Um Conselho Superior da Magistratura populista...

Observador:

Os juízes Joaquim Neto de Moura e Maria Luísa Arantes, do Tribunal da Relação do Porto, vão ser alvo de um processo disciplinar por causa da linguagem utilizada num acórdão sobre violência doméstica. A decisão foi tomada pelo plenário do Conselho Superior de Magistratura (CSM) esta tarde de terça-feira, mas não foi unânime.
 Segundo apurou o Observador junto de fonte do CSM, o órgão que regula e disciplina os juízes, o juiz desembargador Joaquim Neto de Moura terá violado os deveres de correcção e de prossecução de interesse público (na vertente de actuar no sentido de criar no público a confiança em que a Justiça repousa).

Para estas coisas há sempre uma norma jacobina, no caso a dos "deveres de correcção" que dará para tudo e o seu contrário.

 Os conselheiros do CSM ( gostava de saber quem foram mas aposto que foi a maioria de não magistrados que o compõem incluindo eventualmente o seu vice-presidente, Mário Belo Morgado) que decidiram a instauração de processo disciplinar a estes juízes sabem perfeitamente que  estes juízes não mereciam ser investigados disciplinarmente pelos motivos jurídicos que "evolam" do acórdão.
Vão sê-lo por motivações não jurídicas o que é uma injustiça.

Se o CSM quiser analisar opiniões vertidas em acórdãos de tribunais superiores, incluindo o STJ, poderia muito bem ocupar-se de outros casos que me parecem bem mais graves como já apontei por aqui, a propósito de considerações esparsas sobre o "conceito sociológico" de namoro, com consequências graves.

Esta decisão, na sequência da pressão mediática empolada e artificial que se gerou ( e o próprio presidente do STJ e do CSM referiu veladamente porque não é capaz de dizer o nome dos boys claramente) é por isso um reflexo populista que se há-de virar contra os juízes, em si. Um tiro que sairá pela culatra, dado pelo órgão de gestão e disciplina e de consequências imprevisíveis porque o que é injusto tem sempre repercussões funcionais. E os juízes em geral sabem que isto é injusto.


 ADITAMENTO:

O Público escreve sobre o assunto para dizer que há um "manifesto" de uns juízes, incluindo o pequenino Noronha a perorar sobre a independência dos juízes e da interferência do CSM. Tarde piaste, poderia dizer-se!
Não dei por tal "manifesto" mas na realidade está no sítio do sindicato dos juízes, perdão, associação sindical. E diz assim de um modo que não foi publicitado nos media tradicionais:

Os Juizes

Acontecimentos da vida judicial levaram antigos membros do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e antigos dirigentes da Associação Sindical dos Juizes Portugueses a tecer as seguintes considerações: 1- A independência dos Juizes não é um privilégio destes, mas uma garantia dada aos cidadãos; 2- A independência é garantia da imparcialidade e da isenção do Poder Judicial e de cada Juiz em particular;

3- O CSM deve ser, além de órgão de governo autónomo da judicatura, garante da independência de cada Juiz;

4- A independência não é uma abstracção. Deve estar presente na condução da marcha do processo, na disponibilidade da agenda e na globalidade da decisão; 5- Qualquer sentença ou acórdão só é atacável por via de recurso não sendo sindicável por qualquer outro meio nomeadamente por via administrativa; 6- Ao proferir uma decisão, o Juiz não tem que ser politicamente correto ou conformar-se com as 'modas' de maiorias, mas usar particulares cautelas nas suas formas de expressão não exorbitando os princípios constitucionais e legais a que está vinculado;

7- A liberdade de expressão não é uma 'liberdade de funil ', ampla para o comum dos cidadãos e restrita para os Juizes: porém, a judicatura, na actuação e decisões, tem de ser comedida de forma a gerar confiança na Justiça a todos que a ela recorrem e aos cidadãos em geral.

Este manifesto diz o que não era preciso, embora seja bom recordar e não diz o que deveria, no caso concreto: que o linchamento mediático atingiu todos os juízes porque perverteu o sentido da crítica, aliás legítima à decisão da Relação do Porto no caso da violência doméstica, com pena de prisão suspensa.

