sábado, 25 de maio de 2019

Sexta às 9, Berardo e o seu advogado, desmontados


Ontem, na RTP, a Felgueirinhas fez um trabalho notável que mais ninguém fez nos media nacionais: mostrou como Berardo e o seu advogado teceram a teia de pessoas colectivas, duas particularmente- Associação Colecção e Associação Colecções- e uma fundação- Fundação José Berardo que lhes servem para orientar toda a vida económica do Joe da Madeira que foi para a África do Sul e regressou rico.

É ver toda a peça jornalística da Felgueirinhas:

Sexta às 9: A Joia da 'Coroa' de Joe Berardo - É na associação Coleções que o empresário tem 18 das 38 empresas do seu império.

A Felgueirinhas ( disse que o empresário se queixou de "estar a ser alvo de um bode expiatório"...ahahahahah) contou que houve uma acção popular destinada a alterar os estatuto de uma das tais "associações".  Uma Acção Popular, coisa que não sabíamos, mas ficamos agora a saber.
O que é uma acção popular, nos termos do direito civil?
Pois é uma coisa especiosa que carece de explicação. A Net fornece-a. A lei aplicável é esta.  Como foi uma acção popular "civil" , intentada por um cidadão  contra a Associação, no modo rocambolesco contado na peça televisiva e comentada por um advogado que não teve pejo em a considerar uma trafulhice ( não disse assim, mas vai dar ao mesmo) e não administrativa, temos que se aplica o código de processo civil.
A explicação correcta e detalhada do que significa e para que serve uma acção popular está aqui para quem quiser ler, num pequeno apontamento do magistrado João Alves, do MºPº.

Há um aspecto na Lei que é preciso referir: 

Artigo 15.º
Direito de exclusão por parte de titulares dos interesses em causa

1 - Recebida petição de acção popular, serão citados os titulares dos interesses em causa na acção de que se trate, e não intervenientes nela, para o efeito de, no prazo fixado pelo juiz, passarem a intervir no processo a título principal, querendo, aceitando-o na fase em que se encontrar, e para declararem nos autos se aceitam ou não ser representados pelo autor ou se, pelo contrário, se excluem dessa representação, nomeadamente para o efeito de lhes não serem aplicáveis as decisões proferidas, sob pena de a sua passividade valer como aceitação, sem prejuízo do disposto no n.º 4. (...)


Escusado será dizer que os titulares de interesses em causa não terão sido devidamente citados, para contestar...mas não é certo e a Felgueirinhas não apurou devidamente se foram respeitados os procedimentos ou houve mais trafulhices para escapar a tal.

Por outro lado, o MºPº não é alheio a isto e desde 1.12.2015 é assim: 

Artigo 16.º
Ministério Público

1 - No âmbito de ações populares, o Ministério Público é titular da legitimidade ativa e dos poderes de representação e de intervenção processual que lhe são conferidos por lei, podendo substituir-se ao autor em caso de desistência da lide, bem como de transação ou de comportamentos lesivos dos interesses em causa.


Mais: o MºPº tem intervenção acessória neste tipo de processos, quando não intervém a título principal, como foi o caso. Isso quer dizer que tem que ser notificado da petição e neste caso teria que ser assim, conforme determinam os estatutos do MºPº:

4. O Ministério Público intervém nos processos acessoriamente:
a) Quando, não se verificando nenhum dos casos do n.º 1, sejam interessados na causa as regiões autónomas, as autarquias locais, outras pessoas colectivas públicas, pessoas colectivas de utilidade pública, incapazes ou ausentes, ou a acção vise a realização de interesses colectivos ou difusos; 


Aconteceu isso no caso concreto da tal acção popular intentada pelo tal cidadão anónimo, contra a Associação, com fundamento em não se sabe bem o quê ( a Felgueirinhas achou que não era importante saber e como não sabe, não perguntou ao advogado...) mas têm que ser interesses "difusos"?

Se o MºPº foi notificado, teria que dizer alguma coisa e até participar no julgamento. Pelos vistos o advogado da Ré- Associação, foi o próprio conselheiro permanente do nosso Joe. E deixou-se ficar sem mexer palha que se visse para contrariar a pretensão do Autor anónimo que pelos vistos era bem conhecido daqueles. E até o advogado dele seria familiar dos mesmos...
Enfim, o MºPº fez o quê, neste caso? A Felgueirinhas disse que fez nada mas é preciso saber mais. E está tudo na tal acção que é consultável por qualquer jornalista. 

Porque é que a Sábado não faz este trabalho? Ou o Correio da Manhã? Quanto ao Público já percebemos que não quer mexer neste vespeiro que envolve todo o PS.

A Felgueirinhas falou a seguir noutro caso de chico-espertice aparente: o de um tal Mário Ferreira que anda a comprar barcos com milhões e que também tem uma associação do género. Não fosse ele próprio, afilhado de casamento do nosso Joe. 

Entretanto, o Jornal Económico de ontem, mostrava uma entrevista de Patrick Monteiro de Barros que explica como é que o negócio da CGD com Berardo, através da Metalgest e Fundação José Berardo,  foi possível e quem foram os actores do mesmo:



Isto é digno de um país de terceiro mundo! E quem está no centro disto tudo? O PS, o partido Socialista.

sexta-feira, 24 de maio de 2019

A grande corrupção do PS começou com Mário Soares


Esta vem no Polígrafo, de Fernando Esteves ( bom trabalho):

Mário Soares ajudou Ricardo Salgado a comprar o Banco Espírito Santo (BES)? É uma alegação que circula nas redes sociais desde há largos anos, através de diversas publicações com recurso a textos ou vídeos. Entre as mais recentes e mais partilhadas, destaque para uma da página “A Voz da Razão”, com o seguinte título: “Soares moveu montanhas para ajudar Salgado a ser o dono disto tudo”.

A publicação começa por difundir um vídeo em que o próprio Soares, em entrevista à RTP1, assumiu ter ajudado Salgado a comprar o banco que a família Espírito Santo tinha perdido nas nacionalizações de 1975, pós-revolução de 25 de abril de 1974. Na entrevista, Soares conta uma conversa que manteve com Salgado, em 1984, pouco tempo antes do regresso da família Espírito Santo a Portugal.

“O banco [referindo-se ao Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa] está nacionalizado, os bancos foram nacionalizados, mas nós agora estamos a desnacionalizar esses bancos, portanto você pode perfeitamente tomar conta do seu banco. Ah, mas eu tenho falta de dinheiro! E eu disse: Arranja-se, isso é fácil! E falei com François Mitterrand, de quem eu era amigo, como se sabe, até ao fim da vida, grande amigo, e perante essa situação eu disse-lhe: Olhe, há isto assim e assim, como é que se pode arranjar dinheiro a um tipo que não tem, mas poderá vir a ter, etc. Ele disse que pode ser um banco francês que pode dar um jeito a isso”, afirmou Soares. Esse banco francês seria o Crédit Agricole.

O próprio Salgado também reconheceu publicamente a ajuda de Soares na recuperação da posse do banco. No livro “O Último Banqueiro - Ascensão e Queda de Ricardo Salgado” (Lua de Papel, 2014), das jornalistas Maria João Babo e Maria João Gago, recorda-se a cerimónia da entrega da Legião de Honra francesa ao presidente do BES, Salgado, que decorreu na sede do banco, em Lisboa, no dia 8 de novembro de 2005. “Entre os poucos presentes estava Mário Soares. Ao referir o papel do ex-Presidente da República na reconstrução do grupo, Salgado emocionou-se. Recordou que, sem a ajuda de Soares, a família não teria regressado a Portugal e fortalecido a aliança com o parceiro que esteve ao seu lado nas duas últimas décadas. Foi graças a Mário Soares que o clã Espírito Santo se aliou ao Crédit Agricole para ir a jogo na privatização do BES. E o apoio financeiro do grupo francês foi decisivo para a recuperação do banco que a família tinha perdido nas nacionalizações de 1975”, descrevem as autoras do livro, baseando-se em factos históricos e documentados em várias fontes.

