Boas festas num Feliz Natal

O Natal antigo, para a minha geração, era essencialmente e além do mais, uma festa religiosa. O centro do presépio era o menino Jesus e  a Igreja Católica tinha um papel importante na quadra, pelas celebrações alusivas em todas as aldeias, vilas e cidades do país.

Na minha aldeia o altar era e continua a ser este e é o lugar onde se situa o olhar da quadra de Natal deste ano. Esta é e devia ser a nossa tradição.

Boas Festas.

Fora da Igreja há um frontespício do muro de uma casa antiga que fora cenóbio de uma pequena célula de  monges beneditinos, com estes dizeres de salmos de breviário antigo:  "cantabo domino qui bona tribuit mihi".

Ballet de rosas do Rato, 50 anos depois

O i de hoje tem seis páginas e uma entrevista sobre um assunto de efeméride cinquentenária. O artigo, assinado por Ana Sá Lopes ( mais Nuno Ramos de Almeida, mais António Ribeiro Ferreira) requenta o tema dos "Ballet Rose" da época de um Salazar já perto do fim do seu regime.
Porém, denota o que estupidamente este jornalismo se recusa a evidenciar: o regime, dito ditatorial não impediu que o próprio ministro da Justiça accionasse os mecanismos legais e judiciários para investigar e julgar, eventualmente, os responsáveis por um "escândalo sexual" que na época nem tinha o mesmo recorte moral que hoje teria, ou teve no caso Casa Pia.
Na época, os altos funcionários eventualmente envolvidos tinham uma "garantia administrativa", uma prerrogativa legal de quase imunidade devida ao cargo público exercido. Era algo consabido e desconhecer ou ignorar tal facto é sintoma de má-fé contra o regime e afinal, o exercício corriqueiro do anti-salazarismo primitivo que este artigo comprova.

Todo o artigo ressuma a habitual propaganda contra Salazar e o "Estado Novo" e até começa com duas páginas assim, a rosa choque que pretende dar o tom ao assunto. Esta gente continua obcecada com Salazar e o Estado Novo mas pouco fazem para compreender o sentido do mesmo, na época em que viveu. Basta-lhes o que os historiadores habituais, rosas, flunsers e cª já fixaram como verdade imutável, em mais um assomo de jornalismo de "intelectuais" à la Tom Wolfe:

 

Em 13 de Julho de 2009, aproveitando a entrevista do protagonista do caso, o advogado Quiqui Pires de Lima, publiquei isto ( suspeito que a referência no texto do i à entrevista do Público tenha sido tirada deste blog, mas é apenas uma suspeita...):

 

Joquim Pires de Lima, Quiqui para os íntimos, deu uma entrevista à revista Pública desta semana. Uma revista que trata de um assunto delicado: a homosexualidade de figuras públicas, com destaque para a cortina do tempo do Estado Novo.

Por causa desse tempo, Joaquim Pires de Lima, declaradamente de Esquerda, filho de figura grada do regime de Salazar e irmão de outros notáveis, e que defendeu as “vítimas” do caso Ballet Rose.

Vítimas, neste caso sem hesitações ou alegações, e que serviram de motivo de indignação contra um regime que escondia as fragilidades debaixo do tapete diáfano da fantasia.

Pires de Lima relata o caso concreto que viveu de muito perto. Diz na entrevista que afinal as vítimas não foram defendidas nem os arguidos acusados, porque nem houve audiência pública e tudo se manteve numa base secreta sem que alguma vez se fizesse prova de ter existido a violação de uma única rapariga. Por isso, conclui que todo o processo Ballet Rose, é um “contra-senso”.

“Tudo começou quando uma moça dos seus 16 anos me procurou, com a mãe e o namorado, porque estava a ser apertada na Polícia Judiciária para prestar declarações. Acerca das razões que a levavam a casa de uma senhora modista, que era tida como uma desencaminhadora de menores. E para identificar os indivíduos que estavam relacionados com essa senhora. Tinha receio de que a levassem presa. Isso levou-me a telefonar ao director da Judiciária, com quem tinha boa relação, bem como ao Antunes Varela. Provoquei um grande escândalo dizendo que, com a minha cliente, à PJ, is eu! Não conhecia o isntrutor do processo. Mais tarde detectei quem ele era; era um que estava ligado ao assassinato do Delgado, o agente Parente. Quando soube, denunciei-o. Obriguei a miúda a dizer os nomes de toda a gente. Ficou a saber-se que desde os nove anos andava a ser aproveitada por indivíduos como o conde Monte Real, o conde Caria, o conde da Covilhã, uma data de gente da alta sociedade. “

O jornal ( Anabela Mota Ribeiro) pergunta-lhe então: “Com aproveitada, quer dizer abusada sexualmente?