Quis ser jacobino por que os pequeninos gostam de o ser.

 Por outro lado, o  sindicato dos juízes, sobre este assunto, "moita carrasco", nada, não se pronuncia. E devia. Por várias razões, uma das quais a notícia do Público esclarece.

 "Mário Morgado ressalvou que a decisão do conselho "não põe em causa o princípio da insindicabilidade das decisões judiciais", não vislumbrando por isso motivos para que gere receio ou desagrado entre os juízes."

Hipocrisia pura, naturalmente e pela seguinte razão: qual é o motivo da instauração do processo disciplinar? Aparentemente o da  violação de deveres de correcção e de prossecução de interesse público (na vertente de actuar no sentido de criar no público a confiança em que a Justiça repousa).

O acórdão subscrito pelos juizes do Porto tem essa virtualidade ou foram outros que lha emprestaram, aliás, indevidamente?

Porque é que o CSM não faz queixa à ERC sobre o assunto em causa?  Era o que devia fazer porque os media no seu conjunto, com a participação utilmente idiota de alguns komentadores,  prestaram-se a denegrir o bom nome dos Juízes e da Justiça, aproveitando um deslize pontual na liberdade de expressão de um juiz,  num acórdão cuja essência não contende com a decisão do caso, mas ao mesmo tempo, hipocritamente, atribuem-lhe tal importância.

Ou seja, pegam nas expressões polémicas que não contendem com os motivos reais da manutenção do decidido na primeira instância e dão-lhe o relevo que elas não têm.
Por outro lado se lhes dão esse relevo e o CSM faz eco disso mesmo, consideram então que sim,  que tiveram relevo na decisão e portanto, o CSM está a sindicar a decisão judicial que pela boca do seu vice-presidente Mário Belo Morgado afirma não o poder fazer.

Pior será difícil fazer.

Espera-se agora é que os subscritores do tal "manifesto" dêem a cara e respondam a esta ignomínia.

A propósito destes assuntos vale a pena voltar a ouvir o que dizia o antigo PGR Cunha Rodrigues, voluntariamente afastado destas lides mas cuja presença deveria ser exigida pelos media que o ignoram.

Em entrevista ao Expresso ( 8 de Outubro 1984) dizia assim a propósito da actuação dos magistrados no espaço público da opinião:

Há vinte anos, Cunha Rodrigues considerava que faltavam líderes na magistratura portuguesa.

O panorama hoje em dia é muito pior.A falta de líderes na magistratura deveu-se à cobardia dos magistrados, em geral e como dizia Cavaco Silva a propósito de um assunto que conhecia, "a moeda má tende a afastar e ocupar o lugar da moeda boa". É um princípio de um tal Grescham que significa o fenómeno de uma moeda sobrevalorizada tender a afastar a moeda subvalorizada.

Hoje há o Mário Belo Morgado, como líder de opinião e está tudo dito. Os outros juizes calam-se muito caladinhos ou correm o risco de apanharem o antigo director-geral a interrogá-los atrás de uma secretária sobre "os deveres de correcção e prossecução do interesse público".

Não é exagerado dizer que os juízes portugueses têm medo do CSM. E portanto não se sentem independentes. Se há pessoas que julgam isto pouco relevante é porque não entendem a essência da função judicial e ainda outra coisa: antes de 25 de Abril de 1974 isto não acontecia, deste modo. Não existia esse medo.

Talvez seja hora de perguntar porquê a estes que tanto gostam de vituperar o regime fassista do Salazar e afins.

Em França já soam alarmes na esquerda...

A revista francesa Marianne desta semana, ( de esquerda)  destaca na primeira página o problema do politicamente correcto e da nova censura imanente.

Por cá não só o tema é do domínio das não-notícias ( com excepção de Helena Matos que o tem desenvolvido pontualmente no Observador) como o Público de ontem trazia seis páginas seis assinadas por Mariana Duarte sobre o "assédio sexual", numa perspectiva de um feminismo salpicado pelo politicamente correcto. Precisamente o tema daquela revista...

