita sonhar com promoções e o tal "prestígio" das classificações de mérito. Números e mais números são a chave. "Resultados".

Para mostrar os efeitos imediatos destes procedimentos apresento dois casos recentes. O primeiro é o do ministro Centeno.

Tudo começa com uma notícia de jornal, com repercussão imedita, online, sobre  a pedincha, pelo ministro Centeno,  de dois bilhetes para assistir a um jogo de futebol do seu clube e com o filho ao colo do favor.  Escândalo, isto? Na capa do CM , sim. Politicamente, sem dúvida.  E na PGD? Pelos vistos também, criminalmente,  uma vez que a notícia fora apimentada com a menção nada gratuita a uma isenção de imposto que o filho do presidente do clube teria  beneficiado. Os impostos dependem do ministro das Finanças, logo...inquérito criminal rápido, célere e arrimado com uma diligência fatal: em vez de se analisar e ponderar a eventualidade de crime, antes de se instaurar o inquérito fez-se o contrário e a PGR anunciou publicamente a instauração do dito o que é um primeiro erro fatal. Como sair do problema que começou a generalizar-se como sendo reflexo de uma perseguição estúpida porque imponderada?
Com outro passo em frente, numa busca ao ministério e respectivos computadores. Outro erro fatal.
O que se sabia antes como provável verificou-se e então mais outro passo em frente, errado como os demais: arquivar a correr para mostrar que acabou o pesadelo mediático, no último erro da cadeia. A cereja no topo deste bolo fora de prazo está nas declarações, ontem, da PGR a dizer que correu tudo dentro da normalidade...

O segundo caso é o que apresento conforme o Sol de hoje o apresenta:



Repare-se bem no "resultado" desta burocracia deprimente e derivada do novo modelo de MºPº:  ainda durante o consulado do salafrário Sócrates, no ano de 2010,  o sindicato dos juízes ( vulgo Associação Sindical) então presidido pelo valente António Martins,  terçou forças com aquele executivo com vista a saber que benefícios teriam os governantes, derivados do uso quase indiscriminado de cartões de crédito profusamente distribuídos.

O assunto de base tinha a ver com discussões antigas sobre quem ganhava mais: se os magistrados se os políticos, o que se tornou casus belli na discussão do Orçamento de Estado para 2011. 

O resultado desta diligência e deste terçar armas com um salafrário deu em batalha perdida e em guerra ganha, apenas em 2012, com a remessa de elementos ao MºPº para instauração de inquérito por suspeita de ilegalidades civis e criminais no uso de cartões de crédito, subsídios de residência e despesas de representação.

Portanto, desde 2012 que a saga, para a descoberta desse graal anda no MºPº de trás para a frente dos ofícios e contra ofícios e dos relatórios administrativos e outros.

O resultado? Este que agora se lê: o antigo secretário de Estado Conde Rodrigues terá comprado algumas dezenas de livros com dinheiro do Estado. E os livros, onde estão? Diz a notícia que como não estão no Ministério que era o sítio devido, o Secretário de Estado se mancomunou com quem los vendeu e ficou com eles. Foi mesmo? Ainda vamos ter surpresas. Alguém foi ver a casa do arguido se estão para lá em algum caixote ou estante, esquecidos e à espera que chamem por eles?

Por outro lado, há outro arguido pelo mesmo facto: o antigo Secretário de Estado José Magalhães, um provocador de meia tijela que decorou o gabinete público que fora temporariamente o seu com colunas e símbolos maçónicos ficou com cerca de 400 euros de livros, para si, comprados com o tal cartão...

Tirando estes "resultados" ( certamente apoiados em volumes e volumes de documentação em "apensos") parece que vai ainda haver outra investigação autónoma aos dinheiros gastos por outros suspeito, um tal João Manuel Gonçalves, por factos ocorridos entre 2005 e 2009... esperam-se "resultados" com a brevidade do costume.

Poderia comentar estes dois casos mas escuso-me porque são...ridículos. Se isto é o MºPº que temos actualmente, num espelho de investigação deste género, tenho vergonha.

Mas suspeito que quem investigou esteja até orgulhoso/a do feito. E isso é que me preocupa.