Sim. Se tinham relações completas, isso não averiguei. A PJ o que queria era que ela não dissesse os nomes. “Quero que ela dite para os autos o que ela me disse a mim”. Quando se soube a idade das meninas envolvidas, percebeu-se que isto não era um processo de Ballet Rose á maneira do caso Profumo, cuja mais nova tinha 17 anos, mas um processo de corrupção de menores, com impúberas de nove anos. E miseráveis. Filhas de mulheres-a-dias. Eu queria que a PJ instaurasse um processo crime contra os corruptores de menores e retirasse o nome de Ballet Rose da história.

Foi isso que o Mários Soares e o Freancisco Sousa Tavares não perceberam. O caso veio em jornais estrangeiros. “

Este relato em primeira mão e na primeira pessoa das primícias do caso Ballet Rose, então denunciado por Mário S. na imprensa internacional, tem um paralelo evidente com o caso Casa Pia. Num e noutro caso, estão envolvidos políticos de topo e com actividade que entendem como de carreira imprescindível e de poder executivo indiscutível. Uma espécie de monarquia republicana e laica que assegura o emprego público para a vida.

Num e noutro caso, estão em causa depoimentos de vítimas que num caso mereceram todo o crédito, sem qualquer rebuço e nunca foi dada oportunidade sequer aos visados para se defenderem em sede processual.

Num e noutro caso, houve interferências de políticos no desenrolar da investigação criminal e tentativas de o condicionar. Num e noutro caso houve da parte dos suspeitos a celerada "raison d´état", para desfeitear o Estado de Direito. Num e noutro caso, essa actuação teve resultados práticos a contento.

A diferença de vulto, enorme e escandalosa? Simples: no caso antigo, os visados foram afastados da política. No moderno, continuam por aí. Andam por aí, sem qualquer vergonha.

Mário S. entendeu o assunto como suficientemente comprovado para o denunciar publica e internacionalmente.

Pelo que lemos, o depoimento de uma miúda de 16 anos, foi credível para este Pires de Lima, no sentido de levar a “obrigar a miúda” a delatar, indicar os suspeitos que o mesmo toma imediatamente como inculpados. Mais, nem sabe ao certo se as miúdas “tinham relações completas”. Portanto, exames nem vê-los. Processo crime formal e com garantias de defesa, nicles. Mas essa vítima não é alegada como destituida de credibilidade...

Pires de Lima, à semelhança destes novos notáveis da política rosa, também mexeu imediatamente os cordelinhos. Telefonou ao director da PJ, seu amigo e igualmente ao ministro da Justiça, Antunes Varela.

Que fizeram os notáveis da rosa, no caso Casa Pia, para além de se estarem a cagar para o segredo de justiça? Telefonaram para vários notáveis. Até para o PGR. Até para presidente da República. Até para o ministro. Até para o titular do processo se pudessem. Até para a PJ.

Fizeram tudo por tudo, para quê? O que Pires de Lima fez no caso ballet rose? Não. Precisamente o contrário e que Pires de Lima vitupera como um escândalo: fizeram tudo para parar o processo e a investigação em curso que envolvia um dos deles, Paulo P.

O actual presidente da CML, António Costa telefonou, pressionou, tentou saber, tentou controlar. A correligionária Ana Gomes, como já o escreveu por duas vezes, organizou um gabinete de crise no largo do Rato e tentou combater a evidente cabala em curso.

No caso do ballet rose houve uma vítima de 16 anos que foi tomada a sério em tudo o que disse. Os visados nunca se defenderam porque como o próprio Pires de Lima refere, nunca chegou a haver processo crime e principalmente “ não foi feita prova de que algum deles, alguma vez, tivesse violado uma rapariga”.

Não obstante, Pires de Lima dispensa os nomes dos envolvidos como verdadeiros culpados. E adianta o facto de se ter “abafado o caso”, assim:

“Para abafar o caso, uma vez que estavam metidos no assunto indivíduos como Correia de Oliveira, o Quintanilha Mendonça Dias ( que era ministro da Marinha) acharam que se não era ballet rose, também não era nada de grave. Todos tentaram aliciar as meninas, mas não consumaram. Elas não eram susceptíveis de serem ofendidas. Não passou de uma tentativa de estupro e todos prestaram caução de boa conduta. Para que não houvesse punição dos arguidos.”