“O regresso fez-se com a intervenção decisiva de Mário Soares. O então primeiro-ministro intercedeu junto do seu amigo François Mitterand, na altura presidente de França, para encontrar um parceiro estratégico que ajudasse os Espírito Santo a reafirmarem-se como a família de banqueiros em Portugal. Ainda antes da privatização do BES, o grupo uniu-se ao Crédit Agricole para fundar em 1986 o Banco Internacional de Crédito, que marcou o regresso do clã aos negócios financeiros em Portugal. Mas o grande objectivo era recuperar o banco que ostentava o nome da família”, explicam.

Como é que esse processo se concretizou? No mesmo livro reporta-se que “em 1985, o grupo [Espírito Santo] lançou o primeiro projeto no setor financeiro em Portugal com a compra de uma sociedade de investimento, que mais tarde daria origem ao BES Investimento. No ano seguinte, fundou o Banco Internacional de Crédito, que marcou o início da aliança com o Crédit Agricole no mercado português. Mas o foco estava nas privatizações. Foi com o parceiro estratégico francês que em 1989 e 1990 recuperaram a companhia de seguros Tranquilidade. Em Julho do ano seguinte os dois aliados avançaram para o BES. […] Foi já sob o comando de Ricardo Salgado que a parceria da família com o Crédit Agricole se transformou num casamento que havia de durar mais de duas décadas. Para concorrerem à privatização do BESCL - Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa - designação que só havia de mudar para BES em 1999 -, os dois grupos criaram a Bespar, uma sociedade que até 2014 será a maior acionista do banco. Exatamente com o mesmo equilíbrio de forças. Foi esta holding que garantiu que a família passasse a ter uma posição de domínio no banco, apesar de, direta e indiretamente, ter apenas cerca de 5%. O Crédit Agricole foi o passaporte que assegurou aos Espírito Santo o controlo do BES”.

Em suma, é verdade que Soares ajudou Salgado, ou mais precisamente a família Espírito Santo, a regressar a Portugal em 1985 e, posteriormente, a concorrer à privatização do BESCL, recuperando assim a posse do banco que tinham perdido em 1975, através dos processos de nacionalizações de bancos. As publicações que apontam para este facto histórico, em geral, referem também que, mais recentemente, Salgado financiou a Fundação Mário Soares. Essa informação também é verdadeira.

No final de 2014, o jornal “Correio da Manhã” analisou as contas da Fundação Mário Soares e apurou que o seu maior financiador desde 2011 era o BES, presidido por Salgado. Através de dois contratos por mecenato, o banco doou à instituição do ex-Presidente da República um total de cerca de 570 mil euros. Na altura foi também salientado que faltaria pagar uma prestação do contrato mais recente, no valor de 100 mil euros. Em 2013, a seguir ao BES, os maiores mecenas da Fundação Mário Soares foram o Banco Português de Investimento (BPI) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros.


Mais um bom contributo para se entender como o PS é um partido estruturalmente corrupto. E cheio de inimputáveis que fazem de conta que nada sabem disto e de outras ainda piores.

Através de uma breve incursão pela NET dei de caras com este postal, daqui. Já tem dez anos em cima, mas vale a pena ler para tentar entender como tudo isto acontece nas nossas barbas e como estas pessoas continuam entre nós. Só uma foi presa...e nem sequer a mais importante:

Pânico e tráfico de influências ao serviço duma burguesia betoneira desmiolada

Enquanto este fenómeno de enorme gravidade ocorre perante a passividade bovina dos nossos deputados e as gargalhadas gastronómicas dos nossos políticos bem instalados na vida ou a caminho disso, a crise económica mundial e o colapso do sector financeiro internacional continuarão a fazer enormes estragos sociais e políticos por esse mundo fora, incluindo, claro está, o cantinho lusitano. Os OCS estão a esconder tudo isto dos contribuintes e dos incautos subscritores de PPRs, acções em mercados de futuros e filatelias e donabranquices semelhantes, triturando a pertinência informativa com soundbytes e sequências estroboscópicas de flashes. No momento em que mais falta fazem políticos a sério, temos um governo, a que estupidamente demos uma maioria absoluta (nunca mais!), às ordens da banca e das construtoras imobiliárias. O PS, coitado, foi capturado por uma pandilha de falsos socialistas, capitaneada por um insidioso ex-adorador de Mao e por um brilhante ex-militante da Fraternidade Operária! O protagonista que agora leva o pau desta tríade cozinhada em Macau não passa, como já todos percebemos, dum papagaio sedutor e dum maratonista de pacotilha, incapaz de alinhar dois pensamentos seguidos, mas exímio na recitação e no teleponto! A crise, porém, que despediu o anterior Roberto da tríade (pobre Guterres!), irá atingir fatalmente o engenheiro-arquitecto suburbano que actualmente promove os fogos de artifício da Ota e do Barreiro. É só fumaça!

A tríade de Macau

Eu posso estar completamente equivocado, mas o organograma da tríade de Macau não deixa de me apoquentar. A hipótese em estudo é esta: a tríade de Macau deglutiu o PS e galopa sem freio pelo País fora! Montemos pacientemente o puzzle.....

José Sócrates - espécie de pinóquio da tríade

(os que passaram por Macau)
Stanley Ho -- o amigo chinês está a arder na Alta de Lisboa e não gosta de perder, nem a feijões!
António Vitorino -- presidente da assembleia geral da Brisa e estratega teórico da tríade.
Jorge Coelho -- obreiro do actual aparelho PS, Conselheiro de Estado, recém anunciado CEO da Mota-Engil e estratega operacional da tríade.
Alberto Costa -- actual ministro da justiça (não ouviremos mais falar de Fátima Felgueiras, nem da Casa Pia...) e operacional da tríade.
Francisco Murteira Nabo -- ex-CEO da Portugal Telecom e da GALP, actual bastonário da Ordem dos Economistas e Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa, pode ser considerado um fiel jardineiro da tríade.
Carlos Santos Ferreira - presidente do BCP e operacional da tríade.
Vitalino Canas -- porta-voz canino da tríade e do governo (entidade subsidiária da tríade).
Maria Belém Roseira -- além de ser uma frequentadora de fim-de-ano do Casino do Estoril (Stanley Ho) e uma das simpáticas opinocratas da tríade, desconheço outras funções operacionais.

(os que não passaram por Macau, pelo menos na mesma altura)
Armando Vara -- administrador do BCP, alto funcionário da Caixa Geral de Depósitos e operacional da tríade.
José Penedos -- presidente da REN e precursor do "abandona a escada que te ajudou a subir".
Manuel Pinho -- delegado do Grupo BES no governo socratintas (desconhecem-se por enquanto se existem ou não alianças entre a tríade de Macau e os gabirus do BES. Mas vamos sabê-lo assim que os meandros da operação de aumento de capital do BCP aflorem à superfície.)
Edite Estrela -- baby-siter da tríade.
António Nunes -- inspector-geral da ASAE, fumador de charutos oferecidos e comensal dos casinos de Stanley Ho.

Uma interpretação possível dos recentes movimentos salva-vidas dos protagonistas desta tríade é a presciência que terão do fim do actual estado de coisas na arena partidária. Eles pressentem que, tanta exigência de transparência, tanta inquietação social, tanta irritação intelectual, e a universal falta de liquidez que acometeu os cofres bancários na sequência do maremoto financeiro em curso, não auguram nada de bom. E por conseguinte, o melhor é mesmo abandonaram o barco que os trouxe até aqui, mas onde não querem naufragar! Resta-lhes todavia um problema: não há almoços grátis para ninguém! E por conseguinte, onde estão ou querem estar, terão que saldar as dívidas pendentes como puderem. E ainda saber se quem ficou fora do Titanic e tirita na Jangada de Medusa, e são a maioria, não lhes cortará o passo do caminho escandaloso que elegeram.