Domingos Abrantes, comunista fossilizado

 O jornal i deste fim de semana entrevista Domingos Abrantes, um dos sobreviventes do comunismo desaparecido algures no início da década de 90 do século passado e que se mantém firme na doutrina fossilizada de há cem anos atrás.

A Revolução Russa? "Foram conquistas colossais". Escusado dizer-lhe que foram milhões de mortos pela fome, o Holodomor, os Gulags, o Terror estalinista. Tudo releva em nome das conquistas " dos de baixo" em relação aos " de cima", ou seja a sempiterna luta de classes movida a inveja pura que aliás não admite. Tem duas casas...diz, como prova.  Quais as tais "conquistas"? "Introduziu as oito horas de trabalho, a igualdade entre homens e mulheres ( no Soviete Supremo e nos desfiles na Praça Vermelha, na Tribuna, eram às dezenas as mulheres...não eram? Ou afinal nem uma sequer?! ), era um país de analfabetos e foi o primeiro a erradicar o analfabetismo" ( para poderem ler a cartilha do partido e pouco mais...).
São estas as "conquistas" e como é sabido foram exclusivo do comunismo soviético e por isso é que o Ocidente só alcançou tais conquistas muitas décadas depois ou nunca, como diz o sibilante Abrantes.  Não fosse o comunismo e ainda hoje os povos viveriam na opressão mais negra e feroz do analfabetismo e exploração. Como vivem, garante o Abrantes.

Sobre os crimes de Estaline? Ah, pois sim. E os crimes do capitalismo que continua a matar milhões? Este capitalismo assassino, para o sibilante Abrantes, também teria os gulags, as execuções em massa e sem processo. Como? O fascismo e o nazismo são o capitalismo e a guerra, voilà!
A Igreja não matou centenas de milhares de pessoas? Não queimou pessoas vivas? Voilà!

Com estes argumentos sibilantes e estafados o entrevistador não lhe pergunta porque razão não foram suficientes para convencerem os milhões de habitantes dos países de Leste que se desembaraçaram do comunismo em 1989.

Diz este Abrantes sibilante que a Revolução de Outubro não foram só desvios e violações. Pois não. Nem o nazismo ou o fascismo o foram...e no entanto desapareceram na época.
"A guerra não é o resultado do capitalismo? Estas bombas que caem no Iraque, no Afeganistão ou na Síria..." e Abrantes esquece de acrescentar ao brilhante raciocínio sibilante,  a coda: e na Crimeia, na Ucrânia, no Afeganistão dos anos oitenta, para não falar nas invasões da Hungria em 1956 e da Checoslováquia em 1968?  Tudo obra do capitalismo que este fóssil não faz por menos. E poderia acrescentar o panorama actual da Coreia do Norte ou da Venezuela, na mesma, obra do capitalismo.

Enfim, Domingos Abrantes é personagem de uma ficção que em Portugal teve o seu começo público e visível neste momento registado pelo fotógrafo Alfredo Cunha no aeroporto da Portela, em Abril de 1974, poucos dias depois do golpe. Abrantes, tal como Cunhal,  estava refugiado algures e vinha do frio.

Domingos Abrantes, acompanhado da imponente mulher, aparece atrás da sombra de Álvaro Cunhal numa foto rara e muito pouco divulgada,  então publicada no Século Ilustrado.

No recinto exterior nem uma bandeira do PCP, ainda clandestino e à cautela. Foi esse o erro principal do regime de então: esconder as caras, nomes e tristes figuras da ideologia fossilizada que o comunismo já era nessa altura.

Os basbaques e invejosos de todos os quilates agradeceram e impuseram o sibilante Abrantes, até hoje, a perorar sobre estas ideias mortas de tanta tragédia acumulada e nunca reconhecida.

E por falar em casas, o Tal&Qual de 7 de Dezembro de 1984 publicou esta pequena reportagem sobre este assunto tabu:

Esta notícia do Tal&Qual merece destaque pelo que revela da desfaçatez do PCP, da pouca-vergonha e da hipocrisia.