No caso Casa Pia, não houve apenas uma vítima a denunciar crimes sexuais, verdadeiros crimes consumados e repetidos e não meras tentativas. Houve várias vítimas que foram todas desacreditadas pelo próprio presidente da Assembleia da República de então, Almeida S. ( disse que as testemunhas podem mentir). A rapariga de 16 anos que desencadeou o processo que Pires de Lima destapou em escândalo, não mentiu. Foi credível e mereceu todo o crédito para denunciar os condes e outra gente da “alta sociedade”.

Gostava de saber o que Joaquim Pires de Lima pensa do processo Casa Pia, dos seus envolvidos, do PS, do que fizeram para “abafar” o processo, como se safaram os envolvidos do partido, como reagiram os seus correlegionários; como encara a credibilidade não de uma mas de várias vítimas, sem alegações nem subterfúgios que ao longo dos anos têm mantido os depoimentos e tem sido sucessivamente absolvidos do crime de difamação nos processos em que os envolvidos lhes instauraram.

Um deles, da responsabilidade do próprio presidente da Assembleia da República deste país. Deste pobre e pequeno país em que toda a gente se conhece e sabe a verdade, como Pires de Lima soube a verdade do caso ballet rose: pelo depoimento das vítimas.

Depois de o ouvir sobre o assunto, perguntar no fim: o que pensa de Mário S. neste contexto? Sim, o mesmo da denúncia do ballet rose.

Deste ballet rose que Pires de Lima sabe de gingeira como foi e quem são os envolvidos, celerados condes do regime odiado de Salazar...

Quanto à entrevistadora, nem uma palavra sobre a similitude com o caso Casa Pia. Não lhe ocorreu, pela certa...

O jornalismo intelectual produz asneiras em barda

No i de hoje, o advogado Rui Patrício escreve isto sobre os komentadores de sentenças:

O que o advogado experimentado em casos mediáticos escreve é claro e óbvio: ele próprio, por  vezes convidado a exprimir opinião publicamente, em televisões, acanha-se porque "não sei que dizer sobre esses casos ( e arrenego o achismo."

Exactamente. Raramente se torna possível sindicar decisões dos tribunais em tribunas mediáticas, com jornalistas a fazer de juízes com escritos apalermados, como este que sai na página seguinte do i, do mesmo i de hoje:

O jornalismo nacional em tempos recentes acha-se capacitado para sindicar qualquer decisão judicial, seja qual for a complexidade da mesma, e mais ainda, em tecer considerações pessoais sobre quem proferiu a decisão, num modo de "intelectual" como o define Tom Wolfe no escrito que abaixo deixei: não sabem nada de muita coisa, sabem pouco de coisa nenhuma, estudaram "comunicação social" com algumas noções à vol d´oiseau sobre algumas disciplinas, disseram-lhes que faziam redacções bonitas e... pronto!, estão preparados para botar opinião sobre seja o que for que vier à rede mediática. E fazem-no de que modo? Através da indignação, usada como o direito mais extenso possível. Tal como Tom Wolfe definia...

Depois disso as asneiras são frequentes e mesmo em casos de vida real facilmente compreensíveis pelo vulgo, como são os de violência entre casais, as opiniões  pessoais acerca da culpabilidade de a ou b assumem o tom de uma sentença alternativa, definitiva,  mesmo que sem qualquer direito de contraditório.
Essa pobreza jornalística, uma mediocridade instalada há alguns anos, tornou-se regra em Portugal.

Para além disso há instituições e pessoas lamentáveis que confundindo princípios e valores lhes dão toda a força que necessitam, como é o caso desta "investigadora" do CES do professor Boaventura de fama além-fronteiras que escreve assim no Público de hoje: todo o poder aos sovietes da informação!

Não é o escrutínio público que dá cabo da independência do poder judicial. São escritos como este que não distinguem trigo de joio e dão azo a opiniões erradas sobre a validade da crítica a decisões judiciais.

Para se julgar um caso judicial, criminal,  em modo mediático é necessário pelo menos assegurar duas coisas básicas :
Conhecer minimamente o modo de funcionamento do poder judicial, desde a fase de inquérito até ao trânsito em julgado de uma decisão e conceder o contraditório mediático do mesmo modo que se efectua em sede de julgamento, o que é inviável, na prática.
Geralmente falham estes dois pressupostos como é o caso daquele apalermado escrito acima citado.
Assim o que os jornalistas fazem é apenas tomar partido por um dos lados.
E nisso são exímios e julgam que estão a cumprir o papel que lhes disseram que seria de cumprir.

Culpa disto? O ensino e a prática jornalística em Portugal, à base de madrassas pejadas de  ignorantes armados em intelectuais.