Post scripta
(11-04-2008 20:21) -- Francisco Louçã levantou hoje à tarde no parlamento a questão do activismo político de Jorge Coelho nas vésperas da sua migração (pessoal ou estratégica, sabê-lo-emos no futuro) para a Mota-Engil. Ainda bem que o fez. Por outro lado, Jorge Coelho anunciou aos noticiários televisivos das 20:00 a sua saída do Conselho de Estado. Não há dúvida que a blogosfera está na ordem do dia!
(11-04-2008 00:01) -- O caso Jorge Coelho, anunciado CEO da Mota-Engil, continua a fazer ondas no Portugal dos Pequeninos. E que ondas! A defesa do indefensável tem-se resumido a um único argumento: o homem teria saído da política, coitado, há oito anos! Há oito anos?!! Mas não foi ele quem colocou o Socratintas onde agora está? Mas não foi ele (ver vídeo) quem organizou há semanas uma carneirada em prol do mesmo inenarrável Socratintas, no Porto, como se ainda estivesse no PREC?! Mas não é este homem um dos Conselheiros de Estado eleitos pelo PS?!!! Nenhum jornalista consegue reparar nisto?

Outro dos argumentos cínicos sobre a nova missão de Jorge Coelho refere-se à sua coragem. Isso mesmo, à sua coragem! Por fazer às claras o que outros fazem atrás dos biombos das salas clandestinas de consultoria, gabinetes de estudos e grandes escritórios de advogados. Esquecem-se, os cínicos, que não está em causa nesta saudada e súbita forma de exibicionismo político qualquer acto de coragem, mas a simples adaptação aos tempos que aí vêm, reflectindo os ventos que sopram da Comissão Europeia e da sua nova European Transparency Initiative. Sobre esta necessidade de regular o desenfreado lobbying que grassa nos prostíbulos de Bruxelas, convem ler, por oportuna, a carta dirigida pela Alliance for Lobbying Transparency and Ethics Regulation (ALTER-EU), no passado dia 13 de Fevereiro, ao nosso querido José Manuel Durão Barroso, sob o título oportuno de Implementation of European Comission lobbying register. Registem-se os interesses, regulamente-se a cunha e criem-se observatórios electrónicos instantâneos sobre esta velha actividade quanto antes, e deixemos de fazer figuras tristes. Por uma questão de democracia!

A careca de Berardo está à mostra...

A Felgueirinhas do Sexta às 9 fez esta noite um programa que é um contributo excepcional para o esclarecimento das aldrabices de Joe, Hey Joe!, Berardo.
É incrível como o jurista que o orienta conseguiu  fundar uma teia de pessoas jurídicas que não são o que aparentam. A aldrabice é enorme, a trafulhice gigantesca. Por uma razão: o escopo das associações não é o que se proclama nos estatutos e serve os interesses particulares do nosso Joe, de modo que já foi questionado pelas autoridades ( o MºPº in illo tempore, mas agora sem  intervenção) . Hey! Agora se percebe o papel do advogado na audição de Berardo no Parlamento.
O que está em jogo é simples de entender: quase mil milhões de euros que  foram movimentados por tais associações...e deram o prejuízo que se conhece, a pagar em grande parte pelos contribuintes.

Bom trabalho da Felgueirinhas que nem se esqueceu de mostrar que o MºPº anda a dormir na forma.

Inquérito, já! E criminal. Por burla, gigantesca e que dura há décadas.

O produto do assalto do PS ao estado de direito


Observador, Patrick Monteiro de Barros ao J.E.:  

Joe Berardo foi uma das pessoas de quem José Sócrates se serviu para dominar a banca, como queria fazer com os jornais, defende o empresário Patrick Monteiro de Barros, em entrevista ao Jornal Económico publicada esta sexta-feira. “Eu nunca consegui comprar ações financiadas com uma taxa de cobertura de 100%”, ironiza.

O empresário critica o alarido causado pela audição de Berardo na comissão parlamentar de inquérito, pese embora ser “discutível o estilo de Berardo e a forma como fala português”. Mas a “história toda — e posso dizer que sei porque abordaram-me na altura — foi uma estratégia de José Sócrates, que queria dominar as mídias [os órgãos de comunicação social] e a banca”. “Quem não se lembra da saga que foi a venda da Lusomundo”, recorda Patrick Monteiro de Barros.

Na leitura que o empresário faz do que aconteceu na Caixa, concretamente nos financiamentos para investir em ações do BCP, “o governo sempre dominou a Caixa, onde estava o Carlos Santos Ferreira, muito próximo do PS, mas Santos Ferreira era um técnico, uma pessoa que sabia, e Armando Vara, cujo currículo político é notório”. Então, defende, “foram ter com um grupo de pessoas — com algum peso, alguma, como se diz, surface — e Joe Berardo foi uma dessas pessoas”.

“Disseram-lhe: vamos financiá-lo para o senhor comprar ações do BCP, a 100%, sem garantias pessoais; se houver mais-valias é tudo seu; a gente só quer a procuração para as assembleias-gerais”, acredita Monteiro da Barros. “Foi assim o assalto ao BCP. Resultado: quem é que foi para o BCP?”, pergunta. Resposta: Carlos Santos Ferreira e Armando Vara.

Depois, “a partir do momento em que o Governo domina a Caixa, que é o banco do Estado, e também o BCP, que era o maior banco privado, eu acho que as coisas estão feitas”. É uma estratégia “clara como água”, diz Patrick Monteiro de Barros
.

Fala uma testemunha do atentado ao estado de direito, cometido pelo PS de Sócrates, Costa, Soares, Almeida Santos, Pazes ferreiras et al. 

O que diz Patrick Monteiro de Barros? Que lhe propuseram, a ele mesmo, o que propuseram ao famigerado Berardo: "a história toda — e posso dizer que sei porque abordaram-me na altura — foi uma estratégia de José Sócrates, que queria dominar as mídias [os órgãos de comunicação social] e a banca”.

A questão que se coloca é saber qual o verdadeiro papel de José Sócrates neste crime contra o Estado de Direito: foi o mentor, um dos executores ou apenas cúmplice de algo decidido por outrém que não apenas ele? Pensar que foi apenas José Sócrates, o pindérico que se conhece, o suspeito do costume, antes de ser quem foi, a decidir uma coisa destas e a executá-la sem apoio de mais ninguém, parece surreal. Porém, com o PS nunca se sabe...e perante o resultado da acção criminosa não seria de estranhar tal fenómeno. 

Quanto aos media, o plano soçobrou por incompetência, amadorismo na trafulhice e pinderiquice nos meios. Tudo à imagem e semelhança do suposto mentor, precisamente José Sócrates, inebriado e fascinado pelo poder de uma maioria absoluta. 
Quem é que este pindérico escolheu como comparsas no crime exposto indiciariamente? Armando Vara, o amigo de Trás-os-Montes, companheiro de fundações inacreditáveis, ainda mais pindérico que o pindérico-mor e agora condenado em pena de prisão por ser corrupto num caso menor. Faltam os outros. Mais um par deles, o Patrão, outro da vida airada e palermas como o filho do Campos, cuja classe se espalhou amplamento pelo Parlamento.  

Em Março de 2013, antes de ser preso, o pindérico reunia um suposto "estado-maior", com destaque para um sem-vergonha dos serviços secretos,  um tal Almeida Ribeiro que anda por aí sem que ninguém o incomode com estas coisas:


Outros apoiantes de luxo privado estão aqui, nesta foto de 2015, de uma ceia famosa, pelo ambiente  que exala e tirada quando o inquilino ainda era preso 44 em "domiciliária": 


Veja-se: além de um dos advogados, dos mais contundentes e trogloditas que se conhecem, na defesa de interesses de parte, está um jurista constitucionalista que foi deputado, Vitalino Canas. É pessoa que não ignora o que é um atentado ao Estado de Direito, mas nele colaborou. Está o falecido cantor do PS e do Boavista, cujo nome nem vale a pena lembrar; um autarca, Raposo, suspeito há uns anos de moscambilhices várias; um fiel escudeiro , ao cimo da mesa, cujo nome nem interessa para nada e o célebre Paulo Campos, o homem das PPP rodoviárias que deve andar que nem um feijão lhe cabe no sítio et pour cause. 

