tag:blogger.com,1999:blog-6107154.post5112263576380570044..comments2023-11-02T12:46:57.973+00:00Comments on portadaloja: O juiz decidiu, dizia MaioUnknownnoreply@blogger.comBlogger11125tag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-34113037637338970792009-07-03T12:26:06.112+01:002009-07-03T12:26:06.112+01:00Ontem a notícia era: Vieira não pode ir ás eleiçõe...Ontem a notícia era: Vieira não pode ir ás eleições.<br /><br />Isso sem se saber ao certo o que significava o teor da decisão sobre a providência cautelar. <br /><br />Avançaram logo para a notícia bombástica que era o que lhes interessava.<br /><br />Depois disso, a essência jurídica do caso pouco lhes interessava.<br /><br />Aposto que no parecer do conselheiro que o Carlos LIma ouviu, deve ter havido precaução, porque este não saberia o teor do requerimento na providência nem o teor da decisão concreta de notificação.<br /><br />TUdo isso são pormenores que os jornalistas fazem por ignorar e depois é isto que se vê.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-79335511655946715592009-07-03T12:23:11.753+01:002009-07-03T12:23:11.753+01:00Pois é, a questão é essa.
Mas já a viu explicada...Pois é, a questão é essa. <br /><br />Mas já a viu explicada devidamente nas notícias?<br /><br />E já viu a polémica jurídica que uma coisa dessas suscita?<br /><br />Quem é que vai, mais uma vez passar por mau da fita?<br /><br />O sistema de justiça que pelos vistos e na opinião pública não se faz respeitar.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-4347635201691252612009-07-03T12:18:12.673+01:002009-07-03T12:18:12.673+01:00Então, cá vai a minha, em jeito de posta de pescad...Então, cá vai a minha, em jeito de posta de pescada, também. A questão está em saber se estamos perante uma providência cautelar de suspensão de deliberações sociais, para tal, a decisão da mesa da AG a admitir uma candidatura de uma lista a eleições seria considerada uma deliberação social, ou se pelo contrário estamos perante um procedimento cautelar comum não especificado. É que só no primeiro caso se verifica a suspensão da deliberação.rbhttps://www.blogger.com/profile/12734113341402437772noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-43381550805266671642009-07-03T11:24:48.959+01:002009-07-03T11:24:48.959+01:00No meu texto está implícita essa noção: a de que o...No meu texto está implícita essa noção: a de que o STJ ( ou o CSM )não podia oficiosamente esclarecer fosse o que fosse.<br /><br />O Carlos Lima devia perceber isso e esclarecer os seus leitores que foram induzidos em engano.<br /><br />Pura e simplesmente, isto não se escreve assim, caro Carlos Lima.<br /><br />A razão de fundo é esta:<br /><br />Nunca o STJ ou o CSM poderiam esclarecer uma decisão judicial do modo como a notícia o faz. Nunca o CSM poderia "ratificar" uma decisão de um órgão de soberania que é aquele tribunal concreto que decidiu.<br /><br />O CSM não é um órgão de soberania que se sobreponha aos tribunais. É um órgão administrativo que gere os juízes. E mais nada.<br /><br />O STJ por seu turno, também não, porque sendo um tribunal e ainda por cima a últma instância, só com uma decisão jurisdicionalizada num processo pode dizer o Direito.<br /><br />Assim, o que aconteceu foi uma mera opinião de um juiz conselheiro ou de mais até, sem qualquer valor vinculativo para qualquer tribunal.<br /><br />Esta confusão é grave porque contribui para o desprestígio dos juizes e do STJ e a culpa não é do Carlos Lima mas do esperto conselheiro que se adiantou no seu parecer.<br /><br />Ficou mal...joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-34865780246045963182009-07-03T03:58:17.174+01:002009-07-03T03:58:17.174+01:00Espantoso este jornalismo.:)
Em título:
«Consel...Espantoso este jornalismo.:) <br /><br />Em título:<br /><br />«Conselho Superior de Magistratura (CSM) esclarece decisão do juiz sobre eleições no Benfica»<br /><br />No interior da notícia:<br /><br />«CSM não recebeu pedido de esclarecimento<br /><br />Entretanto, o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), juiz conselheiro Ferreira Girão, fez saber ao DN que o órgão não recebeu por parte do juiz do processo do Benfica qualquer pedido para esclarecer publicamente a questão.»<br /><br />Ou seja, ficamos a saber que a fonte anónima do CSM afinal compromete o órgão com um suposto esclarecimento. Mea culpa por mais uma vez confiar numa notícia de jornal.JBhttps://www.blogger.com/profile/07863369808402420198noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-76460303233247872772009-07-03T01:07:58.508+01:002009-07-03T01:07:58.508+01:00O que é que o CSM tem a ver com uma notificação de...O que é que o CSM tem a ver com uma notificação de um Tribunal?<br /><br />Alguém leu o que diz o despacho?Luís Bonifáciohttps://www.blogger.com/profile/00810455799274070069noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-13892097177313681662009-07-03T00:43:44.822+01:002009-07-03T00:43:44.822+01:00"Ou seja, o caso já transitou, porque já cheg..."Ou seja, o caso já transitou, porque já chegou ao STJ..." eheheheeh<br /><br />Percepção subliminar, caro José!! E deliciosamente divertida.Leonor Nascimentohttps://www.blogger.com/profile/06417298589830780328noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-80759170859555760952009-07-02T21:28:18.474+01:002009-07-02T21:28:18.474+01:00Eu não aposto José!
Gostava de saber a sua opinião...Eu não aposto José!<br />Gostava de saber a sua opinião, adoro o Vieira,nem imagina...Karochahttps://www.blogger.com/profile/12584628956323471134noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-76282653880545398092009-07-02T20:29:41.139+01:002009-07-02T20:29:41.139+01:00Suponho que perante isto, a comunicação que Vilari...Suponho que perante isto, a comunicação que Vilarinho fará "à Nação" (he, he) será a de dar o dito por não dito e adiar as eleições. - Eu<br /><br />Afinal, não. Querem aparentemente violar a ordem do tribunal. He, he...sempre disse que o Benfica é um retrato fidedigno do país que temos.JBhttps://www.blogger.com/profile/07863369808402420198noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-28530825684617144412009-07-02T18:06:45.428+01:002009-07-02T18:06:45.428+01:00Não são entendimentos divergentes, isso já seria m...Não são entendimentos divergentes, isso já seria menos mau. São entendimentos diametralmente opostos. -- JRFjoseruihttps://www.blogger.com/profile/15235389690216459568noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6107154.post-10939148776826609642009-07-02T17:12:21.998+01:002009-07-02T17:12:21.998+01:00Não foi isso aconteceu, caro José.
Ao que parece...Não foi isso aconteceu, caro José. <br /><br />Ao que parece, o CSM em nota oficial esclareceu o sentido do despacho do juiz. Disse, em suma, que uma vez que o procedimento cautelar foi admitido, a lista do presidente do Benfica está suspensa e não pode ir a votos. <br /><br />Suponho que perante isto, a comunicação que Vilarinho fará "à Nação" (he, he) será a de dar o dito por não dito e adiar as eleições.JBhttps://www.blogger.com/profile/07863369808402420198noreply@blogger.com