Vem aí 1968!

Vem aí a efeméride dos 50 anos sobre os acontecimentos de Maio de 1968, em França. Adivinha-se uma cornucópia de publicações sobre o assunto à semelhança do que aconteceu há dez anos.

Então foi assim:

Agora já começou, este mês, com este número especial da revista L´Express que se publicava na altura e acompanhou paripassu os acontecimentos, mas perante a greve geral no país imprimia a revista na Bélgica:

 

Uma das melhores páginas:

Há dez anos a revista Le Magazine Littéraire fazia o balanço das críticas às ideias de Maio de 1968:

Portugal, em 1968 era outra coisa. Mas o tempo começou a mudar precisamente nessa altura. O ano de 1968 e os acontecimentos da época, no mundo, também mudaram o país. O anterior regime esgotou-se a partir daí. Veremos como.

Contraponto à visão de Portugal pela esquerda

Há um pouco mais de 40 anos Portugal tem sido historiado pela Esquerda em geral. Necessariamente é uma História mal contada porque lhe falta o outro lado.

Aqui neste blog tenho feito por isso, ou seja, por mostrar o outro lado. E vai mais um contributo, desta vez de dois irmãos: António José Saraiva e José Hermano Saraiva. Ambos intelectuais.

O primeiro chegou a ser comunista mas deixou de o ser quando descobriu o que lá fora, particularmente em França se começou a saber o que era verdadeiramente o regime comunista: um totalitarismo monstruoso. 

Em 22 de Abril de 1989 quando o sistema comunista começou a ruir na Europa de Leste, AJS fez assim o elogio de Salazar. É neste artigo que se fala na "recta intenção" de Salazar.

Em 2007, aquando de uma votação nacional Salazar foi eleito como o maior português de sempre, para horror dos comunistas de todos os matizes. Na altura, José Hermano Saraiva deu uma entrevista ao O Diabo, de 1 de Maio de 2007 que concentra alguns aspectos que ainda hoje são de análise muito válida, particularmente na Educação, sendo certo que foi ministro de Salazar, dessa área.

Por outro lado, em 9. 10. 2009, o sobrinho José António Saraiva, director do Sol, entrevistou José Hermano Saraiva. Numa parte da entrevista JHS contava como foi escolhido para ministro da Educação e por que razão Adriano Moreira nunca foi "à bola" com ele...

A ex-ministra da avaliação de professores chumbada pela burocracia que criou...

A dona Maria de Lurdes Rodrigues, antiga ministra da Educação do governo de José Sócrates chumbou na avaliação das "suas competências" ( fórmula típica inventada nesse tempo...) para ensinar no ISCTE.
Tirando o facto de não se entender como tal foi possível, na medida em que a dita parece possuir   toda a competência para ensinar burricadas, não deixa de ser irónico uma vez que a instituição/madrassa justificou o chumbo com a exiguidade curricular e a visada queixou-se da burocracia.
A pessoa que mais contribuiu para a burocracia no ensino é apanhada na teia que construiu...justiça foi feita, mas é ainda pouca.

Um caso típico de "cria cuervos"...

O PS é quem governa Portugal há mais de um quarto de século...

Observador, Rui Ramos:

No fim dos anos 80, com Cavaco Silva, o PSD esteve no poder durante uma das grandes fases de prosperidade da segunda metade do século XX. Desde então, porém, o PSD só tem governado durante os ajustamentos que se seguiram a épocas de expansão: logo em 1992-1995, e depois em 2002-2005 e outra vez em 2011-2015. Há portanto vinte e sete anos, que é o PS quem governa quando há dinheiro, e o PSD quando não há. Isso teve duas consequências. Primeiro, permitiu aos socialistas apagar a memória do “cavaquismo” e identificar o PSD com a “austeridade”, como se os ajustamentos fossem uma opção arbitrária do PSD, por ideologia ou sadismo. Em segundo lugar, privou o PSD da capacidade de cultivar aquele tipo de adesões que, na sociedade portuguesa, têm a ver com favores orçamentais ou contactos nos ministérios. A sua retracção municipal, por exemplo, alguma coisa pode ter a ver com isso.

O Partido Socialista tornou-se, entretanto, o “partido do Estado”, uma rede sectária de famílias e de velhas amizades, provavelmente a mais endogâmica organização política dos últimos 50 anos, que recobre a administração, as empresas públicas e as empresas com negócios com o Estado. Os seus dirigentes são ainda recrutados no mesmo grupo que chegou ao poder com António Guterres em 1995 e que depois rodeou José Sócrates. Há vinte e sete anos que Portugal é praticamente dominado pelo mesmo clã de amigos, alargado apenas para filhos e cônjuges. O projecto autocrático do socratismo, entre 2005 e 2011, deve ser encarado como um simples exacerbamento desse sistema, com cuja defesa, em 2015, a actual direcção socialista comprometeu o PCP e o BE.