A toalha da mesa, se fosse de ráfia ficava melhor...e o sótão do repasto ficava numa casa da rua Abade de Faria, cujo historial tinha muito que contar e ninguém quis saber. 

Foi este indivíduo que arquitectou o esquema de atentado ao Estado de Direito que passava pelo controlo dos media e da banca em geral? Foi mesmo? Se foi e esteve sozinho, tiro-lhe o chapéu que não uso...

Por mim, perguntava antes a quem de direito, o que tiveram estes indivíduos a ver com o assunto...e alguns deles já morreram, entretanto. O sistema é este, aqui representado ao mais alto grau. O pindérico decidiu tudo sozinho, foi? Vão vender essa a outro...


Entretanto, talvez seja melhor indagar e perguntar a outros o que sabem sobre o assunto. Por exemplo, este, aqui com notícias de 2015:


A intervenção deste personagem foi já analisada por quem conheceu certos procedimentos por dentro e falou sobre isso em  Agosto de 2017.


Como diz o Patrick Monteiro de Barros isto "é claro como água"... mas a anamnese não se faz e no próximo Domingo mais um prego se pregará nesse caixão de infâmias. 

Entretanto fica aqui como recordação uma das fotos deste neo-realismo. É de Maio de 2018, tem um ano: 


Como é que isto aconteceu? Um dos produtos do atentado ao Estado de Direito foi o controlo dos media. Falhou, mas não in totum. 

É perguntar a esta como é que era...o tempo das "campanhas negras" contra o pindérico e que a mesma denunciava como atentados à honra do dito.


Outro factor nada despiciendo nesta trama de fenómenos será este: a intervenção, na época, do presidente do STJ, Noronha Nascimento e o PGR Pinto Monteiro. Ambos tiveram um papel crucial em abafar, no sentido de sapar processualmente a investigação do fenómeno do atentado ao Estado de Direito. Foram eles e mais ninguém que o determinaram.
Negaram intencionalidade nessa actuação, defenderam-se com a lei e a sua interpretação e pouco tempo depois chegaram a isto, em Outubro de 2013,  que diz mais do que se possa julgar. Foi na altura em que o antigo presidente do Brasil, Lula da Silva, também presente e actualmente em cumprimento de pena de prisão maior, dizia que este Sócrates precisava de voltar a politicar:


Está aqui, nestas duas páginas do CM da época, um bom retrato do sistema que o PS tem nas mãos. Pertence-lhe e não o largará facilmente. Aliás, ninguém o denuncia claramente...

Agora pegue-se nisto tudo e ainda mais coisas que por aí andam e liguem-se à entrevista de Patrick Monteiro de Barros...

quinta-feira, 23 de maio de 2019

O assalto do PS ao estado de direito

Hoje na revista Sábado, o director Eduardo Dâmaso tem este artigo:


A ideia essencial é que Joe Berardo é um dos biombos de resguardo de muito figurão que por aí anda e Eduardo Dâmaso até os nomeia, com Sócrates e Salgado à cabeça. Se Berardo falasse, tal como os demais,  o regime caía...o que é uma ideia repetida mas sem grande consistência. O regime que temos é o PS e o PS é o regime. Logo, não cai por isto, por corrupção que aliás lhe é endémica. Cai por bancarrotas, mas mesmo assim, só com muito sacrifício já instalado, os votantes se convencem que o PS é o partido das bancarrotas e lá votam nos que costumam salvar a situação. Acontece este cenário há 40 anos e desde então já se repetiu por três vezes e sempre com o mesmo enredo. Quando a situação arriba um pouco, regressa tudo ao mesmo, com este PS a vituperar a austeridade e o liberalismo e o desprezo que a direita tem pelos pobrezinhos. E assim ganham outra vez eleições.
Aconteceu isso em 95, 2005 e agora, com este Costa.

Imagine-se que Joe Berardo, na comissão de inquérito da CGD dizia claramente que foram os responsáveis da CGD, conluiados com pessoas do governo de então, do PS e do Banco de Portugal (ainda o PS, com Vítor Constâncio) que o induziram a investir em acções do BCP a fim de tomar o banco de assalto, como aconteceu, de facto. E para tal prometeram-lhe empréstimos de milhões garantidos com ar e vento de prosápia de comendador. Tudo isto é facto sem grandes dúvidas sobre a respectiva existência. E nada acontece, mesmo assim. O Vítor, Constâncio, agora já nem sequer sua suores frios nas audições parlamentares. Isso foi uma vez e como viu que nada aconteceu, até se ri interiormente do caso e se lhe perguntarem que conversas de pé de orelha teve com o tal Berardo que as confessou no Parlamento, dirá que não se lembra.

Berardo disse uma coisa entre linhas de dislexia: foram efectivamente os bancos que o seduziram para concorrer ao BCP e ele não se fez rogado. É outro facto. E não foram todos os bancos mas os que estavam no esquema que se revelou: CGD, BCP e BES, principalmente.
Perante isto e o resultado que se seguiu, seria caso para o regime cair. Se fosse um regime sério e democraticamente responsável. Não é porque o PS não tem esse adn. E ninguém parece ligar a tal enormidade que se arrasta há muitos anos a esta parte.

O PS vai ganhar estas eleições porque  estes fenómenos interessam quase zero aos eleitores. Em finais de 2009, o PS de Sócrates ganhou as eleições, com uma maioria relativa e que o mesmo considerou uma grande vitória. E só perdeu a seguir porque conduziu o país a uma bancarrota, mais uma, como tinham feito os mais velhos do partido, constâncios, soares e companhia dos  almeidas e todos os santos.

Portugal está num beco sem grande saída por causa disto.

Mesmo que Berardo falasse tudo isto, o resultado seria quase o mesmo. Com tudo o que se sabe de José Sócrates, o seu número dois é primeiro-ministro e alguns dos seus ministros continuam a sê-lo.
Quanto ao resto os media amestrados tratam do assunto.

O Santos Ferreira e o Paz Ferreira e o Constâncio mais o resto da tropa fandanga andam por aí. O regime  é deles e doutros como eles e eles são o regime.

Têm os seus professores de Direito, prontinhos para a parecerística do costume. Têm os seus professores de economia que acertam sempre depois dos acontecimentos e têm os seus discursos bem rodados por quarenta anos de facécias e tudo se resolve em 40% dos votos.

Sobre o assalto do PS ao estado de direito já escrevi muito, in illo tempore, sobre o efeito narcótico que o mesmo provoca em algumas almas intelectualmente sensíveis. Porém, fica aqui, como memória futura, uma vez que pouco interessa para mais nada.

Portanto o que é que interessa isto? Encher papel? Ainda por cima, reportagens fraquinhas, sem sequência ou ligação lógica, sem aprofundamento das ligações e sistemas de contactos.

Um único exemplo: fala-se e escreve-se sobre a fundação José Berardo. Aparentemente ninguém leu os estatutos e os media que conheço cita-os agora porque o Diário de Notícias os terá citado em 1994.
Ninguém tem acesso a isto que aqui publiquei no outro dia? Estão aqui os estatutos originais, em fac-simile e tudo. Se alguém teve porque é que os media não têm? Indolência, incompetência, incapacidade?

Isto que segue é trabalho para as urtigas. Ou para o lixo, temo bem. Ninguém quer saber disto e muito menos os 40% que votam na "mãozinha". Ninguém...




O PS não perde um único voto por causa disto. Desconfio até que os ganha...

quarta-feira, 22 de maio de 2019

O que a esquerda comunista nunca entenderá

O espírito deste video, da BMW sobre a Mercedes, na hora da despedida de Dieter Zetsche da liderança do Grupo Daimler e, por tabela, dos comandos da Mercedes, como refere o Observador.

Tente-se enquadrar um Joe Berardo neste ambiente e ter-se-à a imagem de um certo PS português, o de Sócrates e Costa ( haverá outro?). Um ambiente surreal e impossível em que se ataca o capitalismo como sendo coisa de direita ou extrema-direita e se acolhem chico-espertos dando-lhes medalhas de mérito.