É inacreditável que uma casa comprovadamente usada pelos comunistas e que servia de pousio ao seu secretário-geral, Álvaro Cunhal, uma casa com estas características aristocráticas tenha sido usada em modo quase clandestino e escondido do povo português, comprada, alugada ou usada sabe-se lá com que meios e modos e tal tenha sido alvo de censura até agora.

O PCP goza de um pacto de silêncio mafioso, nos media em Portugal porque quem manda nos mesmos teve rabos de palha com esta canalha, é a única explicação.

Quem é que sabe disto em Portugal? Quem é que se interessa, aliás?

Este PCP é e sempre foi uma ignomínia e um embuste!

Foi nesta casinha que Cunhal se acoitou durante o tempo que em 1983 e 1984 era o de grande crise, com fome em Setúbal e gente com grandes dificuldades económicas devido à bancarrota de então, fomentada precisamente pela política e sistema económico comunista e socialista, o das nacionalizações da estrutura produtiva do país.

Em segredo, sempre escondido dos cidadãos e do povo trabalhador, dos operários e camponeses que jurava defender, Cunhal e amigos do partido vinham para a mansão, desfrutar o que criticavam aos "burgueses",  latifundiários e capitalistas.

A casinha já foi objecto de transacção no passado e as imagens não serão totalmente reveladoras do que então era. Mas ainda assim... foi propriedade do PCP que a vendeu a particulares. Alguém saberá mais desse negócio? E já agora como chegou à propriedade desse partido tido como impoluto e isento de corrupção?

Até o sibilante Abrantes diz agora que um comunista deve ter uma conduta de vida. E que conduta!

Quem não os conhecer que os compre...

Salazar, o ditador fassista na boca suja desta canalha, nunca teve em momento algum da sua vida pública ou particular uma casa com estas características, sua, emprestada ou do "governo". e poderia se o quisesse. Nem Salazar nem Marcello Caetano ou algum dos fassistas do seu governo.

A ética de Salazar, porém,  era de tal modo que esta canalha devia dobrar a língua quando se conhecem estas realidades.

Esta canalha, no entanto julga-se acima de qualquer ética, como se comprova. 

It´s only rock n´roll ( but they like it..fake)

Morreu o músico "de rock" Zé Pedro, dos Xutos&Pontapés e vendo capas e artigos de jornais e revistas mais o complemente de informação televisiva parece que desapareceu uma das figuras maiores da nossa cultura musical nacional. Até o presidente da República já falou em "grande homenagem" a prestar num futuro próximo que se tema esteja perto do Panteão.
Enfim, o dito Zé Pedro, indivíduo da minha idade, parece que era um "gajo porreiro" e espero por iso que esteja em paz, junto de Quem aparentemente não acreditava que existisse. Ou então acreditava porque houve missa de corpo presente, nos Jerónimos (!).

O caso porém, é que o assunto já o transcende por via de um fenómeno cuja manifestação só compreendo através da análise de um Bourdieu que escreveu há 50 anos um livrinho sobre a sociedade do espectáculo, com teses de pendor marxista, aferidas a produtos, mercadorias e modos de produção, incluindo culturais.
Este espectáculo agora apresentado sobre o significado do que Zé Pedro fez nos últimos 40 anos legitima assim uma visão única, fruto de um pensamento único que é agora imposto aos leitores e espectadores através de opiniões que se revelam solidárias umas das outras, mantendo assim um ambiente deletério de falsidade e de história falsa, como acontece por exemplo com o relato das cheias de 1967 ou o que aconteceu no tempo de Salazar. 

Leia-se o que um salafrário intelectual, dependente do trostkismo escreve sobre o assunto no Público de hoje:

O músico Zé Pedro, coitado, é apresentado como o "inventor do Portugal moderno, que retirou do século passado"... nem mais!, continuando a aleivosia pelo escrito fora. É este tipo "conselheiro de Estado"!