Daqui, em 2.12.2012, o mesmo tipo de análise:

Na sequência das eleições gerais de 1 de Outubro de 1995, o socialista António Guterres ganhou o direito a formar um governo. Governou de tal modo que  até Junho de 1999  nomeou  5597 pessoas. Só para os gabinetes ministeriais, a equipa de Guterres chegou a nomear 2132 pessoas, segundo estatísticas daqui.

Não obstante, em Março desse ano o Expresso dava uma capa da revista a 100 nomes que o PS considerava como "uma modernização" desse partido. Os restantes milhares apareceram como que por encanto. Com duas ou três frases-chave conquistou os votos da maioria dos eleitores. Falou em "no jobs for the boys" e em "paixão pela Educação". As pessoas estavam fartos de Cavaco e dos escândalos e desmandos. Dias Loureiro, não esquecer, era ministro...

Para arranjar estes 100 magníficos nomes, o PS tratou de modernizar a imagem e convocou uns "estados gerais",  ideia importada da internacional socialista.
O mesmo número do Expresso, de 18 de Março de 1985 explicava como se organizou esse conclave de nomes sonantes que nos anos a seguir nos governaram e tendo alguns deles se governado também. Estavam famélicos, eram uns zés-ninguém e foi o habitual "é fartar..."

Semanalmente Guterres reunia no Rato nomes como Pina Moura, José Lamego e um Vital Moreira, que estava presente por telefone, possivelmente por nessa altura ainda não ter direito a despesas de representação numa qualquer comissão de vencimentos numa empresa pública, como aconteceu pouco depois.
Para a pasta da Justiça, por exemplo, os nomes soavam a qualquer coisa que o futuro viria a revelar bem curioso: Miguel Galvão Teles, Sérvulo Correia ( que foi secretário do PSD uns anos antes...) José António Pinto Ribeiro ( acabou ministro da Cultura, por engano, no tempo de Sócrates) e até...Vital Moreira ( teria perdido a oportunidade de ir para as tais comissões de vencimentos das ep´s...). Vera Jardim ficou com o lugar até que outros dois nomes lhe sucedessem anos depois: os Albertos, Costa e Martins, lídimos maçónicos da tradição republicana. Os dois primeiros em vez da governação, prosperaram nas firmas de advocacia de parecerística.
Seja como for, um ano depois do "no jobs for the boys",  expressão pacóvia e para inglês ver, o Independente através do suplemento Vidas publicava este estudo em tom humorístico:

Com o governo de Guterres aparece o costumado fenómeno nacional: após a saída dos governos começam a mostrar-se os rabos de palha deixados. Os governos do PSD de Cavaco tinham rabos de palha que davam para incendiar de escândalos e processos penais todo o edifício do Ministério Público de então. No entanto, misteriosamente, tiveram sempre bombeiros ao dispor, de anomia feitos.
O PGR Cunha Rodrigues foi então pressionado para assumir a responsabilidade pela investigação desses escândalos, particularmente um deles que era central ao fenómeno da corrupção e tinha sido de algum modo destapado por João Cravinho, o ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território que se esfalfou para escaqueirar a JAE, o que logrou conseguir e escorraçar os sete magníficos que aí reinavam na administração.
Ao tempo o assunto que já tinha barbas desde o início dos anos noventa e dos governos de Cavaco, ganhou nova importância mediática como são testemunho estes recortes do Diário de Notícias de 17 de Outubro de 1998 e do Público de 13 de Outubro de 1998.
Tudo começou com uma denúncia envolvendo um empresário que disse ter perdido um contrato por ter recusado dar 150 mil contos ao PSD no tempo dos governos de Cavaco. É sabido que este tipo de financiamento não abrangia apenas o partido da oposição então no poder. É segredo de polichinelo que o MºPº se recusa a desvendar, desde esse tempo. Os partidos, sedes e gabinetes de responsáveis pela colecta dos partidos são uma espécie de santuário para o MºPº do DCIAP. Ninguém se atreve a incomodar tais entidades e como já anunciava em tempos um dos ditos, "quem se mete com o PS...leva!"
Tal foi oportunamente denunciado pelo general Garcia dos Santos que contou recentemente ao jornal i o que sucedeu com este João Cravinho, grande lutador contra a corrupção.