Para exemplificar melhor o que quero dizer e alcançar toda a dimensão da palavra "ridículo" para qualificar esta actuação do MºPº, conto um episódio da mesma altura que os factos que foram "investigados" no inquérito que a ASJP obrigou a abrir, certamente com a melhor das intenções, em 2012:

Em pleno consulado Sócrates, foi instaurado, em 2009,  nos tribunais, o sistema Citius, o "Portal Citius" , invenção peregrina com anos e anos de atraso e que em alguns sectores continua ainda atrasado apesar de ter começado antes ( o SITEF, nos tribunais fiscais e administrativos...)

Durante meses e meses, os obreiros burocráticos do ministério da Justiça andaram pelas comarcas a explicar o que era a maravilha. Numa dessas vezes, apanhei-me no meio da explicação, por acaso, no tribunal da Relação de Guimarães, com toda a magistratura de topo local a assistir, mais os secretários de Estado respectivos, na altura um tal Silveira, filho de um antigo conselheiro do STJ.

No fim da explicação, cerca do meio-dia impunha-se o almocinho e tal já estava programado num restaurante local pelo pessoal da lojística governamental. Não sabia,  mas acabei convidado, sem contar, para o repasto colectivo e aceitei emparceirar na mesa com comensais que tinham assistido à prelecção da manhã.
No fim do respasto, com várias dezenas de convivas e de categoria gastronómica condizente com o . estatuto do anfitreão, o Secretário de Estado da Justiça, ou seja, coisa que então não seria para menos de 30 euros por pessoa, preparava-me para encostar a barriga ao balcão. "Que não!, não era preciso, já estava tudo pago...". Tudo pago, interroguei-me e aos meus botões...e então eu e outros que aqui vieram por arrastamento e que foram arrebanhados por acaso também entram no "tudo pago"? Entramos...vários, mais de meia dúzia.

Era assim que se fazia nesse tempo. Certamente isto que foi um crime de peculato no qual terei participado inadvertidamente e de que não me sinto culpado,  ficou de fora dos tais "resultados" obtidos pelo MºPº, agora, em 2018. Por falta de provas? Não, porque nem sequer cheiraram o esturro que tal significou e que pelos vistos era norma na altura, com aquela gente. Devem ter sido milhares e milhares de euros gastos assim, sem critério nem rigor.
Algum investigou isto? Não me parece...daí a inutilidade em investigar criminalmente factos deste género passados mais de dez anos sobre os mesmos.
Não é apenas inútil. É estúpido e jacobino.

Já agora e a talhe de foice porque me parece ainda a tempo:

Antes desse governo desse salfrário esteve outro, capitaneado pelo bravo Santana. Tinha o mesmo então um Secretário de Estado que vivia numa cidade do Norte. E que fazia para chegar a Lisboa, ido do Norte? Apanhava um avião no Porto. E quem o levava ao Porto? O motorista do ministério. E porque não seguia viagem pela auto-estrada que demora cerca de três horas a chegar, sem pirilampo ou batedor?  Porque mesmo assim não lhe apetecia. Então, o motorita lá seguia pela auto-estrada solitário enquanto o governante atravessava os ares entre Porto e Lisboa. No fim de semana seguinte repetia-se tudo, ao contrário: o motorista levava Sua Excelência ao aeroporto de Lisboa e fazia-se ao caminho até ao Porto. De seguida, transportava o dito até casa e descansava o fim de semana...repetindo tudo depois. Isto durante o consulado do tal governo de Santana.
Que diferença entre os gastos exagerados dos cartões e isto?


17 comentários:

Floribundus disse...

neste GULAG aporético
parece haver guerra interna nos bastidores do teatro rebolado

cada qual rebola-se com as cadeiras para o seu lado

fico com a convicção que a PGR bem tenta por ordem na
'República do Prákistão'

josé disse...

Não sei se tenta ou se se tenta.

Floribundus disse...

então será

'tem-te-não-caias'

ou
'dançar na corda bamba'

em outubro
haverá nova aterragem

para facilitar os Amigos
e dificultar os casos de que nunca se falará

antónio das mortes anda muito branqueado

Floribundus disse...

espero tudo o que há de pior
do GULAG do
Der Mann ohne Eigenschaften
homem sem qualidade

LIXO HUMANO

Floribundus disse...

Abecedário do HORROR

onde onde viver do trabalho não é para todos

fernando disse...

dê nome aos bois, qual era o nome do secretário de estado do Santana ?

josé disse...

Vá ao site do Governo e descubra

joserui disse...

Eu fui educado a não desperdiçar, nem o que é meu, nem o que é dos outros. De alguma forma, o tal secretário de estado reflecte melhor o estado de coisas, de novo riquismo e despudor pós-25A. É gente sem educação e a quem o dinheiro nunca custou a ganhar. O Dr. Salazar pagava os telefonemas particulares que fazia, mas para esta cambada era um pindérico e um retrógrado. Moderno é dever dinheiro em todo o lado e receber prebendas e favores.

Maria disse...

José, afinal de contas o bando que tomou d'assalto as rédeas da Nação esteve conluiado desde a primeira hora deste regime ou melhor, desde os anos anteriores em que se reunia secretamente em Paris, cidade onde a subversão e as acções terroristas eram gizadas pelos mandantes e ordenadas aos seus subalternos, isto é, os grupelhos da extrema esquerda e mais umas centenas de mercenários, para perpetrar os actos terroristas e os atentados à bomba e crimes de sangue e assaltos a bancos, actos que faziam parte da agenda para derrubar o Regime e apoderar-se do poder em Portugal.

Acções estas delineadas ao pormenor para os dias que se previa estarem próximos e eles sabiam-no através das informações sopradas pelos traidores no exterior ou seja em Portugal, que lhes comunicavam o que por cá se ia passando na área política. E quem eram os "sopradores" em Portugal? Claro que alguns militares comunistas das Forças Armadas e por mais alguns pulhas-políticos-em-funções do próprio Estado Novo.

Os portugueses têm sido governados por traidores do mais vil que pode haver, como aliás é fácil de constatar tendo em vista os corruptos e criminosos que têm vindo a ser denunciados e outros incriminados e considerados culpados dos crimes cometidos - porém e inacreditàvelmente alguns destes a viverem livres que nem passarinhos e a passearem-se por todo o lado - desde há vários anos: Duarte Lima, Valentim Loureiro, José Sócrates, Bava, Granadeiro, etc., sendo o maior de todos eles e nem outro podia ter sido e que já cá não está, o auto-intitulado 'grande libertador do povo português' e considerado o 'maior democrata' dentre os seus pares, tendo sido simultâneamente o maior corrupto e corruptor, criminoso moral e porventura o maior traidor à Pátria que este País jamais albergou, Mário Soares.

E com ele todos os seus camaradas comunistas e extremo-esquerdistas que o ajudaram na destruição de Portugal, sendo um deles e tão infame quanto aquele, o traidor poeta Alegre que, pelos seus actos subversivos e criminosos praticados em Argel através de mensagens pela Rádio destinadas aos terroristas que combatiam os nossos valentes militares e estes, sim, verdadeiros patriotas, provocou a morte de milhares deles que em África se batiam e defendiam a sua Pátria com a bravura de autênticos Heróis.

E estes jamais serão esquecidos como os heróis que efectivamente foram. E se morreram no desempenho do seu dever não foi por falta de bravura e destemor, mas traídos pelos seus irmãos de raça. Estes heróis serão para sempre recordados pelos portugueses de bem, tanto os presente como os das gerações futuras.
(cont.)

Maria disse...

A este velhaco cuja indignidade é difícil de descrever, imagine-se a que ponto chega a conivência entre os políticos, os seus apaniguados e os protegidos pelo regime que até lhe foi agora outurgado como paga das suas múltiplas traições à Pátria, atribuição concedida por outros traidores iguais a ele próprio, o prémio Pessoa!!! Se Pessoa fosse vivo o que diria desta traição feita em seu nome por quem tanto mal fez à "sua" Pátria bem amada?

Ao nível da literatura, maior escândalo não podia haver, embora outros semelhantes tenham havido. Mas nada para admirar, eles, os pulhas que nos governam, só dão empregos aos da sua cor política, só elegem os da seita para cargos de Estado, só atribuem prémios (que valem muito dinheiro) aos camaradas como convém, todos eles apátridas, todos impostores, todos traidores. Eles estão bem uns para os outros. Este Povo nunca se deparou na sua longa História com seres tão infames quanto aqueles que lhe trouxeram a 'democracia' embrulhada em grossas mentiras, falsas promessas e traições mil. Alguns destes vermes ainda parasitam por aí pensando serem gente grande, porém não passam de cobras venenosas, répteis asquerosos, seres do pior extracto sem eira nem beira.

E a juntar a estes imprestáveis e fazendo parte integrante do sistema, todos os que têm vindo a ser referenciados nas notícias e alguns deles já detidos. E até - imagine-se o ponto de degradação a que chegou este excelso regime/sistema - um juíz desembargador que se locupletava na maior das calmas e com a maior das descontracções com milhões de milhões de outrem... e parece que esta personagem se considerava de direita, da falsa, claro está.

E ainda temos os agora arguidos que estão a ser interrogados neste momento como autores de crimes económicos gravíssimos, fraudes monstruosas e tráficos de influência de igual monta, incluíndo a troca de perdões fiscais por centenas de milhões de euros... Além de outros igualmente suspeitos que estão na calha para o irem ser a breve prazo, distribuindo-se todos estes prevaricadores e grandes corruptos por todos os partidos do espectro político ou seja, que vão da suposta direita à extrema esquerda, passando pelos comunistas de todas as tendências e acabando nos farsantes e cínicos socialistas.

Ou seja, ainda, pelo bando que introduziu a democracia em Portugal enganando maquiavèlicamente dez milhões de portugueses com falinhas mansas carregadas de falsidade, inveja e ódio, para dela e com ela se governar e viver da juventude à morte como uns autênticos marajás.

Todos eles camaradas entre si e os únicos que foram autorizados pelo mentor-mor a fazerem parte de um sistema que se rege em circuito fechado, os mesmos que arquitectaram e puseram em marcha este criminoso regime precisamente com esse único objectivo: a destruição de Portugal e do seu Povo. E se dúvidas houvesse a prova têmo-la todos os dias.

Tendo em conta o cenário apocalíptico com que nos temos vindo a deparar desde há largos anos, é obrigatório que concluamos sem margem para o mínimo erro, que estamos perante a maior traição contra a Pátria que um punhado de criminosos gizou e introduziu em Portugal com as consequências nefastas e irreversíveis que estão à vista, sendo este o mais negro e profundo golpe de misericórdia operado num qualquer País.

Golpe satânico de que este bom povo jamais poderia nos seus piores pesadêlos algum dia ver concretizar-se e dele inconscientemente ter feito parte. Como de início e ingènuamente aconteceu. Mas hoje, depois de ter consciência plena da teia maldita em que foi capturado, continua e já conscientemente a dele fazer parte. Agora, porém, indesculpável e imperdoàvelmente.

josé disse...

O tal Secretário de Estado cujo nome não digo e que conheço, é pessoa que me merece estima. Mas o que fez é apenas um sinal do novo-riquismo, da falta de cultura correcta do que deve ser o serviço público.

No tempo de Santana o Falcon que é de todos foi usado e abusado como nunca o deveria ter sido.

josé disse...

De qualquer modo o que pretendi dizer tem a ver com um ambiente geral, deletério em relação à coisa pública e que implicou peculatos em série-killer e que não são sindicáveis mais de dez anos depois.

Andarem com esta coisa dos cartões de crédito do Sócrates a catar despesas avulsas, quando passam ao lado coisas como a que mencionei é pura estupidez e jacobinismo.

400 euros em livros, do José Magalhães erigidos em prova de crime de peculato? Enfim, até me incomoda.

lusitânea disse...

Os pormenores estão sempre na logística...

hajapachorra disse...

Então mas é roubo a partir de quanto? Lá na minha chafarica um tipo pode levar processo por um euro não justificado e se atrasa a devolver livros da biblioteca começa a pagar multas diárias.

josé disse...

É exactamente esse raciocínio, o do MºPº actual...

josé disse...

Com a diferença que só conhecem a palavra "crime".

Maria disse...

Queria dizer mais acima "Dias Loureiro" e não 'Valentim'. Peço desculpa ao Major pela troca do apelido.

Dura lex, sed latex