Chegado a este ponto de confrangedora aleivosia importa perceber de onde veio o referido Zé Pedro e até onde chegou.

Em primeiro lugar deve dizer-se desde já que Zé Pedro dos Xutos & Pontapés não reinventou nada de nada de especial. A música dos Xutos é tão pobre e tão básica que nem ponta tem que se lhe pegue para análise musical séria. O músico Zé Pedro está para o rock cantado em português como o guitarrista dos Stones para os guitarristas de blues americanos que copiou escandalosamente. Com uma vantagem para este último: sabia tocar bem o que tocava e inventou o som de cinco cordas em vez de seis, afinado por ele para o efeito.
Ainda assim ouve-se muito bem a  musiqueta dos Xutos sobre " a minha casinha" e outras mas muito poucas. Não tenho nenhum disco dos Xutos e não conto vir a ter porque musicalmente são desinteressantes para dizer o mínimo, mesmo em relação ao rock de expressão anglo-saxónica que aprecio e que imitaram.
Não percebo os ditirambos expelidos por colegas de profissão nas páginas dos jornais de ontem. No Público, num bom artigo de seis páginas assinado por Mário Lopes, cita-se o "carisma" . Nunca o percebi muito bem mas também nunca vi o grupo ao vivo.

De resto, os Xutos & Pontapés são um produto mediático muito moderno e com alguns anos de vida em notoriedade. Os Xutos são mais que Zé Pedro e continuaram em grupos avatares como os Resistência ou Rio Grande, com maior participação de outros músicos, bem mais interessantes do que Zé Pedro. Foi nesse desenvolvimento que se ampliou a importância mediática dos Xutos e se assim não fosse, teriam o mesmo destino que outros antes deles e seus contemporâneos. Que é feito do Corpo Diplomático? E que importância se dá aos GNR que foram verdadeiramente os iniciadores da "onda", a seguir ao punk que se exprimia em inglês?

O grupo terá começado no ano de 1979 e seguindo a imprensa da época,  reduzida a um jornal de espectáculos semanal que tinha aparecido em meados de 1978, o Sete, praticamente não há notícia de actividade musical do grupo até esta referência a um single que  aparecia num "top" do jornal TvTop, de 26 de Janeiro de 1982: Sémen era o nome do single que fez nascer o grupo.

Verificando a companhia musical aparece outro grupo português, muito mais antigo- Go Graal Blues Band- e que merece referência no panorama do então chamado "rock português", epíteto inventado no início dos anos oitenta por qualquer radialista dos rocks em stocks e afins que eram apenas um espaço radiofónico que simplesmente não ouvia com regularidade porque existiam outros nessa época que lhe davam água pela barba, como por exemplo os programas de Jaime Fernandes e João David Nunes, no mesmo comprimento de onda em FM estéreo.
Sete de  14.5.1980 e 13.1.1982:

A Go Graal Blues Band era um dos grupos da segunda geração do "rock português" ( a primeira, dos anos sessenta é lendária e já foi estudada pelo ié-ié) , aparecido em 1976 e que tinha sido notícia na revista Música & Som de 2 de Junho de 1977: um grupo muito incipiente e cuja audição em programa de rádio antigo, me lembro de me provocar pena pela confrangedora mediocridade sonora que tresandava nas gravações que passaram no rádio.

Porém, estes Go Graal que integravam o músico Paulo Gonzo, futuro autor de musiquetas de banda sonora de telenovela ,sempre com o mesmo compasso musicado, consideravam-se os filósofos da música desse tempo, como denotam aqui numa entrevista de 25 de Novembro de 1981 ao Sete.

Até o Rui Veloso, o efectivo e putativo "pai do rock português" era mencionado como um coitado que gostaria de saber tocar blues...como eles. Enfim.


Em 1980 aliás, a novidade era Rui Veloso, mas antes dele apareceram outros grupos de "rock", particularmente no Norte, como os Trabalhadores do Comércio e Arte e Ofício e principalmente os Jáfumega que tinham aparecido na infância dos Mini-Pop e se desenvolveram no Porto, terra dos Psico e outros Pop Five.