Jornal i- O eng. João Cravinho chama-o para limpar a casa, o senhor limpa, e depois zangam-se. O que se passou?
Garcia dos Santos- Fomos colegas no Instituto Superior Técnico. Houve um jantar de curso e nesse jantar o Cravinho a certa altura chama-me de parte e diz: “Tens algum tempo livre?”. E eu disse: “Tenho, mas porquê?”; “Eu precisava de ti para uma empresa”; “Que empresa?”; “Agora não interessa, a gente daqui a uns tempos fala”. Passado uns tempos chamou-me e disse-me: “Eu quero que vás para a Junta Autónoma das Estradas, mas não digas a ninguém que o gajo que lá está [Maranha das Neves] nem sonha”. O Cravinho deu-me os 10 mandamentos do que eu precisava de fazer na Junta, limpar a casa, obras que era preciso fazer, etc. Entretanto, comecei a conhecer a casa, dei a volta ao país todo e um dia disse-lhe: “Há aqui uma série de coisas que é preciso fazer e há 11 fulanos que é preciso pôr na rua”. Ele retorceu-se, chamou-me daí a dois dias, disse que era muito complicado. O problema é que era através de uma das pessoas que eu queria pôr na rua que passava o dinheiro para o PS.
 E não ficou por aqui, porque em 2009 já tinha falado no mesmo:

"Dois anos antes da chegada do general fora ordenada uma auditoria na JAE na sequência de afirmações do presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, Pedro Ferraz da Costa. Foram detectadas "actividades privadas geradoras de incompatibilidade legal". Mas - segundo a Procuradoria-Geral da República - em nenhum caso se evidenciaram "situações de corrupção ou de financiamento de partidos", precisamente o que Garcia dos Santos denunciou ao "Expresso" meses depois de ter renunciado à presidência da Junta.
"O engenheiro Cravinho e eu fizemos o mesmo curso no Instituto Superior Técnico", rememora o general. "Hoje apresenta-se como um paladino contra a corrupção, mas na altura recusou fazer certas coisas." Quais coisas? As respostas do general são crípticas: "Eu sabia de muitos empreiteiros?" Sim, mas quantos? "Vários, alguns..."
Garcia dos Santos exigiu a expulsão de "tal e tal e tal", funcionários da JAE. Cravinho aceitou mas acabou por recuar, o que levou o militar a pedir a demissão e a telefonar ao semanário de Pinto Balsemão. Na edição de 3 de Outubro de 1998 afirmou ter "quase a certeza absoluta" de que o governo sabia quais eram "as pessoas corruptas dentro da Junta".

 Portanto, em 1998, o assunto JAE que levou Garcia dos Santos ao então PGR Cunha Rodrigues tinha este contorno mediático, onde avultavam as guerras intestinas entre a PJ e o MP:

Como se pode ler, Cravinho "exigia" medidas contra a corrupção. Segundo Garcia dos Santos, quando teve o poder concreto de actuar contra uma corrupção concreta, nada fez. E depois foi para o BERD...nomeado pelos correlegionários de partido.
Cravinho? Cravinho? Não é para levar a sério...

Por isso mesmo, o grande Jorge Coelho, o tal do "quem se mete com o PS, leva..." foi tudo o que quis ser no partido e chegou onde nunca sonhou quando era mero amanuense na Carris. Tal como um Armando Vara que buzinava freneticamente na ponte sobre o Tejo quando o então ministro Dias Loureiro mandou para lá helicópteros para conter a fúria organizada de uns tais irmãos Pinto, presos alguns depois por tráfico de droga. O percurso de A. Vara ainda é mais espantoso e merece tratamento à parte.
Assim como é verdadeiramente espantoso o percurso pessoal de algumas personagens da vida pública. Até no futebol. Os "boys" do PS, associados aos do PSD tomaram literalmente conta do país em meia dúzia de anos, tendo a PGR visto passar os gambuzinos, com discursos muito afirmativos de direitos, liberdades e garantias que até faziam rir os especialistas do chico-espertismo lusitano.
 Como é que tal sucedeu?
 O Semanário de 10 de Maio de 1997 conta um caso exemplar como explica ao entrevistar Jorge Schnitzer despeitado pelos contratos entre a RTP e a Olivedesportos.