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terça-feira, 21 de maio de 2019

A CGD está a "fazer tudo" para recuperar os créditos concedidos a empresas de Berardo...


“É óbvio” que a CGD está a fazer tudo para recuperar créditos a Berardo, diz Paulo Macedo.

Está a fazer tudo, está. Tal significa a contratação milionária de escritórios de advogados que se pagam à hora, com as tabelas estratosféricas, como se não houvesse mais ninguém para contratar ou a CGD não tivesse juristas com qualidade necessária e suficiente para tal. Se não tem, não precisa de tais juristas. 

Por outro lado, esta a "fazer tudo" desde quando? E quem é que pouco ou nada fez e terá sido contratado a peso de ouro para "fazer tudo"? 

Essas respostas é que se torna necessário apurar. 

segunda-feira, 20 de maio de 2019

A Fundação José Berardo em todo o seu esplendor ...estatutário.

O Expresso desta semana fez um bom trabalho de casa, ao mostrar o organigrama das empresas e fundações do Joe, Berardo da Madeira que veio para cá ajudar bancos e certos indivíduos bem conhecidos,  a tomarem conta de outros bancos, por conta de outros indivíduos que se vão conhecendo melhor.
De caminho deixou um calote de cerca de mil milhões, aos tais bancos que ajudou, encargo das empresas do Joe que na melhor das hipóteses deixam títulos de papel em modo de cromos para colar nas cadernetas das imparidades.

Pelo mesmo  caminho este Joe meteu-se numa grande alhada que nem sequer a breve gargalhada que bolsou na A.R.-ah,ah,ah!- vai servir para o safar. Veremos se o amigo de peniche, Eduardo Paz Ferreira, tem razão ou não.  O outro, Santos Ferreira, já deve andar a calçar 33, mas veremos também. Esta gente tem meios de se safar,  como poucos. Veremos se se safam.


A célebre e famigerada Fundação José Berardo, com origem na Madeira e que tem servido para "abrigar" ( segundo o Expresso, nesta expressão curiosa) negócios, arte e plantas tem uns estatutos que foram desencantados por ajuda inesperada.
21 artigos parecem-me pouco para justificarem os negócios, a arte e as plantas...

Aqui estão, na sua original aparição num jornal oficial da Madeira, de 1988. É aproveitar porque duvido que muita gente tenha este documento:



Como se vai sabendo, a Fundação milagre vai fazendo negócios ao abrigo do artº 6º do Estatuto. Negócios lucrativos que devem ser aplicados na Fundação por força dos próprios estatutos e que pervertem o escopo social, iminentemente não lucrativo da mesma. Uma aldrabice? O MºPº dirá...mas já o disse em tempos.

Em 2004, o procurador João Alves escreveu umas notas jurídicas que podem ser consultadas aqui, sobre fundações.
Uma das observações é clara sobre a invalidade de cláusulas de fundações, como a apontada acima na Fundação José Berardo:


[68]Exemplo de cláusula nula: Cláusula estatutária pela qual o fundador se reserva o direito de dispor dos bens que afecta à fundação – Ac. STJ de 24/10/96, RLJ 130-111 e seg


domingo, 19 de maio de 2019

O Correio da Manhã que vale a pena ler...

Na edição de hoje do Correio da Manhã, aparece uma notícia triste e uma revelação:


O "Bananal" é uma rubrica do Correio da Manhã, diária e mais desenvolvida, em página inteira nas edições de domingo.

No Domingo passado a página do Bananal era esta:


Não sabia que este tipo de humor tinha origem num grupo que associava este Manuel de Brito que também não reconhecia, apesar de ser editor da Contexto, a um desenhador sofrível, Luís Afonso e ainda a um publicitário, António Reis que não conhece de lado algum. Mas gosto deste humor.

 Para mim é do género de humor que me provoca sorrisos e por vezes risadas. Verifico que tem origem em antigos esquerdistas reciclados. Tal como Octávio Ribeiro.

Que desgraça a nossa. Não nos livramos disto, nos media. Será que é o melhor que temos?

O Cid, que já morreu, faz muita falta porque era mais corrosivo e original. Estes seguem o guião actual, de aproveitamento de uma realidade fabricada mediaticamente e cinzelada por ditos cristalizados de personagens de opereta. É um pouco o modelo rapioqueiro. Mas este, o do Bananal, entenda-se,  é bem melhor, apesar de tudo.

A escrita manhosa e criminosa do Correio da Manhã

Esta notícia de Sexta-Feira, no Correio da Manhã, enchia a primeira página:


A notícia baseava-se num facto real aldrabando o assunto: o "serviço de matrículas não encontra viatura".  E chegou para o Correio da Manhã fazer uma primeira página sensacionalista.

Quantas pessoas leram isto? Milhares e milhares.

Hoje, o mesmo CM: "carro de Santana Lopes tem seguro". Num canto superior, em letras afogadas na maré vermelha do Benfica.


No miolo a justificação do visado que mostra bem a vergonha da notícia de Sexta-Feira e retrata o jornalismo trash do Correio da Manhã, aparentemente impune.


A notícia do dia 17, portanto, mostra bem a pouca-vergonha e desfaçatez deste jornalismo assinado, no caso por Raquel Oliveira:


Repare-se na chico-espertice: contactaram uma "fonte da Aliança" que esclareceu claramente que o carro tinha seguro. Porém, como não havia registo da matrícula no serviço de verificação da ASF, legitimaram logo a noticia, colocando apenas o verbo "encontrar" como referente. No título de primeira página escreve-se de modo manhoso e inadmissível que " carro de Santana sem registo de Seguro". Não se diz onde, sequer. E para justificar o contacto com o visado, escreve-se que o carro é alugado e rejeita responsabilidades. Não diz que o carro, de acordo com o mesmo "escritório do líder da Aliança" referiu expressamente que o carro tinha seguro.

Diz a resposta do visado que serão apresentadas participações às entidades competentes. Daqui a meses saber-se-à a resposta. Uma coisa é certa: este jornalismo é para continuar, deste modo absolutamente vergonhoso e inadmissível.


Nesta imagem vê-se a sala de redacção da revista Sábado, que perfez 15 anos há pouco e pertence ao mesmo grupo editorial. Ao fundo aparece o vislumbre da sala do CM, aparentemente semelhante, porventura maior.

É neste ambiente que se cozinham estas ignomínias que estragam o trabalho meritório que por vezes desenvolvem.

O sensacionalismo bacoco mas rentável, acaparado pelo director Octávio Ribeiro é lamentável. Muito lamentável. O dinheiro não deveria justificar estas coisas.
Aliás, no dia indicado não tinham falta de notícias com a mesma carga sensacionalista. Ao escolherem esta o propósito torna-se mais claro: prejudicar politicamente alguém, com fake news. Depois aparecem, todos cândidos, a denunciar o esquema...
Incrível!


sábado, 18 de maio de 2019

Show Berardo: uma fundação que é uma empresa...e outras balelas

Os jornais de hoje enxameiam-se de artigos vitriólicos contra o comendador Joe e a arte do seu advogado escapar à cobrança de dívidas.

A banalidade dos artigos não passa da descrição factual, muito resumida e repetida sobre o que sucedeu, como é esta resenha do CM de hoje:


Os comentários indignam-se com a atitude provocatória do riso de Berardo, um célebre ah, ah, ah! que fica na história das audições parlamentares. Quem ri por último rirá melhor, mas entretanto reina a hiporisia nos comentários.

O melhor hipócrita será este que fez parte do governo de José Sócrates precisamente na altura em que estes factos ocorreram. Esteve sentado nas reuniões de conselho de ministros, falou com colegas, almoçarou, conviveu, soube necessariamente dos factos ou de parte deles, os mais importantes: o governo de que fez parte permitiu o forrobodó na CGD e ajudou este Berardo a rir-se de todos. No mesmo Conselho de Ministros estava igualmente o actual primeiro-ministro que já mostrou o enfado, considerando um "desplante" as declarações e riso de Berardo.
Estas pessoas estiveram lá, em tempo real, assistiram a tudo e ajudaram a tudo, com a sua presença o seu quorum, a sua assinatura.
E têm o desplante de virem agora verter indignações postiças sobre o pobre Joe que nada tem de seu.  Aprovaram em conselho de ministros a constituição de uma Fundação com objecto contrário à lei e aos bons costumes ( e estou certo que tal será confirmado pelo MºPº relativamente a uma delas, porque não é ipss mas apenas veículo de lucro do seu mentor principal),  aprovaram em modo parolo a entrega de uma coleção de arte particular à guarda do Estado, sem grandes pruridos e manobraram para que nos bancos envolvidos estivesse gente afecta, propícia a acaparar estas decisões.

Carlos Santos Ferreira é o principal envolvido nesta marosca de atentado ao Estado de Direito, porque foi o pivot de toda esta movimentação bancária que já na altura era suspeita: administrava a CGD, viu-se acompanhado de um Vara, do mesmo partido e colocado no banco público com objectivos concretos, como se vai agora sabendo.  O então recém licenciado pela famigerada UnI, em curso que não chegou a ser cassado mas é do mesmíssimo calibre do "chefe", José Sócrates, está envolvidos em negociatas na mira da justiça penal. Ambos transitaram para o banco que foi assaltado por dentro, o bcp, em manobras que já não são segredo para ninguém, inclusivé alguns comentadores. Quem concedeu os créditos ao comendador Joe foi a administração da CGS, aparentemente e segundos e soube estes dias, sem parecer obrigatório da comissão de risco do banco público. Sabe-se agora que não havia garantias suficientes ou exigíveis, para os empréstimos de centenas de milhões.

O caso Duarte Lima vs BPN, ao lado deste é uma brincadeira de crianças. Duarte Lima pena cinco anos de prisão por isso. Qual vai ser a pena daqueles figurões? A pergunta, sendo pertinente torna-se ociosa porque a indignação dos hipócritas ainda não passou da figura do pobre Joe para os verdadeiros responsáveis pelo descalabro e ruína do banco público que teve que ser recapitalizado por todos os contribuintes.

A gestão ruinosa de Carlos Santos Ferreira, não há volta a dar-lhe porque já foi dita e redita, mesmo no Parlamento, carece de investigação comprovatória em sede criminal. E com penas aplicáveis.  Efectivas. Por burla, porque foi isso que sucedeu. Alguém enganou o banco público e concedeu créditos sem garantias válidas a um estafermo de um especulador que se ri em modo patético de figuras tristes.

Entretanto estes escritos de um Rui Pereira são apenas lamentáveis. Ridiculos e hipócritas. Rui Pereira esteve lá, tudo viu, tudo escutou e nada fez para alertar, tal como outro figurão, o marido da ministra da Justiça que estava aliás no lugar que poderia ser o da repressão a esta forma de corrupção, o DIAP e a PGDL.
Pior: durante estes anos todos, após a débâcle do Estado e da economia, continuaram a assobiar para o lado das rosas grilos na CMTV.  E continuam a fazer de conta que nada é com eles...nem fizeram parte do esquema de atentado ao Estado de Direito.
Não admira que a "professora catedrática de direito penal", Fernanda Palma, mulher de Rui Pereira, tenha escrito então que o crime de atentado ao Estado de Direito era uma "norma adormecida".  Por quem? Por quem lhe forneceu o narcótico. Eles mesmos...


Quanto às Fundações de Berardo, seu escopo e actividades, pode ler-se o seguinte no DL instituidor, de 2006, de uma delas, aprovado em Conselho de Ministros de que Rui Pereira fez parte:

Decreto-Lei 164/2006, 2006-08-09 - DRE

A ideia básica era esta: 

O protocolo celebrado entre o Estado, através do Ministério da Cultura, a Fundação Centro Cultural de Belém, a Associação Colecção Berardo e o coleccionador José Manuel Rodrigues Berardo vem permitir não só que a Colecção Berardo seja colocada à disposição da população portuguesa mas também que seja viabilizada a instalação de um museu de arte moderna e contemporânea a partir de um acervo que hoje se encontra integrado no património do coleccionador.

 Pelo referido protocolo as partes outorgantes afirmaram o compromisso de constituir a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Colecção Berardo, que terá como incumbência a criação, gestão e organização do Museu Colecção Berardo de Arte Moderna e Contemporânea, a instalar no Centro Cultural de Belém. Trata-se de uma parceria público-privada que alia a vontade do Estado na criação de um museu de arte moderna e contemporânea com o espírito empreendedor do coleccionador.

Qual o património desta Fundação?

Artigo 5.º Património 
O património da Fundação é constituído: 
a) Pela dotação inicial de (euro) 500000, para o fundo de aquisições, a realizar até 30 de Novembro de 2006, que constitui a entrada do Estado, na sua qualidade de instituidor da Fundação;
b) Pela dotação inicial de (euro) 500000, para o fundo de aquisições, a realizar até 30 de Novembro de 2006, que constitui a entrada de José Manuel Rodrigues Berardo e da Associação, na sua qualidade de instituidores da Fundação; 
c) Pelas dotações dos restantes fundadores, no valor mínimo de (euro) 50000; 
d) Pelo usufruto do centro de exposições do Centro Cultural de Belém nos termos definidos na planta constante do anexo III do presente decreto-lei, que dele faz parte integrante, que constitui a entrada da Fundação Centro Cultural de Belém; 
e) Pelas obras de arte integradas na Colecção Berardo se e quando a mesma vier a ser adquirida pelo Estado;
 f) Pelos bens que a Fundação venha a adquirir nos termos da lei com os rendimentos disponíveis do seu património e a utilização do fundo para aquisições; 
g) Pelos bens que lhe advierem a qualquer título gratuito, incluindo heranças e legados, sempre com respeito pelos seus estatutos; 
h) Por todos os contributos em dinheiro ou em espécie, ordinários e ou extraordinários, que qualquer dos seus instituidores ou fundadores lhe concedam.


 Sobre esta Fundação em que o Estado participou como fundador, a meias com Berardo ( 500 mil euros cada), importa questionar o seguinte: é a única fundação de Berardo? Tem mais fundações, este Berardo?  
Vê-se que a Associação Colecção Berardo, cujos estatutos jurídicos não se conhecem, bem como o próprio coleccionador, são membros fundadores da Fundação que será a titular das obras de arte do Museu em função do qual se instituiu a Fundação.
 Foram os "títulos" ( que títulos?) dessa Associação que terão sido entregues como garantia do empréstimo concedido pela CGD à Metalgest para compra de acções do BCP, na altura da renegociação.
Portanto, não foram efectivamente as obras de arte que pertencerão à tal Associação. Mais: o empréstimo da CGD envolveu também a Fundação José Berardo?

Tudo reside em saber que natureza jurídica tem esta Associação e tal poderia ser esclarecido pelos jornais que foram espreitar os termos da acção proposta em 2016, por um "anónimo" , nada anónimo, segundo o Sol de hoje, mas não esclarecem muito mais.

Mas Berardo tem outra  "fundação", há mais de trinta anos.  Fundação José Berardo.  E tal originou a confusão de Nuno Melo, no outro dia.   

No outro dia escrevi:

Quanto ao Joe, hey!, desde 2012 que está falido...mas pelos vistos continua a receber dividendos chorudos pelas suas participações em empresas rentáveis, como a Sonae ( ZON Optimus sgps, SA)...ora veja-se lá com reporte a 2014:
(2) A Fundação José Berardo é titular de 14.013.761 ações correspondentes a 2,72% do capital social da Sociedade. Por sua vez, a Metalgest - Sociedade de Gestão, SGPS, S.A. é titular de 3.985.488 ações correspondentes a 0,774% do capital social da Sociedade. A posição da Fundação José Berardo é reciprocamente imputada à Metalgest - Sociedade de Gestão, SGPS, S.A.

É esta confusão que reina nos jornais, alimentada pelo próprio. O Sol escreve hoje que Joe Berardo enquanto titular da Metalgest "despacha" assuntos comerciais na sede do CCB, ou seja na Fundação que é do Estado, a meias...o que seria inacreditável, se fosse verdade. 