Sete 15.10.1980 e 23.2.1982.

Sete 10.3.1981, com Rui Veloso e Carlos Tê, por ocasião do segundo disco daquele.

E a opinião dos Jáfumega sobre o "rock português"...em 5.8.1981:

No sul do país quem mandava no rock e na atitude "rock n´roll", agora atribuída ao falecido Zé Pedro, mas muito antes dos Xutos, eram os GNR de António Ribeiro que agora também diz que o Zé Pedro é o maior.  Humilde (sans blague), este António Ribeiro. E não parece.

Sete 15.4.1981:

Perante este panorama apareceram outros grupos a tentar a sorte, em mini-festivais, alguns promovidos pelo jornal.

Sete, 13.1.1982:

Em Coimbra, no Jardim da Sereia, junto à praça da República, em Maio de 1981 apareciam grupos cujos nomes fariam inveja aos Xutos e Pontapés ( portanto a historieta do Louçã sobre o nome do grupo é no mínimo risível e denota que este indivíduo vive de memórias deturpadas...)

Lembro-me bem disto porque vi alguns destes grupos e ouvi uma das melhores aparelhagens de som PA ( public address) que tenho memória. Foi então que o Sultans of Swing dos Dire Straits me soaram como nunca tinha ouvido...)

Sete 6.5.1981:

 Quanto aos Xutos, nem em 1983 eram ainda "gente"...ao contrário de outros hoje esquecidos.

E de resto como reagiam os velhos dinossáurios da cantiga de amigo e panfletária, como José Mário Branco e Luís Cília, os verdadeiros mentores culturais da música de Louçã? Muito mal...

Sete, 13.1.1982:

Sete 18.11.1981:

E a intelectualidade crítica?

Sete, 17.10.1979:

Sete 17.11.1982:

E os próprios músicos não levavam muito a sério isso do "rock português"...

O maior deles todos ( sim, deixemo-nos de peneiras porque é mesmo e o único que merece o panteão...), Rui Veloso, em 21 de Janeiro de 1981 ainda tinha a reticência do pai que até o achava um "parasita", antes do sucesso musical. Tal mostra bem a importância do nosso "rock n´roll" que agora é entusiasticamente elevado á categoria de obra-prima por personagens como o próprio presidente da República! Onde Portugal chegou...

E no entanto era assim o Portugal do início dos anos oitenta, quando os Xutos e Pontapés começaram. Nada que se pareça com o Portugal que nos querem impingir agora como se tivesse sido assim como dizem que foi.

Não foi! Tal como antes de 25 de Abril de 1974 não foi como nos andam a contar...mas como a memória das gentes é curta aqui ficam as lembranças da praxe que não mentem porque são da época.

Em 1981 o panorama musical em Portugal, da música portuguesa era relativamente pobre.

Sete 23.9.1981:

A mim o que me valia eram as revistas estrangeiras ( Rock & Folk, Rolling Stone, New Musical Express, entre outras. A mim e a quem fazia o Sete, mas julgo que nem esses as liam...)

E quanto ao rádio que escutava, julgo que nunca mais foi melhor que esta grelha que aqui se apresenta, em 12.10.1983, simplesmente fabulosa.

Entretanto sobre os Xutos & Pontapés topei mais duas imagens de época. O Sete descobriu o grupo em 3.8.1983, assim:

Portanto os Xutos, em 1983 ainda tocavam em part-time. Zé Pedro era empregado de escritório. Escreve o Sete: "foi há cerca de um ano que os Xutos publicaram o seu primeiro álbum. De então para cá pouco se ouviu falar do grupo, tendo mesmo corrido a notícia de que iria acabar".

Por outro lado, na época definiam-se como "filhos ilegítimos do punk". Ou seja, bastardos de uma música estranha vinda de algures. Eram pela "raiva e revolta"...

Dois anos depois, em 1985 o jornal que então se publicava ( já ia no segundo ano) chamado Êxito, do grupo do Correio da Manhã fazia uma notícia sobre o grupo em Espanha, em 19.9.1985.