Repare-se como o despeitado Schitzer fala do dito quando o jornal o questiona sobre a origem da capacidade económica de Oliveira: " "não sei, mas uma boa ajuda terá certamente sido dada por este ruinoso contrato para o erário público celebrado com a RTP. Antes ele não tinha um tostão. Toda a gente se lembra de, em Saltillo, ele andar de martelo e pregos, de joelhos, a espetar a publicidadezinha nas placas. Ele só começou a ter dinheiro depois deste contrato com a RTP, verdadeiramente idiota para a empresa pública."

Apesar destas e doutras Guterres voltou a ganhar em 1999 em eleições e em 6 de Abril de 2002 arrumou a pasta declarando solenemente que se afastava por causa de um misterioso pântano que vislumbrou algures lá para os lados do Príncipe Real.
O sucessor declarou logo que o país estava de tanga. Mas não estava nada, segundo os correlegionários do bloco central de interesses que se seguiu e governou Portugal.
De tal modo que em 2004 um dos ministros de Guterres ( entre Março de 1996 e Novembro de 1997), Augusto Mateus,  dava uma entrevista ao Diabo de 24 de Fevereiro de 2004 em que declarava em tom premonitório que " não teremos futuro se se persistir  no modelo económico que vimos seguindo há duas décadas."
A entrevista notável não deve ter sido lida pelos então responsáveis pelos governos e o Euro 2004 foi uma festa. Tal como muitas outras que se seguiram...

Esta festa da Casa da Música só teve uma concorrente: precisamente a do Centro Cultural de Belém alguns anos antes. Pela mão do PSD...

Só uma pergunta depois deste apanhado: se houve pessoas responsáveis que alertaram a tempo e horas para o desastre nacional que se verificou, é legítimo fazer de conta que nada se passou e que quem assim governou tem apenas responsabilidade...política?
Aliás, o que é isso de responsabilidade política? Fugir do país durante algum tempo e regressar depois sem vergonha alguma? É isso?

EM TEMPO: 

“Todos aqueles que exerceram funções em Portugal têm uma responsabilidade, diz Guterres.
O antigo primeiro-ministro socialista António Guterres afirmou esta noite de sexta-feira que todos os que exerceram cargos públicos têm "uma responsabilidade" no estado actual do país, reconhecendo a sua parte na "incapacidade tradicional [de Portugal] para competir" com a Europa.
"Todos aqueles que exerceram funções em Portugal têm uma responsabilidade no facto de nós, até hoje, ainda não termos sido capazes de ultrapassar esses défices tradicionais, essa incapacidade tradicional para competir em plano de verdadeira igualdade com os nossos parceiros, nomeadamente no quadro europeu", afirmou António Guterres, em entrevista à RTP sexta-feira à noite.
"Ainda não fomos capazes - e eu próprio porventura também o não fui - de re-situar o país por forma a pudermos garantir aos nossos cidadãos melhores níveis de emprego e de bem-estar", reconheceu o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.

Dizer isto de barriga cheia de ordenados chorudos pagos por instâncias internacionais é pouco.  É pouco porque se tal cargo ocupa deve-o em parte ao facto de ter sido primeiro-ministro e ter feito as asneiras que agora reconhece.
Enfim, é sempre o mesmo rock santeiro.

Este texto, acima,  foi escrito há cerca de cinco anos. Continua actual. 

Os tribunais plenários também absolviam

Na decisão recente sobre o caso Carrilho/B.Guimarães, a juíza que absolveu o arguido do crime de violência doméstica alvitrou no final algo que o Público destacou:

" (...) deixou um recado para todos aqueles que esperavam que inculpasse o arguido, que descreveu como "uma pessoa perfeitamente integrada na sociedade, muito querido dos seus alunos e com obra reconhecida": "Os tribunais de hoje não são os tribunais plenários de má memória, onde as pessoas entravam já condenadas".

A juíza em causa é demasiado nova para ter vivido o tempo dos "tribunais plenários" pelo que só por ouvir dizer, ler ou ver terá conhecimento do modo de funcionamento dos referidos "tribunais plenários".

Tendo em conta a qualidade de informação disponível sobre o assunto, mormente os artigos de jornalistas adestrados nas madrassas, é provável que a referida juíza não faça um juízo correcto do que eram efectivamente os referidos órgãos de soberania do tempo do regime anterior.
Pior: trazer à colação, num caso destes, o que acontecia em tais tribunais e respectivos julgamentos para os denegrir, afirmando-os  como sendo de "má memória" que afinal é emprestada e porventura inventada, recende do mesmo vício que agora  a vitimiza como juíza.
Afirmar que as pessoas, nesses tribunais "entravam já condenadas" é aleivosia grave e denegadora dos princípios que ainda hoje são válidos nos tribunais: julgam consoante as provas válidas disponíveis.Exactamente o que a mesma juíza diz ter feito no caso concreto e mesmo assim não se livra das críticas aceradas de quem não percebe tal funcionamento processual penal.