Para aumentar a confusão é o próprio Estado, este socialista que vemos e temos e pelos vistos vamos continuar a ter que contribui para tal. A empresa-fundação tem mais de trinta anos e quanto aos estatutos será escusado procurar em lugares público... 
A Colecção Berardo está no Museu Colecção Berardo, evidentemente ligado à Fundação de que o Estado faz parte.  

Porém, a Fundação José Berardo é outra e foi com essa que a CGD terá negociado milhões. Ou foi com a Metallgest?

A Fundação José Berardo apresenta-se como uma empresa. Ora uma empresa é outra coisa. Pelos vistos a tal fundação ainda tem estatuto de IPSS, organismo privado de assistência social. Parece que concede bolsas de estudo e com isso preenche cerca de 2% do seu objecto social...

Diz assim no sítio da empresa-fundação:

Na conservatória do registo comercial, a FUNDAÇÃO JOSÉ BERARDO está registada sob a forma jurídica de FUND. A dedicação desta empresa ao sector é superior a 31 anos. Em função dos últimos dados da CINI, a dedicação principal está relacionada com Outras atividades associativas, n.e.. O último dado registado da empresa FUNDAÇÃO JOSÉ BERARDO data do dia 03 de maio de 2019. O endereço da empresa é CAM DO MONTE 172, 9050-288. O endereço localiza-se na cidade de MONTE FUNCHAL do distrito de ILHA DA MADEIRA - FUNCHAL.


A Fundação José Berardo, uma instituição privada de segurança social, participou em várias operações comerciais de aquisição de participações sociais em várias empresas.  É óbvio que não é uma verdadeira fundação e quanto ao escopo típico de uma IPSS também não. Incrível!
 Participou em deliberações sociais, como accionista da PT-Multimédia,em Assembleia Geral, quando lá estava o sombrio Proença de Carvalho e o incrível ministro da Cultura de então, um tal José António Pinto Ribeiro que foi membro do CSMP. 
De acordo com um estudo sobre IPSS na Madeira,  lugar de registo da Fundação José Berardo ( o estudo é uma pequena dissertação de mestrado (!) de Tomásia Ornelas, de 2018) uma IPSS rege-se por estes princípios:

Em 1979, pelo Decreto-Lei n.º 519-G2/79, de 29 de dezembro, foi aprovado o Estatuto das IPSS, então chamadas Instituições Privadas de Solidariedade Social. Mais tarde, realizou-se uma revisão deste estatuto pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterando a sua designação para Instituições Particulares de Solidariedade Social (Teixeira, 2014).
 Entretanto, este estatuto sofre uma nova revisão pelo Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro, e pela Lei n.º 76/2015, de 28 de julho. 
Estas instituições, além de se encontrarem abrangidas por um estatuto especial, também são especialmente mencionadas na Constituição da República Portuguesa.
 Encontram-se referidas na secção relativamente à Segurança Social, nomeadamente no art.º 63.º, sendo referido que o Estado apoia e fiscaliza o funcionamento destas organizações na prossecução dos objetivos de solidariedade social constitucionalmente consagrados (art.º 63.º n.º 5).

Mas com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro, e pela Lei n.º 76/2015, de 28 de julho e de acordo com o art.º 1.º, as IPSS passam a ter a seguinte definição: “são instituições particulares de solidariedade social, adiante designadas apenas por instituições, as pessoas coletivas, sem finalidade lucrativa, constituídas exclusivamente por iniciativa de particulares, com o propósito de dar expressão organizada ao dever moral de justiça e de solidariedade, contribuindo para a efetivação dos direitos sociais dos cidadãos, desde que não sejam administradas pelo Estado ou por outro organismo público”.
 As IPSS podem ser de natureza associativa ou de natureza fundacional. De acordo com Santos, Lima e Raimundo (2011), as de natureza associativa podem ser: as Associações de Solidariedade Social, as Associações Mutualistas ou de Socorros Mútuos, as Fundações de Solidariedade Social, as Irmandades da Misericórdia, e respetivas, Uniões, Federações e Confederações. São de natureza fundacional: as Fundações de Solidariedade Social, os Centros Sociais Paroquiais e outros institutos criados por organizações da Igreja Católica ou por outras organizações religiosas, sujeitos ao regime das Fundações de Solidariedade Social. De acordo com o Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de dezembro, as Pessoas Coletivas de Utilidade Pública (PCUP) são constituídas por “associações ou fundações que prossigam fins de interesse geral, ou da comunidade nacional ou de qualquer região ou circunscrição, cooperando com a Administração Central ou a Administração Local, em termos de merecerem da parte desta administração a declaração de “utilidade pública””.

Conforme os n.ºs 1 e 2 do art.º 4.º do Estatuto das PCUP, o processo de reconhecimento da “utilidade pública” compete ao Governo, através do pedido apresentado pela entidade interessada, sendo habitualmente a respetiva declaração apenas emitida ao fim de três anos de efetivo e funcionamento, salvo se especialmente dispensadas desse prazo em razão de circunstâncias excecionais. Assim sendo, e de acordo com o art.º 8.º do Estatuto das IPSS, estas entidades adquirem automaticamente a natureza de PCUP.
 Ao obterem este estatuto, a estas instituições são impostos deveres e determinadas obrigações, tais como, a comunicação regular às entidades competentes, a cooperação com o Estado e com as autarquias locais na prestação de serviços e na concessão de instalações para a execução das atividades constantes do seu objeto social.
Portanto, e de acordo com Teixeira (2014), as IPSS, nos exercícios económicos seguintes a 2012, foram obrigadas a estarem inscritas na Segurança Social e como tal foram obrigadas a apresentar o Orçamento e Contas de IPSS. As IPSS, conforme explica Alfaro (2003), “merecem, por parte da lei, uma proteção relevante, através do estabelecimento de um regime fiscal privilegiado específico”, pois este regime beneficiário, vertido nos normativos fiscais traduz-se em quatro instrumentos jurídicos, isto é, existem quatro tipos de categorias em que abrange os benefícios destas instituições, principalmente, nos regimes específicos de não tributação, nas isenções de impostos e redução de taxas, na atribuição de benefícios fiscais específicos e, por último, no regime de obrigações acessórias menos exigentes.
 Conforme demonstra a tabela 2 abaixo, as IPSS, em Portugal, têm benefícios fiscais no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), no Imposto Municipal sobre as Transações Onerosas de Imóveis (IMT), no Imposto do Selo (IS), no Imposto sobre Veículos (ISV), no Imposto Único de Circulação (IUC), na Consignação Fiscal, Contribuições para Sistemas de Segurança Social, Mecenato Social e Donativos, Isenções de taxas municipais, e por fim, Subsídios (Valga, 2010).Mais:

Em nome do princípio da transparência, o Estatuto das IPSS, em virtude das alterações operadas pelo Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro, veio estabelecer um conjunto de regras de publicitação das contas (art.º 14.º-A, n.º 2), passando a exigir-se a publicitação obrigatória no sítio institucional eletrónico da instituição até 31 de maio do ano seguinte a que dizem respeito. Tal significa que uma IPSS é obrigada a ter um sítio institucional eletrónico, que terá como função, entre outras, a publicitação das suas contas.


Onde é que se encontra a publicitação da IPSS de Joe Berardo a que deu o nome de Fundação José Berardo?

Quem souber, responda...

O CM de hoje, Domingo, foi ver a acção/sentença no processo executivo na Madeira e noticiou:


sexta-feira, 17 de maio de 2019

Portugal cada vez mais pobre, com a Esquerda

Do blog Insurgente:

Portugal e a Grécia são os únicos países europeus pobres que ficaram mais pobres desde 2007.

A informação é repescada do Finantial Times.



Se perguntarem a este sistema de atentado ao estado de direito,  a culpa disto é do Passos Coelho. De caras.
A filha do pirata dirá que foi a austeridade, a causa disto. O palerma que anunciou as tremuras de pernas dos banqueiros alemães, por tal lhe ter sido dito pelos vitinhos constâncios, idem. E o Jerónimo dirá o que sempre diz: o problema é o capitalismo.

Berardo e o sistema de atentado ao Estado de Direito

Hoje no Correio da Manhã, alguns comentários sobre o caso Berardo: 

 Ontem, na AR, prestou depoimento um técnico da CGD que dirigia o departamento de risco da instituição entre 2007 e 2017. Disse simplesmente o que a Comissão de Inquérito deve concluir: a Administração da CGD concedeu créditos de favor, mormente a Joe Berardo. Tal é um crime, no contexto vigente. E houve cúmplices, um dos quais será  Eduardo Paz Ferreira, amigo de um dos administradores e o responsável pela comissão de auditoria que sacudiu a água do capote, sem vergonha alguma.


Os dois Ferreiras são militantes de um PS que ajudaram a fundar e pertencem a um grupo selecto de privilegiados do poder político e económico, de vidinha regalada, que o PS confere aos seus. Há vários neste grupelho que congrega ainda o vitinho do BdP, desse tempo e que arranjou tacho no banco europeu. O outro, agora muito calado, afoito a denunciar corrupções mas sem nada fazer de concreto para as dominar, Cravinho, também é do grupo.  É tudo gente do mais sério que existe. Até denunciam a corrupção, veja-se lá! Quanto a Sócrates, ficaram muito admirados quando sucedeu o que sucedeu. Não esperavam. Foram surpreendidos, veja-se lá! Nem imaginavam tal coisa! 

Porém, são conhecedores exímios destas trafulhices que se desenvolveram amplamente no tempo de José Sócrates e em que foram promovidos socialmente, comentando nas tv´s, arranjando cargos para si e os seus e aumentando o património, sempre de modo seguro e legalizado, com as inúmeras prebendas e ajustes directos do Estado, em género e espécie. 
Se formos a ver onde colocaram rebentos e familares ou amigos, não nos admiraríamos muito se o assunto se parecesse com o daqueloutro César, da mesma família política que aproveitou o Estado para dar sustento aos seus, porque teve poder para tanto.

Depois do que ontem disse na AR o referido técnico da CGD, sabe-se agora o seguinte: 

Depois da audição polémica de Joe Berardo, a Direção de Risco da CGD afirma agora que esteve entre 2007 e 2012 sem ser chamada a emitir um parecer sobre os créditos do banco ao comendador.

É este o sistema PS. Depois, quanto surge um problema com algum filisteu de quem se serviram para o efeito, tratam assim o assunto, como se nada fosse com eles. 


Neste contexto surgem depois os komentadores, tímidos a levantar a ponta do véu, como hoje no CM e não tiram as devidas conclusões: 


No Observador, Rui Ramos, conclui com lógica o seguinte:

Experimentem isto: ponham-se no lugar do comendador. Quem têm à vossa frente, na comissão de inquérito? Quem imaginam que vos esteja a ver lá fora, nos ecrãs da televisão ou do telemóvel?

À sua frente, à volta da mesa parlamentar, a fazer-lhe perguntas, o comendador tem os políticos que chegaram àquele lugar sob a protecção de outros políticos que também o ajudaram a ele, Berardo, a fazer dívidas de milhões. Os políticos que agora querem fazer dele o bode expiatório foram os políticos que puseram o banco do Estado a emprestar-lhe dinheiro. Os políticos que agora fingem que este caso justifica até a nacionalização da banca foram os políticos que com as operações a que o comendador se prestou já visavam precisamente uma espécie de nacionalização da banca – nesse caso, o controle do BCP. Imaginem, portanto, Berardo a olhar para esta gente, a lembrar-se de velhas cumplicidades. Que queriam que fizesse? Que mostrasse respeito por quem tem este “desplante”, para usar a linguagem do primeiro-ministro?

E lá fora, atrás dos ecrãs, quem está? Lá fora, a indignar-se, está uma sociedade que, segundo as sondagens, se prepara este ano para reconduzir no poder o mesmo grupo de amigos e de famílias que, em mais de vinte anos de governo, pôs o Estado à beira do colapso financeiro e fez da economia portuguesa uma das que menos cresceu na Europa neste século. Lá fora, muito enervada, está uma sociedade segmentada, em que quem pode faz lobby ou greve para aumentar a sua quota parte nas rendas garantidas pelo Estado, e quem não pode, se abstém e pensa noutra coisa. Que queriam que o comendador fizesse? Que mostrasse respeito por quem não parece ter respeito por si próprio?

No tempo de Sócrates, um governo conspirou para controlar o Estado, a banca, as grandes empresas e a comunicação social, numa manobra típica daqueles regimes musculados onde ainda se fazem eleições, mas já ninguém respira. Nem as instituições, onde o poder judicial esteve açaimado, nem as oposições, incapazes de alternativa, nem o eleitorado, que em 2009 reagiu obedientemente aos aumentos da função pública, foram capazes de enfrentar esse “mecanismo”, finalmente comprometido pelos mercados de capitais em 2010. Nos últimos quatro anos, o mesmo grupo de amigos e de famílias que rodeava Sócrates recuperou poder e influência, sob a protecção financeira do BCE e com a colaboração do PCP e do BE. E mais uma vez, nem as instituições, nem as oposições, nem o eleitorado parecem em condições de resistir.

Berardo, que foi um peão das manobras socráticas, vê tudo isto – e ri-se.

Ri-se de António Costa, dos novos comparsas parlamentares de Costa e daquela oposição cujo ideal é aliar-se a Costa.

Se perguntarem à actual ministra da Justiça, casada com aquele Eduardo, ao tempo responsável máxima do MºPº em Lisboa, abaixo do então PGR, Pinto Monteiro, pessoa muito lá da sua casa política, o que pensa do crime de atentado ao Estado de Direito que foi denunciado em tempo, em Aveiro por um magistrado do MºPº e secundado por outros magistrados e inspectores da PJ, o que dirá?

Será preciso responder?

Se não quiserem perguntar isso, questionem-na ao menos sobre o modo como concluiu o curso de Direito na Universidade de Lisboa, em 1977. Ou investiguem, para que não subsista qualquer dúvida sobre o que consta do currículo escolar que aparece na Wiki...

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Almerindo maclane

Segundo a Sábado de hoje, Almerindo Marques, o antigo presidente das Estradas de Portugal, entre 2007 e 2011, prestou depoimento para memória futura, no âmbito de um processo crime, atinente às PPP´s rodoviárias.

O assunto já tem barbas, desde 2012. Qualquer dia termina o prazo de validade. Desta vez, porém, Almerindo Marques portou-se como o célebre herói por conta própria de certos filmes, Maclane, figurado por Bruce Willis e que dizia assim quanto se preparava para atacar sem piedade: Yipiie-ki-ay, motherfucker! 
Ou, como dizem os brasileiros, botou a boca no trombone...


O pirata com cara de pau

Camilo Mortágua, antigo pirata do Santa Maria anda por aí, agora a contar coisas da vida de antanho. Gaba-se dos feitos. Logo, deve assumir a condição de pirata. Hoje é à Sábado e diz que aprendeu entretanto uma coisa: "na política é um erro individualizar. A culpa nunca é de um só homem, mas de um sistema".



Portanto, um sistema. O deste pirata era o sistema comunista e provavelmente continua a ser . Quem o entrevista, tal como com Isabel do Carmo, acha que isto é puro idealismo romântico, provavelmente um reflexo do que os entrevistadores experimentaram e por isso se identificam com esta gente.
Quanto às consequências deste "idealismo romântico" contam para nada.

Sobre Salazar, o pirata anda mal informado. Provavelmente não leu o que se escrevia sobre Salazar em 1977 na revista Resistência. Nessa altura andava empenhado em idealismos românticos que passavam por confiscar propriedades a outros, como a herdade de Torre Bela.

Se lesse poderia saber que a fragilidade de Salazar não advinha da oposição do pai da pretensa namorada. E era coisa mais subtil e complexa do que um pirata, habituado a cobiçar o alheio,  pode entender: