sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Juiz de Coimbra põe em causa sistema de distribuição electrónica de processos

Vinha do JN de ontem e não vi a notícia em mais lado algum. No entanto o presidente da Relação de Coimbra pôs em causa,nos mesmos moldes em que o juiz Carlos Alexandre o fez, mas este em resposta a pergunta capciosa do jornalista que o entrevistou, o sorteio electrónico de processos entre juízes.


Como foi um juiz anódino e sem interesse mediático sensacionalista a notícia ficou-se pelo que se lê. E só no JN.

Não obstante, aafirmação foi produzida perante o presidente e vice-presidente do CSM, no encontro anual desta entidade, em Coimbra.
 O juiz presidente da Relação de Coimbra disse o óbvio ululante, na presença do  snr. Conselheiro vice-presidente do CSM , Mário Belo Morgado: em certas circunstâncias pode haver manipulação na distribuição de processos nos tribunais.

Contextualizando estas afirmações com as proferidas na entrevista aludida, em que a resposta foi conduzida imediatamente para um processo concreto, que diferença subsiste entre uma e outra? Rigorosamente nenhuma, da parte de quem as proferiu. Há toda a diferença para a importância mediática que foi concedida a umas e a outras.

Será legítimo concluir, como aliás o jornal o faz que estas declarações do presidente da Relação de Coimbra poderão ser aproveitadas para defesa, no processo disciplinar, do juiz Carlos Alexandre.
Mas também será legítimo inquirir se o vice-presidente do CSM, Mário Belo Morgado, já todo lançado para suceder no cardo ao actual pSTJ, também vai de modo lesto instaurar inquérito disciplinar ao juiz em causa.

No Sol de hoje o cronista Dinis de Abreu mostra que está atento a este fenómeno protagonizado pelo vice-presidente do CSM, Mário Belo Morgado. Assim:



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