Melhor dizendo: se nos tribunais plenários as provas apresentadas pela acusação eram frequentemente validadas  pelos juízes seria exactamente porque eram isso mesmo: válidas e relevantes.
Um dos princípios do processo penal é o da objectividade e se então os elementos de prova, incluindo testesmunhas, tinham o valor que lhes era atribuído e serviam para condenar é arriscado dizer que tal pudesse derivar de uma distorção de princípios e regras do direito penal, como parece implícito em tal afirmação apressada.

Ainda assim, talvez tenha interesse em apresentar alguns recortes dos jornais do tempo dos tais tribunais plenários e comprovar com factos que havia absolvições nos tribunais plenários e as regras processuais eram respeitadas, tal como hoje, ou ainda mais.

Antes do mais importa perceber minimamente a razão para a existência de tribunais assim especializados e esta notícia do Diário Popular de 20.11.1970 ajuda a explicar: havia terrorismo em Portugal, fomentado pelo PCP e forças da extrema-esquerda. O PCP era partido ilegalidade por isso mesmo: pretendia subverter o regime, tornando-o num regime semelhante ao que existia na antiga União Soviética. Ainda hoje pretende o mesmo, aliás, com a complacência plena do regime democrático, ao contrário do anterior regime que o ilegalizou.Ao contrário do que diz a patarata da Isabel do Carmo, as bombas mataram e feriram pessoas, porque era esse o efeito necessário e eventual.

E pode dizer-se que não havia democracia e o regime era ditatorial. Um pouco, sim, mas não tanto como querem fazer crer.  Diário de Lisboa de 14.10.1973: fatalmente o regime, mais tarde ou mais cedo abriria e liberalizaria os partidos, mesmo socialistas ou até o comunista. Era uma questão de tempo que só a guerra no Ultramar impedia fosse mais rápido. Mas até isso estava em vias de resolução, para desagrado de uma certa direita que não queria largar mão do "Império", como os restantes países europeus tiveram que largar.

Por isso havia processos, acusações formais, prisões e julgamentos em tribunais plenários que aliás eram noticiados, incluindo os "corpos de delito": subversão do regime. Inadmissível, ainda hoje. E também proibição do PCP. Hoje a proibição é das "organizações fascistas" que ninguém define exactamente o que são mas tanto faz, o PCP é que manda nisso. Constitucionalmente inverteram-se os valores...

Diário Popular de 27.10.1971:

Diário Popular de 7.12.1971:

Diário Popular de 7.3.1972:

A Capital 1.2.1972:

Diário Popular de 30.10.1973, notícia do julgamento do padre Mário, de Macieira da Lixa:

Porém, nem todas as actividades subversivas eram alvo de julgamento em Plenário. Havia por exemplo estas que iam para os tribunais comuns, como relata o República de 31.12.1973:

Em 1974 ainda havia julgamentos de actividades subversivas como mostra esta notícia do Diário Popular de 21.2.1974:

E a concluir a notícia de A Capital de 22.3.1973 que desmente a afirmação daquela juíza:  num julgamento em Plenário também havia absolvições...

E só não há mais porque geralmente as notícias do julgamento não eram sucedidas pelas dos seus resultados, muitas vezes nos dias seguintes. A razão disso, porém, escapa-me...

Os intelectuais rococós

No livro de Tom Wolfe, Hooking Up, de 2000 ( e traduzido por cá em 2002) há um capítulo sobre os marxistas rococó, com particular destaque para os "intelectuais" que o autor considera que apareceram pela primeira vez no espaço público, mediático, com o caso Dreyfus, em França.

O "intelectual " , para Wolfe, não carece de formação específica em nada de especial, formação académica ou científica de espécie alguma, para além da cultura geral adquirida nas leituras avulsas de publicações periódicas. Carece, sim, de uma outra coisa sem a qual não se poderá classificar como tal: o exercício da indignação militante. Parafraseando um dito de um político já falecido ( Mário Soares, um desses tipos de intelectuais) tem necessariamente que exercer o seu dever de indignação para o ser. Indignação contra o poder e quem o apoia, ou seja, a burguesia ambiente.

O melhor é ler as páginas em que Wolfe descreve este espécime de indígena que também pulula por cá, em número cada vez maior e sem risco de desaparecimento súbito.

Em primeiro lugar um artigo do Expresso de 29 de  Março de 2002 que recenseia a tradução do livrinho, num estilo que já nem se usa por cá: