segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Anamnese dos últimos anos Sócrates

Em 2011 José Sócrates perdeu  o poder político. As eleições de Junho desse ano deram a vitória a Passos Coelho que fez uma coligação com o CDS para  o XIX governo que durou até Outubro de 2015. Foram quatro anos de governo para tentar equilibrar as contas nacionais e safar-nos da bancarrota que esteve iminente em meados de 2011.

Para José Sócrates foram anos de desgraça. Na noite de uma Sexta-Feira, 22.11.2014 foi detido, por vários crimes, avultando o de corrupção, passando à condição de preso e assumindo uma nova identidade: preso preventivo nº 44.

Começou assim ( CM 27.2.2012) :



Em Janeiro e Fevereiro de 2012 os jornais davam conta do forrobodó que havia nos ministérios do governo de Sócrates:





Em Março de 2012 o Ministério Público no seu congresso anunciou o combate à corrupção como sendo prioritário. A então ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que merece louvor tanto como a PGR que indicou para ser nomeada, acompanhou tal congresso. O então PGR Pinto Monteiro não compareceu. Faria 70 anos dali a pouco, poderia ter aproveitado para sair, jubilando-se, mas não saiu. Ficou mais seis meses a fazer birra. E a dizer mal dos juízes...





Angola nessa altura ainda era um eldorado para muitos portugueses. A crise viria depois e o branqueamento de capitais não era para todos...


 O Brasil também mostrava o que se veria dali a  algum tempo com a operação Lava Jato, com ligações a Portugal: Relvas, Vasconcelos, Ongoing, Ricardo Salgado, entre outros.


Em 4.3.2012 o Público mostrava que nessa altura era preocupação entre a magistratura a filiação maçónica de alguns juízes.  Foi uma preocupação vã, para inglês ver. Afinal Mário Belo Morgado é vice-presidente do CSM...


Foi aliás uma altura em que os juízes, sob a direcção sindical de António Martins mostraram como deve ser um magistrado, qualidade que se foi perdendo nestes últimos anos( i 20.10.2012)...



Em 2013 a vida de José Sócrates continuava um mistério que só o Correio da Manhã e o seu grupo editorial se atrevia a comentar e interrogar.

CM 28.3.2013:


 A vida particular de José Sócrates era há muito motivo de curiosidade porque se fartava de vender cabritos sem ter cabras. Simplesmente por isso. Nunca mostrou o seu apartamento na Braancamp.

Em 21.3.2011 a revista Flash publicava isto:


Em 27 de Março de 2013 José Sócrates foi à RTP aldrabar os espectadores, tendo arranjado um poleiro mediático para se exprimir no "debate público".

E continuou a encontrar-se com alguns amigos do seu "estado-maior".



Na entrevista de 27 de Março, na RTP, na verdade um frete, nenhum dos freteiros lhe perguntaram algumas coisas, como estas.

Em 5 de Abril de 2013, o Sol dava alguma luz sobre José Sócrates que até então continuava a enganar quase toda a gente que queria ser enganada...


Em Maio de 2013 começava a descobrir-se outra história que iria cruzar-se com aquela de José Sócrates: a do BES.

No mesmo mês de Maio de 2013 o juiz Noronha Nascimento em entrevista ao Expresso,  tinha um desejo: aprender a podar árvores. E explicou que as escutas de Sócrates no Face Oculta eram nada de nada.


Quem o ensinou a podar outras coisas foi o então bastonário da OA, Marinho e Pinto. Com este texto de 17.6.2013, no Jornal de Notícias, comentado aqui:

Luís Noronha Nascimento deixou este mês (dia 12) a presidência do Supremo Tribunal de Justiça e jubilou-se, ou seja, deixa de trabalhar, mas continua com todas as regalias dos juízes no ativo, incluindo as remuneratórias. O trajeto que o levou a presidente do STJ começou no início dos anos noventa. Primeiro conquistou o sindicato dos juízes, depois o Conselho Superior da Magistratura e, finalmente, o STJ.
Noronha Nascimento é daquelas pessoas que não olha a meios para atingir os fins. Os seus princípios estão orientados para os seus fins. Ideologicamente, é um estalinista puro, ou seja um indivíduo que é capaz de fazer alianças com o próprio diabo, se isso for útil ao que pretende. O seu granítico corporativismo judicial é como que uma síntese entre Béria e Torquemada. Os direitos dos cidadãos pouco interessam perante os privilégios dos juízes.
De uma ambição sem limites, instrumentalizou o sindicato dos juízes e o próprio CSM. Muitos acusam-no de, a partir do CSM, ter controlado o acesso ao STJ e, assim, ter formado, com amigos seus, o colégio eleitoral que haveria de o eleger presidente desse tribunal. O caso chegou a ser denunciado, mas sem quaisquer consequências. Todos se calaram, ou melhor todos comentavam em privado, mas publicamente agiam como se nada estivesse a acontecer, mostrando, assim, o que é, desde há muitos anos, o principal (des)«valor» da nossa República Democrática: a cobardia.
A sua ilimitada vaidade levou-o a contratar, mal chegou a presidente do STJ, uma agência de comunicação e a alterar o site do tribunal para aparecer, logo na abertura, em lugar de destaque, a sua fotografia em pose provinciana de estadista. Enquanto todos os outros tribunais mostravam aquilo que se procura no site de um tribunal, o do STJ exibia a figura mefistofélica do seu presidente ladeado de bandeiras.
Em encontros promovidos por titulares de outros poderes de estado, Noronha Nascimento dava sempre nas vistas pelo seu protagonismo de circunstância, normalmente exibindo aos anfitriões uma cultura geral do tipo Reader's Digest. Essa vaidade pessoal levou-o a degradar a própria dignidade de juiz, pois aceitou incumbências incompatíveis com o seu estatuto funcional, designadamente a de representar, em atos políticos no estrangeiro, titulares do Poder Político que ele poderia vir a ter de julgar.
Mas foi a decisão de mandar destruir as escutas de José Sócrates no processo «Face Oculta» que levantou dúvidas sobre a sua imparcialidade como juiz, já que o suspeito era nem mais nem menos o primeiro-ministro e líder da maioria política que aprovara, contra toda a nossa tradição judicial, algumas medidas tão queridas pelos conselheiros do STJ, nomeadamente a célebre «dupla conforme», ou seja, a impossibilidade de se recorrer para o STJ da decisão do tribunal da relação que confirme a decisão de primeira instância.
Portugal é dos países que tem mais conselheiros, porque, no final dos anos oitenta, o atual código de processo penal previa um recurso direto da primeira instância para o STJ. Isso foi aproveitado pelos juízes para aumentar o número de conselheiros de cerca de vinte para mais de setenta. Esse tipo de recursos acabou há muito, mas os conselheiros mantiveram-se (como se mantém o subsídio de habitação do tempo em que os juízes não podiam permanecer mais de seis anos no mesmo tribunal). É certo que, devido à crise económica e financeira, Noronha Nascimento só realizou parcialmente o binómio sindicalista de «menos trabalho e mais dinheiro». Os juízes do STJ têm hoje muito menos trabalho do que tinham quando ele foi eleito presidente e mantêm os seus principais privilégios.
Por outro lado, o filho de Noronha Nascimento conseguiu, durante o tempo em que o pai foi presidente do STJ, arranjar um emprego num organismo do Estado que dependia diretamente de José Sócrates. Pode ser apenas coincidência, pode tudo ter corrido dentro da mais estrita legalidade e normalidade, mas, até por isso, Noronha Nascimento deveria ter-se recusado a apreciar o caso das escutas de José Sócrates e, sobretudo, não deveria andar a fazer insistentes declarações públicas sobre a irrelevância criminal de conversas telefónicas cujo conteúdo as pessoas ignoram. É que a um juiz não basta ser honesto, é preciso parecê-lo.


Não se sabe se Noronha accionou judicialmente Marinho, como o fizera, com sucesso aliás, ao jornalista José Manuel Fernandes, empochando algumas dezenas de milhar de euros, pagos pelo Público por muito menos que o acima escrito por Marinho e Pinto.

Em 25 de Outubro de 2013 o CM mostrava que Noronha Nascimento e Pinto Monteiro, afinal tinham uma coisa em comum, para além dos despachos na "extensão procedimental" do Face Oculta: eram amigos...de quem eram. E também fizeram alegre companhia ( devem ter trocado cumprimentos efusivos)  a um outro amigo que agora cumpre doze anos de prisão no Brasil.


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